Apelo de Monteiro acontece justamente no dia em que os líderes dos seis partidos com assento no parlamento mantiveram as suas posições quanto à fórmula para escolha dos novos dirigentes daquele órgão, o que faz persistir o impasse sobre o assunto. Convidado esta terça-feira para analisar o impasse na composição dos restantes membros da mesa da Assembleia Nacional Popular (ANP), o jovem jurista fez lembrar o MADEM que na falta de eleição do candidato proposto, cabe ao partido proponente apresentar sucessivamente o novo candidato. As divergências na interpretação do regimento centram-se à volta das figuras de 2.º vice-presidente e do 1.º secretário. Perante este cenário, Monteiro alertou os partidos com assento no parlamento de que nas legislaturas anteriores o método utilizado para eleger os membros do órgão sempre foi D'Hondt. Alison Cabral
Com a sua costa abaixo do nível do mar, o país é um dos mais ameaçados pela subida do nível dos oceanos; mas tem feito avanços e 26% do seu território já é reserva natural, o valor mais alto em toda a África Ocidental; acompanhe a quinta parte da série especial da ONU News. Alguns dias por semana, Paulita Cabral sai da escola onde é professora, em Bissau, e trabalha durante umas horas na bolanha do bairro de Antula. As bolanhas são terrenos húmidos, férteis, que a população usa para cultivar arroz e outros produtos hortícolas. Na sua horta, Paulita tem alfaces, repolhos, pepinos, tomates e couves, que usa para alimentar os filhos. Os legumes que não usa vende no mercado, para ajudar a completar o orçamento familiar.
A guineense diz que este trabalho é essencial para ela e para as outras famílias que usam o terreno, mas ela pode tornar-se em breve uma das mais recentes vítimas da mudança climática em todo o mundo. Nos últimos anos, com a subida do nível dos mares, várias bolanhas da Guiné-Bissau foram invadidas por água salgada. Os terrenos ficaram inutilizáveis. Paulita diz que se estas terras forem inundadas, será “a decadência”, porque não tem “outra forma de sobreviver.” Mudança Segundo as Nações Unidas, cerca de 82% dos guineenses são agricultores de subsistência. Nos últimos anos, um pouco por todo o país, muitos tiveram de mudar de atividade quando a água salgada começou a inundar estas terras. Mas este não é a única consequência da mudança climática no país. O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Pnud, diz que os efeitos “já são sentidos na economia há algum tempo, especialmente devido à diminuição das chuvas e ao aumento gradual da temperatura.” Os aquíferos têm cada vez menos água e são mais facilmente inundados por água salgada. No setor da agricultura, o cultivo de alimentos básicos, como o arroz, diminuiu acentuadamente. A produção de castanha de caju, responsável por 88% das exportações nacionais, também sofreu. Quanto às florestas, as autoridades nacionais dizem que taxa de degradação é entre os 60 e 80 mil hectares por ano.
ONU News/Alexandre Soares Paulita Cabral, com a filha, cultiva legumes que usa para comer e vender Vulnerabilidade Para o ativista Miguel de Barros, as bolanhas são “espaços sagrados”. Além do papel que têm de proteção durante as cheias, por exemplo, também permitem “a possibilidade de coesão social à volta daquilo que são os compromissos entre a responsabilidade social e a responsabilidade ambiental.” Miguel de Barros é diretor executivo da Tiriguena. Criada há quase 30 anos, em 1991, esta organização não-governamental foi uma das primeiras associações a destacar a necessidade de proteger e defender o ambiente na Guiné-Bissau. O ativista explica que toda a costa do país está abaixo do nível do oceano e cita um estudo da consultora Maplecroft, de 2014, que aponta o país como o segundo Estado mais vulnerável à subida do nível dos mares, apenas atrás do Bangladesh. As Nações Unidas dizem que com um aumento de 0,13 metros, previsto para 2025, 77,8 mil pessoas viverão em zonas inundadas. Com um aumento de 0,35 metros, indicado para 2050, o número sobe para 179,8 mil.
Representante do Pnud para a Guiné-Bissau, Gabriel Dava, ONU News/Alexandre Soares O custo total desse aumento será de US$ 8 milhões por ano já em 2025. Até 2010, deve chegar a US$ 361 milhões. Esse valor representa mais de 80% da despesa do Estado orçamentada em 2018, € 428 milhões. Dependência O representante do Pnud no país, Gabriel Dava, diz que impedir a subida do nível do mar e outros efeitos da mudança climática “é um trabalho que nenhum país pode fazer sozinho”, mas as Nações Unidas têm várias iniciativas que ajudam a aumentar a resiliência das populações guineenses. A agência identificou os setores mais ameaçados e, na última década, apoiou pelo menos 14 projetos nessas áreas. O Pnud aponta a exposição física e a dependência da agricultura e pesca como os maiores fatores de risco. As licenças de pescas representam 35% das receitas do Estado guineense, mas segundo a ONU o aumento das temperaturas do oceano e outras mudanças devem reduzir as populações de peixe na região. Estes setores representam perto de 50% do Produto Interno Bruto, PIB, do país. A agência afirma que “a riqueza económica da Guiné-Bissau baseia-se essencialmente no seu capital natural.” Dava diz que estes recursos podem ser vistos sob duas perspectivas. Primeiro, como “uma oportunidade para o desenvolvimento e podem criar riqueza.” Mas, por outro lado, se essa exploração “não for cuidada pode criar um grande problema para o país.” Parques Com o apoio das Nações Unidas, o país criou em 2004 o Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas, Ibap. A instituição deve zelar pela boa gestão das áreas protegidas e pela conservação da biodiversidade.
