O Ministro da Cultura, Juventude e Desportos da Guiné-Bissau, Senhor Augusto Gomes em representação do Primeiro Ministro, Sua Excelência Engenheiro Nuno Gomes Nabian e do Presidente da República da Guiné-Bissau, Sua Excelência General Umaro Sissoco Embalo presidiu, ontem, em Bissau a cerimónia oficial da comemoração do Dia Internacional do Voluntariado sob o Lema " Solidariedade através do Voluntariado ".

Ministério da Cultura, Juventude e Desportos da Guiné-Bissau

O ato aconteceu nas presenças dos representantes das Nações Unidas, da Sociedade Civil, dos Voluntários e entre outras individualidades.

Na ocasião, o Ministro da Cultura, Juventude e Desportos, Senhor Augusto Gomes, disse que o Governo que está a representar e o Presidente da República que está a cumprir a sua agenda internacional da CEDEAO, sente-se satisfeito com a prestação do papel de voluntariado, por isso, está neste momento de grande reflexão para reconhecer e valorizar o trabalho de voluntariado.

Para o Ministro, o voluntariado é uma atividade de dar, partilhar e solidarizar, que não escolhe o momento, na sua ação muitas vezes enfrenta muitas adversidades, dificuldades e perda de vida, por isso, pediu um minuto de silêncio para todos os voluntários que nas suas ações e missões perderam vidas para os associados.

Gomes, sublinhou ainda que com a instituição internacional do Voluntariado desde 1985, a Guiné-Bissau em 2007 conseguiu corresponder a essa orientação da Comunidade Internacional, instituindo o seu Comité Nacional do Voluntariado que está em todos os setores, as regiões e no Setor Autónomo de Bissau, agradeceu a capacidade de descentralização do serviço tão importante para estar próximo das populações.

Este governante, acrescentou ainda que dar é difícil, receber é mais fácil, o voluntário é aquele que se propõe dar e não receber, daí a nobreza do voluntário, porque renuncia-se a si mesmo para dar o outro.

Por outro lado, o Senhor Ministro, reconheceu que no contexto internacional e local interpela a todos para agirmos na perspetiva de oferecermos aquilo que temos ao nosso irmão, porque os recursos são escassos e estão a ficar cada vez mais escassos pelas contingências que são impostas pela natureza, o mundo vive a problemática das mudanças climáticas como um desafio global importante, ao qual o voluntariado tem um papel muito importante a desempenhar, a juntar a isso, temos a COVID-19, que também requer uma verdadeira participação ativa do voluntariado, agora temos a pandemia que decorre do conflito Russo e Ucraniano em que os bens essenciais estão a ficar cada vez mais escassos, aqui também, o voluntariado tem um importante papel a jogar, mas ainda temos as doenças como o SIDA, o Paludismo e a Tuberculose que precisam do voluntariado para o seu combate.

Gomes, exortou a juventude a jogar o seu papel de franja maioritária da população guineense, no sentido de sensibilizar a sociedade para cada vez mais assumir este papel de voluntariado, com vista a provocar mudanças positivas pela dinâmica de fazer bem sem pedir contrapartida. 

Por sua vez, o Representante das Nações Unidas na Guiné-Bissau, Senhor Tjark Egenhoff, afirmou que a celebração do Dia Internacional do Voluntariado cada ano, significa fazer o balanço daquilo que foi feito, o que não se fez e porque, tendo pedido ao Governo, aos Voluntários, à Sociedade Civil e à Cooperação Internacional para unirem os esforços nos trabalhos para a obtenção de maiores resultados da implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.

Para Egenhoff, um outro desafio pela frente é discutir a Lei do Voluntariado já escrita, faltando a sua aprovação e implementação na Guiné-Bissau para o bem do povo. 

Bissau, 06.12.2022

Gabinete da Comunicação

ONU: Guterres insta governos e redes sociais a prevenirem discursos de ódio

© Lusa

POR LUSA  06/12/22 

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, defendeu esta segunda-feira que os governos, empresas e redes sociais têm a responsabilidade de prevenir discursos de ódio, 'bullying' e desinformação que "prejudicam os direitos humanos, a democracia e a ciência".

"Um espaço digital seguro começa com a proteção da liberdade de expressão. Mas não termina aí. Governos, empresas e plataformas de redes social têm a responsabilidade de prevenir discursos de ódio, bullying e desinformação, que prejudicam os direitos humanos, a democracia e a ciência", destacou Guterres numa publicação na rede social Twitter.

Elon Musk, que além da Tesla é também dono do SpaceX [viagens espaciais], comprou o Twitter, em outubro, por 44 mil milhões de dólares (41,7 mil milhões de euros).

Mas a visão de Musk, que defendeu uma liberdade de expressão absoluta na rede social, está a causar preocupação entre muitos utilizadores, autoridades e anunciantes, por temerem um aumento de mensagens de de ódio e desinformação.

No início, o empresário prometeu um conselho de moderação de conteúdos responsável por todas as grandes decisões, mas posteriormente decidiu restabelecer várias contas, a começar pela do ex-Presidente dos Estados Unidos Donald Trump, banido da rede social depois do assalto ao Capitólio, em janeiro de 2021.

Musk pôs também fim à luta contra a falsa informação ligada à covid-19 e recentemente esclareceu os seus limites pessoais sobre a liberdade de expressão numa série de 'tweets'.

