Presidente da Nigéria defende vitória em eleição "justa e credível"

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POR LUSA  17/03/23 

O Presidente eleito da Nigéria, Bola Tinubu, defendeu a sua vitória numa eleição "justa e credível" e salientou que "este não é o momento para azedume e recriminação", face a queixas da oposição sobre irregularidades nas eleições.

"A honra da vitória e a enorme responsabilidade que ela implica recaíram sobre mim", disse Tinubu, afirmando: "Naturalmente, algumas pessoas estão desapontadas por o seu candidato não ter vencido, enquanto outros candidatos mostraram desagrado e disseram que iriam a tribunal".

Os candidatos da oposição Atiku Abubakar, do Partido Popular Democrático (PDP), e Peter Obi, do Partido Trabalhista, anunciaram que irão recorrer dos resultados em tribunal, com base em irregularidades, alegando que tinham ganhado nas urnas.

Tinubu salientou que "isto é algo inerente ao processo democrático" e defendeu o direito de ir ao sistema judicial, ao mesmo tempo que mostrou o seu empenho em "trabalhar em benefício de toda a população, quer votassem ou não na sua candidatura", segundo o diário nigeriano The Premium Times.

Também indicou que "o azedume e a recriminação partidária" são "coisas negativas que podem gerar fortes paixões, mas não são o caminho para uma nação melhor".

"Só a unidade e o compromisso nacional podem servir esse propósito", argumentou.

"Não estou a pedir o abandono das preferências políticas, o que seria antidemocrático. Apelo a que se responda ao apelo do dever patriótico com uma oposição leal. Permanecer leal à causa de uma Nigéria maior, mais tolerante e mais justa", disse.

A este respeito, observou que "a emergência de novos partidos e dos seus candidatos sublinha a dinâmica da força da democracia" e advertiu contra "o novo crescimento de velhos preconceitos e intolerância em torno da etnicidade, credo e lugar de origem".

"Houve tempos no nosso passado em que as instituições geraram mais perguntas do que respostas, mas o arco da nossa história política dá-me confiança de que podemos ir além do passado. Superámos a espessura da noite para emergir à luz dos dias brilhantes que se avizinhavam", disse.

Por esta razão, Tinubu comprometeu-se a "começar a reparar e a reconstruir a casa nacional" e garantiu que procura "um governo de competência nacional", para o qual "não terá em conta outras considerações para além das capacidades e do desempenho".

Tinubu substituirá na Presidência Muhammadu Buhari, que não pôde continuar porque atingiu o limite estabelecido pela Constituição nigeriana.

Kremlin reage a mandado contra Putin: "Ultrajante e inaceitável"

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Notícias ao Minuto   17/03/23 

Porta-voz do Kremlin reiterou o que foi dito, numa primeira reação, pela diplomacia russa, defendendo que a decisão do TPI não tem "efeito".

O Kremlin considerou, esta sexta-feira, que o mandado de detenção emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) contra o presidente russo, Vladimir Putin, é "ultrajante e inaceitável".

Numa reação à decisão, o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, reiterou o que já havia sido dito pela diplomata russa Maria Zakharova, defendendo que a Rússia não reconhece a jurisdição do TPI e, por isso, quaisquer decisões deste tribunal são "nulas e sem efeito".

"Consideramos a própria formulação da questão ultrajante e inaceitável. A Rússia, assim como vários outros estados, não reconhece a jurisdição deste tribunal e, portanto, quaisquer decisões desse tipo são nulas e sem efeito para a Rússia em termos legais", disse o porta-voz do Kremlin, citado pela agência estatal russa TASS.

Interrogado sobre se Putin tem receio de viajar para países que reconhecem o TPI, Peskov rematou:  "Não tenho nada a acrescentar sobre esse assunto. Isto é tudo o que queremos dizer".

Sublinhe-se que o TPI anunciou hoje que foi emitido um mandado de captura contra Vladimir Putin, acusando-o de crimes de guerra na Ucrânia. Também é visada a comissária dos direitos das crianças para a presidência russa, Maria Alekseyevna Lvova-Belova.

O TPI referiu, em comunicado, que o chefe de Estado da Rússia é "alegadamente responsável pelo crime de guerra de deportação ilegal de população (infantil) e da transferência ilegal de população (infantil) a partir de zonas ocupadas na Ucrânia para a Federação Russa".

Numa primeira reação, a Rússia defendeu que o mandado de detenção "não tem validade jurídica", sendo, por isso, considerado "nulo e sem efeito".

Já do lado de Lyiv, Andriy Yermak, chefe de gabinete do presidente da Ucrânia, disse que a decisão do TPI "é apenas o começo". Já o ministro dos Negócios Estrangeiros ucraniano falou num progresso na justiça. 

Leia Também: O Reino Unido saudou hoje a emissão pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) de um mandado de captura contra o Presidente russo, Vladimir Putin, por crimes de guerra, pelo seu alegado envolvimento no sequestro de crianças na Ucrânia.

Leia Também: "Nulo". Moscovo diz que mandado contra Putin "não tem validade jurídica"

A Human Rights Watch (HRW) considerou hoje que o mandado de detenção contra o Presidente russo, Vladimir Putin, pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) é o "primeiro passo para acabar com a impunidade" por crimes de guerra na Ucrânia.

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 POR LUSA  17/03/23 

Mandado contra Putin é o "primeiro passo para acabar com a impunidade"

A Human Rights Watch (HRW) considerou hoje que o mandado de detenção contra o Presidente russo, Vladimir Putin, pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) é o "primeiro passo para acabar com a impunidade" por crimes de guerra na Ucrânia.

"Este é um dia importante para muitas vítimas de crimes cometidos pelas forças russas na Ucrânia desde 2014", disse Balkees Jarrah, vice-diretor de Justiça Internacional da organização de defesa de direitos humanos num comunicado.

Para Jarrah, este mandado de prisão é "o primeiro passo para acabar com a impunidade que encorajou criminosos na guerra da Rússia contra a Ucrânia por muito tempo".

Para a HRW, a decisão do TPI é "uma mensagem clara de que dar ordens para cometer ou tolerar crimes graves contra civis pode levar a uma cela em Haia".

