A Paz Institucional para Neutralizar as Ameaças de Conflitos Globais é Examinada

Na era atual, onde a segurança das vidas dos indivíduos é constantemente ameaçada por conflitos generalizados, a construção da paz é atualmente exigida para se desenvolver em um sistema que promova os valores, normas e cultura de paz para todos os países, comunidades e indivíduos, com base no princípios de coexistência e interdependência da comunidade global.

'A 6ª Comemoração Anual da Declaração de Paz e Cessação da Guerra (DPCW) da HWPL' foi realizada online em 14 de março de 2022 com mais de 5.000 participantes, sob o tema A Institucionalização da Paz: Construindo uma Base Jurídica para a Paz Sustentável.

Uma ONG afiliada à ONU Cultura Celestial, Paz Mundial, Restauração da Luz (HWPL), endossou esforços combinados de governos e esforços da sociedade civil que levam à institucionalização da paz em cada sociedade. A DPCW proclamada em 2016 forneceu um guia para a advocacia da paz liderada pelos cidadãos, em consonância com organizações internacionais, incluindo a ONU, a União Africana (UA) e a UE, que enfatizaram a orientação normativa como padrão para resolução substancial de conflitos com a participação de mulheres e jovens.

Quanto à necessidade de "construir uma base legal para uma paz sustentável", disse o Dr. Kamal Hossain, Presidente da Associação da Lei Internacional (ILA) Bangladesh Branch, "A pré-condição para alcançar a paz é garantir os direitos inalienáveis das pessoas, que incluem igualdade perante a lei, igual proteção da lei, não discriminação, liberdade de associação, liberdade de reunião e liberdade de expressão”.

Além disso, a Sra. Anna Cervenakova, membro do Comitê de Paz da Lei Internacional da HWPL, mencionou "Na crise mundial em curso, os governos se questionam, que tipo de ação seria a melhor ação a ser tomada para superar a crise de emergência. A necessidade para o desenvolvimento humano, superando a emergência de saúde pública, as mudanças climáticas, o declínio econômico, as restrições aos direitos humanos, nos leva ao ponto de como esses ônus são resolvidos pelas instituições dos governos, do lado dos governos, por isso é importante quais são as prioridades em sua agenda institucional."

Como um dos palestrantes, o Prof. Rommel Santos Diaz, da lei internacional da Universidad INCE, disse que as agências governamentais, incluindo o Senado, o Ministério das Relações Exteriores e a Procuradoria Geral da República Dominicana têm trabalhado com ONGs com o objetivo de “tomar as decisão do Estado para políticas públicas de segurança civil e direitos humanos” com base na DPCW.

Respondendo às ameaças predominantes de conflitos religiosos, Imam Moulana Shafiek Nolan em Westridge da África do Sul expressou: "(A) DPCW enfatiza a importância da paz entre as religiões e a cessação do conflito religioso. O diálogo mensal das escrituras organizado pela HWPL visa particularmente criar uma plataforma para quebrar mal-entendidos de escrituras e práticas religiosas, espelhando os valores expressos na DPCW."

O presidente Man Hee Lee da HWPL, disse que guerras e conflitos continuam a ocorrer, pois “as guerras podem ser desencadeadas se for supostamente necessário de acordo com a lei internacional atual, e é por isso que isso não pode acabar com a guerra”. Ele destacou que todos os membros da aldeia global precisam estar unidos como “mensageiros da paz” para “certamente criar uma coisa (lei internacional para a paz) que possa trazer a paz”.

Em 28 de fevereiro, a HWPL divulgou uma declaração sobre a invasão da Ucrânia pela Rússia que inclui proteção aos refugiados e solidariedade global da juventude contra a guerra e a está entregando a 192 países. A DPCW apresenta princípios de paz a serem promovidos pela sociedade internacional, como a proibição do uso da força, o fomento da liberdade religiosa e a participação cívica para difundir uma cultura de paz. Ele destaca que a paz sustentável pode ser alcançada por meio de todos os membros da sociedade global, identificando não apenas os Estados-nação, mas também as organizações internacionais e todos os cidadãos como os principais atores na construção da paz.