Na sexta-feira, a conta do 'rapper' norte-americano Kanye West no Twitter foi suspensa por "incitar à violência", depois de ter afirmado que admirava Hitler.

Elon Musk também disse que não ia permitir o regresso à rede social do teórico da conspiração da extrema-direita norte-americana Alex Jones, que foi condenado por afirmar que um massacre escolar foi encenado por elementos do movimento de oposição às armas de fogo.

Em reação às declarações de Kanye West, o Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, instou na sexta-feira a classe política norte-americana a "denunciar e rejeitar o antissemitismo.

"Só quero deixar algumas coisas claras: o Holocausto aconteceu. Hitler era uma figura demoníaca. E, em vez de lhe dar uma plataforma, os nossos líderes políticos devem denunciar e rejeitar o antissemitismo onde quer que ele se esconda", destacou o chefe de Estado norte-americano, através da rede social Twitter.

Biden realçou ainda que "o silêncio é cumplicidade", noticiou a agência Europa Press.

Também na sexta-feira, o Presidente francês, Emmanuel Macron, que visitou os Estados Unidos, revelou ter mantido "uma conversa clara e sincera" com o novo proprietário do Twitter, para insistir que a rede social deve melhorar a transparência e "reforçar a moderação de conteúdos".

Numa série de mensagens escritas no Twitter, Emmanuel Macron disse também ter discutido, em Nova Orleães, na sexta-feira, com o fundador da empresa Tesla "futuros projetos industriais verdes, tais como a produção de veículos elétricos e baterias", sem avançar pormenores.

Indonésia aprova lei que pune com pena de prisão sexo fora do casamento

© Lusa

POR LUSA  06/12/22 

O parlamento da Indonésia, país com a maior população muçulmana do mundo, aprovou hoje uma revisão ao código penal que criminaliza e pune com pena de prisão o adultério e relações sexuais fora do casamento.

O vice-presidente do parlamento indonésio, Sufmi Dasco Ahmad, declarou como aprovada a proposta, que recebeu a maioria dos votos no plenário.

Segundo uma cópia do novo código penal, obtida pela agência de notícias Associated Press (AP), o sexo fora do casamento é punível com um ano de prisão e a coabitação com seis meses de prisão.

As acusações de adultério devem ser baseadas em queixas apresentadas junto da polícia por um cônjuge, pais ou filhos.

As penas aplicam-se tanto a cidadãos indonésios como a estrangeiros a residir no país.

A revisão, que introduz outras mudanças significativas no código penal do país, foi criticada por opositores como sendo um revés às liberdades na Indonésia, por penalizar atividades normais e ameaçar a liberdade de expressão e o direito à privacidade.

A lei torna também ilegal a promoção da contraceção e da blasfémia religiosa e repõe a proibição de insultar um Presidente e vice-Presidente em exercício, instituições estatais e a ideologia nacional.

O aborto continua a ser criminalizado, mas o código acrescenta exceções para mulheres com condições médicas que ameacem a sua vida e para sobreviventes de violação, desde que o feto tenha menos de 12 semanas, em linha com uma lei médica de 2004.

Num país onde 87% dos mais de 270 milhões de habitantes são muçulmanos, os deputados conservadores tinham também exigido a criminalização de relações entre pessoas do mesmo sexo, um artigo que acabou por ser retirado da lei.

Em abril, o parlamento da Indonésia tinha aprovado uma lei contra a violência sexual, em preparação há uma década, que melhora o acesso das vítimas à Justiça.

A aprovação foi saudada com aplausos de ativistas dos direitos das mulheres indonésias, que há anos condenam a falta de ação contra a violência sexual e de género.

As agressões sexuais são frequentemente vistas na Indonésia como um assunto privado e as vítimas são desencorajadas de procurar justiça.

As agressões sexuais dentro e fora do casamento passaram a ser puníveis com até 12 anos de prisão e os casamentos forçados, incluindo os de menores, com até nove anos de prisão.

O Presidente indonésio, Joko Widodo, apelou ao parlamento, em janeiro, para acelerar a revisão da lei após o julgamento, em 2021, de um professor que violou 13 dos seus alunos menores de idade, um caso que chocou a opinião pública.

O arquipélago do Sudeste Asiático tem assistido a um surto de relatos de violência contra as mulheres desde que começou a pandemia provocada pelo coronavírus detetado no final de 2019.

A Comissão sobre Violência contra as Mulheres relatou 338.496 casos em 2021, um aumento de 50% em relação ao ano anterior, segundo dados citados pela agência de notícias France-Presse.

CEDEAO # ABUJA # NIGÉRIA

Suzi Barbosa

Participei em Abuja, Nigéria, na 62a Cimeira da CEDEAO, sob a Presidência de Sua Excelência Presidente Umaro Sissoco Embaló, Presidente em exercício da Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO. Durante a Cimeira, foram atribuídos os prémios anuais de Excelência a diferentes personalidades da CEDEAO e debatidas questões relacionadas com a situação política e da segurança da sub- região. 

