Cabo Verde defende que português já devia ser língua de trabalho na ONU

© Lusa

POR LUSA   19/10/23 

O primeiro-ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva, defendeu hoje que o português já devia ser língua de trabalho nas Nações Unidas, considerando que se trata de "um grande desafio" que todos os países lusófonos devem vencer.

Em declarações à agência Lusa à margem da sessão de abertura do XI Encontro de Escritores de Língua Portuguesa, na cidade da Praia, capital cabo-verdiana, o chefe do Governo considerou que "é o tempo de fazer com que os custos de implementação não sejam um obstáculo à língua portuguesa na comunidade das Nações".

"Eu creio que um dia chegaremos lá porque as justificações têm sido sempre financeiras, económicas, mas há de se ultrapassar", disse, admitindo que se trata de "um grande debate e um grande desafio".

Ulisses Correia e Silva lembrou o repto que foi lançado no discurso do Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, na Assembleia-geral da ONU, em setembro último, referindo que é uma ambição justa porque "há milhões de falantes com muita diversidade".

Questionado sobre o papel da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) neste objetivo, o primeiro-ministro de Cabo Verde considerou que, como representante dos diferentes países lusófonos, a organização "também deve fazer esta luta conjunta".

Na sessão de abertura do encontro de escritores, que tem como tema nesta edição "A língua portuguesa, expressão de liberdade, democracia e desenvolvimento municipal", o presidente do Instituto Internacional de Língua Portuguesa (IILP), João Neves, referiu que a criação literária contribui para que o português "ganhe significado".

O responsável considerou que "a literatura contribui para a formação humana" porque a sua ligação à língua promove "a formação de cidadãos críticos", permitindo assim "um exercício de cidadania mais plena".

Discursando também na sessão de abertura do evento, o secretário-geral da União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA), Vítor Ramalho, justificou a realização dos últimos encontros em Cabo Verde pelo seu património cultural e elogiou a "determinação terrível" dos cabo-verdianos "para ser o que são".

Após a sessão de abertura, foi feita uma homenagem ao escritor cabo-verdiano David Hopffer Almada.

Durante o evento foram ainda apresentados os vencedores da 8.ª edição do Prémio de Revelação Literária UCCLA-CMLisboa - Novos Talentos, Novas Obras em Língua Portuguesa, atribuído 'ex aequo' a André Bazzoni Bueno (Brasil) e a Leonel Barbosa (Portugal).

A XI edição dos Encontros de Escritores de Língua Portuguesa, que termina na sexta-feira, conta com uma homenagem a Amílcar Cabral, que liderou as independências da Guiné-Bissau e Cabo Verde.

Nesta edição será debatida a "atualidade do pensamento" de Cabral, no âmbito dos 100 anos do seu nascimento, que se assinalam em 2024, e, na sexta-feira, o presidente da Fundação Amílcar Cabral, o ex-chefe de Estado cabo-verdiano Pedro Pires, fará uma intervenção sobre o legado do líder histórico.

Os Encontros de Escritores de Língua Portuguesa foram iniciados pela UCCLA em 2010, para a valorização da cultura, a difusão e promoção das literaturas dos países lusófonos e a troca de experiências entre escritores.

Na XI edição, participam os escritores Jacques dos Santos (Angola), António Baptista, Fátima Fernandes, Felisberto Vieira, José António dos Reis, José Maria Semedo, Lúcia Cardoso, Madalena Neves, Odair Varela, Vera Duarte e Vlademiro Furtado (Cabo Verde), Amadú Dafé (Guiné-Bissau), Sheila Khan (Moçambique) José Pedro Castanheira, José Pires Laranjeira e Leonel Barbosa (Portugal), Olinda Beja (São Tomé e Príncipe) e Pedro Casteleiro (Galiza).

Os encontros contarão com a presença do Presidente cabo-verdiano, José Maria Neves, no encerramento.

A UCCLA organiza os encontros juntamente com a Câmara Municipal da Praia, com o apoio da Academia Cabo-verdiana de Letras e da Sociedade Cabo-Verdiana de Autores e da SPA - Sociedade Portuguesa de Autores.

*** A Lusa viajou para a Praia a convite da UCCLA ***

Leia Também: Países da NATO preocupados com relação entre Hungria e Rússia

Falta de energia eléctrica causa danos em vários aparelhos cirúrgicos no Hospital de Cumura

Radio TV Bantaba

Governo de Israel pede a militares para se prepararem para entrada em Gaza

© Lusa

POR LUSA   19/10/23 

O ministro da Defesa de Israel, Yoav Gallant, disse hoje às tropas terrestres para estarem prontas para entrar na Faixa de Gaza, embora não tenha dito quando a invasão começará.

Numa reunião com soldados de infantaria israelitas, na fronteira de Gaza, Yoav Gallant instou as forças militares a "organizarem-se e ficarem prontas" para uma ordem de entrada.

Israel concentrou dezenas de milhares de soldados ao longo da fronteira após um ataque perpetrado por militantes do grupo islamita Hamas, em 07 de outubro, que fez cerca de 1.400 vítimas, sobretudo civis.

Na preparação de uma incursão terrestre, ataques aéreos israelitas atingiram hoje locais em toda a Faixa de Gaza, incluindo partes do sul que Israel tinha declarado como zonas seguras, aumentando o medo entre mais de dois milhões de palestinianos.

Com as autoridades ainda a trabalhar na logística para a entrega de ajuda vinda do Egito para Gaza, hospitais sobrecarregados tentaram fazer render os suprimentos médicos e o combustível para geradores a diesel, a fim de manter o equipamento a funcionar.

Médicos em enfermarias escuras costuravam feridas à luz de telemóveis e um médico do maior hospital em Gaza relatou que os funcionários usavam vinagre da loja da esquina para tratar feridas infetadas.

O consentimento de Israel para que o Egito permitisse a entrada de alimentos, água e medicamentos proporcionou a primeira possibilidade para uma abertura no seu isolamento do território.

Muitos dos 2,3 milhões de residentes de Gaza têm apenas uma refeição por dia e bebem água suja.

Israel não declarou o combustível como item permitido na ajuda humanitária, mas um alto funcionário da segurança egípcia disse que o seu Governo estava a negociar a entrada de combustível para hospitais.