Diretor executivo da Tiriguena, Miguel de Barros, ONU News/Alexandre Soares Nas últimas décadas, foram estabelecidas oito áreas protegidas. O primeiro parque, a Reserva de Biosfera do Arquipélago Bolama Bijagós, nasceu em 1996. Seguiram-se outros, como o Parque Natural dos Tarrafes de Cacheu ou o Parque Nacional das Ilhas de Orango. Neste momento, cerca de 26% de todo o território está protegido, o valor mais alto de toda a África Ocidental. Gabriel Dava diz que “o processo teve o apoio do Pnud, quer em termos de produção da legislação necessária, e sua aprovação, quer em termos da capacitação dos gestores desses mesmos parques e dos seus trabalhadores.” A agência também ajudou “na criação de alternativas de vida das populações que vivem em redor dos parques, ou dentro, para que possam, de facto, realizar as suas atividades sem prejudicar o ambiente.” Gestão Para Miguel de Barros, o sistema de gestão dos parques é um dos melhores exemplos da atividade de proteção do ambiente na Guiné-Bissau. O especialista diz que o “mecanismo de gestão territorial integra as comunidades que vivem lá dentro no processo de gestão do seu espaço e recursos naturais.” Para Barros, essa escolha permite respeitar “as estruturas comunitárias autóctones e tradicionais” e permite “um diálogo muito mais profícuo.”
O especialista afirma que estes parques podem ser usados como exemplo para gestão dos recursos do país. “Se conseguirmos projetar a ideia de gestão participativa de áreas protegidas em regime comunitário, e orientar essa lógica numa perspectiva de produção orientada para o mercado local, vamos ter capacidade de geração de emprego, geração de renda e capacidade de promoção de investimento social.” Projetos
Paulita Cabral diz que estes terrenos são importantes para a sobrevivência da sua família, ONU News/Alexandre Soares Gabriel Dava diz que outros projetos tiveram o objetivo de “prevenir o impacto” destas mudanças e “aumentar a resiliência das populações.” Foram criados sistemas de previsão meteorológica, para que as populações possam estar informadas em situações de secas e chuvas, além de terem sido criados métodos alternativos de produção. Na região de Gabu, por exemplo, o Pnud criou reservatórios para conservar a água da chuva, que podem ser usados como bebedouros para os animais e em situações de seca.
Os guineenses usam lenha para produzir sal, mas a agência da ONU ajudou a introduzir o sistema de salinas, que utiliza a luz solar. Gabriel Dava diz que “as populações já adotaram estes novos métodos.” O sistema da ONU também ajuda o país a gerir as suas florestas. Em 2015, devido ao aumento de cortes de árvores verificado depois do golpe de Estado de 12 de abril de 2012, o governo decretou uma moratória de cinco anos para o corte de árvores em todo o país. As agências da ONU promoveram campanhas de sensibilização e informação. Futuro Todo este trabalho deixa Miguel de Barros com esperança. O ativista estudou e trabalhou em Lisboa, Rio de Janeiro e correu o mundo a apresentar o resultado das suas investigações em sociologia, mas voltou a Bissau. Regressa sempre.
A professora Paulita Cabral usa os terrenos de uma bolanha em Bissau para cultivar, ONU News/Alexandre Soares Barros, que foi considerado a personalidade mais influente do ano 2018 pela Confederação da Juventude da África Ocidental, começou a defender a proteção do ambiente quando ainda era um tema pouco popular no país. Num dos países mais pobres do mundo, que ocupava a 13ª posição mais baixa do Índice de Desenvolvimento Humano em 2018, as questões ambientais não eram uma consideradas uma prioridade. Hoje, Barros diz que “existem mais combatentes pela causa do ambiente.” Segundo ele, os guineenses “não estão só a olhar para os espaços numa lógica de preservação, mas a olhar para todo o ecossistema, implementando modelos de gestão participativa baseada numa exploração racional” dos seus recursos. Para o especialista, tudo “dá maior motivação para levar esse trabalho para a frente.” Ele acredita que o país pode vencer a luta contra a mudança climática. *Série produzida com o apoio do Uniogbis e do Pnud Guiné-Bissau
Fonte: politicasocialgb.com Os elementos que influenciam o atual conflito no país são extraordinariamente complexos devido as posições, atitudes e as contradições dos autores envolvidos no impasse. O PAIGC venceu as eleições legislativas com maioria relativa e teve de assinar acordos de incidência parlamentar com os seguintes partidos APU, PND e UM. O PAIGC acusa o Presidente e a oposição de instaurar um ambiente de tensão e de perturbação social, mas quando chegou a altura para a formação da mesa da Assembleia Nacional Popular (ANP), o PAIGC optou por escolher políticas, posições e atitudes que alimenta a divisão social ao invés de políticas de unidade nacional na base do consenso. Os partidos da maioria deviam focar-se em criar condições capaz de garantir a estabilidade política e social, através de reconciliações entre os principais autores do conflito, reconhecendo os direitos da minoria para que seja possível a criação da mesa da ANP. As características das pessoas da liga do Bem e do Mal Ora bem, nos olhos da coligação frágil, a nossa sociedade está dividida em 2 partes: as pessoas que pertencem a liga do bem e os que pertencem a liga do mal. Por um lado, as pessoas da liga do bem argumentam que respeitam os princípios e as normas da democracia, respeitam a justiça, e são os mais preparados para desenvolver o país e em contrapartida, as pessoas que alegadamente pertencem a liga do mal não respeitam nenhuma das caraterísticas acima mencionadas. Tendo esta divisão de má fé, demonstra que o método de negociação do PAIGC é derrubar sistematicamente as pessoas que pertencem a liga do mal e proibi-los de afirmarem as suas “alegadas más posições” que nos olhos da maioria não correspondem com às normativas da democracia. Neste contexto, a estratégia cujo a maioria está a usar para resolver o conflito da ANP não é uma solução viável, porque estamos perante um cenário de competição onde ambas as partes estão a usar todos os mecanismos necessários para ganhar a disputa. Tudo isto só extrema as posições, as atitudes e as contradições dos autores e o conflito vai se tornando cada vez mais complexo. Em outras palavras, está simplificação do conflito feita pelo o PAIGC, exclui fatores importantes que também influenciaram a escalação do conflito.
