terça-feira, 30 de novembro de 2021

PGR sem recursos para combater a corrupção na região Sul de Angola

Busto de Agostinho Neto, Lubango, Huíla, Angola

Voaportugues.com

Huila tem mais de 200 processos-crimes parados por falta de pessoal

LUBANGO - A Procuradoria-Geral da República (PGR) na região judiciária sul de Angola admite estar a enfrentar algumas dificuldades no combate contra a corrupção por falta de meios em alguns órgãos da administração da justiça.

A região judiciária compreende as províncias do Cunene, Huíla, Namibe e Cuando Cubango.

Na Huíla por exemplo, são mais de 200 o número de processos-crimes de natureza económica sob investigação a envolver na sua maioria antigos gestores públicos.

O procurador-geral adjunto da república para a região judiciária sul, Hernâni Beira, admite que a falta de condições junto do Serviço de investigação criminal, associada à escassez de recursos humanos, limita a celeridade dos processos.

“Ainda temos pouca qualidade em termos de infra-estruturas onde a Procuradoria-Geral da República tem exercido a sua actividade como é o caso aqui do SIC aqui na sede da província que não tem condições quase nenhuma para funcionar. Também temos um défice em termos de recursos humanos, funcionários e técnicos de justiça”, afirma Beira.

A procuradora da república e chefe da sala criminal do Tribunal da Comarca do Lubango, Djamila de Abreu, não tem dúvidas que o combate aos crimes económicos requer investimentos.

“A criminalidade reclama novos desafios. Portanto, deverá investir-se na eficiência e na justiça dos recursos humanos e técnico-profissionais no processo penal para haver maior celeridade na instrução dos processos do género”, diz Abreu.

Para o jurista Bernardo Peso, a falta de condições em muitos órgãos da administração da justiça e na área de instrução processual é de facto um desafio enorme a ultrapassar.

“Não é o procurador que faz a investigação. Ele abre o processo, tudo o resto é por intermédio dos instrutores dos investigadores. Não havendo capacidade humana, isso faz com que os processos levem muito tempo. Isso passa uma imagem ao cidadão de fora de que há impunidade, não há interesse. O problema é que são processos complexos”, aponta aquele jurista.

Sem revelar números, a região judiciária sul da PGR fez saber que os mais de 200 processos em fase de instrução fazem da Huíla a província com mais casos no somatório das quatro províncias.

DELIBERAÇÃO № 03/CE/2021 - CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL ...COMISSÃO ELECTORAL


Fonte: ditaduraeconsenso.blogspot.com

JAAC- EM ACÇÃO! - Parabéns Camarada Dionisio Pereira pela continuidade na Liderança da JAAC, decisão de comité central...

Agora a hora é de ação, juntar todos para um único propósito: GANHAR AS ELEIÇÕES LEGISLATIVAS E PRESIDENCIAIS E IMPLEMENTAR A BOA GOVERNAÇÃO!


Autor texto: Dr. Sana Cante

 Juventude Africana Amílcar Cabral JAAC Gabú Sahara

Assets-tied Loans: China counters ‘distorted’ reports

By Chiamaka Okafor  Premiumtimesng.com  November 29, 2021

Critics - including watchers in Nigeria, Africa's largest economy that is also relying on "generous" Chinese loans to fund critical infrastructural ambitions - say Beijing is herding poor African nations towards a death trap and endangering their sovereignty. 

No African asset tied to loan deals has ever been surrendered to China due to default, the Chinese embassy in Uganda has said.

The spokesperson for the embassy, Fang Yi, said this, on Sunday, in response to reports that Uganda’s Entebbe airport is exposed to the risk of being taken over by the Chinese in the event of loan repayment failure. Uganda had borrowed $200 million from China’s Export and Import Bank to expand the only international airport in the East African nation.

