GOVERNO DA GUINÉ-BISSAU - SECRETÁRIA DE ESTADO DO TURISMO E ARTESANATO DA GUINÉ-BISSAU

O Secretario de Estado da Comunicação Social pede a utilização racional do bambu no dia em que se assinala o dia Mundial do bambu, 18 de Setembro.

“ Seria todo recomendável aos nossos profissionais, artesoes de diferentes ramos desde carpinteiros, pintores, escultores, camponeses tradicionais, arquitectos etc., que começassem a utilizar o bambo de uma forma racional e responsável com a finalidade de dar impulso a sua padronização a nível local para consequentemente contribuir no desenvolvimento sustentável do país” 

CONCO TURE falava em representação de NHIMA SISSÉ, titular da pasta do Turismo e Artesanato ausente do país, durante as comemorações da data, subordinada ao lema: “UTILIDADE DO BAMBU NAS ACTIVIDADES ARTESANAIS”.

A data foi instituída a 18 de Setembro de 2009 na TAILANDIA e o BAMBU constitui um dos recursos vitais para a humanidade.

Nesse sentido, CONCO TURE, destacou o engajamento do governo para a adopção do estatuto da câmara nacional de Artes e Ofícios nos regulamentos das artesoes.

Por seu turno o Director-Geral do Artesanato, MOURICIO MENDES, para além de realçar a importância do bambu para o desenvolvimento do país pediu a reabilitação “urgente” da fábrica do bambu sita em BILÓLA.

Há milênios, o bambu é conhecido e utilizado no Oriente para as mais diversas funções: alimento, estruturas de casas, paredes, telhas, portas e janelas, mobiliário, utensílios de cozinha, objetos de decoração, cercas, pontes, irrigação, drenos, embarcações, contenção de encostas, entre outras.

 Governação na Guiné-Bissau

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TGB Televisão da Guiné-Bissau 

Mais de 60 escolas Públicas foram completamente destruídas pelas intensas chuvas que se fizeram sentir este ano em todo o país …

Os dados foram avançados pelos Directores Regionais da Educação no Conselho Directivo Alargado do MENES decorrido quinta-feira, 17 de Setembro 2020, No liceu Nacional Kwamen Krumah.

De acordo com os dados na região de Bafatá 10 escolas foram destruídas pelos ventos e chuvas, Oio 18, Tombali 12 escolas de Cacheu 3 pavilhões, Gabú 05 escolas e ainda esta para confirmar mais sobretudo no Sector de Boê, e Biombo 06 escolas foram completamente destruídas pelos fortes ventos e chuvas .

 Os Servições Centrais do Ministério da Educação Nacional e Ensino Superior já têm os dados e agora esta a entabular contactos com o governo e outros parceiros para a recuperação das infra-estruturas danificadas.

Os Directores Regionais do Educação também informaram os Membros do Conselho Directivo sobre as dificuldades enfrentadas no terreno sobretudo, com a falta de meios de deslocação para inspectores coordenadores e sectoriais, e falta de recursos financeiros para o cumprimento cabal das suas missões administrativas locais.

O problema de recursos para limpeza dos estabelecimentos do ensino público e materiais de proteção contra Covid-19 foram entre outras preocupações levantadas pelos Directores Regionais e Inspectores Coordenadores convidados para o Conselho Directivo Alargado do MENES.

Sobre este último ponto a Diretora-geral do Ensino Básico e secundário, Alana Pereira, assegurou que a direcção do Ministério em articulação com o Ministério das Finanças estão a trabalhar para assegurar os recursos para a limpeza das escolas antes do Início das aulas no dia 05 de Outubro.

Sobre equipamentos de proteção e de higiene, a responsável garantiu que antes do início das aulas serão colocados em todas as escolas públicas Máscaras, termómetros e produtos de higiene para garantir a segurança de todos os intervenientes contra Covid-19.

De referir que a reunião do Conselho Directivo Alargado do Ministério da Educação Nacional e Ensino Superior decorrido na quinta feira, 17 de Setembro 2020, visou fazer ponto da situação dos preparativos de abertura do ano lectivo 2020/2021 e apresentar as orientações gerais para o ano lectivo que se avizinha para as estruturas regionais da Educação.

Bissau 18 de Setembro 2020 

Assessor de Imprensa e Porta-voz 

Amadu Uri Djaló

Gabinete de Relações Pública Cooperação e Comunicação

A Comunidade Económica dos Estado da Africa Ocidental (CEDEAO) está disponível em apoiar os projectos da Educação na Guiné Bissau.

