Foram 200 anos até "dia histórico". Suécia junta-se à NATO (e há reações)... Suécia viu (finalmente) aprovado o último passo para fazer parte da Aliança Atlântica.

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Notícias ao Minuto   27/02/24 

O parlamento húngaro ratificou, na segunda-feira, a adesão da Suécia à NATO, o passo final necessário para o país nórdico que deseja aderir à Aliança Atlântica desde a invasão russa da Ucrânia. Foram precisos 200 anos para que o país nórdico conseguisse finalmente ver a luz (verde).

A candidatura de Estocolmo foi aprovada por uma esmagadora maioria de deputados (188 votos em 199 lugares). 

Após a ratificação, há um mês, pelo Parlamento turco, a Hungria era o último dos 31 membros da Aliança que ainda não tinha aprovado a entrada da Suécia, num processo que começou há quase dois anos e até agora era bloqueado por estes dois países.

Recorde-se que após anos a defender uma política de neutralidade e de não alinhamento militar, a fim de evitar qualquer conflito futuro, a Suécia mudou de opinião após a invasão da Ucrânia pela Rússia, tendo, em maio de 2022, uma clara maioria no parlamento votado a favor do pedido de adesão à NATO.

Suécia "pronta para assumir" o seu papel

O primeiro-ministro sueco, Ulf Kristersson, garante que a Suécia está "pronta para assumir as suas responsabilidades" na NATO.

Recorde-se que em janeiro este já havia afirmado que o seu país estava pronto a contribuir com tropas para as forças da NATO na Letónia, e agora reiterou que Estocolmo está pronto para "assumir as suas responsabilidades em termos de segurança euro-atlântica".

A Suécia vem assim reforçar a força militar da Aliança, sendo que o seu Exército conta com cerca de 50.000 soldados, dos quais cerca de metade são reservistas. No ar, conta com mais de 90 caças JAS 39 Gripen do fabricante sueco Saab e dispõe de uma frota de guerra no Mar Báltico que inclui várias corvetas e submarinos.

A adesão da Suécia - e da Finlândia - significa também que o Mar Báltico está agora rodeado de membros da Aliança, com alguns analistas a descreverem-no como um "lago da NATO".

As reações

Após a decisão não tardaram em surgir as reações das principais personalidades europeias.

O secretário-geral da NATO considerou que a Suécia tornará a Aliança Atlântica "mais forte e segura". Agora que todos os Aliados a aprovaram, a Suécia tornar-se-á o 32º Aliado da NATO. A adesão da Suécia tornar-nos-á a todos mais fortes e mais seguros", escreveu Jens Stoltenberg.

Charles Michel, presidente do Conselho Europeu, considerou que esta segunda-feira se tornou num "dia histórico". "Recebo com agrado a decisão do parlamento húngaro de ratificar o protocolo de adesão da Suécia à Organização do Tratado do Atlântico Norte [NATO], É um dia histórico para a segurança euro-atlântica", escreveu Charles Michel na rede social X (antigo Twitter).

Já o chefe da diplomacia da União Europeia (UE), Josep Borrell, saudou a entrada da Suécia na NATO, garantindo que irá fortalecer quer o bloco, quer a Aliança Atlântica, além de promover a parceria estratégia entre ambas as partes.

Da parte de Portugal, João Gomes Cravinho considerou que apesar de chegar "tarde", é uma "boa notícia". "A ratificação da adesão da Suécia à NATO pelo parlamento húngaro é uma excelente notícia, apesar do atraso. Juntos somos mais fortes!", pode ler-se numa nota publicada pelo chefe da diplomacia portuguesa na rede social X.

A ministra da Defesa, Helena Carreiras, também corroborou da opinião. "É uma ótima notícia, uma excelente notícia. (...) É um momento muito importante que vem mostrar como a NATO é uma Aliança que se reforça", disse na segunda-feira à Lusa Helena Carreiras, na sede das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, onde inaugurou uma exposição sobre os 65 anos de participação de Portugal em missões e operações de paz da ONU.

Também o chanceler alemão, Olaf Scholz, o presidente francês, Emmanuel Macron, e o primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak, saudaram a decisão da Hungria em desbloquear o processo de adesão do país nórdico.

"O caminho está livre para a Suécia na NATO, é uma vitória para todos (...). Esta decisão reforça a nossa aliança de defesa e, com ela, a segurança da Europa e do mundo", declarou Scholz, enquanto Macron deu os parabéns ao país e o político britânico classificou o dia como "um dia histórico" para a NATO.

O que se segue?

A Suécia deve agora enquadrar a sua política num quadro coletivo, quando durante muito tempo trabalhou com base no princípio de que tinha de resolver qualquer problema sozinha, sublinham os especialistas.

Num contexto em que a Finlândia ou os Estados Bálticos seriam campos de batalha, a Suécia terá de se posicionar como um país de trânsito para as tropas da NATO.

A adesão também perturba a sua conceção tradicional do equilíbrio de poderes em caso de conflito potencial.

Tradicionalmente, o país via-se como um pequeno Estado e um eventual atacante seria muito maior. Mas, em termos de economia e demografia, a NATO é muito maior do que, por exemplo, a Rússia.

Isto marca uma mudança profunda para a defesa sueca, que passa a fazer parte de um coletivo, e um desenvolvimento geopolítico importante para a região.

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Radio Voz Do Povo 

CHINA: Conselheiro sugere que China elimine completamente limites à natalidade

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POR LUSA    27/02/24 

Um conselheiro político chinês sugeriu hoje que Pequim elimine completamente o limite de filhos permitido por casal para aumentar a taxa de natalidade e dê igual apoio aos pais solteiros e às crianças nascidas fora do casamento.