The reports on the exposure of the airport tied to the Chinese loan have sparked concerns across Africa, as well as the international development circle, about Beijing’s involvement in Africa as a donor and trade partner. Critics – including watchers in Nigeria, Africa’s largest economy that is also relying on “generous” Chinese loans to fund critical infrastructural ambitions – say Beijing is herding poor African nations towards a debt trap and endangering their sovereignty.

“The malicious allegation that “Uganda Surrenders Key Assets for China Cash” has no factual basis and is ill-intended only to distort the good relations that China enjoys with developing countries including Uganda,” The Chinese embassy said. “Not a single project in Africa has ever been “confiscated” by China because of failing to pay Chinese loans. On the contrary, China firmly supports and is willing to continue our efforts to improve Africa’s capacity for home driven development.”

“The very few noises will not interfere with the determination and unity of China-Uganda cooperation, nor will it shake the solid ground of China-Uganda friendship. We are confident that the majority of the public understand the cooperation between China and Uganda is mutual benefit in essence.”

The embassy also noted that China-Uganda economic and trade cooperation, including investment and financing in the field of large-scale infrastructure, follows the principle of equality and mutual benefit, and has been conducted in accordance with the laws and rules of the international market, and strictly abided by the laws of the host country.

According to a report by THE CITIZEN, Uganda Civil Aviation Authourity (UCAA) officials flagged up to 13 clauses in the agreement as “unfair and (being able to) erode the sovereignty of Uganda.”

Among the clauses that the officials want to change is the need for the UCAA to seek approval from the Chinese lender for its budget and strategic plans, the paper reported. Another clause, which they want to be amended, mandates that any dispute between the parties will have to be resolved by the China International Economic and Trade Arbitration Commission, according to the newspaper.

While the embassy said it would listen to “constructive” suggestions, it said loans agreements, including the Entebbe airport deal, were “voluntarily” signed.

“It should be pointed out that China-Uganda cooperation has always adhered to the principles of openness, transparency, equality, and mutual benefits. All loan agreements, including that of the Entebbe Airport Expansion and Upgrading Project, are voluntarily signed by both parties through dialogue and negotiation on equal footing without any hidden terms or political conditions attached. Terms of the loan agreement for Entebbe Airport Expansion and Upgrading Project are in full compliance with the prevailing conventions and practices in the international financial market.”

“We are willing to listen to constructive suggestions as we continue our efforts to ensure China-Uganda cooperation to be more inclusive and benefit more common people,” the embassy said, adding that the upcoming 8th Ministerial Conference of the Forum on China-Africa Cooperation (FOCAC) will bring more good news to China-Africa and China-Uganda cooperation.

China has boasted that its aid is based on principles of non-interference, non-conditionality, and respect for sovereignty and in a way that allows the beneficiaries to determine the kind of assistance they want, showing some difference from the traditional donors of the West. But critics say, in practice, the Chinese loans are problematic because natural resource-tied loans, as in Angola, make beneficiaries risk exploitation and have little control over prices and management.

In addition to the exploitation of cheap labour and alleged lack of respect for local content development, critics say by not insisting on conditions around democracy and human rights, China is worsening the human rights situations in Africa.

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China Takes Over Uganda's Only International Airport Over Unpaid Loans

PAIGC ENCERROU ESTA SEGUNDA-FEIRA OS TRABALHOS DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÉ CENRAL

Por Rádio Jovem | nov 30, 2021 

O Comité Central do PAIGC encerrou os trabalhos com a aprovação de uma Resolução e Orientações Políticas e genéricas às Organizações de Massas, nomeadamente CONQUATSA e JAAC.

O principal órgão deliberativo entre os Congresso aprovou igualmente 3 moções. Uma moção de reconhecimento ao malogrado Presidente de Honra do PAIGC, Camarada Carlos Correia; Duas moções de felicitações aos Camaradas José Maria Neves e Domingos Simões Pereira.

O primeiro pela sua vitória expressiva nas Eleições Presidenciais de 27 de Outubro de 2021. O segundo pela sua distinção como “Política do Ano”, galardão atribuído por um Coletivo de Estudantes Universitários.

