Ministério Público guineense investiga contrato do Governo para aquisição de arroz

Por agroportal.pt    31-08-2023

 Ministério Público guineense quer ouvir o Governo sobre os contornos de um contrato recentemente assinado com uma empresa para o fornecimento do arroz à Guiné-Bissau, disseram hoje à Lusa fontes do executivo.

Na terça-feira, o Ministério Público, enquanto advogado do Estado guineense, notificou o primeiro-ministro, Geraldo Martins, para que esclareça os motivos pelos quais o Governo firmou contrato com uma empresa privada, “sem que tenha havido um concurso público”, para o fornecimento do arroz, a partir da Índia.

As mesmas fontes do executivo adiantaram à Lusa que o assunto deverá ser analisado na reunião do Conselho de Ministros, que hoje decorre em Bissau.

O Governo guineense anunciou, no passado dia 22, ter rubricado um acordo com uma empresa privada para que passe a fornecer arroz ao país a preços favoráveis à maioria da população.

Na mesma ocasião, o primeiro-ministro guineense, Geraldo Martins, indicou que o seu Governo decidiu baixar o preço de um saco de 50 quilogramas do arroz da espécie trinca 100% partido de 22.500 francos CFA (34 euros) para 17.500 francos CFA ( cerca de 26 euros).

O arroz é a base da dieta alimentar dos guineenses e devido a um défice na produção local o país importa grande quantidade do produto do Vietname, China, Paquistão e Índia.

Rede estudantis lamenta o baixo nível de alguns professores e o não funcionanto dos serviços da inspecção nas escolas.

Por Radio TV Bantaba

COMUNICADO DO CONSELHO DE MINISTROS ...31/08/2023

Programa Alimentar Mundial lança programa de distribuição de generos em 3 regiões do país.

A Guiné-Bissau enfrenta três formas de desnutrição que afeta as crianças no atraso de crescimento, desnutrição aguda e excesso de peso, fato que classifica o país numa escala de percaridade sobretudo nas crianças menores de 5 anos segundo o inquérito dos indicadores Múltiplos (MICS) 2019.

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 Radio TV Bantaba

FAKE??? Níger. CEDEAO propõe período de nove meses para transição do poder

© Ecowas - Cedeao

POR LUSA  31/08/23 

O Presidente nigeriano, que também preside à Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO), sugeriu hoje um período de nove meses para a transição do poder no Níger, tomado por militares em 26 de julho.

O Presidente Bola Tinubu deu o exemplo do que aconteceu na Nigéria no final dos anos 1990.

"O Presidente não vê razão para que isso não possa acontecer no Níger, se as autoridades militares forem sinceras", refere um comunicado divulgado pela presidência nigeriana.

As sanções impostas ao Níger pela CEDEAO não serão aliviadas sem "ajustamentos positivos" por parte dos militares em Niamey, advertiu também o presidente da organização no comunicado.

"As ações dos militares são inaceitáveis. Quanto mais cedo fizerem ajustes positivos, mais cedo reverteremos as sanções para aliviar o sofrimento que vemos no Níger", referiu.

Tinubu recordou que a Nigéria regressou ao regime civil em 1999, após um período de transição de nove meses instituído pelo general Abdulsalami Abubakar, que herdara o poder militar após a morte de Sani Abacha.

Abdulsalami Abubakar visitou o Níger em 19 de agosto, liderando uma delegação da CEDEAO, e nesse dia o líder militar do país, o general Abdourahamane Tiani, anunciou um período de transição de até três anos e alertou os países estrangeiros contra uma possível intervenção militar.

A CEDEAO disse estar pronta a usar a força para restabelecer a ordem constitucional no Níger, caso se esgotem outras vias.

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• COMMUNIQUE - FAKE TRANSITION PROPOSAL FOR NIGER 

Gabão. União Africana suspende país como membro devido a golpe de Estado

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POR LUSA   31/08/23 

A União Africana (UA) anunciou hoje a suspensão com efeitos imediatos do Gabão e reiterou a condenação do golpe militar que derrubou o Presidente Ali Bongo Ondimba na quarta-feira.

O Conselho de Paz e Segurança da organização "decide suspender imediatamente a participação do Gabão em todas as atividades da UA, seus órgãos e instituições", anunciou num comunicado publicado na rede social X (ex-Twitter).

A organização "condena veementemente a tomada do poder pelos militares na República do Gabão", continua a nota.

A reunião foi presidida pelo comissário da União Africana para os Assuntos Políticos, o nigeriano Bankole Adeoye, e pelo atual titular da presidência rotativa do Conselho, o burundiano Willy Nyamitwe.

Na quarta-feira, o presidente da comissão da União Africana, Moussa Faki Mahamat, tinha já condenado "firmemente" o que descreveu como "a tentativa de golpe" no Gabão, um país centro-africano rico em petróleo, governado há mais de 55 anos pela família Bongo.

Os soldados golpistas anunciaram esta quarta-feira que "puseram fim ao regime em vigor" no Gabão e colocaram em prisão domiciliária o Presidente, Ali Bongo Ondimba, no poder há 14 anos, logo após o anúncio oficial da sua vitória nas eleições presidenciais realizadas no sábado.

