”Algumas coisas parecem impossíveis até que sejam realizadas.” Nelson Mandela
No passado dia 23 de Abril de 2018 fizemos história, pois celebramos a democracia no seu pleno, com o fim de uma Legislatura completa, sem interrupções, sem mortes, sem violência, sem golpe de estado, sem lágrimas daqueles que outrora sofreram e viveram sobressaltados, com noites longas e incertezas do dia seguinte.
Por outro lado, deveremos realçar que as liberdades, que foram conquistas democráticas pelo nosso povo, designadamente, as liberdades de expressão, de manifestação e de imprensa, devem ser preservadas e protegidas.
Todos devem poder exprimir-se livremente, exporem as suas opiniões, sem serem incomodados. O contraditório é saudável na justa medida em que discordar não significa insultar e pôr em causa a dignidade da pessoa com quem não concordamos – Contudo, a dignidade pessoal e institucional devem ser garantida e respeitada.
A Guiné-Bissau entrou numa nova era e por isso, hoje celebramos a vitória de todos os Guineenses.
Quero deixar uma palavra de apreço às mulheres e homens que integram as nossas forças de Defesa e Segurança, bem como a força da ECOMIB que têm trabalhado para garantir a paz em conjunto com todos os guineenses que se afastaram das crelas políticas. Ao longo destes quatro anos, houve muitas divergências políticas, e fizemos um grande exercício democrático em que cada um se posicionou de acordo com a sua visão, mas o importante é que devemos continuar sempre juntos e a trabalhar para a paz e estabilidade do nosso país.
País este, que nos viu nascer e que, a conquista da sua independência obriga-nos a revisitar algumas passagens da construção da nossa identidade enquanto Nação, com valorosos homens e mulheres que deram sangue e suor pela nossa pátria. Hoje a nossa conquista é feita de outra forma.
De 2014 até a presente data, todas as crianças que nasceram neste período, não tiveram e não terão memorias de tristezas no olhar dos seus pais e dos familiares sem se aperceberem o que se passa com uma estranha agitação inexplicável ou traumas de barulho dos tiros.
Durante o meu mandato, tenho dito com orgulho, basta de prisões arbitrarias, o povo vive pacificamente à margem das disputas partidárias, ninguém foi morto, preso ou torturado por razões políticas, não temos crianças órfãs ou viúvas por questões políticas.
Queiramos ou não o nosso país mudou nestes quatro anos e faço um apelo a todos os presentes e a população em geral para que continuemos a trabalhar juntos de modo a consolidar estes ganhos de hoje para um futuro melhor para todos.
Minhas Senhoras e Meus Senhoras
Caros Membros do Governo,
As vicissitudes da vida política nacional levaram a tomada de decisões difíceis, mas em Lomé, durante a última Conferência dos Chefes de Estado e do Governo da CEDEAO, os actores políticos Guineenses deram um sinal claro de que ainda queriam salvar esta legislatura e renovar a confiança e a esperança que os guineenses depositaram em nós, enquanto políticos e dirigentes deste país.
Alias, como tenho dito o Guineense quando quer faz, hoje temos um Primeiro-Ministro de consenso e um Governo de inclusão, renovo a minha esperança nesta nova equipa e peço igualmente aos guineenses que depositem a confiança na figura do atual Chefe do Governo Dr. Aristides Gomes, bem como toda a equipa governamental.
Juntos e unidos seremos mais fortes em prol do bem comum que é o nosso povo e estamos prontos para reconstruir o nosso país e reatar os laços que se quebraram ao longo destes últimos anos.
Temos a consciência de que não foi fácil esta aproximação das partes, talvez tenham havido algumas dificuldades na formação desta equipa governamental. Senhor Primeiro-Ministro esta de parabéns, como o senhor tem dito nas suas declarações, temos hoje uma equipa de futebol e para muitos pode não ser o governo que consideram ideal, mais foi o possível, emanada pelo espírito de irmandade.
Com o Primeiro-Ministro de consenso e governo de inclusão, demostramos ao mundo que somos capazes de respeitar os esforços de ajuda de vários intervenientes e aconselhamentos de amigos da Guiné-Bissau. Mais uma vez mulheres e homens guineenses demonstraram a sua maturidade colocando o interesse do país acima de qualquer ambição pessoal e honraram os seus compromissos e acordos assumidos.
Por isso, considero hoje um dia especial para a Guiné-Bissau e para os guineenses, os irmãos voltaram a dar as mãos e deixaram de lado as diferenças do passado “pa nô uni, pa nô mama’.
A prova disso é a presença, nesta sala, dos representantes da grande família política guineense, através dos seus respectivos Presidentes e em especial a representação dos partidos políticos com assento parlamentar nesta cerimónia da tomada de posse do Governo que conta com o apoio maioritário dos Partidos Políticos, dos Deputados da Nação, dos Lideres Religiosos, da Aliança das Organizações da Sociedade Civil, das Mulheres Facilitadoras do Dialogo, dos Parceiros de desenvolvimento, designadamente a Comunidade dos Estados da África Ocidental.
Estou convicto, que a nova equipa governamental, liderada pelo Senhor Primeiro-Ministro, Dr. Aristides Gomes, saberá gerir e conduzir a bom porto os destinos do país, com transparência e zelo pela coisa pública.
Devo lembrar ao Senhor Primeiro-Ministro e toda a equipa governamental, de que governar é pensar no bem-estar de todos, e este governo terá como principal missão a criação de condições para a realização das eleições legislativas, justas e transparentes que terá lugar à 18 de Novembro do corrente ano.
Senhor Primeiro-Ministro,
Senhoras e Senhores Membros do Governo,
A confiança depositada neste Governo, deve ser encarada como uma missão de trabalho e de resultados concretos.
A governação é prestação de serviço público. Ser nomeado membro do Governo deve deixar de ser considerado um privilégio, ou um lugar de conforto e visibilidade, para ser encarrado com uma missão patriótica de servir o nosso povo e dar mais do que receber.
Senhor Primeiro-Ministro,
Senhoras e Senhores Membros do Governo,
Dispõem de apenas 7 meses até a data das próximas eleições legislativas. Mas, apesar do escasso tempo disponível, ainda temos tempo para trabalharmos juntos com a missão e desafios imediatos e um calendário temporal que não para de contar, pois os dias passam rapidamente.
