O ministro da Educação Nacional e Ensino Superior, Arceni Jibril Baldé, encorajou Ministério Público a abrir investigações e responsabilizar todos os eventuais envolvidos nos alegados “esquemas de corrupção” no ministério da Educação Nacional, denunciados pelo semanário guineense, O Democrata.
Na sua edição Nº361 de 29 de abril de 2020 publicou uma reportagem intitulada: “esquemas de corrupção”: BOLSAS DE ESTUDO CHEGAM A SER VENDIDAS POR UM MILHÃO DE F.CFA NO MINISTÉRIO DA EDUCAÇAO, com o envolvimento de alguns funcionários daquela instituição e cumplicidade de pais e encarregados da educação no negócio.
Em reação, num comunicado distribuído à imprensa a que O Democrata teve acesso esta terça-feira, 05 de maio de 2020, a instituição disse ter registado com “indignação” às denúncias relatadas na reportagem. O comunicado frisa que caso seja verdade, que sejam investigadas, porque “minam, sobremaneira, a credibilidade daquela instituição responsável pelo setor da educação, ensino e aprendizagem”.
No documento, o titular da pasta da educação assegura a sua total colaboração nas investigações para trazer à luz do dia todas as questões levantadas pelo semanário O Democrata, “a transparência e rigor sempre nortearam a sua atuação”, enfatizou o comunicado.
“O novo comando do ministério incentiva a cultura de denúncia por parte da população e dos Média, fiscalizando todas as ações e projetos do ministério da Educação Nacional e Ensino Superior”, lê-se na nota.
Por: Filomeno Sambú
odemocratagb.com
terça-feira, 5 de maio de 2020
A PROPOSTA DO MOVIMENTO NACIONAL DA SOCIEDADE CIVIL, PARA ATRIBUIÇÃO DAS TAREFAS DE DESINFECÇÃO DAS RESIDENCIAS E INSTITUCIONAIS PUBLICAS ONDE FORAM IDENTIFICADOS PESSOAS QUE CONTRAIRAM A COVID-19
A PROPOSTA DO MOVIMENTO NACIONAL DA SOCIEDADE CIVIL, PARA ATRIBUIÇÃO DAS TAREFAS DE DESINFECÇÃO DAS RESIDENCIAS E INSTITUCIONAIS PUBLICAS ONDE FORAM IDENTIFICADOS PESSOAS QUE CONTRAIRAM A COVID-19
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Guiné-Bissau: Ministro campos agrícolas - Abel da Silva, novo ministro da agricultura, visita campos agrícolas e bolanhas em recuperação na zona leste do país.
TGB Televisão da Guiné-Bissau
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Ministro da agricultura visita suspensa
A pandemia causada por coronavirus obriga a suspensão da visita do ministro da agricultura e desenvolvimento rural ao leste do país; Abel da Silva chama atenção da ameaça da fome que pode aquilo que pode vir a acontecer nos próximos tempos se não forem tomadas as devidas providências.Guiné-Bissau: Criança abandonada - Criança abandonada encontrada no dia 04 de Abril nas zonas do aeroporto Osvaldo Vieira em Bissau; sem conhecer a mãe da criança as investigações prosseguem no bairro para identificar a progenitora.
TESTES CORONAVÍRUS - Dados os casos que recentemente se revelaram no Ministério do Interior, o Sr. Ministro decidiu ordenar que todos os funcionários do Ministério façam os respectivos testes.
Todos os funcionários deverão fazer os testes, quem não o fizer será alvo de um processo disciplinar.
Fonte: Ministério do Interior da Guiné-Bissau
Fonte: Ministério do Interior da Guiné-Bissau
"O português é uma língua de comunicação global" e merece este reconhecimento, diz Guterres
António Guterres secretário-geral da ONU
O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, classificou o Dia Mundial da Língua Portuguesa, que é celebrado nesta terça-feira, 5, pela primeira vez, como um justo reconhecimento da relevância global do idioma que se enriquece no dia-a-dia de vários povos de todos os continentes”.
A proclamação desse dia foi feita no ano passado pela Organização das Nações Unidas para a Ciência de Cultura (Unesco).
“Assumindo um papel fundamental na mobilização do conhecimento, com uma presença cada vez mais visível em diversas facetas culturais, adicionando valor nas dinâmicas globais da economia, da ciência e das parcerias internacionais, o português é efetivamente uma língua de comunicação global”, destacou António Guterres numa mensagem alusiva ao dia que, para ele, “é o justo reconhecimento da sua relevância global”.
Ele realçou ainda a diversidade e multiculturalidade da língua portuguesa, que se enriquece “no dia-a-dia de vários povos de todos os continentes”.
Guterres, primeiro-ministro de Portugal aquando da criação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, classificou a organização como “uma comunidade das pontes de língua portuguesa e reiterou que “o futuro da língua portuguesa continuará a ser moldado pela diversidade de todas as suas vozes”.
A língua portuguesa é falada oficialmente em oito países por cerca de 280 milhões de pessoas, aproximadamente 3,7 por cento da população mundial, sem contar os milhões de imigrantes e descendentes que usam o português.
Um evento virutal da Unesco reuniu duas dezenas de personalidades de todos os países onde se fala o português.
VOA
O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, classificou o Dia Mundial da Língua Portuguesa, que é celebrado nesta terça-feira, 5, pela primeira vez, como um justo reconhecimento da relevância global do idioma que se enriquece no dia-a-dia de vários povos de todos os continentes”.
A proclamação desse dia foi feita no ano passado pela Organização das Nações Unidas para a Ciência de Cultura (Unesco).
“Assumindo um papel fundamental na mobilização do conhecimento, com uma presença cada vez mais visível em diversas facetas culturais, adicionando valor nas dinâmicas globais da economia, da ciência e das parcerias internacionais, o português é efetivamente uma língua de comunicação global”, destacou António Guterres numa mensagem alusiva ao dia que, para ele, “é o justo reconhecimento da sua relevância global”.
Ele realçou ainda a diversidade e multiculturalidade da língua portuguesa, que se enriquece “no dia-a-dia de vários povos de todos os continentes”.
Guterres, primeiro-ministro de Portugal aquando da criação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, classificou a organização como “uma comunidade das pontes de língua portuguesa e reiterou que “o futuro da língua portuguesa continuará a ser moldado pela diversidade de todas as suas vozes”.
A língua portuguesa é falada oficialmente em oito países por cerca de 280 milhões de pessoas, aproximadamente 3,7 por cento da população mundial, sem contar os milhões de imigrantes e descendentes que usam o português.
Um evento virutal da Unesco reuniu duas dezenas de personalidades de todos os países onde se fala o português.
VOA
COVID-19 - Human Rights Watch pede à China que acabe com discriminação a africanos
A organização não-governamental (ONG) Human Rights Watch (HRW) pediu hoje a Pequim que acabe com a discriminação aos africanos na China no âmbito da pandemia da covid-19.
"O Governo chinês deve parar com o tratamento discriminatório aos africanos relacionado com a pandemia de Covid-19", afirmou a ONG em comunicado.
"As autoridades também devem proteger africanos e pessoas de ascendência africana em toda a China contra discriminação no emprego, moradia e em outros domínios", defendeu a HRW.
Um dos membros da organização na China, Yaqiu Wang, citado na mesma nota, argumentou que "as autoridades chinesas reivindicam 'tolerância zero' à discriminação, mas o que estão a fazer com os africanos em Cantão [cidade no sul] é apenas um exemplo".
"Pequim deve investigar imediatamente e responsabilizar todos os funcionários e outros responsáveis pelo tratamento discriminatório", acrescentou.
A ONG recordou que a 12 de abril as autoridades da província de Guangdong, onde se situa Cantão, anunciaram que todos os estrangeiros deviam aceitar as medidas de prevenção e contenção da pandemia da covid-19.
Mas, na prática, as autoridades tinham como alvo os africanos para testes e quarentena forçado, alegou a HRW: "Visitaram casas de residentes africanos, testando-os no local ou instruindo-os a fazer um teste em um hospital. Alguns receberam ordens para se confinarem em casa com câmaras de vigilância ou alarmes instalados fora dos seus apartamentos".
O que não se justificava, para a ONG, já que "não havia base científica evidente para esta política".
Afinal, "a maioria dos casos importados da covid-19 para a província eram cidadãos chineses que regressavam ao país" e "muitos africanos já haviam testado negativo para o coronavírus, não tinham histórico recente de viagens ou não tinham contacto com pacientes", acrescentou a HRW.
Em meados de abril, o Governo chinês garantiu ter "tolerância zero" para com tratamento discriminatório, depois de países africanos terem protestado formalmente contra a alegada discriminação sofrida pelos seus cidadãos em Cantão, devido à pandemia do novo coronavírus.
"Os nossos amigos africanos podem contar com uma receção justa, cordial e amigável na China", afirmou o porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros, Zhao Lijian.
O porta-voz respondeu assim a uma carta enviada pelos embaixadores africanos ao ministro chinês dos Negócios Estrangeiros, Wang Yi, e ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.
Os embaixadores africanos denunciaram ainda alegadas quarentenas forçadas para africanos, apesar de testarem negativo, ameaças de anulação do visto de residência e deportação pelas autoridades chinesas, apesar de terem os documentos em dia.
Portugueses a residirem na China, precisamente em Cantão, queixaram-se também à Lusa em meados de abril de discriminação por parte de chineses por medo da covid-19, uma realidade que já então a HRW disse que afetava a comunidade estrangeira e que estava a ser ignorada por Pequim.
"O Governo central tem o dever de proteger toda a gente (...) Este racismo tem de ser parado", afirmou também em meados de abril à agência Lusa o vice-diretor da HRW para a Ásia, acrescentando que a ONG tem recebido várias denúncias de estrangeiros barrados em vários serviços e que estão a sofrer ataques xenófobos nas ruas e nas redes sociais do país.
A mesma organização denunciou casos em que proprietários expulsaram residentes africanos, forçando muitos a dormir na rua, e de hotéis, lojas e restaurantes que recusaram clientes africanos.
