terça-feira, 17 de dezembro de 2024
Fórum Nacional Sobre a Justiça " Justiça ao Alcance de todos
Direção executiva de sindicato dos Professores em conferência de imprensa
O ministro da Defesa israelita, Israel Katz, considerou hoje que Israel deve ter "um controlo de segurança total" sobre a Faixa de Gaza no final da guerra em curso no território palestiniano.
© Kobi Wolf/Bloomberg via Getty Images Por Lusa 17/12/2024
Ministro israelita defende "controlo total da segurança" em Gaza
O ministro da Defesa israelita, Israel Katz, considerou hoje que Israel deve ter "um controlo de segurança total" sobre a Faixa de Gaza no final da guerra em curso no território palestiniano.
"Depois de eliminar o poder militar e governamental do Hamas em Gaza, Israel exercerá um controlo de segurança total sobre Gaza, com total liberdade de ação", escreveu Katz nas redes sociais, citado pela agência francesa AFP.
Katz esclareceu tratar-se da uma posição pessoal.
Defendeu que a governação da Faixa de Gaza deveria ser "exatamente como na Judeia e Samaria", o nome que Israel dá à Cisjordânia, o território palestiniano que ocupa desde 1967.
A futura governação da Faixa de Gaza tem sido objeto de especulação desde há meses em Israel, nos Territórios Palestinianos e na comunidade internacional.
O antecessor de Katz, Yoav Gallant, opôs-se firmemente a qualquer controlo israelita duradouro da Faixa de Gaza após a guerra.
"Não aceitarei o estabelecimento de uma administração militar israelita em Gaza, Israel não deve ter controlo civil sobre a Faixa de Gaza", afirmou Gallant em maio.
Gallant apelou na altura ao primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, para que assumisse um compromisso nesse sentido.
Em novembro, Netanyahu demitiu Gallant, devido a divergências sobre a condução da guerra em Gaza, e nomeou Katz.
O atual ministro da Defesa é considerado por comentadores políticos israelitas como sendo mais inclinado a adotar as posições de Netanyahu, segundo a AFP.
O exército israelita ocupou a Faixa de Gaza de 1967 a 2005, altura em que se retirou unilateralmente, desalojando, por vezes à força, os colonos israelitas que se tinham mudado para o enclave palestiniano.
O grupo extremista Hamas, que venceu as eleições legislativas palestinianas de 2006, tomou o poder em Gaza em 2007, após meses de confrontos com outros movimentos políticos, incluindo a Fatah, do Presidente da Autoridade Nacional Palestiniana, Mahmoud Abbas.
A guerra atual foi desencadeada em 07 de outubro de 2023 por um ataque sem precedentes do Hamas em Israel que causou mais de 1.200 mortos e mais de duas centenas de reféns, segundo as autoridades israelitas.
Mais de 45.000 palestinianos foram mortos na campanha militar de retaliação de Israel na Faixa de Gaza, a maioria dos quais civis, segundo dados do Ministério da Saúde do Governo do Hamas, considerados fiáveis pela ONU.
Israel, Estados Unidos e União Europeia consideram o Hamas como uma organização terrorista.
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Ucrânia reivindica ataque que matou responsável do exército russo... O oficial superior russo e um adjunto morreram numa explosão perto de um edifício residencial no sudeste de Moscovo, Rússia.
© ALEXANDER NEMENOV/AFP via Getty Images Notícias ao Minuto 17/12/2024
A Ucrânia está a reivindicar o ataque que matou um oficial superior russo, em Moscovo, na Rússia, avança a AFP News Agency.
De acordo com o The Kyiv Independent, que cita uma fonte, o tenente-general Igor Kirillov foi morto numa operação dos serviços secretos ucranianos.
Recorde-se que hoje, um oficial superior do exército russo morreu numa explosão perto de um edifício residencial no sudeste de Moscovo, anunciou o Comité de Investigação russo, responsável pelas principais investigações no país.
"Um engenho explosivo colocado numa motorizada estacionada perto da entrada de um edifício residencial foi ativado no dia 17 de dezembro de manhã [hora local], na avenida Ryazansky, em Moscovo", indicou o comité, em comunicado.
"O comandante das forças russas de defesa radiológica, química e biológica, Igor Kirillov, e o adjunto morreram" na explosão, acrescentou a mesma fonte.
Leia Também: Responsável do exército russo morto em explosão em Moscovo
Uma investigação baseada em observações do telescópio James Webb abre a possibilidade de que o Trappist-1 b, um dos sete planetas rochosos ao redor da estrela Trappist-1, possa ter uma atmosfera.
