Recenseamento eleitoral é um direito fundamental que assiste à todos os cidadãos nacionais!
A LGDH tem acompanhado com interesse as denúncias diversas sobre irregularidades no processo de recenseamento eleitoral em curso.
O dia 20 de Outubro de 2018, a organização presenciou um incidente no circulo eleitoral 29, distrito eleitoral Nº 53 MRE/MAV Nº 01, em que os agentes recenseadores recusaram registar uma cidadã nacional pelo facto de o seu Bilhete de Identidade se encontrava caduco.
A LGDH tem recebido informações semelhantes destes tipos de incidentes noutras localidades do país.
Este comportamento ilegal dos agentes recenseadores, colide com as disposições legais concretamente a Lei Nº 11/2013, Lei de Recenseamento Eleitoral, que no seu artigo 22, impõe o registo de todos cidadãos eleitores mesmo que os documentos oficiais de identificação se encontram caducos.
Aliás, se a lei permite o recenseamento de cidadãos por via de prova testemunhal dos cidadãos recenseados, por maioria de razão, os documentos caducos conferem maior credibilidade sobre a identificação dos mesmos.
Em nome de um processo eleitoral pacifico, integro, transparente e inclusivo, que oferece confiança à todos os atores políticos e sociais, é absolutamente essencial que as autoridades de administração eleitoral, investiguem com urgência, estas e outras denúncias de irregularidades do registo eleitoral em curso.
É de interesse vital, o governo acabar com o clima de suspeição e de desconfianças que rodeiam o processo de recenseamento eleitoral, adoptando posturas de diálogo franco e construtivo com todos partidos políticos e organizações da sociedade civil.
Um recenseamento eleitoral mal feito constitui um meio caminho andado para as eleições não credíveis.
LGDH - Liga Guineense dos Direitos Humanos
Em uma manifestação política, o veículo da Cellou Dalein Diallo foi alcançado, de pleno face (Parabrise) de uma bala puxada pelas forças da ordem estacionadas na rotunda de bela vista (conacri).
E além dos rufias armados pelas autoridades têm à vida do presidente cellou dalein diallo, perto de seu domicílio em dixinn por jatos de pedras e gás lacrimogêneo.
Os tiros das forças da ordem quebraram o parabrise do seu veículo e feridos o seu motorista Misbaou Diallo.
Cellou Dalein Diallo - Une tentative d’assassinat contre ma personne organisé par le gouvernement guinéen.
Les balles ont brisé le pare-brise de mon véhicule et blessé mon chauffeur. Nous avons à faire à un État voyou et criminel!
Cellou Dalein Diallo - Uma tentativa de assassinato contra a minha pessoa organizada pelo governo guineense.
As balas quebraram o pára-brisas do meu veículo e feriram o meu motorista. Estamos a lidar com um estado criminoso e criminoso!
Cellou Dalein Diallo - Le jeune Mamadou Samba Diallo vient d'être tué par balles dans le quartier COSA, à Conakry.
Mamadou Samba, plombier, a seulement 18 ans, tué vers 18h, heure locale, ce mardi 23.10.2018.
Que son Âme Repose Éternellement en Paix!
Cellou Dalein Diallo - O jovem Mamadou Samba Diallo acaba de ser morto por balas no bairro cosa, em conacri.
Mamadou Samba, Canalizador, tem apenas 18 anos, morto por volta das 18 h, hora local, nesta terça-feira 23.10.2018.
Que a sua alma descanse eternamente em paz!
Tentative d'assassinat du chef de l'opposition guinéenne
Aujourdhui lors d'une manifestation politique, le véhicule de Cellou Dalein Diallo a été atteint, de plein face (parabrise) d'une balle tirée par les forces de l’ordre stationnées au rond- point de Belle vue (Conakry).
Et en plus des loubards armés par les autorités ont attenté à la Vie du président Cellou Dalein Diallo, aux alentours de son domicile à Dixinn par des jets de pierres et de gaz lacrymogène.
Les tirs des Forces de l'ordre ont brisé le parabrise de son véhicule et blessés son chauffeur Misbaou Diallo.
