terça-feira, 12 de setembro de 2017

Guiné-Bissau: Constituição deve ser alterada -- Presidente da Costa do Marfim

O Presidente da Costa do Marfim, Alassane Ouattara, disse hoje em Lisboa que a Constituição da Guiné-Bissau deve ser alterada para resolver o impasse político no país lusófono.


"É preciso que a Constituição seja modificada para evitar os problemas, as dificuldades entre o partido no poder e o Presidente eleito", declarou Ouattara, quando questionado sobre a situação na Guiné-Bissau, no final de um encontro com o Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa.

O atual Governo da Guiné-Bissau, de iniciativa presidencial, não tem o apoio do partido que ganhou as eleições com maioria absoluta, o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

Desde as eleições em 2014, o Presidente José Mário Vaz já nomeou cinco primeiros-ministros, o último dos quais, Umaro Sissoco Embaló, em dezembro de 2016.

O impasse político tem levado vários países e instituições internacionais a apelarem a um consenso para a aplicação do Acordo de Conacri, assinado em setembro de 2016.

Patrocinado pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que a Costa do Marfim integra, o Acordo de Conacri prevê a formação de um Governo consensual integrado por todos os partidos representados no parlamento e a nomeação de um primeiro-ministro de consenso e da confiança do chefe de Estado, entre outros pontos.

Ouattara disse que "agora a situação (na Guiné-Bissau) está estabilizada", mas adiantou que o processo preocupa a Costa do Marfim porque se trata de uma questão "importante para a estabilidade regional".

O Presidente marfinense iniciou hoje uma visita de dois dias a Portugal, a primeira de um chefe de Estado da Costa do Marfim ao país.

Dn.pt/lusa

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