O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, desafiou o Tribunal Militar da Guiné-Bissau a trabalhar para que a conduta militar seja respeitada e apela aos militares a manterem-se firmes, pois vai ser vigilante para começar a sentir a atuação do mesmo.
O chefe de Estado lançou este desafio hoje, terça-feira, 14 de dezembro de 2021, na posse do novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), José Pedro Sambú.
“Quero aproveitar esta oportunidade para apelar ao Tribunal Militar, a minha antiga casa, de que tem a grande responsabilidade”, disse.
Embaló enfatizou que até aqui “os militares têm estado equidistante de tudo que está a ser feito no país” e desafiou o Tribunal Militar a jogar o seu papel para que a conduta militar seja respeitada
“Temos que continuar firmes e respeitar a conduta militar. Eu enquanto comandante supremo das forças armadas vou ser vigilante e o Tribunal Militar tem que jogar o seu papel e tenho que começar a senti-lo”, sublinhou
O presidente da República voltou a criticar a atuação do STJ, lembrando que o contencioso eleitoral das últimas eleições presidenciais de 2019 atingiu “fortemente” a imagem do STJ e colocou em causa a própria reputação da justiça guineense.
“É preciso aprender com os erros cometidos no passado pelo Supremo Tribunal de Justiça, que agora renovado tem a responsabilidade de restaurar a sua boa imagem e reconquistar a confiança dos guineenses”, frisou.
O chefe de Estado disse que a Guiné-Bissau precisa de uma justiça competente, eficaz, capaz de decidir com qualidade, resolver litígios, a curto prazo, e garantir a segurança jurídica dos contratos.
“O Supremo Tribunal de Justiça deve dar o exemplo, ser uma instituição de referência e mostrar o caminho”, notou.
Em reacção ao pedido formulado pelo novo presidente do STJ, José Pedro Sambú, Sissoco Embaló assumiu o compromisso de batizar o salão nobre do palácio da justiça com o nome do falecido presidente do mesmo órgão, Mamadu Saido Baldé, assegurando que todos os atos solenes do Estado passar-se-ão a ser realizados no salão nobre do palácio da justiça.
No seu discurso improvisado, o Presidente da República pediu ao Procurador-Geral da República a trabalhar de mãos dadas com os outros órgãos da soberania, para que o país tenha nova imagem, combater a corrupção e o narco-estado. Umaro Sissoco Embaló destacou o papel que a Polícia Judiciária no combate a esses flagelos no país.
Por: Filomeno Sambú
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