Sadialiou Ufdg
O Movimento Guineense para o Desenvolvimento (MGD), nova formação política liderada por Úmaro Djau, defende o próximo mês de março de 2019 como período ideal para realização das eleições legislativas, por forma a assegurar que o processo de recenseamento eleitoral e o escrutínio sejam viáveis, respeitando todos os prazos estabelecidos da lei.
A posição do MGD foi tornada pública esta quinta-feira, 25 de outubro 2018, à saída de um encontro com o presidente da Comissão Nacional de Eleições, José Pedro Sambú, no qual deixa claro que será impossível realizar as eleições a 18 de novembro, bem como respeitar os prazos legais estabelecidos na lei eleitoral guineense.
Úmaro Djau admite a possibilidade de as eleições ocorrerem nos primeiros meses de 2019 (janeiro ou fevereiro). Neste sentido, avança que há ainda outra tendência que sugere, dada a própria situação do país em organizar o processo, que as eleições (legislativas e presidenciais), decorram simultaneamente, “mas isso implicará o encurtamento do período de cinco de anos do Presidente da República”, sublinhou.
O jornalista guineense que agora lidera MGD reconhece que processo de recenseamento está a ser conduzido mal, porque, segundo disse, entidades ligadas ao processo “não cumpriram com os prazos de publicidade e de sensibilização de potenciais eleitores, previstos na lei”. Contudo, afasta qualquer hipótese de nulidade do processo no seu todo, mas adverte que todos os guineenses com a idade de se recensear, sejam inscritos, permetindo “lançar alicerce para a justiça eleitoral”.
“De acordo com as declarações dos governantes, tudo indica que o processo deve prosseguir, pelo menos, até 20 de novembro deste ano. Se for o caso, obrigatoriamente a data de eleições que era prevista para 18 de novembro terá que ser alterada para uma data posterior. Mas é uma matéria da competência do Presidente da República, pelo menos foi o que recebemos da CNE”, observou.
Por: Epifania Mendonça
Foto: E.M
OdemocrataGB
Banco Oeste-Africano de Desenvolvimento (BOAD) disponibilizou dez biliões de Francos CFA para a construção da Central Térmica na Guiné-Bissau, concretamente no bairro de Bôr.
Segundo as informações avançadas pela Rádio Difusao Nnacional da Guinée-Bissau (RDN), as obras vão iniciar no dia 1 de Novembro deste ano, e terão a duração de 17 meses.
O montante fecha o orçamento total de 25 biliões de FCFA, destinados à Central com capacidade 15MW e com a possibilidade de atingir os 100MW nos próximos tempos.
Anuncia a missão do BOAD em visita ao país para constatar o andamento dos seus Projetos e Programas que, esteve nos Portos de Bissau, onde disponibilizou 15 biliões de Francos CFA, para a dragagem. Em princípio, os trabalhos da dragagem começam ainda este ano.
O Diretor do Departamento das Operações do BOAD, Oumar Tembely visitou ainda as obras de algumas arterias da capital Bissau, também financiadas pelo BOAD no valor de 35 biliões de FCFA.
//Aliu Candé-RDN
Bissau On-line
INTERROGAÇÕES DO DIA
??? Qual é o motivo verdadeiro do atraso dos kits de recenseamento da Nigéria?
??? Por que governo de Aristides Gomes se queixou da falta de fundos para recenseamento quando soube que Umaro Sissoco Embaló entregou cerca de 1.800.000 USD (Um milhão e oitocentos mil dólares americanos) para apoio ao processo eleitoral?
??? Se o governo de Eng. Antônio Artur Silva entregou cerca de 1.800.000 USD (Um milhão e oitocentos mil dólares americanos) para o PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento); em março e abril de 2018, por que eles não entregaram o dinheiro ao governo de Aristides Gomes quando ele se queixava de falta do dinheiro para recenseamento?
??? Qual é atual paradeiro do dinheiro, no valor de 1.800.000 USD (Um milhão e oitocentos mil dólares americanos) disponibilizado pelo antigo Governo liderado por Umaro Sissoco Embaló para apoio ao processo eleitoral?