O CC deliberou ainda quanto a realização do XX Congresso Ordinário do PAIGC entre finais de Janeiro a princípio de Fevereiro, datas coincidentes com o fim do mandato dos órgãos sociais eleitos na última Reunião Magna do Partido em 2018. Uma Comissão Organizadora será criada para o efeito em sessão extraordinária do Comité Central fixada para 10 de Dezembro de 2021.

A sessão de encerramento da 2a Reunião Ordinária do CC foi presidida pelo Presidente do PAIGC, Camarada Eng. Domingos Simões Pereira.

TRIBUNAL DE CONTAS ACUSA O PARLAMENTO DE OBSTRUIR UMA AUDITORIA

Odemocratagb.com

O presidente do Tribunal de Contas, Amadu Tidjane Baldé, acusou a Assembleia Nacional Popular (ANP)  de obstruir e dificultar a realização de uma auditoria objetivamente lançada pelo Tribunal de Contas com base numa denúncia.

Tidjane Baldé considera “inaceitável e incompreensível” que num Estado democrático onde reina o princípio de  quem gere os dinheiros públicos não seja auditado  ou não informe ao povo como os geriu.

“Há mais de duas semanas que a Assembleia Nacional Popular( ANP) tem vindo a obstruir e a dificultar a realização de uma auditoria objetivamente lançada pelo Tribunal de Contas (TC) com base numa denuncia”, afirmou.

Baldé falava esta segunda-feira, 29 de novembro de 2021, à margem da comemoração do 29º aniversário do Tribunal de Contas e do lançamento do novo Website.

O presidente do TC frisou que perante a ineficácia das instituições públicas no combate à corrupção gera desconforto, descontentamento e a perda de confiança da população em todas as instituições públicas, em especial no sistema judiciário, inclusive no Tribunal de Contas que pela experiência de anteriores impunidades, a população continuará acreditar que não serão apuradas as responsabilidades criminais e financeiras e por conseguinte ninguém será punido conforme manda a lei.

Tidjane Baldé afirmou que últimos anos a Guiné-Bissau tem enfrentado o fenómeno de corrupção, um problema grave e estrutural de raiz profunda e transversal a todos os setores e instituições do Estado que tem estado a ganhar novas proporções com prejuízos para o bem-estar do povo, adiando o almejado desenvolvimento do país.

“A ANP é quem aprova, em nome do povo, as contas do governo, e recusa ser auditada pelo Tribunal de Contas”, lamentou.

“O governo deve lembrar que há muito que gere  os recursos públicos sem prestar  contas ao povo sobre a arrecadação  de receitas  e gastos públicos. Até então o Tribunal de Contas não recebeu as contas gerais do Estado  de 2011 a 2020”, afirmou.

No passado dia 25 de novembro, o TC julgou três contas, nomeadamente, as contas de 2015 da empresa PETROGUIN, as contas de 2016 da empresa CIPA e as contas de 2017 da empresa CECOME numa sessão plenária.

Perante estes fatos, alertou aos juízes que a qualidade, o impato e a visibilidade do trabalho de Tribunal de Contas podem ser objetivamente decisivas não apenas para reduzir os riscos de uso abusivo, arbitrário, ilegal e não transparência de dinheiros públicos como também pode reforçar a confiança que os cidadãos depositam no funcionamento do Estado e no desenvolvimento do país.

“Todos os dias somos confrontados com notícias e denúncias de corrupção envolvendo políticos, empresários e funcionários públicos”, sublinhou.

Amadu Tidjane Baldé referiu que a missão fundamental da sua instituição é fiscalizar a legalidade de arrecadação de receitas e de realização de gastos públicos, julgar as contas públicas, dar parecer sobre a Conta Geral do Estado e efetivar as responsabilidades financeiras.

