Ministério Público guineense recusa cumprir um acórdão do Supremo Tribunal

O Ministério Público da Guiné-Bissau anunciou hoje que não vai cumprir o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), produzido em agosto, que considera inconstitucionais medidas de coação aplicadas a um ex-governante.

Em comunicado a que a Lusa teve acesso, o Ministério Público afirma que não concorda com o acórdão, que considera inconstitucionais as medidas de coação, nomeadamente a restrição de liberdade, aplicadas ao antigo secretário de Estado dos Transportes e Comunicações João Bernardo Vieira.

Aquele ex-governante está a ser investigado pelo Ministério Público por suspeitas de corrupção.

Para o Ministério Público, o acórdão do STJ "é uma usurpação de competências" da Assembleia Nacional Popular, o parlamento guineense, que teria sido ultrapassado "numa tentativa de revisão intercalar do Código do Processo Penal".

"Em nenhum momento, quer no âmbito da Constituição, quer das leis ordinárias, se atribui ao plenário do Supremo Tribunal de Justiça competências em proceder à revisão das leis da República ou de legislar", refere o comunicado.

O documento sublinha ainda ser "impossível a observância do acórdão" uma vez que retira ao próprio Ministério Público as competências de aplicar medidas de coação em fase de inquérito.

Destaca ainda que o acórdão "coloca em causa" a justiça criminal na Guiné-Bissau, "põe em crise a segurança jurídica dos cidadãos" e ainda viola a separação dos poderes do Estado.

O Ministério Público conclui que o referido acórdão para além de inconstitucional "não dispõe de suporte legal para o seu cumprimento, sendo, portando, inócuo".

DN.PT

Lassana Casamá - Guineenses preocupados com "invasão" do mercado informal por estrangeiros

Mercado de Bandim, Bissau

Comerciantes dão o grito e especialistas alertam para regras e integração regional

Na Guiné-Bissau, o controlo do comércio informal, enquanto pulmão da economia nacional, por parte dos estrangeiros, nomeadamente da Guiné-Concaky, está a constituir um motivo de grande preocupação dos comerciantes nacionais.

As causas, segundo alguns especialistas, derivam-se da falta de organização e de seriedade da classe empresarial guineense, que, segundo diversas opiniões, está muito envolvida na actividade política.

O corredor do mercado de Bandim, a principal carteira da economia nacional, conta com uma minoria de nacionais.

No entanto, como membro da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, a Guiné-Bissau também enfrenta novos desafios.

A rubrica Agenda Africana analisa este tema.

VOA

José Mário Vaz: “REVISÃO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA É DA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DO POVO GUINEENSE”

O presidente da República afirmou esta quarta-feira, 13 de setembro de 2017, que a revisão da Constituição da República é da Competência exclusiva do povo e dos políticos da Guiné-Bissau.

Em reação às declarações do Presidente da Costa do Marfim, no Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira de Bissau, de regresso ao país, depois de uma visita de 48 horas que o levou a Congo Brazzaville, José Mário Vaz diz que o presidente Alassane Ouattara de Costa de Marfim, pode ter razão quando apelou à revisão da Constituição guineense, mas lembra de que a matéria ultrapassa a sua competência.

“A revisão da Constituição  cabe ao povo. O Presidente da República mesmo se quisesse não tem poderes nem força nenhuma , portanto é uma matéria da exclusiva competência  do povo da Guiné-Bissau”, conclui.

Em relação a possíveis  intervenções do Presidente Denis Sassou Nguesso na crise política guineense, o Chefe de Estado revela que talvez a sua intervenção não tenha chegado diretamente aos guineenses, mas de forma invisível tem contribuído em diferentes assuntos para que haja a paz e a estabilidade política na Guiné-Bissau. Diz acreditar que no momento oportuno Denis Sassou Nguesso poderá vir ao país e intervir diretamente nos assuntos do país.

Segundo José Mário Vaz, variadíssimas vezes tem formulado convites à figura que chama “pai de África”.

Quanto à permanência ou não da ECOMIB – Força de Alerta e da Estabilização da CEDEAO na

Guiné-Bissau, o Chefe de Estado guineense volta a dizer que não cabe a ele sozinho decidir o assunto e diz que terá que ser mediante uma decisão dos Chefes de Estado da organização, porquanto tratar-se de um assunto que, normalmente, é discutido na Conferência de Chefes de Estado da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) na qual qualquer decisão relativa às forças de estabilização ao nível da região é também tomada.

“Antes dessas reuniões há toda uma série de reuniões prévias que se realiza e entre essas reuniões temos a dos Chefes de Estado Maior das Forças Armadas dos respetivos países membros, do Conselho de Ministros e termina com a Conferência de Chefes de Estado da CEDEAO”, explica. 

Por: Filomeno Sambú
OdemocrataGB

Conselho pede implementação de Acordo de Conacri na Guiné-Bissau

Quem é o primeiro-ministro de consenso e de confiança do chefe de Estado???

O Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou hoje uma declaração presidencial a pedir o cumprimento do Acordo de Conacri e a nomeação de um novo primeiro-ministro na Guiné-Bissau.

A declaração diz que o Acordo de Conacri, que prevê a formação de um governo consensual integrado por todos os partidos representados no parlamento e a nomeação de um primeiro-ministro de consenso e de confiança do chefe de Estado, é "a ferramenta principal para uma resolução pacifica da crise política" e diz que o documento oferece uma "oportunidade histórica".

"O Conselho de Segurança expressa preocupação profunda com o impasse político na Guiné-Bissau, devido à incapacidade dos seus líderes atingirem uma solução consensual e duradoura, como fica demonstrado com o falhanço da Assembleia Nacional em realizar sessões plenárias desde janeiro de 2016 e com o falhanço de quatro governos consecutivos em aprovar um programa de governo e um orçamento nacional", lê-se na declaração.