Citado pela imprensa estatal, Xiong Shuilong, membro do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), disse não ser adequado continuar a restringir o número de filhos que as famílias podem ter, que está atualmente limitado a três, depois de o país ter abolido, em 2015, a política do filho único, que vigorou durante 35 anos.

Segundo dados oficiais, em 2023, a população chinesa diminuiu em dois milhões de pessoas, a segunda queda anual consecutiva, face à descida dos nascimentos e aumento das mortes, após o fim da estratégia 'zero casos' de covid-19.

O número marca o segundo ano consecutivo de contração, depois de a população ter caído 850.000, em 2022, quando se deu o primeiro declínio desde 1961.

A queda e o envelhecimento da população estão a preocupar Pequim, à medida que privam o país de pessoas em idade ativa necessárias para manter o ímpeto económico. A crise demográfica, que chegou mais cedo do que o esperado, está já a afetar o sistema de saúde e de pensões, segundo observadores.

De acordo com o jornal Global Times, Xiong propôs a abolição total dos limites ao número de filhos que os casais podem ter e que os pais solteiros ou não casados tenham o mesmo direito de usufruir das políticas de apoio à maternidade, de acordo com o projeto de proposta que deve ser apresentado durante a sessão anual do CCPPC, o mais alto órgão consultivo político da China, que funciona como uma espécie de senado, sem poderes legislativos.

O conselheiro político também apresentou sugestões para reduzir os custos sociais suportados diretamente pelas empresas devido ao parto das mulheres trabalhadoras.

As propostas incluem a melhoria dos mecanismos de partilha de custos para a licença de maternidade e a redução significativa dos custos de segurança social suportados pelas empresas com as trabalhadoras durante a licença de maternidade.

Xiong sugeriu que as empresas que contratam mulheres em idade fértil possam beneficiar de reduções do imposto sobre o rendimento.

Apelou ainda aos governos locais para que concedam subsídios às famílias com vários filhos e acelerem a construção de jardins-de-infância e lares de idosos públicos, a fim de aliviar os encargos dos pais.

Espera-se que as políticas para aumentar a taxa de natalidade se tornem um ponto central durante as sessões anuais do CCPPC e da Assembleia Popular Nacional (órgão máximo legislativo), que decorrem em paralelo, no início de março.

Países Baixos anunciam 100 milhões de euros para munições à Ucrânia

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POR LUSA    27/02/24 

O primeiro-ministro neerlandês cessante, Mark Rutte, anunciou que os Países Baixos vão fornecer 100 milhões de euros para munições à Ucrânia, numa altura em que o país entra no terceiro ano de guerra.

A Ucrânia enfrenta escassez de armas na sequência de um intervalo no financiamento norte-americano, devido a divergências entre republicanos e democratas no Congresso dos Estados Unidos.

"Dois anos após a invasão, as tropas ucranianas continuam a defender a sua posição com coragem. Mas também vemos que a Rússia continua a exercer pressão na linha da frente", disse Rutte, na segunda-feira, à margem da conferência de apoio à Ucrânia, em Paris.

"É essencial, antes de mais, que cumpramos o que prometemos. E ver o que mais podemos fazer. É por isso que os Países Baixos estão a contribuir com mais de 100 milhões de euros para a iniciativa checa de entregar rapidamente centenas de milhares de cartuchos de artilharia à Ucrânia", afirmou.

Rutte disse ainda que o Presidente russo, Vladimir Putin, "está a preparar-se para uma longa guerra" e que é por isso que os países europeus devem "continuar a mostrar" firmeza.

"É por isso que os Países Baixos estão a concluir um acordo de segurança com a Ucrânia para continuar a apoiar o país durante, pelo menos, os próximos dez anos. Para salvaguardar a segurança futura da Ucrânia e dos Países Baixos", concluiu o chefe de Governo neerlandês na rede social X (antigo Twitter).

A conferência de apoio à Ucrânia reuniu chefes de Estado e de Governo de cerca de 20 países, maioritariamente europeus, embora também tenham estado presentes representantes dos Estados Unidos e do Canadá.

Dois dias depois de se terem assinalado os dois anos da invasão russa do território ucraniano e numa altura em que a Ucrânia corre risco de ficar sem liquidez no final de março, Emmanuel Macron convocou uma reunião de alto nível para "analisar os meios disponíveis para reforçar a cooperação entre os parceiros no apoio à Ucrânia", indicou a Presidência francesa.

Portugal esteve representado pelo chefe de governo cessante, António Costa.

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Leia Também: O Presidente francês Emmanuel Macron frisou hoje que o envio de tropas ocidentais para a Ucrânia não deve "ser descartado" no futuro, anunciando ainda uma coligação para a entrega de mísseis de médio e longo alcance a Kyiv.

Leia Também: O primeiro-ministro da França, Gabriel Attal, não excluiu hoje a possibilidade de enviar tropas para combater a invasão russa da Ucrânia, tal como tinha feito o Presidente francês, Emmanuel Macron, na segunda-feira.

FAIXA DE GAZA: Israel destrói túnel com mais de 10 km que ligava hospital e universidade

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POR LUSA   26/02/24 

As Forças de Defesa de Israel localizaram e destruíram um novo túnel subterrâneo sob a cidade de Gaza que, ao longo de dez quilómetros, ligava vários pontos no norte da Faixa de Gaza, como um grande hospital ou uma universidade.