“O Website que lançamos é um meio mais adequado que o Tribunal de Contas pode utilizar para informar ao público em geral como são geridos os bens e dinheiros públicos e deixará de ser uma instituição fechada à moda da administração de secretismo ou de ficheiro secreto”, salientou.

Por: Noemi Nhanguan

Foto: N.N



segunda-feira, 29 de novembro de 2021

O Presidente da República, presidiu hoje, a Cerimónia de Lançamento Oficial de Estudos de Viabilidade para a Construção do Porto Comercial e Mineiro de Buba e sua Concessão.






 Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló

8° Conferência Ministerial do Forum China-África, FOCAC 2021.

DAKAR, na República do Senegal, onde participaram 50 países africanos.  

A delegação da Guiné-Bissau foi chefiada por Ministra de Estado dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades, Senhora Suzi Barbosa e integrada pelo Ministro da Economia, Senhor Vítor Mandinga. Na fotos os Embaixadores da Guiné-Bissau no Senegal e na China.👇

 Ministério dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau

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Presidente chinês promete a África mil milhões de doses de vacinas

Por LUSA   29/11/21

O Presidente chinês, Xi Jinping, prometeu hoje a entrega de mil milhões de doses de vacinas anti-Covid a África, quer como doação, quer através de apoios à produção local.

"No âmbito da luta contra o Covid, a China fornecerá a África mais mil milhões de doses de vacinas, incluindo 600 milhões sob a forma de doações e 400 milhões sob outras formas, como a criação de unidades de produção de vacinas", afirmou o chefe de Estado chinês num discurso remoto transmitido no Fórum de Cooperação China-África (Focac), a decorrer nos arredores da capital senegalesa.

A conferência surge numa altura em que os países africanos estão a trabalhar para reanimar as suas economias, duramente atingidas pela pandemia, e os seus organizadores contam com uma cooperação mais estreita com a China, o maior parceiro comercial do continente, para o conseguir.

Perante a situação de atraso de África na campanha de vacinação, Xi Jinping afirmou a necessidade de se "continuar a lutar juntos contra o Covid".

"Temos de dar prioridade à proteção da população e colmatar a lacuna de vacinação", concretizou o Presidente chinês.

RIP - Morreu Dr. Lassana Ntchassó ...Médico especialista e militar, eis aluno de escola piloto

Fonte: Estamos a Trabalhar

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Odemocratagb.com
O conceituado cirurgião guineense, Lassana Intchasso, morreu esta segunda-feira, 29 de novembro de 2021, em Portugal, vítima da doença de Leucemia, informou a O Democrata uma fonte familiar. 

O médico até a sua morte exercia as funções de diretor técnico da ONG Hilfsaktion Noma-Guiné-Bissau.

Doutor Lassana, como era conhecido, padecia da doença de Leucemia e a degradação do seu estado de saúde obrigou-o a deixar o país a 12 de junho do ano em curso, para o tratamento médico especializado em Lisboa (Portugal), onde acabou por falecer hoje devido às complicações nos últimos dias.  

O médico foi detido, em fevereiro deste ano pela polícia judiciária (PJ), por uma suposta “negligência médica” no caso da morte do jurista e antigo presidente do Movimento dos Cidadãos Inconformados (MCCI), Bernardo Mário Catchura.

A PJ deu ordens de prisão, na altura, ao enfermeiro Arlindo Quadé, do hospital nacional Simão Mendes, e Lassana Intchasso, dono de uma clínica privada onde Bernardo Catchura acabou por falecer, aos 39 anos.

Lassana N’Tchasso nasceu no dia 08 de Outubro de 1958 na aldeia de Ganafa, setor de Empada,  região de Quinará. Iniciou os seus estudos primários em 1965 nas zonas libertadas e depois em 1970 foi para a Conacri.

Em 1972 iniciou o ensino secundário no Colégio Internacional de Ivanov (Ex-União Soviética). Em 1978 começou a formação superior em medicina, no Instituto Internacional de Medicina de Minsk, em Bela Rússia (Ex-União Soviética).