Moussa Faki Mahamat apelou também ao exército gabonês e às forças de segurança para "garantirem a integridade física" de Ali Bongo Ondimba.

O golpe foi condenado por vários países, organizações e líderes internacionais, incluindo o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, o presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki Mahamat, e o alto representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros, Josep Borrell.

If I nor dance uptop of u wanting again... Qual país é o próximo?

 

Graceland Productions

Guiné-Bissau: Navio da pesca de Empresa Bissau Services em liberdade, depois do pagamento de 15 milhões de francos CFA

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Radio TV Bantaba

Veja Também:  𝐅𝐚𝐥𝐭𝐚 𝐝𝐞 𝐟𝐫𝐢𝐠𝐨𝐫í𝐟𝐢𝐜𝐨𝐬 𝐝𝐞 𝐜𝐨𝐧𝐬𝐞𝐫𝐯𝐚çã𝐨 𝐝𝐨 𝐩𝐞𝐬𝐜𝐚𝐝𝐨 𝐩𝐫𝐞𝐨𝐜𝐮𝐩𝐚 𝐚𝐬𝐬𝐨𝐜𝐢𝐚çã𝐨 𝐝𝐨𝐬 𝐩𝐞𝐬𝐜𝐚𝐝𝐨𝐫𝐞𝐬 𝐝𝐨 𝐑𝐢𝐨 𝐆𝐫𝐚𝐧𝐝𝐞 𝐝𝐞 𝐁𝐮𝐛𝐚.

A Região de Gabú, conta com a nova escola da formação dos professores, nas especialidades educação infância e, ensino básico.

Trata-se Instituto Superior Politécnico denominado “Futuro Melhor”, leciona nas regiões, Gabú, Bafatá e, Bolama dos Bijagós, com grau de formação Barcherlato.

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O Novo Presidente da Câmara Municipal de Bissau, Júlio César Nosoliny recebe gabinete nas mãos do Presidente Cessante José Medina Lobato

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 Radio Voz Do Povo 

NÍGER: Junta militar expulsa embaixador francês do Níger

© Balima Boureima/Anadolu Agency via Getty Images

POR LUSA    31/08/23 

A junta militar que lidera o Níger revogou a imunidade diplomática do embaixador da França e ordenou à polícia para o expulsar do país, no final das 48 horas de aviso, que terminaram na segunda-feira.

De acordo com um comunicado, citado pela agência norte-americana Associated Press, o Ministério dos Negócios Estrangeiros alerta que o embaixador Sylvain Itte "já não tem os privilégios e as imunidades anexadas ao seu estatuto de membro do corpo diplomático da embaixada".

O prazo para a saída do embaixador tinha terminado no dia 28, mas a França não mandou retirar o embaixador, dado que não reconhece oficialmente a junta militar que está a governar o Níger.

O Presidente da França, Emmanuel Macron, disse que o embaixador iria permanecer no seu posto, e criticou duramente os líderes do golpe militar, insistindo que a França não é inimiga do país africano.

Desde que retiraram o Presidente do Níger, Mohamed Bazoum, do poder, os líderes da junta militar têm endurecido o discurso contra a antiga potência colonial, com manifestantes a cantarem "Abaixo a França", muitas vezes em protestos mesmo em frente à base militar francesa na capital, Niamey.

O Níger vive uma crise política desde 26 de julho, quando uma junta militar - autodenominada Conselho Nacional para a Salvaguarda da Pátria (CNSP), liderada pelo antigo chefe da Guarda Presidencial, general Abdourahamane Tiani - depôs o Presidente eleito, Mohamed Bazoum (que se encontra em prisão domiciliária desde então), e suspendeu a Constituição.

O golpe de Estado foi condenado pela comunidade internacional e pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que decretou duras sanções económicas e comerciais contra o Níger (membro do bloco antes de ser suspenso) e ameaçou com uma ação militar contra os golpistas para restabelecer a ordem constitucional.

Leia Também: Chefes da diplomacia dos 27 analisam apoio à Ucrânia e golpes em África

UE insiste que plano de paz de Zelensky foi o "único que ganhou tração"

© PIERRE-PHILIPPE MARCOU/AFP via Getty Images

POR LUSA   31/08/23 

O alto-representante da União Europeia (UE) para os Negócios Estrangeiros insistiu hoje que o plano de paz do Presidente da Ucrânia foi o "único que ganhou tração" e apelou à sua adoção por mais países para isolar Moscovo.

"Éo único [plano] que ganhou tração e é o único que está a ser discutido", disse Josep Borrell, em conferência de imprensa conjunta com o ministro dos Negócios Estrangeiros de Espanha, José Manuel Albares, no final de uma reunião dos governantes com a pasta da diplomacia dos 27, em Toledo (Espanha).

O chefe da diplomacia europeia reconheceu que "houve muitos outros, da China, do Brasil, da África do Sul", mas "nenhum deles tem palco", apenas o plano apresentado por Volodymyr Zelensky e que já foi "discutido na Arábia Saudita".

Na ótica de Borrell, o plano ucraniano para acabar com o conflito que dura há mais de ano e meio é o único passível de "construir uma paz justa na Ucrânia".

E pelo mundo fora, continuou o alto-representante, já são muitos os países que "coincidem na perceção de que Putin, com a sua agressão, não está apenas a prejudicar a Ucrânia, mas também países a milhares de quilómetros de distância".