Mais do que tudo, este Governo tem de ser realista e concentrar toda a sua energia e recursos no trabalho afim de melhorar as condições de vida dos guineenses, ou seja:
Criar condições para a realização das eleições legislativas justas e transparentes;
Garantir energia elétrica para todos;
Educação e Saúde para todos;
Trabalhar para o sucesso da campanha da castanha de cajú do corrente ano;
Arroz – comida na mesa para todas as famílias guineenses;
Devemos continuar a trabalhar sob os lemas "Mon-na-Lama", Dinheiro de Estado no Cofre de Estado e Terra Ranka, para que possamos implementar projectos prioritários com os nossos próprios recursos, tendo em vista a melhoria das condições de vida do nosso povo.
É importante manter o rigor, a disciplina e o estado saudável da nossa economia, de modo a preservar os ganhos conquistados na gestão das nossas finanças públicas. Enfim, dar continuidade do trabalho efectuado pelo anterior governo.
Senhores Membros do Governo
Distintos Convidados
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Para terminar, quero agradecer aos membros do governo cessante, bem como à todos os que serviram o país e ao nosso povo e por razões várias não puderam fazer parte deste governo.
Um especial agradecimento ao ex-Primeiro Ministro Eng.º Artur Silva um dos grandes quadros nacionais e com experiência politica comprovada, mas tendo em conta a conjuntura politica não conseguiu formar governo e apesar de todos os esforços realizados e de forma incansável fez de tudo que esteve ao seu alcance para melhor servir ao país. Por isso, em nome do povo guineense e em meu nome próprio o nosso muito obrigado.
Gostaria de agradecer a presença de todos nesta cerimónia de tomada de posse do novo Governo. E desejar ao Senhor Primeiro-Ministro Dr. Aristides Gomes e ao novo elenco governamental, muitos êxitos.
E deixo aqui expressa a minha total disponibilidade em utilizar a minha magistratura para apoiar o bom desempenho deste Executivo, em prol do desenvolvimento nacional e para benefício de todos os guineenses.
Não poderia terminar, sem antes deixar o reconhecimento de gratidão em nome do povo guineense e em meu nome próprio a todos quanto nos apoiaram durante esta crise político-institucional.
O nosso muito obrigado!
Que Deus abençoe a Guiné-Bissau e ao seu povo
Fonte: Braima Darame
Por Saliatu Sali Costa via facebook
Impávidos assistimos a uma luta ferrenha durante três anos. Acordos assinados que sobrepõem a soberania de um país, pactos rasgados , homens incautos, guerrinhas a ferro e fogo que alguns proclamam efusivamente ser pela democracia e justiça social. Felizmente, chega uma altura na estória em que a máscara cai e é o caso, a máscara caiu!
A inutilidade desgasta e o desgaste é o inimigo do mérito e do bom senso.
Começar por uma retrospectiva do que foi esta legislatura é um imperativo, quem sabe desperta a atenção do guineense para os interesses ocultos e desmedidos dos políticos que aplaudimos.
Esta legislatura, de início ao fim, foi um fracasso, sempre disse e continuo a não reconhecer razão aos coniventes e às partes neste processo. Os factos porém retratam quem ainda dentro do mal instalado tenta salvar um país do escombro e quem do mal se apoderou para que o país se apodreça no fedorio até ser ele o messías, o único salvador do povo. E assim conhecemos homens que em nada honraram os seus compromissos com a nação, egocêntricos e manipuladores. Infelizmente, chega sempre o dia em que os oportunistas acertam na mosca e proclamam vitória; quando é o único ideal que a limitada consciência consegue captar.
Há 43 anos que a cultura da mediocridade tem ganhado sobre nós, enquanto uns brincam de democratas e justos representantes do povo...
Cantadas vitórias, tenhamos a decência de apontar os fracassos para que conste nas opções futuras.
O mal maior da nação guineense é o PAIGC. As suas concepções, leis, os homens, a estrutura, os pactos, as convenções, as opções, tudo que envolve o partido dos libertadores acaba envolto no mal e na mediocridade, reconheçamos e vamos por pontos.
Ponto 1.
José Mário Vaz e Domingos Simões Pereira foram os eleitos dentro do partido e assim ganhou-se as eleições para uma legislatura que se pretendia imaculada. comemorou-se, mesmo sabendo os mais velhos das sequelas e traumas de um passado de resignação e atritos entre os escolhidos. Ignorou-se os sinais históricos dos repetitivos embates entre as principais figuras do estado.
Ponto 2.
Do congresso também nasceu a congregação da consciência e da razão. Todos apoiaram o partido e nem todos apoiaram o Jomav, guerra kumsa.
Conquistado o poder, os factos se consumaram. Domingos Simões Pereira enquanto Primeiro Ministro deixou muito a desejar com o seu primeiro governo e o José Mário Vaz deixou perder uma oportunidade de ser um estadista à conta de um governo de cadastros, com apoio de um Presidente de Assembléia incendiário e as vozes imponentes do partido sem reação necessária...
Ponto 3.
Na política os actos inconsequentes costumam sair caro e saíram. Ao não submeter o programa do governo a uma reavaliação, houve um grupo de descontentes que não o aprovou, os (15), e lógico, o partido teve que reagir racionalmente ou não. Alguém esperava que de ânimo leve os 15 acatariam tal expulsão? Enganou-se! Os 15 debateram, o partido concentrou autoritariamente a sua energia na guerra e o Presidente foi quem não soube jogar o papel que lhe cabia, ninguém pensou o país.
Ponto 4.
A lei assiste ao Presidente da República o poder da destituição de um governo, que quando praticada dentro do poder constitucional é legalmente possível; pese embora moralmente ter um peso nacional e internacionalmente que não se ponderou.
Quando se destitui um governo é preciso que se tenha soluções credíveis e certeza nas decisões futuras, consubstanciadas na lei, trata-se de um país, um povo, gente com fome e necessidades. É inadmissível que não se tenha soluções em determinadas situações.
Ponto 5.
E no rinca-finca do Jomav e Domingos(pui, nka misti, tira), seguiram-se os Baciro Dja, Carlos Correia, Umaro Embaló, Artur Silva e agora, Aristides Gomes.