Em 1984, voltou ao país depois da formação, onde foi colocado no setor de Cacine, com o estatuto de médico-cirurgião. Passando alguns tempos, Intchasso foi transferido para a cidade de Bissau, concretamente no Hospital Nacional Simão Mendes. Foi médico pessoal do antigo Presidente da República, Malam Bacai Sanhá, e era proprietário de uma clínica privada no Bairro Militar.

Por: Tiago Seide/Assana Sambú 

Portugal - Empresários pedem intervenção do Governo para resolver falta de mão de obra

SIC Notícias 29.11.2021

A construção civil e a restauração debatem-se com uma enorme falta de trabalhadores nos setores.

A construção civil e a restauração debatem-se com uma enorme falta de mão de obra e os empresários já pedem a intervenção do Governo.

Não é um problema novo, mas claramente que se agravou com a pandemia.

Na construção civil, por exemplo, estima-se que faltem mais de 70 mil trabalhadores no setor.

A situação é considerada grave e equaciona-se também o recurso a mão de obra estrangeira.

O setor pede ajuda ao Governo numa articulação rápida urgente para se aproveitar em pleno o Plano de Recuperação e Resiliência.

A mesma preocupação é partilhada também na restauração: fala-se na falta de 20 mil trabalhadores, sendo que ir buscar trabalhadores a centros de emprego não tem resultado.

Alguns empresários defendem um processo mais ágil na imigração, mas não é uma solução consensual.

Também a escassez das matérias primas une os setores da restauração e da construção civil.

Maioria de vacinas doadas a África têm prazos de validade curtos

© Getty Images

Notícias ao Minuto  29/11/21 

A "maioria das doações" de vacinas anti-covid doadas a África "têm sido 'ad hoc', fornecidas com pouca antecedência e com uma vida útil curta", afirmou um conjunto de importantes organizações de saúde pública do continente.

"Isto tornou extremamente difícil para os países planear campanhas de vacinação e aumentar a capacidade de absorção", acrescentam num comunicado conjunto o African Vaccine Acquisition Trust (AVAT), os Centros Africanos de Controlo e Prevenção de Doenças, reunidos no Africa CDC, e a COVAX -- o mecanismo internacional, criado pela Aliança para as Vacinas (Gavi) e pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para permitir a 92 países e territórios desfavorecidos receberem gratuitamente vacinas financiadas por países ricos.

Até à data, mais de 90 milhões de doses doadas foram entregues ao continente através da COVAX e AVAT, número que não inclui as vacinas recebidas em resultado de acordos bilaterais.

Para alcançar taxas de cobertura mais elevadas em todo o continente, e para que as doações sejam uma fonte de abastecimento complementar ao abastecimento através de compras, "esta tendência tem de mudar", dizem as organizações cossignatárias.

"Os países precisam de um abastecimento previsível e fiável. Ter de planear a curto prazo e assegurar a absorção de doses com vida útil curta aumenta exponencialmente a carga logística sobre os sistemas de saúde que já se encontram sobrecarregados", alerta do comunicado.

"Além disso, o fornecimento 'ad hoc' como o que decorre utiliza capacidades - recursos humanos, infraestruturas, cadeias de frio - que poderiam ser direcionadas para uma implementação bem sucedida e sustentável a longo prazo", acrescenta o texto.

A circunstância de chegarem ao continente doses com prazos de validade já curtos "pode ter repercussões a longo prazo na confiança nas vacinas", sublinham ainda as organizações.

As doações para COVAX, AVAT e países africanos "devem ser feitas de forma a permitir que os países mobilizem eficazmente os recursos internos em apoio à implementação e permitir o planeamento a longo prazo para aumentar as taxas de cobertura", pelo que apelam à comunidade internacional, em particular aos países doadores e fabricantes, para que se "comprometam com este esforço".

