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João Alberto Djata falava ontem em São Domingos (11.12.2022), nas atividades da primeira Conferência de Quadros do mesmo Setor onde foi um dos oradores do tema, "importância das Autarquias locais para o desenvolvimento", e que no momento foi questionado sobre o despacho em causa.
Para além da Conferência ter escutado à mensagem de apelo ao apoio à esta causa pelo Director-Geral da OMS, os Presidentes Sissoco Embaló e Macky Sall lançaram um apelo internacional de apoio à esta justa causa.
Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló
Foram cancelados dezenas de voos no aeroporto de Stansted, em Londres. Três desses voos vinham para Portugal. Há centenas de pessoas retidas, sem água, comida ou soluções das companhias. Entre elas está o repórter da CNN Portugal, Diogo Assunção, que relata o "momento caótico".
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PRÊMIO DE MELHOR MINISTRO
“O Prêmio de Melhor Ministro elogia o trabalho extraordinário de ministros do governo em demonstrar excelência no setor público e sua concepção e implementação de iniciativas bem-sucedidas, escaláveis e sustentáveis para o avanço socioeconômico de seus cidadãos. Também celebra os esforços para inspirar e liderar outros líderes governamentais e prestadores de serviços na promoção da inovação e visão na formação do discurso público sobre questões globais de hoje e de amanhã.
Sua Excelência o Ministro das Obras Públicas, Habitação e Urbanismo, Sr. Fidélis Forbs ganha prêmio 'Melhor Ministro do Ano de 2022'
Faladepapagaio escolheu a Ministro das Obras Públicas, Habitação e Urbanismo, Sr. Fidélis Forbs, como o 'Ministro com Melhor Desempenho de 2021-2022'.
O reconhecimento veio apenas uma semana após a inauguração da Avenida de Presidente da República Federativa de Nigéria “AVE MUHAMMADU BUHARI”
Faladepapagaio afirmou que o ministro, também conhecido como ("MINISTRO DÉ CUMPO TERRA") emergiu como vencedor do prêmio em reconhecimento aos seus esforços em defender o investimento do governo em Infraestrutura e pelo bom trabalho de reabilitação de estradas e vias urbanas a nível nacional.
A infraestrutura permite a produtividade, a qualidade de vida e o progresso econômico de uma nação, impulsionando o crescimento, criando empregos e melhorando a produtividade, a qualidade de vida e a eficiência. Ele sustenta o crescimento ao fornecer as redes de suporte nas quais todos nós confiamos.
Faladepapagaio observou que o Sr. Fidélis Forbs também alcançou muito em acelerar a reconstrução nacional e a reabilitação de infraestrutura em todo país dois anos após sua posse, pois a infraestrutura é importante para um crescimento econômico mais rápido e alívio da pobreza no país
“Este prémio de ‘Ministro com Melhor Desempenho na Guiné-Bissau’ é um apelo a um maior serviço na busca da excelência para a comunidade da Guiné-Bissau. É um chamado para mais trabalho duro.
O aumento dos preços e a crise energética estão a afetar muitas famílias britânicas, que se vêm com dificuldades em pôr comida na mesa. Muitas pessoas têm de contar com ajuda de bancos alimentares para conseguirem comida e com o Natal a aproximar-se, vêm-se obrigadas a cortar nos presentes para conseguirem alimentar as crianças.
Uma reportagem da CNN Internacional assinada pela jornalista Nada Bashir.
POR LUSA 11/12/22
O presidente norte-americano, Joe Biden, recebe esta semana em Washington dezenas de líderes africanos na cimeira EUA-África, que se inicia na terça-feira, numa tentativa de maior aproximação àquele continente, noticia a American Press (AP).
A cimeira Estados Unidos-África realiza-se numa altura em que a Casa Branca procura reduzir a lacuna de confiança com o continente africano, que se alargou ao longo de anos de "frustração" com o compromisso dos Estados Unidos com África, noticia a agência noticiosa American Press (AP).
Nos preparativos para o encontro, de três dias, os funcionários da administração Biden minimizaram a preocupação com a influência da China e da Rússia em África, procurando colocar o foco nos seus esforços para melhorar a cooperação com os líderes africanos.
"Esta cimeira é uma oportunidade para aprofundar as muitas parcerias que temos no continente africano", disse a secretária de imprensa da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, quando questionada sobre a sombra que China e Rússia lançam sobre as reuniões. "Vamos concentrar-nos nos nossos esforços para fortalecer essas parcerias numa ampla gama de setores, desde negócios até saúde, paz e segurança, mas o nosso foco estará em África na próxima semana".