A disponibilidade foi transmitida hoje, 18 de Setembro 2020, pela Vice-Presidente da Comissão da CEDEAO, Senhora Finda Koroma durante uma reunião de trabalho com o Ministro da Educação Nacional e Ensino Superior, Dr.Ariceni Abdulai Jibrilo Baldé.

Durante o encontro Finda Koroma considera a Educação como um sector de extrema importância para o Desenvolvimento de qualquer país e que precisa de muitos financiamentos mas infelizmente não consegue das vezes que mais precisa.

A responsável da Comissão da CEDEAO disse que está no país para identificar as Iniciativas e projectos que possam garantir a estabilização e desenvolvimento economico e a possibilidade de assistência técnica no âmbito do Projecto de estabilização e desenvolvimento dos países da CEDEAO.

Neste sentido Finda Koroma, assegurou que a Guiné-Bissau é uma prioridade para a CEDEAO e que a organização sub-regional esta disponível em apoiar os projectos sobretudo os da Educação na Guiné Bissau.

 Após ouvir atentamente a delegação Sub-regional, o Ministro da Educação Nacional e Ensino Superior, Dr. Ariceni Abdulai Jibrilo Baldé, falou dos esforços da sua direcção na mobilização de recursos para tirar a educação no estado em que se encontra, o que tem sido difícil divido a vários fatores, nomeadamente a Guerra Civil de 07 de Junho, a instabilidade crónica, e sobretudo a distração dos governantes o que tem contribuído para descreditar o Estado da Guiné-Bissau. Um paradigma que o titular da pasta de Educação disse acreditar que o actual governo esta atentar inverter com acções concretas e projectos a favor do povo e da pátria.

Jibrilo Baldé informou a delegação Sub-regional sobre o Plano de Contingência do Ministério da Educação Nacional e Ensino Superior adoptado pelo Conselho de Ministros e promulgado pelo Presidente da República que precisa de financiamento para pôr  pelo menos o sector educativo em pé, também apresentou alguns itens do Plano Trienal da Direcção-geral de Alfabetização que aponta caminhos para reduzir o analfabetismo na Guiné-Bissau.

Uma outra preocupação do Ministro tem a ver com a formação técnico-rofissional e profissionalizante que precisa de apoios urgentes para que os jovens possam ser preparados para o mercado de emprego e reduzir, longas horas de discussão nas bancadas, consumo de álcool e drogas.

Por fim o Ministro deu a conhecer a delegação da CEDEAO que é um quadro reformado da educação disponível em dar o resto da energia que ainda dispõe para organizar e desenvolver a Educação na Guiné-Bissau. A

Delegação da Comunidade Económica dos Estados da Africa Ocidental satisfeita com o empenho e projectos de desenvolvimento da Educação espelhado pelo Ministro, disponibilizou-se de imediato a apoiar na realização de uma mesa redonda para procura de financiamentos para o Sector Educativo Nacional, também manifestou a vontade de voltar a reunir-se com Jibrilo Baldé e a sua equipa antes de deixar o país.

Bissau 18 de Setembro 2020

Assessor de Imprensa e Porta-voz

 Amadu Uri Djaló

Gabinete de Relações Pública Cooperação e Comunicação

NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE DENÚNCIAS FEITAS QUANTO AO ESTADO DOS DOCUMENTOS E DO EDIFÍCIO DA FUNÇÃO PÚBLICA

O Ministério  da Administração Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social soube através da Rádio Capital de uma nota alusiva ao estado crítico do Edifício da Função Pública referente a nota do Comité Sindical da Instituição que fez circular nos órgãos de comunicação social.

Segundo esta nota, diz-se que o Estado corre o risco de perder os dados  estatísticos dos servidores públicos, por condições péssimas de trabalho relativo às más condições infraestruturais do Ministério da Função Pública, a saber: (telhado roto e a chover, umidade nos Gabinetes,  Casas de banho em desuso, portas velhas, tubos de canalização de água ferrujados, etc) .