As recomendações saídas das reuniões do Conselho de Mediação e Segurança da CEDEAO e do Conselho de Ministros da CEDEAO foram aprovadas pelo Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo.

| MINISTÉRIO DO COMÉRCIO REÚNE ATORES DO SETOR PRIVADO NUMA AÇÃO DE FORMAÇÃO, SOBRE OBSTÁCULOS E DESAFIOS Da ZONA DE COMÉRCIO LIVRE DO CONTINENTE AFRICANO

Ibraima Djaló, Secretário-geral do Ministério  representou o ministro da tutela, Abas Djaló.

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Rádio Jovem Bissau

Leopold Sedar Domingos was live.

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 Leopold Sedar Domingos 

Ultima hora: CASA DO ADVOGADO MARCELINO INTUPÉ ATACADA A TIROS POR PESSOAS NÃO IDENTIFICADAS

Por: radiosolmansi.net 

A casa do advogado e analista político Marcelino Intupé foi atacada a tiros esta noite (05 de dezembro) por pessoas ainda não identificadas. Segundo informações apuradas tudo começou por volta das 20h30 minutos.

Estas informações foram confirmadas por pessoas próximas à sua residência e por fontes policiais que não querem ser identificadas. No entanto, a Rádio Sol Mansi sabe ainda que Marcelino Intupé já não se encontra na sua residência.

Esta situação acontece um dia depois do advogado ter acusado o chefe da guarda presidencial de ter chefiado a operação que culminou com o seu espancamento na quinta-feira última (01 de dezembro).

Na mesma conferencia de imprensa, Marcelino Intupé que questionou a sanidade mental do chefe de estado tendo ainda qualificado de infantil as suas declarações em como ele ter sido vítima da violência doméstica, resultante da briga com a sua esposa.

Marcelino é advogado dos detidos no caso de 01 de fevereiro das denunciada tentativa de golpe de estado.

Uma informação que a Rádio Sol Mansi continua a acompanhar.

À Bissau chega no próximo dia 17, os Chefes dos Estados-maiores das Forças Armadas da CEDEAO para operacionalizar a criação da Força Anti-Golpe, "ECOFORS".

O anúncio foi feito pelo Presidente em exercício da CEDEAO, Umaro Sissoco Embaló no aeroporto de Bissau após ter participado nas cimeiras da CEDEAO em Abuja e da UEMOA.

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Radio Voz Do Povo

ESPANHA: Com 108 anos, a mulher mais velha de Madrid desvenda o seu segredo

© DR

Notícias ao Minuto  05/12/22 

Os genes da longevidade parecem correr-lhe no sangue: uma das irmãs morreu aos 102 anos, e a outra aos 104.

O segredo para a longevidade é cobiçado por muitos, mas poucos o alcançam. Não é o caso de Gabriela que, aos 108 anos, garante estar ainda “muito saudável”, e tudo porque come de tudo, mas pouco.

A espanhola, que é tida como a mais velha da comunidade de Madrid, nasceu a 1 de setembro de 1914, o mesmo ano em que brotou a Primeira Guerra Mundial. Como explicou no programa ‘Y ahora Sonsoles’, esta segunda-feira, o seu segredo passa por “comer bem”.

“Hoje não me apetecia comer, pedi um tomatinho e uns espargos. Gosto muito de vegetais”, assegurou, acrescentando que, esta noite, o seu jantar será “uma sopinha”.

Na verdade, Gabriela mal vai ao hospital, brincando que desde os 26 anos que não tem um rim porque “o médico enganou-se”.

“Tive três filhas, e tudo normal”, disse, complementando que apenas perdeu o marido, que “era normal”.

A idosa confessou que teve mais paciência na educação dos cinco netos e sete bisnetos, que a visitam regularmente na residência Amavir Pozuelo, onde vive desde os 100 anos.

Mas os genes da longevidade parecem correr-lhe no sangue: uma das irmãs morreu aos 102 anos, e outra aos 104, este verão.

UCRÂNIA: Alto-comissário da ONU obrigado a refugiar-se num abrigo em Kyiv

© MUNIR UZ ZAMAN/AFP via Getty Images

POR LUSA  05/12/22 

O Alto-comissário da ONU para os Direitos Humanos, o austríaco Volker Turk, de visita à Ucrânia, refugiou-se hoje num abrigo subterrâneo em Kyiv, devido a uma vaga de ataques de mísseis russos, informou a organização internacional.

Volker Turk -- que assumiu as funções de Alto-comissário em 17 de outubro -- iniciou no domingo uma visita oficial à Ucrânia a convite do Governo ucraniano, com uma agenda que inclui encontros com vários altos funcionários nacionais e locais, bem como representantes da sociedade civil.

"Estava prestes a encontrar-me com defensores dos direitos humanos no meu segundo dia em Kyiv. Tive de alterar a reunião para este abrigo (...) porque as sirenes soaram", explicou Volker Turk, num breve vídeo enviado à agência France Presse (AFP).

É a primeira vez que um Alto-comissário da ONU para os Direitos Humanos visita a Ucrânia desde o início da invasão russa, em fevereiro passado. A sua antecessora, a chilena Michelle Bachelet, não chegou a ir ao território ucraniano.

"Enquanto estávamos a conversar aqui neste abrigo, houve uma onda de ataques com mísseis contra a Ucrânia, alguns dos quais caíram perto de Kyiv. Podem imaginar o que isso significa para a população. Tornou-se quase um novo normal, mas está a ter um enorme impacto sobre os civis e deve parar", acrescentou o representante.

