quinta-feira, 10 de setembro de 2020

CERIMÓNIA DO FIM DA MISSÃO DA ECOMIB NA GUINÉ-BISSAU

Senhor Jean Claude Kassi BROU, Presidente da Comissão da CEDEAO; 

Senhores Membros do Governo;

Senhor General Francis BEHANZIN, Comissário para Assuntos Políticos, Paz e Segurança da Comissão da CEDEAO;

Senhor Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas e demais chefias militares;

Senhor General Birame  Diop Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas da República do Senegal;

Senhores Embaixadores, Representantes do Corpo Diplomático, Organismos e Organizações Internacionais acreditados na Guiné-Bissau; �

Distintos Convidados

Minhas senhoras e meus senhores

Permitam-me antes de mais, saudar todas as personalidades aqui presentes nesta cerimónia do fim da missão da ECOMIB na Guiné-Bissau. 

Igualmente uma saudação dirigida aos meus pares membros da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental que no quadro da mediação do conflito político-militar que se registou no país em Abril de 2012, e com o objetivo de contribuir para a consolidação da paz e estabilidade política, deslocar uma força militar/paramilitar de interposição, denominada ECOMIB, estacionada no nosso país desde essa altura até a presente data.

Uma palavra de apreço as nossas forcas de defesa e segurança que decidiram de uma forma exemplar desde 2014 não se imiscuírem nas crelas política, permitindo assim o nosso país viver em paz e estabilidade.  

Distintos Convidados;

Minhas senhoras e meus senhores;

Hoje estamos engajados em manter a paz no nosso país, demos sinais claros da vontade de mudar a página da nossa história política recente e encontrar o caminho para o desenvolvimento, e para isso conto com a participação de todos os guineenses. 

Com o fim da missão da ECOMIB o nosso país testemunha este fato e agradece vivamente o engajamento de todos os países membros da CEDEAO, todas as delegações bem como as instituições sub-regionais pela assistência e pelos apoios.

Decorridos quase nove anos que a força da ECOMIB chegou ao nosso país, as autoridades e o povo guineense registaram com particular satisfação o comportamento exemplar por eles demonstrado, apesar de estarem longe dos seus familiares, amigos e os demais que lhes são próximos.

Estamos convictos de que os esforços por eles evidenciados durante todo este período e as experiências transmitidas, serão capitalizados e bem aproveitados pelas autoridades nacionais, e pela nossa Força de Defesa.

O país conta neste momento com um Presidente da República democraticamente eleito pelo povo, um Governo inclusivo e legitimado pelo povo, em plenas funções e com o Programa de Governo e o Orçamento Geral do Estado aprovados pela Assembleia Nacional Popular.

Portanto podemos afirmar que a Guiné-Bissau cumpriu com todas as fases previstas no roteiro proposto pela CEDEAO, inclusive no que diz respeito a revisão constitucional, cujos trabalhos já se encontram na fase final.

Apesar das conquistas ora mencionadas, a Guiné-Bissau continua a contar com o apoio e solidariedade dos seus parceiros de desenvolvimento, em particular a CEDEAO.

Distintos Convidados;

Minhas senhoras e meus senhores;

Antes de terminar quero aqui deixar o meu reconhecimento merecido aos países irmãos que contribuíram com essas forças em jeito de solidariedade. Aproveito igualmente para agradecer a União Europeia pelo apoio multiforme concedido. 

E para terminar quero agradecer em nome do povo guineense e em meu nome em proprio, todos as forças da ECOMIB que estiveram no nosso país e desejar-lhes boa sorte para nova missão. 

Embora em circunstâncias adversas, recebemos a todos vocês com a nossa simplicidade que caracteriza o povo guineense nesta Pátria de Amílcar Cabral. 

Um bom regresso a casa fazendo votos que as vossas famílias se encontrem em ótimas condições. 

Muito Obrigado!




























Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló

Guiné-Bissau: Enceramento na ANP depois da provação de Plano Nacional de Desenvolvimento e Orçamento Geral de Estado


Vídeo By: Mustafa Cassamá

LÍBANO/INCÊNDIOS - Zona portuária de Beirute de novo em chamas

Bombeiros libaneses tentam apagar o incêndio na zona portuária de Beirute a 10 de setembro de 2020. AFP

Texto por: João Sousa  RFI  

Um mês após as explosões no porto de Beirute, que a 4 de Agosto destruiram parte considerável do centro da capital, os libaneses acordaram nesta quinta-feira, 10 de Setembro, com a visão infernal de um novo incêndio na zona portuária, que cobriu o céu de negro.

Um incêndio atingiu de novo a zona portuária, desta vez num armazém de borrachas e óleos, libertando colunas de fumo, que podiam ser vistas a vários quilómetros de distância, reminiscentes das cenas apocalípticas do dia 4 de Agosto deste ano.

Este incêndio não causou mortos ou feridos, mas as autoridades libanesas já informaram, que a inalação dos gases emitidos poderá ser altamente prejudicial para a saúde e aconselharam os residentes na capital a permanecer em casa, ou longe do centro de Beirute até à extinção do incêndio.

De momento, não há causas apuradas, mas a imprensa local foi informada de que havia trabalhos de reparação dentro do porto, que terão causado o incêndio.

Militares e forças de segurança libanesas trataram evacuar o porto e espaços circundantes e equipas de bombeiros prontificaram-se a combater os fogos, com o auxílio de três helicópteros da Força Aérea Libanesa.

Entretanto, na noite desta quinta-feira, 10 de Setembro, o Presidente Michel Aoun reúne-se de emergência com o Conselho de Defesa Nacional, para discutir os incêndios e apurar responsabilidades.

Enquanto decorre esta sessão de urgência, sabe-se já que o fogo chegou a um armazém que contém comida e donativos para as vítimas das explosões de 4 de Agosto.

O incêndio continua, mas de acordo com as autoridades locais, estará sob controlo por parte dos bombeiros.

Este incêndio não só relembra os residentes de Beirute do fatídico dia da explosão no porto, mas os episódios decorrentes, nomeadamente a descoberta de mais de quatro toneladas de nitrato de amónio no porto, há uma semana atrás e um outro incêndio ocorrido no porto esta terça feira,8 de Agosto, alegadamente causado pela queima de pneus e de lixo organizada pelo exército nacional.

Esta sucessão de eventos traumáticos e uma desconfiança crescente na sua classe política, continuam a empurrar o povo libanês para novos patamares de medo e desespero nacional.

Guiné-Bissau: Coletivo dos advogados do PAIGC diz que aceita Acórdão mas que discordar com os procedimentos do STJ " diz Porta voz


Bissau, 10 Set 20 (ANG) – O Porta-voz de advogados do Partido Africano para Independência da Guiné e Cabo verde (PAIGC), Mário Lino, disse hoje que o Coletivo dos advogados aceitou o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), mas não concordou com os procedimentos da instância suprema da justiça no país.

Esta declaração feita pelo Mário Lino, numa conferência de Imprensa em conjunto com a Direção do PAIGC, nesta manhã de quinta-feira na Sede principal do partido.

Disse que estranhou a mudança de procedimento do STJ perante o contencioso eleitoral que ilustra várias irregularidades nomeadamente: duplicações das atas com as mesas de assembleia de votos e dscrepâncias entre números de inscritos e dos votantes.

Segundo este advogado, o STJ ignorou todas as evidências apresentadas, justificando que falta protestos e reclamaçoes nas mesas e nos CRE.

" Como é possivel saber das duplicações das mesas de votos se têm fiscais diferentes e até segunda mesa pode não existir fisicamente e como pode conhecer as discrepâncias se no Comissão Nacional das Eleiçoes (CNE) não se faz apuramentos baseado nos números de inscritos" questionou o Porta voz de Advogado de PAIGC

Em suma, o advogado disse que já não há outra saida, a não ser aceitar a decisão do Supremo Tribunal de Justiça.

