terça-feira, 21 de março de 2023

Países africanos pedem troca de dívida pública por investimento climático

© Shutterstock

POR LUSA  21/03/23 

Os países africanos afetados por um elevado nível de dívida pública e por prejuízos resultantes do clima concordaram em estudar formas de trocar a dívida por investimentos que mitiguem os efeitos das alterações climáticas.

De acordo com a agência de notícias AP, os ministros africanos concordaram em explorar esta via de financiamento durante um painel de discussão no âmbito da 55.ª reunião dos ministros das Finanças africanos, organizada esta semana em Adis Abeba pela Conferência Económica das Nações Unidas para África (UNECA).

A troca de dívida pública por investimento climático é uma ferramenta económica que permite a um país reduzir o seu montante de dívida em troca de uma promessa de realização de investimentos verdes, e está entre as várias alternativas exploradas pelos ministros das Finanças de África para abaterem o elevado nível de dívida pública, que está a dificultar a possibilidade de fazer investimentos reprodutivos na economia.

"O que estou sempre a perguntar, todos os dias e todas as horas, é onde vou buscar o dinheiro para proteger o nosso povo dos eventos climáticos extremos", disse o ministro das Finanças do Egito, Mohamed Maait, acrescentando que o endividamento é, muitas vezes, a única solução para alguns países.

Segundo a AP, o ministro egípcio foi um dos vários apoiantes desta ideia que visa colmatar as dificuldades de financiamento que os países mais endividados enfrentam, e que resultam não só da falta de capacidade financeira, mas também dos elevados juros exigidos pelos investidores para financiarem estes países.

"Muitos países pura e simplesmente não conseguem aceder aos mercados financeiros internacionais por causa da subida das taxas de juro", disse a economista-chefe da UNECA, Hanan Morsy, lamentando que os investimentos no financiamento climático sejam mais baixos em África do que em qualquer outra parte do mundo.

Durante as sessões da conferência, os ministros debateram também vários modelos de 'financiamento misto', que combina financiamento para o desenvolvimento e capital privado como uma potencial solução para o financiamento climático.

Cabo Verde tem sido umas das principais vozes africanas a defender esta modalidade de transformação da dívida em investimentos climáticos, e conseguiu já, em janeiro, o apoio da União Europeia para avançar nesta modalidade.

"Temos todo o interesse em ajudar Cabo Verde, temos um nível de cooperação com um foco especial em apoiar Cabo Verde nesta matéria (de transformação da dívida em financiamento climático)", disse o ministro dos Negócios Estrangeiros e dos Assuntos Europeus do Grão-Ducado do Luxemburgo, Jean Asselborn, no final da 12.ª Reunião de Diálogo Político a nível ministerial da Parceria Especial Cabo Verde--União Europeia, que decorreu em janeiro na Praia.

No ano passado, o Fundo Monetário Internacional estabeleceu um fundo de 50 mil milhões de dólares, cerca de 46,4 mil milhões de euros, para ajudar os países de baixo e médio rendimento que são muito afetados pelas alterações climáticas, apesar de pouco ou nada terem contribuído para isso, tendo o Ruanda sido o primeiro país a ser financiado, em 319 milhões de dólares (296 milhões de euros), ao abrigo deste modelo.

Entre os 10 países mais afetados pelas alterações climáticas, segundo um estudo do Centro para o Desenvolvimento Global (CDG), quatro estão em África: Mali, Níger, Sudão e Libéria.

O Banco Mundial comprometeu 50 mil milhões de dólares para estes dez países, mas até agora apenas disponibilizou 5% deste valor, ou seja, 2,5 mil milhões de dólares (2,3 mil milhões de euros), segundo o CDG


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Conselho Nacional de Comunicação Social e Comissão organizadora da 1⁰ Assembleia Geral associações dos combatentes da liberdade da pátria foram recebidos esta terça-feira (21-03) em audiências separadas pelo Presidente da República General Umaro Sissoco Embalo

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Radio Voz Do Povo

Bairro nos EUA tem comida gratuita há semanas. "Dizíamos que era o Musk"

© Uber Eats

Notícias ao Minuto  21/03/23 

 Há quem pense que pode ser um 'presente envenenado' e opte por não comer o que chega nas entregas. Mas há também quem ofereça a amigos ou doe a comida.

Os moradores de um bairro em Los Angeles, no estado norte-americano da Califórnia, têm recebido mais de dez encomendas diárias de comida.

Estas encomendas chegam de estabelecimentos como McDonald's, Taco Bell ou Starbucks, revelam as publicações norte-americanas.

Ao Los Angeles Times, um casal contou que já recebeu cerca de 40 encomendas, o que significa que já receberam mais do que uma encomenda por dia. Apesar de este casal correr o risco e aceitar uma encomenda de que desconhece origem, há quem pense nestas entregas como um 'presente envenenado'.

"Não confio nisto - deito fora", explicou um dos moradores, acrescentando: "Não sei quem o está a fazer. Primeiro, brincávamos e dizíamos que era o Elon Musk - não sei quem mais poderia pagar isto", referiu Dean Sao, um dos moradores mais desconfiados com a situação.

Entre quem come e quem prefere não arriscar, paira ainda a questão do desperdício alimentar e, segundo o Los Angeles Times, há mesmo moradores que deixam a comida em locais para doação.

Há também quem acabe por dar o que recebe aos amigos, como é o caso de Currier. "Recebi 20 nuggets com molho agridoce", explicou a mulher, justificando a sua 'doação'. "Que desperdício... enviarem-nos para uma vegetariana. Enviei uma mensagem a um amigo a dizer: 'Vem buscá-los'. E mesmo ele respondeu: 'Não posso continuar a comer 20 nuggets. Atingi o meu limite", contou.

Por seu lado, um porta-voz da Uber, a empresa-mãe da Uber Eats, explicou que o caso estava a ser investigado, por forma a descobrir a origem das entregas não solicitadas, e que já foram tomados alguns procedimentos em relação a algumas contas. O responsável não adiantou, no entanto, mais pormenores.


Ministra de Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades... LANÇAMENTO DA PÁGINA WEB SITE HOJE, DIA 21 DE MARÇO DE 2023.