© Getty Images Por Lusa 17/12/2024
Cientistas admitem que o exoplaneta Trappist-1 b possa ter atmosfera
Uma investigação baseada em observações do telescópio James Webb abre a possibilidade de que o Trappist-1 b, um dos sete planetas rochosos ao redor da estrela Trappist-1, possa ter uma atmosfera.
O sistema planetário Trappist-1, a 40 anos-luz de distância (um ano-luz tem cerca de 9,46 triliões de quilómetros), é único porque permite aos astrónomos estudar sete planetas semelhantes à Terra a uma distância relativamente curta, com três destes na chamada "zona habitável", devido à possibilidade de que alguns podem ter água líquida à superfície.
Até à data, dez programas de investigação focaram este sistema com o Telescópio Espacial James Webb (JWST) durante 290 horas.
Embora até agora se pensasse que Trappist-1 b era um planeta rochoso, muito erodido e sem atmosfera, "esta ideia não concorda com as medições atuais, acreditamos que o planeta está coberto por material relativamente inalterado", explicou Jeroen Bouwman, um astrónomo do Instituto de Astronomia Max Planck.
Os últimos resultados indicam que a rocha à superfície tem no máximo 1.000 anos de idade, muito mais jovem do que o próprio planeta, cuja idade é estimada em vários milhares de milhões de anos.
Isto implicaria que a crosta do planeta está sujeita a mudanças drásticas, que poderiam ser explicadas pelo vulcanismo extremo ou pelas placas tectónicas.
Os cientistas fizeram cálculos de modelação que mostram que o nevoeiro pode reverter a estratificação da temperatura de uma atmosfera rica em dióxido de carbono (CO2).
Ao contrário do que se pensava, existem condições para que o planeta tenha uma atmosfera densa e rica em CO2, realçou Thomas Henning, diretor emérito do Instituto Max Planck de Astronomia e um dos principais arquitetos do instrumento MIRI do telescópio James Webb, com o qual foram feitas as observações.
"Este telescópio tornou-se rapidamente a ferramenta definitiva para caracterizar exoplanetas com um nível de detalhe surpreendente. Estas capacidades serão em breve complementadas com novos satélites em órbita, como é o caso do PLATO, no qual Espanha também investiu uma quantidade considerável de recursos", vincou Barrado, investigador do Centro Espanhol de Astrobiologia (INTA-CSIC), que também participou no estudo.
Os investigadores salientam que o Trappist-1 b é um exemplo claro do quão difícil é atualmente detetar e determinar as atmosferas dos planetas rochosos, mesmo para o James Webb, uma vez que são muito finos em comparação com os planetas gasosos e apenas produzem assinaturas mensuráveis fracas.
As duas observações para estudar Trappist-1 b, que forneceu valores de brilho em dois comprimentos de onda, duraram quase 48 horas, o que não foi tempo suficiente para determinar sem dúvida se o planeta tem atmosfera.
A equipa de investigadores espera obter uma confirmação definitiva recorrendo a outra variante de observação: registar a órbita completa do planeta em torno da estrela, incluindo todas as fases de iluminação, desde o lado escuro noturno, quando passa em frente da estrela, até ao lado luminoso diurno.
Esta abordagem permitirá analisar como se distribui o calor no planeta e a partir daí deduzir a presença de uma atmosfera.
Isto acontece porque a atmosfera ajuda a transportar o calor do lado diurno para o lado noturno: se a temperatura mudar abruptamente na transição entre os dois lados, isso indica a ausência de atmosfera.
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Assad fugiu, Zelensky ficou: é comparável? "Não é justo - nem para um nem para o outro - fazer essa comparação"
Bashar al-Assad (Getty) Por Nuno Mandeiro cnnportugal.iol.pt
Bashar al-Assad garante que não fugiu da Síria, que a Rússia é que o obrigou, que foi tirado contra a vontade. Mas facto: obrigado ou não, contra a vontade ou nem por isso, Assad saiu mesmo. Contraste: quando a guerra na Ucrânia começou, os americanos queriam tirar Zelensky de Kiev. Resposta de Zelensky: "Não preciso de boleia, preciso é de munições". E por lá ficou. Até hoje. Mas dúvida: como é que se tira alguém de um país contra a sua própria vontade?
