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Eleição do Presidente da Comissão da União Africana, Vice-presidente e Comissários.
Apresentação dos relatórios:
- progresso sobre a Reforma Institucional;
- progresso sobre a resposta da União Africana à pandemia da COVID-19 em Africa.
Cimeira realizada por videoconferência, nos dias 6 e 7 de Fevereiro.
Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló
We welcome the decision of the new U.S administration to remove the last obstacle in the path of Dr. Ngozi Okonjo-Iweala to becoming the first female and the first person of African descent to lead the World Trade Organization (WTO).
Nigeria and the entire African continent are happy about this new U.S position, which signifies a shift and an important turnaround in the relations between our continent and the United States under the Biden administration.
Today, we see that the United States stands with Nigeria and Africa with the acceptance of our widely respected citizen, Okonjo-Iweala, to lead the WTO.
We look forward to working very closely with the new U.S administration on this and all issues of common interests, especially in such areas as accelerated economic growth, fight against terrorism and deepening progress on development issues.
Texto por: Odair Santos RFI
O primeiro embaixador de Cabo Verde residente na Guiné Bissau, Camilo Leitão da Graça, elege como prioridade o reforço das relações instituições e económicas entre os dois países.
Empossado como primeiro embaixador de Cabo Verde residente na Guiné Bissau, o diplomata Camilo Leitão da Graça elege como prioridade o reforço das relações institucionais e económicas, entre Cabo Verde e Guiné Bissau.
«Reforçar as relações institucionais e penso que a prioridade seria encetar formas de ter trocas de formação, na área do comércio, enfim, explorar o mercado porque temos de ter uma forte componente económica nesta relação», disse o diplomata Camilo Leitão da Graça.
Durante o ato de posse do embaixador de Cabo Verde residente na Guiné Bissau, o ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades, Rui Figueiredo Soares, anunciou que vai à Guiné-Bissau, neste mês, para preparar a visita do primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, que deve acontecer nos próximos dias.
O chefe da diplomacia cabo-verdiana disse ainda que Cabo Verde quer «estratégia comum» com a Guiné-Bissau para integração na CEDEAO.
Quando a ética é invertida, numa alusão à conveniência, face aos interesses pessoais e, ou, de grupos, nenhuma sustentação pessoal, académica, profissional ou institucional, consegue justificar a transparência, desejada, mas inexistente, como alicerce e instrumento promotor do combate à Corrupção, na sua influência/interferência, visando o reconhecimento e a afirmação do Direito como sendo um conjunto de Normas que regula a Vida em Sociedade.
Juristas Guineenses estiveram desde sempre comprometidos com o poder político, e outros..., ignorando a ética e a deontologia profissional, que lhes impõe um COMPROMISSO face ao Juramento académico ou profissional, de formação e estatuto, tendo em conta os seus exercícios de actividade.
Infelizmente, a traição primeira ao Primado da Lei na Guiné-Bissau, de forma sustentada, provém precisamente, da classe jurídica...
Assim... NÃO VAMOS LÁ..!
Positiva e construtivamente.
Didinho 06.02.2020
Rádio Capital na Guiné-Bissau hoje me leva fazer análises burocráticas tremendas.
Falar a verdade é o que me interessa.
De lá, sempre vêm narrativas falsas que se baseiam em um ponto de verdade, então é a minha obrigação com o país alertar os Guineenses sobre as Fake news, na verificação de conteúdo falso do debate sobre a Justiça, vou apontar alguns fatores para qualquer cidadão atento identificar alguma informação que parece aperfeiçoamento das mentiras.
Ouvi análises de características do fascismo eterno, cuja a narativa é uma clara falta da hegemonia intelectual e não desonestidade intelectual, dito jurista suas observações jurídicas são iguais de um Advogado cego em matéria de Direito, senão, de Aluno que andava a dormir nas Aulas de direito.
___________
Atualmente situação do país me leva ao exercício intelectual para abordar a relação entre os saberes constituídos pela Psicologia e o Direito na construção do ideal de Justiça Guineense, desenvolvendo-se, subverte todo o sistema de relações intelectuais e morais.
Vou desconsiderar os argumentos de um dos juristas neste debate sem mencionar o nome com fundamentos lógicos.
Começar por dizer que, concordo com a conclusão óbvia, quando disse que STJ precisa ser independente, e descordo totalmente sem reservas com as suas retóricas, até porque são falsas, hipócritas, e absolutamente tendenciosas dada ao comportamento do próprio STJ na eleição presidencial. A corrupção no judiciário e o caso dos magistrados é indiscutível.
E quando trata-se de analisar retrospectivamente dos acontecimentos que marcaram a nossa história contemporânea, no regime anterior há perseguição política permanente assassinatos em massa nos ministérios do país, mulheres estupradas e consequentemente os maridos espancados até morte, qual era a sua opinião como Jurista? Aliás, o Estado de direito democrático Guineense não estava ameaçado! E STJ era independente brincadeira dos bajuladores e escravocratas.