De acordo com informações divulgadas hoje pelo exército israelita, a infraestrutura passa por baixo do Hospital Turco-Palestiniano, da Universidade Al Sara e do bairro Zeiton.

A agência de notícias Europa Press acrescenta que o Hamas utilizava o túnel para transportar militares dos batalhões de Nizirat, Zabra e Zeiton através da cidade de Gaza e do quartel-general da organização no norte do enclave.

Durante a inspeção à infraestrutura, foram encontrados alojamentos, casas de banho e esconderijos de armas, bem como corpos sem vida de alguns membros do Hamas.

A rede de túneis do Hamas tem sido um dos principais alvos da campanha militar das Forças Armadas Israelitas na Faixa de Gaza, uma operação que já causou cerca de 30 mil mortos e que teve início após os ataques do Hamas em território israelita, a 7 de outubro.

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SENEGAL: Macky Sall anuncia amnistia geral a manifestantes detidos desde 2021

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POR LUSA   26/02/24 

O Presidente do Senegal, Macky Sall, anunciou hoje que vai propor ao parlamento uma lei de amnistia geral que abrange os fortes protestos ocorridos desde 2021 no país, para impulsionar a reconciliação nacional.

"Num espírito de reconciliação nacional, vou apresentar esta quarta-feira à Assembleia Nacional e em Conselho de Ministros um projeto de lei de amnistia geral sobre os factos relacionados com as manifestações políticas ocorridas entre 2021 e 2024", disse Sall.

O Presidente senegalês discursava na abertura do diálogo nacional que começou hoje no Centro Internacional de Conferências Abdou Diouf, na cidade de Diamniadio, a pouco mais de trinta quilómetros de Dacar.

Com este diálogo - boicotado pela maioria da oposição - o Presidente afirma querer pôr termo à profunda crise desencadeada no país na sequência do adiamento das eleições presidenciais inicialmente previstas para o passado domingo e fixar uma nova data para o ato eleitoral.

"O nosso país está perante uma encruzilhada importante (...) O meu desejo é que possamos avançar para eleições pacíficas, inclusivas e transparentes", afirmou perante dezenas de representantes de diferentes setores da sociedade.

"Só tenho um objetivo: chegar a um consenso sobre a data das próximas eleições presidenciais", acrescentou, reiterando que tenciona abandonar o poder quando o seu mandato terminar, em 02 de abril, como confirmou na semana passada numa entrevista televisiva.

O diálogo nacional foi, no entanto, boicotado pela grande maioria dos candidatos presidenciais cuja candidatura foi aprovada.

De facto, apenas dois deles aceitaram reunir-se hoje com Sall, antes do início do evento: Amadou Ba, atual primeiro-ministro e candidato da coligação no poder Benno Bokk Yaakaar (Unidos pela Esperança, na língua Wolof), e Mahammed Dionne, antigo primeiro-ministro também sob a presidência de Sall.

Na passada sexta-feira, a plataforma da oposição FC25, que agrupa 16 dos 19 candidatos, rejeitou o diálogo nacional, acusando o Presidente de violar a Constituição.

"O seu principal objetivo é tentar excluir os candidatos selecionados pelo Conselho Constitucional e, eventualmente, com o seu diálogo, avançar para um (novo) mandato, o que rejeitamos sistematicamente", declarou o representante do grupo, Cheikh Tidiane Youm, numa conferência de imprensa na capital senegalesa.

A rejeição da oposição à oferta de Sall surge num momento de grande tensão política devido ao adiamento das eleições decretado em 03 de fevereiro pelo Presidente e declarado ilegal pelo Conselho Constitucional.

O Conselho Constitucional considerou "contrária à Constituição" a votação parlamentar que, sob os auspícios de Sall, adiou as eleições de 25 deste mês para 15 de dezembro.

A alteração da data das eleições desencadeou violentos protestos de rua, muitas vezes dispersos com dureza pela polícia, nos quais foram mortas pelo menos quatro pessoas.

A oposição exigiu que Sall marcasse uma data antes do final do seu mandato.

O chefe de Estado defendeu a moratória eleitoral devido "à polémica sobre um candidato cuja dupla nacionalidade (francesa e senegalesa) foi revelada após a publicação da lista definitiva", algo que a Constituição senegalesa não permite aos candidatos presidenciais.

Para o Presidente, esta descoberta revelou um "alegado caso de corrupção de juízes" que punha em causa o processo de seleção dos candidatos.

No entanto, a grande maioria da oposição rejeitou o adiamento das eleições como um "golpe de Estado constitucional".

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Tribunal de Contas inicia processo de consolidação das reformas e modernização de instrumentos estruturantes no âmbito da prevenção e combate a corrupção através de controlo e fiscalidade na Gestão da Coisa Pública.

 O Presidente do TC, Amadu Tidjane BALDÉ destacou que desde 1992, o Corte Suprema de Contas funciona apenas com a lei Orgânica, limitando sobremaneira a atuação do tribunal.

 Radio Voz Do Povo

Telavive ataca pela primeira vez alvos no leste do Líbano

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POR LUSA   26/02/24 

Israel atacou hoje pela primeira vez desde o início da guerra em Gaza alvos na região de Baalbek, leste do Líbano, um reduto do Hezbollah, matando pelo menos dois membros daquela organização política e paramilitar fundamentalista islâmica.

Um dos ataques teve como alvo um depósito do Hezbollah e o outro um edifício que abriga uma instituição civil pertencente ao grupo islâmico pró-iraniano nos arredores da cidade de Baalbeck, conhecida como o seu templo romano, disseram duas fontes de segurança citadas pela agência de notícias francesa AFP.

Ambas as fontes adiantaram que dois membros do Hezbollah foram mortos.