Estranhamente, destacou-se a única foto dos “documentos no chão”, enquanto que, poderia ter-se exibido as imagens das outras áreas acima referenciadas. Este fato, deixa o Ministério desapontado com a atitude do órgão que difundiu a informação em não ter revelado cabalmente a verdade dos factos como sendo o fio de um jornalismo objetiva e imparcial.                                                                            

Esclarece-se o seguinte: 

Admite-se existir a deterioração do estado físico do Ministério faz anos e assim encontrado pela nova administração, e por tal, a necessidade de obras serem feitas. Por tal, antes do começo das obras, a maior parte dos serviços e documentos foram transferidos para o edifício da Direcção Geral do MAPTESS, junto a antiga Baiana. Outrossim,  a Instituição está desarrumada pelo facto das obras estarem em curso.                  

BREVE EXCERTO DA OBRA: 

O Ministério da Administração Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social, recebeu o auto do orçamento do Ministério das Infraestruturas, Habitação e Desenvolvimento Urbano, V/Ref. 65/DGHU/2019, de 05/11/2019, e o valor contratual da obra foi orçado em 132.911.014,50 xof., financiado pelo Governo e Instituto Nacional de Segurança Social (INSS). Com base nos dados dos justificativos dos pagamentos efetuados, pode-se constatar que a Empresa Grupo SARL, já recebeu 120.000.000 xof (cento e vinte milhões de franco Cfa) o que corresponde cerca de 90 % do valor contratual. Os restantes 10% que corresponde a 12.911.014 (doze milhões, onze mil e catorze franco Cfa) seriam pagos após a conclusão dos Trabalhos. 

No entanto, houve um ligeiro atraso na conclusão da obra devido a infiltração da água através da Embaixada da Gâmbia, impedindo assim o avanço da obra, tomando em conta a não previsão antecipada desse contratempo. No entanto, ficou resolvida em conjunto com o Patrimônio de Estado através do Ministério das Finanças.

Ainda é de salientar que, a Ministra Dra. Celina Tavares se empenhou desde a primeira hora em resolver a situação em causa. Por tal, ela criou comissões de seguimento aos trabalhos e usou a sua influência junto do Governo que desembolsou a última parte do dinheiro,  com intuito de estimular o cumprimento da obrigação, tendo assim sido retomados as obras, começadas pela empresa Group SARL, desde o início do ano 2019.

Gabinete de Comunicação do MAPTESS

Ministério da Administração Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social

“Só burro estagia cinco anos”- João Fadia

Fadia, quebrou esta sexta-feira (18.09) o silêncio e falou sobre vários assuntos da atualidade a envolver a instituição que dirige, afirmando que “só burro estagia cinco anos”, ao referir-se à polémica com os funcionários do departamento sob a sua tutela.

Em declarações à imprensa durante mais de uma hora, Fadia disse que não vai ordenar o pagamento dos salários aos funcionários que ainda estão em greve no ministério das finanças, e aproveitou para explicar as razões da dispensa dos funcionários estagiários, na instituição.

João Fadia afirmou que não se pode ter uma pessoa a estagiar cinco ou mais anos numa instituição: “Acham que a pessoa pode estagiar cinco anos numa instituição? Desculpem, mas só burro estagia cinco ou mais anos”, afirmou.

Sobre a greve dos enfermeiros e técnicos de saúde, que agora está suspensa, o ministro das finanças acusa os grevistas de agirem de “má fé” e revelou ter participado em várias negociações com o sindicato dos enfermeiros, mas este não cedeu:

“Não sei o que querem”? questionou Fadia.

O ministro das finanças promete que, até novembro próximo, as obras de reabilitação das estradas do país vão iniciar e outras vão conhecer a sua continuidade, através de um fundo à disposição do ministério das obras públicas.

“As finanças participaram com seiscentos milhões de FCFA, para a reabilitação da pista do Aeroporto Internacional Osvaldo Viera”, revelou

Por Capital News

Guiné-Bissau : O Ministro das Pescas visitou hoje o local onde será construída a nova instalação da Fiscap.

Guiné-Bissau: Energia - O Ministro da Energia preside o acto de Lançamento do projecto de colacação de novos postes de electricidade em betão.

O Embaixador Malam Sambú fez questão de acompanhar de perto os preparativos para o lançamento da primeira pedra para o arranque oficial das obras, que vai contar com apoio financeiro da União Europeia. 

A construção de novas instalações para a Fiscap, enquadra-se no plano estratégico do Ministério das Pescas que visa a melhoria de condições de trabalho e a promoção e desenvolvimento do sector das Pescas, previsto no programa do governo.

Ministro das Pescas visita o espaço onde será contruida as instalações da FISCAP.