Previsibilidade, estabelecimento de objetivos, prazos de validade das vacinas adequados -- com um "mínimo de 10 semanas" -,avisos prévios de "não menos de quatro semanas", tempos de resposta e fornecimento, a par das vacinas, de todos os acessórios essenciais para assegurar a sua rápida absorção, como seringas, são recomendações feitas aos doadores e fabricantes.

Cerimônia de lançamento oficial do projeto de estudos de viabilidade para a Construção do porto comercial de Buba e a sua concessão.

FMI começa amanhã a segunda avaliação do país no ambito do Programa de Referência.

A primeira avaliação foi considerada satisfatória. As três missões de avaliação do Fundo visam o Programa de Facilidade de Crédito Alargado.

Fonte: Aliu Cande

Mais um pré-aviso da greve endereçado ao primeiro-ministro pela UNTG

 

domingo, 28 de novembro de 2021

Renúncia da Militância Política!

Botché Candé Min.de Estado do Interior e da Ordem Pública e deputado da nação da bancada PRS renunciou da sua militância política ao partido PRS e consequentemente o seu mandato como deputado desta formação política desde 23 do mês em curso por questões pessoais e política.

Boa sorte Candé!

Fonte: Estamos a Trabalhar!


FRANÇA - Mulher mostra dedo do meio a Zemmour. Ele responde na mesma moeda

© Getty

Notícias ao Minuto  28/11/21 

Franceses questionam se esta será uma atitude digna de um candidato à presidência do país.

Acabou de forma polémica a visita de Eric Zemmour, um escritor e político francês associado à extrema direita, a Marselha.

Ao sair de um almoço, num restaurante local, o homem foi surpreendido por uma mulher que lhe apontou o dedo do meio. Em resposta, o pré-candidato às eleições presidenciais francesas decidiu retorquir o gesto. 

E mais, acrescentou-lhe a seguinte frase: "E bem fundo".

O momento foi captado por um fotojornalista, que revela que da parte do político e  de quem o acompanhava se ouviram risos. Contudo, o seu comportamento tem gerado várias questões, nomeadamente sobre se esta é a atitude correta de alguém que quer ser presidente do país.

Assim que a situação começou a proliferar nos meios de comunicação social, os assessores do ex-jornalista decidiram dar um esclarecimento sobre o sucedido. "Ele reagiu a um insulto, é instintivo", defenderam, considerando tratar-se de uma situação normal.

Éric Zemmour, 63 anos, foi forçado a deixar o principal programa diário da Cnews em setembro, devido às recentes ambições políticas, já que supostamente prevê candidatar-se às presidenciais francesas de 2022. O comentador ainda não se declarou candidato, mas de acordo com fontes da AFP, Zemmour deve apresentar a candidatura antes da primeira reunião de campanha prevista para o início do mês de dezembro.

O homem, contudo, é acusado de ser racista, e foi convocado a comparecer em tribunal, em setembro, por "cumplicidade em incitamento ao ódio racial e insulto racial", devido a comentários que fez na TV.

INUSSA BALDÉ NEGA QUE EXISTA ACORDO DE EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO ENTRE A GUINÉ-BISSAU E O SENEGAL

Odemocratagb.com

O Secretário-Geral da Agência de Gestão e Cooperação da Zona Marítima de Exploração Conjunta entre a Guiné-Bissau e o Senegal (AGC), Inussa Balde, negou este sabádo, 27 de novembro de 2021, que exista um acordo de exploração de petróleo entre a Guiné-Bissau e o Senegal. Contudo, disse que o acordo assinado é da cooperação e gestão entre os dois países.

Inussa Baldé fez essa afirmação durante a conferência de imprensa, realizada num dos hotéis de capital para fazer balanço da sua missão à Guiné-Bissau, na qual disse que os trabalhos da AGC estão indo bem, Informando que há um processo em curso desde o ano passado sobre exploração de petróleo, em que o Chefe de Estado guineense, Umaro Sissoco Embaló, está engajado.