O exército israelita limitou-se a indicar, num comunicado de imprensa, que estava "atualmente a realizar ataques contra objetivos terroristas do Hezbollah nas profundezas do Líbano".

Os ataques aconteceram na sequência do anúncio feito hoje pelo Hezbollah de que abateu um drone israelita sobre o sul do Líbano.

A região de Baalbeck, na planície leste de Bekaa, na fronteira com a Síria, é um reduto do Hezbollah que ali tem uma presença militar significativa.

Os ataques de hoje são os primeiros contra o Hezbollah fora da região sul do Líbano, palco de violência diária entre a formação xiita e o exército israelita desde o início da guerra em Gaza.

Em 02 de janeiro, um ataque israelita teve como alvo um alto responsável do movimento islamita palestiniano Hamas, aliado do Hezbollah, nos subúrbios de Beirute. Saleh al-Arouri e seis outros membros do Hamas foram mortos.

Desde o início da guerra em Gaza entre Israel e o Hamas, em 07 de outubro, o Hezbollah tem atacado diariamente posições militares israelitas, em apoio ao seu aliado palestiniano, e Israel tem levado a cabo ataques contra o Líbano.

Hoje, a organização libanesa anunciou que a sua "unidade de defesa antiaérea" tinha "abatido um grande drone israelita do tipo Hermes 450 utilizando um míssil terra-ar", especificando que o incidente aconteceu na região de Iqlim al-Touffah, um reduto do Hezbollah a cerca de 20 quilómetros da fronteira com Israel.

Os militares israelitas confirmaram que um dos drones que operavam no Líbano foi abatido.

Pelo menos 280 pessoas, a maioria combatentes do Hezbollah, bem como militantes de outros grupos aliados, e 44 civis, foram mortas em mais de quatro meses de conflito, segundo uma contagem avançada pela AFP.

Do lado israelita, 10 soldados e seis civis foram mortos, segundo o exército.

O ministro da Defesa israelita, Yoav Gallant, alertou no domingo que uma possível trégua nos combates com o Hamas na Faixa de Gaza não prejudicaria "o objetivo" de Israel de expulsar o Hezbollah da sua fronteira norte.

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Coordenador nacional do MADEM-G15, Braima Camará e a sua delegação são recebidos pelo Ministro de Interior, Botché Candé.

O Coordenador Nacional do MADEM-G15, Braima Camará, acompanhado pela direção superior do Partido, foram recebidos pelo Ministro de Interior, Botche Candé onde o coordenador nacional informou ao Ministro sobre onda de perseguições que os militantes do MADEM-G15 tem sido vítimas por parte dos agentes da segurança pública.

Abordado pela imprensa, Braima Camará aproveitou a ocasião para deixar público a acusação proferida por parte do Presidente da República, Umaro Sissoco Embalo, ontem num encontro junto com a comunidade islâmica,  onde acusou publicamente o coordenador nacional do MADEM-G15, de ser o mentor de golpe do estado de 1 de fevereiro de 2022.

Braima Camará, por sua vez questionou porque só agora está a ser acusado por esse crime? Com a certeza que estas acusações públicas fazem parte de uma estratégia de o silenciar, eliminado-o fisicamente . Acrescenta o exemplo que Presidente Embaló deu, da forma como foi o desaparecimento do brigadeiro Ansumane Mané quando desafiou Kumba Yala.

Para finalizar o líder Braima Camará, sublinha que a constituição é a Bíblia que todos devem respeitar de forma igualitária, sem perseguir uns e beneficiar outros.

Fonte: Movimento para Alternância Democrática - MADEM G15  / Malafi Camara

A Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA), concedeu à Menzies Aviation, -Bissau S.A seu certificado de Auditoria de Segurança de Operações Terrestres (ISAGO – IATA Safety Audit for Ground Operations), após a conclusão bem-sucedida de uma auditoria abrangente da empresa e suas operações em terra no Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira de Bissau.

Fonte: Radio Voz Do Povo

BURKINA FASO: Dezenas de pessoas morreram num "grande ataque" a uma mesquita em Natiaboani, no Burkina Faso, no domingo, no mesmo dia em que ocorreu outro ataque mortal numa igreja católica, segundo fontes de segurança e locais.

© Lassana Bary/Twitter

POR LUSA   26/02/24 

 Dezenas de mortos em ataque a mesquita no Burkina Faso

Dezenas de pessoas morreram num "grande ataque" a uma mesquita em Natiaboani, no Burkina Faso, no domingo, no mesmo dia em que ocorreu outro ataque mortal numa igreja católica, segundo fontes de segurança e locais.

"Indivíduos armados atacaram uma mesquita em Natiaboani no domingo por volta das 05h00, causando várias dezenas de mortos", disse uma fonte de segurança à agência de notícias France-Presse (AFP). "As vítimas são todas muçulmanas, a maioria homens que se reuniam na mesquita" para rezar, avançou um residente local entrevistado por telefone.

Outra fonte local explicou que "os terroristas entraram na cidade de madrugada, cercaram a mesquita e dispararam contra os fiéis que ali estavam para a primeira oração do dia, vários deles foram mortos a tiro, incluindo um importante líder religioso".

"Os elementos do destacamento militar e dos Voluntários para a Defesa da Pátria [VDP, forças civis de apoio ao exército] também foram alvo destes disparos em grande número", indicou a mesma fonte, referindo-se a um "ataque em escala", tendo em conta o número de agressores, que também causou danos materiais significativos.

