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segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022
"Há uma luta para controlar o poder dentro do poder na Guiné-Bissau"
César Avó DN.pt 20 Fevereiro 2022
Fodé Mané, presidente da rede de defensores dos direitos humanos, não crê que tenha havido uma tentativa de golpe de estado no dia 1 de fevereiro. O antigo reitor da Universidade Amílcar Cabral aponta para o narcotráfico e para o apoio do Senegal no endurecimento do regime.
Qual a sua leitura dos acontecimentos de dia 1?
A minha leitura baseou-se nas declarações de Umaro [Sissoco Embaló, presidente da Guiné-Bissau], quando disse que foi um grupo isolado, ligado ao narcotráfico. Porque se fosse um golpe de estado ia aparecer alguém que ia encabeçar e tentar convencer as pessoas. Eu fazia essa leitura há muito tempo, de que a divergência no seio do partido que apoia Umaro [Madem G-15], principalmente entre ele e Braima Camará, tinha a ver com a luta dos gangues. Esses gangues querem influência e quando têm influência afastam o outro grupo. Cada um quer ter muita influência, com a eliminação dos próximos de Braima e a ascensão dos próximos de Umaro. E o Braima Camará, que agora está em Portugal, foi quem fez este monstro político. Aquando do consulado do Jomav [José Mário Vaz, presidente até 2020] tinha todos os poderes, demitia o governo, nomeava o fulano tal, enviava dinheiro vivo para Lisboa, e perdeu essa influência com o Umaro. Os traficantes quando vão atacar não é para matar à primeira, atacam para fazer terror e conseguir uma exigência. Para mim é difícil falar de golpe de estado, já tivemos aqui, e agora recentes à volta, sabemos como se faz. E as pessoas acusadas são pessoas ligadas ao narcotráfico. Para mim não está em causa a sucessão do poder, está em causa o domínio de uma determinada fação de negócio ilícito. Os traficantes não lutam para ter o poder, mas para terem controlo dos que têm poder. É uma luta para controlar melhor o poder dentro do próprio poder, e que está a ser aproveitada para silenciar outras vozes, na qual o Senegal, devido ao seu próprio interesse, está a patrocinar. Neste momento qual é o interesse da comunidade internacional para ter uma força [militar]? Para fazer a interposição entre quem? Para substituir as nossas forças armadas? Ou para, como algumas pessoas estão a supor, garantir que o acordo de exploração de petróleo seja irreversível? O Senegal teve duas experiências na Guiné de que não saiu bem e tem uma rebelião na parte sul. A estratégia do Senegal é influenciar a CEDEAO e o seu presidente é neste momento líder da União Africana, que na questão da Guiné vai estar silenciada.
Macky Sall é amigo de Umaro Sissoco Embaló.
Não é só amigo, é cônsul, ele é que o dirige. Até acordos para apoios a Umaro foram assinados com o apadrinhamento de Macky Sall, no Senegal. As pessoas dizem que eles têm o sonho de uma aliança polar, de tentar que um grupo étnico, o fula, controle a zona.
Isso é crível?
Tem muitos adeptos, mas não é possível que vá avante, não é possível exercer o poder em nome de um grupo étnico. Mesmo o Umaro conseguiu o apoio dos muçulmanos, não só dos fulas, mas também dos balantas por causa do PRS do Nuno Nabiam. Não é por acaso que só com cinco deputados ficou primeiro-ministro.
Essas dissensões interétnicas não são racismo?
É uma espécie de racismo. Qual é o fundamento? Que uma etnia é superior à outra, só que aí está a sua fragilidade. Dentro dos próprios grupos há hierarquização, há os descendentes de escravos, outros da nobreza. É um aproveitamento político sem pernas para andar no caso da Guiné. Hoje é difícil sermos puros, por assim dizer. Por exemplo, sou da etnia biafada, que é menos de 3% da população. A minha mulher é da etnia nalu. Digo que existe tribalismo e racismo mas não com força para vencer.
Até porque na Guiné-Bissau existem muitas etnias.
Estima-se em cerca de 30. A questão étnica não funciona. E veio a questão religiosa, nós sabemos que à corrente tradicional islâmica surgiram outras e entram em confronto com as formas tradicionais, mas há várias correntes e nenhuma tem o domínio sobre as outras. Essa composição sociológica é garantia de coesão.
"As pessoas dizem que Embaló e Sall têm o sonho de tentar que um grupo étnico, o fula, controle a zona. Mas não é possível exercer o poder em nome de um grupo étnico."
Vê alguma ligação entre o 1 de fevereiro e o ataque à Rádio Capital, dias depois?
Há uma ligação clara: depois de 1 de fevereiro intensificou-se a segurança, mas havia especulação quanto ao que aconteceu. Para o governo era uma tentativa de golpe de estado, para outras pessoas não, e havia uma contradição com o que Umaro Sissoco Embaló tem dito. Então as pessoas estiveram a questionar, estamos perante o quê? Ajuste de contas do narcotráfico, como disse o presidente, se foi um grupo de descontentes que quer assumir o poder, se é uma manobra de tentar endurecer, como aconteceu na Turquia depois daquela tentativa de golpe que Erdogan aproveitou. Era na Rádio Capital que as pessoas tinham voz. Os comentários de Rui Landim tinham muita audiência, especialmente na nossa diáspora. Entendeu-se que enquanto esta rádio mantinha esta linha editorial, que era a de dar o que as autoridades dizem, mas depois ouvir outras pessoas, tinha de ser atacada. Não temos dúvidas. Primeiro, porque antes houve ameaças; segundo, os comentários que fizeram depois; e no dia seguinte, nos comunicados oficiais não se menciona a Rádio Capital. E na comunidade internacional ninguém se solidarizou com a rádio, só com o governo.
