TRIBUNAL DE CONTAS VAI AUDITAR O MINISTÉRIO PÚBLICO GUINEENSE

O Tribunal de Contas vai dar início, nos próximos dias, à auditoria às contas do Ministério Público, das suas delegacias e varas, na sequência da solicitação da Procuradoria-Geral da República.

De acordo com a nota de agradecimento do presidente desta instituição judiciária financeira dirigida ao procurador-geral da República a que o nosso órgão teve acesso, o pedido do Ministério Público revela o elevado sentido de Estado e transparência na gestão da coisa pública, contribuindo para o fortalecimento da justiça guineense.

A referida sindicância financeira na Procuradoria-Geral da República abrange o período de janeiro de 2018 até ao primeiro trimestre do corrente ano (2020).

Sabe o “NÔ PINTCHA” que, como atos preparatórios para a referida auditoria das contas da Procuradoria-Geral da República, um juiz conselheiro do Tribunal de Contas já solicitou, nomeadamente, a folha de salários e outras remunerações referentes aos anos de 2018 e 2019 e o primeiro trimestre de 2020 e, ainda, a relação do pessoal contratado e jubilado.

Também para iniciar os trabalhos, o Tribunal de Contas pediu ao Ministério Público, entre outros, os relatórios de atividades e contas relativo ao exercício económico 2018-2019 e do primeiro trimestre de 2020 e os da auditoria interna realizada no mesmo período e a relação das contas bancárias, com indicação do tipo de conta, nome do banco, bem como saldos e “reconciliações” bancárias durante o referido tempo.

Para além dos diplomas que regem o funcionamento desta instituição pública titular da ação penal (e do seu pessoal), nomeadamente a Lei Orgânica do Ministério Público, Estatuto dos Magistrados, Regulamento Interno e Organograma, igualmente o Tribunal de Contas solicitou os documentos e informações sobre o património desta instituição judiciária e os seus fundos externos: o mapa geral dos fundos externos, extratos bancários de todos os fundos e livros obrigatórios dos fundos externos existentes no Ministério Público, desde janeiro de 2018 até os primeiros seis meses deste ano.

A Redação
Conosaba-nô pintcha

Nigeria: Madagascar's 'COVID-19' Drug Is Mainly Anti-malaria - Health Minister

Findings from the analysis of COVID Organics shows that it largely contains anti-malaria components, the Minister of Health, Osagie Ehanire, said on Thursday.

COVID Organics is a herbal mixture developed by the Malagasy Institute of Applied Research. It was reportedly used in treating COVID-19 patients in Madagascar.

President Muhammadu Buhari, on May 16, received some of the herbal remedy from the Madagascar government but said he will await research outcomes before allowing any new medicine be administered on Nigerians.

Since its launch in April, the use of the Malagasy herbal remedy to treat COVID-19 patients has been trailed by a lot of controversy.

The World Health Organisation (WHO) had cautioned countries against adopting a product that has not undergone thorough scientific research.

The health agency advised governments to clinically test the Madagascar herbal drink before using it to treat COVID-19.

Mr Ehanire, while speaking at the bi-weekly briefing of the Presidential Task Force (PTF) on COVID-19, said a variety of the herb grows in Nigeria.

“Preliminary results of the analysis of the so-called Madagascar herbs by the National Institute for Pharmaceutical Research and Development (NIPRD) show that it is the same as the plant Artemisia anua, which is grown in the NIPRD farm. Further research on its efficacy will be conducted when the grants for research is approved.

“The so-called Madagascar herb is one component of the malaria treatment medicine. Some years ago, the government actually imported this plant and has a plantation of it in trying to develop its own production of the artemisinin-based combination therapy (ACT). The plantation is still there but the process has not gone that much further.

“We are looking into seeing what has held it up but the plant is here; it was intended for producing anti-malaria, and the type we have here has a very high yield of artemisinin – which is actually the active ingredient,” he said.

The minister, however, said relevant government agencies will continue the process of evaluation to determine its effectiveness in treating COVID-19.

Native Reporters

A segunda vice-presidente da Assembleia Nacional Popular Adja Satu Camará preside a sessão plenária. A quarta sessão ordinária da décima legislatura após aprovação do Programa do Governo, tem sido tensa devido as declarações políticas das Bancadas Parlamentares do Paigc e MADEM-G15.