Oito dias depois de ter abandonado a Síria, Bashar al-Assad reagiu esta segunda-feira: "Nunca considerei a possibilidade de me demitir ou de procurar refúgio". O presidente sírio diz inclusivamente que foi a Rússia que o obrigou a debandar porque foi "Moscovo que solicitou ao comando da base que providenciasse uma retirada imediata". Mas é possível obrigar alguém a abandonar o seu país contra a sua própria vontade?
A resposta simples é 'não', mas Assad ficou com apenas duas hipóteses: "Morrer como herói ou refugiar-se". Numa análise crua e restrita aos factos geoestratégicos em jogo naquele 8 de dezembro, o major-general Agostinho Costa acredita que estamos perante uma "mistura entre uma fuga por medo": "Se Bashar Al-Assad tivesse ficado lá, já estava morto. Saiu porque senão acabava pendurado numa grua como as imagens que surgiram de um cidadão que inicialmente diziam que era cunhado da família de Assad".
Tiago André Lopes, especialista em Relações Internacionais, concorda com esta análise: "Assad teria acabado definitivamente morto, da mesma forma que aconteceu a Kadhafi ou até mesmo a Saddam Hussein. Se tivesse ficado, a vida de Assad teria já cessado". Tiago André Lopes lembra que, muito provavelmente, foi isso mesmo que a Rússia lhe explicou. "O ponto de fuga é um ponto normal para a maior parte de todos os ditadores, lembrei-me logo da fuga do presidente da Tunísia quando começou a Primavera Árabe - e que até passou pelo Banco Central para buscar uns lingotes de ouro antes de fugir no avião para a Suíça", recorda o comentador da CNN Portugal", garantido que "esse parece ser um perfil muito típico desta região".
Assad fugiu, Zelensky ficou: é comparável?
"Não é possível e não é justo - nem para um nem para o outro - fazer essa comparação", diz Tiago André Lopes, que explica que "Zelensky não pode ser comparado com o autocrata": "É uma comparação indigna para o presidente da Ucrânia". Mas, por outro lado, "Assad não pode ser comparado porque também não tens o mesmo sistema de aliados nem o mesmo sistema de apoio que tinha Zelensky".
Perante a incomparável comparação, o especialista em Relações Internacionais categoriza a decisão de Assad como "uma fuga, acima de tudo, pelo medo". Uma tentativa de "preservar a vida" e eventualmente de se "reorganizar a partir de fora se tivesse havido resistência popular". "Percebendo que não houve resistência popular, que não houve resistência militar, que não houve resistência dos aliados, Assad consternou-se e aceitou", considera Tiago André Lopes.
"Além disso, Assad sabia uma coisa: só iria conseguir combater se tivesse apoio maciço - quer da Rússia, quer do Irão, e percebeu nas primeiras horas que não o tinha. Indicativo disso é ter aceitado o seu destino: quando nós vimos a última conversa, a ser verdade, obviamente, que teve com o último primeiro-ministro nomeado pelo próprio, o primeiro-ministro explica-lhe o cenário do país e a resposta de Assad foi 'veremos amanhã'. Ou seja, há uma resignação um dia antes das tropas chegarem às portas de Damasco em relação ao seu futuro político", aponta Tiago André Lopes.
Agostinho Costa tende a concordar que Zelensky e Assad são "completamente diferentes": "Nos primeiros dias o presidente Zelensky esteve em Lviv até perceber que a manobra russa era fundamentalmente de intimidação, depois foi-lhe assegurado apoio 'as long as it takes' por todo o Ocidente. O primeiro-ministro do Reino Unido na altura, Boris Johnson, até foi lá, é completamente diferente", considera o major-general, lembrando que "toda a estrutura de decisão, toda a estrutura militar, todo o apoio logístico, tudo é ocidental": "Não tenhamos ilusões: no momento da verdade, os aliados de al-Assad não se chegaram à frente, como se costuma dizer".
Já com Assad, Agostinho Costa explica que "à 25.ª hora os apoios desapareceram, os aliados próximos - russos e iranianos - não se mexeram e disseram que o primeiro a combater tinha de ser o exército nacional". "Na Ucrânia foi completamente diferente, o exército ucraniano não se retirou antes. Pelo contrário: bateu-se com muita força, com muita determinação, porque se o exército ucraniano tivesse positivamente debandado, Zelensky hoje estava na Flórida", resume Agostinho Costa.
De regresso à oftalmologia
O que levou Bashar al-Assad a estar oito dias remetido ao silêncio - é esta a atitude esperada de quem foi alegadamente obrigado a sair da Siria? Tiago André Lopes entende que não: "Fosse de facto verdade que tinha sido forçado a sair do país e, muito possivelmente, teria feito declarações no próprio dia, o que não o fez".
