Restrições às mulheres afegãs podem constituir feminicídio, alerta ONU

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POR LUSA   05/05/23 

Uma equipa de especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU) avisou hoje que as restrições do regime talibã a mulheres e meninas afegãs podem equivaler a feminicídio se não forem revertidas.

No comunicado, hoje divulgado, os especialistas da ONU acusam as autoridades talibãs do Afeganistão das "formas mais extremas de misoginia" e disseram, mantendo-se as restrições, podem existir várias mortes evitáveis equivalentes a assassínio de mulher ou de jovem do sexo feminino (feminicídio).

Desde que agosto de 2021, quando tomaram o poder no Afeganistão, os talibãs proibiram as mulheres da maioria dos empregos e locais de trabalho, e as meninas de irem à escola depois da sexta série.

As mulheres estão também proibidas de frequentar espaços públicos e fora de casa devem cobrir-se da cabeça aos pés.

"Como meninas e mulheres são proibidas de frequentar a escola acima da sexta série, bem como a educação universitária, e só podem ser atendidas por médicas do sexo feminino, a menos que as restrições sejam revertidas rapidamente, o cenário pode ser definido para várias mortes evitáveis que podem representar o feminicídio", defenderam os especialistas, após uma viagem de oito dias ao Afeganistão.

As proibições, destaca, estão a contribuir para aumentar as taxas de casamentos infantis e casamentos forçados, bem como para a violência de género "perpetrada com impunidade", assinalam no comunicado.

Os especialistas da ONU observaram, no entanto, que a discriminação baseada no género no Afeganistão precede o domínio dos talibã e está enraizada na sociedade, tendo instado a comunidade internacional a não usar mulheres e meninas afegãs para fins políticos, lembrando que os seus direitos nunca devem ser uma ferramenta de negociação.

Os especialistas, nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, incluem Richard Bennett, relator especial sobre a situação dos direitos humanos no Afeganistão, e a chefe do grupo de trabalho sobre discriminação contra mulheres e meninas, Dorothy Estrada-Tanck.

Em novembro passado, os especialistas da ONU disseram que o tratamento dado pelos talibãs a mulheres e meninas no Afeganistão pode constituir crime contra a humanidade, defendendo que deve ser investigado e processado de acordo com a lei internacional.

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