Os membros do Conselho de Segurança lembram "os efeitos negativos da crise política na população civil" e pedem "a todos os atores políticos que coloquem os interesses do povo da Guiné-Bissau acima de quaisquer outras considerações".

"O Conselho de Segurança sublinha a importância de preparar as eleições legislativas e presidenciais, calendarizadas para 2018 e 2019, sobretudo atualizando o registo de eleitores", defende a organização.

A declaração do presidente do Conselho de Segurança elogia a extensão por três meses da missão Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) no país, sublinhando o seu "papel positivo na estabilização do país."

As notícias do crescimento económico são bem recebidas, mas os estados membros dizem que "com as causas da instabilidade por resolver", estes ganhos "podem não ser sustentáveis."

O organismo volta a pedir uma reforma do setor da segurança, um combate à corrupção reforçando o sistema judicial e uma melhoria da administração pública da Guiné-Bissau.

"O Conselho de Segurança mostra preocupação para com os desafios colocados pelas ameaças terroristas e outras ameaças, como o extremismo violento, que podem conduzir a terrorismo e crime organizado internacional, como tráfico de drogas e pessoas", lê-se no documento.

A declaração não se refere à revisão das sanções impostas a 10 militares da Guiné-Bissau, algo que foi defendido pelo presidente do Comité de Sanções para o país, Elbio Rosselli, embaixador permanente do Uruguai na ONU.

Segundo o "What's in Blue", uma publicação do Conselho de Segurança, "vários estados membros parecem estar contra a retirada de indivíduos da lista" porque "acreditam que manter essa designação cria um desincentivo a possíveis interferências pelos militares numa situação que ainda é muito frágil."

NAOM

Declaração do Presidente do Conselho de Segurança

Na 8045ª reunião do Conselho de Segurança, realizada a 13 de setembro de 2017, no âmbito do exame do Conselho sobre o tema "A situação na Guiné-Bissau", o Presidente do Conselho de Segurança fez a seguinte declaração em nome do Conselho:

"O Conselho de Segurança toma nota do relatório de 24 de agosto de 2017 sobre "A situação na Guiné-Bissau" do Representante Especial, Modibo Ibrahim Touré, e dos relatórios dos Presidentes do Comité de Sanções 2048 e da Configuração para a Guiné-Bissau da Comissão de Consolidação da Paz, após as suas recentes visitas à Guiné-Bissau.

"O Conselho de Segurança expressa a sua profunda preocupação com o impasse político na Guiné-Bissau que continua por resolver devido à incapacidade dos seus líderes políticos alcançarem uma solução duradoura e consensual, ilustrada pelo fracasso da Assembleia-Nacional em realizar sessões plenárias desde janeiro de 2016 e pelo fracasso de quatro governos consecutivos em verem aprovado o seu programa de governo e orçamento nacional.

"O Conselho de Segurança manifesta a sua preocupação com os efeitos negativos da crise política sobre a população civil na Guiné-Bissau e exorta todos os atores políticos a colocarem os interesses do povo da Guiné-Bissau acima de qualquer outra consideração e, a este respeito, exorta os líderes políticos bissau-guineenses, incluindo o Presidente, o Presidente do Parlamento e os chefes dos partidos políticos, a respeitar o seu compromisso de promover a estabilidade política na Guiné-Bissau através do diálogo genuíno, incluindo um diálogo sobre a revisão constitucional, encontrando um terreno comum para uma resolução rápida da crise política e a abstendo-se de toda retórica e atos susceptíveis de prejudicar a paz e a coesão nacional.

"O Conselho de Segurança recorda que a implementação do Acordo de Conakry, de 14 de outubro de 2016, baseado no roteiro de seis pontos da CEDEAO, intitulado "Acordo sobre a resolução da crise política na Guiné-Bissau", é o principal quadro para uma resolução pacífica da crise política, uma vez que oferece uma oportunidade histórica para as autoridades nacionais e líderes políticos, bem como a sociedade civil, de em conjunto assegurarem a estabilidade política e construir uma paz sustentável e, a este respeito, congratula-se com as consultas políticas que tiveram lugar com o apoio do Grupo de Mulheres Facilitadoras.

"O Conselho de Segurança apela à liderança da Guiné-Bissau para implementar o Acordo de Conakry de 14 de outubro de 2016, inclusivamente nomeando um primeiro ministro de consenso tal como é exigido pelo Acordo. 

O Conselho de Segurança recorda que a implementação do Acordo poderia ser uma forma de restaurar a confiança dos parceiros e permitir à comunidade internacional cumprir as promessas feitas durante a Conferência de Bruxelas em março de 2015 em apoio ao programa "terra ranka" e ao desenvolvimento da Guiné-Bissau.

"O Conselho de Segurança observa que, embora a economia possa crescer em 2017 - apesar do impasse político em curso e dos movimentos recorrentes de protesto - as causas profundas da instabilidade na Guiné-Bissau continuam por resolver, o que significa que qualquer desenvolvimento obtido não será sustentável.

"O Conselho de Segurança sublinha a necessidade de o Governo da Guiné-Bissau continuar a tomar medidas concretas para a paz, estabilidade e desenvolvimento duradouros e sustentáveis no país, através da reforma efetiva do setor de segurança, lutar contra a corrupção através do fortalecimento do sistema judicial, e melhorar a administração pública e a gestão das receitas do Estado, bem como o fornecimento de serviços básicos à população, e encoraja o seu empenho na implementação de suas prioridades nacionais.