Movimento para Alternância Democrática - MADEM G15 

Líder do grupo Wagner diz que Kyiv planeia "ataque em grande escala"

© Mikhail Svetlov/Getty Images

Notícias ao Minuto   21/03/23 

Numa conferência de imprensa na segunda-feira, Yevgeny Prigozhin afirmou que uma investida dessa natureza estará a ser planeada para o final deste mês ou para o início de abril. 

O líder do grupo paramilitar russo Wagner, Yevgeny Prigozhin, terá avisado o ministro da Defesa da Rússia, Sergei Shoigu, de que a Ucrânia estará a preparar um "ataque em grande escala", reporta a Sky News.

Numa conferência de imprensa, na segunda-feira, Prigozhin afirmou que uma investida dessa natureza estará a ser planeada para o final deste mês ou para o início de abril. 

O líder do grupo Wagner terá, ainda, revelado que pediu ao governante russo citado para tomar "todas as medidas necessárias para evitar que a empresa militar privada Wagner seja isolada das principais forças do exército russo" no contexto de tal ofensiva, "o que terá consequências negativas para a operação militar especial" de Moscovo.

Yevgeny Prigozhin acrescentou, ainda, estar disponível para revelar o seu próprio plano acerca de como as forças russas devem combater a Ucrânia - não tendo, no entanto, revelado como teve conhecimento de tal alegada contraofensiva das forças de Kyiv.

Desde o início da guerra, que se iniciou a 24 de fevereiro do ano passado, os países da NATO e da União Europeia apressaram-se a disponibilizar apoio financeiro, militar e humanitário para ajudar a Ucrânia a fazer face à invasão da Rússia. O país invasor, por outro lado, foi alvo de pacotes de sanções consecutivos (e concertados) aplicados pelos parceiros de Kyiv.

Até agora, mais de 8 mil civis já morreram, ao passo que mais de 13 mil ficaram feridos na sequência dos combates no terreno, segundo os cálculos da Organização das Nações Unidas (ONU).


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A Administração da Escola Superior de Informática -GHS, promove uma Conferência de Imprensa para esclarecer a opinião Pública sobre o fecho da escola por parte da polícia.

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CRIMEIA: As imagens do ataque que se registou na Crimeia durante a noite... Vários vídeos das explosões circulam já nas redes sociais.

© TikTok / @horevica

Notícias ao Minuto   21/03/23 

Os serviços secretos ucranianos confirmaram, na segunda-feira, um ataque noturno na região ocupada da Crimeia, depois dos relatos de explosões e tiros junto da base aérea de Dzhankoy.

Por via de uma publicação no Telegram, os ucranianos afirmaram que destruíram mísseis de cruzeiro russos Kalibr, numa altura em que os mesmos eram transportados sobre uma linha de ferro na referida base aérea.

Segundo a publicação do Ministério da Defesa da Ucrânia, os mísseis Kalibre NK são lançados a partir de navios e têm "um alcance de mais de 2.500 quilómetros contra alvos terrestres e de 375 quilómetros contra alvos marítimos".

Entretanto, as autoridades russas disseram, já esta terça-feira, ter abatido nessa mesma noite 'drones' ucranianos na Crimeia. "Os alvos de todos os 'drones' abatidos eram infraestruturas civis", alegaram, em comunicado.

As autoridades de Dzhankoy decretaram o estado de emergência municipal após o ataque.

Vários vídeos das explosões circulam já nas redes sociais. Veja, na galeria acima, uma destas captações.


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Braima Camará: Estarei presente na passeata ao círculo eleitoral 29 hoje, a partir das 15:00 de Bissau.


  Braima Camará 

Você fez cocô de forma errada a vida toda; fisioterapeuta do assoalho pélvico explica o que fazer

Por Jornal Ciência  21/03/23

Nossos hábitos modernos de uso do banheiro ao fazer cocô prejudicam o adequado esvaziamento dos intestinos, segundo a especialista

Georgia Reupert-Allen é fisioterapeuta especialista no assoalho pélvico e na saúde da mulher. Faz bastante sucesso com suas publicações e vídeos nas redes sociais.

Recentemente, Georgia decidiu explicar aos seguidores que a forma como usamos o banheiro para defecar é equivocada, impedindo que o corpo se livre de todo o cocô armazenado.

A especialista explica que deveríamos agachar (ficar de cócoras) e não se sentar da forma habitual que fazemos. Mas, como isso é difícil e poucas pessoas têm vaso sanitário de solo, ela deu algumas dicas.

Em seu vídeo, Georgia conta que devemos colocar os pés em uma pequena caixa na frente do vaso, para elevarmos as pernas enquanto estamos sentados.

“Isso ajuda a relaxar a barriga e alongar o assoalho pélvico”, disse. A técnica permite evitar “dobras” no reto que podem causar bloqueios na hora da saída.

Ela ainda aconselha que se faça círculos pélvicos, ou seja, mover os quadris em círculos amplos — sentido horário e anti-horário para ajudar no processo.

Caso você perceba que “ainda não terminou”, mas não sente que a vontade em fazer está vindo, a técnica de ficar em pé e sentar-se novamente pode ajudar a criar este “desejo”. Isso porque o simples fato de levantar e sentar estimula a movimentação das fezes, de acordo com a fisioterapeuta.

Esta é a posição, à direita, que devemos manter as pernas durante a evacuação.

Georgia é enfática ao explicar que não devemos segurar a sensação em querer fazer cocô. “Sempre responda ao primeiro desejo de ir ao banheiro”, disse.

O que é normal? Quando é preocupante?

Quando o assunto é a saúde intestinal envolvendo a defecação como fator de saúde, muitas variáveis são consideradas antes de falarmos em doenças gastrointestinais.

Em geral, é normal que uma pessoa evacue até 3 vezes por dia ou somente 3 vezes por semana. Isso está diretamente relacionado com a idade, dieta, atividades físicas e nível de hidratação.

Segundo o NHS (Serviço Nacional de Saúde) do Reino Unido, é importante ficar atendo ao que é “normal para você” e observar quando mudanças nos hábitos ligam o sinal vermelho para o câncer de intestino.