A nível global, segundo um balanço da agência de notícias France-Presse (AFP), a pandemia de covid-19 já provocou mais de 250 mil mortos e infetou mais de 3,5 milhões de pessoas em 195 países e territórios.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
noticiasaominuto
"O Governo chinês deve parar com o tratamento discriminatório aos africanos relacionado com a pandemia de Covid-19", afirmou a ONG em comunicado.
"As autoridades também devem proteger africanos e pessoas de ascendência africana em toda a China contra discriminação no emprego, moradia e em outros domínios", defendeu a HRW.
Um dos membros da organização na China, Yaqiu Wang, citado na mesma nota, argumentou que "as autoridades chinesas reivindicam 'tolerância zero' à discriminação, mas o que estão a fazer com os africanos em Cantão [cidade no sul] é apenas um exemplo".
"Pequim deve investigar imediatamente e responsabilizar todos os funcionários e outros responsáveis pelo tratamento discriminatório", acrescentou.
A ONG recordou que a 12 de abril as autoridades da província de Guangdong, onde se situa Cantão, anunciaram que todos os estrangeiros deviam aceitar as medidas de prevenção e contenção da pandemia da covid-19.
Mas, na prática, as autoridades tinham como alvo os africanos para testes e quarentena forçado, alegou a HRW: "Visitaram casas de residentes africanos, testando-os no local ou instruindo-os a fazer um teste em um hospital. Alguns receberam ordens para se confinarem em casa com câmaras de vigilância ou alarmes instalados fora dos seus apartamentos".
O que não se justificava, para a ONG, já que "não havia base científica evidente para esta política".
Afinal, "a maioria dos casos importados da covid-19 para a província eram cidadãos chineses que regressavam ao país" e "muitos africanos já haviam testado negativo para o coronavírus, não tinham histórico recente de viagens ou não tinham contacto com pacientes", acrescentou a HRW.
Em meados de abril, o Governo chinês garantiu ter "tolerância zero" para com tratamento discriminatório, depois de países africanos terem protestado formalmente contra a alegada discriminação sofrida pelos seus cidadãos em Cantão, devido à pandemia do novo coronavírus.
"Os nossos amigos africanos podem contar com uma receção justa, cordial e amigável na China", afirmou o porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros, Zhao Lijian.
O porta-voz respondeu assim a uma carta enviada pelos embaixadores africanos ao ministro chinês dos Negócios Estrangeiros, Wang Yi, e ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.
Os embaixadores africanos denunciaram ainda alegadas quarentenas forçadas para africanos, apesar de testarem negativo, ameaças de anulação do visto de residência e deportação pelas autoridades chinesas, apesar de terem os documentos em dia.
Portugueses a residirem na China, precisamente em Cantão, queixaram-se também à Lusa em meados de abril de discriminação por parte de chineses por medo da covid-19, uma realidade que já então a HRW disse que afetava a comunidade estrangeira e que estava a ser ignorada por Pequim.
"O Governo central tem o dever de proteger toda a gente (...) Este racismo tem de ser parado", afirmou também em meados de abril à agência Lusa o vice-diretor da HRW para a Ásia, acrescentando que a ONG tem recebido várias denúncias de estrangeiros barrados em vários serviços e que estão a sofrer ataques xenófobos nas ruas e nas redes sociais do país.
A mesma organização denunciou casos em que proprietários expulsaram residentes africanos, forçando muitos a dormir na rua, e de hotéis, lojas e restaurantes que recusaram clientes africanos.
A nível global, segundo um balanço da agência de notícias France-Presse (AFP), a pandemia de covid-19 já provocou mais de 250 mil mortos e infetou mais de 3,5 milhões de pessoas em 195 países e territórios.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
noticiasaominuto
Buhari Government Receives $312m Abacha Loot From US
Attorney-General of the Federation and Minister of Justice, Abubakar Malami, has announced that the Nigerian government on Monday received $311,797,866 of the Abacha loot.
The money was repatriated from the United States and the Bailiwick of Jersey after a recent agreement.
Native Reporters
Ontem à tarde um camião cheio de óleo alimentar na Estrada João landim - Safim incendiou-se.😟😦
Covid-19: Número de mortos em África sobe para 1.843 em mais de 47 mil casos
Redação, 05 mai 2020 (Lusa) - O número de mortes provocadas pela covid-19 em África subiu hoje para 1.843, com mais de 47 mil casos da doença registados em 53 países, segundo as estatísticas mais recentes sobre a pandemia naquele continente.
De acordo com o Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana (África CDC), nas últimas 24 horas, o número de mortos subiu de 1.801 para 1.843, enquanto as infeções aumentaram de 44.483 para 47.118.
O número total de doentes recuperados subiu de 14.921 para 15.587.
O norte de África mantém-se como a região mais afetada pela doença, com 1.127 mortos e 17.703 casos registados.
Na África Ocidental, há 303 mortos e 12.991 infeções.
A África Austral contabiliza 152 mortos, em 7.697 casos de covid-19.
A pandemia afeta 53 dos 55 países e territórios de África, com cinco países – África do Sul, Argélia, Egito, Marrocos e Nigéria - a concentrarem cerca de metade das infeções pelo novo coronavírus e mais de dois terços das mortes associadas à doença.
O Egito regista 436 mortos e 6.813 infetados, a África do Sul conta 138 mortos e 7.220 doentes infetados, enquanto Marrocos totaliza 179 vítimas mortais e 5.053 casos e a Nigéria tem 93 mortos e 2.802 infetados.
O maior número de vítimas mortais regista-se na Argélia (465), em 4.648 doentes infetados.
Apenas o Lesoto e a República Saarauí continuam sem notificar casos de covid-19.
Entre os países africanos lusófonos, a Guiné-Bissau é o que tem mais infeções, com 413 casos, incluindo o primeiro-ministro no poder e mais três membros do seu Governo, e regista uma morte.
Cabo Verde tem 175 casos e dois mortos, enquanto São Tomé e Príncipe tem 174 casos e 3 mortos e o Governo decretou na segunda-feira o confinamento obrigatório.
Moçambique tem 80 doentes infetados e Angola tem 35 casos confirmados de covid-19 e dois mortos.
A Guiné Equatorial, que está integrada na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), mantém há vários dias 315 casos positivos de infeção e um morto, segundo o África CDC.
A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 250 mil mortos e infetou mais de 3,5 milhões de pessoas em 195 países e territórios.
Mais de um milhão de doentes foram considerados curados.
VM // PJA
Lusa/Fim
MUNDO - Putin condecora Kim Jong-un com medalha da II Guerra Mundial
SPUTNIK PHOTO AGENCY
Pelos 75 anos da vitória sobre a Alemanha nazi, em 1945.
O presidente russo, Vladimir Putin, condecorou o líder norte-coreano, Kim Jong-un, com a medalha de guerra que assinala os 75 anos da vitória sobre a Alemanha nazi, em 1945, informou esta terça-feira a embaixada de Moscovo em Pyongyang.
De acordo com um comunicado, a medalha distingue o líder norte-coreano pela preservação dos soldados soviéticos que morreram no território da Coreia do Norte.
O embaixador da Rússia na Coreia do Norte, Alexander Matsegora, entregou a medalha hoje ao ministro dos Negócios Estrangeiros norte-coreano, Ri Son-gwon.
Kim Jong-un não esteve presente na cerimónia. As fotos da entrega da condecoração mostram os participantes com máscaras de proteção sanitária contra a pandemia do novo coronavírus, apesar de a Coreia do Norte não ter registado um único caso de covid-19.
Em 2019, a Rússia convidou o líder da Coreia do Norte a visitar Moscovo no dia 09 de maio de 2020, data que assinala a vitória contra a Alemanha nazi, mas a tradicional parada militar acabou por ser adiada por causa da pandemia.
Em 2015, Kim Jong-un rejeitou o convite para participar nas cerimónias que marcaram os 70 anos após o final da Segunda Guerra Mundial (1939-1945), alegando estar ocupado com assuntos internos.
sicnoticias.pt
Pelos 75 anos da vitória sobre a Alemanha nazi, em 1945.
O presidente russo, Vladimir Putin, condecorou o líder norte-coreano, Kim Jong-un, com a medalha de guerra que assinala os 75 anos da vitória sobre a Alemanha nazi, em 1945, informou esta terça-feira a embaixada de Moscovo em Pyongyang.
De acordo com um comunicado, a medalha distingue o líder norte-coreano pela preservação dos soldados soviéticos que morreram no território da Coreia do Norte.
O embaixador da Rússia na Coreia do Norte, Alexander Matsegora, entregou a medalha hoje ao ministro dos Negócios Estrangeiros norte-coreano, Ri Son-gwon.
Kim Jong-un não esteve presente na cerimónia. As fotos da entrega da condecoração mostram os participantes com máscaras de proteção sanitária contra a pandemia do novo coronavírus, apesar de a Coreia do Norte não ter registado um único caso de covid-19.
Em 2019, a Rússia convidou o líder da Coreia do Norte a visitar Moscovo no dia 09 de maio de 2020, data que assinala a vitória contra a Alemanha nazi, mas a tradicional parada militar acabou por ser adiada por causa da pandemia.
Em 2015, Kim Jong-un rejeitou o convite para participar nas cerimónias que marcaram os 70 anos após o final da Segunda Guerra Mundial (1939-1945), alegando estar ocupado com assuntos internos.
sicnoticias.pt
Covid-19 - Instituto israelita anuncia descoberta de anticorpo para o coronavírus
O novo Covid-19. Foto: EPA/National Institutes of Health/Niaid-RML
Terça-feira, 5 Maio 2020 Por Insider/Lusa
O Instituto de Israel para a Investigação Biotecnológica, do Ministério da Defesa, anunciou ter desenvolvido um anticorpo para o coronavírus estando a preparar a patente para depois contactar farmacêuticas com o objetivo de uma produção em escala comercial.
Em comunicado, o instituto refere que o centro de investigação assegura que o anticorpo que foi desenvolvido ataca e neutraliza o vírus nas pessoas doentes.