Para este objetivo, os funcionários da Casa Branca referiram que serão apresentados "grandes resultados e iniciativas" ao longo das reuniões. A Casa Branca divulgou na sexta-feira que Biden usaria a reunião para declarar o seu apoio à inclusão da União Africana como membro permanente do Grupo das 20 nações.
A cimeira será o maior encontro internacional em Washington desde antes do início da pandemia da covid-19. As autoridades locais estão a alertar os moradores para se prepararem para bloqueios de estradas e segurança intensificada, enquanto 49 Chefes de Estado e líderes convidados - assim como Biden - circulam pela cidade.
Espera-se que as conversas se concentrem no coronavírus, nas mudanças climáticas, no impacto da invasão russa da Ucrânia no continente africano e no comércio, entre outros temas, de acordo com funcionários da Casa Branca.
Joe Biden deverá intervir num fórum de negócios Estados Unidos-África, e promoverá reuniões de pequenos grupos com líderes, participando ainda num jantar na Casa Branca e em outras sessões com líderes durante o encontro.
Biden passou grande parte de seus primeiros dois anos no cargo tentando acalmar os que duvidavam, no cenário internacional da liderança americana, após quatro anos da política externa "America First" de Donald Trump.
Procurando dar seguimento à primeira reunião deste tipo realizada há oito anos pelo então Presidente Barack Obama, Biden tem a oportunidade de amenizar as preocupações em África sobre se os Estados Unidos estão a falar a sério sobre cuidar do seu relacionamento com África, escreve a AP.
Na sua estratégia para a África subsaariana divulgada em agosto, o Governo Biden alertou que a China vê a região como uma arena onde Pequim pode "desafiar a ordem internacional baseada em regras, avançar nos seus próprios interesses comerciais e geopolíticos, que minam a transparência e a abertura".
Notícias ao Minuto 11/12/22
Conhecido crítico de qualquer tipo de negociação entre a Ucrânia e o regime do presidente russo, Vladimir Putin, o conselheiro presidencial ucraniano, Mykhailo Podolyak, voltou a reforçar a sua posição, este domingo. O responsável apontou, na rede social Twitter, que o chefe de Estado russo “é absolutamente incapaz de negociar”, considerando que “todos os líderes europeus que conversam com ele periodicamente estão cientes disso”.
“Putin é absolutamente incapaz de negociar. Acho que todos os líderes europeus que conversam com ele periodicamente estão cientes disso. Ele negligencia diretamente o direito internacional, e quer tomar territórios e matar ucranianos até que suas exigências sejam atendidas”, escreveu.
Face a esta conjetura, na sua ótica, “a solução é óbvia – a vitória da Ucrânia”, rematou.
Multiplicam-se as declarações do conselheiro presidencial ucraniano quanto à rejeição de conversações com a Rússia que, a seu ver, não trariam paz, mas acumulariam vítimas, ao representar a vitória de Putin.
Ainda assim, Podolyak indicou, noutra ocasião, que “a Ucrânia nunca se recusou a negociar”.
“A nossa posição de negociação é conhecida e aberta. Putin está pronto? Obviamente que não. Portanto, somos construtivos na nossa avaliação: falaremos com o próximo líder da [Rússia]”, disse, alertando que, para a porta das conversações ser aberta, a Rússia deverá retirar as suas tropas da Ucrânia.
Por seu turno, o Kremlin estará apenas disposto a sentar-se à mesa de negociações com o Estados Unidos como intermediário caso o país reconheça a anexação dos territórios ucranianos por parte da Rússia. Assim, o impasse continua.
Lançada a 24 de fevereiro, a ofensiva militar russa na Ucrânia já provocou a fuga de mais de 13 milhões de pessoas, segundo dados os mais recentes da Organização as Nações Unidas (ONU), que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
A entidade confirmou ainda que já morreram 6.702 civis desde o início da guerra e 10.479 ficaram feridos, sublinhando, contudo, que estes números estão muito aquém dos reais.
CNN Portugal, 11/12/22
Governo português defende uma solução negociada para a disputa comercial com os EUA sobre os subsídios à energia verde, sem envolver a Organização Mundial de Comércio
Na recente visita aos EUA, o presidente francês, Emmanuel Macron, levava na bagagem um “irritante” nas relações entre a UE e o seu aliado político e militar de longa data. Nas capitais europeias cresce o descontentamento sobre os subsídios que serão dados à indústria americana para acelerar a transição climática, considerados uma medida protecionista e que desvirtua a concorrência. Há quem defenda que a disputa deve ser levada à Organização Mundial do Comércio. O Governo português desvaloriza a tensão e prefere uma solução negociada.
