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Por Notícias ao Minuto 15/06/24
O presidente russo
prometeu terminar a guerra na Ucrânia e começar negociações, caso Kyiv
retirasse as tropas das regiões anexadas por Moscovo e desistisse de
aderir à NATO. A proposta foi criticada por todo o Ocidente, mas o
Presidente da República português recusou comentar.
O presidente russo, Vladimir Putin, prometeu um "cessar-fogo" na Ucrânia, caso Kyiv começasse a retirar as suas tropas das regiões anexadas por Moscovo e desistisse dos seus planos de adesão à aliança transatlântica NATO. A proposta foi prontamente criticada pelo Ocidente, que a considerou ser "inaceitável", além de um "ultimato".
Em declarações aos funcionários do Ministério dos Negócios Estrangeiros russo, na sexta-feira, Putin afirmou que, "assim que Kyiv (...) iniciar a retirada efetiva das tropas [das regiões de Donetsk, Lugansk, Kherson e Zaporíjia] e notificar que está a abandonar os seus planos de aderir à NATO", daria imediatamente "ordem para cessar-fogo e iniciar as negociações".
A proposta de Putin não foi imediatamente comentada pela Ucrânia mas, na sua conta na rede social X (Twitter), o conselheiro da Presidência ucraniana, Mykhailo Podolyak, considerou-a "contrária ao bom senso".
"Temos de nos livrar destas ilusões e deixar de levar a sério as 'propostas' da Rússia, que são contrárias ao bom senso", afirmou. "Não existem novas propostas de paz por parte da Rússia. A entidade Putin simplesmente formulou o 'pacote padrão do agressor' que já ouvimos muitas vezes".
Mais tarde, o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, descreveu a proposta como um "ultimato" integrado na "nova onda no nazismo russo". "O que podemos dizer sobre este ultimato? Não é diferente de outros que ele já fez antes", afirmou, durante a cimeira do G7, em Itália.
Já este sábado, durante um discurso na Cimeira para a Paz na Ucrânia, que decorre na Suíça, Zelensky defendeu que Putin "tem de mudar o seu registo de ultimatos" e considerou que "se a Rússia estivesse interessada na paz, não haveria guerra".
Também o secretário-geral da NATO considerou que a proposta de Putin "não foi feita de boa-fé" e que é, pelo contrário, no sentido de "mais agressão" da Ucrânia. "Aquilo não é uma proposta para a paz, é apenas para mais agressão, mais ocupação. Não foi feita de boa-fé", declarou numa conferência de imprensa, na sexta-feira, em Bruxelas.
O responsável defendeu ainda que "não é a Ucrânia que tem de retirar tropas do território ucraniano" e que a proposta "demonstra que o único objetivo da Rússia é controlar a Ucrânia".
Por seu turno, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, defendeu que "dependerá da Ucrânia" decidir "quando será possível" um acordo de paz com a Rússia, sublinhando que qualquer acordo deverá respeitar as normas de Direito Internacional.
"Esta guerra tem um agressor, que é a Rússia, e uma vítima, que é a Ucrânia. O povo ucraniano tem o direito de defender os seus filhos, as suas casas e as suas cidades", frisou ainda, na sua intervenção na Cimeira para a Paz na Ucrânia.
Pelos Estados Unidos, a porta-voz do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca, Adrienne Watson, frisou, na sexta-feira, que "não há nenhum país no mundo que possa dizer seriamente" que a proposta "é aceitável ao abrigo da Carta da ONU, do direito internacional, da moralidade básica ou do bom senso" e acusou Putin de colocar um "preço" na paz: a ocupação de "ainda mais território ucraniano".
Já este sábado, a vice-presidente norte-americana, Kamala Harris, afirmou que a proposta de Putin não é uma negociação, mas sim "uma rendição" de Kyiv às "violações descaradas" por parte da Rússia à Carta das Nações Unidas.
"Ontem, Putin apresentou uma proposta, mas temos de dizer a verdade: ele não está a apelar a negociações, está a apelar à rendição. Os Estados Unidos estão do lado da Ucrânia, não por caridade, mas porque é do nosso interesse estratégico", disse Kamala Harris no início da primeira sessão plenária da Cimeira para a Paz na Ucrânia.
Entre outros críticos da proposta estão o chanceler alemão, Olaf Scholz, e o chefe da diplomacia da União Europeia (UE), Josep Borrell.
Borrell criticou a ideia do presidente russo e considerou que o agressor "não pode ditar as condições para um cessar-fogo". "As exigências inaceitáveis de Putin pretendem legitimar a invasão e minar os esforços de paz enquanto a Rússia se reforça e prepara para uma longa guerra. O agressor não pode ditar as condições para um cessar-fogo", escreveu Borrell na plataforma social X, acrescentando que "a agressão constante da Rússia contra a Ucrânia mostra que [Moscovo] não tem qualquer interesse real na paz".
Por sua vez, o chanceler alemão, Olaf Scholz, afirmou que em causa está uma proposta que pretende criar "uma paz ditada". "O que precisamos não é de uma paz ditada, mas sim de uma paz justa e equitativa, que tenha em conta a integridade e a soberania da Ucrânia", afirmou o líder alemão em entrevista à estação televisiva ARD, citado pela agência France-Presse (AFP).
Já o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, defendeu que a Cimeira para a Paz na Ucrânia deve enviar à Rússia "uma mensagem muito clara" de que há princípios inegociáveis, nomeadamente o respeito pela soberania de um país.
"Qualquer solução que valide a agressão ou a anexação violenta não será sustentável, apenas conduzirá a um mundo mais instável e perigoso", disse.
O primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak, foi mais longe e exortou Zelensky a apresentar as suas condições de paz com a Rússia "a partir de uma posição de força".
"A partir de uma posição de força, temos de trabalhar com o presidente Zelensky para estabelecer os princípios de uma paz justa e duradoura, com base no direito internacional e na Carta das Nações Unidas", disse na Cimeira para a Paz.
Marcelo Rebelo de Sousa recusa "pronunciar-se" sobre a proposta
Por cá, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, escusou, este sábado, a comentar a proposta de cessar-fogo apresentada pelo homólogo russo.
"Não me vou pronunciar sobre isso. Seria fazer o contrário da minha presença aqui. Aqui o objetivo é trabalhar para a paz com paciência, naturalmente reafirmando pontos de princípio que são fundamentais na posição portuguesa, mas deixando correr o resto desta conferência", considerou o chefe de Estado, em declarações à imprensa à margem da Cimeira para a Paz na Ucrânia.
Moscovo lamenta resposta "não construtiva" do Ocidente
O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, lamentou a resposta do Ocidente à proposta, considerando as reações de "natureza não construtiva".
"Temos assistido a um grande número de reações oficiais, todas elas de natureza não construtiva", disse Peskov, segundo a Europa Press, que cita a agência noticiosa russa TASS.
A proposta surge numa altura em que decorre a Cimeira para a Paz na Ucrânia, na Suíça. A China, um dos grandes aliados de Moscovo e vista como intermediária fundamental para futuras conversações de paz, rejeitou participar na cimeira dada a ausência da Rússia, tendo Zelensky acusado Pequim de trabalhar em conjunto com o Kremlin para sabotar a conferência, ao pressionar países para não participarem.
O objetivo da reunião, organizada pela Suíça na sequência de um pedido nesse sentido do presidente ucraniano, é "inspirar um futuro processo de paz", tendo por base "os debates que tiveram lugar nos últimos meses, nomeadamente o plano de paz ucraniano e outras propostas de paz baseadas na Carta das Nações Unidas e nos princípios fundamentais do direito internacional".
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