Na rede social Twitter, o representante publicou uma imagem do encontro.

Também no Twitter, num vídeo divulgado posteriormente, o Alto-comissário podia ser visto a caminhar por ruas da capital ucraniana cobertas pela neve, passando por prédios destruídos e a colocar uma coroa de cravos vermelhos junto a uma cruz.

"Estou na Ucrânia em solidariedade com as vítimas desta terrível guerra, provocada pela invasão da Federação Russa em 24 de fevereiro. Estou aqui para expressar a minha solidariedade, especialmente nestes meses de inverno rigoroso", justificou Turk.

A par de Kyiv, o Alto-comissário pretende visitar as regiões de Kharkiv (nordeste), Izum (este) e Uzhhorod (sudoeste).

As sirenes antiaéreas soaram hoje em toda a Ucrânia, perante uma nova vaga de bombardeamentos, com várias cidades ucranianas a serem submetidas a novos cortes de água e de eletricidade após ataques russos que mataram pelo menos duas pessoas.

A ofensiva militar lançada a 24 de fevereiro pela Rússia na Ucrânia causou já a fuga de mais de 13 milhões de pessoas -- mais de seis milhões de deslocados internos e mais de 7,8 milhões para países europeus -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

A invasão russa -- justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de "desnazificar" e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia - foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções políticas e económicas.

A ONU apresentou como confirmados desde o início da guerra 6.702 civis mortos e 10.479 feridos, sublinhando que estes números estão muito aquém dos reais.

Leia Também: Kyiv informa que Rússia lançou nova vaga de ataques em várias regiões

GUERRA NA UCRÂNIA: Ucrânia derruba mais de 60 dos 70 mísseis russos nos ataques de hoje

© Reuters

Notícias ao Minuto  05/12/22 

O país registou um novo corte geral no fornecimento de eletricidade, esta segunda-feira, após um ataque massivo contra instalações críticas de infraestrutura na Ucrânia.

A Ucrânia anunciou que conseguiu derrubar mais de 60 dos mais de 70 mísseis lançados esta segunda-feira pela Rússia num ataque massivo a diferentes regiões do país.

A informação foi avançada pela Força Aérea da Ucrânia na rede social Telegram.

"A Força Aérea retornou um ataque massivo de mísseis na Ucrânia. Mais de 60 dos mais de 70 mísseis disparados foram abatidos. Os ocupantes russos lançaram um massivo ataque de mísseis contra instalações críticas de infraestrutura na Ucrânia", refere a publicação das forças armadas ucranianas.

As sirenes de alerta de bombardeamentos voltaram a soar em várias partes da Ucrânia, esta manhã, depois de vários mísseis russos terem caído no sul do país.

Zelensky corrobora a comunicação das Forças Armadas ucranianas, referindo que a maioria foi destruída pelas defesas antiaéreas.

"A defesa aérea derrubou a maioria dos mísseis. Os engenheiros de energia já começaram a restaurar a energia. O nosso pessoal nunca desiste", disse Zelensky na rede social Instagram.

Entre as regiões afetadas estão Zaporíjia, Odessa, Cherkasi, Kharkiv, Dnipropetrovsk e Poltava.

A operadora estatal de eletricidade ucraniana Ukrenergo informou hoje que o país registou um novo corte geral no fornecimento de eletricidade no contexto de uma situação que "permanece complicada".

No discurso habitual diário de domingo, o presidente Volodymyr Zelensky afirmou que "o inimigo espera realmente usar o inverno contra nós: fazer do inverno frio e das dificuldades parte do seu terror".

"Temos de fazer de tudo para aguentar este inverno, por mais difícil que seja. E vamos aguentar. Suportar este inverno é defender tudo", afirmou o líder ucraniano, que pediu mais união do que nunca ao povo ucraniano, elemento essencial para "suportar" e ultrapassar as temperaturas gélidas que por lá se fazem sentir nesta altura.

Recorde-se que a ofensiva militar lançada a 24 de fevereiro pela Rússia na Ucrânia causou já a fuga de mais de 13 milhões de pessoas - mais de seis milhões de deslocados internos e mais de 7,7 milhões para países europeus -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

A invasão russa - justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de "desnazificar" e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia - foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções políticas e económicas.

Os obstáculos e os desafios para sector privado guineense face a Zona do Comércio Livre do Continente Africano é o tema em debate durante três dias.

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Radio Voz Do Povo

Gabu: Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos promove Ateliê sobre “Proteção das Crianças Vítimas da Violação dos seus Direitos”. A capacitação dos atores do sistema de proteção da criança vai até ao próximo dia 7.

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 Radio Voz Do Povo

Aviso Conjunto à Imprensa: Programa Alimentar Mundial entrega motorizadas ao Ministério da Educação Nacional para reforço da supervisão das cantinas escolares

Por  PAM Guiné-Bissau  5 de dezembro de 2022

BISSAU – No quadro da cooperação com o Ministério da Educação Nacional, o Programa Alimentar Mundial (PAM) das Nações Unidas realizará, no dia 6 de dezembro, às 10h00, a entrega de 20 motorizadas e 20 capacetes destinados à supervisão e à recolha de dados mensais relativos ao funcionamento das cantinas escolares, em todo o país.