Hoje, o Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu um mandado de prisão contra o Presidente russo, Vladimir Putin, por crimes de guerra, pelo seu alegado envolvimento em sequestros de crianças na Ucrânia.

Num comunicado, o TPI acusa Putin de ser "alegadamente responsável pelo crime de guerra de deportação ilegal de população (crianças) e transferência ilegal de população (crianças) de áreas ocupadas da Ucrânia para a Federação Russa".

O TPI também emitiu um mandado para a detenção de Maria Alekseyevna Lvova-Belova, comissária para os Direitos da Criança no Gabinete do Presidente da Federação Russa por acusações semelhantes.

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Guiné lamenta que administração pública tenha apenas 25% de mulheres

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POR LUSA  17/03/23 

A ministra dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau, Suzi Barbosa, lamentou hoje que apenas 25% das mulheres do país ocupem lugares na administração pública, embora representem 52% do total da população.

A chefe da diplomacia falava no ato de assinatura de um termo de compromisso entre as Nações Unidas e o Governo guineense no âmbito de uma iniciativa conjunta para promover o reforço da igualdade de género, com enfoque no acesso das mulheres aos órgãos de decisão.

O compromisso de dez pontos destaca a garantia das duas partes de que as mulheres serão representadas nos painéis de debates públicos, eventos, criar oportunidades para um desenvolvimento profissional das mulheres e integrar a mulher em todos os programas e projetos do país.

Após rubricar o documento com o coordenador residente do sistema das Nações Unidas na Guiné-Bissau, a ministra dos Negócios Estrangeiros guineense afirmou que se compromete com a iniciativa, mas lamentou que ainda persista a desigualdade no tratamento entre os cidadãos dos dois sexos no país.

"Lamentavelmente, só representamos 25% dos quadros da administração pública guineense. Um número que temos estado a combater, mas que infelizmente ainda não conseguimos mudar ou ter o impacto que esperávamos ter", disse Suzi Barbosa.

A governante, que se assume como uma das porta-vozes das mulheres guineenses desde que se iniciou na política ativa, em 2014, apontou a educação, a sensibilização e a capacitação como estratégias para mudar a realidade que afirma impedir não só o acesso aos lugares de decisão como a terem a palavra nas suas comunidades.

Suzi Barbosa defendeu que a Guiné-Bissau, ajudada pelas Nações Unidas, particularmente, tem vindo a adotar políticas públicas, mas ainda assim persistem as desigualdades nos direitos entre os cidadãos.

"Para a eliminação total de qualquer forma de violência baseada no género, sobretudo a discriminação, é crucial a eliminação das desigualdades estruturais existentes, identificando e promovendo comportamentos e práticas que propiciem igualdade do género em todos os níveis da esfera pública e privada", sublinhou.

A ministra dos Negócios Estrangeiros propôs também como métodos para se combater as desigualdades medidas legislativas e sanções penais ou administrativas.

O coordenador residente do sistema das Nações Unidas e também representante do secretário-geral da ONU na Guiné-Bissau, Anthony Ohemeng-Boamah, observou que apesar do seu papel na sociedade, a mulher guineense "continua ainda a enfrentar problemas", mesmo com os esforços em curso no país para mudar aquela realidade.

Ohemeng-Boamah apontou para a discriminação no mercado de trabalho, assédio, elevada taxa de mortalidade materna, mutilação genital, casamentos precoce e forçado, abandono escolar, participação limitada nos assuntos políticos.

Para demonstrar o envolvimento das Nações Unidas, Ohemeng-Boamah fez-se acompanhar na cerimónia da assinatura do compromisso "Campeões do Género" na Guiné-Bissau de todos os representantes das agências da ONU em Bissau.

A Associação Estudantil da Escola Superior de Informática "GREEN HARD & SOFT” realizou hoje (17.03), uma vigília para exigir a reabertura da Escola, que no passado dia 7 de março foi vítima de despejo por parte das Forças de Ordem e, por ordem judicial em pleno período de exame.

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 Radio Voz Do Povo

TPI emite mandado de captura contra Vladimir Putin por crimes de guerra... Presidente russo e comissária são acusados de crimes relacionados com a deportação forçada de crianças da Ucrânia para a Rússia.

© Reuters

Notícias ao Minuto   17/03/23 

O Tribunal Penal Internacional (TPI) anunciou esta sexta-feira que foi emitido um mandado de captura sobre o presidente da Rússia, Vladimir Putin, acusando-o de crimes de guerra na Ucrânia.

O anúncio foi feito através do Twitter, com o tribunal, localizado em Haia, a acusar ainda a comissária dos direitos das crianças para a presidência russa, Maria Alekseyevna Lvova-Belova.

Em comunicado, o TPI escreve que Putin é "alegadamente responsável pelo crime de guerra de deportação ilegal de população (infantil) e da transferência ilegal de população (infantil) a partir de zonas ocupadas na Ucrânia para a Federação Russa".

"Os crimes foram alegadamente cometidos em território ucraniano ocupado pelo menos a partir do dia 24 de fevereiro de 2022 [dia em que começou a invasão]. Há razões para acreditar que o senhor Putin acarreta responsabilidade criminosa individual pelos crimes acima mencionados, por cometer atos (diretamente, juntamente com outros e/ou com outros), e pelo falhanço em exercer controlo sobre os subordinados militares e civis que cometerem estes atos", explicou ainda o TPI.

Quanto a Maria Alekseyevna Lvova-Belova, o órgão internacional acusa-a dos mesmos crimes, considerando que a comissária russa também colaborou na deportação forçada de crianças.

Apesar da importância simbólica da decisão do tribunal dedicado aos direitos humanos e aos crimes de guerra, esta não deverá ter consequências práticas, já que a Rússia não reconhece a autoridade do TPI. A dada altura, foi um dos países signatários, mas acabou por abandonar a convenção que o definiu.

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Leia Também: Relatório da ONU acusa Rússia de vários crimes de guerra na Ucrânia

Manifestação de apoio a líder da oposição no Senegal causa 51 feridos

© Cistermúsica/Facebook

POR LUSA   17/03/23 

Pelo menos 180 pessoas foram presas e 51 ficaram feridas na quinta-feira no Senegal em confrontos entre a polícia e apoiantes do líder opositor e candidato presidencial, Ousmane Sonko, no início do seu julgamento por difamação, segundo o seu partido.

