© Lusa 27/09/2025 "A 25 de setembro de 1939, os bombardeiros e aviões de reconhecimento soviéticos violaram o espaço aéreo dos três Estados bálticos: Letónia, Lituânia e Estónia. Estas incursões foram mais do que uma mera provocação. Foram o sinal inicial da determinação de Moscovo em impor a sua vontade", afirmou o almirante italiano Giuseppe Cavo Dragone na abertura de uma reunião do Comité Militar da Aliança Atlântica, que decorre em Riga.
"Esse momento deve ressoar profundamente em nós hoje", defendeu, perante os principais comandantes militares dos 32 países da NATO (Organização do Tratado do Atlântico do Norte).
As principais violações soviéticas de 1939 incluíram a invasão da Polónia após a assinatura do Pacto Molotov-Ribbentrop, que dividia o país em esferas de influência com a Alemanha nazi.
"Por duas vezes, no espaço de duas semanas, o Conselho do Atlântico Norte reuniu-se ao abrigo do Artigo .4º [consultas mútuas quando os Estados-membros da NATO considerem estar ameaçada a integridade territorial, a independência política ou a segurança de uma das Partes]", lembrou o presidente do Comité Militar da Aliança.
"Vários aliados, incluindo a Estónia, a Finlândia, a Letónia, a Lituânia, a Noruega, a Polónia e a Roménia, sofreram violações do espaço aéreo russo", acrescentou.
Outros participantes na sessão de abertura sublinharam que a invasão da Ucrânia pela Rússia e as ações de guerra híbrida contra os seus vizinhos constituem atualmente a principal ameaça à segurança da Aliança.
O presidente da Letónia, Edgars Rinkevics, disse aos líderes militares reunidos que, na perspetiva de Riga, a avaliação da situação "é clara" e que a Rússia representa "uma ameaça a longo prazo à segurança euro-atlântica".
Rinkevicks aludiu ainda à "pressão diária com a migração ilegal" que o seu país sofre como parte das táticas híbridas da Rússia e da Bielorrússia, que, segundo adiantou, levaram cerca de 10.000 migrantes e requerentes de asilo a serem rejeitados na fronteira com a Bielorrússia só este ano.
Para o comandante-chefe das Forças Armadas da Letónia, o major-general Kaspars Pudans, a agressão russa estende-se para além da Ucrânia e faz "parte de uma campanha mais ampla contra o continente [europeu], cujo impacto se faz sentir a nível global" com tentativas de coerção energética e económica e esforços para reformular as normas internacionais.
"Estamos a assistir a ameaças de 360º, que abrangem invasões do espaço aéreo, campanhas de desinformação, ataques cibernéticos e a manipulação de instituições democráticas", afirmou Pudans.
O comandante-chefe das Forças Armadas da Letónia enfatizou ainda que a Ucrânia "não está apenas a defender a sua soberania, mas também a credibilidade da ordem internacional" e defendeu que este conflito se tornou num "laboratório para a guerra moderna", onde a força convencional se entrelaça com ataques cibernéticos, desinformação e novas tecnologias.
A reunião do Comité Militar da NATO, a mais alta autoridade militar da Aliança, visa debater as questões já levantadas na cimeira de líderes em Haia, particularmente o reforço da dissuasão e defesa coletivas, de acordo com um comunicado da instituição.
Participam ainda na reunião o Comandante Supremo Aliado da Europa (SACEUR), general Alexus G. Grynkewich, e o Comandante Supremo Aliado da Transformação (SACT), almirante Pierre Vandier.
A reunião termina hoje com uma conferência de imprensa de Cavo Dragone e Pudans.
As consultas entre membros da NATO foram marcadas na sequência da invocação do artigo 4.º pelo primeiro-ministro da Polónia, Donald Tusk, depois de o espaço aéreo do seu país ter sido invadido por drones russos.
Nos últimos dias, foram registadas dezenas de intrusões nos espaços aéreos de vários países -- além da Polónia, também a Estónia, a Roménia, a Lituânia e Dinamarca -, tendo o caso mais grave sido o da Estónia, onde três caças russos MiG-31 permaneceram em território da NATO durante 12 minutos.
O secretário-geral da NATO, Mark Rutte, defendeu as ações da organização no incidente na Estónia, no qual os caças russos foram escoltados por forças italianas, suecas e finlandesas, mas assegurou que aquelas aeronaves não representavam uma ameaça direta à segurança dos aliados.
De qualquer forma, o caso gerou debate sobre se a NATO deveria abater todas as aeronaves que invadissem o seu espaço aéreo, depois de a Polónia ter avisado que iria agir sem hesitação.
Rutte abriu caminho para abater aviões russos "se necessário", mas esclareceu que estas ações seguem uma série de protocolos e avaliações. "Isto não significa que vamos sempre abater um avião imediatamente", ressalvou.
Desde que o Tratado do Atlântico Norte foi assinado, em 1949, esta é a oitava vez que o Artigo 4.º é acionado, sendo que, depois das consultas, os países podem passar para o Artigo 5.º, que determina que um ataque armado contra um ou mais dos membros da organização é considerado um ataque contra todos.
Até hoje, este artigo só foi acionado uma vez, depois do ataque às Torres Gémeas dos Estados Unidos, a 11 de setembro de 2001.
O Ministério do Interior alemão informou hoje que os sistemas de defesa contra 'drones' foram reforçados nos estados do norte da Alemanha, após identificação de voos suspeitos na última noite.
Drones não identificados foram observados sobre a maior base militar da Dinamarca na noite de sexta-feira, depois de várias violações do espaço aéreo daquele país da NATO nos últimos dias, anunciou hoje a polícia local.
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