É importante relembrar que cada autor envolvido no conflito faz a sua própria leitura dos factos, têm valores e atitudes diferentes, nível académico, identidade e preocupações económicas diferentes; por último seguem religiões diferentes. Tendo esta diferença no seio do cenário político, cada autor (PAIGC ou MADEM etc.) tem a sua própria compreensão ou leitura sobre o que realmente é o problema e o que se deve fazer para resolvê-lo. Resumidamente, todos os elementos acima mencionados entram em ação a medida em que os partidos políticos tentam abordar o atual conflito que gira a volta da fórmula que se deve usar para se fazer uma distribuição proporcional dos votos. Entretanto, existem várias fórmulas entre o método D'Hondt ou o método Webster/Sainte-Laguë etc; que se pode usar para chegar ao consenso. Daí o PAIGC precisar de engajar num diálogo transparente que focará nas necessidades (questões de representatividade parlamentar) dos partidos políticos e não nas posições (nomear um primeiro ministro sem decreto presidencial) relacionadas ao conflito. Aristides Mandinga, Student of International Relations and Peace Studies
Por Fernando Casimiro É preciso que os políticos guineenses saibam, de facto, o que é o Povo, quando se referem às decisões do Povo, tendo em conta as eleições legislativas, e as ilações que devem tirar das decisões desse Povo, depois das eleições legislativas. O Povo não vota para que a sua representatividade delegada aos órgãos colegiais do poder político, sejam factores de disputas políticas desnecessárias e irresponsáveis, que ponham em causa o Interesse Nacional e a Satisfação das Necessidades Colectivas. Que ponham em causa a Segurança e a Unidade, Nacionais! O Povo não delegou nenhum poder de representação a nenhum Partido Político para a convocação de Reivindicações de Rua, em seu nome, por isso, é imperativo que os Partidos Políticos respeitem o Povo e não façam das suas decisões, Decisões do Povo; suas vozes, a Voz do Povo. A "Casa do Povo" é a Assembleia Nacional Popular, por isso, é lá que a representatividade do poder delegado pelo Povo aos políticos deve ser debatida, discutida, negociada, votada, aprovada, chumbada, tudo, com base na legalidade democrática. Quando o Povo não atribui uma maioria absoluta da sua Confiança a nenhum dos Partidos Políticos a quem conferiu votos que traduzidos em mandatos definem a composição da Assembleia Nacional Popular, a dita "Casa do Povo", e consequentemente (e posteriormente), a formação de um Governo, cabe às lideranças político-partidárias, por via de estratégias políticas suportadas pela visão e pelo sentido de Estado, assumir inteligentemente, o Compromisso para servir esse mesmo Povo e o País, entre a objectividade primeira da ambição eleitoral da conquista de um poder absoluto, e a necessidade imperiosa da visão pós-eleitoral, de promover a convergência política, assente na promoção do respeito pelas diferentes representatividades do poder em presença, tendo em conta o contexto de uma frágil/precária estabilidade política incapaz de garantir, uma estabilidade governativa a bem do Interesse Colectivo. Uma visão e um sentido de Estado determinantes para a promoção de Diálogos Políticos Convergentes, visando a obtenção de Consensos Políticos, sem que isso signifique unanimidade de posicionamentos, ou implique a violação da Constituição e das Leis da República. Na ausência dessa visão e desse sentido de Estado, por parte das lideranças político-partidárias, face ao realismo conjuntural de um clima de disputa extrema, promotora de tensões políticas, institucionais e sociais, cada vez mais agudizadas, a Guiné-Bissau continuará a perder e, consequentemente e directamente, o Povo Guineense, também! Como escrevi uma vez: "Quando a Guiné-Bissau perde (e há muito que está a perder), perdem todos os Guineenses! Positiva e construtivamente. Didinho 22.05.2019
Sem olhar a raça ou à religião, o Braima Camara, para além de ter construído uma Mesquita, também mandou reabilitar a Igreja Católica de Geba, sua terra natal, para que os seus irmãos católicos possam praticar o culto da sua religião condignamente, porque para ele todos são uma grande família. É isto que torna o Ba di Povo grande, em toda a sua amplitude.