"O Conselho de Segurança manifesta preocupação com os desafios colocados pelas ameaças terroristas e outras ameaças importantes, incluindo o extremismo violento, que pode ser propício para o terrorismo, bem como o crime organizado internacional, incluindo o tráfico de drogas, o tráfico de pessoas e todas as formas de tráfico no país.

"O Conselho de Segurança sublinha a importância da realização e preparação de eleições legislativas e presidenciais, atualmente agendadas para 2018 e 2019, respectivamente, em particular a atualização da lista de eleitores. O Conselho de Segurança salienta que a implementação do Acordo de Conakry aproximará a Guiné-Bissau da estabilidade política e reforçará a confiança pública antes das eleições.

"O Conselho de Segurança recorda, a este respeito, o papel importante da Comissão de Consolidação da Paz no apoio à paz sustentável na Guiné-Bissau e congratula-se com o seu envolvimento activo com as partes interessadas no terreno, bem como com as organizações regionais para apoiar os esforços para uma solução política.

"O Conselho de Segurança elogia as forças de defesa e de segurança da Guiné-Bissau pela contínua não-interferência na situação política na Guiné-Bissau e insta-os vivamente a manter a mesma postura.

"O Conselho de Segurança congratula-se com a prorrogação por mais três meses do mandato da ECOMIB, tal como foi decidido na 51ª Sessão Ordinária da Autoridade dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO realizada em Monróvia (Libéria) a 4 de junho de 2017 e destaca o papel positivo desta Força na estabilização do país. O Conselho de Segurança apela à continuação das operações da ECOMIB na Guiné-Bissau para além desta extensão e convida os parceiros internacionais a apoiarem neste sentido.

"O Conselho de Segurança congratula-se com as recomendações do Comunicado Final da referida sessão da Autoridade da CEDEAO. O Conselho de Segurança reitera o seu empenho em continuar a acompanhar a actual crise política e manifesta a sua prontidão para tomar as medidas necessárias para responder ao agravamento da situação na Guiné-Bissau.

"O Conselho de Segurança relembra a Resolução 2343 (2017) na qual aprovou a revisão estratégica sobre a necessidade de o UNIOGBIS reorientar seus esforços no apoio ao papel de bons ofícios do RESG e encoraja o RESG e a missão a expandir sua advocacia para fortalecer a governança democrática e a promoção e proteção dos direitos humanos no curto prazo, enquanto prosseguem com os esforços em curso para pôr fim à crise política, em relação à soberania, independência e integridade territorial do país.

"O Conselho de Segurança manifesta o seu apreço e apoio ao Representante Especial Modibo Touré e por todos os parceiros internacionais, bem como organizações sub-regionais e regionais, especialmente a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e a União Africana pelo seu empenho continuado e seus consideráveis esforços de mediação e facilitação".

ONU na Guiné-Bissau 

Novo Representante Permanente da Guiné-Bissau apresenta credenciais

O novo Representante Permanente da Guiné-Bissau para as Nações Unidas, Fernando Delfim da Silva, apresentou suas credenciais ao secretário-geral da ONU, António Guterres, hoje.

Antes da sua nomeação, o Sr. Delfim da Silva foi professor de filosofia e história na Escola Portuguesa de Bissau e no Liceu João XXIII desde 2015, tendo sido anteriormente Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e Comunidades de 2013 a 2014, cargo que ele também realizada de 1996 a 1998.

Foi conselheiro do Presidente da República sobre assuntos políticos e diplomáticos entre 2002 e 2005, Secretário de Estado dos Transportes e Comunicação em 1994 e Ministro da Educação Nacional em 1993. Foi simultaneamente Secretário de Estado da Cultura, Desportos e Juventude, uma posição que ele ocupou pela primeira vez em 1991. Em 1990, foi Director Geral de Administração e Finanças para a Presidência do Conselho de Estado.

O Sr. Delfim da Silva obteve um diploma de bacharel em filosofia pela Universidade Estadual de Leningrado na antiga União das Repúblicas Socialistas Soviéticas em 1990 e estudou economia e relações internacionais na Universidade Lusíadas de Lisboa, em 2002, em 2002.

Nascido em Bissau em 13 de maio de 1956, o Sr. Delfim da Silva é casado e tem quatro filhos.

ONU na Guiné-Bissau

Sete dicas para manter a chama acesa na relação amorosa

As relações amorosas exigem muito trabalho e evitar que a sua caia na rotina só depende de si e do seu parceiro.

É muito comum que com o passar do tempo as relações amorosas percam aquele fervor e entusiasmo dos início e acabem por cair na rotina.

Pois é, as relações amorosas exigem muito trabalho e evitar que a sua caia na rotina só depende de si e do seu parceiro. Apesar de não existirem fórmulas mágicas e de cada casal ter as suas formas de manter a chama acesa, o Independent falou com vários especialistas e revela as sete coisas que, segundo eles, ajudam a alimentar a chama da paixão:

1. Nunca deixar de namorar. Não é preciso fazer programas muito elaborados ou estar sempre a ir jantar fora todos bem vestidos, mas dar um passeio só os dois ou fazer um jantar caseiro – que até pode ser o preferido do seu parceiro - às luz das velas pode ser uma ótima forma de prolongar esse estado de namoro.

2. Continuar a adquirir novas capacidades enquanto indivíduo. Mesmo que haja muito amor entre duas pessoas, ao longo do tempo a falta de mistério ou de descobrir coisas novas sobre o outro pode gerar a perda de interesse. Por isso, tente cultivar-se para ir mantendo a relação e o interesse em altas.