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COVID-19 - Número de mortos em África sobe para 10.658 em 433.500 infetados

O número de mortos devido à covid-19 em África subiu hoje para 10.658 e há 433.500 infetados, segundo os números mais recentes sobre a pandemia no continente.

De acordo com o Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana (África CDC), o número de recuperados é hoje de 208.400.

A África Austral regista o maior número de casos (174.327) e contabiliza 2.932 mortos, a grande maioria concentrada na África do Sul, o país com mais infetados em todo o continente (168.061) e que regista 2.844 vítimas mortais.

O Norte de África lidera no número de mortes (4.481), tendo 105.583 infeções.

A África Ocidental conta 1.366 mortos em 79.274 infetados, a África Oriental regista 1.105 vítimas mortais em 37.972 casos, enquanto na África Central há 774 mortos em 36.444 infeções.

O Egito, o país africano com mais vítimas mortais, contabiliza hoje 3.120 mortos e 71.299 casos de infeção, seguindo-se a África do Sul e depois a Argélia, com 928 vítimas mortais e 14.657 infetados.

Entre os cinco países mais afetados, está também a Nigéria, com 616 mortos e 27.110 infetados, e o Sudão, com 602 mortes, apesar de ter um número de infeções mais reduzido (9.573).

Quanto aos países africanos lusófonos, a Guiné-Bissau é o que tem mais infeções e mortes, com 1.654 casos e 24 vítimas mortais.

Cabo Verde tem 1.301 infeções e 15 mortos, enquanto Moçambique conta 918 doentes infetados e seis mortos.

São Tomé e Príncipe contabiliza 717 casos e 13 mortos e Angola tem 315 casos confirmados de covid-19 e 17 mortos.

A Guiné Equatorial, que integra a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), tem 3.071 casos e 51 mortos, segundo o África CDC.

O primeiro caso de covid-19 em África surgiu no Egito em 14 de fevereiro e a Nigéria foi o primeiro país da África subsaariana a registar casos de infeção, em 28 de fevereiro.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 517 mil mortos e infetou mais de 10,76 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

In LUSA

TERRORISMO - Jihadista planeou ataque a Catedral. Desistiu porque estava drogada

Mulher planeava ataque no dia de Natal.

Safiyya Amira Shaikh, de 37 anos, nasceu com o nome Michelle Ramsden. A mulher, de nacionalidade britânica, converteu-se ao jihadismo e contava fazer-se explodir no interior da Catedral de St. Paul, em Londres. O seu plano não foi avante porque estava sob o efeito de estupefacientes, reporta o Mirror.

Inicialmente, depois de ter sido detida, a mulher alegou que não foi em frente com o seu plano porque se arrependeu. Mais tarde viria a revelar a verdadeira razão.

"Vou ser honesta. Não me arrependi. Eu teria ido em frente com o plano. O motivo pelo qual não apareci foi porque estava a consumir drogas", afirmou a mulher durante uma chamada telefónica a um amigo enquanto estava na prisão.

Safiyya Amira Shaikh terá entrado em contacto com um fabricante de bombas na internet e pediu-lhe que construísse dois engenhos explosivos improvisados, num ataque que estava a ser conspirado entre  19 de agosto e 10 de outubro do ano passado. A pessoa com quem falou era um agente infiltrado.

Safiyya pretendia deixar um dos explosivos no hotel e levar o outro para a catedral onde se faria explodir, com o objetivo de matar todos os que ali se encontrassem. O ataque estava agendado para o dia de Natal.

Não o fez por estar sob o efeito de drogas e acabou detida pelos agentes da Scotland Yard.

A mulher, que se radicalizou em 2015, será presente a tribunal esta sexta-feira. 

NAOM

Lisboa: VIOLAÇÃO - PJ detém homem suspeito de violar a própria mãe

Homem de 36 anos abordou a vítima no quarto enquanto esta dormia.

A Polícia Judiciária informa esta sexta-feira que identificou e deteve  um homem, com 36 anos de idade, por fortes indícios da prática de um crime de violação de que foi vítima a própria mãe, de cerca de 60 anos. O crime ocorreu no distrito de Lisboa.

Numa nota enviada às redações, a PJ refere que a investigação apurou que o presumível agressor, com hábitos de alcoolismo, "aproveitou a madrugada para abordar a vítima no quarto de dormir da residência daquela" e que, "através da força física, forçou-a a relações de cópula". 