Faltou muita coragem, faltou decisão e faltou sentido da soberania que custou fincar ao Presidente da República, porém que ninguém diga que não se submeteu a todos os caprichos do PAIGC e não se lhe fez a mesa; ou seja, deixou-se arrastar e permitiu-se ficar numa situação de fragilidade incrível perante aqueles que nem têm moral, tão pouco razão para o manterem naquela posição. A um Presidente não é permitido ficar numa tão delicada posição, sobretudo por sua inconsequência ao reboque da ação de um partido inconsequente.
E aqui se sentiu a ausência de estratégias políticas empossadas de carácter e sentido do estado daquele que é o segundo partido mais votado, PRS.
Ponto 6.
Insustentável se tornou a situação, que à boa encomenda a CEDEAO se posicionou parcial e tendenciosamente sobre a justiça e a soberania de um país, o Presidente ainda assim deixou-se manter sob rédeas e uma cautela que peca pelo atraso. Em tempo nenhum o Presidente ergueu-se para enfrentar a CEDEAO, mesmo podendo e devendo fazê-lo; relembro que a CEDEAO é uma instituição nula e frágil em se tratar de princípios e carácter; tendo como Presidentes dos países membros, uma maioria corrupta e ditatorial, sem que nestes países se ouça falar de nenhuma intervenção da CEDEAO. É na Guiné-Bissau que se começa a fazer a justiça, onde desde início da mediação do conflito até á data presente falharam de todas as maneiras.
Ponto 7.
Tão frágil é a sanção da CEDEAO que se resumiu apenas a nível da sub-região. A Guiné-Bissau é parte constituinte da CPLP e apesar da pressão de Angola(fixado no ranking mundial como um dos países mais corruptos do mundo), a CPLP até aqui conseguiu se distanciar da encomendada sanção, uma grande derrota para a afamada sanção.
Ponto 8.
A direção do PAIGC que se deslocou para todos os cantos, até ás Nações Unidas para solicitar sanção ao país em nome duma legislatura que lhe foi "tirada", compactuou vergonhosamente com a prorrogação do mandato dos deputados duma Assembleia inútil e improdutiva que por 3 anos de férias recebeu o balúrdio do salário á custa do povo. E alguém tinha esperança que o PAIGC se demarcasse de mais este ignóbil acto de covardia e extravio do erário público.
Ponto 9.
Num embate de todo injustificável temos um Presidente refém da CEDEAO, o PAIGC mergulhado no baril de pólvora que é a ditadura sem precedentes que se implantou no seio do partido; e o presidende do partido, um grande perdedor que acabou por reafirmar que o mais importante é o poder, as pastas e nunca o povo.
Ponto 10.
Formou-se então o governo pelo qual o PAIGC bloqueou o país durante três anos, sendo no mínimo caricato a mediocridade dos nossos políticos. Este é o Governo que a CEDEAO nos impôs com os nomes apresentados pelos partidos, cabendo a CEDEAO decidir os que nele não devem constar, muito engraçado. O que sabe a CEDEAO dos recém-nomeados? Que provas nos deram até aqui das suas competências?
Nisso tudo, aos apoiantes do PAIGC, resta apenas chamar atenção ao seguinte, os governos e os escolhidos do PAIGC serão sempre os mesmos, envoltos entre pactos, incompetências, jogos e interesses ocultos que em nada dignificam a democracia. PAIGC NUNCA FOI OUTRA COISA E NÃO O SERÁ! E nem falo da castração da mulher no dito governo de inclusão, apenas porque entendo que a mulher merece o melhor.
Ponto 11.
Desejos de boa sorte ao PM Aristides Gomes, esperemos que a incompetência de muitos não ofusque a sua administração e que sejam apenas mais 7 meses de incoerência que vão dar em mais uma eleição para um povo que sempre escolheu errado, por falta de opções, se calhar.
Bravooo, o PAIGC é parte maioritariamente constituinte do governo, à sua moda, sem honra nem glória. Ficou claro afinal o que se pretendia!
Os 15 sim, continuaram a ser para mim, os únicos defensores de uma causa justa neste processo, faltando-lhes porém o rigor, foco e determinação que lhes são exigidos.
BÔ DECIDI GUERIA KU GUINÉ MA GUINÉ NA BIM GUERIA KU BÔS UM DIA. BÔ PUDI NGANA MANGA DI GUINTIS, MA BÔ AMBIÇÃO TA KABA PA TRAÍ BÔS...
Saliatu da Costa
Senhor Agnelo Regala (UM) – Ministro da Presidência de Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares;
Senhor João Ribeiro Butiam Có (PRS) – Ministro dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação e das Comunidades;
Senhor Eduardo Costa Sanhá (Jomav) – Ministro da Defesa Nacional;
Mutaro Djaló (Jomav) – Ministro do Interior;
Senhora Adiatu Djaló Nandinga (PAIGC) – Ministra das Pescas;
Senhor António Serifo Embaló (PRS) – Ministro da Energia, Indústria e Recursos Naturais;
Senhor Nicolau dos Santos (PRS) – Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural;
Senhor Camilo Simões Pereira (PAIGC) – Ministro da Educação, Ensino Superior, Juventude, Cultura e Desporto;
Senhor Aristides Ocante da Silva (G’15) – Ministro dos Combatentes da Liberdade da Pátria.
Senhor Victor Gomes Pereira (PRS) – Ministro da Comunicação Social.
Senhor António Óscar Barbosa (PAIGC) – Ministro das Obras Públicas, Construção e Urbanismo;
Senhor Mamadú Serifo Jaquité (G’15) – Ministro dos Transportes e Comunicações;
Senhor Vicente Fernandes (PCD) – Ministro do Comércio, Turismo e Artesanato.