3. Dar espaço um ao outro. “O melhor presente que pode dar a alguém é a oportunidade de ter saudades suas”, disse James Preece, especialista em relações, ao Independent. Só passando algum tempo separados é que conseguem perceber o quanto se amam. Portanto, nada de tentarem estar sempre os dois, tire tempo para si e para estar com os seus amigos e dê liberdade ao seu parceiro para fazer o mesmo.

4. Experimentar coisas novas na cama. Mostre interesse em conhecer as fantasias do seu parceiro e partilhe as suas. Uma ida a uma sex shop também pode ajudar neste campo.

5. Deixar o telemóvel fora da relação. O telemóvel pode bem ser o que está a impedir que a vossa relação se torne mais forte e apaixonada. Quando estiverem só os dois, guarde o telemóvel e aproveite para pôr a conversa em dia ou namorar.

6. Arranjar tempo para estar em casal – particularmente em ocasiões especiais. As relações não têm de ser alimentadas com muitos presentes, até porque o melhor presente que pode dar a alguém é o seu tempo. Arranje tempo para fazerem uma escapadela no fim de semana só os dois ou para darem um passeio, vai ajudá-los a reconectar.

7. Estimar o que se tem. Não deixe que o seu parceiro se esqueça de como gosta dele ou dela e de como se sente grato por partilharem a vida um com o outro.

Noticiasaominuto

ESTUDO - Álcool durante a gravidez faz mal? Ciência tem dúvidas

O consumo de bebidas alcoólicas por parte das grávidas tem vindo a ser desaconselhado ao longo dos anos, mas uma revisão científica levada a cabo por investigadores britânicos levanta algumas questões sobre o tema.

O consumo de bebidas alcoólicas por parte das grávidas sempre foi um dos temas que mais inquietação criou no mundo científico. Embora existam bebidas com álcool tenham benefícios para a saúde quando consumidas com moderação, como o vinho tinto, a ciência tem desaconselhado as mulheres em período de gestação de ingeri-las por possíveis danos que possam ser causados nos fetos.

Para determinar se o consumo, mesmo que reduzido, deste tipo de bebidas é prejudicial para a saúde do feto e ate da mãe, uma equipa de investigadores da Universidade de Bristol decidiu levar a cabo uma revisão científica sobre todos os estudos e artigos que relacionavam o consumo ligeiro de álcool durante a gestação e possíveis riscos.

Ao todo, conta a BBC, foram analisadas 26 anteriores investigações e os cientistas chegaram à conclusão que as evidências sobre o impacto do álcool na saúde do feto "surpreendentemente limitadas".

Porém, os próprios investigadores britânicos parecem não estar muito certos quanto a esta falta de evidências, não tivessem eles afirmado que, "de qualquer das formas", as mulheres devem seguir as recomendações e evitar as bebidas alcoólicas durante a gestação.

"Na falta de provas mais contundentes, a recomendação dada às mulheres é que se mantenham longe do álcool durante a gravidez como forma de precaução, sendo a opção mais segura", disse Loubaba Mamluk, uma das mentoras da revisão científica, citada pelo New York Post.

O estudo britânico foi publicado esta terça-feira na revista científica BMJ Journal.

Em 2013, um outro estudo britânico já tinha revelado que o consumo moderado de álcool na gravidez não traz problemas.

NAOM

DOMINGOS SIMÕES PEREIRA CONSIDERA QUE “SÓ O POVO PODE AVALIAR A SITUAÇÃO POLÍTICA DO PAÍS”

O presidente do Partido Africano da Independência da Guine e Cabo-verde (PAIGC) afirmou esta quarta-feira (13 de Setembro) na cidade de Bafatá que a nova declaração do chefe de Estado mostra que a crise vai prolongar-se.

Domingos Simões Pereira referia a recente declaração de José Mário Vaz, que ter afirmado que “tentou reunir-se com as partes signatárias do Acordo de Conacri em Agosto mas todos estavam no estrangeiro”.

«Esta é uma declaração do presidente da República, portanto engaja só o presidente. A verdade é que nós acreditávamos que todo o povo guineense estava expectante a ouvir do chefe do Estado alguma nota que tranquilizava o povo, que fazia agente acreditar que vamos virar a página e vamos encontrar a solução para este ciclo de instabilidade que já durou muito tempo», conta.

O dirigente político lembrou que a última vez que se ouviu o pronunciamento oficial do presidente foi depois da cimeira da Monróvia, “onde prometeu que num prazo de 90 dias, esta situação ia ser ultrapassada, mas parece que esta sua nova declaração é para garantir que a crise vai-se manter ou seja vai continuar e ele está disponível a alimentá-lo. É triste, infelizmente o presidente não está a dar a mostra de compreender que o povo está cansado desta situação, é preciso realmente tirar o país onde se encontra”.

No que se refere a declaração do presidente da Costa do Marfim, Alassane Ouattara que afirma que, agora a situação guineense está estabilizada “e é preciso modificar a Constituição da República para evitar os problemas entre o partido no poder e o Presidente eleito”, o líder dos libertadores mostrou-se reticente em responder esta declaração e no seu entender a única entidade com a competência de afirmar que a situação interna do país está bem é o povo guineense.

«Se consideramos que ele diz isso, mas uma vez, devemos estar atento para que não fazer interpretações um pouco desviado, porque provavelmente para um presidente neste caso da Costa do Marfim, dizer que a situação está bem, é porque está a referir algumas informações que ele recebe, e quem lhe deu esta informação e quem lhe disse que a situação esta completamente bem e controlado. Portanto é bom ter isso tudo em perspectiva para que mais uma vez estamos a desviar do que é essencial, não é do nosso interesse, confrontar um chefe do Estado estrangeiro até porque a única entidade que devia ter a competência de dizer que a situação interna do país está bem, devia ser o povo guineense», aconselha.