O Poder judiciário não foi assaltado coisinha nem nenhuma, más sim, os magistrados da justiça Guineense demitiram das suas responsabilidades Constitucionais, de não administrar a justiça em nome do povo Soberano como manda a Constituição da República, isto é, enfraqueceram objetivo central de não gozar a nobreza da magistratura, por afiliação ao partido PAIGC estão administrar a justiça em nome do Domingos Simões Pereira indubitavelmente, a postura do nobre magistrado gerou as suas omissões e contradições negação a justiça falsidade ideológica, violando o princípio do primado da lei, conhecido como controle da Constitucionalidade, daí ninguém é obrigado a reconhecer o itinerário jurídico baseado em lei reconhece que a lei falsa exige, dito isto, STJ é o responsável número um juridicamente para subversão da ordem Constitucional vigente estabelecida no país, na altura das eleições presidenciais, podemos dizer que a coerência não pode ser delimitada, pois a verdade que seja dita no exercício lógico coerente e coesivo.
Hoje visível nos trabalhos desenvolvidos pelos magistrados que atuam nas instituições judiciárias da Guiné-Bissau, faz-se uma pequena abordagem das questões relativas ao trabalho com os Ativistas da causa POLÍTICA, os Ativistas, as famílias e os loucos nestas instituições sem qualificação profissional sofisticada, destacando em cada um seus pontos específicos, por fim, aborda-se a possível contribuição da psicologia para a reflexão sobre o exercício da magistratura na Guiné-Bissau.
A relação entre os saberes construídos pela Psicologia, o Direito e as práticas judiciárias é muito antiga, mas ainda pouco conhecida na Guiné-Bissau.
A Justiça moderna erigiu-se em cima dos ideais revolucionários da liberdade, da igualdade e da fraternidade.
A democracia é a sociedade dos cidadãos e estes são assim considerados quando lhes são reconhecidos alguns direitos fundamentais.
O discurso sobre a cidadania caminhou até o ponto de se pensar o "cidadão do mundo", cujo primeiro anúncio foi a Declaração dos Direitos do Homem, quando falo que Guiné-Bissau é uma República dos títulos sem qualificação profissional alguém não tem como me negar o fato, sou estudioso da nossa realidade contemporânea.
Entretanto, eu nasci depois da independência pelo meu juízo e tarefa de estudar as coisas, de acordo com a realidade Guineense desde (1973/ 1974), "a única coisa que até agora se pode dizer é que são expressão de aspirações ideais, às quais o nome "direitos" serve unicamente para atribuir um título de nobreza, prestígios e privilégios intermináveis.
Apesar disto, não se pode negar que as regras de convivência dos Guineenses, não se vislumbra ou quaisquer bases da lei e do Direito, foram se complexificando e absorvendo, cada vez mais, contribuições dos mais diversos campos do saber e viver da ganância e de prepotência, concentração, prudência são principais instrumentos que a sociedade Guineense na sua escala global precisa agora.
Os órgãos legislativos e judiciários, tendo como meta o ideal da Justiça, incorporaram nos seus procedimentos noções e conceitos de outras áreas do conhecimento, o que transformou as práticas destes órgãos, é falta de experiência, sabedoria como também ter caráter e dignidade dos magistrados da justiça Guineense .
Constituiu-se então uma nova área de prática dos psicólogos: a psicologia jurídica no nosso país .
Denominação ampla e pouco definida, a aplicação da psicologia ao espaço jurídico ainda suscita desconfianças e incômodos nas instituições da Guiné-Bissau .
Afinal, por que a Justiça Guineense precisa do trabalho de um jurista como o senhor ?
A primeira resposta a esta questão remete às primeiras formas de aplicação do saber psicológico à instituição judiciária de República dos títulos sem qualificação.
Historicamente, a primeira demanda que se fez à psicologia em nome da Justiça Guineense ocorreu no campo da psicopatologia.
O diagnóstico psicológico servia para melhor classificar e controlar os Cidadãos Guineenses e indivíduos dos outros países que escolheram o nosso país para viver.
Os psicólogos eram chamados a fornecerem um parecer técnico (pericial), em que, através do uso não crítico dos instrumentos e técnicas de avaliação psicológica, emitiam um laudo informando à instituição judiciária, via seus representantes, um mapa subjetivo do sujeito diagnosticado, a questão é, será que os
magistrados da justiça Guineense sabem o que isso significa?
O objetivo era melhor instruir a instituição para tomada de decisões mais fundamentadas e, portanto, mais justas, nem é preciso dizer que os profissionais que executavam este tipo de trabalho geralmente se centravam na análise da subjetividade individual descontextualizada e objetificada; em outros termos, reificadas.
Menores e loucos: estes os principais clientes que o Direito encaminhou à Psicologia popular Guineense na observação empíricas da realidade acadêmica contemporânea, estou atento a essa realidade .
A leitura foucaultiana de que a Psicologia é a superfície do mundo moral em que o homem se aliena ao buscar a sua verdade é aqui muito pertinente.
Na minha mente a Psicologia serviu somente como mais uma das técnicas de exame, procedimento que substituiu cientificamente o inquérito na produção da verdade jurídica .
