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Presidência da República da Guiné-Bissau
O médico, que arrecadou o prémio de australiano do ano com a colega Georgina Long, foi diagnosticado em junho do ano passado, depois de ter sofrido uma convulsão na Polónia. Scolyer foi o primeiro paciente com cancro cerebral do mundo a receber imunoterapia combinada pré-operatória, ao aplicar a si mesmo a base da sua investigação inovadora de tratamento do melanoma.
“Mostrámos que é possível ativar o sistema imunitário e este é agora um primeiro passo fundamental para mudar o campo e a forma como os medicamentos são explorados no cancro cerebral”, disse o médico à Sky News.
Por VOA Português
A Comissão Europeia, a falta de acesso a uma cozinha limpa afeta 2,3 mil milhões de pessoas no continente africano, problema que interfere com a saúde das pessoas, a economia, o ambiente e o clima.
A verba de 400 milhões de euros, que inclui 150 milhões de fundos europeus, foi angariada através da iniciativa Energia Verde África-Europa, que visa envolver os intervenientes dos setores público e privado europeus e africanos para aumentar a produção de eletricidade e o acesso à energia, promover a eficiência energética, apoiar reformas para um ambiente regulamentar propício ao investimento privado e promover a integração do mercado.
Esta iniciativa da Equipa Europa é a componente energética da estratégia europeia Portal Global em África.
A Equipa Europa é composta pela União Europeia, pelos Estados-Membros - incluindo as suas agências de execução e bancos de desenvolvimento públicos -, bem como pelo Banco Europeu de Investimento (BEI) e o Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento (BERD).
As iniciativas da Equipa Europa são desenvolvidas no âmbito da estratégia Europa Global, o principal instrumento financeiro para a cooperação internacional da UE de 2021 a 2027.
© Lusa
Por Lusa 14/05/24
O número de refugiados
internos devido a conflitos era, no final de 2023, de 68,3 milhões de
pessoas, o valor mais alto já registado, anunciou hoje o Centro de
Monitorização de Deslocados Internos (CMDI).
Só no ano passado 20,5 milhões de pessoas tornaram-se refugiados nos seus próprios países, dois terços dos quais em três territórios: Sudão, República Democrática do Congo e Palestina, avançou o CMDI no seu relatório anual, hoje divulgado.
Estas pessoas juntaram-se, no ano passado, a muitas outras que já vivem há anos deslocadas das suas casas para fugir à violência dentro dos seus próprios países.
As guerras, conflitos e violência foram causa para quase 70 milhões de pessoas se tornarem refugiados internos, sendo que quase metade desta população mundial se encontra no Sudão, na Síria, na República Democrática do Congo (RDC), na Colômbia e no Iémen.
O número aumentou 49% nos últimos cinco anos, alimentado pela escalada de conflitos recentes e prolongados na Etiópia, na RDC, no Sudão e na Ucrânia, destacou o documento.
Embora a grande maioria dos deslocados internos fuja de conflitos, há cada vez mais refugiados causados por razões climáticas, sublinhou o relatório elaborado pelo CMDI.
Catástrofes como inundações, tempestades, terramotos e incêndios florestais provocaram mais de 26 milhões de deslocamentos internos em 2023 -- 56% do total de deslocamentos globais, apontou o organismo criado pelo Conselho Norueguês para os Refugiados.
Este tipo de desastres foi relatado em 148 países e territórios durante o ano 2023, causando o terceiro maior número de deslocados internos da última década.
Ainda assim, os deslocamentos associados a desastres relacionados com o clima diminuíram um terço em comparação com 2022, em parte devido à mudança dos fenómenos climáticos La Niña a El Niño durante o ano.
Os dois fenómenos climáticos estão ligados às temperaturas da superfície das águas do Oceano Pacífico Tropical Central e Oriental, sendo que, no primeiro caso, regista-se uma diminuição da temperatura e, no caso do El Niño, um aumento.
Ambos são responsáveis por uma série de mudanças significativas nos padrões de precipitação e temperatura em várias zonas geográficas do planeta.
Tempestades e inundações levaram a menos deslocamentos na maior parte da Ásia, mas inundações em outras áreas provocaram números recordes de refugiados internos, especialmente no Corno de África.
O maior número de deslocações por catástrofes aconteceu nas regiões da Ásia Oriental e do Pacífico (nove milhões) e na África Subsariana (seis milhões).
O relatório enumerou algumas das situações mais preocupantes do ano passado, lembrando os incêndios florestais no Canadá e o ciclone 'Gabrielle' na Nova Zelândia que "levaram ambos os países a reportar os maiores números de deslocamentos por desastres de sempre".
O documento do CMDI também destacou os terramotos registados no mundo em 2023, adiantando que estes desastres naturais provocaram 6,1 milhões de deslocamentos, o número mais alto desde 2008, tendo a maior parte sido registados na Turquia e na Síria, mas também nas Filipinas, no Afeganistão e em Marrocos.
"Embora lacunas de dados sobre a duração do deslocamento por desastres tornem este número conservador, fica demonstrado que, tal como os conflitos, as catástrofes podem manter as pessoas deslocadas durante longos períodos de tempo", alertou o centro de monitorização.