Por Braima Sigá
Radiosolmansi

GOVENO INAUGURA NOVO CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM BAFATÁ

O governo inaugurou esta terça-feira (12 de Setembro) em Bafatá o novo centro de formação dos professores baptizado com nome de “ Domingos Ramos”.

O ato foi presidido pelo ministro da presidência e do Conselho dos Ministros, Soares Sambu que na ocasião afirmou que “é difícil ter uma alternativa e uma relativa estabilidade no sector educativo guineense com 35% de corpo docente que estão no regime de efectividade”.

«O governo, apesar dos inúmeros desafios, sempre teve uma clara ideia da importância de implementar centros de formações nas regiões do país a fim de colmatar a falta dos professores qualificados no sistema do ensino e segundo os dados recente só 35% de corpo docente que estão no regime de efectividade, a maioria ou seja 65% são novos ingresso e contratados. Perante este cenário é difícil ter uma alternativa, uma relativa estabilidade no sector educativo guineense, é necessário pois inverter e esta situação formando mais professores para ter uma relativa paz e estabilidade no sistema», enfatiza.

Para a representante da UNICEEF na Guiné-Bissau, Christine Jaulmes, o investimento é importante “porque a educação tem um papel chave a desempenhar no desenvolvimento de um país e na redução da pobreza”, para depois adiantar que “estamos confiantes que todos nós que partilhamos desta visão, temos igualmente confiança de que o ministério da Educação e Ensino Superior, irá zelar pelas mesmas e assegurar que este centro estejam a funcionar na sua plenitude de imediato”, aconselha a representante.

Para finalizar a secretaria do Estado do Ensino Superior e Investigação, Iracema Rosário, aconselhou os responsáveis regionais que é “preciso preservar edifício, porque só preservando é que nós podemos obter mais financiamentos. Não basta só termos, mais é preciso fazer o seguimento e nós estamos empenhados para que haja um desenvolvimento educativo na Guiné-Bissau”.

Cerca de 600 milhões de francos CFA, é o montante orçado para a construirão deste novo centro de formação dos professores com capacidade de albergar mais de que 500 alunos em três turno.

Por: Iaia Quadé
Radiosolmansi.net

COMBATENTES DA LIBERDADE DE PÁTRIA DENUNCIAM CORTES NOS SEUS SALÁRIOS

A Comissão Nacional dos Combatentes da Liberdade da Pátria não está de acordo com a decisão da corte de dinheiro levado a cabo pelo Governo através do Ministério da Função Pública.

Benjamim Correia membro da comissão afirmou que “ não estamos de acordo com a corte de dinheiro. Se você ganha 300mil, o governo corta e você fica com 70 mil, se ganha 400 mil, cortam para 75 mil é aí que discordamos porque se a pessoa for para reforma com os patentes de Coronel, Tenente-coronel, Major, Alferes há mais de vinte anos chegam um dia para cortar sem criar uma comissão para avaliar ou analisar a sua situação”? questiona.

Por outro lado, Benjamim Correia realça que este encontro “é para informar os nossos associados sobre o encontro que tivemos com o presidente da Republica sobre o referido processo de conhecimento da situação e do número real dos Combatentes da Liberdade da Pátria existentes no país”, para depois garantir que “o presidente da República criou uma comissão para realização deste trabalho para tentar acabar com estas anomalias e mesquinhos por partes dos combatentes que têm problemas pendentes há mais de cinco na Função Pública sem serem resolvidos”, concluiu.

Por: Luciano Carlos jaló
Radiosolmansi

Guiné-Bissau condecora PR da República do Congo com Medalha Amílcar Cabral

O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, anunciou hoje que condecorou o seu homólogo da República do Congo, Denis Sassou Nguesso, com a Medalha Amílcar Cabral, a mais alta condecoração do Estado guineense.

"O Presidente é um grande amigo da Guiné-Bissau e um dos grandes admiradores de Amílcar Cabral. Acompanhou a situação da Guiné-Bissau muito antes da independência e continuou a acompanhar a seguir à independência", afirmou José Mário Vaz ao explicar a atribuição da condecoração.

"É um pan-africanista por excelência e é um homem que tem contribuído para que haja paz no continente africano", acrescentou o chefe de Estado.

O Presidente guineense falava aos jornalistas no aeroporto internacional Osvaldo Vieira, em Bissau, após ter regressado de uma visita de 48 horas à República do Congo.

Para José Mário Vaz, Denis Sassou Nguesso é hoje "um dos pais do continente", contribuindo para que "haja paz e sossego" em África.

"Para mim é um homem muito importante para a Guiné-Bissau e tem contribuído para que haja paz e estabilidade na nossa terra e essa é a razão que nos levou a condecorá-lo", acrescentou.

Dn.pt/lusa

Força militar da CEDEAO na Guiné-Bissau pode sair dia 30, ONU e UA querem que continue

A força de interposição militar da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) na Guiné-Bissau, Ecomib, termina o seu mandato a 30 de setembro, mas a ONU e a União Africana defendem a sua continuidade.

A duas semanas e meia do final do mandato, nem a CEDEAO, nem as autoridades guineenses indicaram ainda se aquela força vai continuar ou não no país.

Hoje, em declarações aos jornalistas no aeroporto, depois de uma viagem de 48 horas à República do Congo, o Presidente guineense, José Mário Vaz, afirmou que a continuidade ou não da Ecomib não depende só dele.

"Depois de golpe de Estado de abril de 2012 estive fora e quando cheguei encontrei a força da Ecomib na Guiné-Bissau. Esta força tem a sua importância, mas para lhe dizer a verdade, só o Presidente da República não pode decidir sobre este assunto", afirmou José Mário Vaz.