Para o texto completo da DPCW ou Declaração sobre a Rússia e a Ucrânia, você pode visitar: www.hwpl.kr

Vídeo completo do evento no YouTube (espanhol) :

https://www.youtube.com/watch?v=8R7hPgcrrYA

CIDADE DE BISSAU EM RISCO DE FICAR SEM LUZ ???

Por: Radiosolmansi.net

A Guiné-Bissau corre risco de ficar sem energia elétrica fornecida pela central flutuante da empresa Turca “Karpower” devido à falta de pagamento. Fontes avançam que a EAGB estaria a dever vários milhões de francos cfa ao banco.

Segundo a fonte que à rádio Sol Mansi teve acesso, esta terça-feira, o possível risco que o país enfrenta este momento deve-se que a Empresa de Eletricidade e Águas da Guiné-Bissau (EAGB) que possui uma dívida que já lá vão a 4 meses com a empresa de fornecedora Karpower.

A mesma fonte confidenciou-nos que a EAGB tem dificuldade agora em pagar os salários aos funcionários por isso recorre ao banco, através do processo de descoberta, a fim de cumprir com as suas obrigações.

Outro fato mencionado é que desde a transferência da gestão da empresa de Eletricidade e Águas da Guiné-Bissau para o consórcio de empresas portuguesas EDP, a Águas de Portugal (AdP) e a Leadership Business Consulting (LBC) a situação teve uma melhoria mas depois está a piorar devido ao novo sistema montado que ignora o anterior levando a empresa a perder bilhões de francos CFA.  

O anterior sistema que a EAGB funcionava era Francesa desde o tempo colonial que os clientes recorriam para pagar as dívidas e comprar a energia e água.

Neste momento, os clientes continuam a reclamar os serviços prestados pela Empresa devido a não solução aplausível aos seus problemas de corte da água e luz elétrica há muito tempo.

Contudo a Empresa está a garantir o fornecimento normal da eletricidade e água à população fala-se da possível falência aa EAGB.

A empresa turca Karpower assinou com o Governo um acordo de fornecimento de eletricidade na capital, que prevê aumentar a potência de abastecimento de 15 para 36 megawatts num espaço de um ano.

No entanto, hoje, num pré-aviso de greve, o Sindicato de Base da EAGB ameaça paralisar a empresa durante três dias a partir do dia 22 do mês corrente ate dia 25 do mesmo…

Segundo pré-aviso de greve entregue a RSM, os funcionários exigem do patronato pagamento de quase 18 meses de salários, conforme a sentença judicial.

Outros pontos em reivindicação são a regularização da situação dos trabalhadores na segurança social, o reajuste do salário pessoal, o cumprimento de acordo rubricado em 2018, em como os salários terão que ser pagos até o dia 25 evitando assim os descontos dos juros de mora pelo banco.

Os funcionários exigem também a revogação da decisão que não inclui os dias de descanso semanal (sábado e domingo) e feriados, no cálculo dos trintas dias estabelecidos pela lei.

Ainda o sindicato afirma no pré-aviso que se não forem cumpridas as exigências até terça-feira dia 22 do mês corrente, vão promover uma greve com vista a paralisar integralmente os serviços da EAGB.

GUINÉ-BISSAU – PROJETO DE REABILITAÇÃO DAS VIAS URBANAS DE BISSAU

Ministério Das Obras Publicas, Habitação e Urbanismo

Amanhã, 16 de março de 2022, terá lugar a cerimônia de lançamento da primeira pedra para a reabilitação das vias Urbanas, que será presidida pela sua Excelência Eng. Nuno Gomes Nabiam.

MOPHU/15.03.2022 ( terça-feira)

Fonte: Ministério Das Obras Publicas, Habitação e Urbanismo

Rússia anuncia sanções contra Biden e vários altos responsáveis

© Lusa

Por LUSA  15/03/22 

A Rússia anunciou hoje sanções contra o Presidente Joe Biden e vários altos responsáveis norte-americanos, entre os quais o chefe da diplomacia, Antony Blinken, em resposta às medidas punitivas de Washington contra Moscovo relacionadas com a Ucrânia.