Senhora Maria Inácia Có Sanhá (PRS) – Ministra da Saúde Pública, Família e Coesão Social;
Senhor Fernando Gomes (PRS) – Ministro da Reforma Administrativa, Função Pública e Trabalho;
Senhora Ester Fernandes (PAIGC) – Ministra da Administração Territorial;
Senhor Iaia Djaló (PND) – Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos;
SECRETARIAS DE ESTADO
Senhor João Alberto Djatá (PRS) – Secretário de Estado do Orçamento e Assuntos Fiscais;
Senhor Humiliano Alves Cardoso (G’15) – Secretário de Estado do Plano e Integração Regional;
Senhor Suleimane Seidi (PAIGC) – Secretário de Estado do Tesouro;
Senhor Florentino Fernando Dias (G’15) – Secretário de Estado da Juventude, Cultura e Desporto;
Senhor Queba Banjai (PAIGC) – Secretário de Estado das Comunidades;
Senhora Pauleta Camará (PAIGC) – Secretária de Estado da Gestão Hospitalar;
Senhor Quité Djaló (PAIGC) – Secretário de Estado do Ambiente;
Senhor João Saad (PAIGC) – Secretário de Estado da Energia;
Braima Darame
Já muito se tem dito e falado sobre a Guiné, os Guineenses, a luta armada, os 40 anos de PAIGC e mais recentemente desta crise que assola o país há 3 anos.
Responsabilidades repartidas entre JOMAV e PAIGC, o que assistimos aqui não passa senão e somente de uma luta mesquinha e desprovida de qualquer sentido de Estado para tomarem o poder. E o poder para estas pessoas quer dizer tão ùnicamente, saquear o Estado, estar por dentro do aparelho para o controlar e com isso poder-se fazer todas as jogadas e esquemas que assentam única e simplesmente em proveitos financeiros e a na manutenção dos mesmos nele.
Com Angola ferida no seu orgulho a “ajudar” como nunca o PAIGC e a CEDEAO a parcializar este processo com uma lista de pessoas escolhidas a dedo pelo PAIGC que viriam a ser os “sancionados” , num esquema montado mais uma vez com a conivência dos atrás referidos, eis que 3 anos a bater na tecla de Conackry, 1 dia em Lome bastou para esquecer a tal tecla.
O pior inimigo dos Guineenses são os próprios Guineenses.
Se fora de portas e para os de fora se mostram capazes, hospitaleiros, amigáveis, dentro de portas e para os de dentro tornam-se mesquinhos, invejosos, desprovidos de valores morais e éticos, maquiavélicos, corruptos na sua generalidade e prontos a atraiçoar pelos seus interesses e ego na primeira oportunidade. Têm receio da própria sombra.
Que futuro para um Estado desprovido de Estadistas, Nacionalistas e Patriotas??
Que futuro para um Estado em que o próprio Presidente tem medo de o ser? Em que iniciou segundo ele próprio a segunda luta de libertação nacional sem qualquer estratégia e a entregou a Guiné ao inimigo antes mesmo de chegar ao campo de batalha? Que País é este em que um Presidente rodeado de incapazes e infiltrados não é capaz de desembainhar a espada para defender a sua Nação? Está amarrado a quê, a quem?? Que segredos têm os outros que o intimidam?? Que Presidente é este que se vê obrigado a promulgar uma lei inconstitucional, a prorrogação dos mandatos dos deputados??
Um Estado em que não se faz política porque a maioria daqueles que o dizem fazer não passam de saqueadores, bandidos, ladrões do Estado. E porque a maioria está amarrada entre si com negociatas e segredos que acabam e se esgotam num ou dois símbolos: € e ou $US e assim vão jogando com Deus e o Diabo usando aqueles que conscientemente lutam e acreditam na defesa dos interesses nacionais.
Estamos a falar de uma geração que aprendeu com os piores exemplos e que lhes foi dito que a Guiné fazia parte do quintal deles e tal como o ditado diz, “ quem nunca teve...”
A política requer ética, princípios, valores, elevação, moral, defesa e interesses públicos, altruísmo.
Que políticos são estes que nada fizeram para um POVO que vive sem água e sem luz até hoje mas que têm um acordo entre eles que lhes rende uma quantia milionária a custa desta realidade?
Que país e este em que continuam a morrer todos os dias dezenas/centenas de pessoas porque não há os MÍNIMOS na saúde pública e que passa também pelo elemento: ÁGUA e LUZ?
Que país é este em que um Primeiro Ministro nomeado diz que o mais importante é formar o seu governo e só depois logo pensa em servir o POVO, neste problema?
Que país é este em que nos sentamos a mesa do restaurante, nos cruzamos na rua com o que matou, o que roubou e ou rouba e tudo normal?
Este é o país em que tristemente se assiste a uma luta de galos pela capoeira.
Desengane-se quem pensar que aqueles que hoje querem a força toda formar governo são aqueles que vão ajudar a Guiné a ser um Estado de facto.
Não ajudaram e não é agora que o vão fazer. Acreditem!
Este é o Triste país que me diz que o futuro não será muito diferente do presente porque o presente está amarrado ao passado.
Fonte: Doka Internacional (Ogiva Nuclear)
UMARO DJAU DISSE ISTO :
Minha conclusão:
todos os que estiveram ao lado de Domingos Simões Pereira venceram esta batalha dos últimos três anos.
DOKA INTERNACIONAL, COMPLETA:
Triste, muito triste, vergonhoso e inacreditável.
Derrotados, fomos humilhados, destroçados e hoje apenas podemos nos manter em silencio.
Como muitos dizem, afinal nunca estivemos preparados para este confronto. Faltou-nos coragem, estratégias, determinação, empenho, verdade e transparência.
Faltou-nos tudo.
Quem manda na Guiné Bissau, chama- se DSP.
Anda escoltado pela Ecomib, mostra poder, a nível internacional no que toca a sub região, mostra que tem muita influencia e muita credibilidade.
É a verdade mais pura e nem vale a pena darmos muita volta nisto.
Umaro Djau tem razão a dizer:
todos os que estiveram ao lado de Domingos Simões Pereira venceram esta batalha dos últimos três anos.
Fonte: dokainternacionaldenunciante
Bissau, 26 Abr 18 (ANG) – O advogado dos familiares do cidadão nacional Emerson Seide, assassinado no passado dia 30 de Novembro de 2017 no Bairro Chão da Papel/Varela pediu terça-feira ao Tribunal Regional de Bissau a condenação do suspeito Octaviano da Silva, a pena máxima.
Mussa Sanhá em declarações à ANG momento após a primeira sessão do julgamento, disse que, como assistente da vítima saiu com a impressão positiva porque acredita que justiça vai ser feita.