??? Será que o tal 1.800.000 USD (Um milhão e oitocentos mil dólares americanos) disponibilizado pelo antigo Governo liderado por Umaro Sissoco Embaló para o apoio ao processo eleitoral está ainda com PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) ???
As Nações Unidas recomendaram hoje a Angola que dê início a consultas com vista a fazer uma renegociação da dívida pública, interna e externa, para que o país possa investir no desenvolvimento económico inclusivo.
Em declarações à agência Lusa, em Luanda, à margem da cerimónia que marcou, em Luanda, o 73.º aniversário da ONU, o coordenador do Sistema das Nações Unidas (SNU) em Angola, Paolo Balladelli, remeteu para “um bom economista” uma resposta à questão sobre se teme que a situação económica no país, a braços com uma recessão, poderá agravar-se.
“É uma pergunta para um bom economista. A ONU está a trabalhar com as organizações financeiras internacionais, como o FMI (Fundo Monetário Internacional), o BAD (Banco Africano de Desenvolvimento) e BM (Banco Mundial), para aumentar a capacidade de Angola diversificar a economia, em particular a agricultura e pecuária, que têm um impacto muito relevante na diversificação” económica, disse.
De acordo com dados do Banco Nacional de Angola, que a Lusa noticiou hoje, o país fechou 2017 com um volume de dívida pública equivalente a mais de 71% do Produto Interno Bruto (PIB).
O também representante residente em Angola do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) lembrou que “mais de 50% do OGE” (Orçamento Geral do Estado) angolano destina-se a pagar o serviço da dívida externa, “restrição importante para o país poder investir especificamente no que permite acelerar um desenvolvimento económico inclusivo”.
“Pensamos que seria importante produzir uma negociação sobre essas dívidas e aumentar um pouco o prazo, de forma a dedicar mais recursos para os investimentos nacionais. Renegociar, na medida das possibilidades, para poder respirar e investir no programa de substituições das importações pela produção nacional e começar um programa sério de exportações, que não seja só no âmbito do petróleo”, sublinhou.
Na segunda-feira, o presidente da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA, maior partido da oposição angolana), Isaías Samakuva, exigiu ao Governo a realização de uma “auditoria exaustiva” à dívida pública, interna e externa, para que se saiba exatamente os valores que estão em causa e redefinir os termos de uma “renegociação que se impõe”.
Defendendo que “não deve haver pressa” para pagar uma dívida que “não se conhece”, Samakuva apelou a João Lourenço que, “em nome da transparência e da defesa do interesse nacional”, viabilize este “exercício” através da criação de uma Comissão Mista Nacional, integrada por peritos indicados pelo Governo e pelo Parlamento.
Segundo Balladelli, o Governo angolano, liderado pelo Presidente João Lourenço, “está consciente” da situação e de que tem de “melhorar o ambiente de negócio para o país ser atrativo”, não só no investimento estrangeiro, mas também no nacional.
“Estamos a trabalhar com eles para acelerar o processo”, acrescentou, salientando os “vários indicadores” que mostram que estão a ocorrer “mudanças importantes” desde que João Lourenço foi empossado como chefe de Estado, a 26 de setembro de 2017.
“Há uma atenção maior à efetividade dos programas para que se comece realmente a ter no país uma associação entre o orçamento e os programas que estão incluídos nos planos de desenvolvimento nacional, bem como de mecanismos que permitam fazer uma gestão por resultados”, sublinhou.
No entanto, avisou, é um “processo lento”, porque também necessitam de “ajustes do tipo cultural”, razão pela qual, defendeu, “não é de um dia para o outro que se irão ver mudanças na gestão”.
“Para a ONU, é evidente que a gestão e a transparência estão a melhorar. Até temos pedidos para apoiar o Governo em ações contra a corrupção, em particular a PGR (Procuradoria-Geral da República), para ver como utilizar a experiência internacional no âmbito da corrupção e eles poderem exercer as suas funções”, explicou.