Esta medida "é a consequência inevitável do curso extremamente russofóbico seguido pelo atual Governo americano", indicou o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia em comunicado.

No total, 13 personalidades norte-americanas são alvos das sanções, cuja natureza não foi especificada.

A Rússia lançou a 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que foi condenada pela generalidade da comunidade internacional e muitos países e organizações impuseram sanções a Moscovo que atingem praticamente todos os setores, da banca ao desporto.

Leia Também: 

• Rússia formaliza saída do Conselho da Europa

A decisão surge depois dos representantes dos cinco grupos políticos da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa se mostrarem a favor da expulsão do país da organização. 

A Rússia formalizou esta terça-feira a sua saída do Conselho da Europa, segundo avança a Reuters. A decisão surge depois dos representantes dos cinco grupos políticos da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa se mostrarem a favor da expulsão do país da organização devido à invasão da Ucrânia. 

Segundo a Reuters, que cita a agência de notícias russa TASS, Pyotr Tolstoy, chefe da delegação russa na organização, entregou uma carta do ministro dos Negócios Estrangeiros, Sergei Lavrov, com a decisão de Moscovo ao secretário-geral do Conselho da Europa.

[Notícia em atualização]

• Novas sanções comprometem capacidade da Rússia financiar a guerra

O chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, assegurou hoje em Tirana que o quarto pacote de sanções contra a Rússia aprovado pela União Europeia ajudará a "paralisar" a capacidade de Moscovo de "financiar a ocupação da Ucrânia".

Numa conferência de imprensa conjunta com o primeiro-ministro albanês, Edi Rama, no decurso de um périplo por diversos países balcânicos, Borrell assinalou que as novas sanções "contribuirão para aumentar a pressão económica sobre o Kremlin, paralisar a sua própria base logística e a capacidade de financiar a ocupação da Ucrânia".

Segundo afirmou, os bombardeamentos de cidades, como Mariupol, têm por objetivo "destruir e esvaziar" a Ucrânia, pelo facto de o exército russo se mostrar incapaz de invadir a totalidade do país. "Estão a bombardear para destruir cidades como fizeram em Alepo, na Síria, e Grozni, na Chechénia", acrescentou...Ler Mais

PROJECTO DE REABILITAÇÃO DAS VIAS URBANAS INTERIORES DE BISSAU ARRANCA AMANHÃ

Financiado pelo Governo da Guiné-Bissau no quadro da prossecução e execução da política do Governo para o setor das infraestruturas, serão lançados amanhã pelas 10h00 as obras de construção das seguintes avenidas : 

1️⃣Fase - Reabilitacao da avenida Principal e Bissau velho

2️⃣ Fase - Reabilitação de toda a zona em volta da avenida Amilcar Cabral e das ruas transversais a esta, até ao Estadio Lino Correia

3️⃣ Fase - Compreenderá a zona da marginal de pindjiguite

Posteriormente mais arterias de Bissau serão contempladas, tudo em linha com os objetivos do II° Governo da X Legislatura, enfatizados no  Programa de governação. 

GOVERNAR PARA TODOS

#ChefiadogovernoGB2022 

#GCPM 

1️⃣5️⃣ 0️⃣3️⃣ 2️⃣0️⃣2️⃣2️⃣✔

Nuno Gomes Nabiam- Primeiro Ministro da República da Guiné-Bissau

Xº Congresso do PAIGC: TRIBUNAL ARQUIVA AÇÃO DECLARATIVA DE CONDENAÇÃO DE BOLOM CONTÉ CONTRA O PAIGC

Jornal Odemocrata  15/03/2022 

O Juiz do Tribunal Regional de Bissau-Vara Cível, Lassana Camará, decidiu arquivar a ação declarativa de condenação nº158/2022  intentada pelo militante Bolom Conté contra o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo-Verde (PAIGC).

Lassana Camará justificou a decisão por o PAIGC ter decidido revogar o guião para o Congresso e, consequentemente, a repetição de  todos os atos preparatórios tendentes à eleição dos delegados ao Xº congresso do partido.