Por sua vez, a Odete Costa Semedo, na qualidade de segunda Vice-presidente do PAIGC disse que a partir da publicação do Acordão pelo Supremo Tribunal de Justiça, o Partido vai passar a reconhecer  Umaro Sissoco Embalo,como presidente eleito da República da Guiné-Bissau.

Esta dirigente do PAIGC informou aos seus militantes e simpatizantes no ato, de que a Direção do partido foi convidado pelo Presidente Umaro Sissoco Embalo, para se juntar as forças na governação do país, e que este convite, só será respondido depois de cumprir com todas as normas internas, e que feito isso o partido posicionará sobre o assunto em causa. 

O Supremo Tribunal de Justiça aprovou no dia sete do mês em curso, o Acórdão nº 5/2020 que considerou improcedente o protesto dos resultados das eleições presidenciais de 2019 que deram vitória ao Umaro Sissoco Embaló, feito em janeiro pelo colectivo de advogados do PAIGC que apoia o candidato Domingos Simões Pereira. 

ANG/CP//SG

ADMINISTRADOR JURÍDICO DA ARN NEGA HAVER INTERFERÊNCIA EXTERNA NAS ATIVIDADES DA SUA INSTITUIÇÃO

10/09/2020 / Jornal Odemocrata

O administrador Jurídico da Autoridade Reguladora Nacional das tecnologias de informação e comunicação (ARN), Armando Tchoba dos Santos, considerou, esta quinta-feira 10 de setembro, falsa a denuncia feita pelo Sindicato de Base dos Trabalhadores da Autoridade Reguladora Nacional (SBTARN), no passado dia 08 de setembro, de que há interferências externas nas atividades da instituição.

Em conferência de imprensa realizada numa das salas da ARN, Armando Tchoba dos Santos disse que nunca houve envolvimento de pessoas externas nas atividades da ARN, nem a compra de viatura para pessoas alheias, lembrando que, antes da conferência de imprensa do SBTARN, a direção da instituição reuniu-se com os funcionários com o propósito de os permitir dar as suas opiniões sobre o funcionamento daquela instituição reguladora do setor das TIC.

Por outro lado, Armando Tchoba disse que a atual direção da ARN tem trabalhado para que, no final, possa deixar marcas positivas e informou que a ARN tem sessenta e dois (62) funcionários, todos em situações regular e com respetivos postos de trabalhos. Sobre os pedidos de estágios referenciados pelo Sindicato, o Administrador Jurídico considerou-os de normal, uma vez que nunca impediu aos funcionários da ARN de terem onde se sentar”.

“Disseram que estamos a receber pressão de uma mão invisível, mas, só podemos trabalhar com mãos visíveis. A ARN, apesar de todas as carências, disponibilizou três viaturas à comissão interministerial de luta contra a Covid-19, a pedido desta, mas já acionou mecanismo para recuperar os carros, porque, neste momento, o nosso serviço de fiscalização está com dificuldades operacionais para controlar a qualidade de prestação de serviços das empresas operadoras de telecomunicações” explicou Tchoba Dos Santos.

Refira-se que, no passado dia 08 de setembro, o Sindicato de Base dos trabalhadores da Autoridade Reguladora Nacional das tecnologias de informação e comunicação (SBARN) denunciou ter havido interferência externa nas atividades da instituição e a aquisição de uma viatura para uma pessoa que não é funcionário da ARN.

Por: Epifânia Mendonça

Foto: E.M

Cerimonia de Condecoração do Senhor MEVLUT ÇAVUÇOGLU, Ministro dos Negócios Estrangeiros da República da Turquia.



 Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló

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Cooperação Bissau e Ancara : MINISTRA CONSIDERA TURQUIA PARCEIRO ESTRATÉGICO COM PESO INTERNACIONAL


10/09/2020 / Jornal Odemocrata 

A ministra dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Internacional e das Comunidades, Suzi Carla Barbosa, afirmou esta quinta-feira, 10 de setembro de 2020, que a Turquia é um parceiro estratégico da Guiné-Bissau, com peso internacional “muito grande”. 

