segunda-feira, 25 de setembro de 2023

CABO VERDE: 80% dos cabo-verdianos têm acesso a pelo menos uma prestação social

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POR LUSA   25/09/23 

O ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social de Cabo Verde avançou hoje que cerca de 80% dos cabo-verdianos têm acesso a pelo menos uma prestação social e que o Governo quer atingir a universalização dos serviços de proteção.

"Cerca de 80% dos cabo-verdianos têm acesso a pelo menos uma prestação dos serviços de proteção social, o que é uma evolução muito importante e muito boa no processo de universalização dos serviços", afirmou Fernando Elísio Freire, na Praia, num seminário sobre estatísticas do setor.

A título de exemplo, o ministro apontou o aumento da pensão mínima de 2.000 para mais 3.000 beneficiários durante o ano de 2023.

O governante salientou, no entanto, que é necessário aumentar o número de pessoas que descontam para a Segurança Social.

"Neste momento, cerca de 45% dos cabo-verdianos que trabalham ainda não estão inscritos no sistema de proteção social ", uma fatia "que temos de trazer para dentro do sistema, para que possam ter acesso aos serviços básicos de segurança social", declarou.

Cabo Verde realiza a partir de hoje e até sexta-feira a quarta fase do curso de estatística de proteção social, uma iniciativa do projeto Action Portugal, que integra entidades públicas de Cabo Verde, Portugal e da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social recordou que Cabo Verde acolheu, em 2018, o primeiro curso de estatísticas da proteção social, realizado no âmbito deste projeto, tendo ficado o desafio de os países reunirem as estatísticas da área num único documento.

Após sucessivas fases de formação, Cabo Verde lançou em 2022 o primeiro boletim estatístico nacional, que reúne indicadores de todo o sistema de proteção social do país, abrangendo tanto os regimes contributivos como os não contributivos, relativos ao período de 2016 a 2020. 


Mali. Junta militar no poder adia eleições marcadas de fevereiro de 2024

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POR LUSA   25/09/23 

A junta militar no poder no Mali anunciou hoje o adiamento das eleições presidenciais marcadas para fevereiro de 2024, que deveriam permitir o regresso dos civis à liderança do país, dominado pelo terrorismo e por uma profunda crise multidimensional.

Este é um novo adiamento por parte dos militares em relação aos compromissos assumidos, sob a pressão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) com vista a uma transferência de poder.

As datas inicialmente fixadas para 04 e 18 de fevereiro de 2024, para as duas voltas das eleições "serão ligeiramente adiadas por razões técnicas", disse o porta-voz do Governo, coronel Abdoulaye Maïga, num comunicado lido aos jornalistas em Bamako.

As autoridades citam entre outras "razões técnicas", fatores ligados à adoção, em 2023, de uma nova Constituição e à revisão das listas eleitorais, mas também um litígio com uma empresa francesa, Idemia, envolvida, segundo estas, no processo a nível dos censos.

"As novas datas das eleições presidenciais serão objeto de comunicado de imprensa posteriormente", afirmou o Governo.

As autoridades rejeitam também a possibilidade de realizarem eleições legislativas antes das presidenciais, inicialmente previstas para o final de 2023.

O Governo "decide organizar, exclusivamente, as eleições presidenciais para sair da transição. As restantes eleições serão certamente objeto de outro cronograma (calendário), que será estabelecido pelas novas autoridades, sob as diretivas do novo Presidente da República", afirma-se no comunicado de imprensa.

Autores de sucessivos golpes de Estado, em agosto de 2020 e maio de 2021, os militares comprometeram-se, pela primeira vez, a ceder o poder aos civis eleitos após as eleições presidenciais e legislativas inicialmente marcadas para fevereiro de 2022.

Mas a junta liderada pelo Coronel Assimi Goïta anunciou, no final de 2021, que não conseguia respeitar o calendário acordado com a CEDEAO e chegou a considerar permanecer por mais alguns anos no poder, tempo, alegou, para realizar as reformas profundas necessárias.

A CEDEAO impôs então pesadas sanções comerciais e financeiras no início de 2022, que atingiram duramente o Mali, um país pobre e sem litoral. Estas sanções foram retiradas no mês de julho seguinte, quando os coronéis concordaram em deixar o poder em março de 2024, e anunciaram então um calendário eleitoral, marcando as eleições presidenciais para fevereiro desse ano.

A junta também marcou um referendo constitucional para março de 2023, que finalmente ocorreu em junho último. Os críticos da nova Constituição descrevem-na como tendo sido feita à medida para manter os militares no poder para além das eleições presidenciais.

Desde que os militares tomaram o poder no Mali a África Ocidental assistiu a uma sucessão de golpes militares, no Burkina Faso e no Níger, também atingidos pelo terrorismo e pela violência, assim como na Guiné-Conacri.

Em todos estes países, os militares dizem que estão a realizar "transições" antes de um regresso à "ordem constitucional".

As eleições presidenciais do Mali foram adiadas enquanto o país continua sujeito à violência no centro e no leste, e enfrenta uma retoma das hostilidades no norte por parte de grupos separatistas e uma intensificação das atividades terroristas. Desde agosto, as regiões de Timbuktu e Gao têm sido palco de uma sucessão de ataques contra posições do exército maliano e contra civis.

A junta empurrou a força antiterrorismo francesa para a saída em 2022 e a missão da ONU em 2023, virando-se política e militarmente para a Rússia.

O comunicado de imprensa do Governo não se refere aos recentes desenvolvimentos em matéria de segurança. O chefe da junta pretende "regressar a uma ordem constitucional pacífica e segura, depois de ter realizado reformas políticas institucionais prioritárias", conclui-se na nota.


Estados Unidos estão a avaliar manutenção da presença militar no Níger

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POR LUSA   25/09/23 

Washington vai "considerar todas as medidas futuras" relativamente à sua presença militar no Níger, depois de a França anunciar que irá retirar as suas tropas do país até ao final do ano, afirmou hoje o secretário da Defesa norte-americano.