O juiz argumentou ainda que, tendo sido a adoção de tal guião motivo que determinou a instauração da presente ação declarativa de anulação do referido guião, “e, uma vez revogado, então, deixou de existir objeto de causa”.

“Pelo exposto, e atento ao disposto no artigo 287.º al. e) do CPC, declara-se extinta a presente instância declarativa, por inutilidade superveniente da lide” pode ler-se, no despacho, com a data de 15 de março, que o jornal O Democrata consultou.

O PAIGC deveria ter realizado o seu Xº congresso  ordinário de 10 a 13 deste mês, mas foi adiado para os dias 19 a 22 de março, devido a uma providência cautelar que tinha sido interposta pelo militante Bolom Conté contra o partido.

Por: Tiago Seide

NO COMMENT!!! !!!👇

@ Carlos Santiago

UCRÂNIA/RÚSSIA - China deve "distanciar-se" da Rússia o "mais rápido possível"

© Getty Images

Por LUSA  15/03/22 

A China deve "distanciar-se" da Rússia o "mais rápido possível", defendeu um analista chinês, que presta aconselhamento ao Governo central, apontando o conflito na Ucrânia como o evento geopolítico mais significativo desde a Segunda Guerra Mundial.

"A China só pode salvaguardar os seus próprios interesses ao escolher o menor de dois males, afastando-se da Rússia o mais rápido possível", apontou Hu Wei, num documento publicado esta semana, em chinês, e a que a agência Lusa teve acesso.

Pequim "deve evitar jogar com os dois lados, abdicar da neutralidade e escolher a posição dominante no mundo", acrescentou Hu, que é vice-presidente do Centro de Pesquisa de Políticas Públicas do Gabinete do Conselho de Estado.

A China tem mantido uma posição ambígua em relação da Ucrânia. Por um lado, defendeu que a soberania e a integridade territorial de todas as nações devem ser respeitadas - um princípio de longa data da política externa chinesa e que pressupõe uma postura contra qualquer invasão -, mas ao mesmo tempo opôs-se às sanções impostas contra a Rússia e apontou a expansão da NATO para o leste da Europa como a raiz do problema.

A guerra na Ucrânia causou divisões "implacáveis" no país asiático, entre oponentes e apoiantes da decisão de Vladimir Putin, lê-se no documento produzido por Hu Wei.

O académico sublinhou que a sua análise "não representa nenhuma parte", servindo apenas para "julgamento e referência" ao "mais alto nível" decisório na China.

Hu traçou vários cenários possíveis para a guerra na Ucrânia, que considera o conflito geopolítico "mais grave" desde a Segunda Guerra Mundial, com consequências globais "muito maiores" do que os ataques do 11 de setembro de 2001 contra as Torres Gémeas.

O académico considerou a ação militar russa um "erro irreversível", que coloca Moscovo numa situação difícil e alertou que o conflito pode escalar ainda mais e que um eventual envolvimento do Ocidente "não pode ser descartado".

"Embora a escalada da guerra seja custosa, há uma grande probabilidade de que Putin não desista facilmente, devido ao seu caráter. A guerra pode-se alargar para além da Ucrânia, e pode até incluir a possibilidade de um ataque nuclear", apontou.

Uma vitória da Rússia acarretará sempre um fardo pesado para Moscovo, que terá que lidar com rebeliões dentro da Ucrânia e as sanções impostas pelo Ocidente. Neste cenário, o académico não descartou a possibilidade de revoltas populares na Rússia.

"Se Putin for deposto devido a conflitos civis, golpe de Estado ou outro motivo, a Rússia terá ainda menos capacidade de enfrentar o Ocidente. Certamente sucumbirá, ou será ainda mais desmembrada, e o estatuto da Rússia como grande potência chegaria assim ao fim", apontou.

Os Estados Unidos podem assim recuperar a liderança no mundo ocidental e o Ocidente unir-se ainda mais, previu Hu, num cenário que desagrada a Pequim.