Persiste pelo segundo dia consecutivo, a greve de três dias das duas centrais sindicais do país que paralisam a administração pública para exigir do governo a melhoria de condição de trabalho e aumento do salário mínimo. A União Nacional dos Trabalhadores da Guiné central Sindical (UNTG-CS) e a Confederação Geral dos Sindicatos Independentes (CGSI) continuam a exigir do governo liderado pelo Aristides Gomes o cumprimento de 37 pontos do memorando de entendimento. Na terça-feira o sindicato de base da Empresa da Electricidade e Água da Guiné-Bissau tinha boicotado o fornecimento da corrente eléctrica e água nos bairros nas primeiras horas o que provocou muito ruído a população e que venha ser suspensa horas depois. Perante esta situação, numa entrevista a rádio Sol Mansi, o presidente do Sindicato de Base da EAGB, Alsau Lopes da Costa, explica a razão que levou a retoma do fornecimento de luz eléctrica e água à população. Por outro lado este sindicalista alertou a direcção da EAGB para o cumprimento do acordo caso contrário vão prosseguir com a greve. Entretanto, o Sindicato de Base da Câmara Municipal de Bissau (CMB) não aderiu a greve geral de três dias na administração pública. A este propósito, numa entrevista telefónica a rádio Sol Mansi, o presidente do sindicato da base, Luis Ntchama, disse que não aderência a greve deve-se ao compromisso que a direcção assumiu em pagar os salários aos funcionários até quinta-feira, ultimo dia da greve. Ntchama acredita que a direcção vai cumprir com compromisso assumido com o sindicato para o pagamento de salário mas alertou caso a situação não venha acontecer, a paralisação será uma realidade. Recorde-se que as sucessivas vagas de greves das duas centrais sindicais do país têm vindo afectar o aparelho do estado e a UNTG e CGSI admitem continuar com as paralisações até que seja cumprida os 37 pontos do memorando de entendimento. Por: Marcelino Iambi radiosolmansi.net
Uma obra maravilhosa, esplêndida, encantadora e que deixa qualquer um apaixonado, realizado por um homem humilde, trabalhador e cumpridor. A construção da Mesquita de Geba era um sonho antigo do seu saudoso pai, Aladje Mama Camara, antigo Deputado do mesmo circulo que agora elegeu o filho, Braima Camara, que tornou em realidade esse sonho.
Partidos que constituem a nova maioria parlamentar afirmam que o povo nomeou nesta quarta-feira, durante a marcha pacífica, o seu novo primeiro-ministro e o Governo que entram em funções na quinta-feira (23.05.).
Jovens exigem nomeação do novo Governo Ussumane Camará, coordenador das organizações juvenis partidárias que mobilizaram, nesta quarta-feira, dia 22 de maio, milhares de jovens para as ruas de Bissau, avisou ao Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, que com a manifestação o povo guineense que votou nas legislativas de 10 de março acaba de nomear o seu novo primeiro-ministro e Governo do partido eleito. Acrescentam que Domingos Simões Pereira, presidente do PAIGC entra em funções a partir desta quinta-feira (23.05.).
"Uma vez que o Presidente da República, continua a fugir das suas responsabilidades constitucionais, nós enquanto povo que votou decidimos na verdade nomear o novo primeiro-ministro, dar mais uma vez, o nosso voto de confiança a Domingos Simões Pereira para assumir os destinos deste país. Aproveitamos esta ocasião, para enviar um recado ao Presidente da República, se quiser que fique com o seu decreto presidencial por mais cinco anos. O povo já nomeou o seu primeiro-ministro que amanhã entrará em funções”, declarou Camará no discurso que encerrou uma longa marcha até à praça Mártires de Pindjiguiti, símbolo da resistência nacional. A demora do Presidente guineense em convidar o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), vencedor das eleições legislativas de 10 de março, para indicar o nome do futuro primeiro-ministro tem aumentado a tensão política e social no país, com vários protestos de rua e apelos ao Chefe de Estado para respeitar a Constituição da República.
Jovens indignados com a crise pós-eleitoral "Novo Governo já" Sob fortes medidas de segurança, os manifestantes percorreram a principal avenida de Bissau Combatentes da Liberdade da Pátria para exigir ao Presidente Mário Vaz a nomeação imediata do novo chefe do governo. "Queremos o Governo já” foi a frase mais lida nos cartazes que os jovens empunhavam durante os protestos. Os jovens do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), União para a Mudança e Partido da Nova Democracia, exigiam não só a indigitação do primeiro-ministro, a nomeação do Governo, mas também a marcação da data de eleições presidenciais, disse ainda Ussumane Camará. "Nós enquanto povo, segundo a Constituição da República artigo 2.1, a soberania da República reside no seu povo e, votamos num partido [PAIGC] e numa maioria parlamentar. Portanto, pensamos que esta maioria parlamentar tem todas as condições de ser nomeada e empossada e consequentemente assumir os destinos do país. Temos desafios enormes e com ausência de um Governo vai ser difícil fazer face a difícil situação do país”. Jovens voltam às ruas no sábado Os manifestantes mostraram-se ainda irredutíveis e, prometeram levar a cabo ações similares, nomeadamente a realização de uma outra marcha de protesto no próximo sábado (25.05.) até que as suas exigências sejam ouvidas pelo Presidente guineense. Em tom de revolta, os jovens que discursavam num palco improvisado acusam diretamente o Chefe de Estado de violar a Lei, denunciaram igualmente casos de corrupção e graves problemas sociais que o país enfrenta. Paulo da Silva, representante da Juventude da Assembleia do Povo Unido APU-PDGB, afirmou que ao não respeitar as leis, José Mário Vaz perdeu legitimidade, tanto legal como política, pelo que disse: "temos nós de evitar o caos e a anarquia que ele e os seus aliados pretendem instaurar na nação guineense”, referiu.
