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POR LUSA 22/06/23
A Comissão Nacional de Diálogo, promovida pelo Presidente do Senegal para resolver tensões políticas no país, propôs alterações à legislação eleitoral para permitir que os opositores Khalifa Sall e Karim Wade, condenados por corrupção, se candidatem à presidência.
O organismo, cujo trabalho tem sido boicotado por alguns membros da oposição, incluindo o partido de Ousmane Sonko - recentemente condenado a dois anos de prisão por "corrupção de jovens" após ter sido acusado de violação, acusação que foi rejeitada - apoiou as alterações para incluir Sall e Wade no registo de candidatos.
Wade, do Partido Democrático Senegalês (PDS), foi condenado em 2015 por enriquecimento ilícito, enquanto Sall, antigo presidente da câmara da capital, Dacar, foi condenado em 2018 por desvio de fundos. Ambos rejeitaram as acusações, alegando que se tratava de julgamentos com motivações políticas com o objetivo de os afastar da vida pública.
O acordo prevê que "as pessoas que, afetadas por uma desqualificação eleitoral na sequência de uma condenação, beneficiem de reabilitação na sequência de uma medida de amnistia ou perdão" podem "inscrever-se nas listas eleitorais, desde que seja antes do termo do prazo correspondente à duração da sentença pronunciada".
Além disso, os trabalhos conduziram a um acordo sobre os aspetos técnicos para a aplicação dos pactos sobre a auditoria do recenseamento, a revisão de um artigo da Constituição sobre o estatuto da oposição e a igualdade de acesso de todas as entidades políticas aos meios de comunicação social públicos para a campanha, segundo o portal de notícias Seneweb.
O diálogo foi lançado no final de maio pelo Presidente senegalês, Macky Sall, que apontou o "dever" de se encontrarem para "deliberar sobre questões comuns, conquistas democráticas, as regras sobre as quais se funda a nação, o Estado de direito, a República e as suas instituições".
"Não há democracia sem liberdade, tal como não há liberdade sem responsabilidade", afirmou, acrescentando que o diálogo nacional, ao qual alguns grupos da oposição não compareceram, "deve marcar o compromisso individual e coletivo de reavivar valores como a paz, a estabilidade e a harmonia social".
As tensões têm vindo a aumentar nos últimos meses, especialmente na sequência do processo judicial contra Sonko, que denunciou perseguições judiciais.
A repressão dos protestos dos apoiantes de Sonko causou mais de 15 mortos e levou as Nações Unidas a pedir uma investigação "independente e exaustiva" dos incidentes.
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