Suíça, Suécia e outros países poderão também abandonar a sua neutralidade e reforçar ainda mais a estrutura da NATO. A dependência europeia do gás natural importado dos EUA também deve aumentar, acrescentou o analista.

A "Cortina de Ferro" do período da Guerra Fria voltaria assim a cair, representando um confronto final entre o campo dominado pelo Ocidente democrático e os Estados autoritários rivais, apontou Hu.

Isto teria impacto nas alianças que os Estados Unidos mantêm com outros países. A estratégia de Washington para a região do Indo-Pacífico pode assim ser "consolidada".

"Outros países, como o Japão, aproximar-se-ão ainda mais dos EUA, formando uma ampla frente unida sem precedentes", previu.

Num contexto de expansão da influência norte-americana e ressurgimento do sistema democrático como referência, com os valores e instituições ocidentais a alcançarem novos patamares de influência, a China poderá "ficar mais isolada", alertou Hu.

"Quando Putin cair, os EUA não vão ter mais dois concorrentes estratégicos, mas terão apenas que se focar na contenção estratégica da China", avisou.

"A China não será apenas cercada militarmente pelos EUA, NATO, QUAD [inclui EUA, Austrália, Japão e Índia], mas também será desafiada pelos valores e sistemas ocidentais", disse o analista.

"Para demonstrar o papel da China como uma grande potência responsável, a China não apenas não pode apoiar Putin, como também deve tomar ações concretas para evitar" que o conflito escale, defendeu Hu.

Lançamento do livro “Ntori Palan na contanu História di Guiné-Bissau” e do novo website do INEP

 

GUERRA NA UCRÂNIA - "Estão a mentir-vos". Jornalista invade emissão de TV russa em protesto

© Twitter

Notícias ao Minuto 14/03/22 

Filha de pai ucraniano e mãe russa, Marina Ovsyannikova - funcionária do Channel One -, diz que se sente com "vergonha" de ter trabalhado para a propaganda do Kremlin.

Marina Ovsyannikova, uma jornalista da estação estatal russa Channel One, interrompeu a emissão do programa de notícias mais visto da Rússia para condenar a guerra do presidente, Vladimir Putin, contra a Ucrânia. 

@Watch moment brave Russian State TV employee crashes live broadcast with anti-war message.

Com um cartaz, assinado pelos “russos contra a guerra”, Ovsyannikova apareceu atrás da pivô e insurgiu-se contra a forma como o canal informativo assume um papel de propaganda russo. “Parem a guerra. Não acreditem na propaganda. Estão a mentir-vos aqui”, alertou.

Antes de aparecer em direto, a funcionária - que, segundo revela a Sky News, foi detida - gravou um vídeo, onde explicou os motivos do seu protesto. “O que está a acontecer na Ucrânia é um crime e a Rússia é o agressor. A responsabilidade dessa agressão recai apenas na consciência de uma pessoa e essa pessoa é Vladimir Putin. O meu pai é ucraniano, a minha mãe é russa, e eles nunca foram inimigos”, frisou, acrescentando que a Rússia “deve parar imediatamente a guerra fraticida”.

A funcionária revelou que “nos últimos anos” trabalhou para a estação estatal, onde tem feito “propaganda Kremlin” - algo de que sente “muita vergonha”. “Deixei as pessoas mentirem nas televisões e permiti que o povo russo fosse ‘zombificado’”, disse. 

Ovsyannikova lamenta não ter “dito nada” em 2014, aquando a anexação da Crimeia, e não ter “protestado” quando o Kremlin “envenenou” o opositor do regime Alexei Navalny. “Apenas assistimos silenciosamente a este regime desumano. Agora o mundo inteiro afastou-se de nós e nem dez gerações dos nossos descendentes apagarão esta guerra fraticida”, afirmou.  

“Nós, o povo russo, pensamos e somos inteligentes. Está apenas no nosso poder parar esta loucura. Vá aos protestos, não tenha medo de nada. Eles não nos podem prender a todos”, apelou.

O canal difundiu um comunicado no qual indicava laconicamente que iria ser desencadeado um inquérito interno à ocorrência.