Na origem do conflito comercial está a Inflation Reduction Act (IRA), um diploma que autoriza 738 mil milhões de dólares em despesa e apoios de 391 mil milhões para a transição energética e climática. Há também verbas para a saúde, nomeadamente para o Affordable Care Act e para a redução do preço dos medicamentos, além de medidas fiscais, como a taxa mínima de IRC de 15% para as grandes empresas, acordada pelo G20.
Porque está um pacote financeiro para acelerar a transição climática a deixar tão irritada a União Europeia, que tem no Green Deal um dos seus principais eixos políticos? A legislação anti-inflação de Biden atribui créditos fiscais para componentes usados no fabrico de carros elétricos ou infraestruturas para a produção de energias renováveis, desde que sejam produzidos nos EUA.
Cerca de um mês depois de Biden assinar a nova legislação, a 16 de agosto, a Reuters fez um levantamento de dezenas de empresas que anunciaram novos investimentos ou a aceleração dos existentes, desde refinarias de lítio e fábricas de baterias ou carros elétricos, a unidades de produção de painéis fotovoltaicos. O que só veio aumentar o temor de que os incentivos desviem investimento que poderia vir para a União Europeia ou levem mesmo à relocalização de indústrias, numa altura em que o Velho Continente se debate com faturas de energia agravadas pela guerra na Ucrânia e as sanções à Rússia. Além disso, graças aos subsídios, aquelas empresas poderão competir no mercado internacional com preços mais atrativos.
A solução será encontrada em negociação entre as duas partes, sem esquecer que a Europa e os EUA fazem parte da OMC e de um universo muito maior de áreas de negócio. Se nós começarmos a levantar dificuldades no quadro da OMC, essas dificuldades terão impacto noutras áreas do globo". Bernardo Ivo Cruz, Secretário de Estado da Internacionalização
No início de novembro, a Comissão Europeia enviou um comentário para o Tesouro dos EUA a arrasar a legislação. Segundo o Financial Times, Bruxelas argumentou que a IRA poderia trazer danos económicos para os EUA e os seus parceiros mais próximos, resultar em ineficiências e distorções de mercado, desencadear uma corrida global aos subsídios e levar a retaliações. Bernd Lange, que preside ao Comité de Comércio Internacional do Parlamento Europeu, defendeu a apresentação de uma queixa junto da Organização Mundial de Comércio (OMC). Por ora, nas capitais europeias prefere-se a via negocial, como é o caso de Lisboa.
“Estamos a acompanhar muito de perto esta nova legislação dos EUA. Não temos dificuldade de fundo com a legislação, mas temos de ver como a liberdade de prestação de serviços e de negócios entre a Europa e os EUA se mantém neste quadro que foi estabelecido”, afirma o secretário de Estado da Internacionalização, Bernardo Ivo Cruz, em declarações ao ECO.
O governante descarta a possibilidade de uma “guerra comercial”, considerando “que os EUA também já reconheceram que a legislação tem arestas para limar”. Questionado sobre a possibilidade de a UE responder também com subsídios, Bernardo Ivo Cruz responde que “a solução será encontrada em negociação entre as duas partes, sem esquecer que a Europa e os EUA fazem parte da OMC e de um universo muito maior de áreas de negócio. Se começarmos a levantar dificuldades no quadro da OMC, essas dificuldades terão impacto noutras áreas do globo. Temos de olhar para estas questões de uma forma mais global”, defendeu. “Neste momento estamos a conversar e a conversar encontraremos soluções que serão do agrado de toda a gente” respondeu, questionado sobre se a organização com sede em Genebra deve intervir.
O presidente da Câmara de Comércio dos EUA em Portugal (AmCham) também acredita numa solução negociada. “Estamos a falar de dois blocos que fazem parte de um mesmo bloco, que é o dos países ocidentais, e que se guiam pelos mesmos valores, pelo estado de Direito, o respeito pelos direitos humanos e o funcionamento das economias de mercado”, refere António Martins da Costa. “É sentando-se à mesa que chegarão a um acordo nesta matéria”, defende, mesmo que sejam necessárias várias reuniões.