Fonte: Ndai Máximo Tenha 

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A Delegada da União Europeia na GUINÉ-BISSAU visitou hoje o Ministério das Pescas, Eng. MALAM SAMBÚ

A primeira instituição pública que a Embaixadora da União Europeia visita desde que o governo do Eng. Nuno Nabian entrou em funções.

Trata-se de uma visita de cortesia ao Ministro das Pescas, que serviu tambémj para passar em revista o estado de execução de projetos que o nosso País mantem com a União Europeia no sector das Pescas. 

Foi um encontro produtivo de troca de impressões, que testemunha as excelentes relações de amizade e de cooperação entre a União Europeia e a Guiné-Bissau,  sobretudo no sector das pescas.

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O Ministro das Pescas recebeu na tarde de sexta-feira a delegação da CEDEAO que se encontra no Pais no quadro do projeto regional de estabilização pós-conflito, destinado aos estados membros considerados frágeis. 

A delegação chefiada pela vice-presidente da comissão da CEDEAO a senhora Finda Koroma, manteve encontro de trabalho com o Ministro das Pescas Embaixador Malam Sambú, para conhecer as reais necessidades e os projetos em carteira para financiamento. 

No final do encontro, o Ministro das Pescas apontou as prioridades do seu pelouro e,  ficou assegurado no quadro desse projeto que tem financiamento do governo federal Alemão, a reabilitação e reequipamento do centro de formação de pescas de Bolama. 

O Ministro Malam Sambú contínua no entanto a manter o foco na criação de condições para o desenvolvimento do sector das pescas na GUINÉ-BISSAU.

FFGB - Pronunciamento da FIFA

Fonte: ditaduraeconsenso

O Ministro da Educação Nacional e Ensino Superior, Dr. Ariceni Abdulai Jibrilo Baldé Recebeu hoje em audiência a Direcção da Igreja Evangélica “Deus Vivo” 

 A delegação dos Evangélicos chefiada pelo Pastor Nuno António Ndami, foi pedir o titular da pasta de Educação a disponibilização de três professores para uma Escola desta Igreja que comporta cerca de 600 alunos maioritariamente Crianças Órfãos.

 Em resposta a esta solicitação o titular da pasta da Educação aceitou prontamente a solicitação e instruiu a Direcção-geral do Recursos para resolver a questão para que aquela escola possa funcionar.

 Jibrilo Baldé Encorajou a Direcção da Igreja Evangélica “DEUS VIVO” a continuar trabalhar para escolarização das crianças carenciadas e ajudar na redução de desigualdades social na Guiné-Bissau.

A Academia Lusófona “Deus Vivo” é uma escola evangélica Fundada em 2004 que leciona os níveis de pré-escolar a té 9ª classe e fica situada no Bairro de Plac 2 na rua Santa Clara.

Bissau 18 de Setembro 2020

Assessor de Imprensa e Porta-voz 

Amadu Uri Djaló

 Gabinete de Relações Pública Cooperação e Comunicação

CENTRO ESCOLAR ATTADAMUN E PROFESSORES ESTÃO DE BRAÇO DE FERRO.

A Direção de Centro Escolar Attadamun e Professores estão de braço de ferro todo por causa de subsídios, a direção recusa pagar o subsídios dos professores afeto este instituição, direção alega que não vai pagar os meses em atraso, e os professores afirmam que a direção ter pago a si mesma o salário durante todo o este meses.

Fonte: Omar Buli Camará

Guiné-Bissau: Energia - O Ministro da Energia preside o acto de Lançamento do projecto de colacação de novos postes de electricidade em betão.

No quadro do financiamento do Banco Africano de Desenvolvimento, no valor de 15.630.000.000 FCFA, para a implementação do projeto de Desenvolvimento do Sistema de Distribuição da Energia Elétrica da cidade de Bissau (PDSDE). 

O projeto que poderá durar um período de três (3) anos, e visa melhorar a qualidade do serviço do fornecimento da Energia Elétrica. O ministro dos Recursos Naturais e Energia 𝗘𝘅𝗺𝗼. 𝗦𝗿. 𝗔𝗿𝗾𝘂𝗶𝘁𝗲𝘁𝗼 𝗝𝗼𝗿𝗴𝗲 𝗠𝗮𝗹𝘂́, deu a abertura do lançamento das postes no centro de Capital (Bissau).