Natiaboani é uma comuna rural localizada a cerca de 60 quilómetros a sul de Fada N'Gourma, capital da região leste, regularmente alvo de ataques de grupos armados desde 2018.

Mesquitas e imãs já foram alvo de ataques atribuídos a terroristas noutras alturas. E também atingiram, por vezes, igrejas neste país, onde os raptos de clérigos cristãos aumentaram.

No mesmo dia do ataque à mesquita, pelo menos 15 fiéis foram mortos e dois ficaram feridos por supostos terroristas durante a missa numa igreja católica no norte de Burkina Faso, segundo o vigário geral da diocese de Dori, o abade Jean-Pierre Sawadogo.

Vários outros ataques ocorreram no domingo, nomeadamente contra o destacamento militar de Tankoualou (leste), contra o 16.º Batalhão de Intervenção Rápida, perto de Kongoussi (norte), e o batalhão misto na zona de Ouahigouya (norte).

"A resposta dos elementos [das forças armadas] a estes vários ataques, apoiados por meios aéreos", permitiu "neutralizar várias centenas de terroristas", segundo fontes de segurança.

Desde 2015, o Burkina Faso tem sido confrontado com a violência terrorista atribuída a movimentos armados afiliados à Al-Qaida e ao grupo Estado Islâmico, que causou quase 20 mil mortos e mais de dois milhões de deslocados.

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"Bom sexo" é o segredo do longo casamento de Joe Biden, diz novo livro... Novo livro levanta o véu sobre o casal Joe e Jill.

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Notícias ao Minuto   26/02/24 

O presidente Joe Biden brincou com assessores dizendo que a chave para um casamento longo e duradouro é "bom sexo", de acordo com um novo livro sobre a primeira-dama Jill Biden - que destaca a sua relação de 47 anos. 

'Mulher Americana - A Transformação da Primeira Dama Moderna, de Hillary Clinton a Jill Biden', é da autoria da correspondente da Casa Branca do New York Times, Katie Rogers, e será lançado esta semana.

Segundo a Reuters, a parte sobre sexo ocupa apenas alguns parágrafos do livro de 276 páginas, mas já está a gerar burburinho.

Rogers escreve que Biden optou por não concorrer à presidência em 2004 e que Joe Biden, agora com 81 anos, disse a um grupo de apoiantes naquele ano que tinha pouco interesse em concorrer à presidência.

"Prefiro ficar em casa a fazer amor com a minha esposa enquanto os meus filhos dormem", terá dito. O comentário provocou um encolher de ombros de um porta-voz da época, que disse que o então senador Biden estava "francamente apaixonado pela sua esposa", escreve Rogers. 

"Joe pode ter reprimido as suas declarações públicas para [e ao] ganhar a presidência, mas ele brincou com assessores dizendo que 'bom sexo' é a chave para um casamento feliz e duradouro", pode ainda ler-se. 

O livro descreve a angústia que Joe Biden viveu quando a sua primeira esposa, Neilia, bem como a  filha Naomi, morreram num acidente de carro em 1972 junto com sua filha Naomi.

Biden e Jill casaram-se em 1977, mas foram necessárias cinco propostas de Biden para que Jill concordasse, revela ainda o livro. 

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Governo da Autoridade Palestiniana comunicou demissão na semana passada

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POR LUSA    26/02/24 

O Governo da Autoridade Nacional Palestiniana (ANP) apresentou a demissão ao presidente palestiniano, Mahmoud Abbas, na semana passada tendo formalizado hoje a decisão, anunciou o primeiro-ministro Mohamed Shtayeh.

"Coloquei a demissão do Governo à disposição do Presidente Mahmoud Abbas na passada terça-feira, 20 de fevereiro, e hoje apresento-a por escrito", disse o primeiro-ministro no início de uma reunião com todo o gabinete governamental da ANP em Ramallah, na Cisjordânia ocupada.

Shtayeh explicou que esta decisão surge "à luz dos desenvolvimentos políticos, de segurança e económicos relacionados com a agressão contra o povo (palestiniano) na Faixa de Gaza e a escalada sem precedentes na Cisjordânia, incluindo em Jerusalém Oriental".

"É à luz do que o nosso povo, a nossa causa palestiniana e o nosso sistema político estão a enfrentar: um ataque feroz e sem precedentes, genocídio, tentativas de deslocação forçada, fome em Gaza, intensificação do colonialismo, terrorismo dos colonos e invasões repetidas de campos e aldeias em Jerusalém e na Cisjordânia", lamentou o ainda primeiro-ministro, justificando a decisão.

A demissão em bloco do governo da ANP surge numa altura em que se discute o "plano pós-guerra" para a Faixa de Gaza, sendo uma incógnita saber qual a entidade que vai assumir o controlo civil do enclave palestiniano.

Israel já comunicou que não vai permitir que o grupo Hamas recupere o poder em Gaza, no quadro do pós-guerra. 

Os Estados Unidos defendem que a ANP - que governa atualmente partes da Cisjordânia ocupada - deve assumir as funções executivas na Faixa de Gaza quando a guerra terminar.

O Hamas expulsou a Autoridade Palestiniana após as eleições de 2007.

"Continuaremos a confrontar a ocupação e a Autoridade Nacional Palestiniana vai continuar a lutar para estabelecer o Estado em terras palestinianas", acrescentou Shtayeh.

O Governo israelita apresentou na quinta-feira passada o "plano pós-guerra" para Gaza, que não menciona o regime civil, mas refere que as tropas de Israel vão manter o controlo da segurança da zona, com liberdade de movimentos, tal como acontece atualmente na Cisjordânia ocupada.