O Ministério da Saúde de Gaza apelou aos postos de gasolina para que dessem todo o combustível que restasse aos hospitais e a agência da ONU para refugiados palestinianos, UNRWA, doou algum do combustível restantes para esses hospitais, segundo a porta-voz Juliette Touma.

Pelo menos 80 civis feridos e 12 mortos foram levados para os hospitais na manhã de hoje, depois de testemunhas terem relatado que um ataque atingiu um prédio residencial em Khan Younis.

O Ministério da Saúde de Gaza, controlado pelo Hamas, disse que 3.785 pessoas foram mortas em Gaza desde o início da guerra, a maioria delas mulheres, crianças e idosos.

Quase 12.500 outras pessoas ficaram feridas e acredita-se que outras 1.300 pessoas estejam enterradas sob os escombros, disseram as autoridades de saúde.

Leia Também: Diplomatas israelitas deixam Turquia após ataque a embaixada e consulados

PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SUSPENSO DE FUNÇÕES

 

Notabanca, 19.10.2023

Ministro da Defesa Nacional Nicolau dos Santos, encoraja as Forças Armadas dos Estados Membros da CPLP, para estarem na altura de dar respostas aos desafios na Manutencão da Paz e Segurança das Populações.

CLIQUE AQUI PARA ASSISTIR AO VÍDEO

 Radio TV Bantaba

Exército ucraniano cruza o rio Dnieper e espera mais ajuda ocidental

© Getty Images

POR LUSA   19/10/23 

O Exército ucraniano atravessou o rio Dnieper e entrou na parte ocupada da região de Kherson, onde terá libertado pelo menos uma cidade, enquanto aguarda a chegada de mais mísseis e aviões F-16.

De acordo com o Estado-Maior General das Forças Armadas ucranianas, o Exército ameaça romper as defesas russas em Kherson, com desembarques na margem esquerda do rio Dnieper e tentativas de se estabelecer nestas posições.

No seu relatório de hoje, o Estado-Maior anuncia a libertação da cidade de Pischanivka, salientando que a aviação russa a tinha bombardeado.

O Instituto para o Estudo da Guerra (ISW) confirmou, com base em imagens geolocalizadas, os avanços ucranianos a norte de Pischanivka e da vizinha Poima, ambas a cerca de três quilómetros a leste do Dnieper.

No entanto, o governador imposto por Moscovo em Kherson, Vladimir Saldo, insiste que "as tentativas do inimigo de se firmar na margem esquerda não tiveram sucesso", acrescentando, na rede social Telegram, que as forças ucranianas se retiraram após terem sofrido graves perdas.

Em agosto, a Ucrânia tinha feito várias tentativas de cruzar o rio Dnieper, tendo mesmo conseguido hastear a bandeira do país perto da ponte Antonivka.

O ISW refere que, por sua vez, as forças russas fizeram "avanços confirmados" por imagens geolocalizadas numa rodovia ao sul da cidade de Avdivka.

Na semana passada, a Rússia lançara uma forte ofensiva para cercar e tomar esta cidade, que em 2021 tinha uma população estimada em 31.000 habitantes, mas que agora pouco ultrapassa os 1.600.

Até agora, a Ucrânia nunca perdeu o controlo de Avdivka e transformou a localidade num dos seus principais bastiões na região de Donetsk na luta contra as forças russas.

Esta ofensiva, segundo a Ucrânia, já custou a vida a milhares de soldados russos.

O chefe da administração militar da cidade, Vitali Barabash, disse à televisão ucraniana que a situação em Avdivka "é realmente muito difícil", o que impede a entrega de ajuda humanitária aos civis.

Entretanto, a ajuda do Ocidente é uma outra frente da guerra, com o Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, a falar hoje aos norte-americanos num discurso televisionado onde irá explicar o pedido que fará ao Congresso para reforçar a ajuda à Ucrânia.

Em Kiev, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Dmitro Kuleba, mostrou-se otimista sobre a ajuda ocidental e anunciou a chegada de novos mísseis ATACMS e dos esperados caças F-16.

"Já temos à nossa disposição todos os tipos de armas que queríamos. Agora trata-se de aumentar a sua quantidade, alcance e modificação", disse o chefe da diplomacia ucraniana, numa entrevista televisiva.

Kuleba observou que a entrega dos ATACMS, utilizados no início desta semana pela primeira vez na guerra ucraniana, foi concluída graças a um acordo entre Biden e o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, durante a recente visita deste último à Casa Branca.

Além disso, o ministro ucraniano garantiu que, durante o primeiro semestre de 2024 a Ucrânia receberá os F-16, "assim que os pilotos concluírem a sua preparação" e as pistas de aterragem destes caças estiverem prontas.

O PRESIDENTE PRESIDE O CONSELHO DE MINISTROS

O Conselho de Ministros reuniu-se esta quinta-feira, 19 de outubro de 2023, na Sessão Ordinária, sob a presidência do Chefe de Estado, General Umaro Sissoco Embalo.

 Presidência da República da Guiné-Bissau

"Restabelecimento da energia elétrica é temporário"_afirmou esta quinta-feira (19.10) o Ministro da Energia e, revela ainda que o Contrato assinado com a empresa Turka KARPOWER é difícil de cumprir.

©Radio Voz Do Povo

Ministro do Comércio abre a Consulta Nacional Inclusiva sobre os Direitos Humanos na Guiné-Bissau. A organização conjunta do Ministério de Justiça e das Nações Unidas insere se no quadro dos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

CLIQUE AQUI PARA ASSISTIR AO VÍDEO

 Radio Voz Do Povo 

 PR Embalo preside neste momento pela primeira vez o Conselho de Ministros da décima primeira legislatura no Palácio da República.

CLIQUE AQUI PARA ASSISTIR AO VÍDEO

Radio Voz Do Povo 

Reações à contraofensiva israelita ameaçam relações com União Africana

© ARIS MESSINIS/AFP via Getty Images

POR LUSA    19/10/23 

A forma como a UE e o Ocidente reagirem à contraofensiva israelita em Gaza depois do ataque do Hamas no dia 07 ameaçam "comprometer as relações entre a Europa e a União Africana", consideram analistas contactados pela Lusa.