Para Balladelli, outra “observação clara” é o processo de execução das autarquias em Angola, que culminará com a realização de eleições autárquicas em 2020, estando ainda por esclarecer se se realizarão simultaneamente nos 164 municípios do país, ou de forma faseada, até 2030.
“Vão realizar-se eleições autárquicas em 2020 e também recebemos pedidos da CNE (Comissão Nacional Eleitoral angolana) para que a ONU apoie e ajude a resolver todos os problemas e debilidades que foram identificadas no ato eleitoral de 2017, para que estas não ocorram em 2020”, acrescentou.
Questionado sobre se a experiência da ONU lhe permite distinguir o que será melhor para Angola, eleições simultâneas ou faseadas, Balladelli indicou que não pode entrar nessa questão “porque entraria no âmbito da soberania do país”.
No entanto, lembrou os exemplos de Moçambique, onde ocorreu uma “progressiva abrangência” eleitoral, e a de outros países, que realizaram as autárquicas simultaneamente em todo o território.
“Sabemos que, neste momento, há uma discussão bastante estendida com todos os atores da sociedade. Para as Nações Unidas, é importante que essa discussão corra bem, que vá ao encontro das aspirações de todas as entidades e que se respeite, depois, a decisão”, terminou.
interlusofona.info
A dívida pública interna e externa de Angola atingiu 78,57 mil milhões de dólares em 2017, representando 71,04% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, informou o Banco Nacional de Angola (BNA).
O BNA, no seu Relatório e Contas relativo ao ano passado, informa ainda que a dívida interna situava-se em 31 de Dezembro em 34,83 mil milhões de dólares ou 31,49% do PIB, enquanto a dívida externa ascendia a 43,74 mil milhões de dólares ou 39,55% do PIB.
O relatório refere que a dívida pública total situou-se fora do limite de 60% estabelecido pela Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).
“Esta evolução reflectiu-se, essencialmente, no aumento do endividamento interno para fazer face às necessidades de financiamento do Tesouro para compensar a dificuldade de arrecadação de receitas face à conjuntura”, pode ler-se no documento.
Ao analisar a dívida entre 2014 e 2017 nas suas vertentes interna e externa o Banco Nacional de Angola afirma ser visível o aumento da componente interna em 2017, tendo a externa reduzido a sua representatividade em 3,05 pontos percentuais, ao ter passado de 42,60% do PIB em 2016 para 39,55% no final do ano passado.
O relatório adianta que o aumento do peso da dívida interna no PIB fez com que as taxas de juro tenham sido pressionadas em alta ao longo dos últimos três anos, uma vez que os investidores exigem prémios de risco cada vez mais elevados à medida que o rácio dívida/PIB cresce e a arrecadação quer de cambiais, quer de receita em moeda nacional vai diminuindo.
(Macauhub)
Uma série de pacotes suspeitos, contendo potenciais explosivos e um envelope com pó branco, foram enviados para várias figuras proeminentes da política norte-americana, bem como à CNN. O modus operandi é semelhante. As autoridades procuram o suspeito, ou suspeitos, de uma "ameaça" à democracia que chegou pelo correio.
Quando o alarme tocou na CNN, o canal de televisão norte-americana estava a dar conta do pacote suspeito endereçado ao casal Clinton. De forma inadvertida, a CNN tornava-se já parte da notícia que estava a reportar.
Ainda não se sabia na altura, mas tudo terá começado na terça-feira, quando foi descoberto um pacote suspeito endereçado ao multimilionário e filantropo George Soros, um conhecido apoiante dos democratas que costuma ser acusado das mais diversas teorias da conspiração – a mais recente era de que era ele a financiar a caravana de migrantes latino-americanos que continua a caminho da fronteira dos EUA.
Quem eram os alvos?
O episódio de George Soros poderia ter sido um caso isolado. Mas ao longo de quarta-feira as autoridades norte-americanas foram dando conta de novos alvos.
Pacotes semelhantes com os potenciais explosivos foram intercetados pelas autoridades. Barack Obama e o casal Clinton eram os alvos. De seguida foi a vez da CNN, cuja sede no ‘coração’ de Manhattan teve de ser evacuada. Equipas especializadas em engenhos explosivos e em contraterrorismo tomaram conta do caso. Todos os pacotes incluam um potencial engenho explosivo e um envelope com pó branco.