"Agora podemos vê-los a culpar a Rússia", completou, referindo-se ao fim do acordo do Mar Negro para exportação de cereais ucranianos, 'rasgado' pelo Kremlin no dia 17 de julho e cujo fim tem consequências em vários países de África e da região do Médio Oriente.

O ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Dmytro Kuleba, participou na reunião de Toledo presencialmente.

Josep Borrell disse que os 27 discutiram também com Kuleba o programa de cinco mil milhões de euros anuais, integrado no Mecanismo Europeu de Apoio à Paz (MEAP), entre 2024 e 2027.

O pacote específico para ajudar a Ucrânia a enfrentar a invasão russa continua a ser bloqueado pela Hungria.

Budapeste 'bateu o pé' por causa da inclusão do banco OTP na 'lista negra' de patrocinadores da guerra na Ucrânia.

Em declarações à Lusa e à RTP, o ministro dos Negócios Estrangeiros português, João Gomes Cravinho, afirmou que houve avanços quanto ao programa, mas, apesar de ser consensual a importância deste apoio, ainda não foi possível resolver a divergência entre Kiev e Budapeste.

Leia Também: Zelensky poderá deslocar-se à sede da ONU em setembro

A Frente Social dos Sindicatos da Educação e Saúde da Guiné-Bissau apela a uma intervenção urgente do novo Executivo para melhorar os indicadores nos setores da educação e saúde na Guiné-Bissau.

Em conferência de imprensa, o porta-voz, Ioio João Correia, pede ao governo a priorizar esses sectores vitais para o desenvolvimento do pais.

Por Mussa Danso   Rádio Capital Fm  31.08.2023 

Saúde Pública - ”A importação de medicamentos pela Farmácia Sónia faz-se em respeito as regras da Inspecção Geral da Saúde”, diz porta-voz da empresa

Bissau, 31 ago 23(ANG) – O porta-voz e responsável das relações públicas da Farmácia Sónia Lda, diz  que a empresa obedece as regras de conservação  de medicamentos estabelecidas pela Inspecção Geral da Saúde Pública cada vez que importa medicamentos.

Malick Kamará reagia a uma denúncia do  Secretário-geral da Associação de Consumidores de Bens e Serviços(Acobes),Bambo Sanhá, segundo a qual os medicamentos importados chegam em contentores, ou são conservados em armazéns,  sem aparelhos de ar condicionado, pondo em perigo a saúde humana.

Sanhá, em conferência de imprensa, pediu  ao novo Governo para controlar  a entrada de medicamentos no país.

Em declarações exclusiva hoje à ANG, sobre a denúncia da Acobes, o porta voz da Farmácia Sónia Lda, uma das vencedoras do concurso para a importação de medicamentos, disse que todos os seus armazéns  de medicamentos são climatizados.

 Kamará afirmou que a única dificuldade que poderão enfrentar deverá estar relacionado a  abertura de sucursais nas regiões, onde há carência da luz elétrica.

Disse que, cada vez que detectarem nos armazéns medicamentos fora de prezo  estes são imediatamente incinerados na presença dos responsáveis da Inspecção Geral de Saúde.

“Mas a Farmácia Sónia está a estudar os mecanismos para ultrapassar essa eventual falta de luz elétrica, até ao final do ano, altura em que pretende abrir  sucursais no interior concretamente numa das localidades do sul do país”, salientou.

Perguntado sobre a proveniência dos seus medicamentos importados, Malick Kamará disse que a maioria vem da Índia e China, frisando que estão em negociação com os parceiros portugueses para a aquisição de medicamentos. 

ANG/ÂC//SG

"O ex-presidente do Gabão, Omar Bongo, tinha 70 contas bancárias, 39 apartamentos, 2 Ferraris, 6 carros Mercedes Benz, 3 Porsches e um Bugatti em França.

Governou por 42 anos (de 1967 a 2009).

O seu filho, Ali Bongo, é presidente desde 2009.

Ele acaba de ser derrubado por um golpe de Estado.

O presidente deposto do Gabão, Ali Bongo, certa vez importou neve da Europa para o Palácio Presidencial, para que a sua família pudesse ter um Natal com neve.

33,4% da população do Gabão vive na pobreza, apesar do país ser rico em petróleo e de ter uma população de apenas 2,4 milhões de pessoas.

- O pai de Ali Bongo governou o Gabão durante 42 anos

- O filho substituiu o pai e governa desde 2009

- Mesmo depois desses anos todos de desgovernação, esse sujeito ainda quer mais 5 anos de poder presidencial 

- Apesar da sua saúde frágil depois de sofrer em 2018 um ataque vascular cerebral, Ali Bongo insiste em decidir a vida de milhões de pessoas, candidatando a sua própria sucessão, contra a constituição que foi alterada para acomodar o seu desejo insaciável de poder, apesar de saber que não se encontra em boa forma física

- Foi preciso um golpe militar para removê-lo

- África está a levantar-se contra a ditadura;

Togo pode ser o próximo, de filhos de ditadores que herdam o poder através do pai ou através de eleições dominadas pelas instituições tendenciosas criadas durante os governos dos seus pais corruptos e destrutivos!"