1- O mesmo projeto visa a construção de cerca de 5 km de rede 30 kv (Circuito Duplo) para a ligação da subestação 225/30 kv à construir em Bissau no âmbito do projeto OMVG à subestação 30/10 kv de Antula;

2- A construção e extensão de aproximadamente 35 km de rede de distribuição de 10 kv aérea e subterrânea;

3- Fornecimento de duas (2) estações transformadoras móveis pré-fabricadas completas;

4- Construção de nove (9) estações transformadoras de cabine de 630 KVA;

5- Fornecimento e instalação de células pré-fabricadas em determinadas estações existentes;

6- Fornecimento e instalação de vinte e uma (21) estações transformadoras do tipo 160 KVA H61;

7- Fornecimento e instalação de transformadores 160 KVA em postes incluindo suas proteções;

8- Construção de cerca de 190 km de rede de baixa tensão.

Acompanhe a entrevista do Adjunto diretor da EAGB e do Ministro dos Recursos Naturais e Energia, após o trabalho do lançamento das postes no centro do capital.

Fonte: Governação na Guiné-Bissau

Defesa - Ministro diz que o ponto fraco das Forças Armadas é gestão dos recursos humanos

Bissau, 18 Set 20 (ANG) – O ministro da Defesa e dos Combatentes da Liberdade da Pátria afirmou hoje que o ponto mais fraco das Forças Armadas Revolucionária do Povo (FARP) é a gestão dos recursos humanos, noticiou a Rádio Sol Mansi.

Sandji Fati que falava no encerramento de um curso de capacitação dos Comandantes de Batalhões, disse que é preciso definir critérios rigoroso  para promoção dos oficiais  desde as fases de promoção de patentes de Cabo, Furriel, Sargento e assim sucessivamente até chegar ao General.

“Temos a responsabilidade de formar e ajudar que as FARP se transformam em Forças Armadas Republicanas, assim que chegarem a fase de promoção ao coronel, todos saberão antecipadamente que são, de facto, militares de carreira e os mais antigo,”disse.

Fati recomendou aos formandos para  exigirem  que os chefes de ramos sejam os próprios a gerir as suas unidades em vez de transferir essas  responsabilidades para o Chefe de Estado-maior General das Forças Armadas (CEMGFA) ou ao seu vice.

Em relação a instabilidades políticas outrora supostamente provocadas pelos próprios  militares, Sandji  Fati disse que os militares  são os  maiores  prejudicados, e a título de exemplo indicou que as casas dos oficiais residentes  ao redor do Estado-maior do Exército estão constantemente a trocar de morador por causa da instabilidade.

Disse  que os sucessivos  sobressaltos nunca impediram  realizações de eleições no país, acrescentando que os militares não ganham  nada com isso.

O ministro da Defesa afirmou  que os políticos dizem sempre que querem um Estado de Direito Democrático, tendo questionado  como se pode atingir esse desiderato sem  Forças Armadas democráticas e republicanas.

Aquele governante defendeu   que o governo deve criar condições aos militares para se transformarem em Forças Armadas Republicanas.

ANG/JD/ÂC//SG

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A cerimónia de encerramento sobre curso de capacitação aos comandantes de batalhões.

Na cerimónia, o Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas Biaguê Na N'Tan garantiu a submissão total das Forças Armadas ao Poder Político. Ele, frisou que não há desenvolvimento sem a Paz e a Estabilidade. Afirmou também, na ausência das forças estrangeiras, as Forças Armadas guineenses são responsáveis pela a estabilização do país. 

NanTan, convidou a todos os militares a darem seus contributos no que tange com a edificação da Paz Social no país.

O Ministro General Sandji Fati, na sua Locução, enfatizou o rigor e a disciplina aos militares, segundo ele, não existe militar, sem o rigor e a disciplina. 

Fati, antes de terminar seu discurso, solicitou ao Chefe de Estado Maior General das Forças que nos próximos cursos, que lhe formule um convite com o objetivo de transmitir seus conhecimentos aos militares.

De lembrar que  ele é um dos poucos sobreviventes militares, com os conhecimentos invejáveis no domínio militar reconhecido internacionalmente.

Para terminar, o Ministro disse que para haja Forças Armadas Republicanas é preciso que seja respeitadas as leis e a submissão ao Poder Político.

Fonte: Governação na Guiné-Bissau

Justiça - LGDH exige adoção de medidas para pôr fim às práticas que põe em causa a paz social

Bissau, 18 Set 20 (ANG) - A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH)  exigiu as autoridades competentes a   adoção de medidas  para pôr fim à práticas “obscurantistas” que continuam a ceifar vidas humanas e pôr em causa a paz social e harmonia no seio da população, sobretudo nas zonas rurais da Guiné-Bissau.