Um exemplo desta visão centrada na psicopatologia objetivando a manutenção da inquestionável ordem pública pode ser encontrada na Psicologia Jurídica, mas vocês estão todos na subserviência.
Mais recentemente, a lei , absorvendo o discurso científico-psicológico, estabeleceu como necessário em muitos casos o trabalho do psicólogo, a sociedade Guineense na sua escala global preciso saber interpretar múltiplas observações.
Nas prisões que se efetuam na Guiné-Bissau sempre instituíram as comissões técnicas para realizar a avaliação para progressão! em que todos concordam que é necessária a presença de psicólogos ou não? é que deve ser efetivamente um caso de juristas Guineenses ter argumentos para debater.
Para afirmar de forma mais incisiva a necessidade da presença do psicólogo na lida com as questões próprias da área.
Marca-se aí um reconhecimento social importante, mas poderíamos perguntar: mudou a demanda da instituição judiciária em relação ao trabalho do psicólogo na Guiné-Bissau?
Pede-se agora ao psicólogo algo além de um diagnóstico, de uma perícia ou não ?
A resposta a estas questões não é simples, por um lado, a instituição, através da própria lei, continua a demandar oficialmente um trabalho pericial, que na Guiné-Bissau não existe.
Entretanto, a prática dos juristas foi inserindo variáveis que demonstraram a insuficiência da perícia.
Afinal, quem é o cliente do juristas na Guiné-Bissau ?
A instituição que lhe demanda o trabalho ou o sujeito que por algum motivo foi inserido no discurso institucional ?
A diferença entre lei e Lei é postulada via psicanálise. A Lei refere-se à interdição fundamental que realiza a passagem da natureza à cultura.
Interdição que teorizou a nossa Sociedade pluralista no mito do país totêmico, revelou na lógica edípica Guineense, portanto, eu propôs o Jurista como um defensor público com a função que, intervindo relação aos últimos assassinatos, marca a dimensão da falta pelo significante, instaurando o desejo ao produzir o afastamento da realidade Jurídica de seu assujeitamento imaginário dos assassinados no país, isto faz com que a linguagem seja via de apresentação do sujeito?
É a Lei em sua relação com o simbólico que faz a necessidade passar a uma outra ordem em que os familiares Guineenses estão a espera da justiça, quem impediu STJ trabalhar?
É a emergência do ser-falante, o que quer dizer que a partir da divisão subjetiva, da marca da falta da vossa humildade como Juristas, o sujeito desejante vai buscar na linguagem, nos significantes, os objetos substitutivos ao objeto perdido, a realização do seu desejo, não estou a falar da vingança, mas sim da legítima defesa caso for necessário, será que isso é o caso da tomada de posse do General Umaro Sissoco Embalo ???????
O sujeito não é causa da linguagem, é causado por ela. Já a lei mencionada ao meu juízo, é a lei escrita de nossa cultura, que encontra suas raízes na necessidade de regular a convivência dos Guineenses através de convenções e que relaciona-se com a Lei, instituinte do ser-falante.
Os magistrados da justiça Guineense tem simplesmente que restaurar autoridade do Poder judiciário no qual eles são responsáveis para subverter.
Afirma o Democrata em ação.
Por LUSA 06/02/21
O Governo dos Estados Unidos suspendeu o Acordo de Cooperação de Asilo (ACA) com El Salvador, Guatemala e Honduras que tinha sido assinado com o anterior Presidente, Donald Trump, foi hoje anunciado.
De acordo com um comunicado do secretário de Estado Antony Blinken, desta forma, o Governo dos Estados Unidos, dá "os primeiros passos concretos" para atingir uma maior "associação e colaboração" na região, pondo fim ao acordo que ficou designado por "terceiro país seguro".
"Dando seguimento à visão do Presidente [Joe Biden], notificámos os governos de El Salvador, Guatemala e Honduras de que os Estados Unidos estão a tomar medidas que venham a estabelecer um enfoque cooperativo e mutuamente respeitoso para gerir a migração na região", disse Blinken.
As deportações sob este acordo, entre os Estados Unidos e a Guatemala estavam suspensas desde março de 2020 devido à pandemia covid-19, e os acordos com El Salvador e as Honduras nunca chegaram a ser implementados.
"Para sermos claros, estas ações não significam que a fronteira dos Estados Unidos está aberta", ressalvou Blinken, acrescentando que o atual Governo norte-americano "acredita que existem formas mais adequadas de trabalhar" com estes países.
Numa ordem executiva assinada esta semana, Biden diz que pretende abordar as causas da migração, gerir as entradas na região, e "proporcionar um processamento seguro e ordenado" de quem solicita asilo na fronteira, assinala um comunicado divulgado hoje.
Até fevereiro de 2020, segundo dados oficiais da Guatemala, cerca de 700 migrantes foram deportados dos Estados Unidos sob este acordo definido por Trump.
O novo líder democrata também suspendeu a construção do muro fronteiriço com o México, e criou um grupo de trabalho para reunir os menores que foram separados dos pais quando atravessaram a fronteira.