A cerimónia de entrega, que será formalizada pelo Representante do PAM, João Manja, e a Ministra da Educação Nacional, Martina Moniz, acontecerá no armazém do PAM em Bissau (Bolola), na presença de técnicos das duas instituições.

A alimentação escolar é uma ferramenta importante para garantir a matrícula e a permanência das crianças no sistema formal de ensino. Na Guiné-Bissau é um elemento para garantir a boa alimentação e nutrição das crianças, garantindo-lhes pelo menos uma refeição completa e nutritiva diariamente.

Com a entrega das motorizadas ao Ministério da Educação Nacional, o PAM pretende e espera contribuir ainda mais para a melhoria do sistema de monitoramento e de recolha de dados mensais sobre o funcionamento do programa de alimentação escolar das crianças do primeiro ao sexto ano do ensino básico na Guiné-Bissau.

Na Guiné-Bissau, o PAM colabora com o Ministério da Educação Nacional no fornecimento de refeições quentes diariamente para mais de 150 mil crianças do ensino primário em 690 escolas, em 8 regiões do país. Adicionalmente, o PAM oferece merendas para raparigas do 5.º ao 6.º ano e crianças com deficiências, para levarem para casa como um incentivo para incentivar a sua matrícula e retenção escolar.

O Ministério da Educação Nacional e a estrutura governamental que concebe e implementa a política educativa a nível nacional.

O Programa Alimentar Mundial das Nações Unidas é a maior agência humanitária do mundo, salvando vidas em emergências e, através da assistência alimentar, contribuímos para a paz, estabilidade e prosperidade das pessoas que recuperam de conflitos, de desastres e do impacto das alterações climáticas”

SAÚDE MENTAL: Problemas de saúde mental aumentaram na Europa, sobretudo nos jovens

© iStock

POR LUSA  05/12/22 

Os problemas de saúde mental aumentaram na Europa com a pandemia, uma evolução particularmente grave entre os jovens, que são hoje mais afetados pela depressão do que toda a população adulta.

A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) explica no relatório comparativo da situação de saúde na Europa que, enquanto em 2019 a percentagem de jovens entre 15 e 24 anos com sintomas de depressão era de 6%, contra 7% nos adultos, com o coronavírus os números aumentaram em todos os países para os quais existem dados.

Segundo a organização, a proporção de jovens com sintomas de depressão passou a ser pelo menos 50% maior do que a generalidade da população e, em certos países, o dobro.

Por exemplo, segundo as estatísticas mais recentes disponíveis (de 2020 e 2021), na Noruega, os jovens com depressão aumentaram para 42,5 %, em comparação com 17,1 % para a população adulta; na Áustria, a percentagem chegou aos 41,3 % (23,7 % nos adultos) e na Suécia chegou aos 38,5 % (17,1 % nos adultos).

Em Espanha, 35% dos jovens tinham sinais de depressão, contra 22,5 % dos adultos; no Reino Unido a percentagem era de 30% nos jovens e 15% nos adultos; em Itália os jovens com depressão eram 24,2% e os adultos 14,4%), enquanto em França 20,1% dos jovens e 16,5% dos adultos tinham sintomas de depressão.

É assumido que os confinamentos e as restrições aos movimentos prejudicaram psicologicamente de uma forma desproporcional os jovens. Mas também pesou o declínio nos cuidados de saúde mental, que foi muito acentuado em 2020, o primeiro ano da pandemia, quando comparado com o ano de 2019.

A OCDE indica que mediu essa quebra nos hospitais, que foi modesta na Suíça (2%) ou em países nórdicos como a Noruega (6%) ou a Suécia (6%), mas muito mais acentuada em países como Espanha (12%), França (13%), Alemanha (14%), Portugal (21%), Itália (23%), Hungria (27%), Lituânia (27%) ou Polónia (28%).

Leia Também: O que deve fazer para cuidar da saúde mental durante esta época de crise

Movimento para Alternância Democrática - MADEM G15 está ao vivo agora.

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Movimento para Alternância Democrática - MADEM G15 

Comemora hoje dia Internacional do Voluntariado sob lema Solidariedade através do Voluntariado

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Radio Voz Do Povo 

O Movimento Patriótico reage em conferência de imprensa, o silêncio do STJ, após a reclamação da extinção do partido à duas semanas.

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Radio TV Bantaba 

Guiné. Advogado de tentativa de golpe prevê adiamento do julgamento

© Lusa

POR LUSA  05/12/22 

O advogado guineense Marcelino Intupé, que representa 18 detidos, entre militares e civis acusados de tentativa de golpe de Estado, disse à Lusa recear que o julgamento daqueles, cujo início está marcado para terça-feira, venha a ser adiado.

Intupé disse ter este pressentimento com base "nas manobras em curso", alegadamente por parte do poder político, em transferir o processo do Ministério Público para a Promotoria da Justiça Militar, afirmou.

O Tribunal Regional de Bissau marcou para terça-feira, dia 06 de dezembro, o início de julgamento de 25 dos cerca de 40 detidos suspeitos de envolvimento na tentativa de golpe de Estado de 01 de fevereiro passado.

Entre as 25 pessoas a serem julgadas, três serão à revelia por se encontrarem em paradeiro incerto.