Lembrou que, em 1993, foi assinado o primeiro acordo de gestão e cooperação, devido à vontade que prevalecia, na altura, entre os dois chefes de estados, adiantando que após os resultados contenciosos arbitrados por tribunais internacionais sobre o assunto, os dois chefes de Estados, na altura, resolveram criar aquele acordo de cooperação num clima de boa vizinhança para que a zona comum marítima fosse gerida sem sobressaltos, resultando em um acordo de 85% para Senegal e 15% para a Guiné-Bissau.

Por isso, Inussa garantiu que até ao momento, não há um documento atualizado de acordo.

“Neste momento o que posso dizer é que há boas relações entre o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, e o Presidente do Senegal, Macky Sall. Enquanto chefes de Estados, analisando a forma como o primeiro acordo foi assinado, tendo em conta o contexto atual, os avanços em termos de trabalho na zona, resolveram retomar este processo de atualização do acordo de cooperação e de gestão, e não o acordo de exploração de petróleo como as pessoas estão a dizer. Nas negociações, o chefe de estado guineense trabalha seriamente para que tenhamos, no mínimo, 30% e só nestas condições que o Presidente da República vai anunciar esse acordo oficialmente” sublinhou.

Inussa Baldé assegurou que para além de 30% de que a Guiné-Bissau possa conseguir, há possibilidade de aumentá-la, se a descoberta de petróleo na zona conjunta for de 60 mil quilómetros quadrados, argumentando que as partes sentarão à mesa para renegociarem a partilha concreta da descoberta, e apela à compreensão das pessoas sobre o processo em curso.

O responsável da AGC sublinhou que o Chefe de Estado guineense nunca tomou decisão de assinar um novo acordo ou de renovar o existente, desde o ano passado que o assunto está a ser debatido. 

Inussa Baldé apelou às autoridades nacionais para negociar e assinar acordo para que haja a paz naquela zona conjunta, a fim de os recursos possam ser explorados, afirmando que não há outro caminho, porque “a Guiné-Bissau terá muito a ganhar com aquela cooperação, tendo em conta a necessidade do país neste momento”.

Por: Aguinaldo Ampa

Foto: A.A

Congresso da JAAC: AKSSUMI LUÍS CÓ DENUNCIA INTERFERÊNCIA DE DIRIGENTES DO PAIGC E PEDE TRANSPARÊNCIA NO PROCESSO

 Odemocratagb.com

O Candidato à liderança da Juventude Africana Amílcar Cabral (JAAC), Akssumi Luís Có, denunciou a “interferência de alguns dirigentes” do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) no processo eleitoral em curso naquela estrutura juvenil do partido. Pediu aos dirigentes que deixem a juventude do partido fazer a festa da democracia, permitindo que o congresso seja livre de interferências, baseado na liberdade, transparência, na democracia, na inclusão da juventude, para que nenhum dos pretendentes se sinta hostilizado.

Em entrevista ao jornal O Democrata para falar do seu projeto político para a liderança da Juventude Africana Amílcar Cabral, uma estrutura juvenil do PAIGC, reconheceu que qualquer dirigente do partido pode apoiar um determinado candidato, desde que esse apoio não ponha em causa outras pretensões, sublinhando que há medo de disputa democrática interna na JAAC.

AKSSUMI DEFENDE COLOCAÇÃO DE VINTE POR CENTO DE JOVENS NOS ÓRGÃOS DE DECISÃO DO PAIGC

“Quem estiver preparado para ganhar não deve ter medo de perder. Eu estou preparado para ganhar. Por isso, não tenho medo de perder. Então, que façam o mesmo. A nossa candidatura é uma contribuição para fortificar a democracia interna na JAAC”, assegurou.