Via Jose Muhongo  Por Tribo Banto Áfrika

GABÃO: General toma posse 2.ª-feira como "presidente de transição" no Gabão

© AFP via Getty Images

POR LUSA   31/08/23 

O novo homem forte do Gabão, general Brice Oligui Nguema, que derrubou na quarta-feira o presidente, Ali Bongo Ondimba, tomará posse como "presidente de transição" na segunda-feira, perante o Tribunal Constitucional, anunciaram hoje os militares golpistas.

A junta militar gabonesa anunciou igualmente a "criação progressiva de instituições de transição" e prometeu que o país respeitará todos os seus "compromissos externos e internos".

"O presidente de transição será empossado perante o Tribunal Constitucional na segunda-feira, 04 de setembro de 2023, na Presidência da República", anunciou no canal estatal de televisão Gabon 24 o coronel Ulrich Manfoumbi Manfoumbi, porta-voz do Comité de Transição e Restauração das Instituições (CTRI), que reúne todos os comandantes das forças armadas gabonesas.

O general Oligui também "decidiu (...) o estabelecimento progressivo das instituições de transição" e "deu instruções a todos os secretários-gerais, gabinetes ministeriais, diretores-gerais e a todos os responsáveis dos serviços do Estado para que assegurem o reinício efetivo imediato do trabalho e a continuação do funcionamento de todos os serviços públicos", acrescentou o porta-voz.

A principal plataforma da oposição gabonesa, Alternância 2023, apelou às forças militares que derrubaram o presidente Ali Bongo Ondimba para concluírem a contagem dos boletins de voto, a fim de reconhecerem a "vitória" do seu candidato, Albert Ondo Ossa, 69 anos, ex-ministro do pai de Ali - Omar Bongo - entre 2006 e 2009.

A Alternância 2023 também "convidou as forças de defesa e segurança a discutir a situação num quadro patriótico e responsável e a encontrar, entre os gaboneses, a melhor solução" para "permitir que o país saia mais forte desta situação".

O Conselho de Paz e Segurança da União Africana (UA) reuniu-se hoje para analisar a situação no Gabão, anunciou a organização continental em comunicado.

A reunião, que está a decorrer, é presidida pelo comissário da UA para os Assuntos Políticos, o nigeriano Bankole Adeoye, e pelo atual detentor da presidência rotativa do Conselho, o burundiano Willy Nyamitwe, ainda segundo o comunicado.

O presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki Mahamat, condenou na quarta-feira "veementemente" o que descreveu como "a tentativa de golpe de Estado" no Gabão, um país centro-africano rico em petróleo que foi governado durante mais de 55 anos pela família Bongo.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, associou-se à condenação, embora tenha alertado para a existência de irregularidades no processo eleitoral que conduziu à vitória de Bongo.

Na quarta-feira, um grupo de militares anunciou ter tomado o poder no Gabão, pouco depois de a comissão eleitoral ter declarado a vitória de Bongo nas eleições presidenciais e legislativas de dia 26, que a oposição considerou fraudulentas.

Os golpistas afirmaram que o escrutínio não foi transparente, credível ou inclusivo e acusaram o Governo gabonês de governar de forma "irresponsável e imprevisível", prejudicando assim a "coesão social".

No final do dia de quarta-feira, os líderes do golpe de Estado anunciaram a nomeação do general Brice Oligui Nguema, comandante da Guarda Republicana do país, responsável pela segurança do próprio chefe de Estado, como novo "presidente de transição".

Este não é o primeiro golpe de Estado enfrentado por Ali Bongo, cuja família detém o poder desde 1967.

Bongo sofreu uma tentativa de golpe em janeiro de 2019, reprimida no próprio dia, quando se encontrava em Marrocos a recuperar de uma doença.

O golpe de Estado no Gabão - uma das potências petrolíferas da África subsariana - é o segundo a ocorrer em pouco mais de um mês no continente, depois de o exército ter tomado o poder no Níger, em 26 de julho.

O Gabão junta-se, para já, à lista de países que tiveram golpes de Estado bem-sucedidos nos últimos três anos: Mali (agosto de 2020 e maio de 2021), Guiné-Conacri (setembro de 2021), Sudão (outubro de 2021) e Burkina Faso (janeiro e setembro de 2022).

Forças ucranianas testam com sucesso míssil desenvolvido no país

© Ruslan Kaniuka / Ukrinform/Future Publishing via Getty Images

POR LUSA   31/08/23 

A Ucrânia testou hoje com êxito um míssil desenvolvido pela indústria militar do país, anunciou o secretário do Conselho Nacional de Segurança e Defesa ucraniano, Oleksiy Danilov.

"Os testes foram bem-sucedidos, a sua utilização é eficaz", disse Danilov nas redes sociais, citado pela agência espanhola EFE.

Danilov ilustrou a mensagem com um vídeo do lançamento de um míssil que disse ter sido desenvolvido pela indústria militar ucraniana.

"O programa de mísseis do Presidente ucraniano em ação", escreveu o conselheiro de segurança de Volodymyr Zelensky.

A Ucrânia redobrou esforços para desenvolver armas de longo alcance que lhe permitam atacar alvos em território russo, dado estar limitada à utilização de armamento fornecido pelos aliados ocidentais em território ucraniano.