"Ao mesmo tempo que damos uma oportunidade à diplomacia, vamos também continuar a considerar todas as medidas futuras que deem prioridade aos nossos objetivos diplomáticos e de segurança", afirmou Lloyd Austin numa conferência de imprensa em Nairobi, capital do Quénia, onde chegou hoje de manhã.

O Presidente francês, Emmanuel Macron, anunciou domingo o regresso a Paris do embaixador do seu país em Niamey e a retirada do Níger dos 1.500 militares franceses estacionados no país até ao final do ano.

"Estamos a pôr fim à nossa cooperação militar com as autoridades 'de facto' do Níger, porque elas já não querem lutar contra o terrorismo", afirmou o Presidente francês.

Os Estados Unidos têm cerca de 1.100 soldados estacionados no Níger, empenhados na luta contra os grupos extremistas islâmicos ativos na região.

"Não alterámos significativamente o posicionamento das nossas forças e (...) queremos realmente uma solução diplomática, um resultado pacífico", afirmou Austin, que se recusou a comentar a decisão de Paris.

O Pentágono anunciou, no passado dia 07, que está a reposicionar as suas tropas "por precaução", tendo transferido alguns soldados de uma base em Niamey para uma base aérea mais a norte.

Em 14 de setembro, os Estados Unidos anunciaram que retomavam os voos de vigilância sobre o Níger, interrompidos após o golpe militar do final de julho e uma porta-voz do Pentágono declarou que o resto das operações militares norte-americanas no país permaneciam congeladas.

A retirada das tropas francesas do Níger, que era um dos últimos aliados de Paris no Sahel antes do golpe de Estado de 26 de julho e do derrube do Presidente eleito Mohamed Bazoum, segue-se à saída dos militares franceses do Mali e do Burkina Faso, onde a França já foi afastada por juntas hostis, restando agora o Chade como o aliado mais relevante na região.

O regime militar que chegou ao poder no Níger saudou, domingo, o anúncio do regresso a Paris do embaixador Sylvain Itté, assim como a retirada das tropas francesas do país, considerando-os "um novo passo rumo à soberania".

A junta militar do Níger interditou também o acesso ao espaço aéreo do país de aviões franceses ou fretados pela França, segundo informação divulgada, sábado, na página oficial da Agência para a Segurança da Navegação Aérea em África e Madagáscar (Asecna).

O secretário da Defesa dos Estados Unidos, Lloyd Austin, iniciou no domingo, no Djibuti, a sua primeira viagem a África, que inclui Angola, para "reafirmar um compromisso duradouro com a região". 



Leia Também: Secretário da Defesa dos EUA em África para reforçar ajuda externa

PIOTR HOFMANSKI: Rússia emite mandado de busca contra presidente do TPI

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 POR LUSA   25/09/23 

A Rússia incluiu o Presidente do Tribunal Penal Internacional (TPI), o polaco Piotr Hofmanski, na lista de pessoas procuradas pela Justiça russa, sem especificar o motivo, foi hoje divulgado.

"Procurado no âmbito de uma investigação criminal", indicou o Ministério do Interior russo (equivalente ao Ministério de Administração Interna) no portal de dados de pessoas procuradas.

A nota governamental é citada pelas agências estatais TASS e Ria Novosti, sem fornecer mais detalhes.

O TPI, com sede em Haia, emitiu em março um mandado de captura para o Presidente russo, Vladimir Putin, acusado do crime de guerra de deportação forçada de crianças ucranianas.

Em agosto passado, Moscovo anunciou a imposição de sanções ao procurador do TPI, o britânico Karim Khan, que emitiu o mandado de captura do Presidente russo.

A ofensiva militar lançada em fevereiro de 2022 pela Rússia na Ucrânia causou, de acordo com dados da ONU, a pior crise de refugiados na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945) e fez um elevado número de vítimas não só militares como também civis, impossíveis de contabilizar enquanto o conflito decorrer.



Leia Também: Rússia acusa Arménia de cometer erro ao afastar-se de Moscovo

Kyiv alega ter matado comandante russo da Frota do Mar Negro

© REUTERS/Sergiy Voloshyn

POR LUSA    25/09/23 

O exército ucraniano afirmou hoje que matou o comandante da frota russa do Mar Negro no ataque de sexta-feira contra o quartel-general da frota russa em Sebastopol, na Crimeia.

"Trinta e quatro oficiais, incluindo o comandante da Frota Russa do Mar Negro, morreram" após o ataque, declararam as forças especiais ucranianas na rede social Telegram, sem avançar provas.

"Outros cento e cinco ficaram feridos. O edifício do quartel-general não tem reparação", assegurou a mesma fonte.

A agência de notícias AFP não conseguiu verificar estas afirmações, nomeadamente porque Moscovo praticamente não comunica as suas perdas na guerra da Ucrânia, mesmo quando se trata de altos responsáveis.

A Rússia informou na sexta-feira que apenas um soldado estava desaparecido após o ataque que danificou gravemente o quartel-general da Frota Russa do Mar Negro.

Este ataque ilustra as dificuldades da defesa antiaérea russa em combater ataques regulares nesta península ucraniana, anexada em 2014 pela Rússia e que é um importante ponto logístico para as tropas de Moscovo.

A Ucrânia prometeu retomar todos os territórios ocupados por Moscovo, incluindo a Crimeia.



Leia Também: Os primeiros tanques de guerra norte-americanos Abrams chegaram à Ucrânia, anunciou hoje o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, saudando a "boa notícia".

Governo ameaça fechar padarias que recusam produzir e vender o PÃO a 150 francos CFA.


A posição foi transmitida pelo Ministro do Comércio no encontro de emergência com os Importadores da Farinha de Trigo, Associações dos Padeiros Tradicionais e Indústriais e, a Organização dos Consumidores. 

João Handem Júnior falava na sequência do boicote à produção de pão na capital Bissau logo nas primeiras horas de entrada em vigor da decisão do Governo em reduzir o preço do pão a 150 FCFA.