"Escolas fechadas, hospitais completamente degradados, serviços sociais paralisados, estradas inexistentes, governantes que roubam bens públicos com a proteção dos órgãos que deviam evitar esses roubos... Um Presidente da República sob sequestro e que responde exclusivamente as instruções de um grupo associado a interesses obscuros e mesmo marginais”, destacou por seu turno Cesário Baio do Partido da Nova Democracia (PND). Falta de entendimento Recorde-se, que, em declarações recentes à imprensa, o Presidente guineense, José Mário Vaz justificou o atraso na nomeação do primeiro-ministro com a falta de entendimento na Assembleia Nacional Popular (ANP). "Não temos primeiro-ministro até hoje, porque ainda temos esperança que haja um entendimento entre partidos políticos na constituição da mesa da Assembleia e porque o Governo é da emanação da Assembleia", disse no último fim de semana o Presidente guineense. Mais de dois meses depois das eleições legislativas, realizadas a 10 de março, o Presidente ainda nomeou o primeiro-ministro, cuja tarefa principal será formar o próximo Governo da Guiné-Bissau. Video : Alison Cabral Por DW
O Sistema das Nações Unidas na Guiné-Bissau inaugurou está quarta-feira, 22 de maio de 2019, um sistema de captação de energia solar no edifício das Nações Unidas(ONU), em Bissau, que possui 210 placas fotovoltaicas, com capacidade de 45 quilowatts. Com a instalação deste sistema de captação de energia solar que foi orçado em 60 milhões de francos CFA, vai permitir a partir de agora a delegação da ONU em Bissau poupar cerca de 15 milhões de francos CFA, segundo informações disponíveis. Durante a sua intervenção na cerimônia da inauguração do projeto, o representante do PUND no país, Gabriel Dava, alertou aos parceiros do sistema da ONU sobre a necessidade de continuar a sensibilização sobre a importância do uso da energia solar na produção de energia limpa renovável. “Temos que continuar essa sensibilização e acredito que pequenas ações se calhar podem ajudar mais que estes painéis solares , portanto a consciência de cada de um de nós é fundamental na utilização desta energia”, considerou Dava. A ONU pretende com este projeto senilizar aos cidadãos guineenses sobre a importância de utilização de energia limpa renovável, através dos painéis solares, permitindo assim economizar o consumo de eletricidade. De acordo com estudos feitos, é essencial utilizar a energia limpa, com a qual se obtém o recurso necessário para as demandas do seu dia-a-dia, sem poluir ou agravar o impacto sobre o meio ambiente. Conceitualmente energia limpa é aquela que não libera, durante seu processo de produção ou consumo, resíduos ou gases poluentes geradores do efeito estufa e do aquecimento global. Por: AC radiojovem.info
"A diversidade biológica é vital para a saúde e o bem-estar humanos. Exorto a todos - governos, empresas e sociedade civil - que tomem medidas urgentes para proteger e manejar de forma sustentável a teia frágil e vital da vida em nosso único planeta." - Secretário-Geral da ONU, António Guterres O valor da biodiversidade Embora haja um crescente reconhecimento de que a diversidade biológica é um bem global de tremendo valor para as gerações atuais e futuras, o número de espécies está sendo significativamente reduzido por certas atividades humanas. A Convenção sobre Diversidade Biológica é o instrumento legal internacional para "a conservação da diversidade biológica, o uso sustentável de seus componentes e a partilha justa e equitativa dos benefícios decorrentes da utilização de recursos genéticos" que foi ratificada por 196 nações. Dada a importância da educação e conscientização pública para a implementação da Convenção, a Assembléia Geral proclamou o dia 22 de maio, data da adoção de seu texto, como o Dia Internacional da Diversidade Biológica, por sua resolução 55/201, de 20 de dezembro de 2000. Tema de 2019 : Nossa Biodiversidade, Nossa Comida, Nossa Saúde Hoje em dia, temos acesso a uma variedade maior de alimentos do que nossos pais ou avós tiveram uma vez. Mas mesmo quando as ofertas se tornam mais diversificadas, a dieta global como um todo - o que as pessoas realmente comem - está se tornando mais homogênea, e isso é uma coisa perigosa. As celebrações deste ano do Dia Internacional da Diversidade Biológica enfocam a biodiversidade como a base para nossa alimentação e saúde e um catalisador chave para transformar os sistemas alimentares e melhorar a saúde humana. O tema visa alavancar o conhecimento e difundir a consciência da dependência de nossos sistemas alimentares, nutrição e saúde na biodiversidade e nos ecossistemas saudáveis. O tema também celebra a diversidade proporcionada por nossos sistemas naturais para a existência humana e bem-estar na Terra, enquanto contribui para outros Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, incluindo mitigação e adaptação às mudanças climáticas, restauração de ecossistemas, água mais limpa e fome zero, entre outros. Nos últimos 100 anos, mais de 90% das variedades de culturas desapareceram dos campos dos agricultores. Metade das raças de muitos animais domésticos foi perdida, e todas as 17 principais áreas de pesca do mundo estão agora sendo usadas em ou acima de seus limites sustentáveis. Sistemas locais de produção de alimentos variados estão sob ameaça, incluindo o conhecimento indígena, tradicional e local relacionado. Com esse declínio, a agrobiodiversidade está desaparecendo e também o conhecimento essencial da medicina tradicional e dos alimentos locais. A perda de diversas dietas está diretamente ligada a doenças ou fatores de risco à saúde, como diabetes, obesidade e desnutrição, e tem impacto direto na disponibilidade de medicamentos tradicionais. Decisões da 14ª reunião da Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CBD COP 14), juntamente com relatórios sobre biodiversidade e saúde, fornecem recomendações. Participe nas celebrações! Você pode compartilhar suas atividades nas páginas especiais do website da Convenção, dedicadas a essas comemorações em todo o mundo. Biodiversidade e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Os objetivos de deter a perda de biodiversidade e promover o uso sustentável dos ecossistemas de água doce terrestre e continental estão incluídos no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 15. Taxas de Extinção de Espécies 'Acelerando' Um relatório contundente sobre o impacto dos seres humanos na natureza mostra que quase um milhão de espécies correm o risco de extinção em décadas, enquanto os atuais esforços para conservar os recursos da Terra provavelmente falharão sem uma ação radical. O relatório histórico apresenta o trabalho de 400 especialistas de pelo menos 50 países, coordenados pela Plataforma Intergovernamental de Políticas Científicas sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES), com sede em Bonn. Fonte:ONU na Guiné-Bissau
O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Aristides Gomes recusou o pedido de viagem feito pelo ministro do interior, Edmundo Mendes, para participar na reunião de Ministros de Defesa da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP), a realizar-se no próximo dia 30 de Maio de 2019, em Luanda, capital de Angola. O chefe de Governo justifica a sua decisão pelo facto do Edmundo Mendes ter sido suspenso temporariamente das funções. Primeiro-ministro informa inda que, uma correspondência já foi assinada para informar as instituições nacionais e internacionais da suspensão do ministro do interior. O chefe de governo guineense, Aristides Gomes, retirou as competências aos ministros da Agricultura e do Interior na "sequência de atos censuráveis e sancionatórios". No despacho, com data de terça-feira, é referido também que o inspetor-geral do Ministério da Agricultura e o inspetor-geral e secretário geral do Ministério do Interior passam a "despachar diretamente com o primeiro-ministro". Aristides Gomes, pediu a 16 de maio, em carta enviada ao Presidente guineense, José Mário Vaz, a exoneração dos ministros da Agricultura e do Interior por envolvimento em "atos moral e juridicamente censuráveis". Na carta, a que a Bissau On-line teve acesso, o primeiro-ministro justifica o pedido de exoneração do ministro da Agricultura, Nicolau dos Santos, por causa do seu alegado envolvimento no desvio do arroz doado pela China.