Os principais sintomas que devemos observar incluem: sangramento nas fezes, mudanças nos hábitos e frequências de idas ao banheiro, dor ou caroço na barriga, muito cansaço e perda de peso sem motivo aparente.  


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Xi Jinping diz a Putin que "maioria dos países apoia alívio das tensões"

© SERGEI KARPUKHIN/SPUTNIK/AFP via Getty Images

POR LUSA   21/03/23 

O presidente chinês, Xi Jinping, informou, na segunda-feira, o homólogo russo, Vladimir Putin, que a "maioria dos países apoia um reduzir das tensões" na Ucrânia, segundo um comunicado difundido hoje pela diplomacia do país asiático.

Xi enfatizou que "há cada vez mais vozes racionais e pacíficas" e que a "maioria dos países apoia um aliviar das tensões".

Estes países "querem que a paz e as negociações sejam promovidas e opõem-se a que seja atirada mais lenha para a fogueira", apontou Xi, durante um encontro de quatro horas e meia com Putin, em Moscovo, de acordo com o comunicado difundido pelo ministério dos Negócios Estrangeiros da China.

Segundo o líder chinês, "historicamente, os conflitos sempre foram resolvidos com base no diálogo e na negociação".

Xi lembrou que a China emitiu um plano para a paz na qual apelou a "uma solução política" e se opôs a sanções unilaterais.

"Acreditamos que quanto mais difícil é, mais espaço deve ser deixado para a paz. Quanto mais complexo o conflito, mais esforços devem ser feitos para não abandonar o diálogo", defendeu Xi.

O líder chinês também enfatizou que a China está disposta a "continuar a desempenhar um papel construtivo na promoção de uma solução política para o conflito".

Num artigo escrito por Xi e publicado por um jornal russo, o líder chinês descreveu a sua deslocação à Rússia como uma "visita de amizade, cooperação e paz".

Após a visita a Moscovo, o Presidente chinês deve falar por telefone com o homólogo ucraniano, Volodymyr Zelensky.

A viagem de Xi segue o anúncio surpresa do reestabelecimento das relações diplomáticas entre o Irão e a Arábia Saudita, após uma reunião, em Pequim, numa vitória diplomática para a China.

O líder chinês mais forte das últimas décadas tem tentado projetar uma imagem de estadista global, à medida que reclama para a China um "papel central" na governação das questões internacionais, em consonância com a ascensão económica e militar do país.

Em particular, Xi propôs a Iniciativa de Segurança Global, que visa construir uma "arquitetura global e regional de segurança equilibrada, eficaz e sustentável", ao "abandonar as teorias de segurança geopolíticas ocidentais".

A China considera a parceria com a Rússia fundamental para contrapor a ordem democrática liberal, numa altura em que a sua relação com os Estados Unidos atravessa também um período de grande tensão, marcada por disputas em torno do comércio e tecnologia ou diferendos em questões de Direitos Humanos, o estatuto de Hong Kong ou Taiwan e a soberania dos mares do Sul e do Leste da China.

Num plano para a paz, proposto no final de fevereiro, Pequim destacou a importância de "respeitar a soberania de todos os países", numa referência à Ucrânia, mas apelou também para o fim da "mentalidade da Guerra Fria", numa crítica implícita ao alargamento da NATO. A China pediu ainda o fim das sanções ocidentais impostas à Rússia.

A China foi um dos países que se absteve de votar numa resolução a condenar a invasão russa na Assembleia da ONU.

Putin e Xi já se encontraram cerca de 40 vezes desde que o líder chinês assumiu o poder, em 2012.

GUERRA NA UCRÂNIA: Primeiro-ministro japonês viaja até Kyiv para reunir com Zelensky

© Lusa

POR LUSA   21/03/23 

O primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, viajou hoje para Kiev, onde se vai encontrar com o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, segundo os 'media' nipónicos.

A televisão pública japonesa, a NHK, mostrou Kishida num comboio que partiu da Polónia em direção à capital ucraniana.

A viagem surpresa de Kishida à Ucrânia acontece poucas horas depois de se ter encontrado com o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, em Nova Deli.

Kishida, que vai presidir à cimeira do G7 em maio, é o único líder daqueles países que não tinha ainda visitado a Ucrânia.

O Japão tem estado em sintonia com as outras nações que integram o G7, sancionando a Rússia e apoiando a Ucrânia na sequência da invasão russa.

CONDECORAÇÃO DE VETERANAS

 Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló

O Presidente da República General Umaro Sissoco Embaló, condecorou, com a Medalha Amilcar Cabral,  a Francisca Lucas Pereira e Teodora Inácio Gomes, heroínas da luta de libertação nacional.

Ao condecorar estas 2 veteranas, o Chefe de Estado promove o reconhecimento dos veteranos e combatentes na luta de emancipação anti-colonial, enaltecendo particularmente uma frente amplíssima de participação das mulheres que  em condições de extraordinária violência estiveram presentes tanto na frente de luta como na rede de apoio.

segunda-feira, 20 de março de 2023

China aproveita "excelente oportunidade" para aparecer como "ator de paz" entre Rússia e Ucrânia: Xi Jinping "precisa da Rússia no seu projeto de sustentabilidade política"

Os comentadores da CNN Portugal Azaredo Lopes e Jorge Tavares da Silva, especialista em Relações Internacionais, comentam o encontro de Xi Jinping e Vladimir Putin esta segunda-feira, em Moscovo; o novo pacote de 2 mil milhões de euros em munições aprovado pela União Europeia; a reação da China ao mandado de captura do Tribunal Penal Internacional e os alertas de Prigozhin para um ataque ucraniano em grande escala. 

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Por  CNN Portugal

Kremlin diz que aviões dos EUA aproximaram-se de fronteira no Báltico

© Reuters

Notícias ao Minuto   20/03/23 

Incidente surge depois de um drone norte-americano ter caído no Mar Negro após uma interação com caças russos.

A Rússia afirmou, esta segunda-feira, que um caça de combate Su-35 foi mobilizado para responder a um incidente no Mar Báltico, com o Ministério da Defesa a alegar que bombardeiros norte-americanos voaram perto da fronteira russa antes de voltarem para trás.