[ENTREVISTA fevereiro_2021] O Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República Popular da China na Guiné-Bissau, Guo Ce, afirmou que o arranque das obras da construção da autoestrada que ligará o setor de Safim à rotunda do aeroporto internacional Osvaldo Vieira, em Bissalanca, dependerá essencialmente da conclusão do processo de demolições de casas e armazéns que estão dentro da linha da estrada, processo da responsabilidade do governo da Guiné-Bissau.
O diplomata chinês fez estas afirmações durante a entrevista [edição n°401 ano IX de 04 de fevereiro de 2021] ao nosso semanário O DEMOCRATA para falar do projeto da autoestrada financiada ea ser construída pelo seu país, bem como das relações de cooperação entre os dois países e da possibilidade de a Guiné-Bissau poder beneficiar gratuitamente da vacina chinesa contra ocoronavírus.
“O Presidente da China deixou isso claro na septuagésima terceira Assembleia Geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) que, se a vacina que está a ser desenvolvida na China for eficaz e se começar a ser aplicada no mercado, será um produto público para todo o mundo e vamos contribuir para que os paísesem vias de desenvolvimento tenham acesso a vacina. A vacina chinesa está a ser aplicada no mercado na lista condicional. Participamos na iniciativa COVAX da OMS e neste momento vários países já permitiram a aplicação da vacina chinesa,incluindo o Egito e Marrocos” lembrou para de seguida assegurar que, no que concerne a Guiné-Bissau, a China vai dar o apoio necessário.
Ainda sobre o processo de indenizações aos proprietários decasas e armazéns que eventualmente serão demolidas, recorda-seque no acordo celebrado entre a Guiné-Bissau e a China, o governo chinês assumiu os custos da construção da estrada e a Guiné-Bissau ocupar-se-á dos custos do processo de demolição de casas e das indemnizações.
Acrescentou neste particular que seria muito produtivo se o governo guineense acelerasse o processo de demolição, mas frisou que assim que for concluído o processo em curso, as empresas chinesas vão entrar em ação.
O Democrata (OD): Depois da sua chega como é que viu a Guiné-Bissau?
Guo Ce (GC): Antes da minha chegada, conhecia muito pouco a Guiné-Bissau. De acordo com os medias, a Guiné-Bissau seria um país um pouco horrível, cheio de doenças e de crises políticas cíclicas. Mas quando cheguei, descobri que realmente o país não era assim. É um país com bom ambiente, clima confortável e pessoas calorosas.
A amizade entre os nossos dois países foi estabelecida por nossos diferentes líderes históricos.
E a amizade Sino-guineense foi forjada durante a luta de libertação da Guiné-Bissau, por isso quando cheguei à Guiné-Bissau senti-a profundamente.
OD: O senhor embaixador esteve a trabalhar também no Quénia. Como compara a Guiné-Bissau e o Quénia?
GC: A Guiné-Bissau tem mais oxigénio. A temperatura está mais alta do que a do Quénia, por isso gosto muito do clima da Guiné-Bissau. O Quénia conquistou a sua liberdade através de um processo pacífico, enquanto a Guiné-Bissau teve um processo de luta para conseguir a sua liberdade.
OD: Sr. embaixador, está há mais de cinco meses num país que conheceu várias crises políticas, que na opinião de analistas políticos “ofuscam” cooperações. Que avaliação faz da relação de cooperação entre a Guiné-Bissau e a República Popular da China, após vários contactos que fez com as autoridades guineenses?
GC: No ano passado, após o surto da pandemia da Covid-19, os nossos amigos guineenses enviaram-nos mensagens de condolência logo nos primeiros momentos. E depois do primeiro caso da Covid-19 na Guiné-Bissau, a China também apoiou este país por várias vezes com materiais e equipamentos médicos, o que demostra a fraternidade e o espírito de ajuda mútua entre Pequim e Bissau.
Cheguei à Guiné-Bissau a 10 de outubro e dois dias depois o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, organizou a cerimónia de entrega das cartas credenciais.
Isto demostra a grande importância e consideração que existe entre os líderes dos dois países amigos. No início de 2021 entreguei o cartão do ano novo do Presidente da China e o de sua esposa ao Presidente Sissoco Embaló e à primeira-dama da Guiné-Bissau, sinal de laços de amizade entre os dois países. Nos últimos anos tem-se acelerado a tendência das incertezas no mundo, mas a China e a Guiné-Bissau estão sempre ou têm trabalhado de mãos dadas para salvaguardarem omultilateralismo.
Os dois países lutam contra o unilateralismo e o protecionismo, salvaguardam o sistema internacional. A lei internacional defende os interesses dos países em vias de desenvolvimento, a lei básica e o novo paradigma ou tipo de relações entre os países.
As cooperações e as coordenações na área internacional e omultilateralismo são prova e testemunha da amizade entre a China e a Guiné-Bissau.