Em relação ao ministro do Interior, Edmundo Mendes, o chefe de Governo justifica o pedido de exoneração por ter disponibilizado "forças de intervenção rápida que impediram a execução da ordem de detenção" do ministro da Agricultura e por ter ajudado o Ministério Público a arrombar o armazém da PJ, onde estava arroz apreendido
No dia 14 de Maio de 2019, o STJ da GB acordou em rejeitar, liminarmente, o requerimento da «providência cautelar para a suspensão de eficácia do ato administrativo» interposta pelo Deputado Soares Sambu. Rejeitar liminarmente significa que nem sequer o pedido do referido Deputado foi apreciado, ou seja, conhecido o fundo do mérito da causa. Mas não é só isso que interessa no acórdão. O que interessa também, são matérias e conceitos de direito referidos nesse acórdão; muita gente nunca ouviu falor ou conheceu algumas dessas expressôes de direito, como : «Acórdão», «providência cautelar», «estrutura de um acórdão, sentença», «liminarmente», «legitimidade», «contencioso», etc; Importa, assim, desde logo, alguns esclarecimentos e comentários sobre o referido acórdão, objecto de interesse político e jurídico nacional, sem grandes detalhes. É bom que fique claro: quem não conhece a matéria de direito, que evite falar de direito! Sobretudo, alguns «engenheiros de obras feitas» da nossa praça. Este é o conselho de um tolo! O artigo primeiro do CPC proíbe a justiça privada. Por isso, a justiça na GB é pública e processual (a decisão, acórdão, sentença, é dada com base nas provas que constam no processo e não fora dele). Qualquer cidadão, no pleno gozo do seus direitos, pode recorrer aos Tribunais para dirimir um conflito que o opõe a outra pessoa. Mas, «não pode fazer justiça com as próprias mãos». Foi o que o Deputado Soares Sambu fez. Introduziu uma demanda no STJ, nos termos do artigo 32° da CRGB, que se trasncreve: « Todo o cidadão tem o direito de recorrer aos órgãos jurisdicionais contra os actos que violem os seus direitos reconhecidos pela Constituição e pela Lei, não podendo a justiça ser denegada por insuficiência de meios económicos ». Logo, o Sr. Deputado Soares Sambu é parte e com legitimidade (a falta de legitimidade tem as suas consequências processuais) para tal. Em qualquer processo, tem de haver duas partes: demandante, demandado, A/R e no meio deles um árbitro. Foi o que aconteceu e sempre acontecerá. Já vimos que a demanda introduzida pelo Deputado Soares Sambu, providência cautelar, foi rejeitada. A providência cautelar é um instituto, pode ser encontrada no artigo 393° e ss, do CPC, mas a constituição também fala de «providência de habeas corpus» no artigo 39°, mas são dois institutos diferentes. Quem tiver receio, fundado, de que alguém lhe vai causar uma lesão grave ou prejuízo dificilmente irreparável ao seu direito, pode requerer uma providência cautelar. Aqui encontra a definição, simples, da providência cautelar. Agora, vamos falar do «Acórdão», para o distinguir da «sentenca». Ambas são decisões finais, põem termo o processo. Há que ter em conta as decisões interlocutoras. Um despacho do Juíz, proferido no decurso do processo, é uma decisão interlocutora, não põe termo o processo. O acórdão é proferido, neste caso concreto, pelo STJ e pelos Tribunais colectivos, compostos por três juízes, em casos em que a intervenção é requerida ou obrigatória. A sentença é proferida pelo Tribunal Singular, composto por um Juíz, sempre. A estrutura do «Acórdão n° 03/2019, de 14 de Maio, do STJ», é clássico: compreende o relatório, a fundamentação de direito e decisão. Tudo bem! Nada a apontar. O nosso comentário incide sobre a fundamentação de direito, destacando-se que «Nessa medida, os actos praticados por este órgão são autónomos, destacados, muito mais que destacavéis, como atos administrativos eleitorais de órgãos internos de um órgão de soberania, ANP ». « Sendo classificados de administrativos os atos praticados por esta comissão de candidaturas, só se sujeitam a impugnação via recurso contencioso, aplicando-se-lhe, subsidiariamente, o regime do contencioso eleitoral dos órgãos de soberania… » Ora aí está, o acto da Mesa da ANP é classificado de administrativo. O que é, então, esse acto? Não há tempo aqui para fazer uma contextualização histórica do conceito de acto administrativo, com origem em França, mas socorremos da definição dado pelo Prof. Freitas de Amaral: acto administrativo é o acto unilateral praticado, no exercício do poder administrativo, por um órgão de administração ou por outra entidade pública ou privada para tal habilitada por lei, e que traduz uma decisão tendente a produzir efeitos jurídicos sobre uma decisão individual e concreta ». Não há dúvida de que o acto administrativo é um acto jurídico