De acordo com a agência noticiosa Tass, a jovem mulher pode vir a ser acusada de "desacreditar as forças armadas russas", e condenada a 15 anos de prisão por aquilo que as autoridades russas consideram ser "falsas informações" sobre o exército.

A Rússia lançou a 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia. A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que, nos últimos 19 dias, já foram registadas pelo menos 1.761 vítimas civis: 636 mortos e 1.125 feridos.

Já as autoridades ucranianas revelam que cerca de 90 crianças morreram no conflito e que só em Mariupol - onde não tem sido possível chegar ajuda humanitária - já morreram mais de 2.500 civis.

Leia Também: 

• EUA garantem ter "várias rotas" para a entrega de assistência a Kyiv

Os Estados Unidos garantiram esta segunda-feira que têm "várias rotas" para a entrega de assistência militar à Ucrânia e asseguraram que o recente ataque das forças russas à base militar ucraniana de Yavoriv, perto da Polónia, não terá impacto.

Segundo o Departamento de Defesa norte-americano (Pentágono), o ataque à base militar a 25 quilómetros da fronteira com a Polónia não será "um ponto de viragem" no conflito, iniciado pela Rússia a 24 de fevereiro...Ler Mais

De regresso ao país. O Presidente da República, chegou ao final da tarde à Bissau depois de um périplo por vários países.

Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló / Gaitu Baldé

Sua Excelência Umaro Sissoco Embaló visita Mauritania.

Depois de Qatar, o Presidente da República fez uma escala na Mauritania, onde foi recebido pelo seu homólogo Presidente Mohamed Ould Ghazouani.

 Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló

Guiné-Bissau - Associação do Consumidor de Bens e Serviços - Comunicado À Imprensa

 

Musk vs Putin? Bilionário desafia presidente russo para combate

© Reuters

Notícias ao Minuto  14/03/22 

A proposta foi feita através do Twitter e pretende decidir o futuro da Ucrânia

O fundador e CEO da Tesla e da SpaceX, Elon Musk, desafiou o presidente da Rússia, Vladimir Putin, para lutarem pelo destino da Ucrânia.

O desafio foi colocado pelo próprio Musk através da página no Twitter, com o empresário a identificar o Kremlin no ‘tweet’ seguinte a perguntar se Putin concorda com esta luta. Não foram partilhados mais detalhes sobre esta proposta, pelo que se desconhece em que formato é que a luta entre os dois teria lugar.

“Venho por este meio desafiar Vladimir Putin para um combate singular. A Ucrânia está em jogo”, escreveu Musk. 

Desde o início do conflito na Ucrânia que Elon Musk se tem pronunciado em algumas ocasiões mas, mais recentemente, o empresário tem brincado com o líder da agência espacial russa Roscosmos, dando a entender que os EUA não serão afetados com a suspensão do fornecimento de foguetões pela Rússia.

Leia Também: Musk: "Está na altura de deixarmos voar a vassoura americana"

UCRÂNIA/RÚSSIA - Alemanha deixa de informar sobre envio de armamento a Kyiv

© Getty Images

Notícias ao Minuto  14/03/22 

O Governo alemão vai deixar de prestar informações sobre o fornecimento de armamento a Kyiv, alegando razões de segurança, depois da extensão da ofensiva russa ao oeste da Ucrânia para impedir o abastecimento das Forças Armadas ucranianas.

A informação foi avançada pela agência espanhola Efe, que cita fonte do executivo da Alemanha.

De acordo com o porta-voz do Ministério da Defesa, Arne Collatz, parte da estratégia da Rússia passa por "bloquear as rotas de abastecimento da Ucrânia com a finalidade de dificultar a defesa" do país.

Também as imagens captadas nas autoestradas da Alemanha vão deixar de estar disponíveis para consulta pela Internet. Vários órgãos de comunicação social do país já tinham reportado que as imagens estavam indisponíveis para consulta.

A autoridade responsável pela gestão das autoestradas já tinha informado que houve "um aumento de atividade" nas vias alemãs de "atores relevantes em matéria de política de segurança".