Depois da minha chega à Guiné-Bissau, encontrei-me com dirigentes políticos e altos funcionários do governo e senti profundamente que há uma grande expetativa da parte dos guineenses em aprofundar ainda mais essa amizade entre Pequim e Bissau. E acredito que todos apreciam muito os resultados frutíferos derivados das relações bilaterais entre a China e a Guiné-Bissau.
A China vai dar atenção às prioridades e às preocupações da Guiné-Bissau. Estamos dispostos para aprofundar os laços tradicionais de amizade entre os dois países e proporcionar apoios ao nosso alcance para contribuir no desenvolvimento socioeconómico da Guiné-Bissau.
Acredito que apenas com forte liderança dos dirigentes dos dois países é que a amizade Sino-guineense conhecerá novos paradigmas.
OD: Senhor Embaixador, fez-se o lançamento da primeira pedra da obra da autoestrada que vai ser construída pela China. Uma obra financiada integralmente pelo seu país. Para quando o início dos trabalhos?
GC: Queria só esclarecer que, de acordo com as normas internacionais, a cerimónia de lançamento da primeira pedra não tem nada a ver com o início dos trabalhos da construção da estrada. O início da construção da estrada dependerá do processo de demolição de casas.
Se o processo de demolição for concluído, as empresas chinesas vão começar a execução do projeto. De acordo com o que está previsto, pretendemos iniciar os trabalhos da construção da autoestrada no início de segundo semestre de 2021. Se a parte guineense conseguir concluir o processo de demolições antes, em abril poderemos iniciar os trabalhos.
OD: Para além de assumir o custo da obra, a China vai também pagar as indemnizações?
GC: De acordo com os acordos celebrados entre a Guiné-Bissau e a China, o governo chinês vai assumir os custos da construçãoda estrada e a Guiné-Bissau ocupar-se-á dos custos do processo de demolições e respetivas indemnizações.
O governo da Guiné-Bissau deveria ter acelerado o processo de demolições, mas assim que for concluído, as empresas chinesas vão entrar em ação.
OD: Previa-se anteriormente uma obra de quatro faixas, agora parece que serão três com cinco metros de largura. A diminuição da largura da estrada deve-se à falta de dinheiro para cobrir o projeto anterior ou tem a ver com as indemnizações avultadas aos proprietários das casas que serão eventualmente demolidas?
GC: De fato, é a primeira vez que ouço dizer que o plano inicial era de quatro faixas. O projeto é de vias duplas com três faixas. De acordo com o processo interno, em nenhuma parte está escrito que o plano inicial era de quatro faixas.
OD: A China é a maior parceira da Guiné-Bissau em termos de apoio ao desenvolvimento e as ações da China são bem visíveis nesta matéria. Queixa-se que a Guiné-Bissau nunca soube aproveitar a sua relação com a China, sobretudo nocomércio e no investimento do setor privado e, consequentemente, tirar proveitos. Na sua opinião, o que se deve fazer para alargar a cooperação ao setor privado chinês?
GC: Enquanto novo embaixador da China na Guiné-Bissau,estou a acompanhar muito bem o desenvolvimento político do país. A estabilidade política é a base do desenvolvimento económico. Se a Guiné-Bissau não tivesse conquistado a estabilidade política interna, a maior parte dos apoios seria do governo chinês. Porém, acredito que no futuro devemos alargar e pesquisar mais potencialidades. Nos anos 60 o desenvolvimento da China era igual à situação atual da Guiné-Bissau.
A nossa aposta foi atrair investimento estrangeiro. Aprovamos políticas favoráveis de investimento. O desenvolvimento da China não foi constituído apenas de uma base, mas através de esforços e sacrifícios de várias gerações.
A China já realizou a terceira exposição de importação internacional e também uma vez realizou a exposição de comércio China-África. Isto demostra que a China está sempre aberta ao mercado e atrair investimentos internacionais. Espero que a Guiné-Bissau possa também explorar políticas mais favoráveis para atrair investimento estrangeiro bem como a exportação de produtos agrícolas.
Era conselheiro económico quando trabalhava no Quénia. Nessa altura aproveitava também para promover a exportação deprodutos agrícolas do Quénia, por exemplo, o café. Estou disposto a estabelecer também a mesma colaboração na Guiné-Bissau.
OD: O Governo guineense fala em novas estratégias para o setor das pescas, a China estará pronta se for escolhida como parceira estratégica na Ásia?
GC: Neste momento não temos informações necessárias sobre as novas estratégias das autoridades guineenses para a área das pescas, mas estaremos dispostos a cooperar com as autoridades nacionais assim que tivermos informações sobre as novas estratégias da Guiné-Bissau para o sector das pescas. Seja como for, o governo da China encoraja as empresas chinesas a cooperarem para trazer benefícios mútuos e investir mais na Guiné-Bissau.
OD: Dezenas de estudantes guineenses saíram da china em 2020 por causa da Covid-19, mas já se retomou a vida normal no seu país. Para quando a retoma de voos para os países africanos e permitir o regresso de estudantes?