"Se a União Europeia (UE) continuar a apoiar Israel, independentemente da situação, criará uma espécie de ferrugem, aumentando as tensões já existentes com a União Africana (UA) -- que tem uma posição forte [sobre a questão de apoio à causa palestiniana]", afirmou em declarações à Lusa a analista do International Crisis Group (ICG), Liesl Louw-Vaudran, conselheira sénior da organização para as questões relacionadas com a UA.

"Espero que isto não influencie as relações fortes entre a UA e a UE", afirmou, acrescentando que, no processo de tomada de decisões relativas à invasão da Ucrânia pela Rússia, "isto foi claro, porque nem todos os países africanos apoiaram a posição europeia".

Se, no caso da guerra na Ucrânia, o continente se dividiu sensivelmente pela metade, no caso do conflito no Médio Oriente, "é diferente", disse ainda Louw-Voudran, apontando os factos de, não só Israel não ser um país europeu, como o de que "a situação está a evoluir muito rapidamente e muitas pessoas sentem que os direitos dos civis em Gaza estão a ser violados".

A forma como a situação no terreno evoluir determinará também uma maior clarificação sobre os alinhamentos no continente de apoio ou rejeição a cada um dos lados no conflito, ainda que, à partida, como sublinha a analista do Crisis Group, a UA e a grande maioria dos seus 55 estados membros "sempre apoiaram muito claramente a Autoridade Palestiniana de Mahmoud Abbas, e a solução de dois Estados".

"Em todas as cimeiras da UA, nos últimos anos, Mahmoud Abbas foi convidado a falar à organização. Nenhum outro chefe de Estado estrangeiro teve esse privilégio", sublinhou Louw-Voudran.

Esse apoio especial da UA à causa palestiniana foi expresso pela tomada de posição do presidente da comissão da organização pan-africana, Moussa Faki Mahamat, logo no dia 07, associando o ataque do Hamas à "negação dos direitos fundamentais do povo palestiniano, em particular de um Estado independente e soberano", apontando-a como "a principal causa da atual tensão israelo-palestiniana".

"Não sei até que ponto ele [Faki Mahamat] tinha realmente um mandato para fazer [aquela declaração]", disse a analista, mas esta "sempre foi uma posição da UA, que afirma que a causa principal do problema é a negação dos direitos dos palestinianos".

Peter Fabricius, consultor do "think tank" sul-africano Institute for Security Studies (ISS) em Pretória, prevê também que "a forma como o conflito se desenrolar, se Israel invadir Gaza e causar um número ainda maior de vítimas palestinianas, poderá ter impacto" no alinhamento dos Estados africanos em eventuais tomadas de posição no seio das instituições multilaterais.

Israel tem, nos últimos anos, protagonizado feitos diplomáticos expressivos tanto no continente africano como no chamado mundo árabe, sobretudo desde os Acordos de Abraão, assinados com os Emirados Árabes Unidos e o Bahrein em setembro de 2020.

No continente africano, Chade, Marrocos e Sudão representam igualmente grandes vitórias recentes para Telavive, reconhecida hoje como a capital de um estado por 46 países africanos e onde quase três dezenas têm instaladas representações diplomáticas.

Mas "as relações diplomáticas não significam necessariamente apoio político mútuo", sublinhou Fabricius, e, dependendo de como a guerra evoluir, "as pessoas tomam as suas próprias posições sobre estas questões".

Por exemplo, segundo Fabricius, "a África do Sul tem relações diplomáticas com Israel, mas há anos a sua embaixada em Telavive foi retirada como forma de protesto contra a ocupação da Palestina por Israel".

Pretória e Argel foram também as principais opositoras ao estatuto de observador diplomático na UA oferecido por Mahamat em fevereiro de 2021 a Israel e assumem-se como as suas vozes mais críticas em África.

A África do Sul pós-apartheid tem-se mantido como apoiante firme da causa palestiniana no continente nas últimas quatro décadas. Nelson Mandela comparou a luta dos palestinianos e a ocupação israelita com a dos negros sul-africanos contra o domínio branco e afirmou como "incompleta" a liberdade dos sul-africanos "sem a liberdade dos palestinianos". O Congresso Nacional Africano mantém-se fiel a este mantra e foi através do partido no poder que Pretória considerou "a nova conflagração" como "consequência da continuação da ocupação ilegal e da colonização da Palestina".

Os governos africanos herdeiros dos movimentos de libertação africanos, na sua generalidade, mas em particular os 16 estados-membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC, na sigla em inglês, de que fazem parte Angola e Moçambique), afinam pelo diapasão tocado por Mandela relativamente à questão palestiniana.

Entre estes, os membros lusófonos da SADC "estão a tentar equilibrar os seus interesses económicos e estratégicos, pondo de lado o conflito israelo-árabe, e estão muito enredados em tentar ser neutros e não parecer demasiado próximos de um lado em detrimento do outro", considerou David O. Monda, professor de ciências políticas na City University em Nova Iorque.

"Mas penso que o sentimento mais alargado em Maputo e em Luanda será de simpatia pelos palestinianos, simplesmente devido à relação historicamente próxima entre estas administrações e o movimento de libertação palestiniano", acrescentou o investigador queniano.

Maputo não tomou posição até agora sobre o ataque do Hamas e a contraofensiva israelita em Gaza, mas Luanda não teve como "escolher o silêncio", na expressão de Monda, até porque foi provocada pelo embaixador israelita em Luanda, que lamentou a não-condenação expressa do ataque do Hamas na posição assumida pela SADC no passado dia 10, assinada pelo Presidente João Lourenço, na qualidade de líder em exercício da organização.

O chefe da diplomacia angolana, Téte António, chamou o embaixador israelita ao Ministério, acabando por dizer a Shimon Solomon que, não apenas Luanda "condena todo e qualquer tipo de ato violento que venha a perigar a paz e estabilidade da região", como a "solução para o conflito passa, necessariamente, pelo cumprimento das resoluções das Nações Unidas sobre a existência de dois Estados coabitando pacificamente".

No seu discurso sobre o estado da nação, segunda-feira, João Lourenço, embora tenha considerado que Israel tem direito a defender-se e proteger a vida dos seus cidadãos, frisou "que esse mesmo direito tem igualmente o povo palestino, que vive há décadas uma situação de contínua ocupação e anexação de partes do seu território, situação inaceitável em pleno século XXI".