O total dos refugiados internos -- quer devido a conflitos, quer por catástrofes naturais -- era de 75,9 milhões de pessoas no final do ano passado, concluiu o relatório, sublinhando que o valor representa um aumento em relação a 2022, quando o número era de 71,1 milhões de pessoas.
"O aumento contínuo de conflitos em todo o mundo está a forçar ainda mais milhões de pessoas a fugir das suas casas e a tornar mais difícil encontrar soluções", afirmou o líder do CMDI, Robert Piper, que é conselheiro especial do secretário-geral da ONU para as soluções para os deslocamentos internos.
Segundo o responsável, é imprescindível dar visibilidade aos deslocados internos para diminuir o problema.
"Vemos imagens horríveis de pessoas a fugir da violência, de casas destruídas por bombas, tempestades, incêndios florestais e terramotos, campos improvisados repletos de famílias que perderam tudo. As imagens de Gaza, da Ucrânia e do Sudão são apenas as mais recentes numa tendência de aumento da deslocação de civis em todo o mundo. Mas quando as câmaras se afastam, muitas vezes estas pessoas forçadas a abandonar as suas casas tornam-se invisíveis", frisou.
Estas pessoas, que "lutam para sobreviver e reconstruir as suas vidas, não escolheram este destino", sublinhou o representante, defendendo que devem ter os mesmos direitos que qualquer outro cidadão, mas, muitas vezes, não têm as mesmas oportunidades.
"Pode levar meses ou até anos até que as pessoas deslocadas internamente deixem de precisar de ajuda e proteção e encontrar soluções duradouras para o deslocamento nunca é fácil", admitiu Robert Piper, acrescentando que "ser invisível não ajuda".
Por isso, o conselheiro de António Guterres apelou a "uma forte liderança governamental, apoio e financiamento internacionais e um compromisso genuíno de ouvir os próprios deslocados internos" para tentar encontrar "caminhos claros para soluções concretas".
O Artigo 95º da Constituição da República da Guiné-Bissau é explícito face à dissolução da Assembleia Nacional Popular.
Não é por questões de bloqueio policial ou militar da Assembleia Nacional Popular que a Comissão Permanente se torna disfuncional.
Aliás, a própria prerrogativa da dissolução da Assembleia Nacional Popular com argumentação constitucional (ou inconstitucional), salvaguarda o mandato dos Deputados até abertura da legislatura subsequente às novas eleições.
Ou seja, ainda que a Assembleia Nacional Popular não possa funcionar com base na normalidade constitucional que determina suas competências e valida seus poderes constitucionais, não se está perante uma extinção da Assembleia Nacional Popular e nem numa pretensa exoneração dos Deputados da Nação.
O que não compreendo, é ver o Presidente da Assembleia Nacional Popular a decidir de forma pessoal sobre Assuntos de âmbito Colegial, quando mesmo perante a dissolução inconstitucional da Assembleia Nacional Popular, a Constituição da República da Guiné-Bissau não retira a Responsabilidade do Povo aos Deputados.
E porque é que o Presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau decide "exilar-se" na Europa, quando o seu Estatuto político, como tal, também lhe confere o poder de segunda figura na hierarquia do Estado?
Dizer que o regime ditatorial na Guiné-Bissau não lhe garante segurança é simplesmente ignorar todo um Povo que, por não ter para onde fugir, está à mercê da sorte ou do azar...
Quantos milhares de homens e mulheres Guineenses, não deixaram suas casas, famílias; seus sonhos... pela Liberdade, Independência e Dignidade, dando suas vidas...?
O Presidente da Assembleia Nacional Popular é o único que quer estar na política; usufruir da política, sem estar no seu país, para, alegadamente, não correr riscos?
Quem vive da política, e sendo representante do Povo, tem que assumir a sua Lealdade ao Povo e ao Estado que representa!
Isso significa que, não deve ser um fugitivo, a cada crise política da qual é parte direta por via das sucessivas estratégias de Confrontação com outros Órgãos de soberania do Estado.
Que soluções constitucionais entre políticas e jurídicas, para a saída da crise política e institucional na Guiné-Bissau, quando o próprio Presidente da Assembleia Nacional Popular, inviabiliza o funcionamento da Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular?!
Como é que se pode exigir a realização de eleições presidenciais ao longo do ano de 2024 e ao mesmo tempo não reconhecer o Dirigismo da Comissão Nacional de Eleições e do Supremo Tribunal de Justiça?
Não seria melhor uma abordagem realista, visando um consenso alargado sobre o assunto, em nome do Interesse Nacional?
Quem fica a perder com a teimosia sobre o Reconhecimento ou a validação dos órgãos da Comissão Nacional de Eleições e do Supremo Tribunal de Justiça, numa perspetiva de calendarização, organização e realização das próximas eleições presidenciais na Guiné-Bissau?
O Presidente da Assembleia Nacional Popular ignora tudo isso?
Interessa-lhe tudo isso?