Numa mensagem publicada no Telegram, o Kremlin denunciou o movimento, detetado pelos seus serviços de inteligência.

Os russos afirmaram ainda que os aviões norte-americanos eram bombardeiros estratégicos B52H.

Citado pela Sky News, o governo russo referiu que a sua aeronave descolou para prevenir uma "violação" do seu espaço aéreo, escrevendo depois que "um avião estrangeiro afastou-se da fronteira da Federação Russa".

O Kremlin garante que agiu segundo todas as normas internacionais relativas a espaços aéreos, e acrescentou que "nenhuma violação da fronteira da Federação Russa será permitida".

O incidente surge depois de, no passado dia 14 de março, um drone norte-americano ter sido intercetado no Mar Negro por caças russos, acabando por cair após as aeronaves russas terem despejado combustível e embatido contra o instrumento.

O evento foi o primeiro encontro direto entre forças dos EUA e da Rússia desde o início da guerra na Ucrânia

A Rússia tem afirmado que respondeu apenas a uma incursão norte-americana ao seu estado aéreo, negando que os caças tenham embatido contra o drone e defendendo que este caiu sozinho no Mar Negro.


Carros de combate Leopard 2 oferecidos pela Noruega chegaram à Ucrânia

© Getty Images

POR LUSA  20/03/23 

Os oito tanques que a Noruega prometeu dar à Ucrânia em janeiro chegaram ao seu destino e estão prontos para entrar em combate com as forças russas, anunciaram hoje as forças armadas norueguesas.

Os oito carros de combate de tipo Leopard 2 já estão no terreno, com os seus quatro carros de apoio, enquanto o pessoal ucraniano está a ser treinado na Polónia, assinalou a instituição, em comunicado.

"Para a Ucrânia, a oferta dos tanques vai ser decisiva para a sua capacidade na hora de levar a cabo as operações ofensivas e recuperar os territórios ocupados pela Federação Russa", declarou o tenente-coronel Lars Jansen, comandante de um batalhão couraçado.

O exército norueguês dispunha até agora de 36 tanques Leopard 2 de produção alemã.



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Marcelo quer maior representação de jovens e imigrantes no poder político

© Miguel Figueiredo Lopes/Presidência da República

POR LUSA  20/03/23 

O Presidente da República defendeu hoje que é fundamental renovar os sistemas políticos com a participação de jovens e que os imigrantes em Portugal deveriam também estar mais representados nos órgãos de poder político.

Marcelo Rebelo de Sousa falava no campus de Carcavelos da Universidade Nova de Lisboa, no encerramento da conferência "Querer e crescer: acelerar o crescimento e Portugal", iniciativa da associação Business Roundtable Portugal (BRP).

No seu discurso, o Presidente da República referiu, em tom crítico, que "os representantes dos migrantes em Portugal, que são 700 mil, não têm representação em praticamente nenhuma esfera significativa do poder".

"Não existem, são clandestinos, mesmo quando têm dupla nacionalidade", disse.

Segundo o chefe de Estado, a sub-representação dos imigrantes "é uma questão mental" que Portugal tem de ultrapassar, assim como a da participação política dos jovens.

Marcelo Rebelo de Sousa argumentou que os jovens trazem "ideias de mais sociedade civil, de mais abertura, mais abertura internacional, mais abertura de ideias, mais abertura em termos económicos, sociais, culturais e políticos", e contestou que se questione a sua capacidade para assumir cargos de responsabilidades.

"Os sistemas políticos fizeram-se com jovens. Todas as grandes vitórias da História de Portugal foram feitas com jovens, não com velhinhos. A democracia foi feita por quem vinte, no máximo trinta anos", apontou.

Na sua intervenção, o chefe de Estado elogiou a associação Business Roundtable Portugal (BRP) -- da qual fazem parte grandes empresas e grupos económicos como EDP, Sonae, Altice, Visabeira, Amorim, Galp e Mota-Engil -- e considerou que em Portugal, por motivos históricos, a sociedade civil "é muito fraca" e predomina o "estatismo" na política.

"A esquerda liberal foi sempre a esquerda pobre na esquerda, a direita liberal a direita pobre na direita. A direita importante era bonapartista ou conservadora. A esquerda forte era a estatista -- era é favor, era e é", sustentou.

Marcelo Rebelo de Sousa mencionou que "ainda há seis anos um tema de debate era o papel do ensino privado e cooperativo, e que decisão tomar quanto aos contratos de associação - foi o tema dos anos 2016 a 2018, não foi na pré-História".

E recuando a 2019, realçou a dificuldade de "negociar a Lei de Bases da Saúde, ainda por cima por telefone, com os partidos de apoio do Governo, para se encontrar uma fórmula" que considerasse "aceitável" e que "não fechasse totalmente a porta ao papel do privado em certos domínios da saúde".

De acordo com o Presidente da República, dos "atos eleitorais com incidência governativa nos últimos 18 anos, a maioria esmagadora foi ganha com o voto em opções estatistas".

Marcelo Rebelo de Sousa destacou a governação recente do PS com apoio de PCP e Bloco de Esquerda, apelidada de "Geringonça", sobre a qual disse que "em termos doutrinários beneficiava do apoio do que havia de mais estatista desde o início da democracia, desde o tempo do fim da revolução".

"Foi assim porque a em democracia o voto dos portugueses ou quis ou aceitou ou acabou por permitir ou depois aderiu. E isto significa que mudar esta cultura cívica implica de facto uma grande persistência", concluiu.

Em relação aos imigrantes, já na quinta-feira passada o Presidente da República tinha assinalado a sua falta de representação política em Portugal, na inauguração de uma exposição sobre Amílcar Cabral, ocasião em que criticou os partidos à direita no parlamento por se terem oposto a que o Presidente do Brasil, Lula da Silva, discursasse na sessão solene do 25 de Abril.

O chefe de Estado questionou como é que "milhares e milhares e milhares de pessoas de carne e osso que não têm uma presença, mesmo quando têm mais do que uma nacionalidade, uma presença em órgãos de soberania, uma presença em múltiplos órgãos do poder local ou do poder regional, nas estruturas sociais e económicas mais diferenciadas".