Para o comentador da CNN Portugal, "as declarações de Bashar al-Assad são uma justificativa pós-facto e, possivelmente, não são muito verdadeiras". "Não acho muito viável, possível nem credível que a Rússia tenha forçado um chefe de Estado a sair do próprio Estado", defende Tiago André Lopes, teorizando que o que pode ter acontecido é que "al-Assad pode ter pedido refúgio ou na embaixada de Moscovo na Síria ou em alguma das bases controladas pelos russos". "E o Kremlin aproveitou esse momento para explicar que, um, não iam defender o regime, e, dois, que a única solução para Assad era uma de duasc- ou aceitar asilo político na Rússia ou enfrentar a fúria do HTS", diz Tiago André Lopes.
"Estas declarações são, acima de tudo, para mostrar às bolsas do país que ainda estão com ele que, se tivesse dependido apenas e só da vontade dele, teria ficado no terreno. Não é necessariamente verdade que tenha sido assim e, portanto, nós temos de ter algum cuidado com este tipo de declarações pós-facto", sublinha Tiago André Lopes.
Agostinho Costa lembra que este desfecho vem comprovar que Bashar al-Assad foi um "incidente de percurso" na liderança da Síria. Em contraponto, o irmão mais velho de Bashar, Bassel al-Assad, foi treinado nas forças especiais, era paraquedista, tinha feito academia militar em Moscovo, estava no caminho de ser o sucessor, mas morreu num desastre de automóvel". Agostinho Costa realça que Bashar "era tudo menos um santo", mas traz este ponto para explicar que "saiu com a sua família e agora vai abrir uma clínica de oftalmologia em Moscovo". "Vai voltar aquilo que era o seu emprego, aquilo que era a sua vocação, porque, digamos, estou em crer que ele se viu livre de um fardo."
GUINÉ-BISSAU: EXPECTATIVAS QUEBRADAS APÓS A CIMEIRA DO ECODEAS
Por Collectif des Panafricains pour Umaro Sissoco Embaló
Em Bissau, rumores queimaram as ruas, alimentando a esperança de que a cimeira da CEDEAO traria respostas firmes para a situação política na Guiné-Bissau. Os cidadãos esperavam uma ação rigorosa contra o presidente Umaro Sissoco Embaló, relacionada com as controversas eleições legislativas e presidenciais, e outros assuntos de interesse nacional. No entanto, estas expectativas parecem ter colidido com a realidade de uma cimeira que, no final, não atendeu às aspirações de muitos.
A tensão palpável nas ruas resultou em frustração crescente. Muitos esperavam ver a CEDEAO agir firmemente para resolver as diferenças eleitorais e estabelecer um quadro político mais inclusivo. No entanto, as conclusões da cimeira foram vistas como insuficientes, ou mesmo decepcionantes, deixando os cidadãos se sentindo abandonados. "Nada mudou. Grandes discursos não têm impacto no nosso dia a dia", diz morador do bairro Cuntum.
Apesar das críticas e pressão, o Presidente Umaro Sissoco Embaló está a impor-se como "cana" na arena política Bissau-Guiné. Flexível, mas resistente, dobra-se sob pressão e nunca quebra. Esta postura lhe permite navegar por águas políticas turbulentas, flutuando entre concessões e firmeza para manter sua autoridade.
Um estilo de governança que divide. Enquanto alguns elogiam sua habilidade política, outros denunciam a falta de vontade para resolver os principais problemas do país, incluindo pobreza, desemprego e tensões sociopolíticas.
"O que podemos esperar de uma cimeira se não houver sanções ou decisões fortes? " ", pergunta-se a um observador.
E.A.F
Senté Afana
Collectif des Panafricains pour Umaro Sissoco Embaló
Rússia/Ucrânia: Responsável do exército russo morto em explosão em Moscovo
© REUTERS/Maxim Shemetov Por Lusa 17/12/2024
Um oficial superior do exército russo morreu hoje numa explosão perto de um edifício residencial no sudeste de Moscovo, anunciou o Comité de Investigação russo, responsável pelas principais investigações no país.
"Um engenho explosivo colocado numa motorizada estacionada perto da entrada de um edifício residencial foi ativado no dia 17 de dezembro de manhã [hora local], na avenida Ryazansky, em Moscovo", indicou o comité, em comunicado.
"O comandante das forças russas de defesa radiológica, química e biológica, Igor Kirillov, e o adjunto morreram" na explosão, acrescentou a mesma fonte.