O advogado referiu ainda que o espancamento de que foi alvo na sua residência, no dia 29 de novembro último, conforme disse, por homens fardados com uniforme militar, faz parte do plano para impedir que compareça na sala "de um eventual julgamento", caso venha a ter lugar no dia 06 de dezembro.

"Não acredito (no julgamento) porque até agora não tenho conhecimento de que de facto os suspeitos foram notificados. A informação que tenho é de que o Estado-Maior (das Forças Armadas) recusou que estas pessoas sejam notificadas", disse Marcelino Intupé.

O advogado acrescentou que sem que os suspeitos tenham sido notificados não pode haver o seu julgamento, ainda que os seus defensores oficiais tenham sido informados legalmente do início do processo no Tribunal Regional de Bissau.

Marcelino Intupé afirmou estar na posse de informações que indicam que, "pelo menos duas vezes", o novo Procurador-Geral da República, Edmundo Mendes, a ministra da Justiça, Teresa Alexandrina da Silva, e o presidente do Tribunal Militar Superior, Quintino Quadé, teriam feito reuniões para mandar o processo para a justiça militar.

Para o advogado, a estratégia do poder político "é de mandar acusar" algumas pessoas "que considera como envolvidas" na tentativa de golpe de Estado por não terem sido acusadas neste momento pela justiça civil, observou.

Intupé receia que a situação venha a retirar credibilidade ao processo e que "faça demorar ainda mais a descoberta da verdade sobre o que realmente se passou" no dia 01 de fevereiro passado.

Nesse dia, homens com armas do exército guineense atacaram o palácio do Governo, numa altura em que decorria uma reunião do Conselho de Ministros, presidida pelo chefe de Estado guineense, Umaro Sissoco Embaló.

Mesmo com os receios, Marcelino Intupé prometeu estar presente na sala de julgamentos na próxima terça-feira.

Questionado sobre se tenciona apresentar queixa-crime contra os autores do ataque de que foi alvo, o advogado disse que pessoalmente não pretende tomar nenhuma diligência, mas disse ter conhecimento da intenção da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau de tomar medidas judiciais nesse sentido.

"Penso que por ser um crime público nem é preciso a minha intervenção, a Polícia Judiciária tem de fazer o seu trabalho", observou Marcelino Intupé.

President Touray Sworn-in at the 62nd Ordinary Session of the Authority of ECOWAS Heads of State and Government in Abuja

 Ecowas - Cedeao 

Abuja, December 4, 2022 – H. E. Dr. Omar Alieu Touray, the President of the ECOWAS Commission, was sworn-in at the 62nd Ordinary Session of the Authority of ECOWAS Heads of State and Government in Abuja, Nigeria on December 04, 2022. 

In his augural speech, H.E. Dr. Alieu Omar Touray thanked the Heads of State and Government for the honour bestowed on The Gambia to take the Presidency of the ECOWAS Commission and promised to live to the highest standard of the Office in discharging his responsibilities and duties. He noted that the new management assumed duties at a critical period with several political, economic and governance challenges in the region.

 He added that delivering shared prosperity to the citizens of the community remains the focus point of the new management which is embodied in the Commission’s 4x4 priority objectives namely: Enhanced Peace and Security, Deeper Economic and Social Integration, Good Governance and Leadership and, Inclusive and Sustainable Development which has two enablers: Capable Institutions and Equitable Partnerships. He assured the leaders that the new ECOWAS Commission management will continue the programmes and projects of the previous administration particularly in the areas of reforms and re-organization towards making progress on the ECOWAS Vision 2050.

In his welcome address, H. E Muhammadu Buhari, the President of the Federal Republic of Nigeria thanked the previous administration for their achievements and welcomed the new management of the commission with a promise to support them achieve their strategic objectives. He urged the new management to work assiduously towards the goals of the founding fathers of the regional bloc in promoting peace, security and development. 

H. E. Umaro Sissoco Embaló, the Chairman of the Authority of ECOWAS Heads of State and Government and President of the Republic of Guinea-Bissau, in his opening remarks, encouraged the new management of the ECOWAS Commission led by H.E. President Touray to be steadfast in confronting the numerous challenges facing the sub-region. He added that there is an urgent need to steam the waves of unconstitutional changes to democratically elected governments in West Africa while addressing holistically the root causes of agitation and unrest. He thanked the Government of the Federal Republic of Nigeria particularly President Buhari for showing leadership in the community and for committing to safe-guarding democratic norms.

AMÍLCAR CABRAL: Cabo Verde vai celebrar "triunfo" de Amílcar Cabral 50 anos após a morte

© Getty Images

POR LUSA  05/12/22 

A Fundação Amílcar Cabral vai celebrar em 20 de janeiro o "triunfo" do patrono 50 anos após a sua morte, num colóquio em Assomada cujas discussões vão ser à volta do engenheiro agrónomo, disse hoje fonte oficial.

"Este ano, ao refletir sobre isso, afinal, nós o que estamos a celebrar é o triunfo pós-morte de Amílcar Cabral e não o seu desaparecimento. O triunfo pós-morte e a continuação da vida", explicou à agência Lusa, na cidade da Praia, Pedro Pires, presidente da Fundação Amílcar Cabral (FAC), referindo que sempre teve dificuldade em encontrar argumento para celebrar a data do assassínio do patrono da fundação.