GC: Isto dependerá da evolução da pandemia da Covid-19 a nível mundial. Nos últimos dias apareceu um novo tipo de vírus, por isso a maior parte das universidades chinesas está a ministrar os cursos via online. Isso foi objeto de análise na audiência que mantive com o ministro da Educação Nacional.
Na sequência desta audiência, a embaixada da China apoiou o ministério com quinze computadores e preparamos uma sala de formações para os cursos online na Escola Nacional de Administração (ENA). Esperamos que essa sala possa ajudar os estudantes guineenses a assistirem os cursos via online e continuar os cursos e a licenciatura. Convido desde já os nossos amigos de O Democrata a cobrirem a inauguração dessa sala.
OD: A segunda vaga da pandemia do coronavírus, em particular a variante que surgiu na Inglaterra, assustou o mundo, sobretudo os países com sistema sanitário frágilcomo a Guiné-Bissau. Mas a vacina é a esperança para os países do terceiro mundo. É possível que a Guiné-Bissau possa contar com a vacina chinesa para conter a pandemia?
GC: O Presidente da China deixou isso claro na septuagésimaterceira Assembleia Geral da Organização Mundial de Saúde(OMS) que, se a vacina que está a ser desenvolvida na China for eficaz e se começar a ser aplicado no mercado, será um produto público para todo o mundo e vamos contribuir para acessibilidade dessa vacina nos países em via de desenvolvimento.
A vacina chinesa está a ser aplicada no mercado, na lista condicional. Participamos na iniciativa COVAX da OMS e neste momento vários países já permitiram a aplicação da vacina chinesa incluindo Egito e Marrocos.
Acredito que em relação à Guiné-Bissau a parte chinesa vai dar os apoios necessários.
OD: O Hospital Simão Mendes, maior centro hospitalar do país, está neste momento sem oxigénio, porque há uma avaria técnica na fábrica que produzia cerca de 30 garrafas de oxigénio. É possível que a China intervenha neste sentido e apoie o hospital com uma fábrica do oxigénio de maior capacidade?
GC: Se o governo guineense solicitar a China, acredito que o meu país dará a maior atenção, devido à urgência e dado a este tipo de demanda.
OD: Como é que a China pensa trabalhar com os países africanos no futuro para reduzir os efeitos económicos e sociais causados pela pandemia de novo coronavírus?
GC: Acredito que após a pandemia a China e África podem procurar maiores potencialidades na área do bem-estar dos povos, o desenvolvimento sustentável e a economia digital. Em relação ao desenvolvimento de cooperação entre a China e a Guiné-Bissau, tenho as seguintes opiniões: primeiro é a saúde pública. A China e a Guiné-Bissau já estabeleceram novo paradigma de cooperação e celebramos o novo mecanismo de cooperação com o hospital regional de Canchungo.
Sobre esse novo plano de cooperação, a China vai apoiar o hospital regional de Canchungo com novo leque de medicamentos e equipamentos médicos, sobretudo os de cirurgia. Também o envio de uma equipa de médicos chineses para a Guiné-Bissau. Na área de infraestruturas, temos aconstrução da autoestrada de Safim e vai continuar a obra de construção do porto de Alto Bandim.
Sei que o governo guineense tem uma cooperação com o Banco Mundial e se o Banco Mundial vai conceder créditos à Guiné-Bissau, acredito que as empesas chinesas vão querer trabalharcom as autoridades guineenses para melhorar as estradas.
A terceira observação é a área de desenvolvimento sustentável. No mês passado, o ministro do Ambiente e Biodiversidade enviou uma correspondência ao seu homólogo chinês e as duas partes já chegaram a um consenso sobre o aprofundamento de cooperação na área do ambiente.
A embaixada vai servir de ponte de ligação e de aproximação entre as duas instituições. E quanto à área de processamento de produtos agrícolas e energia, a China estará sempre aberta para conhecer as propostas da Guiné-Bissau.
OD: A OMS tem acusado a China de ter fechado caminhos aos especialistas dessa organização que iriam investigar a origem da Covid. Quer fazer algum comentário?
GC: As informações que temos são que os profissionais da OMS já estão a trabalhar com os técnicos chineses nessa área.
Com todo o respeito, essa notícia carece de verdade. Na minha opinião, a abertura das autoridades chinesas em trabalhar com a OMS para investigar a origem da doença é boa porque pode ajudar a esclarecer a origem da pandemia.
OD: Tem sido difícil realizar a cimeira União Europeia/África, porquê?
GC: Em 2021, o Presidente da China realizou uma reunião por videoconferência com os líderes da União Europeia e celebrou acordo de investimento China/União Europeia. Infelizmente não tenho conhecimento de informações sobre a cimeira União Europeia/ África, mas acredito que a reunião por videoconferência com os líderes da União Europeia é uma prova de continuação da cooperação entre a China e a União Europeia e a nossa abertura vai continuar, porque a cooperação entre os dois blocos é um bom sinal da recuperação da economia mundial.