Há um ano queixou-se do aumento da violência sobre os defensores dos direitos humanos. Quem são estas pessoas e que violência têm sofrido?
Os defensores fazem parte de instituições como a Liga Guineense dos Direitos Humanos. Depois há as pessoas que são sensíveis às questões de direitos humanos, que constantemente intervêm. E também aqueles que intervêm em áreas setoriais, achamos que estão a defender os direitos humanos. Por exemplo, o direito à educação, direito à saúde, direitos das mulheres, direitos dos trabalhadores. Temos a rede nacional de defesa dos defensores e a partir de 2020, com a instalação do atual regime, que coincidiu com a pandemia mundial, o poder político tinha um problema de legitimação, porque não havia uma decisão sobre as eleições do Supremo Tribunal, e um grande setor das forças armadas estava reticente. Como forma de consolidar o poder decretou-se o estado de emergência, sem que haja condições no país. Depois aumentou-se o recrutamento das forças de segurança de forma desorganizada e começou a haver muitas perseguições. Nós, ativistas, estivemos atentos a denunciar as situações.
Que situações?
Por exemplo, o Estado não fornece máscaras e no início da pandemia custavam entre 750 e 1000 francos CFA. Um quilo de arroz custa 400 francos CFA. Poucos tinham aquela possibilidade e depois havia exército a bater nas pessoas na rua. Mais tarde passou-se para o estado de sítio, em que a partir das 20.00 ninguém podia estar nas ruas. Houve muçulmanos que estavam a rezar na rua e que foram espancados. Outro caso: os professores têm o estatuto da carreira docente aprovado em 2011, que não está a ser aplicado. Em contrapartida, os titulares de órgãos públicos, por ex. Quem ganhava 150 mil francos CFA passou para 2 milhões. Foi aí que começaram os protestos e houve adesão maciça dos professores. Como não são hábeis em lidar com esta situação, cortaram os salários a esses professores que estão a reivindicar legitimamente, porque a nossa lei prevê o direito à greve.
Um mistério com três semanas, três suspeitos e explicações diferentes
A justiça está a fazer o seu trabalho, garante o PM guineense. Até lá continuam as dúvidas.
Ao fim de três semanas do ataque ao Palácio do Governo da Guiné-Bissau, que se saldou na morte de oito pessoas (uma delas atacante), as dúvidas permanecem para lá das vítimas e dos vidros estilhaçados e buracos causados por bazucas. Quem foram os autores do tiroteio que durou cinco horas? Qual o seu objetivo? Quem são os mandantes? E por que razão os militares e a força especial da polícia não interveio, deixando a guarda presidencial a tentar retomar o palácio sozinha?
Segundo o presidente Umaro Sissoco Embaló, que naquele dia presidia ao conselho de ministros, como é seu hábito, quem levou a cabo o ataque foram "assassinos financiados pela máfia da droga", sem ligação às forças armadas, e o móbil era o de matá-lo para impedir a sua luta contra o narcotráfico. Dias depois, o chefe de estado designou três condenados por tráfico de drogas nos Estados Unidos como responsáveis pelo ataque, que considerou também ser uma tentativa de golpe de estado. Os suspeitos são o antigo contra-almirante José Américo Bubo Na Tchuto, Tchamy Yala e Papis Djemé, que já cumpriram pena de prisão e foram deportados para a Guiné. Na semana passada terão sido detidos.
Já o porta-voz do governo apresentou uma versão diferente. Fernando Vaz, que também é ministro do Turismo, responsabilizou um "grupo de militares e paramilitares", o qual teria como objetivo "a decapitação do Estado guineense, com recurso a pessoas envolvidas no narcotráfico e contratação de mercenários, rebeldes de Casamansa".
O primeiro-ministro Nuno Nabiam, que revelou os pormenores da fuga dos ministros em entrevista à Radio France Internacional (RFI) - e que passou por terem de saltar o portão das traseiras do palácio - preferiu não entrar em acusações. "Há muita especulação. Não gosto de me pronunciar sem ter factos. Tudo está sob investigação. Há pessoas que foram detidas porque há uma ligação à volta de tudo isto. Há suspeitas. Estamos à espera que a justiça faça o seu trabalho", disse à RFI. "É verdade que o presidente falou disto, relacionou os factos com a atividade do narcotráfico e também falou-se na possibilidade de ser um golpe orquestrado ou de um ato terrorista", disse ainda.
Dias depois, a Rádio Capital foi alvo de um ataque por pessoas armadas: o equipamento ficou destruído e sete pessoas ficaram feridas, entre elas a jornalista e ativista Maimuna Bari, que devido à gravidade dos ferimentos teve de ser transportada para Lisboa. Também foi atacada a casa do comentador daquela estação Rui Landim.
Por fim, o chefe das Forças Armadas Biagué Na Ntan, regressado ao país depois de tratamento médico em Espanha, deu "diretivas de comando" a todos os militares para iniciarem ações de busca para encontrar os autores do ataque. Perante os comandantes militares, o general considerou "uma vergonha" que os militares "não tenham feito nada, não tenham perseguido" os autores dos ataques ao Palácio do Governo. E disse que iria receber uma delegação da CEDEAO para saber a sua posição sobre o envio de uma força militar.