A exigência foi feita em  comunicado  à que a ANG teve acesso hoje e no qual a organização denuncia a  assassínio de uma mulher de aproximadamente 50 anos de idade, na zona Sul do país, resultante de uma surra que recebeu com paus e catanas, por um grupo de populares da sua aldeia que lhe acusava de prática de feitiçaria.

“O assassínio aconteceu concretamente em N'Daliel, arredores de Buba, região de Quinara, zona sul da Guiné-Bissau, no passado 11 de Setembro do corrente ano. Após a consumação do crime, os suspeitos profanaram o corpo da vítima, incluindo cortes dos seus orgãos essenciais”, refere o documento.

No mesmo documento consta ainda que, na sequência da denuncia feita pelas células de alerta precoce da LGDH, o comissariado da Polícia de Ordem Pública de Buba desencadeou uma operação de investigação no local, tendo culminado na detenção de que quatro presum´veis implicados .

Segundo a Liga trata-se da  segunda morte ocorrida no país em menos de um mês, em consequência de agressões brutais motivadas pelas acusações de práticas de feitiçaria.

De acordo com a organização, nos últimos dois anos foram registados mais de 74 casos atinentes à pratica de feitiçaria, dentre os quais, 49 mortes.

“Infelizmente, os autores morais e materiais da esmagadora maioria dos casos continuam impúnes devido ao disfuncionamento das instituições judiciárias”, lê-se no comunicado. 

ANG/AALS/ÂC//SG

O ministro da administração territorial e Poder local, Dr Fernando Dias, na companhia da câmara municipal de Bissau, visitaram, hoje, a obra de rotunda de aeroporto onde fica situada a mármore do pai fundador da nacionalidade guineense, Amílcar Lopes Cabral.

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Fonte: Ndai Máximo Tenha

O Ministro da Educação Nacional e Ensino Superior, Dr.Aricene Abdulai Jibrilo Baldé Reuniu-se esta quarta-feira, 16 de Setembro 2020, no seu gabinete de trabalho, com os Lideres dos diferentes sindicatos dos professores.....

A reunião visou fazer o ponto de Situação da implementação da Adenda ao Memorando de Entendimento com o Sector Educativo, nomeadamente, a questão do pagamento dos atrasados, pendentes ao nível dos recursos humanos (docentes) ou seja reclassificação, aplicação da Carreira Docente, diuturnidade entre outros.

Na reunião foi também analisada a necessidade de ter um ano lectivo 2020 2021 sem sobresaltos e identificar potências focos que poderão perturbar o ano lectivo e definir caminhos a trilhar para que o ano lectivo funcione normalmente.

Um dos caminhos identificados é a reunião do Ministro da Educação Nacional e Ensino Superior com as centrais sindicais, Ministro das Finanças e a Ministra da função pública, e, mais tarde, reunião dessas partes para a elaboração de um novo memorando de estabilização do ano lectivo 2020/2021.

As partes concluíram ainda que existem ainda alguns compromissos que devem ser executados a nível de pagamentos, nomeadamente, a de uma parte dos docentes reclassificados que em consequência os seu salários caíram um bocado, alguns retroativos que devem ser pagos e a questão do decreto-lei que institucionalizou a Carga horária que ainda é válido mas com a implementação da Carreira Docente deveria haver um outro decreto para anular o aludido documento.

 Para esse fim, foi criado um grupo de trabalho que vai identificar o que será necessário ser pago para fechar definitivamente a questão da carga horária e preparar um projecto de decreto-lei que será submetido ao Governo, e posteriormente a Assembleia Nacional Popular para ser aprovada na sessão ordinária de Novembro deste ano.

As partes reiteraram o Interesse em haver a pacificação do Sector de Educação e também foram analisada as condições já reunidas e as medidas necessárias para evitar que a retoma das aulas seja um factor de contaminações com o novo coronavírus.

Por fim o Ministro da Educação Nacional e Ensino Superior reafirmou o seu compromisso e empenho total na organização e pacificação definitiva da Educação na Guiné-Bissau sublinhando ainda que a sua responsabilidade é defender a Educação contra todos aqueles que trabalham no sentido de bloquear o funcionamento normal da Instituição que dirige.

Bissau 17 de Setembro 2020 

Assessor de Imprensa e Porta-voz 

Amadu Uri Djaló

Gabinete de Relações Pública Cooperação e Comunicação