Suzi Barbosa falava aos jornalistas após a assinatura de dois acordos de cooperação com o governo da Turquia, através do seu ministro dos Negócios Estrangeiros, Mevlut ÇAVUÇOGLU, que efetuou uma visita de pouco menos de 24 horas à Guiné-Bissau. 

Os documentos foram assinados pelos chefes da diplomacia dos dois países. Suzi Barbosa revelou que o primeiro documento assinado tratava-se de um memorando de entendimento entre os dois ministérios, que irá permitir o país beneficiar da formação na área da diplomacia e com a possibilidade da Guiné-Bissau ter ainda a sua própria academia de diplomacia, com apoio da Turquia. 

Informou que o segundo acordo é no domínio de transporte aéreo, que vai permitir brevemente a companhia aérea “Turquis Airline” voar para a Guiné-Bissau e, consequentemente, beneficiar de novos horizontes a nível dos transportes aéreos e criação de postos de trabalho. 

Na sequência desse último acordo, Barbosa informou que o diplomata turco veio acompanhado do presidente de uma companhia aérea “muito importante” na sub-região e que foi responsável pela construção do Aeroporto de Dakar, Niamey e vários países da sub-região, infraestruturas de grande importância para o desenvolvimento desses países. 

“É o que o governo pretende fazer na Guiné-Bissau. A delegação trouxe dois ventiladores para apoiar o país no combate à pandemia da Covid-19 e várias embalagens de máscaras para ajudar o povo guineense, em solidariedade na luta contra a doença que assolou o mundo inteiro”, sublinhou.

A responsável da diplomacia guineense assegurou que os acordos rubricados vão representar grande desenvolvimento na relação de cooperação com a Turquia, pois “toda a gente sabe qual é a importância desse país nos dias de hoje”, anunciando que nos próximos meses a Turquia abrirá sua embaixada na Guiné-Bissau e da mesma forma que o país o fará na Turquia.

Salienta-se que após a assinatura dos acordos entre os dois governantes, a delegação deslocou-se à Presidência da República, onde o Chefe de Estado guineense Úmaro Sissoco Embaló, agraciou o ministro dos Negócios Estrangeiros desse país que partilha duas fronteiras entre a Ásia e a Europa, Mevlut Cavuçoglu, com a medalha da “Ordem Nacional das Colinas de Boé”, em gesto de reconhecimento da nação guineense pelo seu contributo e empenho, “com reflexos positivos no processo de formação de quadros guineenses”.

Por: Aguinaldo Ampa

Foto: A.A


Guiné-Bissau e a Turquia acabam de assinar acordo de cooperação nos domínios dos transporte, educação, formação de funcionários na área diplomática e modernização do Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira. Os ministros dos Negócios Estrangeiros dos dois países assinaram o documento.


Parte 01

Parte 02

DELEGAÇÃO TURCA: Todos os nomes


Fonte: ditaduraeconsenso

Presidente EMBALO preside a cerimónia do fim da missão da Ecomib, Força de Alerta da CEDEAO, instalada na Guiné-Bissau desde 2012 na sequência do golpe militar.

A cerimónia oficial conta com a presença do Presidente da Comissão da CEDEAO e do Chefe de Estado-maior General das Forças Armadas do Senegal.

Parte 01

Parte 02

Parte 03

Parte 04

Fonte: RadioBantaba/ Umaro S. Embaló/Presidente de Concórdia Nacional

COMUNICADO UNIÃO PARA A MUDANÇA


 

Fonte: ditaduraeconsenso

No quadro da parceria institucional entre a ENA e Centro Nacional de Formacao Judiciaria realizou-se na ENA abertura solene de formacao aos Oficiais da Justica.

09/09/2020

A cerimônia foi presidida pelo Dr. Degol Mendes, em representacao do Ministro da Justica.