De acordo com notícias de hoje na imprensa local, fontes do partido de Sonko, Patriotas do Senegal para o Trabalho, Ética e Fraternidade (PASTEF), avançaram o número de 51 feridos, dois deles com ferimentos de balas e dez de armas brancas.

"Ao escrever estas palavras, estou a pensar nos 180 senegaleses detidos hoje pelo ditador Macky Sall", escreveu na quinta-feira o ativista e membro da principal coligação da oposição Yewwi Askan Wi (Libertem o Povo), Guy Marius Sagna, na sua conta do Facebook, referindo-se ao chefe de Estado senegalês.

Os motins tiveram lugar na quinta-feira em vários bairros de Dacar e outras cidades do país.

De acordo com a empresa de transportes públicos Dakar Dem Dikk, três dos seus autocarros foram queimados e quatro foram vandalizados.

Além disso, dois supermercados pertencentes à empresa francesa Auchan foram incendiados, um em Dacar e o outro na cidade de Thiès (a cerca de 70 quilómetros da capital), fazendo lembrar as violentas manifestações de março de 2021, que resultaram em 13 mortes, e que se seguiram à prisão de Sonko quando este se dirigia ao tribunal acompanhado por dezenas de apoiantes para assistir a uma audiência sobre um caso de alegada violação.

Desde quinta-feira que a oposição senegalesa e os ativistas têm estado preocupados com a saúde de Sonko, após as forças de segurança o terem agredido e lançado gás sobre ele, a caminho do tribunal para o seu julgamento, que foi adiado para 30 de março.

O líder da oposição deveria aparecer após ter sido acusado de difamação pelo ministro do Turismo senegalês, Mame Mbaye Niang, depois de o ter acusado em novembro passado do desvio de cerca de 44 milhões de euros.

"Desde que as Forças de Defesa e Segurança (FDS) me deixaram em minha casa, tenho sofrido tonturas terríveis, dores no meu abdómen inferior e dificuldades respiratórias", escreveu Sonko nos meios de comunicação social, no final da quinta-feira.

Sonko acusou o Presidente senegalês, Macky Sall, de "realizar abertamente a enésima tentativa de assassinato" contra ele, depois de a polícia ter bloqueado a ambulância que o iria assistir durante mais de uma hora, mas ele acabou por passar a noite numa clínica.

Segundo Ousseynou Fall, um dos advogados de Sonko, o líder da oposição foi "literalmente espancado pelas forças da lei e da ordem" e teve de ser assistido por um médico numa sala de audiências.

O partido de Sonko disse numa declaração divulgada quinta-feira à noite que o estado de saúde de Sonko era "muito preocupante", depois de a polícia o ter pulverizado "com uma substância" de natureza desconhecida.

Numa declaração publicada hoje na imprensa local, o coordenador do movimento de cidadãos senegaleses Y'en a marre, Aliou Sané, disse: "A sua condição é alarmante, mas ele permanece de pé e digno".

A oposição tem sido mobilizada desde terça-feira, quando Sonko realizou um comício num bairro popular de Dakar, no qual participaram centenas de apoiantes e este os convidou a comparecer no tribunal na quinta-feira.

As tensões políticas estão a aumentar no Senegal devido ao caso judicial sobre Sonko, que é acusado desde 2021 de alegadamente ter violado uma jovem massagista, Adji Sarr, e ao recente julgamento por difamação.

O líder da oposição denunciou a "instrumentalização" da justiça pelo "poder de Macky Sall", a fim de o excluir como candidato às eleições presidenciais de fevereiro de 2024.

Contribuindo para a tensão está o facto de Sall, Presidente desde 2012 e reeleito em 2019, ainda não ter feito uma declaração sobre se vai procurar um terceiro mandato, algo que a Constituição impede.

Conhecido pelo seu discurso "antissistema", Sonko critica a má governação, a corrupção e o neocolonialismo francês, encontrando muitos seguidores entre a juventude senegalesa.

Cabo Verde e Guiné-Bissau querem "apertar o cerco" a criminalidade

@Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos

POR LUSA   17/03/23

Cabo Verde e Guiné-Bissau vão relançar a cooperação judiciária, com ações conjuntas de investigação e formação, esperando "apertar o cerco" à criminalidade organizada na África Ocidental, envolvendo o Senegal, conforme protocolo hoje assinado na Praia.

O memorando de entendimento no âmbito de cooperação judiciária foi assinado, na cidade da Praia, entre a ministra da Justiça de Cabo Verde, Joana Rosa, e a sua homóloga guineense, Teresa Alexandrina da Silva, que termina hoje uma visita de quatro dias ao arquipélago.

De acordo com a ministra cabo-verdiana, o protocolo serve para relançar a cooperação bilateral com a Guiné-Bissau e para fortalecer as instituições naquele país vizinho e com laços históricos.

"Nós estamos a querer alargar a cooperação aos vários subsetores do Ministério da Justiça, desde logo a parte que tem a ver com a investigação criminal. Nós vamos desenvolver este protocolo com vários projetos de formação conjunta das polícias judiciárias, de ações conjuntas das polícias judiciárias", apontou Joana Rosa.

Notando que os dois países têm vários desafios ao nível da sub-região africana, como a criminalidade organizada, os tráficos de droga e de pessoas, contrabando, lavagem de capitais, a ministra cabo-verdiana voltou a sublinhar a necessidade de criar um eixo, envolvendo também o Senegal, para criar medidas de combate a esses fenómenos.

"A nossa localização geográfica, as nossas vulnerabilidades, são as mesmas também da Guiné-Bissau e do Senegal, ajuda-nos, até recomenda-nos a termos ações conjuntas, medidas de políticas também que possam conduzir, levar para que possamos juntos combater a criminalidade organizada na nossa sub-região", afirmou.

Além da presença e de projetos comuns na Comunidade Económica dos Países da África Ocidental (CEDEAO) e na comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Joana Rosa sublinhou a importância da partilha de informações criminais com a Guiné-Bissau.

"Temos condições de criar um relacionamento mais profícuo, mais intenso com a Guiné-Bissau e para que possamos juntos combater a criminalidade e outros desafios que temos ao nível do setor da justiça", reforçou, indicando igualmente a proteção das comunidades emigradas residentes nos respetivos países.