“O mecanismo permite exceções, de não pôr tantas barreiras comerciais a parceiros com quem os EUA tenham acordos de comércio. Infelizmente, não é o caso da UE, porque o acordo que esteve quase a ser assinado acabou por cair. Há aqui uma tentativa de ver se é possível considerar que essa exceção também se aplica a aliados, que é o caso da União Europeia”, explica o presidente da Amcham.
A Inflation Reduction Act deve fazer-nos refletir sobre como podemos melhorar as nossas estruturas de auxílio estatal e adaptá-las a um novo ambiente global". Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia
A França tem sido um dos principais defensores de um pacote de subsídios rival. Uma opção apoiada publicamente pela presidente da Comissão Europeia, que no domingo apelou a uma adaptação das regras sobre ajudas de Estado para acomodar subsídios às energias verdes. “A Inflation Reduction Act deve fazer-nos refletir sobre como podemos melhorar as nossas estruturas de auxílio estatal e adaptá-las a um novo ambiente global. A nova política industrial assertiva dos nossos concorrentes exige uma resposta estrutural”, afirmou Ursula Von der Leyen.
O presidente francês abordou a questão no encontro com Joe Biden, na semana passada, e recebeu uma resposta encorajadora durante a conferência de imprensa conjunta. “Há ajustes que podemos fazer que podem tornar mais fácil para os países europeus participarem ou ficarem por sua conta, mas isso é algo a ser resolvido”, disse o presidente americano. “Nunca pretendi excluir quem estava a cooperar connosco. Essa não era a intenção”, disse Biden, afirmando também que não irá “pedir desculpa” por legislação que é vital para criar emprego no país.
Esta semana ocorreu uma reunião do Conselho de Comércio e Tecnologia, que reúne os dois blocos, onde foi avaliado o trabalhado da task force conjunta criada para ultrapassar o diferendo. A União Europeia reiterou as suas preocupações sobre as “medidas discriminatórias” e “subsídios distorcivos”, mas notou os “progressos preliminares alcançados”, esperando que os EUA respondam de forma “construtiva”.
A comissária da Concorrência, Margrethe Vestager, afirmou que as conversas “mexeram o ponteiro no sentido de uma solução”. “Uma das razões porque sinto conforto é porque que já fomos capazes de resolver temas difíceis no passado”, acrescentou, citada pela Bloomberg.
A União Europeia não é a única com queixas. O Canadá avançou já com apoios, para evitar deslocalizações. Japão e Coreia do Sul, países onde a indústria automóvel também tem um grande peso, também tornaram pública a sua discordância. Seul está em conversações com Washington e quer que as empresas sul-coreanas tenham acesso aos créditos fiscais pelo menos até estar concluída a nova fábrica de veículos elétricos da Hyundai no estado da Geórgia, em 2025.
Se a invasão russa da Ucrânia trouxe um novo fôlego às relações políticas entre os EUA e a União Europeia, no plano comercial mantém-se o desconcerto. Os dois blocos negociaram um acordo de comércio livre entre 2013 e 2016, que morreu com a chegada de Donald Trump à Casa Branca. O presidente Republicano optou pela confrontação, impondo tarifas agravadas sobre algumas exportações europeias, que deixaram sequelas. A expressão “guerra comercial” voltou, agora com Joe Biden, por causa dos subsídios atribuídos pela legislação Democrata para baixar a inflação.
A Inflation Reduction Act será o maior investimento de sempre dos EUA para a redução das emissões poluentes e representou uma importante vitória política para o presidente antes das eleições intercalares, depois de a legislação-bandeira do seu programa eleitoral, a Build Back Better, ter merecido a oposição do senador Democrata Joe Manchin, por o pacote de despesa de 3,5 biliões de dólares contribuir para alimentar a inflação. A IRA é, na prática, uma emenda da Build Back Better. Mesmo sem o impulso orçamental inicial, é considerada uma legislação histórica, contribuindo para um corte de 40% nas emissões até 2030 (face a 2005), na estimativa do Governo.
Resta saber se provocará danos numa relação comercial que em 2021 representou uma soma recorde de 1,2 biliões de dólares e dá suporte a 9,4 milhões de empregos diretos e 16 milhões indiretos, dos dois lados do Atlântico.
POR LUSA 10/12/22
O Chefe de Estado senegalês, Macky Sall, atual presidente da União Africana (UA), apelou hoje a uma "mobilização geral" para "erradicar" a poliomielite em África.