Presidente da Turquia visita Bissau quarta-feira.
RTB/DS 20/02/2022
O Presidente Recep Tayyip Erdogan assinará três acordos com a Guiné-Bissau, nos domínios dos Transportes, Comunicação e Defesa, avança fontes do Ministério guineense dos Negócios Estrangeiros.
O Presidente Erdogan entregará um apoio em matérias e medicamentos ao hospital nacional Simão Mendes.
Recep Erdogan prestará igualmente solidariedade ao seu homólogo Umaro Sissoco Embaló na sequência da tentativa de golpe de Estado 1 Fevereiro.
A Turquia, através da sua Agência de Cooperação tem desenvolvido na Guiné-Bissau várias acções nos setores da Educação, Saúde e Agricultura.
Segundo dados do Governo Turco, as exportações da Turquia para a Guiné-Bissau,, foram de 1,7 milhões de dólares em 2020 e aumentaram para 2,9 milhões de dólares no ano passado.
O Presidente Erdogan visita Bissau no âmbito de um périplo que lhe conduzirá ao Senegal e à República Democrática do Congo, para alimentar os negócios e, contribuir para a abertura de novos mercados às empresas turcas que operam no sector agrícola e para aumentar o volume de comércio neste domínio.
Pevê-se a assinatura de acordos, como Acordo de Cooperação na Área de Exportação de Hortaliças e Frutas, Acordo de Cooperação na Área de Exportação de Produtos de Amendoim e Memorando de Entendimento sobre Fornecimento de Equipamentos Agrícolas Motorizados.
A Associação dos Exportadores de Cereais, Leguminosas, Oleaginosas e Produtos da Anatólia Central (OAIB), considera muito importante a visão de Erdogan de se abrir para a África.
Destacou que a companhia aérea de bandeira nacional Turkish Airlines (THY) permite que os exportadores cheguem a todos os pontos da África e que isso representa uma grande contribuição para a Turquia, tanto política quanto economicamente.
O presidente do conselho da Associação dos Exportadores de Frutas e Legumes Frescos do Mediterrâneo explicou que o setor turco de frutas e legumes frescos exporta principalmente maçãs, cenouras, uvas, chá, feijão, tâmaras e laranjas para o Senegal.
De acordo com os dados da Assembleia de Exportadores da Turquia (TIM), as exportações de produtos agrícolas da Turquia para o Senegal totalizaram 88,1 milhões de dólares em 2021, com um aumento de aproximadamente 30% em relação ao ano anterior, sendo os principais itens de contribuição os cereais, leguminosas, oleaginosas com US$ 59,7 milhões. Seguiram-se os móveis, papel e produtos florestais com US$ 20,4 milhões e agricultura e produtos de origem animal com US$ 5,9 milhões.
As exportações de frutas e hortaliças, que estão entre os principais itens para os quais se espera um acordo, totalizaram US$ 1,2 milhão e as exportações de frutas e verduras frescas totalizaram US$ 211 mil no ano passado.
A exportação de produtos agrícolas da Turquia para a RDC valeu US$ 27,6 milhões no ano passado. Em 2020, esse valor foi de US$ 34,7 milhões. Grãos, leguminosas, oleaginosas e produtos tiveram a maior participação nas exportações, com US$ 16,7 milhões.
domingo, 20 de fevereiro de 2022
Umaro Sissoco Embaló : "Je suis ami de tous, des Russes et des Français"
CLIQUE AQUI PARA ASSISTIR AO VÍDEO
Dans le cadre du Sommet UE-Afrique, le président de la Guinée-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, a répondu aux questions de TV5MONDE. Il a expliqué avoir été victime d'une tentative de coup de force le 1er février dernier, à cause de son engagement dans la lutte contre le narcotrafic et la corruption : "J'ai signé ma mort à cause de cela".
Interrogé sur la présence des paramilitaires russes Wagner au Mali, il s'est refusé à tout commentaire : "Je ne vais pas rentrer dans les affaires politiques du peuple et du gouvernement maliens. Mais il est dommage de voir la situation qu’il y a au Mali aujourd’hui". Il s'est aussi dit "ami de tous", "des Russes et des Français".
"Reconfiguração das alianças internacionais" está a mudar o Sahel
Notícias ao Minuto 20/02/22
Analistas contactados pela Lusa consideram que o Sahel está a ser palco de uma "reconfiguração das alianças internacionais, particularmente evidente no Mali", e um eventual alinhamento das novas autoridades no Burkina Faso a favor de Moscovo será "extremamente importante".
Os "contornos" do que está a acontecer na região do Sahel "passam por uma forte rejeição da presença do Ocidente e por uma predisposição dos governos africanos para culparem o Ocidente pelas restrições da margem de manobra", considera Richard Moncrieff, diretor interino do projeto para o Sahel do International Crisis Group, organização independente com escritórios em Bruxelas e Nova Iorque.
"Ao pedirem ao Ocidente para sair, ou ao minimizarem a sua presença nos respetivos países, e convidando outros atores a entrar - que no caso são os russos" -- os novos líderes africanos que assumiram o poder através de golpes de Estado no Sahel "acreditam que vão conseguir alguma iniciativa contra os grupos 'jihadistas', que não lhes foi facultada na aliança com o Ocidente", explica ainda o especialista.