"Já nem digo qualitativamente, mas quantitativamente proporcional à expressão que têm na realidade portuguesa. Criam riqueza todos os dias em Portugal, sofrem na criação dessa riqueza desigualdades em muitos casos notórias e acentuadas. Como não ter uma voz ativa nas estruturas do poder passados 50 anos sobre o 25 de Abril?", interrogou.

O Presidente da República considerou então que "há qualquer coisa de cultura cívica que merece ser aprofundada" em Portugal, mensagem que hoje retomou e reforçou.

EUA acusam impunidade na Guiné-Bissau e manipulação política da justiça

© Xaume Olleros/Bloomberg via Getty Images

POR LUSA   20/03/23 

O Departamento de Estado norte-americano considerou, no relatório sobre direitos humanos esta segunda-feira divulgado, que a impunidade prevalece na Guiné-Bissau, onde a justiça é manipulada pela política e sujeita à corrupção.

"A Constituição e a lei preveem um sistema judicial independente, mas aquele está sujeito à manipulação política. Os juízes são mal treinados, pagos irregularmente e sujeitos à corrupção", lê-se no relatório do Departamento de Estado sobre os direitos humanos na Guiné-Bissau, em 2022.

O relatório do departamento governamental dos Estados Unidos da América (EUA) destaca que a "falta de recursos e infraestruturas atrasa muitas vezes os julgamentos e as condenações são raras", apesar de as autoridades respeitarem as decisões judiciais.

Segundo o relatório, o sistema "nem sempre oferece um julgamento justo" e os "juízes corruptos às vezes trabalham em conjunto com a polícia", salientando que muitos casos nem chegam a julgamento.

"Às vezes os julgamentos são adiados sem explicação e, ocasionalmente, as multas são retiradas diretamente das contas bancárias dos réus sem que aqueles sejam informados", refere o documento.

"A militância no partido no Governo traz vantagens como maior acesso a empregos e públicos e contratos governamentais", acrescenta-se.

O Departamento de Estado norte-americano destaca que apesar da lei prever penas de prisão por corrupção, o "Governo não implementou a lei de forma eficaz e funcionários de todos os poderes e níveis do Governo envolveram-se em práticas corruptas e não transparentes impunemente".

"Houve inúmeras denúncias de corrupção governamental durante o ano", aponta-se.

Segundo o documento, "membros da administração militar e civil alegadamente traficaram droga e ajudaram cartéis internacionais de drogas, fornecendo acesso ao país e às suas infraestruturas de transporte".

"António Indjai, ex-chefe das Forças Armadas, continua a circular livremente no país. Um fugitivo, sujeito a uma proibição de viagem da ONU em 2012, continua, supostamente, a ter influência dentro das Forças Armadas", salienta o relatório.

O Departamento de Estado norte-americano denuncia também a detenção de dois funcionários por suspeita de envolvimento de tráfico de droga, mas que ainda não foram julgados, e a anulação da sentença pela Câmara Criminal do Supremo Tribunal de Justiça contra dois traficantes de droga, condenados a 16 anos de prisão.

"A anulação daquelas condenações levantou suspeitas entre os observadores nacionais e internacionais de que influências indesejáveis no setor da justiça estavam por trás da decisão do tribunal", diz o documento.

O relatório refere que após o ataque ao Palácio do Governo, em 01 de fevereiro, "alguns ativistas da sociedade civil relataram que as suas casas foram invadidas à noite por indivíduos vestidos com uniformes da polícia ou militares".

"Em 29 de novembro, um advogado, que representa suspeitos de participação no ataque de 01 de fevereiro, terá sido espancado. Os autores do crime não foram detidos ou identificados, mas o alvo alegou que o ataque estava relacionado com a sua participação no caso", descreve-se.

"O Governo tomou medidas insuficientes para preservar a segurança e a independência da comunicação social ou para processar indivíduos que ameaçam jornalistas", afirma ainda o relatório, salientando que a intimidação e assédio aos jornalistas continuou a ser um problema durante o ano.

O relatório inclui também denúncias do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), maior partido da oposição, sobre tentativas de o Governo bloquear a realização do seu congresso e da invasão da sede do partido.

O Departamento de Estado norte-americano relata igualmente o ataque ao deputado Agnelo Regala, baleado numa perna à porta de casa, salientando que os autores do ataque não foram detidos.


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TikTok. Caso de espionagem investigado pelo FBI nos EUA

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Notícias ao Minuto  20/03/23 

O caso é relativo ao ano passado, quando foi descoberto que funcionários usaram a app para espiar jornalistas norte-americanos.

O TikTok tem passado por momentos difíceis mas, aparentemente, parece que este período ainda poderá ficar mais complicado graças a uma investigação levada a cabo pelo FBI nos EUA e a uma série de intimações do Departamento de Justiça.

Como conta a Forbes, estas investigações devem-se a um caso particular no passado, onde a empresa descobriu que alguns dos seus trabalhadores estavam a usar a app para espiar dois jornalistas norte-americanos. A empresa responsável pelo TikTok, a ByteDance, diz ter despedido estes funcionários na altura, com as investigações a quererem perceber que tipo de práticas de privacidade é que permitiram a má conduta dos trabalhadores.

Do seu lado, a ByteDance afirmou que “condenou fortemente as ações dos indivíduos envolvidos” e refere que estes já não estão na empresa. “A nossa investigação interna ainda está a decorrer e vamos cooperar com quaisquer investigações oficiais que nos cheguem”, notou a empresa em comunicado.


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Guiné-Bissau: Sua Excelência o Presidente da República em Passeio a Cidade de Bissau!


Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló 

Estados Unidos anunciam novo pacote de ajuda militar à Ucrânia

© Lusa

POR LUSA   20/03/23 

Os Estados Unidos anunciaram hoje a entrega de um novo pacote de ajuda militar à Ucrânia, no valor de 350 milhões de dólares (cerca de 330 milhões de euros), que inclui munições para os lançadores de foguetes HIMARS.

"Só a Rússia pode acabar com a guerra hoje. Assim, até que isso aconteça, ficaremos ao lado da Ucrânia o tempo que for necessário", insistiu o secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, num comunicado em que apresentava o novo pacote de assistência militar.