e produz efeitos jurídicos. Nessa definição, a decisão da Mesa da ANP é um acto jurídico. Não é um acto político. É uma decisão de um órgão de soberania, decisão administrativa, para que se saiba. Sendo uma decisão administrativa, tem que obedecer, estritamente, ao princípio da legalidade, isto é, a necessidade de cumprimento e verificação dos trâmites e formas legalmente exigidos na tomada de decisão, evitando a sua invalidade ou ineficácia; deve igualmente submeter-se a outros princípios fandamentais da emissão de actos administrativos: celeridade, participação do interessado na tomada de decisão, publicidade, etc. Também, por ser um acto administrativo, há garantias dos particulares perante qualquer decisão administrativa, nomeadamente este caso que teve origem na ANP. Em primeiro lugar, cabia a reclamação para a própria entidade que proferiu a decisão, para o revogar ou modificar. Para mim, é o que se faz perante essas situações; não tenho conhecimento de que foi feito; em segundo lugar, há o recurso hierárquico, pedindo a modificação ou revogação do acto praticado pelo subalterno, fundado nas situaçães de vícios de actos administrativos. Parece que aqui não cabia esse recurso. Esgotados essas garantias, então, pode-se recorrer ao contencioso administrativo, desde que o acto seja definitivo e executório. Aqui sim, o Tribunal pode apreciar a regularidade desse acto administrativo. Foi o que o Deputado Soares Sambu tentou fazer junto do STJ. Consta ainda que, após a introdução da providência cautelar, foi suscitada a atendibilidade dos factos supervenientes, com o incidente da inconstitucionalidade da decisão da Mesa da ANP. Ora, « A questao da inconstitucionalidade pode ser levantada oficiosamente pelo Tribunal, Ministério Público ou por qualquer pessoa », diz a CRGB. O STJ devia, na minha modesta opinião, apreciar esse incidente, mesmo que separado da questão principal, artigo 506° e 663°, CPC), mas não o fez. Por isso, não se admira que há votos de vencidos (é normal no processo de votação e de tomada de decisão) que afectam a decisão tomada pela maioria, por não conter a assinatura de alguns Juízes Conselheiros. SÃO SEMPRES OS MESMOS A DECIDIR! Disse-me um colega. O que é Verdade. São sempres os mesmos a comer da mesma gamela, digo eu. Em parte incerta, 22 de Maio de 2019 Por Atakimboum
Bissau, 22 Mai 19 (ANG) – O Presidente do Movimento Nacional da Sociedade Civil exortou hoje aos seus associados para não enveredarem somente em assuntos políticos mas sim atacar todas as vertentes ligadas ao desenvolvimento. Ao presidir a cerimónia da abertura do curso sobre a Liderança destinado aos responsáveis de diferentes organizações filiadas na organização, o Presidente do Movimento da Sociedade Civil disse que, com base no que está plasmado no seu Plano Estratégico, esta organização deve enveredar em acções de apoio os seus associados à começar pela suas capacitações. Fodé Carambá Sanhá sublinhou que no quadro das suas agendas próprias iniciaram hoje o primeiro ciclo de formação aos associados em matéria de liderança. “A Sociedade Civil não deve ficar amarrado à questões políticas, por isso, devemos actuar em diversos vertentes da democracia, desenvolvimento e estabilidade”, destacou. Fodé Carambá Sanhá afirmou que, doravante, vão enveredar em todas as vertentes consignadas na missão e valores do Movimento Nacional da Sociedade Civil. “A título de exemplo, neste momento estamos empenhados na elaboração de um projecto no domínio da reforma da educação, em sinergia com o Banco Mundial”, explicou. Informou ainda que estão igualmente a trabalhar um componente no domínio do Conselho Económico, Social, Ambiental Independente, e ao mesmo tempo no quadro da reforma de quadros técnicos da educação e saúde. Por serem os valores que devem ser aproveitados de forma a reforçar as capacidades dos serviços e assistência ao nível das comunidades. “Portanto, é isso que deve ser o papel da Sociedade Civil. Esta organização não pode ficar somente amarrada às agendas encomendadas pelos políticos e devemos ter a nossa própria agenda de forma a funcionarmos como uma verdadeira Sociedade Civil”, disse. Com a duração de um dia, os participantes no seminário sobre a liderança serão facultados com conhecimentos sobre a Liderança Organizacional, Relacionamento Organizacional e Institucional, Interesses e Tratados Geoestratégicos Sectoriais, entre outros, O seminário é orientado pelo Director-geral da Escola Nacional de Administração (ENA), Braima Sanhá. ANG/ÂC//SG
Milhares de jovens guineenses regressaram hoje às ruas de Bissau para exigir ao Presidente do país, José Mário Vaz, a indigitação do primeiro-ministro, a nomeação de um Governo e marcação de eleições presidenciais.