Debbie Wasserman Schultz recebeu o quinto pacote suspeito, que foi encontrado no escritório da congressista democrata, mas que estaria endereçado ao antigo procurador geral Eric Holder.
Seguiu-se Andrew Cuomo, governador de Nova Iorque. Foi o próprio Cuomo quem deu conta de que tinha sido um dos alvos, em plena conferência de imprensa.
As investigações iniciais ao pacote suspeito enviado para o escritório do governador de Nova Iorque dão conta de que o pacote teria uma compilação de "ficheiros de computador sobre o grupo de ódio 'The Proud Boys', que recentemente surgiu em Nova Iorque".
Entretanto, junta-se outro nome à lista de potenciais alvos: Maxine Waters democrata congressista. Era o sétimo alvo, segundo as contas do FBI. Número que poderá ter subido para oito ao confirmarem-se as suspeitas sobre um pacote que poderá ter sido enviado para o antigo secretário de Estado Joe Biden.
As autoridades não põem de parte a possibilidade de mais pacotes suspeitos terem sido enviados.
Todas estas figuras têm em comum o facto de serem figuras frequentemente criticadas por parte da direita norte-americana, uma circunstância que não está a ser vista como mera coincidência. O comissário da polícia de Nova Iorque admitiu desde logo que essa era uma das linhas de investigação.
A dada altura chegou a ser noticiado por alguns meios que a Casa Branca também poderia ter sido destinatária de um destes pacotes. Mas os serviços norte-americanos acabaram por negar a informação.
As reações
Bill de Blasio, mayor de Nova Iorque, não teve dúvidas em declarar o caso como “um ato de terror” e apelou ainda aos cidadãos nova-iorquinos para que não deixem que este tipo de "atos influenciem a forma como tentam viver em paz uns com os outros".
Donald Trump condenou pública e veementemente o caso. "Qualquer ato ou ameaça de violência política é uma ameaça à nossa democracia. Nenhuma nação poderá ser bem-sucedida se tolerar a violência ou a ameaça de violência como um método de intimidação política ou coerção", afirmou, deixando ainda um apelo à união dos norte-americanos contra a violência
O mesmo discurso, porém, serviu para Trump voltar a criticar os media, a quem acusou de contribuírem para o clima de crispação. "Os media têm a responsabilidade de definir um tom civilizado e acabar com a hostilidade interminável, ataques constantes e notícias negativas e às vezes falsas", acrescentou.
Donald Trump e a tensão com a CNN
No caso da CNN, embora não se enquadre no perfil político dos restantes potenciais alvos, tem sido o principal alvo de críticas de Donald Trump aos media.
No passado, Donald Trump chegou a considerar - em declarações públicas - a CNN e outros órgãos de comunicação social como "inimigos do povo".
A CNN em particular foi alvo de um ‘gif’ publicado pelo presidente dos EUA em que se recordavam imagens de uma passagem sua pelo ringue de wrestling. Só que no lugar da figura que Trump na altura placou no programa de entretenimento, era o símbolo da CNN que surgia.
A CNN subiu agora o tom do debate pela voz do seu presidente: "há uma total e completa falta de noção da Casa Branca sobre a gravidade dos seus contínuos ataques aos meios de comunicação social", escreveu Jeff Zucker, numa publicação feita através da conta oficial da CNN na rede social Twitter.
O The Guardian dá conta que nas redes sociais surgiram já teorias da conspiração, sem provas, procurando culpar os democratas. Embora nada na investigação até ao momento aponte para tal, numa ação política na Florida, um dos estados que vai a voto nas eleições intercalares de novembro, surgiam já cartazes a sugerir que o caso era invenção dos liberais. “Fake News Fake Bombs” (‘notícias falsas, bombas falsas’), lia-se num dos cartazes.