Segundo o Presidente guineense, a questão da presença daquela força de interposição no país é um assunto "normalmente discutido" na conferência de chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

"A decisão é tomada a esse nível", disse, remetendo para mais tarde uma opinião mais concreta.

A Ecomib foi enviada para a Guiné-Bissau para garantir a segurança dos titulares dos órgãos de soberania, na sequência do último golpe militar ocorrido no país lusófono, em abril de 2012.

A CEDEAO tem destacado em Bissau uma força militar composta por militares provenientes do Senegal, Togo, Burkina Faso e Nigéria.

O acordo entre a CEDEAO e a Guiné-Bissau para o envio daquela força foi assinado em novembro de 2012 com um mandato de seis meses, que tem sido consecutivamente renovado por igual período de tempo nas cimeiras de chefes de Estado e de Governo daquela organização da África Ocidental.

Mas, na última reunião dos chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, realizada em junho na Libéria, a presença da Ecomib na Guiné-Bissau só foi prolongada por três meses, até setembro, e até ao momento a organização ainda não anunciou qualquer tomada de posição sobre o assunto.

A próxima cimeira de chefes de Estado e de Governo da organização deverá realizar-se apenas em dezembro, mas a CEDEAO pode convocar uma cimeira extraordinária para debater a continuidade da Ecomib no país.

Em causa poderá estar o financiamento da força de interposição, já que em julho a União Africana manifestou preocupação com uma eventual saída da Ecomib do país e pediu à comunidade internacional para conjugar esforços para "mobilizar recursos financeiros" para apoiar a sua continuação na Guiné-Bissau.

Na terça-feira, o Conselho de Segurança da ONU debateu a situação na Guiné-Bissau, devendo aprovar hoje uma declaração sobre o assunto.

Segundo a publicação do Conselho de Segurança "What's in Blue", a ONU deverá pedir à CEDEAO que a sua força de interposição continue na Guiné-Bissau.

MSE // VM
Lusa/Fim

Halimah Yacob é a primeira mulher a assumir presidência em Singapura

Halimah Yacob tornou-se hoje na primeira mulher a assumir a presidência em Singapura, após ter sido a única candidata a cumprir todos os requisitos previstos para as eleições para a chefia da Cidade-Estado.

Yacob, de 63 anos e etnia malaia, vai prestar juramento na quinta-feira, numa cerimónia no palácio presidencial de Istana, informou o gabinete do primeiro-ministro da Cidade-Estado, Lee Hsien Loong, em comunicado.

"Precisamos de todos unidos (...). Não temos alcançado o nosso máximo potencial [como Cidade-Estado]. O melhor está por chegar", declarou a nova Presidente de Singapura, depois de tornada oficial a sua nomeação.

Yacob, acompanhada pelo marido e centenas de seguidores, pediu "unidade" num discurso que proferiu em inglês e em malaio.

O parlamento de Singapura aprovou, no ano passado, uma reforma da Constituição ao abrigo da qual as eleições presidenciais ficariam reservadas a uma das etnias da multicultural Cidade-Estado se nenhum candidato desse grupo tivesse ocupado esse cargo nos últimos 30 anos.

"Eu sou a Presidente de todos", afirmou Yacob, cujo cargo tem um caráter mais representativo do que executivo.

Halimah Yacob nasceu em 1954 em Singapura, filha de um muçulmano de origem indiana e de uma malaia.

Casada e mãe de cinco filhos, a antiga advogada iniciou-se na política com o Partido de Ação Popular (PAP), que governa o país desde 1959, e entrou no Parlamento em 2001.

Dez anos depois chegou a ministra do Desporto, Juventude e Desenvolvimento Comunitário. Em 2013, assumiu a presidência do Parlamento, tendo sido também a primeira mulher a conquistar esse feito.

Em agosto, renunciou a esse cargo e abandonou o PAP para poder concorrer às eleições presidenciais.

NAOM

Diplomacia - Presidente da República regressa à Bissau após 48 horas de visita ao Congo Brazaville

Bissau, 13 Set 17 (ANG) – O Chefe de Estado, José Mário Vaz regressou hoje ao país após uma visita de 48 horas  à Republica do Congo Brazaville, no decurso da qual conmdecorou o seu homólogo Dinis Sassou Nguessou com a medalha Amilcar Cabral, a mais alta destinção das autoridades guineenses.

Questionado sobre o significado da condecoração  ao seu homólogo congolês , José Mário Vaz respondeu que ele é um grande amigo da Guiné-Bissau e admirador do fundador da nacionalidade guineense. 

Acrescentou  que o líder do Congo Brazaville acompanhou os problemas do país antes da independência até a data presente e é um pan-africanista por excelência que tem contribuído para que haja a paz e estabilidade na Guiné-Bissau. 

Acrescentou que muito dos seus homólogos lhe felicitaram pela iniciativa de condecorar o presidente congolês.  

 “Convidei o presidente congolês para visitar o país, ele aceitou e pode vir a qualquer momento para intervir directamente na resolução da actual crise,  dando a sua contribuição. Os guineenses não sabem que ele tem contribuído muito na estabilização do país,” afirmou.

Questionado sobre a permanência ou não das forcas da Missão Militar da Comunidade Económica dos Países da África Ocidental(CEDEAO), ECOMIB, respondeu que ele sozinho não pode decidir nada e que essa força tem a sua importância para a paz e estabilidade.

O chefe de estado guineense havia solicitado a permanencia da Ecomib em Bissau para mais um periodo de tres meses, entretanto já expirado.