Por: Filomeno Sambú/Assana Sambú
Foto: Marcelo Na Ritche
Notícias ao Minuto 06/02/21
O chadiano Moussa Faki Mahamat foi hoje reeleito presidente da Comissão da União Africana (UA), renovando o mandato por mais quatro anos com o apoio de 51 dos 55 Estados-membros da organização, anunciou a sua porta-voz.
A eleição realizou-se no primeiro de dois dias da cimeira anual da UA, realizada por videoconferência, e foi anunciada pela porta-voz do antigo primeiro-ministro do Chade, Ebba Kalondo.
"Cinquenta e um dos 55 Estados-membros votaram a favor de um segundo mandato de Moussa Faki como presidente da Comissão da UA", escreveu a porta-voz no Twitter.
Moussa Faki Mahamat era o único candidato à sua própria sucessão à frente do órgão executivo da União Africana e precisava de pelo menos dois terços dos votos para ser eleito.
A União Africana foi criada a 11 de julho de 2000 para substituir a Organização da Unidade Africana (OUA), fundada a 25 de maio de 1963, e reúne atualmente 55 estados-membros, incluindo os lusófonos Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique e São Tomé e Príncipe.
A presidente do Comité Nacional para o Abandono das Práticas Nefastas à Saúde da Mulher e Criança (CNAPN), Fatumata Djau Baldé, convidou os guineenses para não só assumirem em conjunto a luta contra as práticas nefastas, mas também dizer não às práticas da mutilação genital feminina na Guiné-Bissau.
A ativista fez o pedido este sábado, 6 de fevereiro, na sua mensagem endereçada aos guineenses, no âmbito da comemoração do dia internacional de luta contra a mutilação genital feminina, que se asinala hoje, 6 de fevereiro.
Na sua mensagem, a presidente do Comité disse que, para a comemoração desta data instituída há 18 anos, em Adis Abeba (Etiópi) pelas Nações Unidas, foi escolhido o lema: "Acabou o tempo da Inação mundial: Unir, financiar e agir para acabar com a mutilação genital feminina". Por isso, frisou que todas as mulheres e meninas têm a opção de melhor saúde, pelo que, no seu emtender, acabar com a MGF é essencial para garantir essa chance, sublinhando que "esta é grande oportunidade para o empoderamento das meninas e mulheres, porque 6 de fevereiro é todos os dias".
"Há quase um ano, o mundo inteiro se defronta com a COVID-19, uma pandemia devastadora nos planos humano, material e financeiro que compromete políticas, programas e projetos de desenvolvimento. Essa situação já se dá num terreno desfavorável, pois, apesar da importância do combate à MGF, governos e organismos internacionais ainda não atribuem a essa causa, um lugar importante em seus programas de desenvolvimento" disse, afirmando que, na Guiné-Bissau, até hoje, nenhum dos sucessivos governos conseguiu alocar no seu orçamento fundos destinados ao combate a esta prática nociva, apesar da existência de politicas públicas para o seu combate.
A presidente dedicou ainda a data a memória do falecido vice-presidente, Professor e Imame, Malam Djassi, que nunca popou o esforço na luta pela erradicação desta prática na Guiné-Bissau e no mundo.
Eis na íntegra o discurso da presidente do CNAPN, Fatumata Djau Baldé.
Senhoras e senhores,
6 de fevereiro, Um encontro, um recordar, de que o mundo inteiro comemora hoje este dia, dia internacional de tolerância zero à prática de Mutilação Genital Feminina, data adotado pelas Nações Unidas em Addis Abeba, Etiópia, a 6 de Fevereiro de 2003, durante uma conferência internacional organizado pelo Comitê Interafricano de Práticas Tradicionais que Afetam a Saúde de Mulheres e Crianças (CI-AF).
Estamos a recordar hoje o sofrimento que nos foi imposto pelo facto de termos nascido mulher, Um fenômeno, que afeta milhões de mulheres e meninas em todo o mundo e que leva Homens e mulheres comprometidos com a causa, em combate Diariamente.
Muitas associações, organizações e instituições de diversas áreas aumentam a conscientização. Por isso a luta deve continuar. Não importa o lugar, a cada minuto. Não devemos esperar pelo testemunho de uma sobrevivente, para percebermos o dano indescritível da prática. Deixe a sua voz ser ouvida.
Afirma que todas as mulheres e meninas têm a opção de melhor saúde, acabar com a MGF é essencial para garantir essa chance, esta é grande oportunidade para o empoderamento das meninas e mulheres. 6 de fevereiro é todos os dias....
Para reafirmar a luta, para acabar com a violação dos direitos das meninas e mulheres, para que ninguém mais sofra mutilações apelamos a criação de uma dinâmica no seio da camada juvenil com o compromisso de todos, para liderar a luta contra a MGF. Não seja mais testemunha das consequências nefastas para a saúde das mulheres. Seja parte e voz para o seu combate.
Neste 18º ano da comemoração desta data, sob o lema: “Acabou o tempo da Inação mundial: unir, financiar e agir para acabar com a mutilação genital feminina".