Sall fez este apelo durante um fórum internacional dedicado à esta doença, perto de Dakar, numa altura em que a vacinação de crianças contra a poliomielite está a diminuir em África.
Devido ao covid-19, dezenas de milhões de crianças não foram vacinadas contra a poliomielite. Esta situação tem contribuído para a propagação de surtos de poliovírus em muitos países africanos, segundo um documento oficial do "fórum de vacinação e erradicação da poliomielite em África", organizado na localidade de Diamniadio, perto da capital senegalesa.
Os Chefes de Estado do Ruanda e da Guiné-Bissau, Paul Kagame e Umaro Sissoco Embalo, respetivamente, e responsáveis ??e especialistas internacionais, participam neste fórum organizado pelo líder senegalês na qualidade de presidente da UA.
"Há uma tendência de queda na cobertura vacinal básica em todo o continente africano" enquanto "a poliomielite, doença debilitante e particularmente mortal, merece atenção especial", declarou o dirigente senegalês.
"Os poliovírus selvagens foram erradicados, mas infelizmente esses ganhos foram questionados com surtos epidémicos relatados nos últimos anos (em alguns países africanos). Isso mostra a fragilidade dos ganhos" e a urgência de "uma mobilização geral para erradicar a poliomielite na África "por meio da vacinação, disse Sall
"Trata-se de fazer soar o alarme e defender para que nenhuma criança fique para trás", acrescentou, antes de apelar à produção de vacinas no continente.
A poliomielite é uma doença altamente contagiosa. O poliovírus invade o sistema nervoso e pode causar paralisia permanente. Essa doença afeta mais frequentemente crianças menores de cinco anos, mas qualquer pessoa que não tenha sido vacinada pode contraí-la.
POR LUSA 10/12/22
As forças russas "destruíram" a cidade de Bakhmut, no leste da Ucrânia, disse o Presidente Volodymyr Zelensky, enquanto os militares da Ucrânia relataram ataques com mísseis em várias partes do país.
Zelensky disse que a situação "continua muito difícil" em várias cidades da linha de frente, designadamente nas províncias de Donetsk e Luhansk, no leste da Ucrânia. Juntas, as províncias formam o Donbass, uma extensa região industrial na fronteira com a Rússia, que Putin identificou como foco desde o início da guerra e onde os separatistas, apoiados por Moscovo, lutam desde 2014.
Hoje, os militares da Ucrânia relataram também ataques em outras províncias: Kharkiv e Sumy no nordeste, Dnipropetrovsk no centro da Ucrânia, Zaporizhzhia no sudeste e Kherson no sul. As duas últimas, juntamente com Donetsk e Luhansk, são as quatro regiões que Putin afirma serem agora território russo.
Em Odesa, uma importante cidade portuária do Mar Negro, a oeste, registaram-se ataques com "drones" durante a noite, que deixaram grande parte da região sem eletricidade, disse o chefe do Governo local, Maxim Marchenko.
As últimas batalhas da guerra que dura há nove meses e meio concentraram-se em quatro províncias que o Presidente russo, Vladimir Putin, afirmou ter anexado no final de setembro.
A luta indica as dificuldades da Rússia para estabelecer o controlo dessas regiões e a persistência da Ucrânia em recuperá-las, noticia a agência noticiosa American Press (AP).
"Bakhmut, Soledar, Maryinka, Kreminna. Por muito tempo, não há nenhum lugar com vida nessas áreas que não tenha sido danificado por granadas e fogo", disse Zelensky no seu vídeo noturno, citando cidades que novamente se encontraram na mira das tropas russas.
"Os ocupantes na verdade destruíram Bakhmut, outra cidade no Donbass que o Exército russo transformou em ruínas", disse.
Zelensky não especificou o que quis dizer com "destruído" - pois alguns prédios permanecem de pé e os moradores ainda circulam pelas ruas da cidade, noticia a AP.
O Estado-Maior ucraniano deu conta de ataques com mísseis, cerca de 20 ataques aéreos, e 60 ataques com foguetes entre sexta e sábado na Ucrânia.
O porta-voz Oleksandr Shtupun disse que os combates mais ativos ocorreram no distrito de Bakhmut, onde mais de 20 lugares populosos foram atacados. Ele disse que as forças ucranianas repeliram os ataques russos em Donetsk e na vizinha Luhansk.