24_Setembro Lugajol acolhe comemorações de 50 anos da Independência



 Radio Voz Do Povo

Ucrânia derruba "rede de espionagem" russa em Kharkiv. Eis as imagens

© Serviço de Segurança da Ucrânia

Notícias ao Minuto  25/09/23 

Além dos quatro detidos, as autoridades ucranianas apuraram que as operações da rede eram lideradas remotamente por um antigo residente que, com o brotar da invasão, fugiu para a Rússia.

O Serviço de Segurança da Ucrânia derrubou uma "rede de espionagem" russa em Kharkiv, tendo detido quatro pessoas, foi esta segunda-feira anunciado.

"Os perpetradores recolheram informações sobre as geolocalizações das áreas fortificadas e as rotas de circulação dos comboios de equipamento militar das Forças de Defesa [da Ucrânia], incluindo por via férrea", adiantaram as autoridades, em comunicado.

E prosseguiram: "Entre as tarefas especiais dos agentes inimigos estava a recolha de material incriminatório sobre os militares das Forças Armadas da Ucrânia, que se encontram nos territórios da linha da frente da região. A inteligência russa prestou maior 'atenção' aos atuais funcionários das comissões militares locais e das comissões médicas militares. O agressor precisava dessas informações para tentar recrutá-los e preparar operações especiais contra a Ucrânia."

A mesma nota deu ainda conta de que estes agentes russos monitorizaram “as consequências dos ataques aéreos russos em Kharkiv”, tendo, depois, enviado “relatórios aos ocupantes”.

Além dos quatro detidos, as autoridades ucranianas apuraram que as operações da rede eram lideradas remotamente por um antigo residente que, com o brotar da invasão, fugiu para a Rússia. Aí, recrutou quatro conhecidos, “incluindo um motorista de táxi e um funcionário de uma empresa local de fornecimento de gás”.

Durante as buscas, as autoridades ucranianas apreenderam computadores e telemóveis, bem como três granadas.

Estão em curso operações para “identificar todos os membros da agência russa e levar à justiça o residente que escondido na Federação Russa”.

Veja as imagens da operação na galeria acima.

Lançada a 24 de fevereiro, a ofensiva militar russa na Ucrânia já provocou a fuga de mais de 14,6 milhões de pessoas, segundo os dados mais recentes da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

A entidade confirmou ainda que já morreram mais de 9.614 civis desde o início da guerra e 27.149 ficaram feridos, sublinhando, contudo, que estes números estão muito aquém dos reais.



Presidente da Nigéria exige resgate rápido de estudantes sequestrados

© Getty Images

POR LUSA   25/09/23 

O Presidente da Nigéria, Bola Tinubu, ordenou às forças de segurança do país que se apressem a resgatar as mais de 30 pessoas, incluindo estudantes, sequestradas no noroeste do país, na sexta-feira.

"Não há justificação moral para cometer crimes tão hediondos contra vítimas inocentes, cujo único 'crime' foi procurar educação de qualidade", disse Ajuri Ngelale, porta-voz do Presidente nigeriano, num comunicado divulgado pela imprensa local no domingo à noite.

O Presidente reiterou ainda a determinação do seu Governo em "proteger todos os cidadãos nigerianos e, em linha com este compromisso, garantir às famílias dos estudantes raptados que nenhum esforço será poupado para garantir o seu regresso em segurança".

Tinubu também prometeu mais esforços para "garantir" que as "instituições educacionais" estejam "completamente livres dos atos e ameaças dos terroristas".

O ataque, feito por um grupo ainda não identificado de homens armados, aconteceu na sexta-feira, antes do amanhecer, na localidade de Sabon Gida, em Zamfara, numa universidade e em três residências para estudantes.

Este foi o primeiro rapto em massa de estudantes do sexo feminino, desde que Tinubu chegou ao poder com a promessa de acabar com os graves problemas de segurança da Nigéria.

O exército nigeriano confirmou posteriormente à agência de notícias EFE o resgate de seis dos estudantes, após intensa perseguição por parte das forças de segurança.

Alguns estados da Nigéria -- especialmente no centro e noroeste do país -- sofrem ataques incessantes por parte de grupos criminosos que cometem assaltos em massa e sequestros para exigir grandes resgates.

A esta insegurança soma-se a causada desde 2009 pelo grupo fundamentalista islâmico Boko Haram no nordeste do país e, a partir de 2016, pelo Estado Islâmico na Província da África Ocidental, um grupo que se separou do Boko Haram.



Leia Também: Grupo armado raptou estudantes num dormitório universitário na Nigéria

OMS diz que há 24 países com surtos de cólera ativos

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POR LUSA   25/09/23

A Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou há dois anos para o ressurgimento de surtos de cólera e que até agora há 24 países com surtos ativos, alguns dos quais registam uma crise grave.

Embora os dados disponíveis para a OMS sejam insuficientes, os casos notificados em 2022 duplicaram os de 2021, e os dados deste ano confirmam que a recuperação continua em todo o mundo.

Países como o Afeganistão, Camarões, República Democrática do Congo (RDCongo), Malaui, Nigéria, Somália e Síria registaram, cada um, mais de 10.000 casos suspeitos e confirmados, representando um aumento tanto nos surtos como na sua dimensão.

A doença é uma infeção intestinal que se espalha através de água e alimentos contaminados com fezes e está intimamente relacionada com o subdesenvolvimento devido à falta de água potável e de instalações sanitárias, condições que são agravadas por eventos climáticos extremos, como inundações, secas ou ciclones.

A procura por materiais anti-infecciosos fez com que o Grupo de Coordenação Internacional (GIC), que gere o fornecimento de emergência de vacinas, suspendesse a vacinação de duas doses para utilizar apenas uma.

Por seu lado, a OMS ajuda estes países na vigilância da saúde pública, na gestão de casos e em medidas de prevenção, na entrega de material médico essencial, na coordenação de mobilizações no terreno com os parceiros e no apoio à comunicação de riscos e à participação comunitária.