O detido foi presente a primeiro interrogatório judicial, tendo-lhe sido aplicada a medida de coação de prisão preventiva, acrescenta ainda a nota. 

noticiasaominuto.com

Após apresentação do Programa do Governo e alguns esclarecimentos, os deputad..29 de junho de 2020

COVID-19 - África do Sul com número recorde de casos num só dia

A África do Sul registou 8.728 casos de covid-19 na quinta-feira, um número recorde de infeções num só dia, segundo o balanço mais recente do departamento de Saúde daquele país.

Joanesburgo é a cidade mais afetada, com 22 mil casos. A província de Gauteng, que inclui a capital, Pretória, é responsável por quase 30% das infeções no país.

Com 168 mil contágios desde o início da pandemia, a África do Sul é o país com mais casos no continente africano.

O país contabilizou um total de 2.844 mortes devido à covid-19, com 95 óbitos só na quinta-feira.

Apesar de ter o sistema de saúde mais bem equipado da África Subsariana, a propagação da doença está a levar alguns hospitais ao limite, sobretudo na província de Gauteng, com mais de dois mil profissionais de saúde infetados em todo o país, segundo a agência de notícias Associated Press (AP).

Em África, há 10.390 mortos confirmados em mais de 420 mil infetados em 54 países, segundo as estatísticas mais recentes sobre a pandemia naquele continente.

Entre os países africanos que têm o português como língua oficial, a Guiné Equatorial lidera em número de infeções e de mortos (2.001 casos e 32 mortos), seguida da Guiné-Bissau (1.654 casos e 24 mortos), Cabo Verde (1.301 casos e 15 mortos), Moçambique (918 casos e seis mortos), São Tomé e Príncipe (717 casos e 13 mortos) e Angola (315 infetados e 17 mortos).

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 517 mil mortos e infetou mais de 10,76 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência de notícias France-Presse (AFP).

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

LUSA

Senegal anuncia reciprocidade aos países da União Europeia relativamente ao tráfego aéreo

As medidas adotadas pela União Europeia (UE) em relação à retomada do tráfego aéreo internacional provocaram a indignação das autoridades senegalesas levando ao anuncio da reciprocidade aos 27 países.

Segundo o Ministério do Turismo e Transporte Aéreo, a reciprocidade será aplicada a todos os países que colocaram o Senegal na lista de países cujos cidadãos ficam impedidos de entrar nas suas fronteiras.

“O princípio da reciprocidade será aplicável a todos os estados que tomarem medidas contra o Senegal“, adverte o ministério em comunicado.

A UE divulgou recentemente uma lista cujos cidadãos poderão entrar no espaço Schengen. A lista de 15 países inclui apenas quatro países do continente africano: Argélia, Marrocos, Tunísia e Ruanda.

Recorde-se que a União Europeia proibiu o acesso ao seu espaço aéreo a todos os países nos quais, nos últimos 14 dias, haja uma taxa de contaminação superior a 16 casos por 100.000 habitantes.

© e-Global Notícias em Português

Cerimonia de Condecoração com a Ordem Nacional de Mérito de Cooperação ao Presidente do BOAD, e ao Presidente do Grupo EBOMAF:

- Senhor Christian ADOVELAND, Presidente do BOAD, agraciado com a Medalha de Ordem Nacional de Mérito de Cooperação e Desenvolvimento, como expressão de justo reconhecimento pelo cumprimento exemplar da sua missão, tendo contribuído indubitavelmente para a promoção do nível de cooperação entre o BOAD e a República da Guiné-Bissau.

- Senhor Mahamadou BONKOUNGOU agraciado com a Medalha de Ordem Nacional de Mérito de Cooperação e Desenvolvimento, como expressão de justo reconhecimento, tendo contribuído para a promoção do nível de cooperação entre o Grupo EBOMAF e a República da Guiné-Bissau.

 

Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló

Reunião preliminar da Comissão Militar Central do PTC

A reunião preliminar da 5ª sessão da 7ª Comissão Militar Central do Partido Trabalhista da Coréia ocorreu em 23 de junho por videoconferência.

Kim Jong Un, Presidente do PTC, presidiu a reunião.

A reunião discutiu importantes projetos militares e políticos para discussão na 5ª sessão da 7ª Comissão Militar Central do PTC, e estudou o relatório e as decisões a serem apresentadas a ele bem como vários documentos refletindo medidas em nível estadual em termos de reforço da força dissuasão de guerra.