O líder do “Projeto Firkidja” nega que tenha um dispositivo estatuário que aponta para a Lista Única e Solidária para a eleição do secretário geral da JAAC, admitindo a possibilidade de fundir com outras candidaturas, se a dinâmica do congresso apontar para esse caminho, apelando que o debate seja direcionado para a apresentação de ideias e projetos para fazer da JAAC um instrumento de mobilização de massas e não uma tentativa de impedir que haja diferentes listas concorrentes no congresso.

Em caso de vitória, Akssumi Luís Có pretende transformar a JAAC num verdadeiro instrumento de mobilização de massas para fazer o PAIGC voltar ao poder, apontando como meta, para os próximos 4 anos, a mobilização de dez mil jovens, assim como a integração das mulheres nas estruturas da JAAC.

Para além da reestruturação e dinamização das estruturas da JAAC, tornando-as mais dinâmicas, alargando as suas bases para outros países como Luxemburgo, Alemanha e Guiné-Conacri, o também responsável de Relações Publicas Cessante da JAAC pretende criar estruturas centrais, regionais e setoriais dos “Pioneiro Abel Djassi”.

Disse também que vai propor à direção do PAIGC a chamada “Campanha 20%”, ou seja, que cerca de 20% dos jovens, nomeadamente membros do secretariado, secretários regionais e setoriais da JAAC, estejam nos órgãos de decisão do partido, nomeadamente, Bureau Político e Comité Central, assim como a institucionalização da Escola Nacional de Formação Política e Ideológica, com periodicidade semanal e/ ou quinzenal para preparar os jovens sobre a ideologia, aplicação do programa, princípios e a questão de fidelidade ao PAIGC, através de conferências, seminários e intercâmbios  e a atribuição de Medalha “Avante Camarada”, com periocidade anual, aos militantes destacados nos respectivos círculos e zonas e fazer intercâmbios com as juventudes partidárias dos países da CPLP, dos PALOP e do mundo em geral.

“Vamos levar ao congresso a proposta de revisão dos estatutos da JAAC. O processo de votação deve ser mudado. Para nós, a votação deve ser secreta e não a mão levantada. Isso não é democracia. O secretário geral deve ter competência própria e achamos que ele deve ser a cabeça de lista nos círculos eleitorais cujos membros presidiu, e onde o secretário nacional, não concorra” defendeu, sublinhando a necessidade de a JAAC estabelecer uma relação com as estruturas juvenis, para não só definir uma agenda comum da juventude, mas também propor a essas organizações a introdução nas Escolas de voluntariado as oficinas de Política e Partidos Políticos.

“Se for eleito Secretário geral, a JAAC vai ser uma estrutura proativa, dinâmica, com dimensão juvenil partidária além fronteiras. A JAAC estará à altura de corresponder com os  anseios e desafios que lhe serão colocados a cada momento pelo partido.

A JAAC será capaz de trazer resultados concretos, traçar novas visões e caminhos para alcançar os resultados pretendidos” garantiu Akssumi Luís Có.

Questionado se o apoio a uma eventual recandidatura de Domingos Simões Pereira, a um terceiro mandato, à liderança do PAIGC, Akssumi Luís Có respondeu que a JAAC não pode ser usada para apoiar um dirigente em detrimento de outro, nas disputas internas, para evitar futuras crises de relacionamento estre a estrutura e o presidente que venha a ser eleito, afirmando que “se analisarmos o que foi o partido e aquilo que se pretende atingir nos próximos anos, acho que vamos estar à altura de, cada um, fazer o exercício pleno de liberdade de escolher alguém que seja capaz de fortificar o partido”.

Sobre a situação política do país, Akssumi Luís Có afirmou que é lastimável, apontando as intermináveis greves na função pública, com impactos negativos na saúde e educação, acusando o governo de estar constantemente a amordaçar a liberdade dos cidadãos, a sequestrar, a espancar e a proibir manifestações, sobre os aumentos de impostos, com reflexos negativos na vida da população guineense.

Por: Tiago Seide

Foto: T.S