Fonte: Governação na Guiné-Bissau

Força de Alerta da CEDEAO para a manutenção da paz e estabilidade-ECOMIB instalada na Guiné-Bissau desde 2012 na sequência do Golpe Militar despede-se hoje. O Presidente da República Umaro Cissoko Embalo preside a cerimónia oficial na presença do Presidente da Comissão da CEDEAO e do Chefe de Estado-maior General das Forças Armadas do Senegal.

A partir da pista militar da Base Aérea junto a Aeroporto de Bissau contamos trazer em direto a imagem da cerimónia na página da radiobantaba Tv-online.


By  Aliu Cande


Nota informativa - O gabinete de comunicação e relações públicas da Presidência de República informa que Sua Excelência Presidente da República Decreta agradecimento ao Ministro de Negócios Estrangeiros da República da TURQUIA Sr. MEVLÜT ÇAVUŞOĞLU




RadioBantaba

África do Sul. Apreendida heroína no valor de 4,4 milhões de euros

© Pedro Rocha / Global Imagens

Noticiasaominuto  10/09/20

A polícia sul-africana em Richards Bay, litoral do país, apreendeu 342,5 quilogramas de heroína no valor de 87,5 milhões de rands (4,4 milhões de euros) proveniente de Moçambique, anunciou hoje a força policial.

"Os agentes da unidade de investigação de crime organizado de Richards Bay encontraram heroína em pó no valor de cerca de 87,5 milhões rands e prenderam três suspeitos", refere o comunicado da Polícia sul-africana (SAPS, na sigla em inglês).

O comunicado adianta que os agentes policias descobriram 342,5 kg da droga dentro de um compartimento metálico "construído para o efeito num camião proveniente de Moçambique via Suazilândia [atual Essuatíni] para a província do KwaZulu-Natal".

A polícia sul-africana refere que o camião foi intercetado em Hluhluwe e que os agentes tiveram de recorrer a rebarbadoras para desmantelar o compartimento falso.

"Cerca de 250 pacotes de heroína foram encontrados no compartimento falso recentemente pintado", adianta.

A polícia prendeu o motorista da viatura e dois passageiros que irão comparecer em tribunal, refere a nota sem indicar a data de comparência.

"É preocupante imaginar quantas vidas seriam desperdiçadas pelo vício e pelo crime desencadeado pelo consumo destas drogas duras", disse o tenente-general Lebeya, citado no comunicado.

Em 26 de maio, a polícia sul-africana apreendeu heroína importada de Moçambique, avaliada em meio milhão de euros, no posto de fronteira entre os dois países em Lebombo, perto de Komatipoort.

4 de agosto, os agentes da SAPS apreenderam 1.150 cápsulas de heroína com um valor estimado de 34 mil rands (1.671.48 euros), em Durban, capital da província do KwaZulu-Natal, vizinha a Moçambique.

Um relatório do projeto Enact, financiado pela União Europeia (UE), lançado em junho de 2018, refere que Moçambique é um dos principais corredores para o tráfico de heroína oriunda da Ásia e que tem como destino a África do Sul.

COVID-19 - África com decréscimo médio de 10% de novas infeções em 4 semanas

LUSA  10/09/20

Nas últimas quatro semanas, África registou um decréscimo médio de 10% nos novos casos de covid-19, segundo dados divulgados hoje pelas autoridades, que se mantêm, no entanto, cautelosas quanto ao fim da primeira vaga da pandemia no continente.

"Nas últimas quatro semanas, globalmente os 55 Estados-membros da União Africana registaram, em média, um decréscimo de 10% no número de novos casos de covid-19", disse o diretor do Centro para o Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana (UA), Jonh Nkegasong, durante a conferência de imprensa semanal.

Por regiões, Jonh Nkegasong adiantou que o norte de África (+8,7%) e a África Oriental (+2%) registam aumento de novos casos durante o mesmo período, enquanto na África Central (-33%), na África Austral (-22%) e na África Ocidental (-16%) houve diminuição.