O golpe no Burkina Faso em 25 de janeiro último foi o quarto no Sahel em menos de 18 meses. Os outros três foram levados a cabo em agosto de 2020 no Mali, em abril de 2021 no Chade, e novamente no Mali, em maio do ano passado, onde um "golpe dentro de um golpe" conduziu ao poder o atual líder da junta militar no poder, o coronel Assimi Goïta.
Todos estes países, chama a atenção Moncrieff, "são altamente dependentes da ajuda externa ocidental, nas mais variadas formas, incluindo nas garantias de segurança oferecidas pelo Ocidente, por mais imperfeitas que sejam ou tenham sido -- e são muito imperfeitas -- não só ao combate direto dos 'jihadistas' como em termos gerais".
A questão, precisamente, vai bastante para lá do universo da segurança, segundo Alexander John Thurston, professor de Ciência Política na Universidade de Cincinnati. "Todos estes golpes ilustram os perigos de atores regionais e internacionais darem prioridade ao contraterrorismo (e à competição com a Rússia), ignorando outros sinais de aviso", sustenta o investigador num artigo publicado recentemente pela The Conversation.
Esses sinais, destaca Thurston, "incluem eleições com falhas, eleições de baixa participação, governantes alheados da população e esmagamento da liberdade de expressão".
"A comunidade internacional enfrenta nestes países um dilema. Por um lado, quer reforçar os estados, porque esse é o drama de base. O Estado nestes países está a perder pé e o seu espaço físico foi invadido por grupos que impõem ou se propõem a estabelecer uma ordem social que o Estado já não é capaz de impor", afirmou à Lusa um diplomata europeu, que falou sob condição de anonimato.
Por exemplo, no Mali, cujo golpe "parece ter servido de inspiração na região", a base da revolta prende-se com o "péssimo" registo do governo de Ibrahim Boubacar Keita, deposto em agosto de 2020, "muito ligado à corrupção levada a cabo por uma elite podre por dentro, que era sustentada pela comunidade internacional", ilustra o mesmo diplomata.
A realidade social nestes países é a de um população extremamente jovem, com internet e acesso à informação, deixou de se reconhecer em estruturas de castas, quase feudais, e numa elite "esclerosada e envelhecida, corrupta, que não deixa emergir os jovens". Os políticos "ministráveis" com menos de 40 anos "são raros e os poucos que aparecem são queimados", descreve a mesma fonte.
No entanto, "os líderes europeus e americanos parecem mais preocupados com a presença de mercenários do Grupo Wagner, ligados à Rússia, do que com os principais problemas políticos da região", diz Thurston.
Quando França interveio no Mali em 2013 para travar a descida dos grupos terroristas no norte em direção a Bamaco, os soldados franceses da Operação Barkhane foram aclamados nas ruas e muitos bebés foram batizados com o nome "François Hollande", o então Presidente francês.
Entretanto, os soldados franceses instalaram-se, à Barkhane juntou-se a força de tarefa europeia e canadiana Takuba, a União Europeia enviou uma missão de treino militar, a EU-TM Mali, mas "entrou-se numa espiral informal" a situação de segurança nunca deixou de se deteriorar, e "hoje, num país enorme, com um milhão e 300 mil quilómetros quadrados, o Estado controla até 200 quilómetros a partir de Bamaco", sublinha o mesmo diplomata.
"Ao mesmo tempo que a população começou a não se rever nas práticas dos seus líderes, passou também a achar que a Barkhane, que os apoiava, era uma força de invasão, ainda por cima do antigo país colonizador, com um acordo de proteção com o poder", acrescenta.
Não surpreende, assim, a França tenha anunciado na semana passada a saída do Mali dos soldados da Barkhane, assim como a decisão tomada no mesmo sentido pelos países membros da Takuba, a que pode seguir-se uma posição idêntica da União Europeia em relação às suas missões, numa resposta a um ambiente político, mas também social, já muito hostil à presença destas forças.
No futuro previsível, concordam as fontes contactadas pela Lusa, parece estar de regresso a esta região de África uma "espécie de guerra fria: a França liberta o Mali para os russos e concentra o seu músculo militar no Níger", diz o embaixador europeu, explicando o que foi anunciado pelo Presidente francês, Emmanuel Macron na passada quinta-feira.
"Ficamos, assim, com uma zona de influência francesa e uma zona de influência russa. Quanto à União Europeia, tentará salvaguardar, talvez mesmo reforçar ou apoiar, alguma presença militar e reforço das instituições e estruturas de defesa e segurança nos países costeiros do Golfo da Guiné", acrescentou.
"Penso que a França e a UE se vão concentrar no reforço das suas relações com o Níger e com os países mais a sul, mais importantes do ponto de vista dos recursos, por forma prevenirem a expansão do jihadismo", prevê também Richard Moncrieff.
Mas as linhas do "regresso da Guerra Fria" a África não estão estabilizadas. Desde logo, "qualquer evento semelhante a um golpe de Estado como os anteriores num qualquer país da África ocidental será de enorme importância", acrescenta o analista. Outro, pelo menos tão importante, será "se o Burkina Faso se voltar também para os russos", diz ainda.
Neste quadro, considera o investigador do Crisis Group, as relações entre o Mali e a Comunidade Económica dos Países da África Ocidental (CEDEAO) serão decisivas, porque, diz Moncrieff, "a única forma de Bamaco vir a reconsiderar esta orientação em direção a Moscovo será por via de discussões com os seus aliados africanos".