Shtayeh considerou que o atual Governo, que está em funções há cinco anos e inclui parceiros independentes como cinco ministros de Gaza, fez um bom trabalho em circunstâncias difíceis como a pandemia (COVID-19), ocupação e recrudescimento da violência.

Por outro lado, disse que os palestinianos estão perante "uma nova fase cujos desafios exigem novas disposições governamentais e políticas que tenham em conta a nova realidade na Faixa de Gaza e o diálogo para a unidade nacional".

"Temos uma necessidade urgente de um consenso inter-palestiniano, com uma base nacional, uma participação alargada, a unidade das fileiras e a extensão da autoridade da ANP a todo o território da Palestina" disse.

O primeiro-ministro demissionário referia-se aos "esforços falhados" de reconciliação nacional, depois de várias tentativas de diálogo entre a Fatah, o partido secular que controla a ANP, e o Hamas e outros grupos como a Jihad Islâmica.

Shtayeh agradeceu ao Presidente Abbas pela "sabedoria e apoio" e aos ministros "pelo trabalho excecional em circunstâncias excecionais".

ONU: Autoridade do Conselho de Segurança da ONU "talvez fatalmente" minada

© Lusa

POR LUSA     26/02/24 

O secretário-geral da ONU considerou hoje que "a falta de unidade" no Conselho de Segurança da organização face à invasão russa da Ucrânia e às operações de Israel em Gaza minou gravemente, "talvez fatalmente", a sua autoridade.

Discursando em Genebra, Suíça, na sessão de abertura da 55.ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, António Guterres voltou a defender que "o Conselho de Segurança necessita de uma reforma profunda da sua composição e dos seus métodos de trabalho", já que "está frequentemente bloqueado, incapaz de atuar sobre as questões de paz e segurança mais importantes do nosso tempo".

"A falta de unidade do Conselho em relação à invasão russa da Ucrânia e às operações militares de Israel em Gaza, na sequência dos terríveis ataques terroristas do Hamas em 07 de outubro, minou gravemente, talvez fatalmente, a sua autoridade", afirmou.

Lembrando que, em dezembro passado, invocou pela primeira vez o Artigo 99º da Carta das Nações Unidas, "para exercer a maior pressão possível sobre o Conselho para que fizesse tudo ao seu alcance para pôr termo ao derramamento de sangue em Gaza e evitar uma escalada", o secretário-geral lamentou que tal "não foi suficiente" e "o direito internacional humanitário continua a ser atacado".

"Após décadas de relações de poder estáveis, estamos a transitar para uma era de multipolaridade. Esta situação cria novas oportunidades de liderança e justiça na cena internacional. Mas a multipolaridade sem instituições multilaterais fortes é uma receita para o caos. Quando as potências competem, as tensões aumentam. O Estado de direito e as regras da guerra estão a ser minados", reforçou.

As declarações de Guterres têm lugar menos de uma semana depois de os Estados Unidos, um dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas, terem vetado, a 20 de fevereiro, um projeto de resolução proposto pela Argélia que exigia um cessar-fogo humanitário imediato em Gaza.

A resolução, que teve amplo apoio dos países árabes, recebeu 13 votos a favor, um voto contra (Estados Unidos) e uma abstenção (Reino Unido), tendo sido esta a terceira vez desde o início da guerra, em outubro passado, que Washington bloqueia uma resolução a exigir um cessar-fogo na Faixa de Gaza, mergulhada numa situação humanitária catastrófica, na sequência da grande operação militar lançada no território como resposta aos ataques do Hamas.

Também as propostas de resolução em sede do Conselho de Segurança da ONU a condenar a agressão militar russa à Ucrânia, iniciada há dois anos, foram inviabilizadas, dado a Rússia ser um dos membros permanentes, e contar regularmente com o apoio da China.

Fundado em 1946, depois da II Guerra Mundial, o Conselho de Segurança das Nações Unidas -- único órgão do sistema internacional capaz de adotar decisões obrigatórias para todos os 193 Estados-membros da ONU -- tem cinco membros permanentes com poder de veto: China, França, Rússia, Reino Unidos e Estados Unidos.

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Ato da entrega de materiais equipamentos, destinados ao estudo, medição e controlo da qualidade da "Água, Ar, e do Barulho- poluição Sonora e Ambiental.

Por Ministério Das Obras Publicas, Habitação e Urbanismo

MOPHU/26.02.2024. (Segunda-Feira)

Ato da entrega de materiais equipamentos, destinados ao estudo, medição e controlo da qualidade da "Água, Ar, e do Barulho- poluição Sonora e Ambiental. 

Doador: Ministério Das Obras Públicas Habitação e Urbanismo/ projecto - Construção de Vias Urbanas de Bissau. 

Financiador: BOAD

Beneficiário: Ministério de Ambiente  Biodiversidade e Acção Climática.

A Índia anunciou hoje a libertação, após negociações entre Nova Deli e Moscovo, de vários cidadãos indianos que viajaram para ajudar o exército russo em tarefas secundárias e foram alegadamente forçados a combater na Ucrânia.

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POR LUSA   26/02/24 

 Índia anuncia libertação de vários cidadãos alistados no exército russo

A Índia anunciou hoje a libertação, após negociações entre Nova Deli e Moscovo, de vários cidadãos indianos que viajaram para ajudar o exército russo em tarefas secundárias e foram alegadamente forçados a combater na Ucrânia.

"Todos e cada um dos casos assinalados" pelo Governo de Nova Deli foram analisados pelas autoridades russas e "consequentemente vários indianos foram libertados", indicou o Ministério dos Negócios Estrangeiros indiano, em comunicado, sem precisar um número.