A manifestação decorreu de forma pacífica, acompanhada de perto por um dispositivo da polícia, e percorreu várias avenidas e ruas da cidade de Bissau até terminar no largo dos Mártires do Pindjiquiti, junto ao rio. No percurso, os jovens gritavam palavras de ordem a pedir ao Presidente guineense para abandonar o cargo e empunhavam cartazes a pedir o novo Governo e a nomeação do primeiro-ministro.
"Não estamos a pedir dinheiro, só estamos a pedir a nomeação do primeiro-ministro", gritou um jovem. Já à volta do palco, colocado no local onde terminou o protesto, o presidente da comissão organizadora da manifestação, Assumane Camará, pediu ao chefe de Estado para "nomear o primeiro-ministro e respeitar a Constituição". "Pedimos ao Presidente da República para ouvir o povo. Nenhum Estado pode avançar com droga e corrupção. Nenhum Estado pode viver sem povo e pedimos ao Presidente para ouvir o povo", afirmou. Depois de um momento musical, um grupo de jovens leu também um manifesto no qual denunciaram "um atentado ao Estado de Direito democrático e desrespeito pelos parceiros internacionais". No manifesto, os jovens pediram, mais uma vez, a indigitação do primeiro-ministro, a nomeação do Governo e a marcação de eleições presidenciais. A manifestação de hoje foi organizada pelas juventudes partidárias dos partidos que representam a maioria parlamentar na Guiné-Bissau, depois de realizadas as eleições legislativas de 10 de março. Mais de dois meses depois das eleições, o Presidente guineense ainda nomeou o primeiro-ministro, o que vai permitir a formação de um Governo. A Guiné-Bissau está a viver um novo impasse político dois que teve início com a eleição dos membros da mesa da Assembleia Nacional Popular. Depois de Cipriano Cassamá, do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), ter sido reconduzido no cargo de presidente do parlamento, e Nuno Nabian, da Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) ter sido eleito primeiro vice-presidente, a maior parte dos deputados guineenses votou contra o nome do coordenador do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), Braima Camará, para segundo vice-presidente do parlamento. O Madem-G15 recusou avançar com outro nome para cargo e apresentou uma providência cautelar para anular a votação, mas que foi recusa pelo Supremo Tribunal de Justiça. Por outro lado, o Partido de Renovação Social (PRS) reclama para si a indicação do nome do primeiro secretário da mesa da assembleia. O parlamento da Guiné-Bissau está dividido em dois grandes blocos, um, que inclui o PAIGC (partido mais votado, mas sem maioria), a APU-PDGB, a União para a Mudança e o Partido da Nova Democracia, com 54 deputados, e outro, que juntou o Madem-G15 (segundo partido mais votado) e o Partido de Renovação Social, com 48. Em declarações à imprensa, o Presidente guineense justificou o atraso na nomeação do primeiro-ministro com a falta de entendimento. "Não temos primeiro-ministro até hoje, porque ainda temos esperança que haja um entendimento entre partidos políticos na constituição da mesa da Assembleia e porque o Governo é da emanação da Assembleia", disse. Na semana passada, as juventudes dos partidos com maioria parlamentar também saíram à rua a exigir a nomeação do futuro primeiro-ministro. NAOM
O vice-presidente do Movimento de apoio a José Mário Vaz, Mussa Turé, apontou hoje, 21 maio de 2019, o impasse na composição da Mesa da ANP entre Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo-verde (PAIGC), Movimento para Alternância Democrata (MADEM) e o Partido da Renovação Social (PRS) como motivo de o Presidente da República não ter nomeado até agora o novo Primeiro-ministro a ser indicado pelo partido vencedor das últimas eleições legislativas de 10 de março. Em conferência de imprensa realizada na sede do movimento em Bissau, Mussa Turé sustentou que o Chefe de Estado sempre atuou na base das leis da República e despachos judiciais. No entanto, adianta que o Primeiro-ministro só será nomeado se a mesa da Assembleia Nacional Popular for constituída completamente. Para Turé, o país conheceu a liberdade de expressão graças à abertura dada pelo Presidente da República, que sempre optou pela legalidade. “JOMAV está de mãos limpas, não se verificou durante seu mandato mortes como aconteceu no passado com então Presidentes da República”, afirmou, sublinhando que o país vive neste momento num clima de paz graças ao empenho do Presidente da República, “que sempre zelou, enquanto primeiro magistrado, pela paz e liberdade de expressão”, notou. O movimento responsabiliza o PAIGC pela atual situação em que se encontra o país, com greves devido à falta de salários aos funcionários públicos. Turé acusa ainda os libertadores de viverem sempre a base da intriga, desinformação e difamação. O movimento nega qualquer ligação do presidente ao propalado caso de arroz doado pela República Popular da China, afirmando que o governo é aa entidade responsável pela distribuição ou eventual venda do produto, “arroz do povo”. Por: Epifania Mendonça Foto: E.M odemocratagb.com
Luz eléctrica e Água voltam as residências dos citadinos de Bissau, depois de algumas horas de interrupção, em virtude da greve observada pelo sindicato de base da empresa. Em comunicado, emitido pela organização sindical, a decisão resulta de negociações com o patronato, as quais devem ser retomadas esta quarta-feira. Contudo, de acordo com a mesma nota, o Comité Sindical de Base da Empresa de Electricidade e Águas a Guiné - Bissau (EAGB), " a greve mantem-se em curso" e pede-se aos trabalhadores " a manterem-se em casa até ao levantamento efectivo da greve". A paralisação do sector da energia e água faz parte de uma reivindicação associada a greve geral na Função Pública, decretada pelas duas centrais sindicais do país. VOA