Neste contexto, acrescenta, "é interessante perceber como se alinharão Argel e Adis Abeba", sede da União Africana.
Leia Também: Fome no Sahel aumentou dez vezes em três anos
sábado, 19 de fevereiro de 2022
A Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau elege novo Bastonário dentro de um mês. As eleições acontecem numa altura em que a Ordem se encontra em situação difícil, avança o Vice_ Bastonário cessante OAGB. Januário Pedro Correia garante ser fator da União dos Advogados em torno dos desafios da classe e em prol da justiça.
VISITA DE TRABALHO AO CUMERE
Sua Excelência Ministro da Defesa Nacional e dos Combatentes da Liberdade da Pátria Tenente General Sandji Fati, chefiou uma delegação que visitou o Centro de Formação de Cumere com objetivo de acompanhar os trabalhos de realização em curso naquele centro.
Na delegação, esteve o novo Adido de Defesa de Portugal na Guiné-Bissau Capitão de Mar-Guerra Ferreira de CARVALHO.
Também, a equipa de TV SIC, foi realizar uma grande reportagem ao Centro, depois de ter percorrido em todas as instalações em obras, Tenente General Sandji Fati, concedeu à entrevista ao canal televisivo Português.
O Ministro fez uma abordagem geral das Forças Armadas desde a luta de libertação nacional até a data presente, ainda, fez uma análise objetiva de transformações em curso no seio da classe castrense.
O último acontecimento de 1 de fevereiro, foi condenado com veemência pelo titular da pasta de Defesa.
O Deputado do MADEM G15 do CE 21, Abel da Silva Gomes, financiou a reparação da ponte que liga Cacheu/Bianga
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Por motivo da sua deteoração dificultando o trânsito de transportes e de pessoas! A referida obra está sendo feita pela Associação de Poceiros de S. Domingos dirigido pelo Eng Hidráulico Eugénio Ampa Djalanca com a colaboração do activista do MADEM G15 Adão Mendes, estando presente no inicio dos trabalhos, o representante do Comité de Estado e dos Regulos de Cacheu, Mata e Bianga e alguns populares.
6 decisões a ter em conta da 6ª Cimeira UE-UA
Da muralha verde às constelações de satélites, da produção de vacinas à luta contra o terrorismo, a Europa e a África apostam num programa ambicioso para 2030.
Para encerrar esta 6ª cimeira UE-UA, o presidente da comissão da União Africana, Moussa Faki Mahamat do Chade, disse que esta era a sua 4ª cimeira, mas que tinha sido a mais eficaz e produtiva. E é verdade que as decisões adoptadas em Bruxelas a 18 de Fevereiro foram numerosas e ambiciosas. Faltam oito anos para alcançar esta “visão para 2030”.
Todos o reconheceram e acolheram com agrado. A Europa e África decidiram avançar para um novo “estado de espírito”, ao qual o actual presidente da União Africana, Macky Sall, se referiu na cerimónia de encerramento.
“Devemos também criar um novo ambiente de trabalho, um ambiente mais adaptado à vontade política que queremos dar a esta parceria. Temos de incutir um novo estado de espírito nas relações euro-africanas. Isto é o que tenho chamado um novo software relacional baseado numa verdadeira visão de parceria, para o crescimento e prosperidade partilhada”, disse ele.
A declaração final da cimeira sublinha uma visão comum e defende uma parceria renovada baseada em “laços humanos, respeito pela soberania, responsabilidade e respeito mútuos, valores partilhados, igualdade entre parceiros e compromissos recíprocos”. Um vasto programa. E em termos concretos, é este o aspecto que os próximos anos desta parceria terão.
1- 150 mil milhões de euros para África através do Global Gateway
Esta iniciativa da União Europeia lançada em Dezembro visa mobilizar 300 mil milhões de euros ao longo dos próximos três anos, segundo Ursula Von Der Leyen, Presidente da Comissão Europeia. 150 mil milhões de euros serão destinados a África para o plano de investimento africano.
O Global Gateway é uma alternativa que a Europa propõe à África para trabalhar em investimentos, numa altura em que a Rússia e a China estão a invadir o continente. A UE pretende investir principalmente em pessoas e infra-estruturas.
Anunciado na abertura da cimeira, o apoio financeiro da Europa através do Global Gateway foi, portanto, confirmado. O conjunto de pelo menos 150 mil milhões de euros destina-se a incentivar o investimento sustentável em grande escala. “Decidimos mobilizar-nos em torno de projectos que correspondem às prioridades africanas, a fim de apoiar o desenvolvimento, a inovação, a prosperidade no domínio do clima, do digital e das infra-estruturas”, disse o Presidente do Conselho Europeu, Charles Michel.
Insistiu especialmente no estabelecimento de um mecanismo de acompanhamento para dar substância às intenções. “No passado, as intenções foram fortes e generosas e extremamente ambiciosas e os resultados nem sempre corresponderam às nossas ambições. Neste caso, iremos criar um mecanismo de acompanhamento e monitorização”, acrescentou ele.
A UE quer tornar-se o primeiro parceiro de referência de África no financiamento das suas infra-estruturas. Foram identificados vários projectos, incluindo uma lista de corredores estratégicos. Os projectos de reabilitação de CamRail, o corredor ferroviário Damietta-Tanta ou as interconexões Tanzânia-Uganda, Ghana-Burkina Faso-Mali podem estar implicadas.