"Fui obrigado muitas vezes a buscar razões para celebrar a data, porque na minha perspetiva é muito complicado celebrar a morte, o fim da vida, quando temos de celebrar o início da vida. Vivi durante muito tempo esse drama, esse dilema, mas a contragosto e obrigado a encontrar os argumentos e justificações", explicou.

O também antigo Presidente cabo-verdiano (2001 a 2011) e antigo combatente da liberdade da pátria disse, por isso, que o mais importante é que Amílcar Cabral triunfou depois da morte, o que lhe dá uma nova dimensão, uma nova projeção, fazendo com que o 20 de janeiro seja também o Dia dos Heróis nacionais em Cabo Verde e na Guiné-Bissau.

"É nesta perspetiva que podemos falar do triunfo pós-morte na projeção atual da figura", insistiu Pedro Pires, que privou com Cabral, informando que o evento vai decorrer na cidade de Assomada, em Santa Catarina de Santiago, concelho onde viveram os familiares e de onde pelo menos o pai era natural.

"Achamos que o mais interessante era que o ato tivesse lugar na Assomada, na Universidade de Santiago, estamos a trabalhar nesse sentido", referiu o presidente da fundação, de 88 anos, destacando a parceria com esse estabelecimento de ensino sedeado no interior na maior ilha do arquipélago.

Apesar de considerar que o evento terá "pouca intervenção", Pedro Pires considerou que "seria bom" que conseguisse servir de mote para a remodelação da casa onde Cabral viveu parte da infância, em Achada Falcão, cujos atuais donos estão a exagerar no preço e que está a degradar-se, adiando um museu e um centro de investigação.

Pedro Pires disse que os 50 anos da morte de Amílcar Cabral (em 20 de janeiro de 1973) estão a suscitar "muito interesse" de instituições fora de Cabo Verde e da Guiné-Bissau, nomeadamente de três universidades do Senegal e do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.

"Mas acredito que haja mais, e nós, do nosso lado, verificamos que tínhamos que também organizar um ato importante que fosse digno desse tempo, dos 50 anos", salientou o também antigo primeiro-ministro de Cabo Verde (1975 a 1991), que vai convidar vários oradores para fazerem uma reflexão sobre a figura, o papel, o lugar e a projeção, e mais centrado no agrónomo, não fosse Santa Catarina um concelho predominantemente agrícola.

O cinquentenário, deu conta ainda, enquadra-se nas comemorações do centenário do nascimento de Amílcar Cabral, que vai ter o seu ponto alto em 12 de setembro de 2024, tendo já sido realizadas várias atividades no país, nomeadamente um colóquio internacional em dezembro e a publicação de uma revista dedicada ao líder histórico.

Mas muitas outras atividades vão ser realizadas nos próximos tempos, sendo que já em 07 de dezembro arranca uma exposição de três dias, na cidade do Mindelo, ilha de São Vicente, de filmes, livros, fotografias.

Em 10 do mesmo mês haverá a atribuição a título póstumo do grau de doutor Honoris Causa por parte da Universidade do Mindelo, num ato que deverá contar com a presença do Presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa.

Filho de Juvenal Cabral e Iva Pinhel Évora, o líder histórico nasceu na Guiné-Bissau em 12 de setembro de 1924, partiu com oito anos, acompanhando a sua família, para Cabo Verde, onde viveu parte da infância e adolescência, antes de ir estudar Agronomia em Portugal.

Posteriormente, foi fundador do então Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), que deu lugar ao Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), líder dos movimentos independentistas nos dois países, e foi assassinado em 20 de janeiro de 1973, em Conacri, aos 49 anos.

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VOLODYMYR ZELENSKY: O presidente ucraniano foi eleito 'Personalidade do Ano' pelo Financial Times. Em causa esteve a sua coragem e luta pelo apoio ao povo ucraniano.

© Ukrainian Presidency via Getty Images

Notícias ao Minuto  05/12/22 

 "Sou mais responsável do que corajoso. Odeio desiludir as pessoas"

O presidente ucraniano foi eleito 'Personalidade do Ano' pelo Financial Times. Em causa esteve a sua coragem e luta pelo apoio ao povo ucraniano.

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, considerado pela comunidade internacional com um “herói” por não ter abandonado o seu país no início da invasão russa, a 24 de fevereiro, admitiu ser uma pessoa “mais responsável do que corajosa”.

O chefe de Estado foi eleito ‘Personalidade do Ano’ pelo jornal Financial Times, que o comparou ao antigo primeiro-ministro Winston Churchill.

“Tal como Winston Churchill foi à rádio para reunir o seu país durante o Blitz [intensos bombardeamentos alemães ao Reino Unido durante a II Guerra Mundial], Zelensky utilizou os meios de comunicação social para fazer campanha incessante em prol de apoio militar e financeiro ocidental, transformando a situação do seu povo numa alavanca moral sobre os líderes na Europa e nos EUA”, escreveu o jornal.

Além da sua campanha pelo apoio à Ucrânia, o presidente ucraniano “incorporou a coragem e a resistência do povo na sua luta”. No entanto, Zelensky rejeita ser uma pessoa corajosa. “Eu sou mais responsável do que corajoso… Odeio desiludir as pessoas”, afirmou.