A Comissão Militar Central da PTC, tendo avaliado a situação atual, suspendeu planos de ação militar em relação à Coréia do Sul, apresentado pelo Estado Maior do Exército Popular da Coréia para a 5ª sessão do 7º CMC do PTC.

Agência Central de Notícias da Coréia

"Se vocês pensam que a ONU ama a Africa mais do que eu, então deixem que eles me matem e vejam eles fazerem o comércio de escravos voltar para Africa Porque eles ainda controlam as vossas mentes"! (Muammar. Kadhaf)

Fonte: Bissau Última hora

ÚLTIMA HORA: O REPRESENTANTE PERMANENTE DA GUINÉ- BISSAU NAS NACÕES UNIDAS DR. DELFIM FERNANDO DA SILVA ESCLARECE.

F. Delfim da Silva

Nova York , 01 de Julho 2020
Apontamento

Conselho de Segurança (à porta fechada) de 1 de julho de 2020

Tal como oportunamente anunciei no "apontamento" de 4 de junho passado (cito):

"Por iniciativa do Niger - Estado-membro Não Permanente do Conselho de Segurança (CS) e Estado que preside pro tempore a Conferěncia dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO - o CS, prepara-se, à porta fechada, para adotar um comunicado ă imprensa sobre a situação política na Guiné-Bissau. Que servirá - como é costume - para o CS endossar (reitetar) a posiçào assumida pela Cimeira da CEDEAO, de 22 de abril. (Vai, a seguir, o draft que está em apreciaçào...",

, nessa conformidade, o Conselho de Segurança - de 1 de julho e à porta fechada - adotou essa esperada declaraçào que, tal como se previa, reitera a posiçào já assumida pela CEDEAO na sua Cimeira de 22 de abril que, designadamente, (cito) "reconhece Umaro Sissocó Embaló como vencedor das eleições presidenciais".

Como se percebe, a Declaraçào agora adotada (que foi submetida ao Conselho de Segurança no início do mês de junho) não podia ainda refletir o recente desenvolvimento político registado no nosso país, nomeadamente, a reuniào do plenário da ANP (no dia 29 de junho) que decidiu inscrever, na sua agenda, a discussão e a aprovaçào do Programa de Governo pelo Eng. Nuno Gomes Nabiam. pretensào que, uma maioria clara dos Deputados, cumpriu plenamente.

F. Delfim da Silva

Joaquim Batista Correia

Guiné-Bissau, século XXI

“Familiares tentaram retirar o corpo de um ente falecido no hospital Simão Mendes, mas não o podiam transportar para casa. Deram banho ao defunto, meteram-lhe uns óculos, sentaram-no no carro, mas ao chegarem ao posto de controlo de Safim e ao perceberem que tinham sido descobertos com a farsa, fugiram e deixaram aí o defunto no carro." Abubacar Camará, médico legista do HNSM

Fonte: ditaduraeconsenso.blogspot.com

Cesario Gomes Mustasse

Sobre o Comunicado do CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU-01 JULHO 2020-

Por: Sydney Monteiro.

Por iniciativa do Niger - Estado-membro Não Permanente do Conselho de Segurança (CS) e Estado que preside pro tempore a Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO - o CS, preparou, à porta fechada, a adoção de um comunicado à imprensa sobre a situação política na Guiné-Bissau. Que servirá - como é costume - para o CS endossar (reitetar) a posiçào assumida pela Cimeira da CEDEAO, de 22 de abril.

Nessa conformidade, o Conselho de Segurança - de 1 de julho e à porta fechada - adotou essa esperada declaração que, tal como se previa, reitera a posiçào já assumida pela CEDEAO na sua Cimeira de 22 de abril que, designadamente, (cito) reconhece Umaro Sissocó Embaló como vencedor das eleições presidenciais.

Como se percebe, a Declaração agora adotada (que foi submetida ao Conselho de Segurança no início do mês de junho) não podia ainda refletir o recente desenvolvimento político registado na Guiné-Bissau, nomeadamente, a reunião do plenário da ANP (no dia 29 de junho) que decidiu inscrever, na sua agenda, a discussão e a aprovaçào do Programa de Governo pelo Eng. Nuno Gomes Nabiam. pretensão que, uma maioria clara dos Deputados, cumpriu plenamente.

Depois do que se passou na ANP no dia 29 de junho, se eu fosse o PAIGC, mesmo se me tivessem oferecido a chefia do governo, teria recusado tal oferta... por manifesta falta de legitimidade para assumir tal papel. Note-se que 5 deputados do PAIGC votaram contra a orientação de voto decretado pelo seu próprio partido.