Leia Também: O chefe da diplomacia polaca defendeu hoje que a Rússia deve ser "forçada" a iniciar conversações de paz e não Kyiv, enquanto a Europa teme pressões da futura administração Trump para um cessar-fogo em detrimento dos ucranianos.
segunda-feira, 16 de dezembro de 2024
Realizou-se nos dias 11 e 12 de dezembro o exercício "SEREIEX 2024" da Marinha de Guerra da Guiné-Bissau 🇬🇼 preparado e coordenado pela equipa de fuzileiros portugueses da Unidade de Meios de Desembarque 🇵🇹, integrado no Treino Operacional do Patrões de Lancha e Botes que decorreu de 1 de julho a 20 de dezembro.
As forças de segurança palestinianas lançaram uma rara operação de repressão contra grupos militantes locais no norte da Cisjordânia, enviando carros blindados e envolvendo-se em ferozes tiroteios que mataram pelo menos duas pessoas na zona volátil.
© MOHAMMED HUWAIS/AFP via Getty Images Lusa 16/12/2024
Palestina. Forças de segurança lançam operação de repressão contra Hamas
As forças de segurança palestinianas lançaram uma rara operação de repressão contra grupos militantes locais no norte da Cisjordânia, enviando carros blindados e envolvendo-se em ferozes tiroteios que mataram pelo menos duas pessoas na zona volátil.
A incursão marca um passo invulgar para a Autoridade Nacional Palestiniana, o organismo que governa as bolsas semiautónomas da Cisjordânia ocupada, reconhecido internacionalmente, mas que perdeu em grande parte o controlo dos bastiões dos militantes, como Jenin, onde as forças operaram durante o fim de semana e hoje.
As tropas israelitas entraram no reduto nos últimos anos, particularmente desde o ataque militante do Hamas de 7 de outubro de 2023, que desencadeou a guerra em curso em Gaza. Segundo as autoridades sanitárias palestinianas, 811 palestinianos foram mortos desde então na Cisjordânia, a maioria devido a ataques israelitas a cidades e vilas palestinianas. Israel afirma que a maioria dos mortos eram militantes do Hamas.
No sábado, as forças de segurança palestinianas disseram que tinham começado a operação no campo de refugiados de Jenin, um antigo reduto de militantes do Hamas. Segundo a Associated Press, a operação prosseguiu hoje, com jornalistas a ouvirem tiros e a avistarem pelo menos dois veículos blindados palestinianos a percorrerem os arredores do campo.
O gabinete humanitário da ONU disse que as forças de segurança tomaram parte de um hospital em Jenin, utilizando-o como base e disparando a partir do interior. As forças detiveram pelo menos oito homens, tendo um deles sido retirado do hospital numa maca, segundo a ONU.
A principal agência das Nações Unidas para os palestinianos, a UNRWA, suspendeu os seus serviços, incluindo a escolarização.
Grupos militantes da Jihad Islâmica e Hamas operam livremente em Jenin, e as suas ruas são regularmente ladeadas por cartazes que representam os combatentes mortos como mártires da luta palestiniana. Jovens com walkie-talkies patrulham os becos, acrescenta a AP.
Israel afirma que os grupos militantes fazem parte do "eixo de resistência" iraniano. Ambos os grupos recebem financiamento e outros apoios do Irão, mas estão profundamente enraizados na sociedade palestiniana.
As forças de segurança estão "a operar de acordo com uma visão política clara" da liderança palestiniana "sobre a importância de impor a ordem, estabelecer o estado de direito, restaurar a paz civil e a segurança social", disse o porta-voz, Brigadeiro-General Anwar Rajab. As tropas estavam concentradas em "erradicar" os grupos apoiados pelo Irão que estavam a tentar incitar "o caos e a anarquia", acrescentou.
As forças de segurança palestinianas comunicaram a morte de dois homens durante a repressão: um civil de 19 anos, Rabhi Shalabi, morto a tiro numa mota, e um militante da Jihad Islâmica, Yazi Jaayseh.
As forças de segurança, que inicialmente negaram ter morto Shalabi antes de o admitirem numa declaração na sexta-feira, não disseram por que razão visavam o jovem. O seu primo de 15 anos, que também ia na mota, foi baleado na cabeça e ficou ferido. Os funcionários da ONU, citando imagens de vídeo locais, disseram que os dois estavam desarmados e entregavam comida num restaurante familiar quando foram baleados, e que Shalabi levantou as duas mãos para o ar antes de ser morto.
