segunda-feira, 17 de abril de 2023

"Reconciliação". Vários presidentes africanos apelam à paz no Sudão

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POR LUSA  17/04/23 

Os Presidentes do Quénia, Uganda, Sudão do Sul, Djibuti e Somália apelaram à "cessação das hostilidades" no Sudão e mostraram-se dispostos a facilitar a "reconciliação" entre o exército e o grupo paramilitar Forças de Apoio Rápido.

Membros da Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento (IGAD) - um bloco económico a que também pertencem a Etiópia e a Eritreia - apelaram à "cessação imediata das hostilidades entre as partes beligerantes no Sudão", disse no domingo a presidência queniana.

Os presidentes queniano, William Ruto, do Sudão do Sul, Salva Kiir, ugandês, Yoweri Museveni, do Djibuti, Ismail Omer Guelleh, e somali, Hassan Sheikh Mohamud, realizaram uma cimeira virtual extraordinária no domingo para abordar a crise que eclodiu no Sudão durante o fim de semana.

"Os líderes apelaram ao general Abdelfatah al Burhan e ao general Mohamed Hamdan Dagalo, (comandante das Forças de Apoio Rápido - RFS, na sigla em inglês, língua oficial a par do arábico) do Conselho Soberano de Transição para pararem a guerra e regressarem às negociações", disse a presidência queniana no Twitter.

O IGAD também decidiu enviar "o mais rapidamente possível" os Presidentes Kiir, Ruto e Guelleh ao Sudão para "reconciliar os grupos beligerantes", uma vez que "a estabilidade no Sudão é fundamental para a estabilidade social e económica da região".

"O conflito mina os progressos de paz alcançados nos últimos quatro meses" no país, acrescentaram, apelando a ambos os lados para que garantam um "corredor seguro" para a ajuda humanitária à capital, Cartum, e outras cidades afetadas.

O Sudão entrou hoje no terceiro dia consecutivo de combates, que continuam a atingir Cartum e noutras regiões do norte e oeste do país.

O exército informou no domingo que a situação geral é "muito estável" e que houve apenas "confrontos limitados" com as RFS, principalmente na capital sudanesa.

As forças armadas afirmam controlar a maioria das instalações militares e infraestruturas vitais em Cartum, e apreenderam o estratégico aeroporto de Merowe no norte do Sudão, bem como grandes partes da conturbada área de Kordofan e outras regiões das RFS.

Face à escalada da violência nas cidades densamente povoadas, o exército e as RFS aceitaram no domingo uma proposta da ONU para estabelecer corredores humanitários e cessar os combates nas zonas residenciais durante um breve período de três horas, o que permitiu a evacuação de mais de mil residentes na capital, informaram à EFE fontes do Crescente Vermelho Sudanês.

Segundo o Comité Médico Central Sudanês, pelo menos 97 civis foram mortos e 942 outros feridos durante os combates no fim de semana.


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Guiné-Bissau. Pescadores denunciam corrupção por agentes de fiscalização

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POR LUSA    17/04/23 

O presidente da associação de pescadores artesanais da Guiné-Bissau, Abulai Leny, denunciou hoje situações de alegada corrupção por parte de agentes de fiscalização que cobram "valores absurdos, mas que não declaram ao Estado".

Em declarações à Lusa, Abulai Leny pediu a intervenção do Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, para pôr cobro ao que considerou como "desorganização e corrupção clara" com agentes de fiscalização das atividades de pesca a cobrarem multas de mais de um milhão de francos cfa (cerca de 1.500 euros) -- por uma infração à Lei Geral de Pesca -- mas que "acabam a negociar valores com os pescadores", disse.

"Cobram-te, por exemplo, uma multa de 1.250.000 cfa [cerca de 1.900 euros], mas se negociares com os chamados fiscais dizem-te para pagares 300 mil cfa [cerca de 457 euros] e pedem-te que transfiras o dinheiro para um número da Orange Money", afirmou Leny.

Orange Money é um aplicativo de transferência de dinheiro para o saldo do telemóvel bastante utilizado nas transações na Guiné-Bissau, sobretudo nas localidades onde não existem bancos comerciais.

O presidente da associação de pescadores artesanais da Guiné-Bissau duvida que esse dinheiro chegue aos cofres do Estado.

"Não nos dão nem um papel como recibo. Pedimos a atenção do Presidente da República porque isso é pura corrupção e sabemos que ele é contra a corrupção", assinalou Abulai Leny, que disse ter provas.

Uma outra denúncia feita por Leny prende-se com a proibição, à luz da Lei Geral de Pesca, de atividades com redes de monofilamento, chamada pelos pescadores guineenses de 'Tchás', material que disse entrar no país "com a conivência das autoridades".

O presidente da associação de pescadores artesanais da Guiné-Bissau diz não compreender o facto de "a alfândega deixar entrar um material que é vendido no mercado, mas que já não é permitido para a pesca".

Abulai Leny apontou para "uma outra confusão" quando fala de várias instituições que fazem a fiscalização das atividades de pesca, nomeadamente a Guarda Nacional, a Guarda Costeira e a Polícia Marítima.

O responsável afirmou que a "confusão é tanta" que quando um pescador artesanal é apanhado à margem da lei é obrigado a pagar uma multa no comando da capitania de Bubaque.

"Fixam-te a multa e pedem-te que pagues ali mesmo. Ou seja, a mesma entidade que aplica a multa é a aquela que cobra, sem que exista uma instituição onde apresentar recurso", observou Abulai Leny.

O presidente da associação de pescadores artesanais fala "no ridículo" no valor da própria multa que disse ser superior ao preço de todos os equipamentos de pesca.

"A canoa, a rede e o motor custam menos de seis milhões de francos cfa [cerca de 9.147 euros], mas o Estado cobra-nos a multa de seis milhões de francos cfa. Quem pode pagar esse dinheiro todo", questionou Leny.

Fonte do Ministério das Pescas disse à Lusa que esse valor foi fixado "a partir do momento em que se descobriu" que alguns pescadores guineenses se apresentam como donos das canoas de pesca, mas que na realidade pertencem a cidadãos estrangeiros. 

A Lei Geral de Pesca da Guiné-Bissau tem escalões diferenciados de valores a pagar por pescadores nacionais e estrangeiros.

Perante as "situações constrangedoras", o presidente da associação de pescadores artesanais da Guiné-Bissau receia que "qualquer dia deixe de haver pescado no mercado" do país.

Abulai Leny adiantou à Lusa ter solicitado audiências com as autoridades do país, nomeadamente o Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, e membros do Governo que atuam no setor das pescas.


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 Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló 


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