Agora vamos esperar para ver se o candidato presidencial derrotado (do PAIGC) vai meter no tribunal uma queixa contra o Conselho de Segurança das Nações Unidas por este ter decidido acompanhar a CEDEAO no "reconhecimento de Úmaro Sissocó Embaló como Presidente da Republica democraticamente eleito. Vamos a ver!

Fonte: Estrela da Guiné

GUINE-BISSAU: Autoridades guineenses resolvem superlotação da única morgue do país

Hospital Simão Mendes, em Bissau. © RFI
Texto por: RFI

O Ministério Público na Guiné-Bissau deu autorização para enterrar 11 dos 32 corpos que estavam há mais de dois anos abandonados na morgue do Hospital Simão Mendes. A decisão foi tomada depois das denúncias de que a única morgue no país estava superlotada.

O alerta foi dado pelo chefe da única morgue, na Guiné-Bissau, que funciona no Hospital Nacional Simão Mendes e que tem apenas condições para receber nove copos. No entanto, há mais de dois anos que a morgue guarda 32 corpos.

O médico legista Abubacar Camará diz que os corpos nunca foram reclamados pelas famílias e explica que se tratam de pessoas que morreram no hospital, onde estavam em tratamento médico, ou de pessoas que faleceram por outros motivos.

O médico legista pediu autorização à justiça para enterrar 11 dos 32 corpos, que estão em avançado estado de decomposição, e o Ministério Público já deu o seu aval.

Nos próximos dias, com ou sem a presença dos familiares, os 11 corpos serão sepultados.

O estado de emergência sanitária devido à covid-19 também contribuiu para a superlotação da morgue e as restrições de circulação impedem os familiares de viajar do interior para capital para recuperar os corpos dos familiares

PR Umaro Sissoco Embalo preside o Conselho de Ministros e, congratula-se com aprovação do Programa do Governo liderado por Nuno Gomes Nabiam.

Aliu Cande

Última hora: Uma fonte próxima a representação das Nações Unidas na Guiné-Bissau, informa o governo da Guiné-Bissau que, através de um ofício, a Representante da ONU na Guiné-Bissau, acaba de informar seu Secretário Geral em Nova York que, a solicitação da CEDEAO foi legitimada no Parlamento e, o povo Guineense demonstrou sua simpatia no Governo líderado pelo Eng Nuno Gomes Na Bian.

Os deputados votaram por unanimidade o programa de Governo; Na Biam, é o Primeiro-ministro Legal e legítima da República da Guiné-Bissau.

Bissau 02 De Julho de 2020

Fonte: AQUI

As agências da #ONU são organizações de apoio ao desenvolvimento e não podem ser concorrentes dos Estados frágeis em matéria de implementação das ações para o desenvolvimento. A perplexa atitude da FAO, PAM, OMS, UNICEF com o Governo da GB... é uma preocupação séria.

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Gabinete Primeiro Ministro Guiné-Bissau

@GabinetePMGuine

As agências da #ONU são organizações de apoio ao desenvolvimento e não podem ser concorrentes dos Estados frágeis em matéria de implementação das ações para o desenvolvimento. A perplexa atitude da FAO, PAM, OMS, UNICEF com o Governo da GB... é uma preocupação séria.

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7:43 AM · Jul 2, 2020·Twitter Web App

VÍDEO - PARLAMENTO SUSPENDE SESSÃO DEPOIS DOE AGRESSÃO ENTRE DEPUTADOS - 2 de Julho de 2020

Before the confusion…

PARLAMENTO SUSPENDE SESSÃO DEPOIS DOE AGRESSÃO ENTRE DEPUTADOS

Os deputados da Nação suspenderam, hoje (02), o terceiro dia da sessão parlamentar que começou desde segunda-feira. A sessão deveria ser retomada, esta manhã, mas houve desentendimento entre os deputados da nação que se envolveram entre agressões e confrontos de palavras

O desentendimento vem na sequência da declaração política do MADEM G-15 apresentado, hoje (02), em resposta a declaração política feita ontem pela bancada do PAIGC.

Durante o confronto entre os deputados da nação, o presidente foi retirado da sala e devendo a sessão amanhã.

Informação será desenvolvida dentro de instantes

Por: Redacção

radiosolmansi.net