Esta declaração surgiu uma semana depois de o jornal indiano The Hindu ter noticiado que vários cidadãos, que viajaram para a Rússia sob a promessa de trabalhar como ajudantes do exército, longe da linha da frente, foram enviados para combater na Ucrânia, de onde não conseguiam sair.

O Ministério insistiu que o Governo vai examinar "todos os casos relevantes de cidadãos" na Rússia "para que possam deixar o exército russo".

O líder do partido islâmico All India Majlis-e-Ittehad-ul Muslimeen (AIMIM), Asaduddin Owaisi, indicou que, na sequência de contactos mantidos com familiares de quem se encontra naquela situação, pelo menos 12 indianos viajaram para a Rússia para "trabalhar como seguranças em edifícios e foram enganados e levados para a frente de batalha".

Desde o início da guerra na Ucrânia, em fevereiro de 2022, a Índia evitou condenar a invasão russa.

A Rússia é um aliado histórico de Nova Deli e um dos principais fornecedores de equipamento militar. Apesar das sanções internacionais, a Índia continuou a comprar crude a Moscovo.

A Índia pediu também aos cidadãos para se manterem à margem do conflito, apesar de cerca de 500 terem pedido para se juntarem à Legião Internacional para a Defesa da Ucrânia, nos primeiros meses de guerra, de acordo com meios de comunicação social indianos.

No entanto, a lei indiana proíbe os cidadãos de participarem em conflitos armados em outros territórios ou países com os quais Nova Deli esteja em paz.

Ao abrigo do Código Penal da Índia, quem não cumprir esta norma "será castigado com pena de privação de liberdade, de qualquer tipo, por um período que pode estender-se a sete anos".

Leia Também: Portugal quer Brasil, Índia e 2 africanos no Conselho de Segurança da ONU

Biden convoca líderes do Congresso para discutir Ucrânia e financiamento do governo

Presidente Biden discursando em evento da Associação Nacional dos Governadores na Casa Branca, Washington, 23 Fevereiro 2024

Voaportugues.com  26/02/2024

O presidente Joe Biden vai reunir os quatro principais líderes do Congresso na Casa Branca na terça-feira para os pressionar a aprovar pacote de ajuda de emergência para a Ucrânia e Israel, e evitar um encerramento iminente do governo no próximo mês, de acordo com um funcionário da Casa Branca.

WASHINGTON — Os quatro principais líderes incluem o presidente da Câmara dos Representantes, Mike Johnson, R-La., o líder da maioria no Senado, Chuck Schumer, D-N.Y., o líder da minoria na Câmara, Hakeem Jeffries, D-N.Y., e o líder da minoria no Senado, Mitch McConnell, R-Ky.

Durante a reunião, o presidente discutirá a "urgência" de aprovar o pacote de ajuda, que tem apoio bipartidário, bem como a legislação para manter o governo federal a funcionar até ao final de setembro, disse o funcionário da Casa Branca, a quem foi concedido o anonimato para discutir uma reunião ainda não confirmada publicamente.

A Câmara dos Representantes, liderada pelos republicanos, está sob pressão para aprovar o pacote de segurança nacional de 95 mil milhões de dólares que reforça a ajuda à Ucrânia, a Israel e ao Indo-Pacífico. Essa legislação foi aprovada no Senado por 70-29 votos no início deste mês, mas Johnson tem resistido a colocar o projeto de ajuda à votação na Câmara.

"Este é um daqueles casos em que uma pessoa pode alterar o curso da história. O Presidente da Câmara, Johnson, se colocasse este projeto de lei em votação, produziria uma maioria forte e bipartidária a favor da ajuda à Ucrânia", disse Jake Sullivan, conselheiro de segurança nacional da Casa Branca, no domingo, no programa "This Week" da ABC.

Sullivan sublinhou que os ucranianos precisam de armas e munições para se defenderem das forças russas e que, nas suas conversas pessoais com o Presidente da Câmara, este "indicou que gostaria de obter o financiamento para a Ucrânia".

Para além do pacote de segurança nacional, a primeira tranche de financiamento do governo expira na sexta-feira. O resto do governo federal, incluindo agências como o Pentágono, o Departamento de Segurança Interna e o Departamento de Estado, expira a 8 de março.

Numa carta enviada aos seus colegas no domingo, Schumer disse que ainda não havia um acordo para evitar um encerramento parcial das agências cujo financiamento expira esta semana. Entre elas estão os departamentos de Transportes, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Agricultura e Assuntos dos Veteranos.

"Embora esperássemos ter a legislação pronta este fim de semana, o que daria tempo suficiente aos membros para reverem o texto, é agora claro que os republicanos da Câmara precisam de mais tempo para se organizarem", escreveu Schumer na carta. O líder da maioria no Senado apelou a Johnson para que "dê um passo em frente para, mais uma vez, contrariar os extremistas do seu grupo e fazer o que está correto", dando luz verde ao financiamento para manter o governo aberto.

Em Cabo Verde, o Governo está a ponderar aumentar a idade de reforma das mulheres de 60 para 65 anos. Uma proposta que não agrada aos sindicatos, que pedem cautela ao executivo.

Mulheres em fila para as Eleições em Cabo Verde, a 18 de Fevereiro de 2024. © Odair Dos Santos

 Por: Odair Santos  RFI Português   

Idade de reforma das mulheres em Cabo Verde poderá aumentar de 60 para 65 anos

Cabo Verde – Em Cabo Verde, o Governo está a ponderar elevar a idade de reforma das mulheres de 60 para 65 anos. Uma proposta que não agrada os sindicatos, que pedem cautela ao executivo.