ANG/JD/ÂC/SG

Situação pluviométrica - Director de Serviço de Observação Meteorológica satisfeito com situação pluviométrica do país

Bissau,13 Set 17 (ANG) - O Director de Serviço da Rede de Observação Meteorológica está satisfeito com a precipitação registada nos primeiros três meses da época da chuva, sobretudo na zona leste, norte e centro.

 Em declarações à ANG, Cherno Luís Mendes referiu que os serviços meteorológicos previam uma precipitação de chuvas fortes ao nível nacional entre Junho, Julho e Agosto, e que as inundações em algumas bolanhas provaram as suas previsões.

Luís Mendes alerta que  a situação vai continuar nessas zonas até  meados de Outubro com excepção da região sul, onde deverá registar um abrandamento.

Quanto aos ventos fortes acompanhados de chuvas verificados neste mês, o director de serviço de observação meteorologica considera a situação de normal, porque, segundo ele, “o vento que sopra de sul para norte permite a deslocação do sistema de formação de nuvens que em seguida cai em forma de chuva em todo o país”.  

Cherno Luís Mendes aconselhou as pessoas a não construírem casas nas zonas húmidas, para evitar eventuais inundações, distúrbios e danos materiais causados por vento forte que ainda vão continuar. 

ANG/LPG/ÂC/SG  

Procuradoria-geral da República em conflito com Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau

O Ministério Público qualificou de inconstitucional e sem suporte legal, o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça que lhe retirou as competências de aplicar medidas de coação aos suspeitos. Em nota à imprensa, esta terça-feira, 12 de setembro, a Procuradoria-geral da República, através do seu Conselho Consultivo, declarou que não vai acatar o acórdão do …Ler mais

Guiné-Bissau precisa da ONU em momento de crise, diz novo embaixador

Fernando Delfim da Silva apresentou as suas cartas credenciais à Organização; Conselho de Segurança deve pronunciar-se sobre a situação guineense nesta quarta-feira.

Bandeira da Guiné-Bissau. Foto: ONU/Loey Felipe

Eleutério Guevane, da ONU em Nova Iorque.*

O novo embaixador da Guiné-Bissau junto às Nações Unidas, Fernando Delfim da Silva, apresentou as cartas credenciais ao secretário-geral António Guterres em Nova Iorque, a uma semana do início dos debates da Assembleia Geral.

Falando ao Escritório da ONU em Bissau antes de embarcar para Nova Iorque, o diplomata revelou que é necessário o apoio da comunidade internacional para que haja uma solução para o impasse político no país lusófono.

Crise

Fernando Delfim da Silva. Foto: Unigbis.

"Nós, neste momento, não somos membros do Conselho de Segurança. Em 1996 e 1997 eram membros não-permanentes do órgão, a Guiné-Bissau. Hoje vamos estar com alguma modéstia tendo em conta a dimensão do país. Mas o nosso país  precisa das Nações Unidas porque atravessa um momento de crise e de algum impasse, como todo o mundo sabe, e precisa do apoio das Nações Unidas. O meu papel é representar o país condignamente e mobilizar todo o apoio que for possível para ajudar a Guiné-Bissau essa é a missão de um representante permanente."

Esta quarta-feira, o Conselho e Segurança deverá adotar uma declaração sobre a Guiné-Bissau na sequência da sessão realizada em finais de agosto.

Diálogo

Na reunião, o enviado especial do secretário-geral no país, Modibo Touré, disse que não houve avanços na implementação do Acordo de Conacri e alertou para o risco de a situação política e de segurança piorar com o aproximar das eleições legislativas previstas para maio de 2018.

Delfim da Silva, que foi ministro dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau, considera que a continuação do diálogo com os países pode ajudar numa saída para a crise guineense.

"Vamos tentar melhorar aquilo que se tem que melhorar porque há uma interlocução com as Nações Unidas. Além do relacionamento normal que nós temos com a nossa missão temos a organização, as Nações Unidas têm um representante especial das Nações Unidas. Nós vamos articular tudo isto e ver o que nós podemos fazer para que a Guiné-Bissau, a imagem da Guiné-Bissau, os interesses da Guiné-Bissau e a consideração que se terá pela Guiné-Bissau seja a melhor possível."

Fernando Delfim da Silva substitui João Soares da Gama que serviu como representante permanente da Guiné-Bissau junto às Nações Unidas desde 2010.


*Com reportagem do Escritório Integrado da ONU para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau.

Unmultimedia.org

Governo comemorou ontem em Bafatá a data de nascimento de Amílcar Lopes Cabral

Uma comitiva governamental chefiada pelo ministro de Estado da presidência e porta-voz do governo, Soares Sambú, realizou ontem em Bafatá várias actividades alusivas a comemoração do dia 12 de Setembro, data de nascimento de Amílcar Lopes Cabral.

As actividades tiveram o seu início na manhã com a deposição de coroas de flores no monumento erguido em memória de Cabral, para depois fazer o mesmo no busto de Cabral na baixa da cidade minutos depois. Em cumprimento da agenda de actividades comemorativas desta data, o governo fez a cerimónia simbólica do lançamento das obras de renovação da casa onde nasceu Amílcar Cabral que conta com o financiamento do actual governo e que irá durar 12 meses. Seguiu-se depois a inauguração do Centro de Formação dos professores “Domingos Ramos”, construído através do financiamento da Parceria Mundial para Educação.

No seu discurso de inauguração do referido centro, o Ministro Soares Sambú, laçou um vibrante apelo às autoridades regionais de Bafatá no sentido de “acarinharem esta magnifica obra que irá contribuir para a qualidade do ensino, apoiando na preservação dos bens e no bom funcionamento deste edifício que ajudará na colmatação da falta de professores qualificados no sistema do ensino”. 