“O suspeito vai ser condenado a pena máxima que neste caso em concreto são 18 anos porque a sua conduta é reprovável na sociedade, para que no futuro não volte a cometer o mesmo acto”, vincou.
Sanhá afirmou que está convicto de que o suspeito vai ser condenado porque o seu comportamento resultou na morte de uma pessoa.
“Ele fez o crime da sua livre e espontânea vontade. Então, o Tribunal não tem outra alternativa a não ser condenar o suspeito com pena máxima. Agora resta a justiça fazer a sua parte e ver se é necessário atingir o ponto máximo da condenação que estamos a pedir”, referiu.
A ANG tentou sem sucesso ouvir o colectivo de advogados do suspeito que recusaram prestar declarações.
No passado dia 30 de Novembro de 2017 pelas 12 h 45 minutos, no bairro de Chão de Papel/Varela zona de Peré, o suspeito Octoviano da Silva espetou uma arma branca(faca) ao peito do cidadão Emerson Seidi de 18 anos, e que perdeu a vida no local, depois de uma discussão travada entre os dois.
O suspeito Octaviano Silva de 24 anos, confessou o crime tendo mostrado o seu arrependimento pedindo desculpas aos familiares da vítima e a sociedade guineense em geral.
A leitura da sentença será feita no próximo dia 07 de Maio, as 09h00.
ANG/MSC/ÂC/SG
O Presidente da República, José Mário Vaz, nomeou esta tarde, 25 de abril 2018, através do decreto presidencial n°9/2018, o elenco governamental constituído por 26 membros, entre os quais, 18 ministros e 8 Secretários de Estado.
O decreto da nomeação dos membros do governo foi antecedido do decreto n°8/2018, que define a orgânica do governo constituída por 26 membros. PAIGC e PRS conservam maior número de pastas e as restantes ocupadas por outras individualidades.
Devido às divergências registadas a volta do ministério da Economia e das Finanças, o chefe do Estado guineense confere a referida pasta ao Primeiro-ministro, Aristides Gomes, que passa a ocupá-la cumulativamente. A outra pasta do Interior que também era objeto de divergência, foi entregue à figura indicada pelo Chefe do Estado (PR), designadamente, Brigadeiro General Mutaro Djaló.
A grande surpresa da parte de observadores políticos guineense é a entrada no executivo de líderes de três outros partidos com assento parlamentar, nomeadamente, Agnelo Augusto Regalla, presidente da União para Mudança; Vicente Fernandes, presidente do Partido da Convergência Democrata e Iaia Djaló, presidente do Partido da Nova Democracia.
De acordo com a orgânica do governo, a Secretaria de Estado do Ambiente funcionará na dependência direta do Primeiro-ministro, Aristides Gomes. As Secretarias de Estado do Orçamento e Assuntos Fiscais, a Secretaria de Estado do Plano e Integração Regional, bem como a Secretaria de Estado Tesouro, funcionarão na dependência do Ministério da Economia e Finanças, que é acumulado pelo Primeiro-ministro.
A Secretaria de Estado das Comunidades deverá reportar as suas ações ao Ministro dos Negócios Estrangeiros. A Secretaria de Estado da Juventude, Cultura e Desporto funcionará na dependência do Ministério da Educação, Ensino Superior, Juventude, Cultura e Desporto.
A pasta de Secretaria de Estado da Gestão Hospitalar trabalha diretamente com o Ministério da Saúde Pública, Família e Coesão Social. Enquanto que a Secretaria de Estado da Energia funcionará na dependência do Ministério da Energia, Indústria e Recursos Naturais.
Eis a lista do elenco governamental: 18 Ministérios e 8 Secretarias de Estado
MINISTÉRIOS:
- Senhor Agnelo Regala (UM) – Ministro da Presidência de Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares;
- Senhor João Ribeiro Butiam Có (PRS) – Ministro dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação e das Comunidades;
- Senhor Eduardo Costa Sanhá (Jomav) – Ministro da Defesa Nacional;
- Mutaro Djaló (Jomav) – Ministro do Interior;
- Senhora Adiatu Djaló Nandinga (PAIGC) – Ministra das Pescas;
- Senhor António Serifo Embaló (PRS) – Ministro da Energia, Indústria e Recursos Naturais;
- Senhor Nicolau dos Santos (PRS) – Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural;
- Senhor Camilo Simões Pereira (PAIGC) – Ministro da Educação, Ensino Superior, Juventude, Cultura e Desporto;
- Senhor Aristides Ocante da Silva (G’15) – Ministro dos Combatentes da Liberdade da Pátria.
- Senhor Victor Gomes Pereira (PRS) – Ministro da Comunicação Social.
- Senhor António Óscar Barbosa (PAIGC) – Ministro das Obras Públicas, Construção e Urbanismo;
- Senhor Mamadú Serifo Jaquité (G’15) – Ministro dos Transportes e Comunicações;
- Senhor Vicente Fernandes (PCD) – Ministro do Comércio, Turismo e Artesanato.
- Senhora Maria Inácia Có Sanhá (PRS) – Ministra da Saúde Pública, Família e Coesão Social;
- Senhor Fernando Gomes (PRS) – Ministro da Reforma Administrativa, Função Pública e Trabalho;
- Senhora Ester Fernandes (PAIGC) – Ministra da Administração Territorial;
- Senhor Iaia Djaló (PND) – Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos;
SECRETARIAS DE ESTADO
- Senhor João Alberto Djatá (PRS) – Secretário de Estado do Orçamento e Assuntos Fiscais;
- Senhor Humiliano Alves Cardoso (G’15) – Secretário de Estado do Plano e Integração Regional;
- Senhor Suleimane Seidi (PAIGC) – Secretário de Estado do Tesouro;
- Senhor Florentino Fernando Dias (G’15) – Secretário de Estado da Juventude, Cultura e Desporto;
- Senhor Queba Banjai (PAIGC) – Secretário de Estado das Comunidades;
- Senhora Pauleta Camará (PAIGC) – Secretária de Estado da Gestão Hospitalar;
- Senhor Quité Djaló (PAIGC) – Secretário de Estado do Ambiente;
- Senhor João Saad (PAIGC) – Secretário de Estado da Energia;
Por: Filomeno Sambú, Assana Sambú e Sene Camará
Foto: Marcelo Na Ritche
OdemocrataGB
Expliquem-me como é esse assunto de um filho da Guiné-Bissau não poder fazer parte de um governo do seu país por alegadamente ter sido sancionado pela CEDEAO, sem ter sido julgado e condenado civil e criminalmente por nenhum tribunal que lhe tivesse penalizado relativamente aos seus direitos civis e políticos, e, noutra perspectiva, por exemplo, poder participar nas reuniões com a delegação da CEDEAO para a obtenção de consensos na formação e viabilização do governo ora constituído?