2- Seis centros para vacinas de ARN
Estes pólos serão criados no Senegal, Egipto, Tunísia, África do Sul, Quénia e Nigéria, os primeiros países a acolher uma transferência de tecnologias ARN.
Estes centros irão formar cientistas e produzir vacinas contra a Covid-19 e depois comercializá-las em África, e não só. Esta transferência de tecnologia irá mobilizar 40 milhões de euros do Conselho Europeu.
“A questão restante está relacionada com os direitos de propriedade intelectual e também aqui as conclusões a que chegámos são encorajadoras e deverão permitir-nos, nos próximos meses, daqui até à Primavera, chegar a um compromisso dinâmico que permita avançar”, disse Macky Sall, Presidente do Senegal e actual Presidente da UA.
3. Uma parceria verde
A visão comum adoptada em Bruxelas é também verde. A Europa apoiará a resiliência climática dos países africanos. Isto será feito através da implementação de contribuições determinadas a nível nacional (CND) e de planos nacionais de adaptação (PNAI). Do mesmo modo, o lançamento de um plano de acção conjunto UE/UA para o desenvolvimento das proteínas vegetais em África permitirá a implementação operacional da componente económica da Grande Muralha Verde, respondendo ao triplo desafio da segurança alimentar e nutricional à escala continental e o desenvolvimento de práticas agro-ecológicas sustentáveis.
“Temos de acompanhar a África no seu modelo agrícola. Gostaria de recordar aqui a importância para nós da Grande Muralha Verde, que é uma iniciativa pan-africana que foi reactivada em Janeiro de 2021”, insistiu o Presidente francês.
Os líderes africanos e europeus foram mais longe para reafirmar o seu empenho na plena implementação do Acordo de Paris e nos resultados das Conferências das Partes. “Reconhecemos que a transição energética de África é vital para a sua industrialização e para colmatar o fosso energético. Apoiaremos a África na sua transição para promover trajectórias justas e sustentáveis em direcção à neutralidade climática. Reconhecemos a importância da utilização dos recursos naturais disponíveis neste processo de transição energética”, lê a declaração final da Cimeira de Bruxelas.
“Queremos que as parcerias verdes floresçam no continente. O mundo precisa da África para combater as alterações climáticas”, concluiu Ursula von der Leyen.
4. Novas abordagens à migração
A questão “sensível” da prevenção da migração irregular foi também discutida, bem como as medidas para lidar com o contrabando de migrantes. Foi dada prioridade aos esforços para melhorias efectivas em troca, readmissão e reintegração. Os sistemas de asilo serão reforçados com vista a proporcionar um acolhimento e protecção adequados aos que a ele têm direito. Mas os líderes tentaram concentrar-se na raiz do problema, com medidas para capacitar a juventude e as mulheres.
“Concordámos em financiar centros de formação africanos para permitir a formação nos ofícios que correspondem ao desenvolvimento económico que mencionei”, disse Emmanuel Macron.
5. Segurança e estabilidade: “reverter o processo
O outro grande avanço da cimeira UE-UA foi a mudança de paradigma em questões de segurança e estabilidade. Sem abandonar o apoio das forças militares europeias, os líderes dos dois continentes apostam no reforço das capacidades e dos equipamentos para intensificar as operações autónomas levadas a cabo pelas forças africanas.
“Existe hoje uma necessidade absoluta de enfrentar os factos e agir em conformidade. Os Estados africanos estão prontos a mobilizar os homens. Temos também na nossa arquitectura nas forças de reserva da União Africana, brigadas por região. Penso que precisamos de inverter a abordagem”, disse Moussa Faki Mahamat, Presidente da Comissão da UA, que também deu a sua visão do financiamento da paz no encerramento da cimeira.
A Europa também vê a prioridade nesta direcção. O presidente francês, Emmanuel Macron, aproveitou a oportunidade para recordar as directrizes. “Consolidámos uma abordagem de parceria baseada nos pedidos e necessidades expressos pelos países africanos”, disse ele, antes de reconhecer a capacidade de mobilização africana num quadro regional.
“Apoiamos o pedido dos Estados africanos às Nações Unidas para terem novos mecanismos que possam ser financiados pelas Nações Unidas e que permitam aos exércitos africanos assegurar operações de estabilização na luta contra o terrorismo”, acrescentou o presidente francês.
A cooperação entre os dois continentes será também reforçada em outras questões como a cibercriminalidade e a segurança marítima.
6. Uma constelação de satélites para ligar os dois continentes.
A última decisão não foi realmente tomada em Bruxelas, mas a cimeira confirmou que irá beneficiar toda a África. Na quarta-feira 16 de Fevereiro, na cimeira espacial em Toulouse, França, a União Europeia decidiu lançar uma “mega-constelação” de 250 satélites.
Com um orçamento estimado em seis mil milhões de euros, esta constelação deverá trazer ligação de alta velocidade à Internet, incluindo às zonas brancas inacessíveis dos desertos digitais que actualmente lutam para aceder a uma rede terrestre tradicional.
Estas miríades de satélites irão cobrir uma área em órbita baixa, cerca de 500 quilómetros acima da Europa e África.