Para a Representante da UNICEF na Guiné-Bissau, entidade gestora dos fundos que permitiu a construção deste centro, Cristine Jaulmes, “para Cabral a educação era a principal arma de libertação devendo aqueles que sabem, ensinar os não sabem e desta forma evidencia a importância da transferência do conhecimento e da formação humana para o desenvolvimento do país pelo que este centro se reveste de especial importância pois o mesmo irá permitir pôr em prática programas de formação de professores”.

ONU na Guiné-Bissau 

Astana Khazakistao, acolhe hoje e amanha 10 e 11 de Setembro, a primeira conferencia dos chefes de estado e de goveeno sobre a ciencia e tecnologia, da Organização Internacional Islamica (OIC) e, a Guine-Bissau esta a ser representada pelo chefende governo general Umaro El Mocktar Sissoko Embaló

Nas imagens Umaro El Mocktar Sissoko Embaló troca impressões com o Presidente Nicolas Maduro da Venezuela e é cumprimentando pelo primeiro-ministro da Turquia.

Maquina da diplomacia nao para de mexer e, as imagens falam por si.

KIM KU MA BO LENHA I MA BO FUGU

O PRIMEIRO MINISTRO DA GUINÉ BISSAU NA PRIMEIRA FILA

NO TERRA SABI

III CONFERÊNCIA DE QUADROS PRS

* Papel do PRS na consolidação do Estado de Direito e Democrático

* PRS e as perspectivas de reformas

Hotel Uaque 15 e 16 de Setembro 2017

Prs Bissau

NOVA MILITANTE DO PRS

Dr. Carmelita Pires

Depois do advogado Domingos Quade, Sociólogo Faustino Fudut Imbali, Professor Doutor Tcherno Djalo é a vez da conceituada jurista Doutora Carmelita Pires, Ex- presidente da PUSD, associar- se ao grupo de quatro pesos pesados da classe política guineense que decidiram abandonar as suas formações políticas para fazer parte do projecto político do partido da Renovação Social, a segunda maior forca política do pais.

Para a materialização na prática da sua intenção, Carmelita Pires , tem previsto o dia 20 do corrente Mês como data da exibição publica do cartão de militante da sua nova formação política, tendo definido como o local do evento o HOTEL- LEDGER em Bissau.

A semelhança de Carmelita Pires, milhares de jovens, homens e mulheres procuram 24 sobre 24 horas as Sedes do PRS sedeadas em diferentes pontos do pais para aderirem ao projecto político de Alberto Mbunhe Nambeia e Florentino Mendes Pereira, sendo a maior parte deles oriundos de formações politicas já existentes entre as quais o PAIGC, PUSD, MANIFESTO DO POVO, PRID, APU- PDGB e várias outras que surgiram desde abertura política dos anos 90.

Com esta avalanche assustadora, coloca-se agora a questão da gestão de militantes que não param de engrossar a fileira da grande família dos renovadores, bem como, da necessidade de impressão cada vez mais de milhares de cartões de militante para o atendimento durante o dia e a noite de novos aderentes.

Com efeito, falar de Carmelita Pires é falar duma política bastante experiente, uma excelente analista e comentadora política. Basta lembrar que para além de dirigir com sapiência o partido do qual foi oriunda, foi ainda por duas vezes Ministra da Justiça para além de outros cargos importantes ocupados a nível do Governo durante a sua carreira política ainda em curso. 

Prs Bissau

6 coisas que você deve manter em segredo, segundos os sábios orientais

Os povos antigos eram dotados de uma sabedoria incomparável.
Muitas de suas descobertas e ensinamentos sobreviveram até os dias de hoje – e isso não é por acaso.

Os sábios orientais, por exemplo, deixaram muitos ensinamentos que se mantêm atualizados até os dias atuais.
E vamos compartilhar com você alguns desses ensinamentos do mundo oriental:

1. Nunca revele o que você está planejando para o seu futuro
Comentar o que pretende fazer no futuro pode resultar numa grande frustração: desistência. As pessoas podem ser bastante negativas e levar você a desacreditar no seu sonho.Mantenha segredo entre você e Deus.Quando tudo já estiver bem encaminhado, comemore com quem ama.

2. Não compartilhe com os outros sobre as limitações de seu corpo
Sabe quando você tem dores, cansaço ou enfrenta dificuldades para realizar algumas atividades? Se possível, não compartilhe isso com todo mundo.O corpo é algo muito pessoal e você deve aprender a ser forte e conviver com ele sem lamentações.

3. Não se vanglorie de seus atos mais caridosos
Se você ajuda alguém, deve fazer por amor e não para se vangloriar. O ego pode estimular essa atitude horrível, mas fuja ao máximo da arrogância.Além de se colocar numa situação bem complicada, você também pode deixar outras pessoas constrangidas e humilhadas.

4. Evite se gabar da sua coragem e do seu valor
Quando alguém é digno de admiração, as pessoas reconhecem facilmente, não é preciso você se gabar.O máximo que vai conseguir se autopromovendo são críticas e uma imagem nada positiva.

5. Não desperdice seu tempo falando mal dos outros
Quando falamos mal dos outros, estamos revelando muito mais sobre nós do que sobre quem reclamamos.Além disso, o ambiente fica pesado e a mente cheia de pensamentos ruins.

6. Não diga todos os problemas que sofre em sua vida pessoal
Há quem sai divulgando, até nas redes sociais, os problemas que vem enfrentando.Lembre-se de que é muito importante se preservar. Quando falamos demais, corremos o risco de revelar segredos ou de ficarmos muito vulneráveis diante de quem nos ouve.

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