Danylov disse na semana passada que Kyiv tinha utilizado um míssil recém-desenvolvido na Ucrânia no ataque a uma base militar da Crimeia, no qual destruiu um sistema de mísseis antiaéreos russo S-400.

A Rússia anexou a península ucraniana da Crimeia em 2014, a que juntou as regiões de Donetsk, Lugansk, Kherson e Zaporíjia já depois de ter invadido a Ucrânia em 24 de fevereiro de 2022.

Na mensagem divulgada hoje, Danilov deixou também um aviso à Federação Russa.

"Sevastopol aguarda. Kamchatka aguarda. Kronstadt espera", escreveu, referindo-se às localizações da principal base da frota russa do Mar Negro, da base de submarinos da Frota do Pacífico e de uma das bases da Frota do Báltico, respetivamente.

As informações divulgadas pela Ucrânia e pela Rússia sobre o curso da guerra não podem ser verificadas de imediato de forma independente.

Além de armamento, os aliados ocidentais da Ucrânia têm fornecido apoio financeiro a Kyiv para manter o país em funcionamento apesar da guerra.

Os aliados de Kyiv também decretaram sanções contra Moscovo para tentar diminuir a sua capacidade de financiar o esforço de guerra na Ucrânia.

O número oficial de baixas civis e militares do conflito é desconhecido, mas diversas fontes, incluindo a ONU, admitem que será elevado.

Conversa com Sebastião Vinte e Cinco sobre situação no Gabão

O especialista em Relações Internacionais, Sebastião Vinte e Cinco falou com a VOA sobre o golpe de estado no Gabão.

Ele diz que "havia uma grande expectativa de militares para a mudança, mas o resultado eleitoral decepcionou. Esforços diplomáticos devem ser feitos para evitar que o poder dos militares seja prolongado."

Ele também critica a longa permanência no poder da família Bongo, 56 anos.

VOA Português 

𝗖𝗔𝗙 𝗔𝗣𝗥𝗢𝗩𝗢𝗨 𝗢 𝗘𝗦𝗧Á𝗗𝗜𝗢 𝗡𝗔𝗖𝗜𝗢𝗡𝗔𝗟 "𝟮𝟰 𝗗𝗘 𝗦𝗘𝗧𝗘𝗠𝗕𝗥𝗢"

Por Rádio Jovem Bissau

O Estádio Nacional "24 de Setembro" foi aprovado ontem de forma definitiva pela Confederação Africana de Futebol (CAF).

A informação foi avançada hoje (31.08.2023) pela Rádio Difusão Nacional (RDN), que anunciou que a organização que gere o futebol Áfricano deu aval para que o maior palco de futebol do país receba os seus jogos em casa, reunindo todas as condições para receber as competições da CAF.

Recorde-se que a seleção nacional de futebol, (Djurtus) recebeu os seus últimos encontros, em casa sob uma autorização provisória daquela instituição.

Nas duas partidas, referente a fase de qualificação para Campeonato Africano das Nações a realizar-se em Costa de Marfim, tendo perdido contra Nigéria por uma bola sem resposta, e venceu São Tomé e Príncipe pelo mesmo resultado (na condição de visitante), carimbando, assim a sua quarta presença consecutiva numa fase final da prova.

No próximo mês de Setembro, Djurtus vai fechar a última jornada em casa frente à Serra Leoa, também no Estádio 24 de Setembro.

Filipinas rejeitam mapa publicado pela China com territórios disputados

© iStock

POR LUSA   31/08/23 

O ministério dos Negócios Estrangeiros das Filipinas rejeitou hoje um novo mapa publicado pela China, que inclui territórios disputados com Manila no Mar do Sul da China.

"As Filipinas rejeitam a versão 2023 do Mapa Padrão da China, publicado pelo Ministério dos Recursos Naturais da China, em 28 de agosto de 2023, devido à inclusão da linha de nove traços (agora de dez traços) que supostamente mostra a soberania da China no Mar do Sul da China", afirmou hoje a porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros das Filipinas, Teresa Daza.

O comentário do Governo filipino surge três dias depois de a China ter publicado uma versão atualizada do mapa do país, que passou a ser utilizada em portais governamentais.

O novo mapa publicado por Pequim coloca quase todo o Mar do Sul da China como parte do território chinês, usando agora a "linha dos dez traços", para delinear as suas reivindicações no Pacífico Oriental e a propriedade dessas águas.

A China e as Filipinas mantêm um conflito pela soberania de várias ilhas e atóis no Mar do Sul da China, territórios que se encontram na sua maioria a menos de 200 milhas da costa oeste das Filipinas, limite estabelecido pela ONU para determinar a soberania marítima dos Estados, uma convenção à qual a China aderiu em 1996.

Em 2016, o Tribunal Permanente de Arbitragem de Haia (PCA) determinou que a reivindicação da China sobre as ilhas disputadas "não tem base legal", decidindo a favor de Manila. Pequim recusou-se a acatar com aquela decisão.

"Esta última tentativa de legitimar a alegada soberania e jurisdição da China sobre zonas marítimas filipinas não tem base no Direito internacional, particularmente na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS) de 1982", acrescentou Daza, em comunicado.