Leia Também: Exército israelita afirma ter matado outro líder militar em Gaza

Rússia denuncia política militar dos EUA, Coreia do Sul e Japão

© Getty

POR LUSA    19/10/23 

O ministro dos Negócios Estrangeiros russo denunciou hoje "a perigosa" política militar dos Estados Unidos e dos aliados japoneses e sul-coreanos em relação à Coreia do Norte, após conversações em Pyongyang com dirigentes norte-coreanos.

"Tal como os nossos amigos norte-coreanos, estamos seriamente preocupados com a intensificação das atividades militares dos Estados Unidos, do Japão e da Coreia do Sul na região e com a política de Washington (...). Opomo-nos a esta linha não construtiva e perigosa", declarou Serguei Lavrov à imprensa.

Os norte-americanos estão "a deslocar infraestruturas estratégicas para a região, incluindo elementos nucleares", afirmou, sem pormenorizar.

"Opomo-nos a esta linha não construtiva e perigosa", acrescentou.

Em visita oficial à Coreia do Norte desde quarta-feira, Lavrov afirmou que Moscovo, Pequim e Pyongyang "procuram propor alternativas construtivas à escalada das tensões" na região.

"Somos a favor do estabelecimento de um processo de negociação regular sobre questões de segurança na península coreana, sem condições prévias", disse aos jornalistas.

Esta visita à Coreia do Norte surge num momento de aproximação entre Moscovo e Pyongyang, num contexto de conflito na Ucrânia, com os Estados Unidos a temerem que a Rússia procure obter armas para uma ofensiva junto do vizinho norte-coreano.

Em setembro, o Presidente russo, Vladimir Putin, recebeu o líder norte-coreano, Kim Jong-un no Extremo Oriente russo para uma cimeira com grande pompa, mas, na altura, o Kremlin garantiu não ter assinado qualquer acordo na ocasião.

De acordo com o Kremlin, as conversações de Lavrov esta semana deverão lançar as bases para uma futura visita de Putin à Coreia do Norte.

"Os contactos entre as duas capitais vão continuar", frisou o chefe da diplomacia russa.

Leia Também: Rússia vai enviar 27 toneladas de ajuda humanitária para a Faixa de Gaza

A posição oficial da Rússia sobre a guerra entre Israel e o Hamas: um dilema para os media

 Com um histórico de apoio ao Hamas, mas de cautelosas relações amistosas com Israel, a Rússia viu-se com algumas escolhas difíceis a serem feitas devido ao ataque do grupo palestiniano ao Estado judeu e à resposta de Israel.

A sua retórica até agora sugere que Moscovo está à procura de um meio-termo, ao mesmo tempo que procura formas de transformar a guerra em vantagem diplomática.

©Voaportugues.com

𝗝𝗢𝗩𝗘𝗠 𝗚𝗨𝗜𝗡𝗘𝗘𝗡𝗦𝗘 𝗢𝗥𝗚𝗔𝗡𝗜𝗭𝗔 𝗘𝗠 𝗕𝗜𝗦𝗦𝗔𝗨 𝗨𝗠 𝗠𝗜𝗡𝗜-𝗖𝗨𝗥𝗦𝗢 𝗦𝗢𝗕𝗥𝗘 𝗘𝗦𝗧𝗨𝗗𝗢𝗦 𝗗𝗘 𝗚É𝗡𝗘𝗥𝗢

Em colaboração com o Centro de estudo e pesquisa sobre mulher e género na Guiné-Bissau (CEPEMG-GB), a jovem Iadira António Impanta promove em Bissau um minicurso de "introdução aos estudos de género", visado ao público em geral e aos profissionais  que intervêm, direta ou indiretamente nas áreas de direitos humanos no país.

Doutorada em Antropologia Social, Iadira Impanta explicou que a iniciativa visa essencialmente apresentar/discutir  forma sucinta as produções intelectuais africanas sobre género, numa perspectiva africana.

© Rádio Jovem Bissau

Ú𝗠𝗔𝗥𝗢 𝗦𝗜𝗦𝗦𝗢𝗖Ó 𝗘𝗠𝗕𝗔𝗟Ó 𝗣𝗥𝗘𝗦𝗜𝗗𝗘 𝗣𝗘𝗟𝗔 𝗣𝗥𝗜𝗠𝗘𝗜𝗥𝗔 𝗩𝗘𝗭 𝗢 𝗖𝗢𝗡𝗖𝗘𝗟𝗛𝗢 𝗗𝗘 𝗠𝗜𝗡𝗜𝗦𝗧𝗥𝗢𝗦 𝗗𝗢 𝗚𝗢𝗩𝗘𝗥𝗡𝗢 𝗗𝗘 𝗚𝗘𝗥𝗔𝗟𝗗𝗢 𝗠𝗔𝗥𝗧𝗜𝗡𝗦

Por Rádio Jovem Bissau

Desde entrada em funções do executivo sob liderança do Geraldo Martins, o chefe de Estado reúne pela primeira vez no palácio presidencial, o elenco governamental para analisar juntos a situação de governação do país.

Segundo agenda do Presidente da República para esta quinta-feira (19.10.23), partilhada pelo seu gabinete de Comunicação, a reunião magna semanal do executivo terá lugar no palácio presidencial no período da manhã.

Ministério do Interior responde a controvérsias sobre casos policiais e falecimento de Jovem

Por: Geraldo C  ©Radio TV Bantaba  Outubro 18, 2023 

Segurança: Numa nota de imprensa a que a TV BANTABA teve acesso, o Ministério do Interior disse ter tomado conhecimento ontem, dia 17 de outubro de 2023, do falecimento de um jovem que se identifica com o nome de Abdul Carimo Sani, através do seu pai. Segundo as informações por ele fornecidas, a origem da morte do filho deve-se a uma agressão policial ocorrida no dia 30 de setembro último.

Nesta conformidade, o Ministério do Interior lamenta o facto e, em nome da Ministra do Interior e da Direção do Ministério, endereça as mais sentidas condolências à família do malogrado.