A OMS solicitou também 160,4 milhões de dólares (cerca de 150,7 milhões de euros) ao plano estratégico global de preparação e resposta, além de libertar 16,6 milhões de dólares (15,6 milhões de euros) do Fundo de Contingência da Organização Mundial da Saúde para Emergências.



Leia Também: Província moçambicana de Nampula com 675 casos de cólera (só) em agosto

domingo, 24 de setembro de 2023

Níger interdita espaço aéreo à aviação francesa

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POR LUSA   24/09/23 

A junta militar do Níger interditou a entrada no espaço aéreo de aviões franceses ou fretados por França, segundo informação na página oficial da Agência para a Segurança da Navegação Aérea em África e Madagáscar (Asecna).

A informação, partilhada no sábado à noite às tripulações no 'site' da Asecna, indica que o espaço aéreo do Níger "está aberto a todos os voos comerciais nacionais e internacionais, à exceção de aviões franceses ou fretados por França, incluindo os da Air France".

Em declarações à agência France-Presse, fonte da Air France referiu apenas que "não sobrevoa o espaço aéreo do Níger".

A mensagem na Asecna esclarece ainda que o espaço aéreo do Níger continua interdito a "todos os voos militares operacionais e voos especiais", salvo os que têm autorização especial.

A junta militar do Níger anunciou, a 04 de setembro, a reabertura do espaço aéreo aos voos civis e comerciais, encerrado em agosto devido a uma alegada "ameaça de invasão" na sequência do golpe de Estado perpetrado no final de julho, que destituiu o Presidente e suspendeu a Constituição.

Desde então, as relações diplomáticas entre o Níger e França esfriaram, nomeadamente com a ordem dada pela junta militar para que o embaixador francês, Sylvain Itté, abandonasse o território, chegando mesmo a retirar-lhe a imunidade e a ameaçar expulsá-lo pela força, o que foi rejeitado pela França.


Leia Também: Níger acusa líder da ONU de bloquear presença na Assembleia Geral


Avião que se despenhou no Mali transportava soldados do grupo Wagner

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Notícias ao Minuto   24/09/23 

O avião que se despenhou no sábado durante uma aterragem em Gao, no norte do Mali, pertence ao exército maliano e transportava soldados do grupo paramilitar russo Wagner, disseram hoje fontes militares e dos bombeiros locais.

O acidente está envolto em grande secretismo e não foram divulgados números oficiais nem de vítimas mortais ou de eventuais sobreviventes, sabendo-se, porém, que alguns dos passageiros ficaram feridos.

Mas o balanço humano e material é elevado, disse à agência noticiosa France-Presse (AFP) uma fonte aeroportuária e outra diplomática, sem dar mais pormenores sobre o número de vítimas, garantindo, todavia, que a grande maioria dos sobreviventes pertence ao grupo paramilitar de mercenário Wagner.

"O avião que se despenhou pertence ao exército maliano e posso confirmar que a aeronave estava numa missão em Gao com parceiros", disse à AFP um responsável militar maliano.

"Hoje, os investigadores regressaram ao terreno. No sábado à noite, os feridos brancos foram transportados por outro avião para um destino desconhecido", assegurou uma fonte aeroportuária, embora outros tenham sido assistidos medicamente em Gao.

"Quando os sobreviventes chegaram ontem [sábado] a Gao, eram quase exclusivamente soldados russos da Wagner", assumiu uma fonte próxima do corpo de bombeiros, que solicitou anonimato.

As causas do acidente ainda são desconhecidas, mas um porta-voz do exército alemão, ainda presente em Gao no âmbito da missão das Nações Unidas no Mali (Minusma), afirmou que o avião deve ter ultrapassado a pista, de acordo com as informações de que dispunha ao início da tarde de sábado.

O avião despenhado é, adiantou, um "modelo IL-76 de fabrico russo".

O aeroporto militar de Gao é utilizado pelo exército maliano, pelos seus parceiros russos e pela Minusma.

A junta no poder no Mali afastou a força anti-jihadista francesa em 2022 e a força da ONU em 2023, para se virar militar e politicamente para a Rússia. Afirma ter recorrido aos serviços de "instrutores" no âmbito da cooperação bilateral com a Rússia e nega a presença do Wagner, embora a existência de mercenários do grupo de segurança russo seja geralmente aceite por outros atores que trabalham no Mali.

O acidente ocorreu num contexto de tensões crescentes entre os diferentes atores armados da região e o exército maliano. 

Desde agosto, as regiões de Timbuktu e Gao têm sido palco de uma série de ataques contra posições do exército e civis.

O exército e os grupos armados lutam pelo controlo do território, numa altura em que a Minusma se retira.


Entrevista alusivo a comemoração do dia da independência da Guiné-Bissau... Radio TV Bantaba 102.4 Fm

 Radio TV Bantaba

CFM, Rádio Notícias, Reportagem sobre escassez de pão na capital Bissau. Data: 24.09.2023


  Rádio Capital Fm 

A Guiné-Bissau celebra este domingo, 24 de Setembro, os seus 50 anos de independência. Da incerteza, à esperança de uma vida melhor, os guineenses opinam sobre os sinais positivos e negativos de um pais que tem procurado a estabilidade.



No campo da cultura, o grupo musical Mamba Djombo, criado pouco tempo antes da independência,  confude-se com a história do país.  

O baterista e um dos fundadores do grupo, Zé Manuel Fortes lembra o início e diz que é um património da Guiné-Bissau.


"Eu quero ver uma Guiné onde os meus filhos possam ter orgulho de dizer eu sou guineense. Uma Guiné próspera!"

Este é o sonho do músico Patche di Rima para a Guiné-Bissau

"Peço que um guineense possa viver no seu país, educar os seus filhos, sem morrer no caminho."

Este é o sonho da designer de moda guineense Queen Titine para a Guiné-Bissau


China emprestou a Angola 42 mil milhões de euros desde 2000

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POR LUSA   24/09/23 

Energia e transportes foram os beneficiaram de empréstimos chineses a Angola, entre 2000 e 2022, num total de 45 mil milhões de dólares (42 mil milhões de euros), um quarto do montante concedido pela China a África neste período.