A ofensiva oriental da Rússia conseguiu capturar quase toda Luhansk durante o verão. Donetsk escapou do mesmo destino, e os militares russos nas últimas semanas utilizaram mão-de-obra e recursos em torno de Bakhmut, numa tentativa de cercar a cidade, disseram analistas e autoridades ucranianas.
Depois de as forças ucranianas ter recapturado a cidade de Kherson, no sul, há quase um mês, os ataques aumentaram em torno de Bakhmut, demonstrando o empenho de Putin em ganhos visíveis, após semanas de claros reveses na Ucrânia.
A tomada de Bakhmut romperia as linhas de abastecimento da Ucrânia e abriria uma rota para as forças russas avançarem em direção a Kramatorsk e Sloviansk, importantes redutos ucranianos em Donetsk.
A Rússia atacou Bakhmut com foguetes durante mais da metade do ano. Um ataque terrestre acelerou em seguida, obrigando as tropas ucranianas a retirar de Luhansk em julho.
Alguns analistas questionaram a lógica estratégica da Rússia na busca incansável de tomar Bakhmut e arredores, que também sofreram intensos bombardeios nas últimas semanas, e onde autoridades ucranianas relataram que alguns moradores viviam em caves húmidas.
"Os custos associados a seis meses de combate brutal, esmagador e baseado no desgaste em torno de Bakhmut superam em muito qualquer vantagem operacional que os russos possam obter com a tomada de Bakhmut", segundo Instituto para o Estudo da Guerra, um "think tank" com sede em Washington, refere num "post" colocado na quinta-feira na sua conta na rede social "Twitter".
Na sexta-feira, Putin criticou os comentários recentes da ex-chanceler alemã Angela Merkel, que disse que o acordo de paz de 2015 para o leste da Ucrânia negociado pela França e a Alemanha deu tempo para a Ucrânia se preparar para a guerra com a Rússia este ano.
Este acordo visava esfriar as tensões depois que os separatistas pró-Rússia terem tomado o território no Donbass, um ano antes, provocando uma guerra com as forças ucranianas que se transformou numa guerra com a própria Rússia após a invasão em grande escala em 24 de fevereiro último.
Uma confirmação da seriedade na seleção das candidaturas. O presidente Macky Sall vê potenciais destinatários entre seus parceiros honorários de navio, que são pesquisadores e novos associados da UCAD.
Elisa Tavares Pinto, falava este sábado (10.12), depois de ter recenseado, na presença de diretor do Gabinete Técnico de apoio ao processo eleitoral (GTAPE), Gabriel Gibril Balde.
POR LUSA 10/12/22
O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Nuno Gomes Nabiam, apelou hoje aos guineenses para se recensearem para participarem nas próximas eleições legislativas, ainda sem data marcada.
"Tendo em vista a organização e realização das próximas eleições legislativas no país, arrancou hoje em toda extensão do território nacional o recenseamento eleitoral dos cidadãos com capacidade eleitoral ativa", refere Nuno Gomes Nabiam, numa mensagem na rede social Facebook.
"Nesta ordem de ideia, venho apelar a todos os nossos cidadãos que tenham idade requerida por lei para se recensearem dentro dos prazos fixados pela nossa administração eleitoral", acrescenta o primeiro-ministro guineense, que se encontra em Luanda a participar na décima cimeira da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico.
O Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral da Guiné-Bissau inicia hoje o recenseamento eleitoral dos cidadãos guineenses a partir dos 18 anos para as eleições legislativas ainda sem data, mas que deverão decorrer em 2023.
O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, foi o primeiro cidadão a realizar o recenseamento numa cerimónia, que decorreu na sexta-feira, na cidade de Gabu, no leste do país.
O Presidente guineense dissolveu a Assembleia Nacional em maio e marcou eleições legislativas para 18 de dezembro, mas o Governo, após encontros com os partidos políticos, propôs que fossem adiadas para maio.
Umaro Sissoco Embaló prometeu sexta-feira que em breve vai marcar a nova data das legislativas.
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Notícias ao Minuto 10/12/22
Os países da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP) reiteraram em Angola um apelo aos países mais desenvolvidos e emissores de gazes poluentes para que cumpram os seus objetivos de financiamento climático.
"Exortamos os nossos parceiros a apoiar a transformação estrutural económica dos nossos países, a facilitar os investimentos e a cumprir as suas obrigações em matéria de desempenho climático", lê-se nas conclusões da décima cimeira de chefes de Estado e de Governo da OEACP, que decorreu até sexta-feira em Luanda sob o tema "Três continentes, três oceanos, um destino comum: construir uma OEACP resiliente e sustentável".