Afinal, de que sanções estamos a falar e até quando?
Positiva e construtivamente.
Didinho 26.04.2018
Fernando Casimiro
O Presidente, José Mário Vaz, nomeou hoje o novo Governo liderado pelo primeiro-ministro, Aristides Gomes, depois de intensas negociações com a participação da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).
Braima Darame
Na Congressu i prublema
Na eleisson i prublema
Na forma gubernu i prublema
Na guberna i prublema
Prublema son prublema.
Na política i prublema
Na partidu i prublema
Na campanha i prublema
Na rapati pastas i prublema
Prublema son prublema.
Na poláciu i prublema
Na primatura i prublema
Na parlamentu i prublema
Na administrasson i prublema
Prublema son prublema.
Jomav ku Ciprianu i prublema
PAIGC i prublema
PRS i prublema
Kil utrus tambi i prublema
Prublema son prublema.
Guiné-Bissau, prublema son prublema.
Este país precisa! 🇬🇼
--Umaro Djau
25 de Abril de 2018
P.S.: bô djudan completa ês puema
Umaro Djau
O Secretário-geral da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG) garantiu esta quarta-feira que a greve projectada para os próximos dias 7 ao 9 Maio, é inevitável.
Júlio Mendonça que falava a margem de uma palestra alusivo ao dia do trabalhador disse igualmente que a greve pode ser suspensa se for aplicado a nova grelha salarial.
«A greve é inevitável e o que pode evitá-lo é quando aplicam a nova grelha salarial. Há ainda outros pontos constantes que o Governo deve cumprir e as pessoas que dizem que são políticos têm que assumir as responsabilidades porque o estado não pode funcionar em desordem, desmando e anarquia, o estão tem regra de jogo que tem de ser respeitado. Enquanto não houver o cumprimento do acordado, não vamos arredar os pés», avisa o Secretário- Geral.
O responsável da maior central sindical considera de falta de respeito o não cumprimento do memorando do entendimento pelo governo. “O que nos motivou a paralisar a administração pública no próximo mês, é porque estamos ser desrespeitados pelo governo”.
Entretanto, relativamente a palestra alusiva ao 1º de Maio, júlio sublinhou que não passa de uma sensibilização aos trabalhadores para conhecerem seus direitos.
Para o dia de hoje os trabalhadores debruçam sobre o seguinte temas: trabalho digno e salario justo e inspecção-geral de trabalho e o seu papel preponderante num estado social e de direito
Por: Nautaran Marcos Có
radiosolmansi
26 pastas (18 Ministérios e 8 Secretarias de Estado)
Presidência de Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares - Agnelo Regala
Ministério dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação e das Comunidades - João Ribeiro Có
Ministério da Economia e Finanças - Aristides Gomes, em acumulação de funções
Ministério da Defesa Nacional - Eduardo Costa Sanhá
Ministério do Interior - Mutaro Djaló
Ministério do Turismo e Artesanato - Vicente Fernandes
Ministério da Educação, Ensino Superior, Juventude, Cultura e Desporto - Camilo Simões Pereira
Ministério das Obras Públicas, Construção e Urbanismo - António Óscar Barbosa
Ministério da Administração Territorial - Ester Fernandes
Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos - Iaia Djaló
Ministério das Pescas - Adiatu Djaló Nandinga
Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural - Nicolau dos Santos
Ministério da Energia, Indústria e Recursos Naturais - António Serifo Embaló
Ministério dos Transportes e Comunicações - Mamadú Serifo Jaquité
Ministério da Reforma Administrativa, Função Pública e Trabalho - Fernando Gomes
Ministério dos Combatentes da Liberdade da Pátria - Aristides Ocante da Silva
Ministério da Comunicação Social - Victor Gomes Pereira
Ministério da Saúde Pública, Família e Coesão Social - Maria Inácia Có Sanhá
Secretaria de Estado das Comunidades - Queba Banjai
Secretaria de Estado da Gestão Hospitalar - Pauleta Camará
Secretaria de Estado da Energia - João Saad
Secretaria de Estado do Ambiente - Quité Djaló
Secretaria de Estado do Tesouro - Soleimane Seidi
Secretaria de Estado do Orçamento e Assuntos Fiscais - João Alberto Djatá
Secretaria de Estado do Plano e Integração Regional - Humiliano Alves Cardoso
Secretaria de Estado da Juventude, Cultura e Desporto - Florentino Fernando Dias
bardadimalgueta
O PAIGC e o PRS, no sentido de garantir "uma plena inclusão", finalizaram o acordo político pela repartição dos cargos de administração regional, estando neste momento reunidos para acertar a respectiva distribuição.
No respeito pelo espírito equitativo de resolução da crise, é dever de boa fé do novo Governo, a pronta solicitação formal de levantamento das sanções, a dirigir ao Presidente da Comissão da CEDEAO, Jean-Claude Brou, o qual enviará memorando ao Conselho de Ministros da CEDEAO para se proceder ao seu levantamento imediato. Efectivamente, considerando cumprido o Acordo de Conacri com as suas extensões, extinguiram-se as causas que provocaram essas consequências.
bardadimalgueta
Macky Sall defendeu que, atendendo à evolução do processo negocial em Lomé, essas sanções (já de si ilegais) deixaram de se justificar. Robert Dussey, que preside a um órgão da CEDEAO puramente consultivo, está a desvirtuar o espírito de reconciliação conseguido em Lomé pelos Chefes de Estado, e, em vez de tentar facilitar as negociações, está a tentar bloquear o processo, de má fé, insistindo em coarctar direitos políticos inalienáveis, garantidos pela Constituição da República, numa intolerável ofensa à soberania nacional. Em vez de mediador, o togolês pretende desempenhar o papel de actor na cena política nacional.