Ou estará à espera de algo que o leve ao poder Supremo do Estado sem ser eleito pelo Povo?
Didinho 13.05.2024
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Constituição da República da Guiné-Bissau
ARTIGO 94º
1 - A Assembleia Nacional Popular não pode ser dissolvida nos 12 meses posteriores à eleição, no último semestre do mandato do Presidente da República ou durante a vigência do estado de sítio ou de emergência.
2 - A dissolução da Assembleia Nacional Popular não impede a subsistência do mandato dos deputados até abertura da legislatura subsequente às novas eleições.
ARTIGO 95º
1 - Entre as sessões legislativas e durante o período em que a Assembleia Nacional Popular se encontrar dissolvida, funcionará uma Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular.
2 - A Comissão Permanente é presidida pelo Presidente da Assembleia Nacional Popular e é composta pelo Vice-Presidente e pelos representantes dos partidos com assento na Assembleia Nacional Popular, de acordo com a sua representatividade.
3 - Compete à Comissão Permanente:
a) Acompanhar a actividade do Governo e da Administração;
b) Exercer os poderes da Assembleia Nacional Popular relativamente ao mandato dos deputados;
c) Promover a convocação da Assembleia Nacional Popular sempre que tal se afigure necessário;
d) Preparar a abertura das sessões;
e) Pronunciar-se sobre a declaração do estado de sítio e do estado de emergência.
4 - A Comissão Permanente responde e presta contas de todas as suas actividades perante a Assembleia Nacional Popular
A legislatura dura 4 anos, e o mandato presidencial é de 5 ano, e o PR já consumiu 4 ano dos seus 5 cinco anos de mandato.
Qual é a pressa?
Porque não concentrar-se numa melhor preparação e aguardar pelas eleições, uma vez que, de acordo a nossa lei fundamental, o acesso ao poder político se processa através de eleições, como tem sempre acontecido, desde a introdução do multipartidarismo em 1992?
Quem é que ganharia com uma Guiné-Bissau mergulhada na confusão, na instabilidade? Quem é que ganhou com o conflito político-militar de 7 de Junho?
Será que já não é o momento de nos concentrarmos no essencial e deixar de lado as nossas pequenas querelas, que a lado nenhum nos leva, senão à agudização das nossas contradições fúteis?
É chegado o momento de as pessoas saberem que, o que a Guiné-Bissau necessita é de uma economia robusta que deve ser protagonizada pelo sector privado, apoiado pelas instituições financeiras vocacionadas para criar o emprego, contribuir para o fisco e realizar o sonho da nossa juventude.
Esta guerra toda é motivada pelo facto de a política se tornar no negócio mais lucrativo na Guiné-Bissau, por isso é que todos querem fazer política para se tornaram facilmente ricos, porque uma vez nomeados para altos cargos nas instituições do Estado, como tem acontecido ao longo dos tempos, com maior ênfase nos últimos 20 anos, de simples “Petit Mamadus” passam a milionários (casas no estrangeiro, mansões em Bissau, casas 2 e 3, contas bancarias bem alimentadas, etc.).
Daí, lanço um vibrante apelo, aqui e agora, para ministério do interior não permitir nenhuma manifestação pros ou contra.
Todos nós assistimos a convocatória através rede social da marcha de dia 18/05 com objetivo de criar caos nacional segurança nacional está muito débil.
A Guiné-Bissau e o único país onde se atribui subsídios vitalícios a alguém que tenha desempenhado o cargo de membro de governo, mesmo que seja por dois meses. A Guiné-Bissau e o pais na nossa sub-região com o número mais elevado de ex-membros de governo.
A única forma de libertar este país de aspirantes ao exercício do poder político ao mais alto nível, com essa mentalidade, é de promover e apoiar os verdadeiros operadores económicos, aqueles que de facto apostaram nessa profissão e que não a misturam com a política, e mesmo que a misturam com a política, não abandonam as suas atividades, como tem acontecido com os nossos conterrâneos que hoje poderiam ser o motor do desenvolvimento do país.
Com a liberalização económica, quis-se dar a oportunidade aos empresários nacionais para crescerem e assim poderem criar riquezas que poderiam ser benéficos não só aos mesmos, mas também a sociedade em geral, através da criação de emprego e contribuição ao fisco.
Mas, como a política, a nossa política, a política a moda do Guineense, veio revelar-se a via mais fácil para a acumulação de riqueza, uma vez que o enriquecimento ilícito não é punido, os Guineenses passaram a privilegiar essa atividade.
É esse o motivo por que os que desejam ver o país cair na desgraça, estão a fazer tudo para que os seus desejos sejam realizados. Má suma Deus cata durmi, nin I cata djungu, não sei como é que vão conseguir que esse seu satânico desejo seja realizado.
Figa canhota, Guiné-Bissau ika Tunísia, ika Argélia, ika Egipto, ika Burquina, ika Côte d’Ivoire, e muito menos Senegal.
Caba no está na tempo de cadju ninguim cana dissa cudji se cadju pá bim. marcha dia 18.
Canhota canhota canhota bo!
Viva a Unidade nacional!
Por: Yanick Aerton