As tensões entre os dois países aumentaram nos últimos meses, enquanto o Presidente das Filipinas, Ferdinand Marcos Jr., fortaleceu a sua aliança de defesa com os Estados Unidos, revertendo a aproximação a Pequim promovida pelo antecessor, Rodrigo Duterte.

A publicação do novo mapa também gerou críticas de outros países vizinhos da China. A Malásia, país que também disputa territórios com Pequim no Mar do Sul da China, afirmou na quarta-feira que "não reconhece as reivindicações" da China.

A Índia descreveu terça-feira como absurda a publicação do mapa, que inclui vários territórios sob controlo indiano e que ambos os países disputam há décadas.

"Para quem gosta de especular, estou bem". O último vídeo de Prigozhin

© Wagner Account/Anadolu Agency via Getty Images

Notícias ao Minuto   31/08/23 

De acordo com o site de jornalismo de investigação Bellingcat, o mercenário aparentava estar vestido com a mesma roupa com que surgiu num vídeo publicado a 21 de agosto.

Cerca de uma semana depois da morte do líder do Grupo Wagner, Yevgeny Prigozhin, na sequência da queda do jato privado onde seguia com outros nove tripulantes, perto de Moscovo, na Rússia, eis que surgem aquelas que poderão ser as últimas imagens do mercenário.

No vídeo, divulgado pelo canal Grey Zone, associado ao Grupo Wagner, Prigozhin dirigiu-se àqueles que "gostam de especular", tendo assegurando que estava "tudo bem".

"Para todos os que estão a discutir se estou vivo ou não e como estou. É o fim de semana da segunda quinzena de agosto de 2023. Estou em África. Por isso, para quem gosta de especular sobre o meu assassinato, a minha vida privada, o meu trabalho, ou qualquer outra coisa: está tudo bem", garantiu.

De acordo com o site de jornalismo de investigação Bellingcat, o mercenário aparentava estar vestido com a mesma roupa com que surgiu num vídeo publicado a 21 de agosto, o primeiro desde a rebelião falhada contra a Rússia, em junho.

Sublinhe-se que a morte repentina do oligarca russo que liderava aquele grupo de mercenários desencadeou uma enorme onda de especulação, embora o Kremlin tenha garantido que não teve nada que ver com a queda do avião, que ocorreu a 23 de agosto.

O presidente russo, Vladimir Putin, expressou publicamente as suas condolências, tendo, contudo, ressalvado que o seu antigo aliado cometera "grandes erros na vida", numa referência velada à revolta protagonizada pelo líder do Grupo Wagner.

Lançada a 24 de fevereiro, a ofensiva militar russa na Ucrânia já provocou a fuga de mais de 14,6 milhões de pessoas, segundo os dados mais recentes da Organização das Nações Unidas (ONU), que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

A entidade confirmou ainda que já morreram mais de 9.511 civis desde o início da guerra e 26.717 ficaram feridos, sublinhando, contudo, que estes números estão muito aquém dos reais.

Despacho Conjunto Agosto/2023: PREÇO DE COMBUSTÍVEL - GUINÉ-BISSAU, GASÓLEO 750 XOF, GASOLINA 802 XOF

Fonte: Gervasio Silva Lopes

Ministro da Educação Nacional e Investigação Cientifica convida instituições Publicas e Privadas para trbalhar na formação técnica e Profissional do País.

© Radio TV Bantaba

O Ministério da Administração Territorial e Poder Local empossa o Presidente da Câmara Municipal de Bissau, Directores-Gerais do Poder Local e GETAP entre outros serviços.

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"África já financia mais de 75% do seu desenvolvimento, entre receitas e, digamos, poupanças em geral. Não é a ajuda pública ao desenvolvimento e não é o investimento direto estrangeiro que estão a financiar o crescimento e o desenvolvimento", por isso o "'mindset' [mentalidade] tem que mudar", afirmou Cristina Duarte, em entrevista à agência Lusa.

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POR LUSA   31/08/23 

 Conselheira de Guterres critica "quase subserviência" de África a apoios

A subsecretária-geral das Nações Unidas e conselheira especial do secretário-geral para os Assuntos Africanos criticou a "quase subserviência" de África em relação à ajuda pública ao desenvolvimento, quando o continente já financia mais de 75% do seu crescimento.

"África já financia mais de 75% do seu desenvolvimento, entre receitas e, digamos, poupanças em geral. Não é a ajuda pública ao desenvolvimento e não é o investimento direto estrangeiro que estão a financiar o crescimento e o desenvolvimento", por isso o "'mindset' [mentalidade] tem que mudar", afirmou Cristina Duarte, em entrevista à agência Lusa.

Porquê "uma atitude de quase subserviência em relação à ajuda pública ao desenvolvimento, quando não é essa ajuda a força motriz deste mesmo financiamento?", questionou a conselheira especial do secretário-geral da ONU, António Guterres, para os Assuntos Africanos, e ex-ministra das Finanças de Cabo Verde.

Mudar a mentalidade é o primeiro passo para alterar o paradigma do financiamento para o desenvolvimento em África, defendeu a subsecretária-geral da ONU, sublinhando que a mudança cabe "a todos", seja "os africanos fazedores de política e de políticas em África, sejam os parceiros".