"Vemos tendências que vão no bom sentido, mas temos de manter e intensificar as medidas que já comprovamos que funcionam. Já vimos isto em outras regiões, a pandemia parece decrescer e depois ressurge. Temos de ter muito cuidado porque estamos longe de ter acabado. Temos de continuar a intensificar os nossos esforços", disse o responsável do África CDC.

"Apesar de tendência ser de descida, temos de nos lembrar que são apenas tendências. Estamos na direção certa como continente, mas a batalha está longe de estar ganha", acrescentou, sublinhando as muitas incertezas que subsistem relativamente ao comportamento do novo coronavírus.

Analisando os dados da última semana, Jonh Nkegasong disse que o continente registou 53 mil novas infeções por covid-19, o que representa uma redução de 5,2% no número de novas infeções face à semana anterior.

Cerca de 70% dos casos de covid-19 continuam concentrados em cinco países: África do Sul (49%), Egito (8%), Marrocos (6%), Etiópia (5%) e Nigéria (4%).

"Marrocos teve um aumento muito significativo nas últimas semanas e regista agora mais 70 mil casos, enquanto o Egito ultrapassou os 100 mil casos", apontou o diretor do África CDC.

Os países com maior número de novos casos na última semana foram Marrocos, África do Sul, Etiópia, Líbia e Argélia.

Entre os países com o maior número acumulado de infeções por 100.000 habitantes mantém-se a África do Sul (1.000), Cabo verde (746), Djibuti (549), São Tomé e Príncipe (449) e Gabão (411).

O continente realizou desde o início da pandemia mais de 12,7 milhões de testes, um aumento de 6% em relação à semana passada.

Cerca de 80% dos testes foram feitos na África do Sul, Marrocos, Etiópia, Quénia, Egito, Ruanda, Gana, Nigéria e Uganda.

África registou 201 mortos devido à covid-19 nas últimas 24 horas, passando a um total de 31.902, em 1.321.736 casos de infeção, de acordo com os números mais recentes da pandemia no continente.

Segundo o Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana (África CDC), nas últimas 24 horas registaram-se, nos 55 Estados-membros da organização, 8.517 novos casos e houve mais 8.770 doentes recuperados, para um total de 1.059.337.

O maior número de casos e mortos continua a registar-se na África Austral, com 693.691 infeções e 16.249 mortos. Só a África do Sul, o país mais afetado do continente, contabiliza 642.431 casos e 15.168 mortos.

O norte de África, a segunda zona mais afetada pela pandemia, tem agora 258.298 pessoas infetadas e 9.188 mortos e na África Ocidental o número de infeções subiu para 166.375 e o de vítimas mortais para 2.491.

Na região da África Oriental, o número de casos de covid-19 é de 147.794 e 2.924 mortos, e na África Central estão contabilizados 55.578 casos e 1.050 óbitos.

O Egito, que é o segundo país africano com mais vítimas mortais, a seguir à África do Sul, regista 5.577 mortos e 100.403, seguindo-se a Argélia, com 1.575 mortos e 46.927 casos.

Marrocos contabiliza 77.878 infetados e 1.453 vítimas mortais.

Nos seis países mais afetados estão também a Nigéria, com 55.632 infetados e 1.070 mortos, e a Etiópia, com 61.700 infetados e que regista 966 mortos.

Entre os países africanos que têm o português como língua oficial, Angola lidera em número de mortos e a Guiné Equatorial em número de casos.

Angola regista 126 mortos e 3.092 casos, seguindo-se a Guiné Equatorial (83 mortos e 4.990 casos), Cabo Verde (43 mortos e 4.473 casos), Guiné-Bissau (39 mortos e 2.275 casos), Moçambique (28 mortos e 4.764 casos) e São Tomé e Príncipe (15 mortos e 896 casos).

O primeiro caso de covid-19 em África surgiu no Egito em 14 de fevereiro e a Nigéria foi o primeiro país da África Subsaariana a registar casos de infeção, em 28 de fevereiro.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 900 mil mortos e infetou mais de 27,7 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.