A ministra da Justiça e dos Direitos Humanos da Guiné-Bissau disse que o memorando serve para redinamizar cooperação com Cabo Verde, em várias áreas de intervenção, como os registos civis e combate à criminalidade organizada.

"Há um vasto leque de zonas de intervenção que exploramos e que se refletiram neste memorando de entendimento que acabamos de assinar", afirmou, destacando igualmente a reinserção social, uma área que disse o seu país não está a saber lidar da melhor forma.

"E Cabo Verde já tem uma longa experiência nesse campo, e vamos levar daqui algo que possamos aproveitar e adaptar à nossa realidade", prometeu Alexandrina da Silva, considerando que os dois países devem tirar proveito dos desafios comuns e da sua localização geográfica na África Ocidental, sendo os únicos lusófonos que fazem parte da CEDEAO.

"Nós temos uma vasta zona insular, sabemos que o tráfico marítimo tem-se intensificado e, dada a fragilidade no nosso Estado, que muitas das vezes não intervém, não por falta de vontade, mas por falta de meios para o fazer, queremos conjugar esforços lá onde a Guiné-Bissau não consegue chegar, Cabo Verde consegue chegar, Senegal consegue chegar, portanto, tem de haver essa conjugação de esforços para apertarmos o cerco ao nível da sub-região e da nossa vizinhança", entendeu a governante guineense.

A assinatura do memorando foi dos últimos pontos da visita da ministra guineense a Cabo Verde, que durante quatro dias viu as boas práticas do arquipélago a nível da reinserção social, mas também na modernização dos registos e notariado, segurança documental, entre outros, que prometeu levar para o seu país.

A ministra da Justiça de Cabo Verde disse que o seu país está a querer dar um sinal à Guiné-Bissau da disponibilidade em apoiar para que possa atingir o mesmo nível de desenvolvimento, ajudando a fortalecer as suas instituições.

"Sabemos das boas intenções do Governo da Guiné-Bissau em relação a esta matéria, a vinda da senhora ministra da Justiça e dos Direitos Humanos demonstra este interesse da Guiné-Bissau em conhecer aquilo que são as boas práticas de Cabo Verde e levar essas boas práticas, implementá-las em Guiné-Bissau", concluiu.

UE e NATO apontam Noruega como essencial para contrariar chantagem russa

© Lusa

POR LUSA   17/03/23

A presidente da Comissão Europeia e o secretário-geral da NATO insistiram esta sexta-feira na Noruega na necessidade de proteger as infraestruturas críticas dos Estados-membros e consideraram que Oslo é um parceiro essencial para assegurar o fornecimento de energia.

Ursula von der Leyen e Jens Stoltenberg visitaram hoje uma plataforma petrolífera na Noruega, acompanhados pelo primeiro-ministro norueguês, Jonas Gahr Støre.

Em declarações no final da visita, Von der Leyen reconheceu que Oslo sempre foi "um grande parceiro, ainda mais nos últimos 12 meses", quando o Kremlin (Presidência russa) "tentou chantagear" a União Europeia (UE) com o corte no fornecimento de gás natural.

"Precisávamos de parceiros e foi isso que a Noruega foi, aumentou a sua produção [de gás natural] de 78 mil milhões de metros cúbicos para 90 mil milhões de metros cúbicos", acrescentou a presidente da Comissão.

Ladeada por Stoltenberg e Støre, Ursula von der Leyen insistiu na necessidade de proteger "as infraestruturas críticas": "Os últimos meses ensinaram-nos isso."

Von der Leyen aludiu ao ato de sabotagem que visou os gasodutos Nord Stream, em setembro do ano passado, que transportam gás natural desde a Rússia até à Alemanha e cuja autoria ainda está por averiguar, apesar de haver agora a suspeita de que foi perpetrado por uma organização pró-ucraniana.

"A União Europeia e a NATO têm visões muito claras" sobre como proteger as infraestruturas críticas, reconheceu a presidente da Comissão Europeia, argumentando que a união das duas perspetivas vai criar uma "visão holística" do problema e sobre aquilo que é necessário fazer para o resolver.

O secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) concordou com as palavras da responsável da UE e acrescentou que o Presidente da Federação Russa, Vladimir Putin, "falhou na tentativa" de chantagear os países que estão a apoiar a Ucrânia desde 24 de fevereiro de 2022.

O representante frisou que a NATO aumentou a presença no Mar do Norte e no Mar Báltico e exemplo disso, apontou Stoltenberg no local, são os navios da Guarda Costeira e um helicóptero que estavam a rodear a plataforma petrolífera.

A proteção de todas as infraestruturas críticas não pode ser constante, explicou o líder da NATO, pela impossibilidade de salvaguardar milhares de quilómetros de infraestruturas submarinas, mas para isso, advertiu, existe a cooperação entre os Estados-membros da UE e da NATO (a maioria faz parte das duas organizações, como Portugal).

Há uma constante "monitorização de perto", assegurou Stoltenberg, e acontecendo alguma coisa, a NATO vai "reagir depressa".

A presidente da Comissão Europeia disse também que com a Noruega vai ser possível avançar na "Liga dos Campeões" da energia sustentável: "Só tínhamos uma 'aliança verde' com o Japão, agora também há uma com a Noruega."

A ofensiva militar russa no território ucraniano, lançada a 24 de fevereiro do ano passado, mergulhou a Europa naquela que é considerada a crise de segurança mais grave desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

ONU acusa Bielorrússia de crimes contra a humanidade

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POR LUSA  17/03/23 

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) acusou esta sexta-feira o governo do presidente bielorrusso, Alexander Lukashenko, de cometer "crimes contra a humanidade" no país, de acordo com um relatório esta sexta-feira publicado.

As violações dos direitos humanos, que incluem detenções arbitrárias, tortura e violência sexual contra os detidos, "fazem parte de uma campanha de violência e repressão intencional dirigida contra opositores do Governo ou pessoas que expressam opiniões críticas" ao Executivo bielorrusso, segundo o documento.

O relatório foi realizado a partir de entrevistas com 207 vítimas e testemunhas, mas sem a colaboração das autoridades bielorrussas, que não permitem a entrada de investigadores das Nações Unidas no país, disse a porta-voz do ACNUDH, Elizabeth Throssell, numa conferência de imprensa.