Fonte: bardadimalgueta
Caro amigo,……
Da longa conversa telefónica que tivemos hoje à tarde, passo a fixar num texto a minha opinião sobre como se poderia resolver aquilo que chamaste de ‘imbróglio’, isto é, o problema de como ratear as pastas do próximo governo de inclusão. Como te prometi, aqui vai a minha opinião.
Disseste-me que “está a ser difícil dividir as pastas pelos partidos”. E, a propósito disso, eu acrescentaria: tanto mais difícil vai ser se se avançar à toa, isto é, antes de se fixar um método, uma metodologia razoável. Mas vamos por partes, metodicamente.
Como sabes, há apenas dois grupos parlamentares na ANP – o do PAIGC com 57 deputados, e o do PRS com 41 deputados; os outros três partidos – que, ao todo, somam 4 deputados -, não constituem grupo parlamentar. Mas para o assunto que nos ocupa, esse aspecto não é importante a não ser para salientar – e é disso mesmo que se trata – o peso da responsabilidade política e ética que têm os dois grandes partidos – o PAIGC e o PRS.
Quando falo de 57 deputados do PAIGC quer dizer que estou a incluir o “G15” no grupo parlamentar restaurado (de 57 assentos parlamentares), pois, de outro modo – isto é, de forma desagregada -, teria falado de um PAIGC de 42 deputados; e, separadamente, do “G15”. Enfim, se o “G15” quiser ficar de fora (57 menos “15” = 42) ou, ao contrário, se quiser ficar dentro da quota do PAIGC (42 + 15 = 57), tal adição ou subtração seria matematicamente indiferente. Neste aspeto, faça-se o que se quiser.
Ora – como já o disse -, para não abordar esse assunto à toa, vamos ter de escolher um método, um “caminho”. E qual será o método a aplicar? Resposta: o método d’Hondt. Que não sendo o único que existe para casos como este, parece-me, contudo, ser plausível operar com o método d’Hondt, tanto mais que ele já é usual no nosso sistema político de representação proporcional.
Assim, a sequência a observar seria esta: (i) fixa-se o número de ministérios e secretarias de Estado (ao todo 20; ou mais? ou bem menos?), e, a seguir, (ii) faz-se a sua ordenação (o primeiro, o segundo, o terceiro…,por ordem de precedência, exatamente como se faz na composição das listas eleitorais, em que se começa pelo primeiro candidato, considerado o cabeça-de-lista). Neste caso, tal ordenação estabeleceria logo o organograma do Executivo.
Aqui – na ordenação dos ministérios e secretarias de Estado – vai provavelmente haver discordância uma vez que a ordenação escolhida (dado que a disposição interna do organograma é variável, é opcional), tende a pré-condicionar as expetativas (isto é, os cálculos) dos concorrentes.
Todavia, em caso de discórdia dialogicamente insuperável, não faz mal nenhum, sem perder tempo, sortear os organogramas alternativos: o organograma proposto pelo PAIGC e o organograma proposto pelo PRS… Isso pode resolver-se em escassos minutos. E parece-me inconcebível “recair” num (novo) impasse ‘só’ por causa disso.
Se – como me dizes – há pastas ministeriais reservadas ao Presidente da República, então, tais pastas não partidárias, obviamente, ficariam de fora, separadas, à espera de os seus titulares serem escolhidos pelo Presidente. Ainda neste âmbito, sabe-se que o Acordo de Conacri contempla a figura de “independente” no Governo de Inclusão (isto é, a entrada de quadros não partidários no Executivo). Por conseguinte, líderes ou militantes de partidos sem assento parlamentar – por não serem independentes -, não terão assento no Executivo. Assim sendo, teríamos membros do governo oriundos do PAIGC, PRS, PCD, UM e PND; e mais um ou outro “independente” que, pacificamente, o Presidente da República escolheria.
Depois de feito este trabalho metodológico, necessariamente preliminar, passa-se ao ponto seguinte (iii) que é o da aplicação do método d’Hondt. Operação que se faz em cinco minutos, matematicamente, com objetividade, sem caprichos nem subjetivismos, de boa-fé, caso a boa-fé ainda contar, entre nós, como valor político e ético.
Insisto: para efeitos de rateio (que é um procedimento técnico, redistributivo), é completamente irrelevante que o G15 apareça incluído no PAIGC ou fora do PAIGC – …E se o G15 aparecesse desagregado (isto é “fora” da quota do PAIGC) talvez até fosse melhor, uma vez que se evitaria a segunda “disputa por pastas” que – num segundo tempo – iria necessariamente ter lugar já dentro do PAIGC para ratear ministérios e secretarias de Estado pelos candidatos. Mas se o PAIGC estiver realmente animado de um espírito de reconciliação, então fazia todo o sentido apresentar-se unido neste processo: com o seu grupo parlamentar devidamente restaurado, de 57 deputados eleitos em 2014 para a nona legislatura ainda em curso.
É claro que se pode conceber outros métodos, igualmente racionais. Ora, se o Acordo de Conacri defende explicitamente uma representação proporcional das forças políticas com assento parlamentar no Executivo de Inclusão – pergunto – por que não deitar mão de um método (o d’Hondt) que já se aplica no nosso sistema de representação proporcional?
Caro amigo, para fazer tudo isso – com método, não à toa -, basta o trabalho de uma só manhã: (i) apresentar organogramas alternativos e, se for caso disso, sorteá-los; (ii) distribuir pastas governamentais aplicando, para esse efeito, o método d’Hondt; e… Nô Pintcha! Ao terminar este apontamento, tenho de te confessar que deixaste-me assustado com a “notícia” de que a CEDEAO voltará a intervir para resolver o problema do organograma do governo guineense e do rateio das “pastas” do Executivo! Não quero acreditar nisso, e espero bem que isso não venha a acontecer. Teu amigo,
Por: F. Delfim da Silva
Nova Iorque, 23 de Abril de 2018
OdemocrataGB
De teatro em teatro, os políticos guineenses acabaram de ditar o maior testamento de desconsideração às leis da República e falta de respeito ao povo – dono poder político. A última sessão parlamentar que vergonhosamente aprovou a alteração do artigo 79 da Constituição ficará registada na história do torturado país como a maior transgressão flagrante da carta magna.