Os dados do Centro de Política de Desenvolvimento Global da Universidade de Boston, consultados hoje pela Lusa, mostram que o maior empréstimo das últimas duas décadas destinou-se à petrolífera angolana Sonangol.

Angola contratualizou 258 empréstimos, somando 45 mil milhões de dólares, o que representa mais de um quarto (26,5%) do total emprestado pela China a África, tendo o mais recente sido atribuído no ano passado pela empresa estatal de defesa para a tecnologia aérea (CATIC).

Energia e transportes foram os setores que mais consumiram dinheiro chinês - 25,9 e 6,2 mil milhões de dólares, respetivamente - absorvendo mais de metade dos empréstimos.

Em anos mais recentes, as verbas foram afetas sobretudo aos setores da Defesa e Tecnologias da Comunicação.

Em 2021, foi assinado um acordo com o banco Export-Import da China (Chexim) para um projeto de segurança pública e vigilância anticrime, no valor de 79,7 milhões de dólares, e uma extensão do contrato de assistência técnica à Força Aérea com a CATIC, por 30,3 milhões de dólares.

No ano passado, a CATIC concedeu um novo empréstimo ao governo angolano no valor de 18,6 milhões de dólares para aquisição de equipamentos, bens e serviços militares para a Força Aérea.

O banco estatal chinês CHEXIM foi, desde 2000 dos principais financiadores do governo angolano através de empréstimos nas mais diversas áreas, mas foi o também estatal do Banco de Desenvolvimento da China (CDB) que concedeu a maior verba neste período, num contrato único de mil milhões de dólares atribuído em 2013 à Sonangol.

A base de dados não refere os fins a que se destinava o crédito para a petrolífera angolana, que é descrito apenas como "Sonangol Development".

Na área da energia outros empréstimos relevantes são os 838 milhões de dólares da central de ciclo combinado do Soyo, concedido em 2015 pelo ICBC (Banco Industrial e Comercial da China) e os projetos de eletrificação de Luanda (452 milhões de dólares concedidos pelo CDB) e do Zaire (405 milhões de dólares do ICBC e China Misheg), com contratos assinados em 2016 e 2018, respetivamente.

No setor dos transportes os financiamentos mais caros foram o do porto do Caia (932 milhões de dólares em 2016), reabilitação de estrada Caxito-Nzeto (619 milhões de dólares em 2007) e estrada Nzeto-Soyo (509 milhões de dólares em 2015) e compra de 5.500 autocarros, todos via CHEXIM.

A base de dados CLA Database, iniciada em 2007, usa várias fontes para contabilizar os empréstimos chineses concedidos a África e estima que, entre 2000 e 2022, um total de 39 entidades financiadoras chinesas assinaram 1.243 empréstimos num total de 170 mil milhões de dólares (cerca de 160 mil milhões de euros) com 49 governos africanos e sete instituições regionais.

Esta base de dados apresenta apenas o valor dos empréstimos contratualizados, que não são equivalentes à divida total já que contemplam apenas os contratos e não os desembolsos, reembolsos ou incumprimentos.


DIA DA INDEPENDÊNCIA - MENSAGEM À NAÇÃO DE SUA EXCELÊNCIA GENERAL DE EXÉRCITO UMARO SISSOCO EMBALO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA E COMANDANTE DAS FORÇAS ARMADAS

= POR OCASIÃO DA CELEBRAÇÃO DOS CINQUENTA ANOS DA PROCLAMAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA= 

                                                24 de Setembro de 2023 

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Guineenses,

Ao celebrar, hoje, os 50 anos de existência da Guiné-Bissau como país Independente, endereço uma saudação calorosa a todos os guineenses, aos jovens e adultos, aos homens e às mulheres residentes no país e na diáspora.

Apesar da situação social e económica difícil que estamos a atravessar, um aniversário da nossa Independência é sempre um dia de alegria, de esperança. E é, mais ainda, um dia de celebração da nossa unidade nacional, a força que esteve sempre na base de todos os nossos sucessos.

A Guiné-Bissau nasceu sob a bandeira de “Unidade, Luta e Progresso”. E é, sob a bandeira da Unidade Nacional, que vamos ter de construir o futuro que queremos.

Guineenses, nha ermons

Há 50 anos, um comandante do Exército Popular de Libertação Nacional, João Bernardo Vieira, NINO, proferia, no alto da tribuna da Assembleia Nacional Popular, na Região Libertada de Boé, as palavras que ficaram gravadas, para sempre, na história do povo guineense.

Foi assim, com esta proclamação, que nasceu a Guiné-Bissau. Naquele dia 24 de Setembro do ano de 1973, cumpria-se uma agenda política e institucional exigente e muito ambiciosa.

Celebrarmos hoje as Cinco Décadas da Independência Nacional e estamos igualmente a assinalar:  

• 50 anos da criação da Assembleia Nacional Popular;

• 50 anos da promulgação da primeira Constituição da República;

• e 50 ano da formação e entrada em funções do primeiro Governo do Estado guineense (O Conselho dos Comissários de Estado).

Hoje, que é um dia de grande significado histórico, quero dirigir uma palavra de apreço e de homenagem a todos aqueles que deram tudo: na resistência à opressão colonial, na luta clandestina anticolonial e na árdua luta armada de libertação nacional que durou mais de dez anos.

Sem a sua determinação, o seu espírito de sacrifício e a sua inteligência, o sonho de libertação nacional do povo guineense dificilmente se teria concretizado.  O Combatente da Liberdade da Pátria merece o nosso respeito e a nossa gratidão. Aos que já não se encontram entre nós - honramos a sua memória.

Caros Compatriotas,

Celebrar os 50 anos da independência Nacional tem de contemplar também um momento de reflexão.