Inclui violações da liberdade de expressão, associação e reunião pacífica, num país onde "o espaço cívico está praticamente destruído", afirmou o Alto-Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, num comunicado.

O documento recordou que as autoridades bielorrussas encerraram 797 organizações não-governamentais (ONG) e as restantes, cerca de 400, interromperam as suas atividades por medo de serem processadas judicialmente.

O mesmo aconteceu com a maioria dos meios de comunicação independentes, após alguns destes terem sido acusados de ser "extremistas".

A Associação de Jornalistas da Bielorrússia também abandonou as suas atividades, segundo o relatório.

O documento exortou os Estados-membros das Nações Unidas a considerarem os princípios de jurisdição universal para procurarem responsabilidades nas violações de direitos humanos na Bielorrússia.

Naquele país, "continua a terrível prática de perseguir e punir indivíduos por realizarem um trabalho legítimo em defesa dos direitos humanos", disse Türk, lembrando as recentes condenações da líder da oposição no exílio Svetlana Tikhanovskaya e do ativista e vencedor do Prémio Nobel da Paz Ales Bialiatski.

O relatório, elaborado a pedido do Conselho de Direitos Humanos da ONU, foca os abusos realizados entre maio de 2020 [ano de protestos em massa devido a suposta fraude eleitoral nas eleições presidenciais de agosto daquele ano] e dezembro de 2022.

O documento sublinhou que a violenta repressão de manifestantes em 2020 "foi aprovada ao mais alto nível pelo Governo, que a coordenou e incitou abertamente", utilizando força desproporcional que provocou pelo menos cinco mortos, embora "o número real possa ser muito maior".

O relatório documentou mais de uma centena de casos de violência sexual e de género contra os detidos, outro número que pode ser superior ao relatado.

O órgão das Nações Unidas acrescentou que o sistema judicial bielorrusso tem sido sistematicamente usado "contra personalidades da oposição, 'bloguers', jornalistas, defensores dos direitos humanos, líderes sindicais e advogados".

Finding where River Niger and River Benue meet in Nigeria. The Confluence point in Africa

@David Nkwa

@This is Lokoja where the two largest rivers in West Africa meet, Lokoja Kogi state Nigeria 🇳🇬 River Niger and River Benue the two largest rivers in West Africa.

Comunidade Guineense em Dakar tem o encontro marcado! ... Coordenador Nacional vai ouvir Guineenses residentes em Dakar

Por  Estamos a Trabalhar

Bissau acolhe a reunião ministerial sobre o Programa da moeda única da CEDEAO.

 

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Radio Voz Do Povo 

Medicação para dormir é um "atalho" que "muitas vezes não é o correto"

Por SIC Notícias   17/03/23

Nada melhor do que uma noite bem dormida. Quem nunca pensou assim umas quantas vezes? Mas sabia que metade dos portugueses tem sono insatisfatório ou de má qualidade? Quem o diz é a Sociedade Portuguesa de Pneumologia (SPP), após realizar um estudo, no âmbito do Dia Mundial do Sono, que se assinala a 17 de março.

Uma noite bem descansada é o que todos queremos ter, no entanto, os distúrbios de sono são cada vez mais frequentes e apresentam uma “tendência crescente inerente aos acontecimentos mundiais: pandemia; guerra, instabilidade económica mundial que crescem em paralelo com aumento das taxas de depressão e ansiedade".

Quem o diz é a pneumologista na Unidade Medicina do Sono, no Hospital CUF Tejo e Hospital CUF Descobertas, Susana Teixeira de Sousa, que em entrevista à SIC Notícias explicou, por exemplo, por que motivo deve ser evitada a medicação para dormir.

Distúrbios respiratórios do sono: do que se trata?

Se os números de obesidade teimam em subir, o aumento de distúrbios respiratórios do sono, nomeadamente de síndrome de apneia obstrutiva do sono, também acompanham este ritmo.

A síndrome de apneia obstrutiva do sono pode afetar 9 a 24% da população adulta e apresenta-se “como principal fator de risco para o excesso de peso e obesidade”, acrescentou a pneumologista.

“Os distúrbios respiratórios do sono, por seu lado, associam-se a um aumento do risco cardiovascular, nomeadamente de enfarte e arritmia, mas também à dificuldade no controlo do peso e podem agravar o prognóstico de doenças pré-existentes”, disse a especialista.

Por outro lado, “a síndrome do sono insuficiente relaciona-se com aumento de incidência de doenças cardiovasculares e de alguns tipos de cancro”, explicou.

Síndrome do sono insuficiente: posso tomar medicação para dormir?

O estudo da Comissão de Trabalho de Patologia Respiratória do Sono revela que há cada vez mais pessoas a necessitar de medicação para dormir. Contudo, a Sociedade Portuguesa de Pneumologia mostra-se preocupada com esta forma de contornar a situação.

“A medicação para dormir parece ser um atalho para a resolução de um problema sem entender de facto de que problema se trata. Sendo um atalho, muitas vezes não é o caminho correto para a identificação de um distúrbio do sono que pode ter um tratamento específico”, esclarece Susana Teixeira de Sousa, em entrevista à SIC Notícias.

“Na maioria das doenças do sono, nomeadamente nas mais prevalentes: insónia e síndrome de apneia do sono, a abordagem terapêutica não passa por medicação para dormir”, garante.

Quando o sono deixa de ser reparador e passa a existir uma “dificuldade em iniciar ou manter o sono”, “ressonar”, “paragens na respiração”, “falar durante o sono”, ou “movimentos/comportamentos estranhos” enquanto dorme, “é necessário procurar ajuda especializada de forma a implementar o tratamento adequado".

Pandemia contagiou o sono

Não é novidade que “a pandemia associou-se ao aumento das taxas de ansiedade e depressão e, consequentemente, a um aumento dos distúrbios de sono”.

E se o mundo conheceu uma nova realidade com a covid-19, sobretudo o mundo do trabalho, que passou a ser em regime remoto, é certo que na hora de descansar algo também mudou.

Isto porque “o sono não é imune a esta mudança de rotinas”, afirma a pneumologista.