Com esse ato, esses políticos, autênticos engenheiros da mentira, inverteram o sagrado princípio do sistema democrático: na democracia, as leis moldam os comportamentos e os atos dos homens e, não são os homens a moldar as leis em função dos seus cálculos momentâneos. A decisão dos deputados é um claro insulto ao povo e à democracia.
A atual Constituição da República, não obstante as suas variadíssimas lacunas e imperfeiçoes, é clara quanto à duração do mandato parlamentar. Os deputados são eleitos por 4 anos. Ponto final. O artigo 130 da mesma Constituição é clara sobre as matérias que não podem ser alvo de revisão pontual, das quais o periódico de designação dos titulares de cargos eletivos dos órgãos de soberania. Nenhuma interpretação de conveniência pode ofuscar esta verdade constitucional.
O que aconteceu é grave e é dever de todos quantos aspiram construir uma sociedade de valores democráticos lutarem para a impugnação desta tamanha agressão. Este país não pode continuar a ser um laboratório de banditismo dos políticos. As soluções, os arranjos de conveniências não visam a salvaguardar os interesses da Nação mas sim de grupinhos.
O povo não pode continuar a pagar faturas de desgraça que não provoca. Quem é o responsável pela crise política que conduziu o país ao ponto de bloqueio? Porquê é que o entendimento entre as duas maiores forças políticas, PAIGC e o PRS, não tem acontecido há dois anos e meio e só agora, nas vésperas do fim do salário sem trabalho? Em nome de salvaguarda de interesses dos políticos, as leis são para esquecer? Quem confere a legitimidade, os deputados ou o povo?
Ao longo da crise de quase três anos, o povo guineense viu todo tipo de derivas e delinquências políticas. Durante esse tempo de guerras de egos, oportunismos, o povo não foi ouvido. Depois da era de salve-se quem puder, agora que se aproximam as eleições, a tática é novamente investir na pintura de consensos, entendimentos de circunstâncias. “pa nô uni pa nô mamâ, chuha de pubis”!
Enquanto prossegue o teatro político num país há mais de 90 dias sem governo, a população é deixada a sua própria sorte sem luz, nem água. Os produtores de cajú permanecem ansiosos quanto ao futuro das suas castanhas, à espera de um milagre.
A história julgará os autores do retrocesso da Guiné-Bissau, tarde ou cedo. Progressivamente, uma massa crítica vai emergindo neste país. Infelizmente, os acólitos da atual “ordem de desordem” não estão longe de perceber essa realidade e acreditam no eterno poder da manipulação de massas e desrespeito às instituições da República. Serão surpreendidos e colocados na “cadeia da história” e se calhar esquecidos para sempre. Quem com o povo brinca, deve estar pronto a enfrentar a infalível sentença.
Por: Redação
OdemocrataGB
As negociações da delegação da CEDEAO com o PAIGC e o PRS foram suspensas, para que a missão possa ir ao Palácio reunir-se, novamente, com o Presidente da República, José Mário Vaz.
Enquanto isso, as delegações dos dois partidos ficam no hotel a aguardar a proposta final que a Missão CEDEAO leva ao Chefe de Estado.
As fontes dizem que há dificuldades na atribuição das pastas do Interior e das Finanças.
Braima Darame
À saída da reunião com o Presidente da República, Dussey felicitou também as autoridades políticas pela nomeação de Aristides Gomes para o cargo do primeiro-ministro da Guiné-Bissau.
Fonte: Braima Darame
Partido da Renovação Social (PRS) chegou a um entendimento com todos autores políticos nacionais principalmente o PAIGC na formação do Governo inclusivo e de consenso alargado com todos os partidos.
Depois de uma longa negociação entre partes a divisão das pastas já é uma realidade tudo na base de um entendimento.
Divisões das pastas:
2. PAIGC (Partido Africano para Independência da Guiné e Cabo Verde; 10 pastas
3. PRS (Partido da Renovação Social); 9 pastas
4. PCD ( Partido da Convergência Democrática); 1 pasta
5. PND (Partido da Nova Democracia); 1 pasta
6. UM (União para Mudança); 1 pasta
7. Grupo dos "15" (Deputados Expulsos do PAIGC; 2 pastas.
OBS: Menos dois Ministérios ainda para atribuir: Finanças e Interior
DS/RPRS DIÁSPORA - CV 24.04.2018
Prs Diáspora
O diretor-geral da empresa de Eletricidade e Águas da Guiné-Bissau (EAGB) pediu hoje desculpa aos consumidores pelos transtornos causados pela falta de fornecimento de energia nos últimos dias.
"Em nome da EAGB e em meu nome próprio queria pedir desculpas aos nossos clientes pelos transtornos causados pela EAGB em termos de fornecimento de energia nos últimos dias", afirmou René Barros, diretor-geral da empresa.
René de Barros, que falava à imprensa durante um encontro com o primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, para tentar ultrapassar o problema, explicou que situação "é difícil".
"Estamos a sair de uma produção quase inexistente, que dava só para fornecer água, e neste momento estamos com 15 megawatts e alimentar aquela central é muito difícil", disse.
René Barros disse que o que está acontecer prende-se com o facto de estar a decorrer um processo para encontrar um "problema definitivo para o fornecimento de eletricidade".
"O motivo desta reunião é precisamente para encontrarmos uma situação transitória enquanto estamos na busca de uma situação definitiva para o problema da eletricidade", salientou.
O diretor-geral da empresa responsável pelo fornecimento de luz e água a Bissau disse também que a EAGB é "extremamente complicada".
"A dificuldade que temos é que a EAGB vende muito mal o seu produto. O preço que a EAGB pratica no quilowatt não consegue cobrir o custo que suporta para o produzir. Estamos a falar do problema da tarifa e a EAGB tem de encontrar uma forma de equilibrar as contas", afirmou.
A capital da Guiné-Bissau tem sofrido nas últimas semanas longas falhas no fornecimento de água e luz. Entre quinta-feira e domingo não houve qualquer fornecimento de água e luz.
A EAGB voltou a fornecer eletricidade e água na segunda-feira ao final do dia, mas a luz voltou a faltar hoje de manhã.
Por dn.pt/lusa