Não ficou claro por que razão a Autoridade Nacional Palestiniana decidiu lançar agora a repressão. Tais ações são impopulares entre a população palestiniana, que acusa as forças de segurança palestinianas de colaborarem com Israel, avança a AP.
Os militares israelitas afirmaram não estar envolvidos na operação e não fizeram mais comentários.
Mahmoud Mardawi, alto funcionário do Hamas, criticou a operação da Autoridade em Jenin como uma "tentativa de acabar com a resistência". Em comentários divulgados hoje pelo Hamas, ele instou a Autoridade Nacional Palestiniana a interromper imediatamente seu "comportamento antipatriótico que serve à ocupação".
Os EUA têm procurado reforçar a Autoridade Nacional Palestiniana, esperando que esta ajude a gerir a Faixa de Gaza após a guerra.
Os funcionários da Casa Branca não quiseram comentar publicamente a sua posição sobre a operação em Jenin. Os funcionários do Conselho de Segurança Nacional dos EUA também não quiseram comentar.
No total, desde o início da guerra, a ONU afirma que pelo menos sete palestinianos foram mortos pelas forças de segurança palestinianas e que pelo menos 24 israelitas foram também mortos por atacantes palestinianos na Cisjordânia.
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"Os mais recentes ataques israelitas à Síria foram tão intensos que provocaram um terramoto"
O correspondente da CNN Portugal Henry Galsky dá conta dos detalhes da mais recente ofensiva israelita a alvos militares na Síria.
Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), Bubacar Turé, alerta a população sobre a "situação difícil" que terá de gerir, a partir do próximo ano, com a implementação do IVA, o Imposto sobre o Valor Acrescentado.
O presidente eleito dos EUA, Donald Trump, disse hoje que vai conversar com os presidentes russo, Vladimir Putin, e ucraniano, Volodymyr Zelensky, visando acabar com a "carnificina" da guerra na Ucrânia.
Guiné-Bissau: CEDEAO vai enviar "missão política de alto nível" a Bissau
Leia Também: Jurista guineense vinca que mandato atual do PR termina em fevereiro
Rússia prepara-se para conflito com a NATO "dentro de 10 anos"... A revelação foi feita pelo ministro da Defesa russo numa reunião em que Putin também esteve presente.
© Grigory Sysoev/Reuters Notícias ao Minuto 16/12/2024
O ministro da Defesa da Rússia, Andrei Belousov, afirmou, numa reunião do ministério esta segunda-feira, que o país está a preparar-se para "múltiplos cenários", incluindo a possibilidade de um conflito com a NATO "dentro de dez anos", avançou a agência de notícias russa Interfax.
"A preparação para a guerra é indicada pelas decisões que foram tomadas na cimeira da Aliança do Atlântico Norte, realizada em julho deste ano. Isto também se reflete nos documentos doutrinários dos Estados Unidos e de outros países da NATO", afirmou Andrei Belousov.
Durante a cimeira de celebração do 75.º aniversário da NATO, em julho, a Ucrânia recebeu mais sistemas de defesa aérea, 43 mil milhões de dólares (40 mil milhões de euros) em financiamento, novos acordos bilaterais, passou a ter um representante da NATO em Kyiv e foi-lhes prometido que o caminho para a adesão é "irreversível".
Ainda na reunião desta segunda-feira, Belousov disse que a Ucrânia perdeu "quase um milhão de pessoas" desde o início da guerra. Um número muito superior aos dados fornecidos por Kyiv e pelos órgãos de comunicação social ocidentais.
O ministro russo anunciou também um projeto de criação de um ramo militar dedicado aos sistemas não tripulados, que deverá estar concluído no terceiro trimestre de 2025 - a Ucrânia já tem as Forças de Sistemas Não Tripulados desde setembro deste ano.
A reunião teve a intervenção do Presidente da Rússia, Vladimir Putin, que acusou o Ocidente de "empurrar a Rússia para uma linha vermelha" da qual o país não pode "continuar a recuar" e afirmou que a NATO está a aumentar a presença militar perto da fronteira russa e noutras regiões do mundo.
O jurista e analista político guineense François Dias disse hoje à Lusa que a interpretação jurídica sobre a data do término do mandato do atual Presidente do país não deixa dúvidas de que será a 27 de fevereiro próximo.
© Lusa 16/12/2024
Jurista guineense vinca que mandato atual do PR termina em fevereiro
O jurista e analista político guineense François Dias disse hoje à Lusa que a interpretação jurídica sobre a data do término do mandato do atual Presidente do país não deixa dúvidas de que será a 27 de fevereiro próximo.