O presidente ucraniano diz que tentou telefonar várias vezes ao seu homólogo russo, Vladimir Putin, antes do início da guerra para lhe dizer que seria um “grande erro, uma grande tragédia”, mas não teve sucesso. “Estamos a lutar contra pessoas doidas”, acusou. 

Mais de nove meses após o início da invasão russa, afirmou que, se não estivesse a combater uma guerra, gostaria de estar a pescar com o filho. “Só quero apanhar uma carpa no rio Dnipro”, disse.

O conflito entre a Ucrânia e a Rússia começou com o objetivo, segundo Vladimir Putin, de "desnazificar" e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia. A operação foi condenada pela generalidade da comunidade internacional.

A ONU confirmou que cerca de seis mil civis morreram e mais de dez mil ficaram feridos na guerra, sublinhando que os números reais serão muito superiores e só poderão ser conhecidos quando houver acesso a zonas cercadas ou sob intensos combates.

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CABO VERDE: Mais de metade das crianças cabo-verdianas não mora com o pai

© Lusa

POR LUSA  05/12/22 

Mais de metade dos menores cabo-verdianos com o pai biológico vivo não residem com o progenitor, segundo um relatório do Instituto Nacional de Estatística (INE) de Cabo Verde com base nas conclusões do Censo de 2021.

De acordo com o relatório final sobre a situação das crianças em Cabo Verde aquando do quinto Recenseamento Geral da População e Habitação (RGPH-2021), residiam no arquipélago 165.370 menores, até 17 anos. Destes, 83,1% tinham a mãe biológica viva e residiam no mesmo agregado familiar da progenitora. Já 15,8% dessas crianças (26.068) não viviam com a mãe, segundo o relatório.

No mesmo estudo concluiu-se que dos menores com o pai biológico vivo 45,7% viviam no mesmo agregado familiar do progenitor. Contudo, 51,4% (85.001) viviam à data do RGPH-2021 fora do agregado familiar do pai.

"É um valor muito elevado que pode constituir pistas para melhor aprofundamento da questão", aponta o INE, no relatório.

No documento também se concluiu que em 2021 existiam 2.015 crianças e adolescentes que "não são registadas ou o representante informou que não sabe", correspondendo a 1,2% do total desse grupo populacional, sem diferenças entre sexos.

"De realçar que essa percentagem era de 2,8% em 2010, indicando assim que houve uma diminuição relativa de 1,6 pontos percentuais, devido às medidas implementadas pelo Governo, visando a melhoria dessa problemática", lê-se ainda.

Os tribunais cabo-verdianos têm pendentes quase 1.300 processos de averiguação de paternidade, uma redução superior a 20% no espaço de um ano, segundo dados do Ministério Público (MP).

De acordo com o relatório anual sobre a situação da Justiça, relativo ao ano judicial 2021/2022, elaborado pelo Conselho Superior do Ministério Público, para o atual ano judicial (de 01 agosto a 31 de julho de 2023) transitaram 1.256 processos de averiguação oficiosa de paternidade, quando um ano antes eram 1.580.

"Nos processos de averiguação oficiosa de paternidade/maternidade, a pendência nacional diminuiu em 20,5%", refere-se no relatório, sendo que no ano anterior essa pendência já tinha caído 53,9%, tendo em conta os 3.429 processos pendentes no final do ano judicial 2019/2020.

A fuga à paternidade é um problema recorrente reconhecido pela sociedade e poder político em Cabo Verde, motivando anualmente centenas de processos judiciais, nomeadamente para efeitos de perfilhação.

A ministra da Justiça de Cabo Verde admitiu em maio último a necessidade de responsabilizar os pais (homens) pelos custos dos testes de ADN em processos de fuga à paternidade.

O objetivo é fazê-los "pagar os custos dos exames para que possam saber que isso custa ao Estado e que também o Estado tem de garantir a saúde, garantir a educação, as outras responsabilidades e vai gastando dinheiro devido à irresponsabilidade de uns tantos", afirmou Joana Rosa, no parlamento cabo-verdiano.

"Tínhamos cerca de 5.000 processos, houve uma redução drástica e com a intervenção do projeto [de redução de pendências com o apoio de um programa da Unicef] acabamos por resolver um grande número. Temos ainda uma parte ínfima por resolver", explicou aos deputados a ministra da Justiça.

Além do apoio da Unicef, que constituiu uma equipa conjunta com a Procuradoria-Geral da República, Cabo Verde contou igualmente com o apoio português neste processo. Um acordo rubricado em 22 de novembro de 2019, na ilha do Sal, entre os governos de Portugal e de Cabo Verde, estabeleceu o apoio do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses de Portugal à Polícia Judiciária cabo-verdiana, para reduzir os processos pendentes de investigação de paternidade.

Em causa a necessidade de realização de testes e perícias de ADN para confirmar, legalmente, processos de investigação de paternidade pendentes nos tribunais de Cabo Verde. Essas perícias passaram a ser feitas em Portugal ao abrigo do aditamento, então assinado, ao Memorando de Entendimento celebrado entre os dois países, também em 2019.

Cabo Verde tinha, em 2021, uma população residente de 491.233 pessoas, uma ligeira redução face a 2010, segundo dados definitivos do quinto RGPH-2021, anunciados em abril passado pelo INE, mas muito abaixo das estimativas, que apontavam para mais de meio milhão de habitantes.

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