E que efeitos podem ter noites mal dormidas? Desde logo, "sonolência diurna, que se associa ao aumento do número de acidentes de viação ou acidentes de trabalho, mas que também pode ser responsável pelo baixo rendimento académico ou má performance física ou laboral”, esclareceu em entrevista à SIC Notícias.

Sono tem de ter uma boa higiene

Para evitar o recurso a medicação e para garantir uma noite bem dormida, há alguns hábitos designados por medidas de higiene do sono que os especialistas recomendam, entre as quais:

• evitar bebidas estimulantes ou alcoólicas antes de dormir;
• evitar refeições pesadas ao jantar;
• não fumar antes de dormir;
• estar num “quarto confortável, com temperatura adequada e sem luz ou ruído”.

Não sendo uma novidade, mas o que muitos se esquecem é de “evitar a exposição a luz azul proveniente de telemóveis, tablets ou computadores”, concluiu Susana Teixeira de Sousa.

Rússia condecora pilotos envolvidos em incidente com caça dos EUA... Ministro da Defesa elogiou conduta de "prevenção" dos elementos da força aérea russa.

© Getty Images

Notícias ao Minuto    17/03/23 

Depois do polémico incidente com um drone norte-americano, na terça-feira, o governo russo decidiu condecorar esta sexta-feira os pilotos envolvidos na abordagem e colisão entre os caças e o objeto.

Segundo a agência estatal russa RIA, as condecorações foram atribuídas pelo ministro da defesa, Sergei Shoigu, que elogiou os pilotos por "prevenir a violação das fronteiras da área do regime temporário de utilização do espaço aéreo, por um drone americano MQ-9".

Através do Telegram, o Ministério da Defesa da Rússia acrescentou que o espaço aéreo foi criado "com a finalidade de conduzir uma operação militar especial".

No comunicado, o Kremlin voltou a defender que o espaço aéreo sobre águas em torno da península da Crimeia, no Mar Negro, pertence à Rússia, e argumenta que o drone norte-americano invadiu esse espaço aéreo, justificando-se a ação dos seus caças.

Na quinta-feira, os Estados Unidos divulgaram imagens da aproximação de dois caças russos sobre um drone norte-americano, que sobrevoava o Mar Negro. Washington acusou um dos caças Su-27 de despejar combustível em cima do instrumento e denunciou aquilo que considerou um "comportamento agressivo", antes de um segundo Su-27 embater contra uma das suas hélices.

O drone terá caído em águas "muito profundas", pelo que os EUA acham que é "improvável" que os russos consigam recuperar com sucesso os destroços do objeto.

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Ministra do Estado dos Negócios Estrangeiros Suzy Carla Barbosa Inaugura Unidade de Transformação e Conservação do Pescado

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 Radio Voz Do Povo 

Xi Jinping visita Rússia na próxima semana

ALEXEI DRUZHININ

Por SIC Notícias   17/03/23 

O encontro deverá contar com uma reunião entre o Presidente chinês e Vladimir Putin. A guerra na Ucrânia e a relação entre a China e a Rússia deverão ser os assuntos em cima da mesa.

O Presidente da China, Xi Jinping, vai visitar a Rússia entre segunda e quarta-feira da próxima semana. O anúncio da data foi feito esta sexta-feira pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês.

"A convite do presidente da Federação Russa, Vladimir Putin, o presidente Xi Jinping vai realizar uma visita de Estado à Rússia, entre 20 e 22 de março", disse o ministério, em comunicado

Xi Jinping deverá reunir-se presencialmente com Vladimir Putin. No encontro, deverão discutir as relações entre os dois países e também a situação da guerra na Ucrânia. Os dois líderes reuniram-se, pela última vez, em setembro, à margem da cimeira da Organização de Cooperação de Xangai (SCO), no Uzbequistão.

A posição da China em relação ao conflito na Ucrânia tem sido pouco clara. Se, por um lado, se manifestou disponível para mediar as negociações entre os dois países, por outro nunca condenou formalmente a invasão ordenada por Moscovo.

Em fevereiro, a China apresentou um plano para a paz, composto por 12 pontos. A Rússia já disse que ainda não há condições para haver paz, mas defendeu que o plano deve ser analisado ao detalhe.

China luta novamente contra peste suína que matou milhões de porcos

© Lusa

POR LUSA   17/03/23 

Várias zonas da China estão a enfrentar surtos de peste suína africana, que pode atingir até 100% de mortalidade entre os porcos e que, entre 2018 e 2019, devastou a produção de carne do país.

Segundo o portal de notícias local Sohu, 18 das 31 regiões administrativas do país registaram recentemente novos casos desta doença, com particular incidência em Liaoning (nordeste), Shandong (leste), Hebei (norte) e Shanxi (norte).

Segundo a Organização Mundial da Saúde Animal, não existe atualmente vacina eficaz contra a doença. O Sohu revelou que a China está a desenvolver uma inoculação, mas que não estará disponível antes do final do ano.

A peste suína africana é uma doença hemorrágica altamente contagiosa que pode matar porcos e javalis nos primeiros dez dias após contraírem a infeção.

Diferentes estimativas indicam que o país perdeu mais de 130 milhões de porcos na primeira vaga da doença.

Isto teve efeitos inflacionários a nível global, já que a China é o país que mais carne de porco consome. As interrupções nas cadeias de fornecimento doméstico implicam assim uma reorganização dos mercados de proteínas globais e um aumento dos preços.

Durante a vaga de 2018--2019, as autoridades chinesas autorizaram os matadouros portugueses Maporal, ICM Pork e Montalva a exportar para o país. O acesso ao maior mercado do mundo foi visto pelos produtores portugueses como o "mais importante" acontecimento para a suinicultura nacional "nos últimos 40 anos".

Estimativas da Bloomberg sugerem que a China perdeu quase metade dos seus porcos durante o último surto em larga escala da doença, que é inofensiva para humanos e outros animais. Analistas citados pela agência preveem que o atual surto pode fazer com que o país asiático perca entre 8% e 15% da sua produção de carne suína.