Questionado pela Lusa, Dias, um dos assessores de Umaro Sissoco Embaló, disse entender a importância das "várias interpretações" que se fazem sobre o assunto, mas frisou que a "arquitetura normativa" em vigor no país - a Constituição e a Lei Eleitoral - "são claras" sobre o período do mandato presidencial.
"Tenho de vincar a interpretação jurídica porque é a interpretação jurídica que se aproxima [da] Constituição da República. A Interpretação política muitas vezes leva cada um a tirar partido da sua posição", declarou.
Em declarações anteriores, François Dias defendeu que Umaro Sissoco Embaló "tem feito interpretações políticas" sobre o assunto.
O também advogado, formado pela Faculdade de Direito de Bissau, esclarece a sua opinião com a argumentação de que Umaro Sissoco Embaló tomou posse, "de forma efetiva", no dia 27 de fevereiro de 2020, logo, disse, "é aí que se inicia o mandato".
"Devemos contar o mandato de cinco anos a partir da tomada de posse do Presidente da República, neste caso é a 27 de fevereiro [de 2020] e o término [acontece] no dia 27 de fevereiro de 2025", defendeu.
O Presidente guineense disse, em diversas ocasiões, que o seu mandato terminará no dia 04 de setembro de 2025, tendo como argumentação a data em que o Supremo Tribunal de Justiça, nas vestes de Tribunal Constitucional, se pronunciou sobre um contencioso eleitoral que se abriu na sequência das eleições presidenciais.
François Dias salientou que a Constituição guineense, no seu artigo 66º, e a Lei Eleitoral, nos artigos 98º e 182º, afirmam que o mandato do Presidente da República é de cinco anos e começa a contar com a posse do Presidente eleito.
O jurista disse não ter dúvidas sobre o que se prevê na legislação e reforçou que o novo Presidente deve tomar posse no dia do término do mandato do seu antecessor ou, no caso da vacatura, nos termos da Constituição.
François Dias lamentou, contudo, a posição do Supremo Tribunal de Justiça, que, volvidos sete meses e após ter publicado quatro acórdãos, viria a pronunciar-se sobre o contencioso eleitoral após a posse do Presidente eleito.
"O último acórdão, de 04 de setembro de 2020, apenas veio reconhecer a eficácia da tomada de posse do Presidente da República", ou seja, não alterou a contagem da data da posse de Sissoco Embaló, frisou.
O jurista disse nem querer pensar no que poderia ter sucedido no país caso o Supremo tivesse "dito que não era a pessoa que estava no palácio quem venceu as eleições".
François Dias considerou "salutar" a discussão a que se assiste na Guiné-Bissau sobre a data do término do mandato de Sissoco Embaló, o que considerou demonstrativo de que a interpretação da Constituição e das leis ordinárias "ainda não estão densificadas na sociedade" guineense.
O advogado apelou ao Presidente da República a que ouça "outras opiniões" e continue com o diálogo com a classe política para a busca de consensos, "já que se aproxima da data de 27 de fevereiro", para, desta forma, "salvaguardar a situação do país".
Apesar da insistência dos partidos da oposição e de vários setores da sociedade civil guineense, Sissoco Embaló tem repetido que o seu mandato apenas termina em setembro e que as eleições presidenciais vão acontecer em novembro de 2025.
Este é mais um episódio na crise política guineense, acentuada pela dissolução do parlamento por Sissoco Embaló em dezembro de 2023, sem que tivessem passado 12 meses após as eleições legislativas, como determina a Constituição, e ter formado um Governo de iniciativa presidencial.
Sissoco Embaló acabou por adiar as eleições legislativas antecipadas que tinha marcado para 24 de novembro, sem que tenha ainda indicado nova data, com a oposição a reclamar a marcação de eleições presidenciais.
Lamentamos a possível saída de três países na CDEAO.
São eles: Mali, Burkina Faso e Níger.
É assim a vida. Nada é estático, o mundo está sempre em constantes mudanças.
Esta é a primeira vez que um país deixa a CDEAO desde que foi estabelecida em 1975 para melhorar a integração económica e política na África Ocidental.
Os três países que partirão são membros fundadores, portanto isto é um enorme golpe para aquele que foi o grupo comercial mais desenvolvido de África.
No entanto, o nosso Presidente da República, já está no terreno a usar os seus bons ofícios. Dialogando com nossos irmãos, mostrando-lhes as vantagens de estarmos juntos na mesma comunidade.