“De acordo com os investigadores do instituto, encabeçados pelo professor Shmuel Shapiro, a fase de desenvolvimento do anticorpo foi finalizada”, refere a nota.
O ministro da Defesa de Israel, Naftali Benet, visitou o laboratório do instituto em Nezz Ziona, sul de Telavive, onde tomou conhecimento da investigação referindo que o “anticorpo ataca o vírus de forma monoclonal” qualificando o trabalho desenvolvido como “uma grande conquista”.
“Estou orgulhoso do pessoal do Instituto de Biotecnologia por este grande avanço. A criatividade e o pensamento judaico atingiram este grande resultado”, expressou o ministro através do mesmo comunicado. O documento não especifica se foram realizados ensaios em humanos.
Altos cargos do setor da defesa e da segurança israelitas disseram, entretanto, à estação estatal Kan que a descoberta é a “primeira deste tipo a nível mundial”.
De acordo com a publicação digital Times of Israel, no Mundo há cerca de uma centena de equipas de investigação à procura de uma vacina para o vírus SARS-Cov-2 que provocou a pandemia sendo que cerca de uma dezena estão neste momento em fase de teste em seres humanos.
Muitos especialistas avisaram em março que o processo após o desenvolvimento de uma vacina em laboratório pode demorar pelo menos 18 meses.
O Instituto para a Investigação e Biotecnologia de Israel dedica-se, entre outros campos, a investigar armas químicas procurando antídotos contra novas substâncias.
Em março, o jornal Haaretz publicou que o centro de investigação tinha conseguido avançar nas investigações sobre a vacina tendo na altura o Ministério da Defesa desmentido a informação da publicação israelita.
A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 250 mil mortos e infetou mais de 3,5 milhões de pessoas em 195 países e territórios.
Terça-feira, 5 Maio 2020 Por Insider/Lusa
O Instituto de Israel para a Investigação Biotecnológica, do Ministério da Defesa, anunciou ter desenvolvido um anticorpo para o coronavírus estando a preparar a patente para depois contactar farmacêuticas com o objetivo de uma produção em escala comercial.
Em comunicado, o instituto refere que o centro de investigação assegura que o anticorpo que foi desenvolvido ataca e neutraliza o vírus nas pessoas doentes.
“De acordo com os investigadores do instituto, encabeçados pelo professor Shmuel Shapiro, a fase de desenvolvimento do anticorpo foi finalizada”, refere a nota.
O ministro da Defesa de Israel, Naftali Benet, visitou o laboratório do instituto em Nezz Ziona, sul de Telavive, onde tomou conhecimento da investigação referindo que o “anticorpo ataca o vírus de forma monoclonal” qualificando o trabalho desenvolvido como “uma grande conquista”.
“Estou orgulhoso do pessoal do Instituto de Biotecnologia por este grande avanço. A criatividade e o pensamento judaico atingiram este grande resultado”, expressou o ministro através do mesmo comunicado. O documento não especifica se foram realizados ensaios em humanos.
Altos cargos do setor da defesa e da segurança israelitas disseram, entretanto, à estação estatal Kan que a descoberta é a “primeira deste tipo a nível mundial”.
De acordo com a publicação digital Times of Israel, no Mundo há cerca de uma centena de equipas de investigação à procura de uma vacina para o vírus SARS-Cov-2 que provocou a pandemia sendo que cerca de uma dezena estão neste momento em fase de teste em seres humanos.
Muitos especialistas avisaram em março que o processo após o desenvolvimento de uma vacina em laboratório pode demorar pelo menos 18 meses.
O Instituto para a Investigação e Biotecnologia de Israel dedica-se, entre outros campos, a investigar armas químicas procurando antídotos contra novas substâncias.
Em março, o jornal Haaretz publicou que o centro de investigação tinha conseguido avançar nas investigações sobre a vacina tendo na altura o Ministério da Defesa desmentido a informação da publicação israelita.
A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 250 mil mortos e infetou mais de 3,5 milhões de pessoas em 195 países e territórios.
Governo da Tanzânia dispensa uso de material de teste da COVID-19
A situação da pandemia da COVID-19 na Tanzânia corre risco de piorar, após o Presidente John Magufuli ter ordenado a suspensão do uso de material de teste importado, sob alegacão do mesmo ter sido deliberadamente sabotado.
Segundo o Presidente Magufuli, os quites de testes importados já foram usados para colher amostras de cabritos, ovelhas e papaia que deram positivo e os mesmos têm sido usados para testar tanzanianos, dando resultados errados.
Já passam cinco dias que Tanzânia não tem dado actualizações sobre casos da COVID-19, depois de Magufuli ter acusado o ministro de saúde de criar pânico na sociedade com os seus relatórios.
A última acusação aconteceu na quarta-feira, tendo sido de 480 infectados e 17 óbitos. Mesmo com este número, Magufuli recusou-se a tomar medidas drásticas de prevenção, tendo apelado para as pessoas a continuar a trabalhar e orar pelo fim do vírus nas igrejas e mesquitas.
O principal partido da oposição apelou este fim-de-semana à suspensão do parlamento por 21 dias, após a morte de três deputados cuja causa não foi revelada.
Por Hélder Augusto
http://opais.sapo.mz/
After its racism to Africans goes global, a Chinese province is taking anti-discrimination measures
After its racism to Africans goes global, a Chinese province is taking anti-discrimination measures
Kwasi Gyamfi Asiedu Quartz May 5, 2020, 7:37 AM GMT
Officials in China's Guangdong province have announced a raft of new measures aimed at combating a racial discrimination storm which has threatened Beijing's relationship with African governments and Africans globally. It comes after an unprecedented diplomatic scandal broke out because of the treatment of Africans resident in the province's capital, Guangzhou. In April, videos and images of Africans being evicted from their apartments, forced into quarantine, blocked from hotels and even being barred from a local McDonald's went viral on social media platforms including Twitter, Facebook and WhatsApp.
Story continues ...
Kwasi Gyamfi Asiedu Quartz May 5, 2020, 7:37 AM GMT
Story continues ...
ALIMENTOS - Quatro alimentos aliados do sistema respiratório
Fazer exercício físico, evitar o fumo e locais com muita poluição são outras maneiras de cuidar do pulmão.
Não é novidade que há alimentos que colaboram para o fortalecimento de órgãos específicos.
No caso do pulmão, além da alimentação, deve ter em consideração a prática de exercício físico regular, não fumar e evitar locais com muita poluição.
Alimentos aliados do pulmão
Gengibre: As suas propriedades anti-inflamatórias e antioxidantes contribuem para a limpeza no pulmão e prevenir as doenças respiratórias. Além disso, ajuda a relaxar os músculos dos pulmões, facilitando a respiração.
Alho
À semelhança do gengibre, é anti-inflamatório natural. Além disso, o alho contém alicina, também útil no combate a infeções.
Laranja
Toda a fruta rica em vitamina C, como as laranja, é imprescindível para o bom funcionamento do sistema respiratório.
Eucalipto
A ação expetorante favorece a desinflamação e descongestionamento das vias. É também um anti-inflamatório natural. Prepare uma infusão.
noticiasaominuto.com/lifestyle
Não é novidade que há alimentos que colaboram para o fortalecimento de órgãos específicos.
No caso do pulmão, além da alimentação, deve ter em consideração a prática de exercício físico regular, não fumar e evitar locais com muita poluição.
Alimentos aliados do pulmão
Gengibre: As suas propriedades anti-inflamatórias e antioxidantes contribuem para a limpeza no pulmão e prevenir as doenças respiratórias. Além disso, ajuda a relaxar os músculos dos pulmões, facilitando a respiração.
Alho
À semelhança do gengibre, é anti-inflamatório natural. Além disso, o alho contém alicina, também útil no combate a infeções.
Laranja
Toda a fruta rica em vitamina C, como as laranja, é imprescindível para o bom funcionamento do sistema respiratório.
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A ação expetorante favorece a desinflamação e descongestionamento das vias. É também um anti-inflamatório natural. Prepare uma infusão.
noticiasaominuto.com/lifestyle
A empresa certificada para importação, venda e distribuição a grosso de medicamentos na Guiné-Bissau (SALUSPHARMA) entregou esta segunda-feira, 04 de maio, testes rápidos de covid-19 e material de colheita para testes PCR à comissão interministerial de luta contra coronavírus no país.
Os equipamentos vão servir para fazer pré-avaliação de pessoas suspeitas de ter contraído covid-19, poupando assim os testes PCR, que têm bastantes custos financeiros, não só na Guiné-Bissau, mas em qualquer país do mundo, devido a esta pandemia de coronavírus.
Alison Cabral
O primeiro Dia Mundial da Língua Portuguesa assinala-se com uma cerimónia e um concerto 'online' em que participam duas dezenas de personalidades lusófonas da política, letras, música ou desporto.
A Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) oficializou a data no ano passado, mas desde 2009 que, em 05 de maio, era comemorado o Dia da Língua e da Cultura Portuguesa, instituído pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
A iniciativa resulta de uma parceria entre o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, CPLP, representação portuguesa na UNESCO, ONUNews e RTP, e será transmitida às 12:00 de Lisboa no canal Youtube do Camões.
Serão difundidas mensagens do secretário-geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres, do Presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, do primeiro-ministro português, António Costa, do chefe de estado de Cabo Verde e presidente em exercício da CPLP, Jorge Carlos Fonseca, do secretário executivo da CPLP, Francisco Ribeiro Telles, e do embaixador Sampaio da Nóvoa, representante de Portugal na UNESCO.
A estes, juntaram-se cerca de duas dezenas de outras personalidades lusófonas incluindo escritores, músicos, cineastas ou cientistas.
Com Lusa
Braima Darame
Covid-19: UNECA quer agrupar dívida africana para negociar com credores
Adis Abeba, 05 mai 2020 (Lusa) - A diretora-geral da Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA) defende o agrupamento da dívida dos países africanos através da criação de um veículo financeiro garantido por uma instituição financeira ou banco de desenvolvimento.