Texto: Elisabeth Zézé Guilavogui e Fulbert Adjimehossou
Tradução: Andressa Bittencourt
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Resumo da Cimeira UE-UA, Dia 1
O financiamento da paz, segundo Moussa Faki Mahamat
GUINÉ-BISSAU - CEMGFA, BIAGUE N N´TAN ORDENA BUSCA E CAPTURA DOS AUTORES DO GOLPE DE 1 DE FEV.
- UNIÃO EUROPEIA VAI INVESTIR 150 MIL EUROS EM ÁFRICA ATÉ 2028
- CEMGFA ORDENOU BUSCA E PRISÃO DOS AUTORES DO GOLPE DE 1 DE FEVEREIRO.
VIDEO: REPORTER ÁFRICA - RTP ÁFRICA👇
sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022
Visita do titular de pasta das Finanças ao HNSM.
Hospital Nacional Simão Mendes
Aladje João Fadia , assegurou que o governo está empenhado na melhoria de condições de trabalho no referido hospital e por outro lado , pediu aos utentes para fazerem sempre as denuncias em caso de cobranças ilícitas no que concerne as cirurgias que de momento são gratuitas em Simão Mendes.
Silvio Coelho, Diretor do HNSM, pediu os usuários ou seja a população guineense para fazerem um bom uso do estabelecimento hospitalar, tomando sempre em conta o aspecto higiene.
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As visitas hospitalares desempenham uma relevante função no apoio psicológico e efetivo aos doentes internados em qualquer que seja estabelecimento hospitalar.
Por isso, os visitantes / acompanhantes não devem esquecer de alguns dos seus deveres.
1 - Comprir com os horários da visita e as visitas deverão ser breves, sendo desejável que não ultrapassem os 30 minutos
2 - contribuir na higienização do recinto hospitalar
3- Não invadir áreas de acesso restrito
4- Falar em tom baixo
5- Não criar deserdens dentro do hospital
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Líder do PAIGC diz não ter qualquer envolvimento no processo de resgate dos Bancos
“Inicialmente, eu era imputado como declarante e hoje já me pretendem convocar como suspeito, num processo onde não tenho qualquer envolvimento”, afirmou hoje Domingos Simões Pereira em declarações à RDP-África.
O Ministério Público voltou a pedir o levantamento da imunidade parlamentar do deputado e líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde(PAIGC).
A ANG soube que a 2ª Vice Presidente da Assembleia Nacional Popular, Adja Satú Camará, convocou quinta-feira os líderes das Bancadas Parlamentares, para uma reunião para a discussão do pedido de levantamento de imunidade Parlamentar ao Deputado Domingos Simões Pereira mas o encontro foi protelado devido a falta de quorum.
O líder do PAIGC considera que já se falou tanto desse referido processo de resgate junto dos Bancos.
“Há cerca de um mês, antes de ser demitido das funções do primeiro-ministro, autorizei ao ministro das Finanças na altura à abrir processo de diálogo com os Bancos no sentido de negociar mecanismos que permitissem aos privados nacionais saldarem as dívidas com estas instituições bancárias”, explicou.
Domingos Simões Pereira disse que, pouco tempo depois de dar essa autorização ao ministro das Finanças foi demitido das suas funções e curiosamente o processo continuou e é consumado meses depois.
“Foi um processo que todos os Governos que se seguiram poderem verificar que não houve qualquer fraude nele. Foi apenas um mecanismo que se encontrou para permitir aos privados nacionais negociarem as suas dívidas com os bancos privados e rescalonar os prazos de pagamento”, disse o líder do PAIGC.
Afirmou que todas as pessoas que tinham sido convocadas para serem ouvidas no âmbito desse processo foram ilibadas e que o processo foi arquivado.
A primeira tentativa do Ministério Público em levantar a imunidade parlamentar a Domingos Simões Pereira, ocorrreu em 2018 e a segunda em julho de 2021. O parlamento tem recusado sempre o levantamento da imunidade do deputado, por falta de razões que o justifique.
“PASSAMOS VERGONHA, PORQUE AS PESSOAS INVADIRAM O PALÁCIO GOVERNO E AINDA ESTÃO EM FUGA” – Biaguê Na Ntam
O Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas disse que as forças Armadas da Guiné-Bissau foram rebaixados com a tentativa de golpe de Estado de 1 de Fevereiro. Biaguê deu ordens para busca e apreensão dos envolvidos.
@Radio Bantaba 17 dias após atentados contra o PR e Governo, o Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, general Biagué Nan Tam deu ordens de busca para captura dos suspeitos.☝
O general Biaguê Na Ntam falava, hoje, em uma reunião que teve com as chefias do ramo das forças armadas. Ele sustenta ainda que estas pessoas envolvidas no ato de 1 de Fevereiro já tinham sido identificadas e entregues ao tribunal, mas de seguida foram ilibados.
O chefe dos militares lamenta a forma como o tribunal se decidiu sobre o assunto.
“Estas pessoas andaram a pé e foram esconder sem alguma perseguição. (…) Cada comandante da zona deve cumprir a sua missão e estas pessoas devem ser presos. Ninguém deve ter onde descansar ou esconder”, adverte.
Biaguê Na Ntam disse ainda que os militares falharam com a sua missão de segurança nacional, porque os perpetradores da tentativa de golpe ainda estão soltos. O militar, sem avançar nomes, acusa pessoas de usarem a especulação da sua morte como forma de incentivarem militares para a subversão da ordem constitucional.