Impõe-se, na verdade, que façamos uma reflexão sobre o percurso que foi feito pala Guiné-Bissau: o que já fizemos, o futuro que queremos construir e, sobretudo o legado que queremos deixar às gerações vindouras.

Como se percebe, nesta minha Mensagem à Nação – que é apenas o primeiro ato das Comemorações que vão ter o seu ponto alto no próximo mês de novembro -, não vou fazer esse balanço político, económico e social das cinco décadas do Estado guineense.

Hoje vou limitar-me à uma descrição sucinta da projeção externa que o nosso país atingiu, tratando-se de uma área estratégica na ação do Estado, mas que, infelizmente, foi a mais desvalorizada nas últimas décadas.

Nos últimos pouco mais de três anos, a Guiné-Bissau realizou uma transformação profunda na sua política externa. E, em conformidade com essa nova linha de rumo, a diplomacia guineense alcançou sucessos notáveis, sucessos esses que foram amplamente reconhecidos no seio da comunidade internacional.

Junto dos nossos parceiros bilaterais e multilaterais, em África e no mundo, a Guiné-Bissau ganhou visibilidade positiva, alargou o âmbito das suas opções diplomáticas, foi capaz de mostrar utilidade nesse exercício de “dar e receber” que, como é sabido, é próprio de uma diplomacia lúcida e atenta aos interesses nacionais que representa.

Na verdade, consolidamos relações diplomáticas antigas, alargamos o âmbito das nossas relações, fizemos novos amigos, promovemos novas e promissoras parcerias económicas e culturais, enfim, melhoramos consideravelmente a nossa dimensão externa, aliás, sempre muito importante para configurar o desenvolvimento económico que queremos ter.

A Guiné-Bissau presidiu pela primeira vez a Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO, 2022-2023). Dentro de dois anos, vamos presidir a Conferência dos Chefes de Estado e de Governo a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Presidimos a Aliança dos Líderes Africanos contra a Malária. Recebemos Chefes de Estado e de Governo de muitos países amigos. Fomos recebidos por nossos homólogos em diversos países com os quais reforçamos laços de amizade e cooperação.

Nos 50 anos da nossa independência, é difícil encontrar um paralelo comparável, um período que tivesse sido diplomaticamente mais fecundo do que este que estamos a considerar, compreendido entre 2020 e 2023.

Enquanto Presidente da República reitero, em nome do povo guineense, os nossos agradecimentos aos Representantes do Corpo Diplomático pela cooperação dos seus Governos com a Guiné-Bissau.  Estendo os nossos agradecimentos ao conjunto das Organizações Internacionais, que têm sido parceiras incontornáveis no esforço que fazemos para desenvolver a Guiné-Bissau.

A todos os cidadãos estrangeiros que trabalham no nosso país ou que escolheram viver entre nós, endereço uma saudação especial neste dia em que celebramos 50 anos da nossa Independência.

Viva a Independência Nacional!

Viva a Guiné-Bissau!

Muito obrigado..


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À margem da 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, na conferência de imprensa da Aliança dos Líderes Africanos contra a Malária (ALMA), o chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló,  na qualidade de presidente da ALMA, enfatizou no seu discurso de abertura, a necessidade do continente africano e da comunidade global tomarem medidas urgentes para concretizar a aspiração partilhada da zero malária, e reiterou o seu engajamento na mobilização de recursos para eliminar a malária em África.

Presidência da República da Guiné-Bissau

sábado, 23 de setembro de 2023

Cabo Verde defende na ONU alívio da dívida dos países menos desenvolvidos

© Lusa

POR LUSA   23/09/23 

O primeiro-ministro cabo-verdiano Ulisses Correia e Silva defendeu hoje o alívio da dívida dos países menos desenvolvidos para que o mundo possa alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) até 2030, apesar do contexto mais imprevisível.

"A umentaram os desafios para o alcance dos ODS", referiu o líder do Governo, ao discursar na 78.ª assembleia-geral das Nações Unidas.

Os desafios devem-se a um "contexto global difícil", que deve ser motivo "para aliviar a dívida dos países menos desenvolvidos", entre outras medidas, tais como "reformas na arquitetura financeira internacional".

"Cabo Verde e Portugal celebraram recentemente um acordo de transformação da dívida bilateral em financiamento climático e ambiental", referiu, como exemplo do que pode ser feito: "Se mais parceiros contribuírem, maior será a dimensão dos investimentos transformadores e mais acelerados serão os efeitos".

Ou seja, "são precisos mecanismos que criem círculos virtuosos", transformando o fardo da dívida num recurso para investimentos transformadores (da economia e sociedade) em África e nos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (SIDS, sigla inglesa), como o arquipélago cabo-verdiano.

O líder do Governo reiterou que "Cabo Verde mantém firme o seu compromisso de atingir os ODS" até 2030 e mantém como meta "erradicar a pobreza extrema em 2026".

No seu discurso, Ulisses Correia e Silva reiterou a defesa de uma maior representação dos países africanos ao nível do Conselho de Segurança da ONU e das instituições financeiras internacionais como o Banco Mundial e o FMI.

Por outro lado, condenou os recentes golpes de estado no continente.

"Nestes tempos difíceis por causa de instabilidade e sucessivos golpes de estado em países africanos, Cabo Verde está do lado dos princípios e valores da democracia liberal constitucional. Em nome desses princípios, condenamos o recurso a golpes como forma de acesso ao poder", acrescentou.

A este propósito, o primeiro-ministro elencou medidas para prevenir "crises graves e conflitos extremados" e, ao mesmo tempo, "reforçar a democracia".

"Sistemas eleitorais e judiciais credíveis e confiáveis, liberdade de imprensa promotora do pluralismo e instituições fortes são fundamentais para a confiança dos atores políticos e dos cidadãos nas regras do jogo democrático", destacou. 

O líder do Governo de Cabo Verde reiterou ainda a condenação à invasão russa da Ucrânia.


Avião militar despenha-se ao aterrar em Gao, no Mali

© Shutterstock

POR LUSA    23/09/23 

Um avião militar despenhou-se hoje de manhã ao aterrar em Gao, no norte do Mali, segundo várias fontes, que só confirmaram tratar-se de um Iliuchin 76 (IL-76), de fabrico russo.