Cristina Duarte considerou que a mentalidade está "excessivamente concentrada na gestão da pobreza" e o que deve acontecer é "tentar concentrar-se, focar-se, na gestão do desenvolvimento", sublinhando que "são duas coisas diferentes, gerir a pobreza e gerir o desenvolvimento".

A conselheira especial insistiu na ideia que vem defendendo de que "a África perde anualmente 500 biliões de dólares [cerca de 457 biliões de euros]" e é preciso ajudar os países africanos "a serem capazes de controlarem melhor os seus fluxos económicos e financeiros".

Com isso, sustentou, os países africanos terão mais espaço de formulação de políticas, e irá mudar o perfil de risco desses mesmos países, com África a aceder a financiamentos externos em que "a avaliação do risco país não é baixa e distorcida".

Cristina Duarte sublinhou também as prioridades definidas pelo secretário-geral, António Guterres, para África, destacando "apoiar de forma desinteressada" a implementação do "desenvolvimento sustentável" de forma efetiva e eficiente.

O sistema das Nações Unidas tem um papel a desempenhar, que é ajudar os países africanos a promover o seu próprio desenvolvimento, mas não é o sistema das Nações Unidas "que chega a África e que tem que promover o desenvolvimento", lembrou.

A instabilidade, agravada por golpes de Estado recentes em vários países africanos, foi também comentada à Lusa pela subsecretária-geral da ONU, que pediu "muito cuidado" e apelou ao bom senso "para não se generalizar".

África tem diversas geografias e culturas que se sobrepuseram e são foco de instabilidade, referiu, e "as democracias formais", disse, sublinhando o "democracias formais" em alguns países, "não em todos, não foram capazes de oferecer a inclusão social, a inclusão económica, a inclusão cultural".

"Temos que entender por que é que está a acontecer e não fazer uma avaliação com base em estereótipos", apelou Cristina Duarte, que na sexta-feira participa nas Conferências do Estoril, que vão decorrer na Nova SBE, em Carcavelos.

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ÁFRICA DO SUL: Pelo menos 63 mortos em incêndio em prédio de 5 andares em Joanesburgo

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POR LUSA   31/08/23 

O número de mortos no incêndio num prédio, no centro de Joanesburgo, subiu hoje para 63, disseram as autoridades.

"Os Serviços de Gestão de Emergências da cidade de Joanesburgo confirmam que o número de mortos subiu para 63. A missão de busca ainda está em curso", declarou a agência na rede social X (antigo Twitter).

O porta-voz da agência, Robert Mulaudzi, disse aos meios de comunicação locais que os bombeiros foram alertados para o incêndio por volta da 01:30 (00:30 em Lisboa) e que entre os mortos estava "uma criança que poderá ter entre 01 e 02 anos de idade".

O balanço anterior dava conta de 52 mortos.

"Temos também 43 feridos ligeiros", alguns dos quais sofreram inalação de fumo e foram levados para hospitais para tratamento, indicou.

Não foi possível determinar imediatamente a causa do incêndio, tendo a polícia local isolado o edifício.

O edifício, uma estrutura de tijolo vermelho e branco com janelas queimadas, de acordo com imagens transmitidas pelas televisões sul-africanas televisivas, está situado numa zona desfavorecida do antigo bairro comercial do centro económico da África do Sul.

De acordo com o porta-voz, os residentes tinham-se mudado para o local informalmente.

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Gabão. Golpe ocorre após eleições "cheias de irregularidades"

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 POR LUSA    31/08/23 

O alto-representante da União Europeia (UE) para os Negócios Estrangeiros, Josep Borrell, considerou hoje que o golpe de Estado no Gabão, na quarta-feira, aconteceu depois de eleições "cheias de irregularidades".

"Os golpes de Estado militares não são a solução, mas não podemos esquecer que antes, no Gabão, houve eleições cheias de irregularidades", disse o chefe da diplomacia europeia, à entrada para uma reunião informal dos ministros dos Negócios Estrangeiros da UE, na cidade espanhola de Toledo.

Josep Borrell acrescentou que "há golpes de Estado militares e golpes de Estado institucionais".

"Se eu altero as eleições para conquistar o poder, também isso é uma maneira irregular de chegar lá", completou, aludindo à alegada fraude eleitoral que permitiu a perpetuação no poder do Presidente, Ali Bongo.

O alto-representante dos 27 para os Negócios Estrangeiros revelou que até hoje nenhum dos Estados-membros pediu ajuda para retirar cidadãos que estejam no país.

"A situação está calma, não há risco de uma escalada da violência que coloque em perigo os cerca de 10.000 cidadãos europeus que estão lá", disse.

Participam na reunião presencialmente o ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Dmytro Kuleba, e o presidente da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), Omar Touray.

Portugal está representado na reunião pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho.

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Mali. Rússia veta resolução da ONU que prorrogava sanções a malianos

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POR LUSA    31/08/23 

A Rússia vetou esta quarta-feira uma resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas que prorrogava as sanções contra os malianos que ameaçam a paz no país, medidas que a junta militar no poder exigia que fossem levantadas.

A resolução que previa prolongar por um ano o regime de sanções instituído em 2017 contra indivíduos que põem em perigo o acordo de paz de 2015, e o mandato do comité de peritos responsável pelo seu acompanhamento, recebeu 13 votos a favor, uma abstenção (China) e um voto contra (Rússia).