O porta-voz adjunto do Governo, Wolfgang Büchner, disse, entretanto, que a indisponibilidade das imagens estava relacionada com a guerra na Ucrânia.

"Para não incorrer em qualquer risco para a segurança, não haverá quaisquer informações", referiu Büchner.

A informação foi ainda corroborada pelo porta-voz do Ministério dos Transportes, Tim Alexandrin: "Devido à atual evolução dos acontecimentos em matéria de segurança na Europa, as câmaras de trânsito nas autoestradas federais não estão à disposição [dos automobilistas]".

A Rússia lançou a 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que já causou pelo menos 636 mortos e mais de 1.125 feridos entre a população civil e provocou a fuga de pelo menos 4,5 milhões de pessoas, entre as quais 2,5 milhões para os países vizinhos, segundo os mais recentes dados da ONU.

A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas a Moscovo.

• Avião a caminho de Moscovo regressa a Belgrado após ameaça de bomba

Um avião da Air Serbia, a única companhia na Europa que mantém ligações aéreas com a Rússia, interrompeu hoje o voo para Moscovo e regressou a Belgrado após uma ameaça de bomba.

A ameaça, no segundo incidente do tipo em poucos dias, foi enviada por correio eletrónico para o aeroporto de Belgrado e obrigou o aparelho, com 125 passageiros e cinco tripulantes, a regressar à capital da Sérvia, indicou a agência sérvia Tanjug, sem fornecer mais detalhes.

O Ministério do Interior comunicou que as unidades de contraterrorismo vão inspecionar a aeronave.

Na sexta-feira passada, outro avião que voava a mesma rota teve de regressar a Belgrado após uma falsa ameaça de bomba a bordo.

A Air Serbia é a única companhia aérea europeia que continua a voar para a Rússia, uma vez que a Sérvia, candidata à adesão à União Europeia, não aderiu às sanções contra Moscovo no seguimento da invasão à Ucrânia...Ler Mais

Putin assina nova lei sobre aviões para combater sanções

 © Sputnik/Andrei Gorshkov/Kremlin via REUTERS

Notícias ao Minuto  14/03/22 

O Presidente russo, Vladimir Putin, assinou uma lei, publicada hoje no portal oficial, que permite que as companhias aéreas russas registem na Rússia os aviões que alugam no estrangeiro, para que possam voar no país.

A medida permitirá que as empresas continuem a usar esses aviões em voos domésticos, apesar das sanções ocidentais, ainda que possam ser apreendidos se voarem fora de fronteiras.

Esta lei faz parte das medidas adotadas em resposta às sanções sem precedentes adotadas por muitos países ocidentais contra a Rússia, por causa da invasão da Ucrânia.

O espaço aéreo de todos os membros da NATO e da União Europeia (UE) ficou fechado para aeronaves russas, deixando em terra muitos aviões da Aeroflot, a companhia aérea de bandeira da Rússia.

Companhias aéreas como a Air Astana do Cazaquistão, ou a Pegasus Airlines, da Turquia, anunciaram que vão suspender os seus voos para a Rússia, devido à incerteza criada pelas sanções.

A indústria aeronáutica mundial também ficou afetada, devido à proibição de exportação de aeronaves, venda para a Rússia de peças sobressalentes ou equipamentos, interrupção da manutenção de aeronaves registadas na Rússia pela Airbus e pela Boeing, etc.

No sábado, a Aviação Civil das Bermudas, onde estão registadas várias centenas de aviões de empresas russas, anunciou que interrompeu a sua função de certificação, desde domingo, abrindo caminho à interdição de voos.

A lei russa hoje publicada oficialmente procura encontrar uma resposta para estes problemas, com a certificação em território russo desses avios.

De acordo com o Ministério dos Transportes da Rússia, em 11 de março, as companhias aéreas russas operavam 1.367 aviões, dos quais mais de metade (739) foram registados no estrangeiro.

A Rússia lançou a 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que já causou pelo menos 549 mortos e mais de 950 feridos entre a população civil e provocou a fuga de 4,5 milhões de pessoas, entre as quais 2,5 milhões para os países vizinhos, segundo os mais recentes dados da ONU.