"Os detentores dos títulos de dívida deverão, em princípio, estar ansiosos por participar porque vão trocar um título que é ilíquido por um outro título com avaliação de triplo A que pode ser colocado em qualquer cabaz de compras", argumentou a secretária executiva da UNECA, Vera Swonge, em declarações à agência de informação financeira Bloomberg.
O plano que está a ser desenhado pela União African e UNECA, entre outras instituições, visa trocar a dívida soberana dos países por novos títulos concessionais que possam evitar que as verbas necessárias para combater a covid-19 sejam usadas para pagar aos credores.
Este mecanismo financeiro seria garantido por um banco multilateral com 'rating' de triplo A, o mais elevado, ou por um banco central, que converteria a dívida atual em títulos com maturidade mais alargada, beneficiando de cinco anos de isenção de pagamentos e cupões (pagamentos de juros) mais baixos, segundo a UNECA.
Outra hipótese, avançada pelo representante especial da UA para a resposta a pandemia, Ngozi Okonjo-Iweala, é este veículo financeiro (Special Purpose Vehicle, no original em inglês) poder também ser financiado pelos Direitos Especiais de Saque que as nações mais ricas têm no Fundo Monetário Internacional, e que compõem as reservas do Fundo.
"Nós não queremos que África entre em Incumprimento Financeiro, vamos ser muito claros", garantiu Vera Swonge à Bloomberg, admitindo que esta ideia é semelhante à iniciativa do antigo ministro das Finanças norte-americano Nicholas Brady, conhecida como 'Plano Brady', que em 1989 converteu empréstimos bancários maioritariamente detidos por países da América Latina em títulos garantidos pelas Finanças norte-americanas, em troca de reformas económicas.
"O Plano Brady salvou-nos de uma crise, mas foi uma crise induzida por políticas; desta vez não estamos insolventes, não somos economias mal geridas, mas caímos numa crise por causa da pandemia", argumentou a diretora da UNECA, que acrescentou que o presidente do Banco Mundial mostrou interesse na iniciativa durante um encontro virtual em Washington, há duas semanas, destinado a recolher apoios para os países africanos, a braços com uma dívida pública insustentável à luz da despesa necessária no combate à propagação da pandemia da covid-19.
Se este modelo tiver sucesso, pode ser replicado noutras geografias que precisam de um congelamento da dívida enquanto lidam com a pandemia que já provocou a morte a cerca de 250 mil pessoas, disse Vera Swonge.
O plano que está a ser desenhado pela União Africana, UNECA e por vários ministros das Finanças africanos, está já ser apresentado aos detentores dos títulos de dívida, agências de notação financeira e a vários países, de forma a tornar viável o congelamento da dívida comercial, disse o antigo presidente do banco Credit Suisse Tidjane Thiam, enviado especial da UA neste grupo.
"Temos um choque endógeno de uma magnitude muito significativa que não foi antecipado nem pelos credores nem pelos devedores, e precisamos de uma espécie de ponte para ultrapassar isto sem fazer danos permanentes na economia", disse o antigo banqueiro, acrescentando que "é melhor usar este esquema de uma forma ordeira e ordenada do que daqui a seis ou nove meses ter de ir a Washington para negociar isto sob pressão".
Segundo Swonge, a proposta pode pausar o pagamento de 16,25 mil milhões de dólares em pagamentos de dívida comercial este ano, mas a ideia precisa do acordo dos credores privados para poder avançar, sendo que nenhum governo africano, à exceção da Zâmbia, disse explicitamente que ia falhar ou queria alterar os pagamentos da dívida aos credores comerciais.
A 15 de abril, o G20, o grupo das 20 nações mais industrializadas, acertou uma suspensão de 20 mil milhões de dólares, cerca de 18,2 milhões de euros, em dívida bilateral para os países mais pobres, muitos dos quais africanos, até final do ano, desafiando os credores privados a juntarem-se à iniciativa.
O Instituto Financeiro Internacional (IFI), que junta os credores a nível mundial, anunciou na semana passada a intenção de participar na iniciativa do G20 que propõe a suspensão dos pagamentos aos credores, entre maio e dezembro, embora sem se comprometer com os termos e sem apresentar detalhes, estimando que a dívida soberana e os juros dos empréstimos contraídos pelos países em desenvolvimento e dos mais pobres a pagar este ano rondaria os 140 mil milhões de dólares (127,8 mil milhões de euros).
MBA // PJA
Lusa/Fim
CORONAVÍRUS - OMS saúda utilização de medicina tradicional no combate à Covid-19
A Organização Mundial da Saúde reconhece os benefícios das terapias tradicionais, em particular em África, desde que clinicamente comprovados.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) afirmou hoje que reconhece os benefícios da utilização de formas de medicação tradicionais, em particular em África, saudando a utilização destes na procura de terapias no combate à Covid-19, desde que clinicamente comprovados.
“A OMS reconhece que a medicina tradicional, complementar e alternativa tem vários benefícios, e África tem um longo histórico de medicina tradicional, com os praticantes a desempenharem um papel fundamental no cuidado das populações”, refere um comunicado hoje divulgado pela agência das Nações Unidas.
No documento, a OMS aborda o caso específico da artemísia, uma planta que está a ser utilizada num produto desenvolvido em Madagáscar e que o Presidente do país, Andry Rajoelina, garante que protege e cura a covid-19, doença provocada por um novo coronavírus.
“Plantas com propriedades medicinais, como a Artemisia annua [espécie de artemísia], estão a ser consideradas como possíveis tratamentos para a covid-19 e a sua eficácia e efeitos secundários devem ser testados”, aponta o comunicado.
A OMS defende que o continente africano “merece usar medicamentos testados nos mesmos moldes que os usados pelas pessoas do resto do mundo” e que, “mesmo que as terapias tenham origem em práticas tradicionais e naturais, é fundamental estabelecer a sua eficácia e segurança através de testes clínicos rigorosos”.
Nesse sentido, a agência das Nações Unidas diz ter estado a trabalhar nos últimos 20 anos com países em África para assegurar um desenvolvimento seguro e eficaz da medicina tradicional, fornecendo recursos financeiros e apoio técnico.
“A OMS apoiou testes clínicos, levando 14 países a emitirem autorizações para a comercialização de 89 produtos de medicina tradicional, que cumpriram requisitos nacionais e internacionais. Destes, 43 foram incluídos em listas de medicamentos essenciais à escala nacional”, refere a Organização Mundial da Saúde, acrescentando que aqueles são utilizados para tratar pacientes com infeções relacionadas com o VIH e diabetes, entre outras.
Ainda assim, a OMS alerta que é necessário que haja cautela contra a desinformação sobre a eficácia de certos remédios.
“Muitas plantas e substâncias estão a ser apontadas sem a mínima prova de qualidade, segurança ou eficácia. O uso de produtos para o tratamento da covid-19 que não tenham sido fortemente investigados podem colocar as pessoas em perigo, dar uma falsa sensação de segurança e distraí-los da lavagem de mãos e do distanciamento social, que são cruciais na prevenção da covid-19”, constata o comunicado.
A OMS conclui, referindo que está aberta a “qualquer oportunidade para colaborar com países e investigadores para desenvolver novas terapias”.
A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 249 mil mortos e infetou mais de 3,5 milhões de pessoas em 195 países e territórios.
Mais de um milhão de doentes foram considerados curados.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
O número de mortes provocadas pela covid-19 em África subiu para 1.800 nas últimas horas, com mais de 44 mil casos da doença registados em 53 países, segundo as estatísticas mais recentes sobre a pandemia naquele continente.
Por LUSA
A Organização Mundial da Saúde (OMS) afirmou hoje que reconhece os benefícios da utilização de formas de medicação tradicionais, em particular em África, saudando a utilização destes na procura de terapias no combate à Covid-19, desde que clinicamente comprovados.
“A OMS reconhece que a medicina tradicional, complementar e alternativa tem vários benefícios, e África tem um longo histórico de medicina tradicional, com os praticantes a desempenharem um papel fundamental no cuidado das populações”, refere um comunicado hoje divulgado pela agência das Nações Unidas.
No documento, a OMS aborda o caso específico da artemísia, uma planta que está a ser utilizada num produto desenvolvido em Madagáscar e que o Presidente do país, Andry Rajoelina, garante que protege e cura a covid-19, doença provocada por um novo coronavírus.
“Plantas com propriedades medicinais, como a Artemisia annua [espécie de artemísia], estão a ser consideradas como possíveis tratamentos para a covid-19 e a sua eficácia e efeitos secundários devem ser testados”, aponta o comunicado.
A OMS defende que o continente africano “merece usar medicamentos testados nos mesmos moldes que os usados pelas pessoas do resto do mundo” e que, “mesmo que as terapias tenham origem em práticas tradicionais e naturais, é fundamental estabelecer a sua eficácia e segurança através de testes clínicos rigorosos”.
Nesse sentido, a agência das Nações Unidas diz ter estado a trabalhar nos últimos 20 anos com países em África para assegurar um desenvolvimento seguro e eficaz da medicina tradicional, fornecendo recursos financeiros e apoio técnico.
“A OMS apoiou testes clínicos, levando 14 países a emitirem autorizações para a comercialização de 89 produtos de medicina tradicional, que cumpriram requisitos nacionais e internacionais. Destes, 43 foram incluídos em listas de medicamentos essenciais à escala nacional”, refere a Organização Mundial da Saúde, acrescentando que aqueles são utilizados para tratar pacientes com infeções relacionadas com o VIH e diabetes, entre outras.
Ainda assim, a OMS alerta que é necessário que haja cautela contra a desinformação sobre a eficácia de certos remédios.
“Muitas plantas e substâncias estão a ser apontadas sem a mínima prova de qualidade, segurança ou eficácia. O uso de produtos para o tratamento da covid-19 que não tenham sido fortemente investigados podem colocar as pessoas em perigo, dar uma falsa sensação de segurança e distraí-los da lavagem de mãos e do distanciamento social, que são cruciais na prevenção da covid-19”, constata o comunicado.
A OMS conclui, referindo que está aberta a “qualquer oportunidade para colaborar com países e investigadores para desenvolver novas terapias”.