O ministro do Estado, da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, afirmou que em Cabo Verde há igualdade plena entre homens e mulheres em relação ao acesso às pensões na administração pública, mas ainda há discrepâncias no regime da segurança social, por causa da idade de aposentação. Por isso, o governo propõe aumentar de 60 para 65 anos a idade para as mulheres deixarem de trabalhar.

“E isto está a prejudicar as senhoras que, neste momento, com a mesma contribuição [mensal] que os homens, dentro do regime do INPS [Instituto Nacional de Previdência Social], recebem, no final, menos cerca de 12,5% de pensão, por causa dos anos de contribuição." 

Disse o ministro do Estado, da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, acrescentando que uma das formas de resolver a discrepância poderia ser:

“igualar o regime do INPS com o regime da administração pública que permite reforma na mesma idade, ou então encontrar uma solução intermédia para esta matéria, mas ainda não há uma decisão tomada” 

A proposta do governo de aumentar a idade de reforma das mulheres para 65 anos, fez soar o sinal de alertar nos sindicatos, com o membro da administração da Confederação Cabo-verdiana dos Sindicatos Livres (CCSL), João Mete, a dizer que os 60 anos para as mulheres irem à reforma já é um direito adquirido que deve ser preservado.

“(Apenas) fizemos a reserva da proposta de aumento da idade da reforma para as mulheres de 60 para 65 anos, porque temos o pulsar das mulheres a indicar que são contra, para além disso já é um direito adquirido que deve ser preservado”, disse o sindicalista.

O governo quer que a proposta de lei seja discutida e debatida no Conselho de Concertação Social, antes de avançar em sede do Conselho de Ministros e aprovação no parlamento.

Discurso do secretário nacional do MADEM-G15, Abel Da Silva Gomes, durante o Fórum dos secretários regionais em Catió, já chamava atenção para os recentes eventos que estamos a testemunhar hoje no seio do nosso partido...

Fonte: Alfussene Ture 

José Carlos M. Monteiro garante o seu apoio ao Umaro Sissoco Embaló.

 Radio TV Bantaba

CEDEAO levanta sanções contra a Guiné-Conacri e o Mali

POR LUSA    25/02/24 

A Comunidade dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) declarou hoje o levantamento de sanções financeiras contra a Guiné-Conacri e de restrições ao Mali, após ter anunciado, no sábado, o levantamento de grande parte das sanções ao Níger.

De acordo com um comunicado publicado hoje, e citado pela AFP, a CEDEAO declara "levantar as sanções financeiras e económicas direcionadas à República da Guiné" e "levantar as restrições ao recrutamento de cidadãos à República do Mali para postos no seio das instituições da CEDEAO".

O Burkina Faso, que faz parte dos quatro Estados dirigidos por regimes militares desde 2020, também submetido a sanções da Comunidade, não é mencionado no comunicado final da organização regional.

A CEDEAO tinha convocado, no sábado, uma cimeira extraordinária para discutir "a política, a paz e a segurança na República do Níger", bem como "os recentes desenvolvimentos na região".

O levantamento de sanções contra a Guiné-Conacri e o Mali não tinha sido precisado na alocução final do presidente da Comissão da CEDEAO, Omar Alieu Touray, no final de sábado.

Na Guiné-Conacri, o bloco de países da África Ocidental tinha interditado as transações financeiras com as suas instituições membras, um ano após a chegada ao poder do coronel Mamadi Doumbouya, que retirou da governação o Presidente Alpha Conde, em setembro de 2021.

Na segunda-feira, o chefe da junta militar anunciou por decreto a dissolução do Governo em funções desde julho de 2022.

No Mali, que conheceu dois golpes de Estado em 2020 e 2021, o bloco regional tinha imposto sanções económicas e financeiras que levantou em julho de 2022, quando a junta no poder anunciou um calendário de transição.

A CEDEAO "decidiu levantar com efeito imediato" as sanções mais pesadas impostas ao Níger desde a tomada do poder, em Niamey, de um regime militar que destituiu o Presidente eleito Mohamed Bazoum em julho, tinha anunciado Omar Alieu Touray no sábado.

As fronteiras e o espaço aéreo nigerino serão reabertos, as transações financeiras entre os países da CEDEAO e o Níger novamente autorizadas, e os bens do Estado nigerino descongelados "por razões humanitárias", declarou o representante.

Os dirigentes militares de Niamey estão também novamente autorizados a viajar, mas mantêm-se "as sanções individuais e políticas", segundo Omar Alieu Touray.

Estas decisões marcam um passo da CEDEAO em direção à retoma do diálogo com os três regimes militares, enquanto o Níger, o Mali e o Burkina Faso - que se distanciaram de França e se aproximaram da Rússia - anunciaram em janeiro a sua intenção de abandonar a CEDEAO.

Os três países formaram uma Aliança de Estados do Sahel (AES), criada em setembro de 2023.

Leia Também: Um atentado durante uma missa católica na localidade de Essakane, no Burkina Faso, fez este domingo pelo menos 15 mortos, informou o portal Vatican News, que cita o bispo da diocese de Dori, Laurent Bifuré Dabire.

COMUNICADO! - MADEM-G15/DIÁSPORA PORTUGAL REAGE OS ÚLTIMOS ACONTECIMENTOS POLÍTICOS NA GUINÉ-BISSAU 🇬🇼 E CONVIDA MILITANTES AO RESPEITO PELOS ESTATUTOS DO PARTIDO LIDERADO POR BRAIMA CAMARÁ...

 Edmilson Queba Dabó