"As causas ainda não são conhecidas", disse uma fonte aeroportuária local, que afirmou desconhecer quantas pessoas seguiam na aeronave militar e a quem pertence o avião.

Como tal, desconhece-se a existência de vítimas.

Um porta-voz do exército alemão, ainda presente em Gao no âmbito da missão das Nações Unidas no Mali (Minusma), confirmou à AFP a queda do avião durante a manhã. 

"De acordo com as informações de que dispomos atualmente, o avião deve ter ultrapassado a pista", disse, acrescentando que não se tratava de um avião do exército alemão.

"Era um avião IL-76 (de fabrico russo), que é utilizado não só pelos russos, mas também pelas forças malianas e muitas outras", acrescentou.

O aeroporto militar de Gao é utilizado pelo exército maliano, pelos seus parceiros russos e pela Minusma.

A junta no poder do Mali afastou a força anti-jihadista francesa em 2022 e a força da ONU em 2023, para se virar para a Rússia, militar e politicamente. A restauração da soberania é um dos seus objetivos.

O acidente ocorreu num contexto de tensões crescentes entre os diferentes atores armados da região e o exército maliano. 

Desde agosto, as regiões de Timbuktu e Gao têm sido palco de uma série de ataques contra posições do exército e civis.

O exército e os grupos armados lutam pelo controlo do território, numa altura em que a Minusma se prepara para retirar do país.


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Presidente da Republica e Présidente da ALMA participa na Conferência de Imprensa da Organização em Nova Yorque.

  Presidência da República da Guiné-Bissau 

Níger acusa líder da ONU de bloquear presença na Assembleia Geral

© Reuters

POR LUSA   23/09/23

O regime militar saído de um golpe de Estado no Níger denunciou as "ações pérfidas" do secretário-geral das Nações Unidas, a quem acusam de bloquear a participação do seu representante na Assembleia Geral da ONU.

"O Conselho Nacional para a Salvaguarda da Pátria [CNSP, autores do golpe de Estado de julho] e o governo da República do Níger apelam à comunidade nacional e internacional para que testemunhe as ações pérfidas do secretário-geral da ONU, António Guterres, que visam minar todos os esforços para pôr fim à crise no nosso país", defemde-se num comunicado lido na televisão pública.

De acordo com o comunicado, António Guterres "cometeu um erro no exercício da sua missão ao impedir a plena participação do Níger na 78.ª sessão da Assembleia Geral da ONU".

Para esta Assembleia Geral, o regime militar no poder enviou o seu novo ministro dos Negócios Estrangeiros, Bakary Yaou Sangaré, que era o representante do país na ONU antes do golpe de Estado de 26 de julho.

"Guterres não só se recusou a tomar nota da lista oficial de delegados do Níger (...) como, sobretudo, acedeu ao pedido fantasioso do antigo ministro dos Negócios Estrangeiros Hassoumi Massaoudou de revogar a representação permanente do Níger nas Nações Unidas", lamenta-se na mesma nota.

O Níger "rejeita e denuncia veementemente esta ingerência manifesta de António Guterres nos assuntos internos de um Estado soberano", acrescenta-se no comunicado, denunciando "a cumplicidade da França e de dois chefes de Estado francófonos da África Ocidental", sem os nomear.

O porta-voz de António Guterres rejeitou as acusações do regime militar no Níger.

"Em caso de concorrência de credenciais de um Estado membro, o secretário-geral remete o assunto para o comité de credenciais da Assembleia Geral, que delibera sobre a questão. O secretário-geral não decide", declarou Stéphane Dujarric à agência de notícias France-Presse (AFP).

De acordo com uma fonte diplomática, no caso do Níger, a ONU recebeu dois pedidos diferentes para intervir na Assembleia Geral, um de Bakary Yaou Sangaré e outro do governo deposto.

A questão foi, portanto, remetida para o Comité de Credenciais, que geralmente só se reúne no outono, pelo que nenhum representante do Níger consta da lista de oradores da Assembleia Geral.

Este comité, composto por nove Estados membros, examina situações controversas, mas não toma decisões. Por exemplo, adiou várias vezes as suas decisões sobre a Birmânia e o Afeganistão, ambos ainda representados na ONU pelos embaixadores dos antigos governos.



Leia Também: O Presidente deposto do Níger, Mohamed Bazoum, pediu a sua libertação junto do Tribunal de Justiça da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), alegando que foi preso arbitrariamente, assim como a sua família, desde o golpe de Estado de 26 de Julho que levou os militares ao poder.

ANGOLA: Cartões servem de cama a famílias que levam doentes a hospitais de Luanda

© Lusa

POR LUSA   23/09/23 

Sem dinheiro para pagar hotéis ou transportes, dezenas de pessoas optam por pernoitar em improvisadas "camas" de cartão junto dos hospitais de Luanda, para estarem próximas dos seus familiares e prestar assistência, enquanto aguardam pela hora da visita.

Pelas 06h00 da manhã, na maternidade Lucrécia Paim, a maior de Luanda, a fila das visitas vai engrossando, enquanto nas ruas adjacentes, mães, avós e tias esperam por notícias de grávidas e parturientes.

Como Luzia Manuel, que está acompanhada de mais duas familiares e aguarda que a filha tenha alta para conhecer também a sua nova neta.

"Viemos ontem e já fomos atendidos graças a Deus, a menina já teve (bebé), corre tudo na graça do Senhor", disse à Lusa.

Moradora em Catete, a cerca de uma hora e meia de distância, assume que as dificuldades financeiras não lhe deixam outra alternativa que não a de improvisar um sítio para dormir em frente à maternidade enquanto espera a filha e a neta, para minimizar o custo dos transportes.

"Dormimos nas lonas [cartões]", disse, adiantando que cada um custou 250 kwanzas (cerca de 30 cêntimos).