Ainda relativamente a este triste acontecimento, o Ministério do Interior recebeu uma carta aberta da Liga Guineense dos Direitos Humanos, cuja versão sem assinatura já circulava nas redes sociais. Nessa carta, esta Organização dos Direitos Humanos acusa o Ministério do Interior de um silêncio ensurdecedor e inquietante passividade por parte da responsável máxima da instituição, Ministra do Interior, perante este e ainda outro caso da operação policial que decorreu no dia 4 de outubro corrente.

O Ministério do Interior lamenta o tratamento que se pretende dar a este assunto e tranquiliza a opinião pública nacional de que está a cumprir com suas atribuições, respeitando um dos princípios basilares da justiça que consiste no sigilo enquanto o processo segue os seus trâmites normais no fórum apropriado.

Na nota, o Ministério do Interior assegura a opinião pública de que os referidos casos já se encontravam sob a alçada da Polícia Judiciária, que está a realizar suas investigações antes mesmo da receção da referida carta aberta.

O Ministério do Interior, assegura que enquanto instituição pública, sempre terá suas portas abertas para atender a todos os interessados nos assuntos sob a sua responsabilidade, respeitando os parâmetros legalmente estabelecidos.

O ministério termina a sua nota, sendo a instituição que tem por missão de garantir a ordem pública, tranquilidade e segurança dos cidadãos guineenses em todo o território nacional, no que tange a todos os seus direitos fundamentais, está e estará sempre no primeiro plano do Ministério do Interior.

//RTB

ONU pede a países da África Central que garantam acesso à informação

© Reuters

POR LUSA   18/10/23 

O sistema das Nações Unidas em São Tomé e Príncipe pediu hoje aos Estados da África Central que garantam a proteção jurídica do direito de acesso à informação para promover a transparência e construir uma sociedade mais aberta, informada e justa.

Segundo o coordenador residente do sistema das Nações Unidas em São Tomé e Príncipe, Eric Overvest, "apenas 135 países adotaram leis específicas sobre o direito de acesso à informação, dos quais 27 são países africanos e apenas um é da África Central, nomeadamente Angola.

Além de Angola, fazem parte da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC) Burundi, Camarões, República Centro-Africana, Tchad, Congo, Guiné Equatorial, Gabão, Ruanda, São Tomé e Príncipe e República Democrática do Congo.

"Recomendamos vivamente aos Governos da Região da África Central que se empenhem na proteção jurídica do acesso universal à informação como uma perspetiva fiável para melhorar os processos democráticos e fortalecer as instituições", disse Eric Overvest.

O representante da ONU falava na abertura de uma formação aos jornalistas, sociedade civil e representantes de instituições públicas sobre o direito de acesso à informação.

"O acesso universal à informação é um dos principais compromissos no mandato da Unesco, porque ao mesmo tempo que encoraja o livre acesso às fontes, insiste igualmente na disseminação de informação fiável para salvar vidas", disse Eric Overvest.

O coordenador residente da ONU referiu que "num mundo cada vez mais globalizado" se exige "acesso maior e mais livre ao conhecimento para melhor construir sistemas e dados abertos para reduzir as desigualdades, promover a inovação, contribuir para o desenvolvimento sustentável, criar e reforçar a resiliência das pessoas às adversidades, como as alterações climáticas, a desigualdade de género e o desemprego jovem".

O represente das Nações Unidas enfatizou "a importância da vontade política na promoção desse direito fundamental", considerando que "quando os líderes governamentais e as partes interessadas comprometem-se com a transparência e o acesso à informação estão a construir uma sociedade mais aberta, informada e justa".

Eric Overst sublinhou ainda que através desta lei pode-se "garantir que as informações essenciais sejam divulgadas de forma transparente promovendo a responsabilidade e fortalecendo as instituições democráticas".

Na abertura da formação que vai decorrer até sexta-feira, o ministro da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares são-tomense, que tutela a comunicação social, sublinhou a importância da formação como um dos objetivos essenciais do Governo.

"Quando nós falamos de garantir o acesso à informação, quando nós temos isso como direito é uma forma de nós protegermos o cidadão contra qualquer forma de descriminação, porque um cidadão bem informado, conhece os seus direitos e pode reclama-los", disse Gareth Guadalupe.

No entanto, o ministro sublinhou que com o direito de acesso à informação deve ser garantido "com o direito do cidadão ser protegido contra a desinformação e a manipulação da informação", a privacidade, os dados pessoais e as "crianças contra o acesso à informações nocivas".

O acesso às informações públicas tem sido uma das preocupações da rede da sociedade civil são-tomense o que levou a elaboração de um anteprojeto de lei de acesso aos documentos e informações administrativas entregue ao parlamento em 2018, mas até ao omento não foi analisada pelos deputados.

Leia Também: Gabão. ONU quer apoiar transição de regresso à ordem constitucional

INTELIGÊNCIA EUROPEIA: Explosão em hospital de Gaza causou "dezenas" de mortos e não centenas

© Getty Images/Anadolu Agency

POR LUSA    18/10/23 

A explosão num hospital de Gaza, cuja responsabilidade resultou numa troca de acusações entre israelitas e movimentos armados palestinianos, causou "algumas dezenas de mortos" e não centenas, adiantou hoje à agência France-Presse fonte de um serviço de inteligência europeu.

"Não há 200 nem mesmo 500 mortos, mas sim algumas dezenas, provavelmente entre 10 e 50", referiu esta fonte que falou à AFP sob condição de anonimato.

O mesmo responsável de um serviço de inteligência europeu também acredita que "Israel provavelmente não fez isso [o ataque]", segundo as "pistas sérias" de inteligência disponíveis nesta agência.

Já hoje, o Ministério da Saúde de Gaza, controlado pelo movimento islamita Hamas, referiu que a explosão causou pelo menos 471 mortos.

Israel atribuiu a explosão a um ataque fracassado de foguetes da organização palestiniana Jihad Islâmica, que negou a responsabilidade.

"O edifício não foi destruído", acrescentou esta fonte europeia.

E "o hospital provavelmente já tinha sido evacuado anteriormente, como todo um conjunto de hospitais localizados no norte de Gaza", depois da imposição nesse sentido feita dias antes pelo Exército israelita.

A mesma fonte realçou ainda que "não há provas que apoiem" a presença de centenas de pessoas no estacionamento do hospital onde ocorreu o bombardeamento.

Os Estados Unidos invocaram hoje os seus próprios serviços de inteligência para apoiar, inclusive através do seu Presidente Joe Biden, em visita a Israel, que o Estado judeu não é o culpado.