No dia em que o Presidente chinês, Xi Jinping, chegou a Moscovo para uma visita de Estado e para se reunir com o seu homólogo russo, Vladimir Putin, o chefe da diplomacia norte-americana aproveitou para saudar "os mais de 50 países que se uniram para apoiar a Ucrânia na defesa da sua integridade territorial".

"Esta semana, enquanto a inescrupulosa guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia continua com grandes custos humanos, somos novamente lembrados da coragem ilimitada e da determinação inabalável do povo ucraniano e do forte apoio à Ucrânia em toda a comunidade internacional", escreveu Blinken no comunicado.

Na mesma nota informativa, o secretário de Estado norte-americano anunciou o novo pacote de ajuda militar, dizendo tratar-se de equipamento que "a Ucrânia está a usar para se defender", referindo-se às munições para os HIMARS, mas também munições para veículos de combate de infantaria Bradley, bem como armas antitanque e barcos fluviais.

A ofensiva militar russa no território ucraniano, lançada a 24 de fevereiro do ano passado, mergulhou a Europa naquela que é considerada a crise de segurança mais grave desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).


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Ucrânia. Comissão da ONU considera deportação de crianças crime de guerra

© Alex Chan/SOPA Images/LightRocket via Getty Images

POR LUSA  20/03/23 

A comissão internacional da ONU que investiga crimes de guerra na Ucrânia considerou hoje que as transferências forçadas e a deportação de crianças ucranianas para a Rússia violam o direito internacional e constituem crimes de guerra.

"As autoridades russas violaram a sua obrigação de facilitar por todos os meios possíveis a reunificação de famílias e atrasaram injustificadamente a repatriação de civis", disse Erik Møse, membro da comissão, ao apresentar o relatório do grupo ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.

A transferência de crianças, denunciadas recentemente por organizações como a Human Rights Watch e o Laboratório de Pesquisa Humanitária da Escola de Saúde Pública de Yale, com o objetivo de reeducação política, adoção em orfanatos e até treino militar, ocorreu desde o início da invasão da Ucrânia nos territórios controlados pela Rússia.

Este foi o motivo que levou na semana passada o Tribunal Penal Internacional a emitir um mandado de prisão internacional contra o Presidente russo, Vladimir Putin, pela sua responsabilidade neste caso.

Além desses fatos, o corpo de especialistas da ONU considerou comprovados pelo menos 25 ataques com explosivos em nove regiões do país e a destruição total de cidades nas regiões de Kharkiv, Chernigiv e Izium.

A Comissão também considerou que os ataques contínuos perpetrados pelo Exército russo às infraestruturas energéticas da Ucrânia podem constituir crimes contra a humanidade.

No seu discurso ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, Møse também se referiu às execuções sumárias de civis e militares ucranianos em 17 cidades em todo o país, incluindo Kharkiv e arredores de Kiev.

"A tortura e o tratamento desumano de detidos, principalmente homens, também foram generalizados e sistemáticos, principalmente para os suspeitos de estarem ligados ao Exército ucraniano", prosseguiu.

A ofensiva militar lançada a 24 de fevereiro de 2022 pela Rússia na Ucrânia causou até agora a fuga de mais de 14,6 milhões de pessoas -- 6,5 milhões de deslocados internos e mais de 8,1 milhões para países europeus -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Neste momento, pelo menos 18 milhões de ucranianos precisam de ajuda humanitária e 9,3 milhões necessitam de ajuda alimentar e alojamento.

A invasão russa -- justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de "desnazificar" e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia - foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções políticas e económicas.

A ONU apresentou como confirmados desde o início da guerra 8.317 civis mortos e 13.892 feridos, sublinhando que estes números estão muito aquém dos reais.


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China e Rússia rejeitam condenar ensaios balísticos da Coreia do Norte

POR LUSA  20/03/23 

A China e a Rússia voltaram hoje a rejeitar uma resolução na ONU para condenar os repetidos ensaios de mísseis balísticos da Coreia do Norte, culpando os Estados Unidos pela situação.

Pequim e Moscovo opuseram-se de novo aos apelos de Washington e de outros países para que o Conselho de Segurança das Nações Unidas responda aos testes balísticos norte-coreanos, durante uma reunião no órgão máximo da ONU realizada na sequência dos recentes lançamentos do regime de Pyongyang.

A Coreia do Norte informou hoje que o seu exército realizou um exercício de contra-ataque nuclear, no fim de semana, que contou com a presença do líder norte-coreano, Kim Jong-un, e que ocorre depois que de ter sido disparado um novo tipo de míssil balístico intercontinental (ICBM) no dia 16.

Segundo o regime norte-coreano, estas ações são uma resposta às manobras conjuntas realizadas pela Coreia do Sul e pelos Estados Unidos no sul da península, vistas por Pyongyang como um teste para invadir o seu território.

No Conselho de Segurança da ONU, Washington pediu à comunidade internacional para responder com firmeza a Pyongyang e considerou que a posição da Rússia e da China (dois membros permanentes do Conselho com poder de veto) encoraja o regime norte-coreano a continuar neste rumo.

"Quantas vezes terá a Coreia do Norte de violar as suas obrigações sob as resoluções do Conselho de Segurança da ONU para que a China e a Rússia parem de proteger o regime?", insistiu a embaixadora norte-americana junto das Nações Unidas, Linda Thomas-Greenfield.

China e Rússia deixaram claro que continuam a opor-se a uma resolução para condenar os testes ou para endurecer as sanções, pedindo, em sentido contrário, que as punições a Pyongyang sejam suspensas.

Nos últimos anos, o Conselho de Segurança -- sem a oposição da China e da Rússia - impôs sanções à Coreia do Norte por causa dos seus testes de armas ilegais, acusando Pyongyang de estar a preparar um ilícito programa atómico.

Segundo a delegação russa junto da ONU, ficou demonstrada a futilidade dessa abordagem e agora é preciso escolher outro caminho, principalmente o do diálogo, para o qual Moscovo e Pequim exigem que Washington dê os primeiros passos.