Investigação prossegue, tal como o clima de tensão
Neste momento, e perante as semelhanças, as autoridades norte-americanas estão a investigar os diferentes engenhos como iniciativa de uma só pessoa ou de um grupo. Estão também a analisar as componentes dos pacotes suspeitos.
A polarização da vida política norte-americana poderá ter sido um dos catalisadores para um caso que, devido à intervenção das autoridades, terminou sem qualquer dano ou vítima. Alexander Soros, filho do multimilionário George Soros, alertou mesmo o que descreve como a “demonização” do debate político, algo de que o seu pai terá sido alvo.
As investigações prosseguem. Certo é que este é mais um caso que promete agitar a já de si agitada vida política norte-americana. Tudo isto quando estamos a menos de duas semanas das decisivas eleições intercalares.
NAOM
Os atrasos no processo de recenseamento eleitoral acabam por adiar as eleições legislativas guineenses e a nova data depende do Presidente da República. CNE quer que o processo decorra dentro da lei eleitoral.
Os guineenses aguardam com expectativa que o Presidente da República, José Mário Vaz, anuncie a nova data para a realização das eleições legislativas, para repor a normalidade constitucional e acabar com a profunda crise político-institucional que paralisou o normal funcionamento das instituições do Estado, desde 2015.
Em entrevista à DW África, o presidente da Comissão Nacional de Eleições da Guiné-Bissau (CNE), José Pedro Sambú, avisa que a marcação da nova data para as eleições legislativas, que compete ao chefe de Estado, deverá respeitar os prazos legais previstos na lei eleitoral do país.
"A posição que a CNE defende é no sentido de respeitar os prazos legais previstas na lei eleitoral. Nós, inclusive, estamos a trabalhar neste sentido. Agora, não posso confirmar se teremos eleições em janeiro ou fevereiro, isto é da competência do Presidente da Guiné-Bissau", sublinhou.
Recenseamento termina a 20 de novembro
Com a prolongação do período de recenseamento eleitoral por mais 20 dias, e devido aos atrasos no início do processo por falta de equipamento de registo biométrico de eleitores, a data das legislativas, inicialmente marcadas para 18 de novembro, tornou-se inviável.
Agora, o recenseamento eleitoral termina a 20 de novembro. Daí que vários setores da vida pública guineense defendam a marcação das eleições para finais de janeiro ou fevereiro. Mas cabe agora a José Mário Vaz decidir se vai remarcar a data das legislativas ou derrubar o governo de Aristides Gomes, que tinha por objetivo organizar eleições a 18 de novembro.
Vários partidos políticos da oposição denunciam irregularidades, dizem que o processo não é transparente e está viciado. E também falam na falsificação de cartões de eleitor.
Os partidos políticos sem assento parlamentar também pedem a nulidade de todo o processo do recenseamento eleitoral e pedem a demissão do primeiro-ministro.
Processo não será anulado
A CNE, que está a supervisionar e fiscalizar o recenseamento eleitoral, diz que não constatou irregularidades. E Pedro Sambú lembra que a legislação em vigor não permite anular todo o processo. "Temos uma legislação que permite que os partidos políticos recorreram por via administrativa e judicial para protestar. Informamos a comunidade nacional e internacional que a CNE durante a supervisão não constatou nenhuma constatação ou protestos nas brigadas de recenseamento, onde juridicamente devem ser requeridas essas queixas sobre alegadas irregularidades, o que não constatamos", disse à DW África.
Em comunicado divulgado esta terça-feira (23.10), a CNE assinala a ocorrência de alguns incidentes nas mesas do recenseamento, nomeadamente na vila de Fulacunda, no sul, que culminou com a retenção ilegal dos materiais de registo, por um responsável partidário local. Os equipamentos seriam recuperados pela polícia horas depois.
Um outro incidente ocorreu em Bissau, quando militares ordenaram aos agentes de recenseamento para que entrassem para os aquartelamentos para registar soldados, contrariando a lei eleitoral, refere ainda o comunicado da CNE.
Segundo informações recolhidas pela equipa de supervisão da CNE, já foram recenseadas cerca de 230 mil pessoas, aproximadamente 25% dos potenciais eleitores.
dw.com/pt