"Continuamos a recolher informações, mas a nossa posição hoje, baseada na análise de imagens aéreas, comunicações intercetadas e informações de acesso aberto, é que Israel não é responsável pela explosão que ocorreu no hospital de Gaza", destacou Adrienne Watson, porta-voz do Conselho de Segurança Nacional dos EUA, através da rede social X (antigo Twitter).

Também o Exército israelita insistiu hoje que o edifício do hospital não ficou sequer destruído e que terá havido apenas uma pequena explosão no parque de estacionamento adjacente causada por um foguete da Jihad Islâmica, eventualmente por um erro.

A explosão no hospital ocorreu no momento em que Israel tem bombardeado incansavelmente Gaza, desde o sangrento ataque surpresa de 07 de outubro do Hamas, que matou 1.400 pessoas em Israel, a maioria delas civis.

A resposta israelita causou pelo menos 3.478 mortos no superpovoado território palestiniano, a maioria civis, segundo as autoridades locais.

Leia Também: Bombardeamentos israelitas em Gaza fazem pelo menos 40 mortos

O Ministro da Educação Nacional, Braima Sanhá, recebeu esta tarde a visita dos 18 quadros recém formados proveniente da República da Rússia.

 

 Radio Voz Do Povo

Israel autoriza entrada de ajuda humanitária em Gaza a partir do Egito

© Lusa

POR LUSA  18/10/23 

O Governo de Israel vai autorizar a entrada pelo Egito de quantidades limitadas de ajuda humanitária na Faixa de Gaza cercada, indicou hoje o gabinete do primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu.

Segundo a mesma fonte, a decisão foi aprovada devido a um pedido do Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, em visita a Israel.

Num comunicado, o executivo israelita indicou que "não irá impedir" o fornecimento de alimentos, água e medicamentos, desde que esses bens não cheguem ao movimento islamita palestiniano Hamas, que a 07 de outubro lançou um ataque a Israel que fez mais de 1.400 mortos, desencadeando uma forte retaliação israelita e um cerco à Faixa de Gaza. A nota não refere o combustível, que está a escassear.

Não ficou claro quando é que a ajuda começará a entrar na Faixa de Gaza pela passagem egípcia de Rafah, que tem uma capacidade limitada e, segundo o Egito, foi danificada pelos ataques aéreos israelitas.

Israel, que controla a maioria dos postos de entrada em Gaza, diz que não permitirá o encaminhamento através do seu território de ajuda humanitária àquele enclave palestiniano pobre desde 2007 controlado pelo Hamas, grupo classificado como organização terrorista por Estados Unidos, União Europeia e Israel.

O Governo israelita exigiu também que a Cruz Vermelha internacional seja autorizada a visitar os israelitas sequestrados mantidos reféns em Gaza.

Leia Também: Necessários 100 camiões por dia de ajuda humanitária a Gaza, revela ONU

Entrevisata com Les Mes Monteiro tudu sobre a corte de energia na cidade de Bissau.

 Radio Voz Do Povo

Líder da oposição do Senegal retoma greve de fome

© Getty Images

POR LUSA    18/10/23 

O líder da oposição do Senegal, Ousmane Sonko, anunciou hoje que vai retomar a sua greve de fome "em solidariedade com as mulheres patriotas que foram presas injustamente pelas suas ideias políticas no país".

Ousmane Sonko, fundador do partido Patriotas Africanos do Senegal para o Trabalho, a Ética e a Fraternidade (Pastef), agradeceu, na sua página do Facebook, o apoio que tem recebido dos seus apoiantes desde que foi preso e insistiu na necessidade de continuar a resistir através dos meios que a sua situação lhe permite, razão pela qual vai retomar a greve de fome, pouco mais de um mês depois da última. 

Sonko está há vários meses a efetuar esta prática e, como consequência, já teve agravamentos de saúde.

O líder da oposição anunciou que decidiu recomeçar a greve de fome para marcar a sua "solidariedade com as corajosas irmãs patriotas injustamente presas por exprimirem as suas opiniões políticas", muitas delas ainda hoje.

Sonko denunciou ainda que estas estão "privadas de qualquer contacto com os seus entes queridos".

Através da sua comunicação frisou, ainda, que a sua detenção foi arbitrária, com o objetivo de o impedir de se candidatar às eleições presidenciais, previstas para 25 de fevereiro de 2024, na nação que faz fronteira com a Guiné-Bissau. 

Os advogados de Sonko apresentaram queixas ao Tribunal de Justiça da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e do Supremo Tribunal, numa tentativa de restaurar os direitos políticos do partido na perspetiva das próximas eleições presidenciais.

Sonko foi detido pela última vez no início de agosto, na sequência de uma disputa com um grupo de polícias que o filmava enquanto estava em prisão domiciliária em Dacar, mas também por ter incitado à insurreição ao apelar aos protestos populares numa mensagem publicada nas redes sociais.

CONTRATO DE FORNECIMENTO DE LUZ ENTRE EX-GOVERNO E KARPOWER

 

Por notabanca.blogspot.com

Rocket que atingiu hospital foi lançado por "grupo de terroristas dentro de Gaza", diz Biden

Joe Biden lembra que o Hamas não representa o povo palestiniano e que o grupo está a usar os civis como escudo humano

CLIQUE AQUI PARA ASSISTIR AO VÍDEO

Por cnnportugal.iol.pt

GUINÉ-BISSAU: Bissau diz estar a pagar dívida, empresa quer mais garantias

© Lusa

POR LUSA    18/10/23 

O Governo da Guiné-Bissau pagou 6,6 milhões de dólares da dívida que levou ao corte de eletricidade, mas a empresa exige mais garantias para restabelecer o fornecimento, disse hoje o ministro da Energia, Issuf Baldé.

O governante falava à imprensa no segundo dia em que a capital do país está sem eletricidade depois da empresa Karpower, dona do barco que produz a energia, ter cortado o fornecimento, às 00:30 de terça-feira, por falta de pagamento.

Em causa está uma dívida de 17 milhões de dólares (15,8 milhões de euros) com a qual o atual Governo, em funções desde agosto, diz ter sido confrontado e que tem estado a negociar, tendo chegado a acordo com a empresa para liquidar 10 milhões de dólares (9,5 milhões de euros).