"Apelamos a um maior apoio técnico e financeiro, incluindo o desenvolvimento de capacidades e a transferência de tecnologia", acrescenta a declaração.
Para a OEACP, é imperativo que mais países desenvolvidos entreguem os 100 mil milhões de dólares prometidos, "sem mais demoras", para assegurar que as nações empobrecidas se adaptem e atenuem os efeitos da crise climática.
Os países membros também se comprometeram a "enfrentar a crise climática e a melhorar a resistência às mudanças, procurar sistemas sustentáveis e seguros de acesso a alimentos e energia, e enfrentar a crise da biodiversidade e outros desafios ambientais".
Durante esta cimeira, a organização também aceitou as Maldivas como membro de pleno direito e "lamentou" a decisão da África do Sul de se retirar da organização "com efeito imediato".
Por seu lado, o presidente de Angola, João Lourenço, que dirigirá a organização durante os próximos três anos, disse que a sua liderança se centrará na "atenuação dos efeitos das alterações climáticas, boa governação, transparência, e valorização da produção interna de cada país".
João Lourenço reafirmou a responsabilidade da organização em continuar a combater a pobreza.
Neste sentido, o secretário-geral da OEACP, o angolano Georges Chikoty, salientou: "Na sua busca para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para 2030 e implementar o Acordo de Paris sobre a crise climática, a OEACP deve e pode mobilizar recursos internamente e em colaboração com os nossos parceiros de desenvolvimento para erradicar a pobreza extrema nos nossos países".
POR LUSA 10/12/22
O Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral da Guiné-Bissau inicia hoje o recenseamento eleitoral dos cidadãos guineenses a partir dos 18 anos para as eleições legislativas, ainda sem data, mas que deverão decorrer em 2023.
O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, foi o primeiro cidadão a realizar o recenseamento numa cerimónia que decorreu sexta-feira, na cidade de Gabu, no leste do país.
Na ocasião, o chefe de Estado apelou aos guineenses para se recensearem para votarem, única forma de sancionar ou apoiar os partidos políticos do país.
"Todos os filhos da Guiné-Bissau que querem sancionar ou dar o seu voto de confiança aos partidos políticos ou ao Presidente da República podem fazê-lo com o cartão de eleitor para exercer o seu direito de cidadania e isso é muito importante porque vamos realizar legislativas", afirmou Umaro Sissoco Embaló.
O chefe de Estado salientou que nas "urnas é que se dá o poder e nas urnas é que sanciona também, não é com armas".
"As pessoas têm de aceitar a democracia e expressão da vontade da maioria", disse.
O Presidente guineense dissolveu a Assembleia Nacional em maio e marcou eleições legislativas para 18 de dezembro, mas o Governo, após encontros com os partidos políticos, propôs que fossem adiadas para maio.
Umaro Sissoco Embaló prometeu que em breve vai marcar a nova data das legislativas.
Notícias ao Minuto 09/12/22
O regime russo acusou o Canadá de "fomentar russofobia". Já o governo de Otava decidiu sancionar indivíduos e entidades envolvidas em alegadas violações de direitos humanos.
Os governos canadiano e russo atiraram sanções um contra o outro, com a Rússia a anunciar que ia proibir 200 canadianos de entrar no país, horas depois de o Canadá anunciar sanções com 33 russos e seis entidades.
O Canadá anunciou esta sexta-feira a nova ronda de sanções, dirigidas a antigos e atuais oficiais russos e entidades envolvidas em alegadas "violações sistemáticas de direitos humanos" contra manifestantes que protestaram contra a guerra na Ucrânia.
A ministra dos Negócios Estrangeiros fez o anúncio no Dia dos Direitos Humanos, aproveitando para informar sobre sanções contra entidades e indivíduos no Irão e em Myanmar.
Em resposta, o regime de Moscovo proibiu a entrada a 200 canadianos "numa base recíproca", diz o Ministério dos Negócios Estrangeiros no seu site. As sanções desta sexta-feira também motivaram Moscovo a chamar a embaixadora canadiana ao Kremlin, e Alison LeClaire disse num comunicado que foi avisada que o Canadá estava a "fomentar uma atmosfera de russofobia".
O Canadá tem-se mantido do lado da NATO e da Ucrânia, tendo já imposto sanções contra mais de 1500 indivíduos e entidades na Rússia, na Ucrânia (do lado russo) e na Bielorrússia. Esta sexta-feira, também os Estados Unidos anunciaram uma nova vaga de sanções, incluindo contra a Comissão Eleitoral Central da Rússia.