A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 249 mil mortos e infetou mais de 3,5 milhões de pessoas em 195 países e territórios.
Mais de um milhão de doentes foram considerados curados.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
O número de mortes provocadas pela covid-19 em África subiu para 1.800 nas últimas horas, com mais de 44 mil casos da doença registados em 53 países, segundo as estatísticas mais recentes sobre a pandemia naquele continente.
Por LUSA
segunda-feira, 4 de maio de 2020
MALÁRIA - Cientistas descobrem micróbio que bloqueia parasita causador da malária
Um estudo publicado hoje na revista científica Nature Communications anuncia a descoberta de um micro-organismo presente nos mosquitos do género 'Anopheles', responsáveis pela transmissão da malária, que bloqueia o parasita causador da doença.
O micróbio foi nomeado 'Microsporidia MB' por cientistas do Centro Internacional de Fisiologia e Ecologia de Insetos (Icipe), no Quénia, e da Universidade de Glasgow, no Reino Unido, autores da investigação, que descobriu que os mosquitos portadores deste micróbio não abrigam o parasita 'Plasmodium', que provoca a malária, nem na natureza nem após uma infeção experimental em laboratório.
Além disso, o micróbio está presente também nos ovos e larvas dos mosquitos sem as matar ou causar danos óbvios, explicam os autores do estudo em comunicado.
Embora o 'Microsporidia MB' seja encontrado naturalmente em níveis "relativamente baixos" nos mosquitos transmissores da malária no Quénia, os investigadores acreditam que "pode haver maneiras de aumentar a sua proporção" para bloquear a transmissão da malária, tendo ficado demonstrado que esse tipo de intervenção tem também um "potencial transformador" no controlo da dengue, uma doença transmitida pelos mosquitos 'Aedes aegypti'.
Um outro artigo publicado na revista Nature Ecology and Evolution dá conta de um estudo que conclui que as possibilidades de contrair malária por picadas de mosquito aumentam nas primeiras horas da noite, quando as pessoas estão mais expostas.
O mesmo estudo relata que o risco também aumenta pela manhã e que estas descobertas podem ter implicações nas medidas de prevenção de doenças, já que o uso de redes mosquiteiras tratadas com inseticida levou a uma diminuição global na incidência de malária, mas também modificou a hora do dia em que os mosquitos picam.
"Os mosquitos podem estar a modificar o seu comportamento para evitar o contacto com essas redes", disse Matthew Thomas, do Penn State Research Center.
"A chamada 'resistência comportamental' pode ter enormes implicações para a saúde da população, porque se mais mosquitos picarem nas primeiras horas da noite ou da manhã, a eficácia protetora das redes mosquiteiras será reduzida", explicou.
noticiasaominuto.com
O micróbio foi nomeado 'Microsporidia MB' por cientistas do Centro Internacional de Fisiologia e Ecologia de Insetos (Icipe), no Quénia, e da Universidade de Glasgow, no Reino Unido, autores da investigação, que descobriu que os mosquitos portadores deste micróbio não abrigam o parasita 'Plasmodium', que provoca a malária, nem na natureza nem após uma infeção experimental em laboratório.
Além disso, o micróbio está presente também nos ovos e larvas dos mosquitos sem as matar ou causar danos óbvios, explicam os autores do estudo em comunicado.
Embora o 'Microsporidia MB' seja encontrado naturalmente em níveis "relativamente baixos" nos mosquitos transmissores da malária no Quénia, os investigadores acreditam que "pode haver maneiras de aumentar a sua proporção" para bloquear a transmissão da malária, tendo ficado demonstrado que esse tipo de intervenção tem também um "potencial transformador" no controlo da dengue, uma doença transmitida pelos mosquitos 'Aedes aegypti'.
Um outro artigo publicado na revista Nature Ecology and Evolution dá conta de um estudo que conclui que as possibilidades de contrair malária por picadas de mosquito aumentam nas primeiras horas da noite, quando as pessoas estão mais expostas.
O mesmo estudo relata que o risco também aumenta pela manhã e que estas descobertas podem ter implicações nas medidas de prevenção de doenças, já que o uso de redes mosquiteiras tratadas com inseticida levou a uma diminuição global na incidência de malária, mas também modificou a hora do dia em que os mosquitos picam.
"Os mosquitos podem estar a modificar o seu comportamento para evitar o contacto com essas redes", disse Matthew Thomas, do Penn State Research Center.
"A chamada 'resistência comportamental' pode ter enormes implicações para a saúde da população, porque se mais mosquitos picarem nas primeiras horas da noite ou da manhã, a eficácia protetora das redes mosquiteiras será reduzida", explicou.
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segunda-feira, maio 04, 2020
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FUNDAÇÃO MAMADU SANÓ GOMES ENGAJADA NA LUTA CONTRA COVID-19 NA GUINÉ-BISSAU
A fundação "Mamadú Sanó Gomes" entregou esta segunda-feira, 04 de maio, cerca 1.100 sacos de arroz para atender as necessidades de pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social durante a pandemia de covid-19 na Guiné-Bissau.
Além de arroz, a fundação entregou ainda 18 caixas de óleo à comissão interministerial, segundo constatou uma equipa da reportagem da Infocovid-19, que esteve no local.
O ato público da entrega dos donativos teve lugar no largo da Câmara Municipal de Bissau, em frente ao Ministério de Saúde Pública, na presença do ministro do Ambiente, Viriato Soares Cassama.
Fonte: Alison Cabral
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segunda-feira, maio 04, 2020
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COVID-19: Donald Trump admite até 100 mil mortes no país
Presidente americano em entrevista à Foz News
O Presidente americano Donald Trump disse acreditar que 100 mil cidadãos podem morrer devido ao novo coronavírus no país, depois que o número de mortes passou todas as suas estimativas anteriores, mas afirmou estar confiante na aprovação de uma vacina até o fim do ano.
"Vamos perder entre 75 mil, 80 mil e 100 mil pessoas. Isso é uma coisa horrível ”, afirmou Trump no domingo, 3, durante uma sessão aberta para perguntas virtual transmitida pela cadeia televisiva Fox News, na qual, entretanto, disse que a economia americana terá uma rápida recuperação.
Cerca de metade dos estados americanos suspendeu parcialmente as restrições com a estabilização de casos da Covid-19, decisão que tem sido impulsionada pelo Presidente, embora com “cautelas” de acordo com um calendário divulgado pelo próprio Trump que, no entanto, não tem sido respeitado.
"Não podemos ficar fechados como um país (ou) não teremos mais um país", sublinhou Trump que no mesmo programa voltou a responsabilizar a China pela propagação da pandemia.
Estados Unidos são o país mais afetado do mundo pela Covid-19, com mais de um milhão e 151 mil casos e 67.687 mortes, de acordo com dados da Universidade John Hopkins divulgados nesta segunda-feira, 4.
VOA
O Presidente americano Donald Trump disse acreditar que 100 mil cidadãos podem morrer devido ao novo coronavírus no país, depois que o número de mortes passou todas as suas estimativas anteriores, mas afirmou estar confiante na aprovação de uma vacina até o fim do ano.
"Vamos perder entre 75 mil, 80 mil e 100 mil pessoas. Isso é uma coisa horrível ”, afirmou Trump no domingo, 3, durante uma sessão aberta para perguntas virtual transmitida pela cadeia televisiva Fox News, na qual, entretanto, disse que a economia americana terá uma rápida recuperação.
Cerca de metade dos estados americanos suspendeu parcialmente as restrições com a estabilização de casos da Covid-19, decisão que tem sido impulsionada pelo Presidente, embora com “cautelas” de acordo com um calendário divulgado pelo próprio Trump que, no entanto, não tem sido respeitado.
"Não podemos ficar fechados como um país (ou) não teremos mais um país", sublinhou Trump que no mesmo programa voltou a responsabilizar a China pela propagação da pandemia.
Estados Unidos são o país mais afetado do mundo pela Covid-19, com mais de um milhão e 151 mil casos e 67.687 mortes, de acordo com dados da Universidade John Hopkins divulgados nesta segunda-feira, 4.
VOA
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segunda-feira, maio 04, 2020
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Guiné-Bissau: Esquemas de corrupção - BOLSAS DE ESTUDO CHEGAM A SER VENDIDAS POR UM MILHÃO DE F.CFA NO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
A venda de bolsas de estudos é um esquema de corrupção que vigora no Ministério da Educação Nacional. Os preços oscilam de acordo com o ranking do nível do ensino internacional dos países que oferecem as bolsas. De acordo com as informações que conseguimos apurar, o valor cobrado situa-se entre 700.000 e 1.000.000 de Francos CFA para bolsas para Portugal, Rússia, China e o Brasil, enquanto as bolsas para os países africanos, em particular Marrocos e Argélia são cobradas a um montante de 500.000 Francos CFA.
Este negócio ilegal criou uma crise a nível da cooperação bilateral entre a Guiné-Bissau e os países que oferecem as bolsas, sobretudo com Portugal, Rússia, República Popular da China e o Brasil. Além disso, também provocou dificuldades de relacionamento com algumas entidades parceiras de desenvolvimento que, segundo as nossas fontes, mostram-se indignadas com a prática.
A venda de bolsas de estudo, permitindo a concessão de programas de apoio para a frequência universitária no estrangeiro a estudantes menos preparados, acabou por gerar um sentimento de frustração no seio dos países financiadores, levando-os a adotar um modelo diferente de cooperação nos domínios do ensino superior, através da criação de estruturas específicas para tratar diretamente da gestão das bolsas atribuídas à Guiné-Bissau.
A maioria desses países, com representações diplomáticas em Bissau, decidiu retirar a gestão da bolsa ao Ministério da Educação, entregando-a às respetivas embaixadas. Noutros casos, como a Rússia, passaram a gestão à estrutura local da UNESCO.
Mutaro da Silva, que esteve à frente da Confederação Nacional das Associações Juvenis da Guiné-Bissau (CONAEGUIB), entre 2011 e 2019, admitiu, numa entrevista quando era ainda presidente desta organização, que lidou com várias denúncias de corrupção relacionadas ao tráfico de bolsas de estudo, mas em todas elas os denunciantes tiveram dificuldades em apresentar provas materiais dos factos.