A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas a Moscovo.

Leia Também: 

• Guerra é um "fracasso tático e estratégico" da Rússia, diz Zbigniew Rau

A invasão russa da Ucrânia é um "fracasso tático e estratégico", afirmou hoje no Conselho de Segurança da ONU o ministro dos Negócios Estrangeiros polaco, cujo país preside este ano à Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE).

Como resultado, a Rússia mudou a sua abordagem desde a invasão de 24 de fevereiro e passou a "atacar estruturas civis", acrescentou o ministro Zbigniew Rau, acusando Moscovo de "terrorismo de Estado" pelo qual os seus autores "serão julgados".

Recordando a acusação de Moscovo de falta de imparcialidade na presidência polaca da OSCE, o chefe da diplomacia da Polónia sublinhou que "a imparcialidade acaba onde começam as violações do direito humanitário internacional"...Ler Mais

Governo da Guiné-Bissau retira quatro licenças de prospeção do petróleo

© iStock

Notícias ao Minuto  14/03/22 

O Governo da Guiné-Bissau retirou quatro licenças de prospeção do petróleo por alegados incumprimentos de termos do contrato de conceção das mesmas por parte de duas empresas estrangeiras, disse hoje à Lusa fonte do regulador guineense de hidrocarbonetos.

De acordo com a fonte da Petroguin, as licenças em causa tinham sido concedidas às empresas ADA Business AG e Loyalty, ambas com registo da Guiné Equatorial e que agora lhes foram retiradas.

A lei estabelece que a licença de prospeção de petróleo na Guiné-Bissau só é concedida à empresa que a vai executar em consórcio com a Petroguin, esclareceu a fonte, adiantando que a estatal guineense "acabou por perceber que as duas empresas não têm capacidade necessária".

A Petroguin aponta como incumprimentos da parte da ADA Business AG, que detinha as licenças "Cabra Matu" e "Friantamba", todas no onshore (zona continental), a alegada mudança da designação da companhia para ADA Energy, sem o seu conhecimento, ausência de reuniões diretiva e técnica e ainda o não pagamento do chamado bónus de assinatura de contrato de prospeção.

A mesma fonte da estatal guineense de hidrocarbonetos explicou à Lusa que a lei determina que a companhia deve reunir as comissões diretiva e técnica para projetar ações a empreender, o que, disse, nunca ocorreu, volvidos cerca de 12 meses.

O prazo máximo destas duas reuniões nunca pode ultrapassar 45 dias após a conceção efetiva da licença de prospeção, precisou a fonte.

O chamado bónus de assinatura deve ser pago ao Estado da Guiné-Bissau até 15 dias após a concessão de licença, o que não foi o caso, indicou ainda a fonte da Petroguin.

A ADA Business teria procedido à mudança da designação da empresa para ADA Energy, sem previamente ter informado à Petroguin, e ainda fez "um anúncio bombástico" em como celebrou um contrato com uma companhia dos Emirados Árabes Unidos para explorar três mil milhões de baris de petróleo na Guiné-Bissau.

"Esta informação falsa pesou ainda mais na decisão do Governo" em retirar as licenças à ADA Business AG, sublinhou a fonte da Petroguin.

A outra empresa a quem o Governo da Guiné-Bissau retirou também duas licenças é a Loyalty, que detinha autorização para fazer prospeção no bloco 3 da zona marítima, a licença Raia e o bloco 2 no onshore, a licença Lifanti.

A Loyalty também perdeu as licenças pelos mesmos incumprimentos cometidos pela ADA Business AG, referiu a fonte da Petroguin.

A decisão do Governo guineense, tomada na reunião do Conselho de Ministros na passada quinta-feira, "com caráter irreversível", vai agora ser promulgada pelo Presidente do país, Umaro Sissoco Embaló, e publicada no Boletim Oficial.

Antes, o ministro dos Recursos Naturais e o primeiro-ministro terão de assinar as propostas de decretos de extinção formal das quatro licenças, os quais serão autenticados pelo chefe de Estado para se considerar, finalmente, que as quatro licenças estão livres para novas aquisições.