Há quase um ano, o mundo inteiro se defronta com a COVID-19, uma pandemia devastadora nos planos humano, material e financeiro que compromete políticas, programas e projetos de desenvolvimento . Essa situação já se dá num terreno desfavorável, pois, apesar da importância do combate à MGF, governos e organismos internacionais ainda não atribuem a essa causa, um lugar importante em seus programas de desenvolvimento. Na Guiné-Bissau, até hoje, nenhum dos sucessivos governos conseguiu alocar no seu orçamento, fundos destinados ao combate a esta prática nociva, apesar da existência de politicas públicas para o seu combate.
Além disso, durante uma década, houve uma crescente escassez de recursos alocados para programas voltados para a eliminação da mutilação genital feminina. É por isso que o lema de 6 de fevereiro deste ano, soa o alarme para que nada, nem mesmo a COVID-19 seja desculpa para justificar a ausência, a lentidão ou a redução dos esforços humanos, materiais e financeiros necessários à realização do nosso objetivo comum de atingir a Tolerância Zero à MGF até o ano 2030, conforme definido nos ODS.
Graças ao apoio dos nossos parceiros que aproveitamos aqui para agradecer, e o compromisso das organizações que lutam pela protecção e promoção dos direitos humanos das crianças, meninas e mulheres, a conscientização em relação a prática aumenta cada dia mais.
Por isso é urgente agir hoje......
Quem ama protege, por isso convido a todas e todos a dizerem não a Prática.
Neste 18° ano da comemoração desta data, o Comité Nacional para o Abandono das Práticas Nefastas, dedica esta data a memoria do seu vice-presidente, Professor e Imame, Malam Djassi, que nunca poupou o esforço na luta pela erradicação desta prática na Guiné-Bissau e no mundo.
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Campanha Global - Dia Internacional de Tolerância Zero à MGF - Act2EndFGM
"A CIPD25 +, a Declaração de Pequim e a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável apelam a um processo transformador que priorize os direitos humanos de meninas e mulheres, incluindo a eliminação da mutilação genital feminina, nos programas e políticas. "
Campanha Global Agir para pôr fim à MGF - Act2EndFGM - 6 de Fevereiro 2021
Carla Martingo, Vice-Presidente da P&D Factor, investigadora e ativista
Decorre a audição do Médico Lassana Ntchassó e do enfermeiro Arlindo Quadé por alegada suspeita de envolvimento na morte do jurista Bernardo Mário Catchura.
A apresentação ao Juiz de Instrução Criminal visa a legalização da prisão preventiva.
Os magistrados titulares do processo rejeitaram a instrução ou ordem do Procurador-geral da República para aplicação apenas de TIR, Termo de Indentidade e Residência.
Fonte: RadioBantaba
Por LUSA
O departamento de estudos económicos do banco Standard considera que as reformas em Angola e o apoio do Fundo Monetário Internacional (FMI) não vão chegar para impedir que a economia continue em recessão este ano.
"A nossa perspetiva sobre a evolução de Angola melhorou principalmente devido a uma melhor estimativa de evolução do setor externo, mas Angola não deverá escapar a uma recessão pelo sexto ano consecutivo", dizem os analistas, apontando uma previsão de quebra de 0,45% no Produto Interno Bruto, este ano.
De acordo com o relatório que analisa a evolução em várias economias africanas, enviado aos clientes e a que a Lusa teve acesso, o Standard Bank compara a estimativa de quebra de 0,45% com os 0% de crescimento previstos pelo Governo para este ano e escreve que a contração de 5,8% no terceiro trimestre de 2020 deverá redundar numa quebra de 5% no total do ano de 2020.
"A esperada melhoria nas exportações, num contexto de recuperação do mercado petrolífero, vai provavelmente ser insuficiente para compensar o impacto negativo da despesa em Angola, num ano em que a pandemia ainda está a causar um aumento do desemprego", acrescentam os analistas.
A elevada inflação de dois dígitos desde julho de 2015, o alto desemprego de 34% no terceiro trimestre do ano passado e o agravamento da pobreza, que afetava 40,6% da população em 2019, "também não vão contribuir para o aumento da despesa geral no país".
Para além disso, acrescentam, "a despesa pública em 2021 vai continuar limitada pela gestão fiscal prudente para conseguir completar o programa de apoio financeiro do FMI, aprovado em dezembro de 2018", e que termina no final deste ano.
O cenário base para a evolução da economia de Angola aponta para uma recuperação ligeira em 2022, que será novamente anulada em 2023 "se o investimento direto estrangeiro não aumentar de forma significativa", alertam os analistas, salientando que "as perspetivas de médio prazo para o país continuam fracas devido à maturação dos campos de petróleo, declínio na produção e progresso lento na diversificação económica, agora agravado pelo impacto da pandemia".
O elevado peso da dívida, acima de 100%, "vai provavelmente impedir qualquer resposta orçamental para estimular o crescimento", apontam, concluindo que o apoio do FMI garantiu "um progresso material nas reformas estruturais, o que permitiu uma avaliação positiva e o desembolso de mais 1,5 mil milhões de dólares [1,2 mil milhões de euros] até final do ano".
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