Observação: numa parte, têm razão de ficarem ofendidos com a falta de solidariedade do grupo. Estando eles com séries problemas do terrorismo nas mãos. Quase que provocando a desintegração de países deles.
Acho que esta tomada de posição, servirá de lição no futuro para a CDEAO.
Esperamos que eles reconsiderarào as suas posições.
Que Deus ajude!!! Amén🤲🙏🤝
Com os melhores cumprimentos da página.
NATO reconhece que Rússia está a fazer "progressos graduais" na Ucrânia
© Getty Images LUSA 16/12/2024
O secretário-geral da NATO, Mark Rutte, afirmou hoje que a Rússia está a fazer "progressos graduais" na Ucrânia, admitindo que a situação no campo de batalha "é difícil".
"A situação nos campos de batalha na Ucrânia continua a ser difícil e a Rússia está a fazer progressos, mesmo que sejam progressos graduais, mas, ainda assim, são progressos", disse numa conferência de imprensa conjunta com o primeiro-ministro do Montenegro, Milojko Spajic, com quem se encontrou hoje na sede da Aliança Atlântica, em Bruxelas.
Rute acrescentou que, nas últimas semanas, assistimos a "ataques em grande escala contra a Ucrânia que mataram e aterrorizaram civis e atingiram infraestruturas críticas".
Além disso, lembrou o secretário-geral na NATO (Organização do Tratado do Atlântico Norte), o próximo inverno poderá ser "o mais difícil" para a Ucrânia desde que a invasão em grande escala da Rússia começou, em 2022.
"Por isso, a Ucrânia precisa urgentemente do nosso apoio. Todos os aliados devem cumprir os compromissos assumidos na cimeira de Washington", sublinhou Rutte.
Na cimeira dos líderes da NATO realizada em Washington, em julho passado, os países aliados comprometeram-se a atribuir um total de 40 mil milhões de euros num ano para fornecer armas à Ucrânia.
Para evitar novos atrasos no envio de ajuda militar, que deixariam a Ucrânia numa situação ainda mais frágil, os aliados acordaram que a NATO assuma a direção de um centro de comando em Wiesbaden (Alemanha) para gerir também o envio de donativos internacionais de material para a Ucrânia e a coordenação das missões de formação dos seus militares.
Rutte referiu-se também hoje ao ataque com explosivos que no final de novembro causou danos materiais no canal Ibër-Lepenci que, localizado na aldeia de Varage, município de Zubin Potok (Kosovo), faz parte de uma rede de abastecimento de água que alimenta duas centrais termoelétricas a carvão.
A explosão não fez vítimas, mas os danos materiais provocaram interrupções temporárias no fornecimento de água potável e de energia elétrica.
Para o secretário-geral da NATO, este acontecimento mostra a "fragilidade da estabilidade" nos Balcãs Ocidentais.
"Agora, é essencial que os factos sejam apurados e os responsáveis prestem contas", defendeu.
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Mais de 16 mil civis ucranianos detidos em prisões russas
© Yan Dobronosov/Global Images Ukraine via Getty Images Lusa 16/12/2024
As autoridades da Ucrânia estimam em mais de 16.000 o número de civis detidos pelas forças armadas russas, mais de dois anos após o início do conflito no país, foi hoje divulgado.
O alerta foi feito pelo Provedor de Justiça e Comissário do parlamento ucraniano para os Direitos Humanos, Dimitro Lubinets, que afirmou que dados preliminares apontam para "mais de 16.000 civis ucranianos nas prisões russas".
Lubinets explicou que estas pessoas não podem ser incluídas nas trocas de prisioneiros de guerra acordadas regularmente entre Kyiv e Moscovo por serem civis.
Até à data, só foi possível trazer de volta para território ucraniano 168 pessoas nesta situação.
"Um número reduzido", reconheceu o responsável, notando os esforços de Kyiv para libertar estes detidos, que incluem jornalistas.
Lubinets acusou a Rússia de "calar a voz dos representantes dos meios de comunicação social" por todos os meios ao seu dispor, incluindo matá-los, segundo têm relatado as agências noticiosas ucranianas.
Um desses casos é o da jornalista ucraniana Victoria Roschina, recentemente dada como morta durante o cativeiro russo, desconhecendo-se ainda a causa da sua morte.
De acordo com os dados do Governo ucraniano, desde o início da invasão russa, em fevereiro de 2022, 3.767 soldados ucranianos conseguiram regressar a casa no âmbito de acordos de troca, bem como outros 168 civis através de "outros mecanismos".











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