Pentágono duvida que Rússia recupere 'drone' que caiu no Mar Negro

© @Live: Ukraine/ Telegram

POR LUSA  17/03/23 

O Departamento de Defesa dos Estados Unidos acredita que a Rússia não será capaz de recuperar os restos do 'drone' norte-americano que caiu no Mar Negro, após colisão com um caça russo, referiu esta quinta-feira o porta-voz do Pentágono.

"Temos indícios de que a Rússia pode estar a tentar recuperar os restos do MQ-9, mas achamos improvável que consigam encontrar algo útil", salientou o porta-voz do Pentágono, o general Pat Ryder, em conferência de imprensa.

Pat Ryder sublinhou o facto de o drone ter afundado "em águas muito profundas", acrescentando que os Estados Unidos fizeram questão de "salvaguardar a informação" recolhida pelo aparelho de vigilância norte-americano.

Os Estados Unidos divulgaram esta quinta-feira imagens do que dizem ser um avião russo a despejar combustível por cima de um 'drone' de vigilância da Força Aérea norte-americana e a danificar a hélice do aparelho que sobrevoava o Mar Negro.

O vídeo, de 42 segundos, mostra um avião Su-27 russo a aproximar-se da parte de trás do 'drone' MQ-9 (aparelho aéreo não tripulado) e a libertar combustível à medida que passa, explicou o Pentágono.

Sobre o incidente, Ryder denunciou que o "comportamento agressivo" dos pilotos russos "foi intencional", mas o Pentágono ainda não conseguiu confirmar se a queda foi "de propósito" ou um erro de cálculo.

"Más habilidades de voo e comportamento imprudente foram claramente demonstrados", frisou o general.

Após o incidente, os Estados Unidos garantiram que foram forçados a derrubar o 'drone' nas águas do Mar Negro e culparam Moscovo pelo incidente.

Por sua vez, o Ministério da Defesa da Rússia negou qualquer contacto entre os seus caças e o 'drone', que, segundo a versão do Kremlin, iniciou um voo repentino e descontrolado e caiu no mar após perder altitude repentinamente.

Os eventos aconteceram perto da península ucraniana da Crimeia anexada pela Rússia, onde Moscovo desaprova a presença da NATO, sejam navios de guerra ou dispositivos de reconhecimento e vigilância.

O Pentágono decidiu divulgar as imagens por causa do "comportamento imprudente e perigoso" dos pilotos russos e para "mostrar publicamente que tipo de ações estão a ser realizadas" pelos caças de Moscovo, sublinhou Ryder.

Segundo o porta-voz do Pentágono, o incidente não alterará os planos dos EUA de continuar a ajudar a Ucrânia a defender-se da invasão russa.

"Continuaremos a voar e a operar no espaço aéreo internacional em conformidade com o direito internacional, e isso inclui o Mar Negro", frisou.

Apesar do incidente, os Estados Unidos não exigiram um pedido de desculpas da Rússia e estão apenas focados em apoiar a Ucrânia contra a invasão russa, concluiu Pat Ryder.

A ofensiva militar russa no território ucraniano, lançada a 24 de fevereiro do ano passado, mergulhou a Europa naquela que é considerada a crise de segurança mais grave desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

VII congresso de educação ambiental da CPLP+GALIZA: Rede Luso anuncia sua participação

Por: Aissatu Sanha  CAP-GB

A rede luso da Guiné Bissau anunciou esta quinta-feira 16/03/2023, a participação da Guiné-Bissau no VII congresso de educação ambiental da CPLP+GALIZA e da sétima jornada da educação ambiental CPLP, durante uma conferência de imprensa no espaço verde, Bairro ajuda.

O vice-presidente, Sumba Nansil, explicou que relativamente a sétima jornada da educação ambiental da CPLP, existem dois aspetos para abordar sobre o programa da referida atividade a ser realizada em canchungo no dia 18 e 19 do mês em curso, sendo que as outras jornadas, quinto e sexto, que já foram realizadas no capital Bissau.

“Em cantchungo, vamos continuar com as mesmas atividades de limpeza em parceria com COAJOP (cooperativa dos jovens quadros de cantchungo), e através desta e demais atividades indicaremos durante a ocasião um representante da rede no setor de canchungo, do mesmo jeito que temos em quinhamel, Gabu, e entre outros, previmos também trabalhar com parlamento infantil”, Evidenciou Nansil.

Em relação ao VII congresso a ser realizada no Maputo, concretamente no centro de conferência batizado com nome do antigo presidente, Joaquim Chissano, Sumba relatou o evento contará com participação de cerca de 1000 pessoas a nível da CPLP e de outros países do mundo, e a nível da Guiné-Bissau o número das pessoas que manifestaram a intenção de participar é de 74.

A rede anunciou que as inscrições para participar no VII congresso a ter lugar de 04 a 07 de julho, ainda estão abertas até dia 30 do corrente mês, e a Guiné Bissau já tem entre 10 a 15 candidaturas aprovados.

Por outro lado, o vice-presidente da rede luso disse na sua explicação que vão tratar 4 eixos temáticos na qual os candidatos devem se identificar durante a candidatura, temas estes que são educação ambiental na política do desenvolvimento humano cidadania na escola e na sociedade, antropoceno enfrentamento à crise climático e diversidade cultural, além disso, a Guiné-Bissau vai levar a preocupação quanto à questão ambiental e a preservação do meio ambiente, apresentações sobre a educação, saúde e exibição da diversidade cultural guineense.

De ressaltar que, a rede luso tem como objetivo geral fomentar amplo debate na rede lusófona, fortalecer e manter cooperação internacional mais proactiva com a elevação da educação ambiental, com base na estratégia sólida num rumo a desenvolvimento sustentável, e quanto ao objetivo específico, a rede promove intercâmbios científicos, oportunidades de cooperação e de partilha de experiências pedagógicas entre países da CPLP.

ONU. Diplomatas destacam importância de mulheres na reforma da segurança

© Reuters

POR LUSA   16/03/23 

Vários diplomatas destacaram hoje, numa reunião do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU), a importância de envolver as mulheres, jovens e sociedade civil no desenvolvimento de estratégias de reforma do setor de segurança.

O Conselho de Segurança reuniu-se hoje, por iniciativa de Moçambique, para um 'briefing' aberto sobre a reforma do setor de segurança, no qual foi feito um balanço da implementação e dos desafios que cada Estado-membro tem enfrentado na abordagem a esta reforma.