Ambos os países culparam as políticas de Washington pelo aumento da tensão, citando o acordo que permitirá à Austrália adquirir submarinos movidos a energia nuclear, no âmbito da nova aliança militar AUKUS que junta Estados Unidos, Austrália e Reino Unido e que foi formalizada em setembro de 2021.


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GUINÉ-BISSAU: Aumento de massa salarial na Função Pública da Guiné-Bissau é o "cancro"

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POR LUSA  20/03/23 

O ministro das Finanças da Guiné-Bissau, Ilídio Té, disse hoje que o aumento constante da massa salarial na Função Pública é o "maior cancro" do país e que o Governo tem de "assumir a sua responsabilidade".

"O maior cancro que nós temos é a ascendência constante da massa salarial e o Governo tem de assumir a sua responsabilidade, tem de apostar na redução", afirmou Ilídio Té.

O ministro das Finanças falava na conferência de imprensa realizada no final da missão técnica do Fundo Monetário Internacional (FMI) de avaliação ao programa de crédito alargado.

Na avaliação, o FMI recomenda novamente o "congelamento temporário de contratação de funcionários públicos e uma gestão mais eficiente da massa salarial com base num novo recenseamento de funcionários públicos".

Cerca de 80% das receitas do Orçamento Geral de Estado são para pagar salários na Função Pública.

"O cidadão não pode estar só a pagar impostos para pagar salários. Vamos ter adotar mecanismos, medidas impopulares, necessárias para o bem-estar para o país", disse o ministro.

Ilídio Té anunciou também um "novo recenseamento" na Administração Pública.

"Sabemos que há pessoas que estão fora do país há muitos anos e que continuam a receber os seus salários, é preciso um controlo mais regular e começar a aplicar a avaliação de desempenho que está na lei. A reforma não tem de ser de amigos, primos e familiares. A reforma deve ser feita para todos para que se possa construir escolas, hospitais", salientou o ministro.

Questionado sobre a inflação, que em fevereiro foi de 8,5%, o ministro salientou que é um "problema de conjuntura mundial".

"Acho que cada país é o que é e deve adotar os mecanismos convenientes para a reduzir. O Governo em 2022 tomou medidas para mitigar a inflação e sofremos consequências ao nível do Tesouro Público e perdemos receitas", disse.

Segundo Ilídio Té, a Guiné-Bissau está inserida num "contexto global" e o executivo irá tomar medidas para reduzir o seu impacto na população.

Sobre se o Governo pretende privatizar mais empresas, além da já anunciada privatização da Guiné Telecom, o ministro disse que a situação está a ser analisada.

"Estamos a ver. Temos a situação da EAGB [Eletricidade e Águas da Guiné-Bissau] que está a ser uma dor de cabeça enorme para nós e para o fundo e todos os parceiros consideram que a EAGB é um risco fiscal crónico", salientou.

"Vamos analisar para ver qual a melhor solução, porque as empresas têm de ser sustentáveis e rentáveis e quando se trata de uma empresa de eletricidade e águas, não podemos ter a empresa em constante instabilidade financeira", disse.

O FMI recomendou hoje a limitação de transferências do Orçamento para a empresa de serviços públicos, que "carece urgentemente de medidas decisivas para resolver os seus persistentes prejuízos operacionais e constitui um risco orçamental significativo".


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GUINÉ-BISSAU: Crianças proibidas de mendigar na Guiné-Bissau a partir de segunda-feira

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POR LUSA  20/03/23 

A ministra da Mulher, Família e Solidariedade Social da Guiné-Bissau, Conceição Évora, anunciou hoje que a partir de segunda-feira entra em vigor a ordem dada pelo chefe de Estado para acabar com a mendicidade de crianças no país.

A ministra deu estas indicações em declarações aos jornalistas, à saída de uma reunião promovida pelo vice-primeiro-ministro e também ministro do Interior, Soares Sambú, com vários mestres corânicos (professores do Corão) e imames (líderes religiosos islâmicos).

A reunião tinha como finalidade transmitir as diretrizes dadas pelo Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, na passada quarta-feira, no leste do país, quando instou o ministro do Interior a prender o pai ou o mestre corânico de qualquer criança apanhada na mendicidade nas ruas do país.

Sissoco Embaló considerou como vergonhoso o ato de mandar as crianças pedir esmolas pelas ruas de Bissau e nos países vizinhos sob a alegação de estarem a angariar sustento para os seus mestres corânicos.

Na reunião realizada hoje no Ministério do Interior, em Bissau, o ministro Soares Sambu informou os presentes que a ordem do chefe de Estado entra em vigor a partir de segunda-feira, dia 27.

"Todos nós chegamos à conclusão que não consta do islão, não faz parte de práticas religiosas islâmicas, colocar as crianças na mendicidade, mas também concordamos que devemos ter em conta a declaração do Presidente sobre esse assunto e é a segunda vez que o faz", observou a ministra da Mulher, Família e Solidariedade Social.

Conceição Évora adiantou que o Governo "conta com a colaboração" dos mestres corânicos, mas salientou que em caso de resistência "as autoridades usarão de todos os mecanismos para fazer cumprir a ordem do chefe de Estado".

A governante desmentiu as alegações de alguns mestres corânicos segundo as quais a maioria das crianças em situação de mendicidade são órfãs.

"Um estudo financiado pela Organização Internacional das Migrações mostra que apenas 7% de crianças na mendicidade é que são órfãs", declarou Conceição Évora, questionando quanto tempo essas crianças têm para aprender o Corão "se passam grande parte do dia na mendicidade".

O porta-voz da União Nacional dos Imames da Guiné-Bissau, Bacar Candé, disse aos jornalistas que a medida das autoridades será cumprida e que nas próximas horas as várias associações da comunidade islâmica irão publicar comunicados aconselhando os mestres corânicos a tirar as crianças das ruas do país.

"As palavras do Presidente são uma ordem e só resta cumpri-las", declarou Bacar Candé.


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Os "Djurtus" chegam ao Estádio de 24 de Setembro, para a primeira sessão do treino, visando a operação contra Nigéria. O PM Nuno Gomes Nabiam está no relvado com os jogadores da selecção nacional.