Depois de feito o acordo, segundo o ministro da Energia, a proprietária do barco exigiu "o pagamento imediato" dos 10 milhões de dólares e o Governo guineense tem estado a negociar com os bancos para juntar o montante em causa.

"Não é fácil arranjar 10 milhões de dólares de um dia para o outro num país como a Guiné-Bissau", referiu.

O ministro afiançou que o Governo pagou até ao dia de ontem (terça-feira) "6,6 milhões de dólares (6,27 milhões de euros)" e falta pagar "3,4 milhões de dólares (3,23 milhões de euros)".

Ainda assim, a empresa exige, segundo disse, uma carta com um plano de pagamento dos 3,4 milhões de dólares e respetivas garantias bancárias para restabelecer a distribuição de energia à população de Bissau.

O ministro indicou que, logo que toda a documentação esteja pronta, a empresa promete retomar o fornecimento de energia, o que pode acontecer ainda hoje.

Apesar de ocorrerem interrupções frequentes no fornecimento de energia de algumas horas, este é o primeiro corte do género desde que Bissau e os arreadores passaram a ser abastecidos pelo barco da empresa turca Karpower, em 2018.

Os geradores, que anteriormente eram a única fonte de energia, têm sido a solução de alguns nos últimos dois dias, mas a maior parte da população está sem energia elétrica.

O primeiro esclarecimento sobre o apagão foi dado, poucas horas depois do início, pela empresa pública Eletricidade e Águas da Guiné-Bissau (EAGB), que gere estes serviços básicos.

Na terça-feira, o ministro das Finanças, Suleimane Seide, reuniu-se com os responsáveis pela empresa turca Karpower, que produz a energia no barco, mas a reunião terminou sem uma data para a população voltar a ter luz.

Na conferência de imprensa de hoje, o ministro da Energia indicou que a retoma do fornecimento está dependente de a empresa entender que tem as garantias necessárias para reaver o remanescente da dívida.

O Governo da Guiné-Bissau anunciou, a 15 de setembro, que tinha negociado um plano de pagamento da dívida de eletricidade e evitado o corte, depois de a empresa ter ameaçado interromper o fornecimento, que agora se concretizou.

O atual executivo atribui a fatura em dívida ao Governo anterior e, concretamente, a uma adenda ao contrato inicial com a Karpower, que quase duplica a quantidade de energia fornecida a Bissau, de 17 megawatts para 30 megawatts mensais.

Segundo alega, o gasto "nunca ultrapassa os 22 [megawatts] mensais", o que significa que o país "está a pagar cerca de oito [megawatts] todos os meses, que é faturado e não é consumido".

O novo Governo quer a "renegociação do contrato" e disse já ter transmitido esta condição à empresa fornecedora de energia.

Leia Também: Bissau sem luz por falta de pagamento à única fonte de energia

Médicos forenses tentam identificar restos mortais em Israel

Numa morgue em Telavive, Israel, restos mortais amontoam-se dentro e fora das instalações, aguardando que os médicos forenses identifiquem as vítimas do ataque do Hamas

Yan Boechat reporta em Israel👇

Por  VOA Português 

ONU rejeita resolução russa de cessar-fogo para aliviar situação em Gaza

© Lusa

POR LUSA   17/10/23 

O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) rejeitou hoje um projeto de resolução proposto pela Rússia que pedia um cessar-fogo humanitário imediato para aliviar a situação da população civil em Gaza.

A resolução foi rejeitada após quatro votos contra, cinco a favor e seis abstenções dos 15 Estados-membros do Conselho de Segurança, com a maioria dos países que vetou o projeto russo a criticar a falta de referência ao Hamas.

Após a votação, os Estados Unidos, um dos países a posicionar-se contra o texto, justificou a sua posição com o facto do projeto de resolução russo não condenar especificamente o Hamas pelo ataque a Israel.

"Há pouco mais de uma semana, o terror foi desencadeado em Israel pelo Hamas, cujo objetivo declarado é destruir Israel e matar judeus. Este foi o pior massacre do povo judeu desde o Holocausto.(...) E este Conselho tem a responsabilidade de ajudar a resolver esta crise humanitária, condenar inequivocamente o Hamas e reafirmar o direito inerente de Israel à autodefesa ao abrigo da Carta da ONU", disse a embaixadora norte-americana, Linda Thomas-Greenfield.

"Infelizmente, a resolução da Rússia não cumpre todas estas responsabilidades (...), não fazendo qualquer menção ao Hamas. Ao não condenar o Hamas, a Rússia está a dar cobertura a um grupo terrorista que brutaliza civis inocentes. É ultrajante, é hipócrita e é indefensável", acusou.

Também a embaixadora britânica junto à ONU, Barbara Woodward, disse não poder apoiar uma resolução que não condene os ataques terroristas do grupo islamita.

"As ações do Hamas foram um ataque existencial à própria ideia de Israel como uma pátria segura para o povo judeu. É injusto que este Conselho ignore o maior ataque terrorista da história de Israel", acrescentou.

O projeto de resolução russo apelava a "um cessar-fogo humanitário imediato, duradouro e totalmente respeitado" e "condenava veementemente toda a violência e hostilidades dirigidas contra civis e todos os atos de terrorismo", mas não continha nenhuma referência ao Hamas.

Já o embaixador russo junto à ONU, Vasily Nebenzya, lamentou que o Conselho de Segurança "volte a ficar refém do ego e das intenções egoístas" dos países ocidentais, referindo-se aos Estados Unidos, França e Reino Unido que, juntamente com o Japão, votaram contra o seu projeto - que, por outro lado, contou com votos favoráveis da China, Gabão, Moçambique, e Emirados Árabes Unidos.

"Hoje, o mundo inteiro esperou ansiosamente que o Conselho tomasse medidas para pôr fim ao derrame de sangue. Mas os países ocidentais basicamente pisotearam essas expectativas. Acreditamos que a votação de hoje (...) mostra claramente quem é a favor de uma trégua deste bombardeamento indiscriminado e da prestação de assistência humanitária", acrescentou Nebenzya, criticando "interesses puramente egoístas e interesses políticos" do ocidente.