Ao longo dos vários pronunciamentos, a maioria do corpo diplomático defendeu a necessidade de continuar a lutar por uma maior inclusão das mulheres em todo o processo.

"O Governo dos Estados Unidos está profundamente comprometido com a reforma do setor de segurança como uma ferramenta para promover a paz e segurança internacionais. (...) Apoiamos plenamente o foco do secretário-geral em garantir a participação e representação significativas das comunidades locais, mulheres, jovens e sociedade civil no desenvolvimento de estratégias e planos de segurança nacional", disse o diplomata norte-americano Robert Wood.

Os Estados Unidos reforçaram ainda a necessidade de colocar os direitos humanos e as abordagens sensíveis ao género no reforma do setor.

"O cumprimento dos direitos humanos é um indicador-chave do profissionalismo das forças de segurança e do exercício do comando responsável. Sem ela, os setores de segurança não ganharão a confiança das populações", frisou Wood.

Posição semelhante foi defendida pelo Reino Unido e pela França, que sublinharam a necessidade de todos os países fazerem mais para promover a inclusão das mulheres nesses processos de reforma.

Já Moçambique, que preside este mês o Conselho de Segurança, admitiu que a reforma do setor é um processo complexo, particularmente no contexto da transição de conflitos prolongados para a construção da paz.

"Hoje, o mundo é confrontado com novos desafios para a paz e a segurança como resultado de eventos como mudanças climáticas, ameaças cibernéticas e a crescente proliferação do terrorismo e do extremismo violento que leva a atos terroristas. Estes com particular resistência em África. Na nossa opinião, isso requer uma mudança na segurança para buscar a resposta a esses desafios", disse O embaixador de Moçambique, Pedro Afonso.

"Enfatizamos a importância de melhorar também a participação de setores da sociedade civil, com foco em mulheres e jovens. Eles podem desempenhar um papel importante como principais motores transformadores para a prevenção e resolução de concreto no nível local", acrescentou o diplomata.

Além dos vários Estados-membros, o secretário-geral adjunto para o Estado de Direito e Instituições de Segurança, Alexander Zuev, também se pronunciou sobre o tema, chamando a atenção para a falta de recursos para implementar a reforma do setor de segurança em toda a sua amplitude, e apelando a um maior apoio financeiro para esse fim.

"Mandatos de reforma do setor sem os recursos financeiros e humanos para cumpri-los minam a credibilidade das Nações Unidas e minam o nosso apoio às pessoas a quem servimos", sublinhou Zuev.

O secretário-geral adjunto disse ainda acreditar que um ciclo fixo de relatórios temáticos sobre reforma do setor de segurança a cada cinco anos fortaleceria a consideração do Conselho sobre o tema e, consequentemente, o apoio coletivo aos esforços nacionais dessa reforma.

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Quarto dia da visita oficial a Cabo Verde : A Ministra da Justiça e dos Direitos Humanos, Dra. Teresa Alexandrina da Silva acompanhada da Minsitra da Justiça de Cabo Verde, Dra. Joana Gomes Rosa Amado visitou o Supremo Tribunal de Justiça deste País irmão.

📸 Ministério de Justiça da Cabo Verde

 Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos

Empresas chinesas estão a enviar armas para a Rússia

© Lusa

POR LUSA  16/03/23 

Empresas chinesas enviaram 1.000 espingardas e outro equipamento militar a organizações russas na área da Defesa, de acordo com dados comerciais e alfandegários obtidos pela site noticioso norte-americano Politico.

O equipamento militar -- que, para além das armas inclui peças para 'drones' e coletes à prova de bala -- foi transportado entre junho e dezembro do ano passado, comprovando que a China está a enviar material militar para a Rússia, apesar das declarações de Pequim de que não está a prestar ajuda às Forças Armadas russas.

A China North Industries -- uma das maiores empresas estatais de equipamento militar na China -- enviou as 1.000 espingardas CQ-A (inspiradas no popular modelo militar norte-americano M16, mas que são rotuladas como "armas de caça civis") para uma empresa russa, Tekhkrim, que também realiza negócios com o Estado e com o Exército russos.

Embora os dados não provem que Pequim está a vender uma grande quantidade de armas a Moscovo especificamente para ajudar no seu esforço de guerra na Ucrânia, os documentos a que o Politico teve acesso revelam que a China está a fornecer às empresas russas equipamentos de "duplo uso" (uso comercial e uso militar).

É o caso da DJI -- empresa líder mundial na construção de 'drones' -- que enviou peças para os seus aparelhos (como câmaras de vídeo e baterias) para organizações russas, através dos Emirados Árabes Unidos.

Analistas ocidentais não escondem a preocupação de que esses produtos de "uso duplo" possam ser usados pela Rússia para equipar as tropas na Ucrânia, alterando o curso do conflito em favor de Moscovo.

De acordo com os dados comerciais e alfandegários recolhidos, para além das armas da China North Industries, as organizações russas também receberam 12 remessas de peças para 'drones' de empresas chinesas e ainda 12 toneladas de veículos blindados, encaminhados através da Turquia, no final do ano passado.

Os documentos mostram ainda que uma empresa estatal russa de defesa, Rosoboronexport, importou 'microchips' da China, e que Moscovo conseguiu igualmente aceder a coletes à prova de bala da chinesa Xinxing Guangzhou.

A confirmação destas remessas acontece quando líderes norte-americanos e europeus avisam Pequim dos riscos de apoiar o esforço militar russo na Ucrânia.

Não há provas de que a Rússia esteja a usar as espingardas CQ-A em ambiente militar, nomeadamente na Ucrânia - e a empresa russa que as recebeu, Tekhkrim, declinou qualquer resposta a perguntas dos jornalistas do Politico -- mas as autoridades ucranianas dizem ter visto 'drones' DJI no campo de batalha.

A situação comprova as dificuldades enfrentadas pelos países ocidentais em impor sanções à Rússia, que parece estar a conseguir contornar as dificuldades colocadas no acesso a material tecnológico para a sua máquina de guerra.

Questionada sobre estes dados pelo Politico, a embaixada chinesa em Washington limitou-se a emitir um comunicado que diz que Pequim está "comprometida em promover negociações de paz" na Ucrânia.

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