Consigo trouxe apenas uma mochila com alguma roupa e água, lamentando não ter "valores" para comprar alimentos.

"Não temos o que comer, não temos nada, até o bebé não tem roupa para vestir porque não contávamos que ela ia ter bebé porque eram só sete meses", contou à Lusa, explicando que a filha teve de ser transferida de ambulância a partir de um outro hospital e espera que a restante família a venha apoiar.

Paula Evaristo encontra-se naquele local desde segunda-feira, vinda do "30", bairro a uma hora de distância de Luanda, esperando pela filha que está internada depois de um parto de gémeos que sofreu complicações.

"Estamos aqui mesmo na rua a dormir, não sabemos em que dia vai sair", afirmou, queixando-se que foi "enxotada" da porta do hospital pela polícia e acabou por pagar 200 kwanzas ao dono de um quintal para ali poder estender o seu cartão e passar a noite.

Paula queixa-se do frio de quem dorme ao relento e da falta de dinheiro para comprar comida, dizendo que só lhe resta "mesmo é amarrar o pano na barriga".

A espera das famílias gera também oportunidades de negócio. Há quem cobre por disponibilizar o seu quintal e quem aproveite para vender sandes, bolachas, águas, fraldas e toalhitas para os bebés, tendo clientela quase garantida.

É o caso de Lídia Chova, que só lamenta não ter mais clientes, por que a polícia "lhes dá corrida".

"Por exemplo, ontem à noite não consegui fazer nada, só fizemos 1500 (kwanzas, ou seja, 1,7 euros). Como vou pagar a renda e a escola das crianças?", desabafa.

O cenário é semelhante nas proximidades do Hospital Américo Boavida, onde esta semana um jovem de 25 anos, que se encontrava na parte exterior, morreu após lhe ter sido alegadamente negada assistência pela equipa médica de serviço.

Também ali há cartões ou "luandos" (esteiras) estendidos para a pernoita, vendedores ambulantes e familiares que circulam enquanto aguardam informações sobre pacientes.

José Armando veio acompanhar o sobrinho de 12 anos, que sofreu um acidente há dois dias, quando brincava junto a um muro, e sublinhou que este "foi bem atendido".

"Subiu no bloco (operatório) e já tivemos a informação que foi operado", destacou, dizendo que ficou por ali para acompanhar a família e estar junto ao doente "porque pode acontecer alguma coisa de noite".

Diz que é a segunda vez que um parente seu é assistido no HAB, e que gostou do atendimento, "apesar de ter havido alguma morosidade".

Já "Avô" André Mavinge, que tem uma sobrinha internada há um mês e meio, mostra-se descontente com a demora no tratamento e queixa-se que "para tratar o paciente é preciso encher a mão" (dar dinheiro).

Aponta também as limitações impostas às visitas e adiantou que para ver a sobrinha fora do horário estipulado (das 15h00 às 16h00) tem de dar 100 kwanzas (11 cêntimos) para entrar.

"Se não paga 100 kwanzas não vai entrar", critica, elogiando, no entanto, o trabalho dos médicos "que estão a atender bem", apesar de não terem mãos a medir.

"Nós também estamos doentes, nós, que viemos tomar conta da paciente. Há frio em cima de nós, há sol em cima de nós, não temos direito a entrar onde há sombra. Nós todos temos doenças, Angola não tem pessoas que estão boas", afirma.

A direção do HAB anunciou a suspensão da equipa médica, na sequência da morte do jovem esta semana, e participou a ocorrência, por suposta negligência da equipa médica em serviço, junto do Serviço de Investigação Criminal.

Imagens que circulam nas redes sociais mostram o cadáver de um jovem no chão na parte exterior do HAB, localizado no Distrito Urbano do Rangel.

A Lusa tentou contactar a direção do hospital, mas foi informada de que está um inquérito em curso e só depois darão mais esclarecimentos à imprensa.


sexta-feira, 22 de setembro de 2023

Presidente do Mali promete reconquistar controlo dos territórios nacionais

© Reuters

POR LUSA   22/09/23 

O líder da junta militar do Mali garantiu hoje que o Estado recuperará o controlo dos territórios que escaparam ao seu domínio, durante as celebrações da independência, reduzidas a cerimónias oficiais devido às tensões internas do país. 

A junta que tomou o poder pela força em 2020 decidiu cancelar os eventos festivos previstos para o 63.º aniversário da independência e as celebrações limitaram-se a uma cerimónia de colocação de coroas de flores pelo chefe militar da nação, o coronel Goïta no monumento à independência e a uma parada militar, em Bamako, a capital.

O Mali, que desde 2012 se vê confrontado com a propagação do terrorismo e com uma profunda crise de segurança humanitária e política, assinala este aniversário num momento em que o norte do país vive um recomeço das hostilidades dos grupos separatistas e uma intensificação das atividades terroristas. 

O exército e os grupos armados lutam pelo controlo do território, numa altura em que a missão das Nações Unidas (Minusma), afastada pela junta, está a retirar-se do Mali.

Os fundos destinados às festividades estão a ser redirecionados para apoiar os familiares das vítimas dos ataques terroristas, incluindo o feito atribuído a uma milícia rebelde contra um barco de passageiros no rio Níger, a 07 de setembro, anunciou o coronel.

"A situação de segurança é certamente tensa", afirmou, mas "o Mali vai recuperar a sua soberania em todo o território nacional e prestar serviços sociais básicos ao nosso povo".

É provável que as tensões aumentem até ao final de 2023, quando a Minusma abandonar os seus campos no norte. 

Os separatistas consideram que os territórios reconquistados pelas Nações Unidas devem voltar ao seu controlo.

O coronel Goïta, que tomou posse como Presidente após um duplo golpe de Estado em 2020 e 2021, referiu, num discurso quinta-feira à noite, que o Estado iria reposicionar as suas forças militares em todo o país ao mesmo tempo que a Minusma se retirava dos seus campos em Kidal, Aguelhok e Tessalit no norte, bem como Douentza no centro e Ansongo no leste.


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