Moscovo concordou em prolongar as sanções, mas apenas uma última vez, e sobretudo quis dissolver o comité de peritos cuja objetividade contesta com Bamako, aliado do regime russo.

A resolução da Rússia nesse sentido foi rejeitada, com um voto a favor, um contra e 13 abstenções.

O último relatório do comité de peritos publicado na semana passada questionou a violência contra as mulheres perpetrada de forma "sistemática e organizada" pelas forças armadas do Mali e pelos seus "parceiros de segurança estrangeiros", presumivelmente membros do grupo paramilitar russo Wagner.

Este regime de sanções, que implica o congelamento de bens ou proibição de viagens, foi implementado em 2017 e afeta oito indivíduos, nomeadamente líderes de grupos signatários do acordo de paz de 2015, acusados de o colocar em perigo.

Estas sanções foram exigidas pelo governo do Mali na altura, mas a junta agora no poder exige o seu levantamento.

"A razão por detrás do pedido do Mali para a criação deste mecanismo deixou de existir", assegurou o ministro dos Negócios Estrangeiros do Mali, Abdoulaye Diop, em meados de agosto, numa carta dirigida ao Conselho de Segurança.

A junta militar salientou ainda que as "hostilidades entre os movimentos signatários" tinham terminado.

Mas no seu último relatório, o comité de peritos observou a paralisia da aplicação do acordo de paz de 2015.

Destacando "o aumento das tensões" entre os grupos signatários do acordo, este comité manifestou-se também preocupado com informações de que alguns destes grupos se estariam a armar face ao que consideram ser ameaças das forças armadas do Mali.

Estas preocupações são reforçadas pela retirada da missão de manutenção da paz da ONU no Mali (Minusma), exigida por Bamako.

A missão da ONU já se retirou de quatro bases nas zonas mais remotas do Mali, seguindo um calendário que prevê que até 30 de setembro apenas fiquem em funcionamento quatro bases, entre as quais a de Timbuktu, que fechará até final do ano.

Desde 2012, o Mali enfrenta uma profunda crise de segurança que começou no norte e se espalhou para o centro do país, bem como para os vizinhos Burquina Faso e Níger.

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SENEGAL: Governo do diz que condenação de opositor Sonko é "definitiva"

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POR LUSA  30/08/23 

A ministra da Justiça do Senegal garantiu hoje que a condenação do principal opositor político Ousmane Sonko "é definitiva", o que o torna inelegível para concorrer às eleições presidenciais de 2024.

"A condenação tornou-se definitiva, não se trata de uma conspiração para expulsar um candidato presidencial", garantiu Ismaila Madior Fall, numa entrevista à revista Jeune Afrique, citada pela agência France-Presse.

A exclusão de Sonko da possibilidade de concorrer às eleições presidenciais decorre da sua condenação a dois anos de prisão, em junho, num processo de abuso de uma massagista, em 2021, que o político diz ser um pretexto para o afastar da corrida presidencial.

As autoridades anunciaram a dissolução do seu partido e efetuaram centenas de detenções, o que suscitou fortes críticas por parte dos ativistas dos direitos humanos, mas o governo invoca a necessidade de proteger a população contra o que descreve como um projeto insurrecional dada a convocação frequente de manifestações que muitas vezes acabam em confrontos e por vezes com vítimas mortais.

A ministra estima em "cerca de 500" o número de pessoas detidas em 2023 no âmbito das manifestações.

"Os que estão atrás das grades danificaram lojas e bancos, atacaram postos da polícia e incendiaram câmaras municipais", disse a governante, assegurando que "não há prisioneiros políticos no Senegal".

O Senegal assistiu a uma significativa agitação nas ruas durante os dois anos de impasse entre o Governo e Sonko, detido no final de julho sob várias acusações, nomeadamente de incitamento à insurreição, associação criminosa a um projeto terrorista e atentado à segurança do Estado.

Sonko, candidato declarado às eleições presidenciais de 2024, foi condenado, em maio, a seis meses de prisão suspensa, após recurso, por difamação de um ministro, e a dois anos de prisão, em junho, por um caso que envolvia abusos sexuais.

O popular líder da oposição tem denunciado reiteradamente a instrumentalização da justiça pelo Presidente senegalês, Macky Sall, para o impedir de concorrer às próximas eleições presidenciais, previstas para 2024.

Conhecido pelo seu discurso antissistema, Sonko critica a má governação, a corrupção e o neocolonialismo francês, e tem muitos seguidores entre a juventude senegalesa.

Desde a sua detenção, eclodiram vários tumultos em Dacar e noutras cidades do país entre as forças policiais e os jovens, que queimaram pneus, montaram barricadas e bloquearam estradas em sinal de protesto.

Os protestos resultantes da prisão de Sonko somam já 15 mortes e danos materiais consideráveis.

Em 30 de julho, entrou em greve de fome e desde 06 de agosto que está hospitalizado, tendo na semana passada sido internado nos cuidados intensivos, segundo os seus advogados.

O advogado Juan Branco, que defende Ousmane Sonko, foi detido em Dacar no início de agosto no âmbito dos distúrbios, colocado sob vigilância judicial e depois deportado para França.

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