Além de um cessar-fogo humanitário, o projeto russo pedia também a libertação de todos os reféns, o acesso à ajuda e uma retirada segura dos civis.

Apesar de ter sido rejeitado, 25 países concordaram em copatrocinar o texto russo, incluindo numerosos Estados árabes ou muçulmanos, como o Paquistão, a Turquia ou o Egito.

Até ao momento, o órgão mais poderoso da ONU, responsável por manter a paz e a segurança internacionais, não conseguiu tomar uma posição sobre o ataque do Hamas ou sobre a brutal resposta de Israel, com ataques aéreos que mataram 2.750 palestinianos e um cerco a Gaza.

Estava também prevista para a noite de segunda-feira a votação de um projeto de resolução concorrente, da autoria do Brasil, que apelava a "pausas humanitárias" para permitir o acesso humanitário sem entraves a Gaza e que rejeitava e condenava "inequivocamente os hediondos ataques terroristas do Hamas". Contudo, o texto acabou por não ir a votos.

Para ser adotada, uma resolução exige a aprovação de pelo menos nove dos 15 membros do Conselho, sem qualquer veto de um dos cinco membros permanentes (Estados Unidos, Reino Unido, França, Rússia, China).

Leia Também: Cerca de meio milhão de israelitas deslocados internamente

Rússia evita condenar Hamas em proposta de resolução na ONU

© Reuters

POR LUSA    16/10/23 

A missão russa junto das Nações Unidas (ONU) afirmou hoje que o projeto de resolução do Conselho de Segurança que apresentou e será hoje votado, sem condenar explicitamente o Hamas pelo ataque a civis israelitas, evita "dividir" a comunidade internacional.

Numa publicação da rede social X (antigo Twitter), Dmitry Polyanskiy, vice-embaixador da Rússia na ONU, defendeu que o projeto de resolução russo "não contém elementos políticos que possam dividir" os 15 Estados-membros do Conselho de Segurança e "afetar o seu papel na resolução da crise" no Médio Oriente.

O Conselho de Segurança da ONU vai reunir-se hoje às 23h00 (hora de Portugal continental) para decidir sobre o conflito entre Israel e o Hamas e discutir dois projetos de resolução concorrentes: um da autoria da Rússia e outro do Brasil.

Na sexta-feira, a Rússia distribuiu aos Estados-membros do Conselho um projeto de resolução que apela a um "cessar-fogo humanitário imediato, duradouro e totalmente respeitado", enquanto o Brasil, que preside este mês o Conselho, também apresentará um texto que condena "os odiosos ataques terroristas do Hamas", de acordo com fontes diplomáticas.

O texto proposto por Moscovo "condena veementemente toda a violência e hostilidades contra civis e todos os atos de terrorismo".

Contudo, pelo menos na versão que circulou até domingo, o projeto de resolução não designava o Hamas, enquanto os Estados Unidos insistem em que o Conselho de Segurança condene claramente os "hediondos atos terroristas" do movimento islamita palestiniano que lançou um ataque em 07 de outubro numa escala sem precedentes contra Israel.

Na publicação feita hoje nas redes sociais, Dmitry Polyanskiy apontou que, a fim de equilibrar o seu projeto de resolução, a missão russa propôs "duas alterações que condenam os ataques indiscriminados contra a Faixa de Gaza e apelam a um cessar-fogo humanitário para aliviar a terrível situação da população civil em Gaza".

Não ficou claro se essas alterações mencionam claramente o Hamas.

Para ser adotada, uma resolução exige a aprovação de pelo menos nove dos 15 membros do Conselho, sem qualquer veto de um dos cinco membros permanentes (Estados Unidos, Reino Unido, França, Rússia, China).

Leia Também: A polícia israelita anunciou hoje que vai começar a armar civis para acelerar a resposta a possíveis atentados e situações de crise nas cidades do país, no décimo dia de guerra entre Israel e o movimento islamita Hamas.

UCCLA estará presente no 4.º Fórum de Cooperação Municipalista da Lusofonia - 23 a 26 de Outubro de 2023

UCCLA estará presente no 4.º Fórum de Cooperação Municipalista da Lusofonia

Sobre o tema “Governança local para o desenvolvimento sustentável”, a Região Autónoma do Príncipe vai acolher o 4.º Fórum de Cooperação Municipalista da Lusofonia, de 23 a 26 de outubro. A coordenadora da Área Social da UCCLA, Princesa Peixoto, estará presente e fará uma comunicação.

“Governança local para o desenvolvimento sustentável” é o tema central do evento. O programa contará com sessões em torno dos seguintes subtemas: “A cooperação descentralizada como mecanismo de aceleração do cumprimento dos ODS”, “Oceano sem fronteiras”, “Desafios da governação e instrumentos inovadores para o desenvolvimento sustentável”, “Gestão das áreas protegidas: terrestres e marinhas”, “A educação ambiental para as gerações futuras”, “As cidades inteligentes e o desafio da gestão sustentável dos resíduos”, “A coordenação sectorial para o equilíbrio económico, social e ambiental sustentável”, “As ações para a adaptação e mitigação das consequências das alterações climáticas”, “Desenvolvimento sustentável e turismo” e “Alternativas viáveis/sustentáveis ao uso dos recursos naturais”. 

De referir que a técnica responsável pela Área Social da UCCLA, Princesa Peixoto, participará em dois momentos: “Oceano sem Fronteira e Educação Ambiental para Gerações Futuras” e irá moderar a mesa “Desenvolvimento Sustentável e Turismo”.

O 4.º Fórum de Cooperação Municipalista da Lusofonia resulta de uma parceira entre o Governo Regional do Príncipe e o Fundo Galego de Cooperação e Solidariedade e a Rede de Autoridades Locais pelos ODS - rede, criada em 2019, que pretende ser um espaço de participação igualitária por forma a fortalecer o papel das autoridades locais.  

👉Programa do 4.º Fórum de Cooperação Municipalista da Lusofonia...PDF

Com os melhores cumprimentos,

Fonte: Anabela Carvalho

Assessora de Comunicação | anabela.carvalho@uccla.pt

Avenida da Índia n.º 110, 1300-300 Lisboa, Portugal | Tel. +351 218 172 950 | 

uccla@uccla.pt | www.uccla.pt | Facebook | Linkedin | Youtube | Instagram | Twitter |