ESQUEMA CONTROLADO POR FUNCIONÁRIOS DO MINISTÉRIO
O diretor-geral do Ensino Superior, Augusto Barreto, revelou durante uma entrevista que a cooperação entre a Guiné-Bissau e Portugal ficou azedada a partir de 2015, devido àquilo que considera ser uma crescente “onda de corrupção” que supostamente se verifica naquela instituição pública do setor de ensino. O fato, segundo ele, obrigou, na altura, as autoridades portuguesas a ordenarem a retirada do Ministério da Educação da Guiné-Bissau da gestão de bolsas de estudo destinadas a estudantes guineenses, à luz da cooperação neste domínio entre os dois países.
Augusto Barreto assegurou que a decisão das autoridades portuguesas deveu-se à quebra de confiança com os responsáveis do Ministério da Educação, sobretudo no que se refere à ausência de transparência na seleção de bolseiros. Explicou que antes de retirar a gestão de bolsas de estudo do Ministério da Educação, Portugal apresentou uma proposta de compromisso que acabaria por ser descartada pelas autoridades guineenses.
“A proposta visava restabelecer um processo de concurso público para atribuição de bolsas de estudo através de testes escritos, considerados mais objetivos comparativamente com o concurso documental que vigorava”, explicou o diretor-geral do Ensino Superior.
“A divergência entre as partes prendia-se com as metodologias para materializar a ideia. A parte portuguesa propunha a realização de dois exames. O Ministério da Educação assumiria o processo preliminar, tendo a responsabilidade de anunciar a existência de bolsas, receber candidaturas e realizar o primeiro teste. Caberia depois a parte portuguesa a responsabilidade de conduzir o processo final que culminaria com a filtragem dos candidatos pré-selecionados através de mais um teste”, detalhou.
O responsável lembrou que o modelo apresentado pelas autoridades portuguesas foi liminarmente rejeitado pela Secretária-geral do Ministério da Educação, que dirigia na altura a comissão de gestão de bolsas de estudo atribuídas à Guiné-Bissau. Augusto Barreto enfatizou que na ausência de entendimento e de estabelecer uma relação de confiança entre as partes, as autoridades portuguesas decidiram assumir a gestão de bolsas através da sua embaixada em Bissau e do Instituto Camões.
O mesmo tipo de problema verificou-se com as bolsas de estudo oferecidas pela Rússia. As constantes suspeitas sobre práticas de corrupção e falta de transparência no processo da seleção de bolseiros levaram as autoridades russas a retirar ao Ministério da Educação a tutela e da gestão de bolsas de estudo, transferindo-a para a Comissão Nacional da UNESCO, uma estrutura anexa ao Ministério da Educação. Questionado sobre esta decisão, o diretor-geral do Ensino Superior disse que descoche as razões de fundo, foi um problema herdado que está a tentar compreender.
Sobre a transferência da gestão de bolsa de estudo de Ministério da Educação para a Comissão do UNIESCO, uma fonte ligada ao processo afirmou que o termo de referência foi bem claro: “A retirada de tutela da gestão de bolsas de estudo do Ministério da Educação deveu-se à necessidade de promover uma maior transparência ao processo”. E vincou: “Isso significa que a preocupação das autoridades russas era muito semelhante à preocupação das autoridades portuguesas. Essa situação descredibiliza o Ministério da Educação e, consequentemente, a Guiné-Bissau”.
A mesma fonte afirmou que o negócio de bolsas de estudo é “supostamente” operacionalizado por pessoas de fora, mas essas pessoas são recrutadas por funcionários que estão ligados ao processo de gestão de bolsas. Segundo a fonte, os funcionários procuram pessoas de fora do ministério para dar a cara pelo negócio, com o objetivo de se afastarem de eventuais suspeitas que possam ser levantadas, caso algo desse errado.
“Tudo indica que os funcionários ligados à comissão de bolsas estão envolvidos nesta suposta rede de tráfico de bolsas de estudo”, frisou para de seguida recordar que em 2018, deram entrada na Direção-Geral do Ensino Superior dois processos do Tribunal Regional de Bissau, abertos com base numa denúncia contra um determinado grupo sobre a venda de uma bolsa de estudo, mas que o processo não foi levado até ao fim e o candidato ficou a “ver a bolsa por um canudo”.
O responsável frisou que a vítima decidiu apresentar queixa na justiça precisamente, porque “o negócio não se concretizou”. Em consequência, o Ministério decidiu abrir uma investigação interna na sequência dessa queixa-crime apresentada pela vítima, de forma a apurar a veracidade dos factos, mas não conseguiu confirmar as informações denunciadas.
“O nome que foi usado pelo indivíduo envolvido no esquema de tráfico e que se apresentou como funcionário do Ministério da Educação não correspondia a nenhum dos colaboradores da instituição, pelo que não foi possível apurar responsabilidades”, explicou Augusto Barreto, admitindo a possibilidade de existirem mais casos do género, mas que não são conhecidos.
A Direção-Geral do Ensino Superior criou, entretanto, quatro subcomissões com o intuito de conferir maior transparência ao processo, designadamente: a subcomissão de elaboração do regulamento de testes; de correção de testes; de introdução dos dados e de lançamento das notas por via informática; e a subcomissão de controlo e verificação, para a seleção dos candidatos à bolsa de Marrocos em 2019.
Em agosto de 2019 foram presos dois suspeitos envolvidos no tráfico de bolsas de estudo. Um deles, Aliu Turé, provou-se ser funcionário do Ministério da Educação. A rede foi desmantelada através desse novo sistema de controlo e verificação da seleção de candidatos às bolsas, montado pela Direção-Geral do Ensino Superior e a secretaria de estado de Ensino Superior que supervisionaram o processo.
GOVERNO INDIGNADO COM A TRANSFERÊNCIA DE BOLSAS PARA AS EMBAIXADAS
O Governo guineense sentiu-se indignado com o facto de os países fornecedores de bolsas de estudo terem passado a gestão dos processos para as suas respetivas representações diplomáticas. Por outro lado, de acordo com uma fonte do Ministério da Educação Nacional, as autoridades nacionais reconhecem a falta de transparência que existia na gestão de bolsas por parte dos serviços encarregues das mesmas.
Garcia Bideta, Secretário de Estado do Ensino Superior do primeiro Governo da 10ª legislatura e que atualmente desempenha a mesma função, admitiu na entrevista que o grau de desconfiança era muito alto e isto acontecia tanto da parte dos parceiros internacionais como a nível interno. Por isso, segundo ele, o ministério assumiu diretamente a gestão dos processos de bolsas e adotou “medidas extremas” que visam garantir a transparência do processo: depois de realizadas pelos candidatos, as provas escritas passaram a ser codificadas e passaram a ser entregues à subcomissão de testes e correção dessa forma, sem a identificação de nomes de estudantes.
“Uma vez corrigidas, as provas são enviadas para a subcomissão da informática, responsável pelo lançamento de nomes com as notas correspondentes. Mas antes da sua introdução na base de dados e o lançamento das notas, todas as provas são fotocopiadas”, explicou o governante.
“Foi nessa subcomissão que se verificou uma tentativa de fraude. Depois da divulgação dos resultados, a subcomissão de verificação notou de imediato as alterações nas notas de vários estudantes concorrentes, porque os resultados fornecidos pela subcomissão de correção eram diferentes dos resultados apresentados pelos técnicos informáticos à subcomissão de verificação”.
De acordo com o Secretário de Estado, os técnicos informáticos que faziam parte da subcomissão de introdução dos dados foram questionados sobre o sucedido e alegaram que as notas eram diferentes devido a erros no processo de introdução dos dados. O ministério acabou por pedir a colaboração de familiares de estudantes candidatos, apelando a que denunciassem quaisquer tentativas de negócio com bolsas de estudo.
“Foi com base na colaboração de familiares com a operação desencadeada pelo ministério que foram presos os dois suspeitos”, contou Bideta. As autoridades contaram com a ajuda da mãe de um dos candidatos que entregou o número de telemóvel e o endereço da pessoa que terá contatado o seu filho. O indivíduo em questão, Sana Bangura, foi recrutado por funcionários do ministério ligados à comissão de bolsas para negociar com os familiares de estudantes.
O governante explicou que foi a partir daquele momento que a Polícia Judiciária (PJ) foi acionada para investigar o caso. Acrescentou que a investigação policial contou com a colaboração de um membro da família (tio) de Spencer Embaló, antigo secretário de Estado da Cultura, que fez a denúncia sobre a proposta recebida daquele suspeito.
O funcionário do ministério que acabou por ser preso por causa de tal esquema, Aliu Turé, foi contatado para falar sobre o assunto, mas recusou-se a prestar quaisquer declarações a nossa reportagem, justificando o seu silêncio com as orientações dadas pelo seu advogado.
Aliu Turé esteve preso durante mais de uma semana pela PJ e, além de um processo judicial, é alvo de um processo disciplinar no Ministério da Educação Nacional. Mas, não obstante ser suspeito neste esquema, acabou por retomar as suas atividades laborais naquela instituição governamental, onde exerce funções de técnico informático. A mesma postura de silêncio foi assumida por Sana Bangura, recrutado pelos funcionários do Ministério para gerir o “dossier de negócios” de bolsas de estudo.
Recordou que, entre 2011 e 2014, o processo de seleção de bolseiros para diferentes países carecia, a seu ver, de transparência porque o único critério para a classificação de candidatos era a média das notas que constavam nos certificados de habilitações. Para Mutaro da Silva, esse formato de concurso documental usado para as bolsas de estudo contribuiu para a proliferação da corrupção, porque “era fácil falsificar os certificados”.
O antigo líder da organização estudantil recordou o caso de Júlio César Delgado, secretário-geral do Ministério da Educação, que foi detido pela Polícia Judiciária a 13 de maio de 2015, no âmbito de um processo relacionado precisamente com a falsificação de certificados. Esse caso foi denunciado por um grupo de professores do Liceu Nacional Kwame N’Krumah, onde o Delgado chegou a exercer as funções de diretor.
Segundo Mutaro da Silva, alguns técnicos do Ministério de Educação estão envolvidos em negócios da venda de bolsas de estudo, bem como na falsificação de certificados. Revelou a prática do nepotismo da parte dos membros da comissão de bolsas de estudo e por parte de elementos dos partidos políticos no poder.
O ex-presidente da CONAEGUIB garantiu que quem beneficia com este esquema de bolsas são familiares dessas pessoas, “elites sociais e políticas”.
Interrogado sobre a estratégia para assegurar maior transparência no processo, Mutaro da Silva defendeu que o executivo deve criar condições que permitam haver uma igualdade de oportunidades no acesso às bolsas de estudo para todos os estudantes guineenses provenientes de diferentes regiões do país.
“Isto passa pela criação de um sítio do Ministério da Educação na Internet que proporcione o acesso à informação a todos os interessados. A seleção deve fundamentar-se em critérios de competência e com base em testes escritos”, esclareceu o antigo dirigente estudantil. Na sua opinião, não há dúvidas que a falta de transparência no processo de seleção de bolseiros descredibilizou o Estado guineense perante os parceiros bilaterais, sobretudo perante os governos da Rússia e de Portugal.
EMBAIXADA PORTUGUESA DEFENDE GESTÃO CONJUNTA DE BOLSAS
Contatado para clarificar esta polémica sobre a gestão de bolsas de estudo concedidas pelo governo português à Guiné-Bissau e assumida atualmente pela Embaixada de Portugal, o adido de cooperação da embaixada, António Nunes, explicou que a decisão de passar a gerir o processo visou apenas garantir uma maior segurança e transparência. Durante uma entrevista, António Nunes disse desconhecer os motivos de fundo que levaram a retirada da gestão de bolsas de estudo do Ministério da Educação, tendo admitido que talvez a retirada esteja ligada à constante instabilidade política vivida no país.
“O júri da seleção de bolseiros é constituído por elementos da embaixada e do Ministério de Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau”, contou o adido.
“Atualmente, Portugal disponibiliza 60 bolsas internas de licenciatura para estudantes guineenses. A primeira triagem é feita pelas faculdades públicas, depois são convocados dois técnicos do Ministério dos Negócios Estrangeiros guineense e da Embaixada de Portugal para filtrar a seleção final de candidatos. A Guiné-Bissau beneficia ainda de 33 bolsas externas, das quais, 22 para a licenciatura, seis para o mestrado e cinco para o doutoramento”, notou.
António Nunes esclareceu que, em Bissau, recebem instruções diretas de Portugal sobre a condução dos processos e que a mesma se baseia, na realidade, apenas no cumprimento de regulamentos. Assegurou ainda que não existe nenhum conflito entre a Embaixada de Portugal e o Ministério da Educação Nacional na Guiné-Bissau, aproveitando para elogiar a qualidade dos estudantes guineenses em Portugal. Defendeu, por isso, a necessidade de haver uma gestão conjunta dos processos da seleção de bolseiros entre a Embaixada de Portugal e aquele ministério.
Ainda sobre a venda de bolsas de estudo, o presidente de Associação dos Pais e Encarregados de Educação, Armando Correia Landim, apontou o dedo aos políticos em geral, bem como aos funcionários do Ministério da Educação e inclusive aos militares, acusando-os de serem os principais beneficiários deste esquema de corrupção. Defendeu que o critério mais adequado para a atribuição de bolsas de estudo é o concurso através de testes escritos, propondo que seja aprovada uma lei de quotas para a distribuição de bolsas às diferentes regiões do país, com o objetivo de garantir a inclusão e equidade no processo da seleção. Correia Landim disse também que os pais e encarregados de educação são cúmplices nos negócios de bolsas de estudo. “Só há um vendedor, se há um comprador”, sublinhou.
Este trabalho foi apoiado por uma bolsa de jornalismo de investigação atribuída pelo Consórcio Media Inovação da Comunicação Social da Guiné-Bissau (CMICS), com o apoio financeiro do Fundo das Nações para a Consolidação da Paz no âmbito do projeto “Impulsionando o setor dos média para maior paz e estabilidade na Guiné-Bissau”, coordenado pelo Escritório Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS) e programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A ONU não interfere na redação do conteúdo.
Por: Diamantino D. Lopes
Foto: O Democrata
O Democrata
Este negócio ilegal criou uma crise a nível da cooperação bilateral entre a Guiné-Bissau e os países que oferecem as bolsas, sobretudo com Portugal, Rússia, República Popular da China e o Brasil. Além disso, também provocou dificuldades de relacionamento com algumas entidades parceiras de desenvolvimento que, segundo as nossas fontes, mostram-se indignadas com a prática.
A venda de bolsas de estudo, permitindo a concessão de programas de apoio para a frequência universitária no estrangeiro a estudantes menos preparados, acabou por gerar um sentimento de frustração no seio dos países financiadores, levando-os a adotar um modelo diferente de cooperação nos domínios do ensino superior, através da criação de estruturas específicas para tratar diretamente da gestão das bolsas atribuídas à Guiné-Bissau.
A maioria desses países, com representações diplomáticas em Bissau, decidiu retirar a gestão da bolsa ao Ministério da Educação, entregando-a às respetivas embaixadas. Noutros casos, como a Rússia, passaram a gestão à estrutura local da UNESCO.
Mutaro da Silva, que esteve à frente da Confederação Nacional das Associações Juvenis da Guiné-Bissau (CONAEGUIB), entre 2011 e 2019, admitiu, numa entrevista quando era ainda presidente desta organização, que lidou com várias denúncias de corrupção relacionadas ao tráfico de bolsas de estudo, mas em todas elas os denunciantes tiveram dificuldades em apresentar provas materiais dos factos.
ESQUEMA CONTROLADO POR FUNCIONÁRIOS DO MINISTÉRIO
O diretor-geral do Ensino Superior, Augusto Barreto, revelou durante uma entrevista que a cooperação entre a Guiné-Bissau e Portugal ficou azedada a partir de 2015, devido àquilo que considera ser uma crescente “onda de corrupção” que supostamente se verifica naquela instituição pública do setor de ensino. O fato, segundo ele, obrigou, na altura, as autoridades portuguesas a ordenarem a retirada do Ministério da Educação da Guiné-Bissau da gestão de bolsas de estudo destinadas a estudantes guineenses, à luz da cooperação neste domínio entre os dois países.
Augusto Barreto assegurou que a decisão das autoridades portuguesas deveu-se à quebra de confiança com os responsáveis do Ministério da Educação, sobretudo no que se refere à ausência de transparência na seleção de bolseiros. Explicou que antes de retirar a gestão de bolsas de estudo do Ministério da Educação, Portugal apresentou uma proposta de compromisso que acabaria por ser descartada pelas autoridades guineenses.
“A proposta visava restabelecer um processo de concurso público para atribuição de bolsas de estudo através de testes escritos, considerados mais objetivos comparativamente com o concurso documental que vigorava”, explicou o diretor-geral do Ensino Superior.
“A divergência entre as partes prendia-se com as metodologias para materializar a ideia. A parte portuguesa propunha a realização de dois exames. O Ministério da Educação assumiria o processo preliminar, tendo a responsabilidade de anunciar a existência de bolsas, receber candidaturas e realizar o primeiro teste. Caberia depois a parte portuguesa a responsabilidade de conduzir o processo final que culminaria com a filtragem dos candidatos pré-selecionados através de mais um teste”, detalhou.
O responsável lembrou que o modelo apresentado pelas autoridades portuguesas foi liminarmente rejeitado pela Secretária-geral do Ministério da Educação, que dirigia na altura a comissão de gestão de bolsas de estudo atribuídas à Guiné-Bissau. Augusto Barreto enfatizou que na ausência de entendimento e de estabelecer uma relação de confiança entre as partes, as autoridades portuguesas decidiram assumir a gestão de bolsas através da sua embaixada em Bissau e do Instituto Camões.
O mesmo tipo de problema verificou-se com as bolsas de estudo oferecidas pela Rússia. As constantes suspeitas sobre práticas de corrupção e falta de transparência no processo da seleção de bolseiros levaram as autoridades russas a retirar ao Ministério da Educação a tutela e da gestão de bolsas de estudo, transferindo-a para a Comissão Nacional da UNESCO, uma estrutura anexa ao Ministério da Educação. Questionado sobre esta decisão, o diretor-geral do Ensino Superior disse que descoche as razões de fundo, foi um problema herdado que está a tentar compreender.
Sobre a transferência da gestão de bolsa de estudo de Ministério da Educação para a Comissão do UNIESCO, uma fonte ligada ao processo afirmou que o termo de referência foi bem claro: “A retirada de tutela da gestão de bolsas de estudo do Ministério da Educação deveu-se à necessidade de promover uma maior transparência ao processo”. E vincou: “Isso significa que a preocupação das autoridades russas era muito semelhante à preocupação das autoridades portuguesas. Essa situação descredibiliza o Ministério da Educação e, consequentemente, a Guiné-Bissau”.
A mesma fonte afirmou que o negócio de bolsas de estudo é “supostamente” operacionalizado por pessoas de fora, mas essas pessoas são recrutadas por funcionários que estão ligados ao processo de gestão de bolsas. Segundo a fonte, os funcionários procuram pessoas de fora do ministério para dar a cara pelo negócio, com o objetivo de se afastarem de eventuais suspeitas que possam ser levantadas, caso algo desse errado.
“Tudo indica que os funcionários ligados à comissão de bolsas estão envolvidos nesta suposta rede de tráfico de bolsas de estudo”, frisou para de seguida recordar que em 2018, deram entrada na Direção-Geral do Ensino Superior dois processos do Tribunal Regional de Bissau, abertos com base numa denúncia contra um determinado grupo sobre a venda de uma bolsa de estudo, mas que o processo não foi levado até ao fim e o candidato ficou a “ver a bolsa por um canudo”.
O responsável frisou que a vítima decidiu apresentar queixa na justiça precisamente, porque “o negócio não se concretizou”. Em consequência, o Ministério decidiu abrir uma investigação interna na sequência dessa queixa-crime apresentada pela vítima, de forma a apurar a veracidade dos factos, mas não conseguiu confirmar as informações denunciadas.
“O nome que foi usado pelo indivíduo envolvido no esquema de tráfico e que se apresentou como funcionário do Ministério da Educação não correspondia a nenhum dos colaboradores da instituição, pelo que não foi possível apurar responsabilidades”, explicou Augusto Barreto, admitindo a possibilidade de existirem mais casos do género, mas que não são conhecidos.
A Direção-Geral do Ensino Superior criou, entretanto, quatro subcomissões com o intuito de conferir maior transparência ao processo, designadamente: a subcomissão de elaboração do regulamento de testes; de correção de testes; de introdução dos dados e de lançamento das notas por via informática; e a subcomissão de controlo e verificação, para a seleção dos candidatos à bolsa de Marrocos em 2019.
Em agosto de 2019 foram presos dois suspeitos envolvidos no tráfico de bolsas de estudo. Um deles, Aliu Turé, provou-se ser funcionário do Ministério da Educação. A rede foi desmantelada através desse novo sistema de controlo e verificação da seleção de candidatos às bolsas, montado pela Direção-Geral do Ensino Superior e a secretaria de estado de Ensino Superior que supervisionaram o processo.
GOVERNO INDIGNADO COM A TRANSFERÊNCIA DE BOLSAS PARA AS EMBAIXADAS
O Governo guineense sentiu-se indignado com o facto de os países fornecedores de bolsas de estudo terem passado a gestão dos processos para as suas respetivas representações diplomáticas. Por outro lado, de acordo com uma fonte do Ministério da Educação Nacional, as autoridades nacionais reconhecem a falta de transparência que existia na gestão de bolsas por parte dos serviços encarregues das mesmas.
Garcia Bideta, Secretário de Estado do Ensino Superior do primeiro Governo da 10ª legislatura e que atualmente desempenha a mesma função, admitiu na entrevista que o grau de desconfiança era muito alto e isto acontecia tanto da parte dos parceiros internacionais como a nível interno. Por isso, segundo ele, o ministério assumiu diretamente a gestão dos processos de bolsas e adotou “medidas extremas” que visam garantir a transparência do processo: depois de realizadas pelos candidatos, as provas escritas passaram a ser codificadas e passaram a ser entregues à subcomissão de testes e correção dessa forma, sem a identificação de nomes de estudantes.
“Uma vez corrigidas, as provas são enviadas para a subcomissão da informática, responsável pelo lançamento de nomes com as notas correspondentes. Mas antes da sua introdução na base de dados e o lançamento das notas, todas as provas são fotocopiadas”, explicou o governante.
“Foi nessa subcomissão que se verificou uma tentativa de fraude. Depois da divulgação dos resultados, a subcomissão de verificação notou de imediato as alterações nas notas de vários estudantes concorrentes, porque os resultados fornecidos pela subcomissão de correção eram diferentes dos resultados apresentados pelos técnicos informáticos à subcomissão de verificação”.
De acordo com o Secretário de Estado, os técnicos informáticos que faziam parte da subcomissão de introdução dos dados foram questionados sobre o sucedido e alegaram que as notas eram diferentes devido a erros no processo de introdução dos dados. O ministério acabou por pedir a colaboração de familiares de estudantes candidatos, apelando a que denunciassem quaisquer tentativas de negócio com bolsas de estudo.
“Foi com base na colaboração de familiares com a operação desencadeada pelo ministério que foram presos os dois suspeitos”, contou Bideta. As autoridades contaram com a ajuda da mãe de um dos candidatos que entregou o número de telemóvel e o endereço da pessoa que terá contatado o seu filho. O indivíduo em questão, Sana Bangura, foi recrutado por funcionários do ministério ligados à comissão de bolsas para negociar com os familiares de estudantes.
O governante explicou que foi a partir daquele momento que a Polícia Judiciária (PJ) foi acionada para investigar o caso. Acrescentou que a investigação policial contou com a colaboração de um membro da família (tio) de Spencer Embaló, antigo secretário de Estado da Cultura, que fez a denúncia sobre a proposta recebida daquele suspeito.
O funcionário do ministério que acabou por ser preso por causa de tal esquema, Aliu Turé, foi contatado para falar sobre o assunto, mas recusou-se a prestar quaisquer declarações a nossa reportagem, justificando o seu silêncio com as orientações dadas pelo seu advogado.
Aliu Turé esteve preso durante mais de uma semana pela PJ e, além de um processo judicial, é alvo de um processo disciplinar no Ministério da Educação Nacional. Mas, não obstante ser suspeito neste esquema, acabou por retomar as suas atividades laborais naquela instituição governamental, onde exerce funções de técnico informático. A mesma postura de silêncio foi assumida por Sana Bangura, recrutado pelos funcionários do Ministério para gerir o “dossier de negócios” de bolsas de estudo.
Recordou que, entre 2011 e 2014, o processo de seleção de bolseiros para diferentes países carecia, a seu ver, de transparência porque o único critério para a classificação de candidatos era a média das notas que constavam nos certificados de habilitações. Para Mutaro da Silva, esse formato de concurso documental usado para as bolsas de estudo contribuiu para a proliferação da corrupção, porque “era fácil falsificar os certificados”.
O antigo líder da organização estudantil recordou o caso de Júlio César Delgado, secretário-geral do Ministério da Educação, que foi detido pela Polícia Judiciária a 13 de maio de 2015, no âmbito de um processo relacionado precisamente com a falsificação de certificados. Esse caso foi denunciado por um grupo de professores do Liceu Nacional Kwame N’Krumah, onde o Delgado chegou a exercer as funções de diretor.
Segundo Mutaro da Silva, alguns técnicos do Ministério de Educação estão envolvidos em negócios da venda de bolsas de estudo, bem como na falsificação de certificados. Revelou a prática do nepotismo da parte dos membros da comissão de bolsas de estudo e por parte de elementos dos partidos políticos no poder.
O ex-presidente da CONAEGUIB garantiu que quem beneficia com este esquema de bolsas são familiares dessas pessoas, “elites sociais e políticas”.
Interrogado sobre a estratégia para assegurar maior transparência no processo, Mutaro da Silva defendeu que o executivo deve criar condições que permitam haver uma igualdade de oportunidades no acesso às bolsas de estudo para todos os estudantes guineenses provenientes de diferentes regiões do país.
“Isto passa pela criação de um sítio do Ministério da Educação na Internet que proporcione o acesso à informação a todos os interessados. A seleção deve fundamentar-se em critérios de competência e com base em testes escritos”, esclareceu o antigo dirigente estudantil. Na sua opinião, não há dúvidas que a falta de transparência no processo de seleção de bolseiros descredibilizou o Estado guineense perante os parceiros bilaterais, sobretudo perante os governos da Rússia e de Portugal.
EMBAIXADA PORTUGUESA DEFENDE GESTÃO CONJUNTA DE BOLSAS
Contatado para clarificar esta polémica sobre a gestão de bolsas de estudo concedidas pelo governo português à Guiné-Bissau e assumida atualmente pela Embaixada de Portugal, o adido de cooperação da embaixada, António Nunes, explicou que a decisão de passar a gerir o processo visou apenas garantir uma maior segurança e transparência. Durante uma entrevista, António Nunes disse desconhecer os motivos de fundo que levaram a retirada da gestão de bolsas de estudo do Ministério da Educação, tendo admitido que talvez a retirada esteja ligada à constante instabilidade política vivida no país.
“O júri da seleção de bolseiros é constituído por elementos da embaixada e do Ministério de Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau”, contou o adido.
“Atualmente, Portugal disponibiliza 60 bolsas internas de licenciatura para estudantes guineenses. A primeira triagem é feita pelas faculdades públicas, depois são convocados dois técnicos do Ministério dos Negócios Estrangeiros guineense e da Embaixada de Portugal para filtrar a seleção final de candidatos. A Guiné-Bissau beneficia ainda de 33 bolsas externas, das quais, 22 para a licenciatura, seis para o mestrado e cinco para o doutoramento”, notou.
António Nunes esclareceu que, em Bissau, recebem instruções diretas de Portugal sobre a condução dos processos e que a mesma se baseia, na realidade, apenas no cumprimento de regulamentos. Assegurou ainda que não existe nenhum conflito entre a Embaixada de Portugal e o Ministério da Educação Nacional na Guiné-Bissau, aproveitando para elogiar a qualidade dos estudantes guineenses em Portugal. Defendeu, por isso, a necessidade de haver uma gestão conjunta dos processos da seleção de bolseiros entre a Embaixada de Portugal e aquele ministério.
Ainda sobre a venda de bolsas de estudo, o presidente de Associação dos Pais e Encarregados de Educação, Armando Correia Landim, apontou o dedo aos políticos em geral, bem como aos funcionários do Ministério da Educação e inclusive aos militares, acusando-os de serem os principais beneficiários deste esquema de corrupção. Defendeu que o critério mais adequado para a atribuição de bolsas de estudo é o concurso através de testes escritos, propondo que seja aprovada uma lei de quotas para a distribuição de bolsas às diferentes regiões do país, com o objetivo de garantir a inclusão e equidade no processo da seleção. Correia Landim disse também que os pais e encarregados de educação são cúmplices nos negócios de bolsas de estudo. “Só há um vendedor, se há um comprador”, sublinhou.
Este trabalho foi apoiado por uma bolsa de jornalismo de investigação atribuída pelo Consórcio Media Inovação da Comunicação Social da Guiné-Bissau (CMICS), com o apoio financeiro do Fundo das Nações para a Consolidação da Paz no âmbito do projeto “Impulsionando o setor dos média para maior paz e estabilidade na Guiné-Bissau”, coordenado pelo Escritório Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS) e programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A ONU não interfere na redação do conteúdo.
Por: Diamantino D. Lopes
Foto: O Democrata
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segunda-feira, maio 04, 2020
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