Radio Voz Do Povo 

Dia 19 de março, no Grand Teatre em Dakar, teve lugar o grande encontro entre o Coordenador Nacional do MADEM-G15, Braima Camará e a comunidade guineense.

Uma sala composta, onde foram apresentadas as preocupações e as expectativas do povo.

O líder do MADEM-G15 tomou nota e, promete melhores políticas públicas, dando uma maior atenção aos guineenses na diáspora, caso ganhe as eleições com uma maioria qualificada.

#HoraTchiga

Por Movimento para Alternância Democrática - MADEM G15

DIREITOS HUMANOS: Rússia, China e Irão são os piores em Direitos Humanos em 2022, diz EUA

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POR LUSA  20/03/23 

Rússia, China e Irão estão entre os países onde mais se cometeram mais violações de Direito Humanos, em "escala e gravidade", durante o ano passado, segundo um relatório do Departamento de Estado norte-americano hoje divulgado.

Estas conclusões estão presentes nos Relatórios Nacionais de 2022 sobre Práticas de Direitos Humanos, que abrangem 198 países e territórios, e fornecem informações compiladas por funcionárias do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América (EUA) em Washington e em missões em todo o mundo.

Um dos focos deste relatório é a guerra em grande da Rússia na Ucrânia, iniciada em fevereiro de 2022, que resultou em mortes e destruição em massa, com relatos de membros das forças russas "a cometer crimes de guerra e outras atrocidades, incluindo execuções sumárias de civis e relatos horríveis de violência de género, incluindo violência sexual contra mulheres e crianças".

Classificando a Rússia como "um sistema político altamente centralizado e autoritário" dominado pelo Presidente, Vladimir Putin, no documento sublinha-se que o Governo russo se envolveu na deportação forçada de civis da Ucrânia para território russo, muitas vezes seguindo um processo de "filtragem" duro e abusivo, com inúmeros relatos de deportações forçadas e adoções de crianças ucranianas.

"A ocupação russa e a suposta anexação da península ucraniana da Crimeia continuaram a afetar significativa e negativamente a situação dos direitos humanos ali. As autoridades também conduziram prisões e detenções por motivos políticos", frisa-se no texto.

Além dos abusos de direitos humanos cometidos pela Rússia em relação à invasão da Ucrânia, no relatório denunciam-se ainda assassínios - especialmente na comunidade LGBT - na Chechénia por autoridades do governo local, desaparecimentos forçados por ou em nome de autoridades governamentais, tortura generalizada por polícias com recurso a violência sexual ou encarceramento psiquiátrico punitivo, prisões e detenções arbitrárias, repressão severa da liberdade de expressão e da imprensa, incluindo violência contra jornalistas, entre outros.

No Irão, o regime respondeu com brutalidade e violência aos protestos pacíficos em todo o país após a morte da jovem Mahsa Amini enquanto estava sob custódia da chamada polícia da moralidade.

Citando dados de organizações não-governamentais, os EUA indicaram que até o final do passado ano, as forças de segurança iranianas mataram mais de 500 pessoas, incluindo pelo menos 69 crianças, e prenderam mais de 19.000 manifestantes, incluindo menores.

O Departamento de Estado refere ter recebido relatos confiáveis de homicídios arbitrários pelo Governo e seus agentes, mais habitualmente execuções por crimes que não atendem ao padrão legal internacional e sem julgamentos justos, desaparecimentos forçados atribuídos ao Governo, tortura ou outros tratamentos ou punições cruéis, desumanos ou degradantes por parte dos agentes de autoridade, prisões ou detenções arbitrárias ou condições prisionais duras e que colocam em risco a vida dos prisioneiros.

"O Governo tomou poucas medidas para identificar, investigar, processar e punir funcionários que cometeram abusos dos direitos humanos, incluindo mortes de manifestantes e abusos sob custódia ou corrupção. A impunidade permaneceu generalizada em todos os níveis do Governo e das forças de segurança", indica o Departamento de Estado dos EUA.

Em Xinjiang, na China, o relatório descreve como continuaram a ocorrer genocídios e crimes contra a humanidade contra a minoria muçulmana uigur, bem como membros de outras minorias étnicas e religiosas.

Classificando a China como um "Estado autoritário no qual o Partido Comunista Chinês é a autoridade suprema", sua análise nas violações contra uigures, como "prisões arbitrárias ou outras privações severa da liberdade física de mais de um milhão de civis, abortos forçados e aplicação das políticas mais restritivas de controlo de natalidade do país, violações e outras formas de violência sexual e de género, tortura, perseguição, incluindo trabalho forçado e restrições draconianas à liberdade de religião ou crença", entre outras.

Outro dos países em destaque pelo Departamento de Estado é o Afeganistão, onde as medidas opressivas e discriminatórias dos Talibã contra mulheres e meninas têm sido implacáveis.

"Nenhum outro país no mundo impede que mulheres e meninas recebam educação, que é um direito humano reconhecido internacionalmente. O decreto dos Talibã que proíbe as funcionárias de organizações não-governamentais de trabalhar põe em perigo dezenas de milhões de afegãos que dependem de ajuda humanitária para sobreviver", diz-se no texto.

Do documento ressaltam ainda inúmeros relatos de que membros dos Talibã e do ISIS-K - filial afegã do Estado Islâmico no Iraque e na Síria - cometeram assassínios arbitrários, muitos como represálias contra funcionários associados ao Governo anterior a agosto de 2021.

Na Birmânia, o relatório mostra como o regime militar continua a usar a violência para brutalizar civis e consolidar o seu controlo, alegadamente matando mais de 2.900 pessoas e detendo mais de 17.000 desde o golpe militar de fevereiro de 2021.

"Algumas organizações étnicas armadas e membros das Forças de Defesa do Povo cometeram abusos dos direitos humanos, incluindo assassinatos, desaparecimentos, abuso físico e tratamento degradante, e falharam em proteger as populações locais em zonas de conflito", diz o relatório.

"A impunidade para os abusos cometidos por funcionários do regime e pelas forças de segurança foi absoluta. Não há informações credíveis de que o regime tomou medidas para processar ou punir os responsáveis por violações dos direitos humanos ou corrupção", acrescenta o texto.


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