O início da invasão russa na Ucrânia precipitou uma chuva de sanções à economia, a oligarcas, a empresários e a entidades russas, com o país a tornar-se na nação mais sancionada do mundo, ultrapassando facilmente o Irão e a Coreia do Norte. Várias multinacionais também optaram por abandonar o país e a União Europeia tem procurado tornar-se menos dependente nos combustíveis fósseis russos, especialmente no gás natural.
Segundo o site independente Atlantic Council, que vai monitorizando as sanções aplicadas ao regime russo, até ao dia 30 de novembro já tinham sido aplicadas sanções a mais de 8.000 cidadãos russos e a mais de 2.000 entidades.
POR LUSA 09/12/22
Os países da União Europeia (UE) congelaram 18,9 mil milhões de euros em ativos de oligarcas e entidades russas alvo de sanções em resposta à guerra na Ucrânia, segundo dados da Comissão Europeia hoje revelados.
De acordo com um quadro resumo dos valores declarados em 25 de novembro, consultado pela agência de notícias France-Presse (AFP), oito dos países envolvidos congelaram mais de mil milhões de euros em ativos cada um.
Bélgica (3,5 mil milhões de euros), Luxemburgo (2,5), Itália (2,3), Alemanha (2,2), Irlanda (1,8), Áustria (1,8), França (1,3) e Espanha (1).
A Bélgica, em 46,9 mil milhões de euros, e o Luxemburgo, em três mil milhões de euros, também congelaram os ativos do National Settlement Depository (NSD), a comissão do mercado de valores mobiliários da Rússia, sancionado pela UE.
Malta, país que possui um controverso regime de "vistos Gold" concedidos a investidores ricos, está no fundo da lista, com 146.558 euros em ativos bloqueados. A Grécia é a penúltima com 212.201 euros.
Por seu lado, relativamente a Portugal, o ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, avançou em 30 de novembro que Portugal tem cerca de 18 milhões de euros em bens congelados de pessoas na lista de sanções da União Europeia (UE) aplicadas devido ao conflito na Ucrânia.
"Nós em Portugal temos bens apreendidos, congelados, bens que são de pessoas que estão na lista de sanções na ordem de 18 milhões de euros", anunciou o governante, que falava aos jornalistas à margem da reunião do Conselho do Atlântico Norte que junta os ministros dos Negócios Estrangeiros da NATO no Palácio do Parlamento, na capital da Roménia, e termina hoje.
Gomes Cravinho foi questionado sobre a proposta da Comissão Europeia feita, na ocasião, aos Estados-membros da UE para o arresto temporário dos ativos congelados a oligarcas, no âmbito das sanções adotadas contra a Rússia, e a respetiva aplicação para financiar a reconstrução da Ucrânia.
Um total de 1.241 pessoas e 118 entidades russas estão sujeitas ao congelamento de bens e proibição de entrada no território da UE devido ao conflito na Ucrânia.
Na cimeira de 20 e 21 de outubro, os dirigentes dos 27 Estados-membros da UE solicitaram à Comissão Europeia estudasse as opções possíveis com vista à utilização dos bens congelados para a reconstrução da Ucrânia. O Executivo europeu apresentou pista nesse sentido em 30 de novembro.
O Presidente da República Desloca-se para Dakar onde participará na sua qualidadedePresidente do ALMA no Fórum Internacional Sobre vacinação e Erradicação da Poliomielite na Africa.
Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló
Depois de concluir o processo de recenseamento e de receber o seu Cartão de Eleitor, o Presidente Úmaro Sissoco Embaló fez uma reunião com as autoridades tradicionais, homens grandes, mulheres e jovens durante o qual apelou ao recenseamento em massa para permitir uma participação massiva no voto de todos os guineenses com capacidade eleitoral tendo salientado que todos os cidadãos devem escolher de forma livre o partido que governará a Guiné-Bissau.
Anunciou que Gabú a partir de Janeiro sofrerá uma operação de requalificação que prevê o arranjo e alcatroamento das suas avenidas e ruas, bem como a construção de um hospital de raiz e moderno com a ajuda da Argélia.
O Chefe de Estado apelou aos homens grandes e aos chefes tradicionais a deixarem as raparigas frequentarem escolas, bem como o de se acabar com os casamentos precoce.
Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló
