POR LUSA 01/06/23
Um tribunal criminal de Dacar condenou hoje o opositor Ousmane Sonko a dois anos de prisão por "aliciamento de jovens" e absolveu-o de alegada violação, mantendo-se a ameaça de ser impedido de concorrer às presidenciais de 2024.
Sonko teria sido privado em definitivo dos seus direitos eleitorais se tivesse sido condenado à revelia por um crime como a violação.
No entanto, a reclassificação, como um delito, dos factos pelos quais é condenado deixa dúvidas, tendo em conta o código eleitoral, sem afastar a ameaça de inelegibilidade sobre Sonko e o poder candidatar-se à presidência em 2024.
O "aliciamento de menores", que consiste em abordar um jovem ou promover a libertinagem de um jovem com menos de 21 anos, é um delito à luz da lei senegalesa, mas não um crime como a violação, explicou à agência France-Presse um advogado presente na audiência, Ousmane Thiam.
O tribunal também condenou a dois anos de prisão efetiva Ndèye Khady Ndiaye, a proprietária do salão de beleza onde Sonko foi acusado de abusar de uma funcionária, processada por "incitamento à libertinagem, divulgação de imagens contrárias à moral e cumplicidade na violação".
O Ministério Público senegalês tinha pedido dez anos de prisão por violação contra Sonko ou cinco anos por corrupção de menores e pediu mais um ano de prisão efetiva por atos de ameaça de morte.
De acordo com a agência de noticias senegalesa (APS), Sonko foi absolvido das acusações de violação e ameaças de morte e Ndiaye foi absolvida de cumplicidade em ato de violação.
Cada um dos réus foi condenado também ao pagamento de uma coima de 600 mil francos da áfrica ocidental (cerca de 914 euros) e, conjuntamente, de 20 milhões de francos (cerca de 30.480 euros) a título de indemnização à vítima.
Este julgamento contra o opositor, já antes acusado e condenado por outros crimes, ocorreu depois de uma jovem massagista, Adji Sarr, o ter acusado de "violações repetidas" e "ameaças de morte" no início de 2021.
O caso gerou polémica e tensões no país, com os apoiantes de Sonko a protestarem nas ruas por consideram que o processo judicial tem apenas como objetivo afastá-lo da candidatura às eleições presidenciais, agendadas para fevereiro de 2024.
A detenção de Sonko em março de 2021, quando se preparava para comparecer perante um tribunal em Dacar, rodeado por uma multidão de apoiantes, gerou os protestos mais violentos e reprimidos pela polícia, que causaram pelo menos 14 mortes, 12 das quais por balas, segundo a Amnistia Internacional.
Conhecido pelo seu discurso "antissistema", Sonko e os seus apoiantes têm denunciado repetidamente a "instrumentalização" da justiça através do "poder de Macky Sall", Presidente do país desde 2012 e reeleito em 2019, para o impedir de concorrer às eleições de 2024.
O opositor já tinha antes sido condenado, a 8 de maio, a uma pena suspensa de seis meses de prisão por difamação e insultos públicos a um ministro senegalês, num caso em que era também acusado de corrupção.
Sonko está detido em casa desde domingo passado, rodeado pelas forças policiais, uma restrição de liberdades que a Amnistia Internacional descreveu como ilegal, uma vez que não foi notificado "qualquer ato" ao opositor.
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