Depois de 17 dias da tentativa do golpe de Estado, Biaguê revelou que os envolvidos da tentativa do golpe são formados no centro de treinamento de Cumeré.
“Não podemos permitir que as pessoas formadas em Cumeré pegarem em armas atirando fogo e continuarem em fuga. Estas pessoas deveriam ser presas a espera do julgamento, mas nada foi feto para isso”, lamenta.
Biaguê disse que o pedido da intervenção da CEDEAO na Guiné-Bissau é uma vergonha para o país e que se os envolvidos tivessem sido presos a esta altura a Guiné-Bissau estaria a manter segurança em outros países da sub-região onde os golpes foram efetivados.
“Estou aqui para informar que a ordem é execução [dos envolvidos no caso de 1 de Fevereiro] ”, informa.
Na Ntam alerta que qualquer militar que não cumprir com as diretivas traçadas será desvinculado do ramo.
O Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas disse que as forças Armadas da Guiné-Bissau promete para segunda-feira informar as pessoas detalhadamente como foi preparado o caso de 1 de Fevereiro.
Ainda decorrem as investigações sobre o caso, o governo e o presidente garantem que os envolvidos são pessoas ligadas ao narcotráfico e foi com a ajuda dos rebeldes de Casamança.
Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Marcelino Iambi
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Comunicado de Imprensa PAM: Sahel enfrenta crise de alimentos crescente em meio a agravamento de instabilidade e deslocamento, alerta chefe do PAM
16 de fevereiro de 2022
ROMA/COTONOU – O número de pessoas à beira da fome extrema em todo o Sahel aumentou quase dez vezes nos últimos três anos e o deslocamento em quase 400 por cento, à medida que a região enfrenta uma horrenda crise alimentar, advertiu hoje o diretor executivo do Programa Alimentar Mundial das Nações Unidas (PAM), David Beasley.
A região que corre ao sul do deserto do Saara enfrenta uma de suas piores secas em muitos anos. Em apenas 3 anos, o número de pessoas a marchar em direção à fome extrema disparou de 3,6 milhões para 10,5 milhões em cinco países – Burkina Faso, Chade, Mali, Mauritânia, Níger. Prevê-se que a crise atual ultrapasse os anos anteriores devido a fatores agravantes, incluindo insegurança, aumento da pobreza devido a COVID-19 e aumentos dramáticos no custo dos alimentos básicos.
“Uma crise absoluta está a desenrolar-se diante dos nossos olhos na região do Sahel”, disse Beasley no Benim depois de visitar as operações do PAM no Níger e no Chade. “Eu tenho conversado com famílias que passaram por mais do que se pode imaginar. Eles foram expulsos de suas casas por grupos extremistas, expostos à fome pela seca e mergulhados no desespero pelos efeitos económicos da COVID-19. Estamos a ficar sem dinheiro, e essas pessoas estão a perder a esperança.”
Embora as necessidades sejam muito altas, os recursos para apoiar os vulneráveis estão no fundo do poço, forçando o PAM à difícil posição de ter que tirar dos esfomeados para alimentar os famintos. No Níger, por exemplo, a falta de financiamento significa que o PAM está a reduzir as rações alimentares para metade.
O PAM precisa de 470 milhões de dólares nos próximos seis meses para continuar as operações no Sahel, onde, apesar de um contexto de segurança desafiador, trabalhou com parceiros humanitários para manter o apoio que salva vidas, atingindo 9,3 milhões de pessoas nos cinco países em 2021.
O PAM também vem implementando programas de fortalecimento da resiliência para ajudar as famílias a prosperar. Nos últimos três anos, o PAM e as comunidades transformaram 270.000 acres de campos áridos na região do Sahel de cinco países em terras agrícolas e pastoris produtivas, mudando a vida de mais de 2,5 milhões de pessoas. As comunidades que beneficiaram das atividades de construção de resiliência estão a sair-se relativamente melhor contra essa crise alimentar sem precedentes, pois foram capacitadas a cultivar alimentos suficientes para se alimentar, diversificar suas produções e renda.
Enquanto isso, no Benim, onde a ameaça de alastramento do conflito a partir dos vizinhos Burkina Faso e Níger para áreas no norte é uma preocupação crescente, o programa de alimentação escolar financiado pelo governo, implementado em conjunto com o PAM, fornece uma refeição nutritiva a 700.000 crianças e foi vital na criação de empregos e no fortalecimento da economia local.
Imagens de vídeo disponíveis aqui.
Fotos disponíveis aqui.
Cimeira UE-UA: Migração, uma questão “sensível”
Algumas horas antes da cimeira UE-UA, estão a ser feitas perguntas sobre uma questão sensível: a gestão da crise migratória.
Que forma poderá assumir a gestão dos fluxos migratórios no futuro? Esta preocupação está no centro de uma das sete mesas redondas previstas para a 6ª Cimeira UE-UA. Tomas Tobé, Deputado do Parlamento Europeu, considera que deve ser dada prioridade à descoberta das causas profundas desta crise. “Esperamos que esta cimeira seja um fórum para discussões abertas”, disse ele aos meios de comunicação social que cobrem a cimeira. O conservador do Partido Popular Europeu disse que as discussões deveriam ser francas e conduzir a um quadro de cooperação mutuamente benéfico. “A questão não é apenas sobre o regresso e a readmissão dos migrantes”, acrescentou ele.
Franqueza e pragmatismo. Estes são também os desejos de Pierrette Fofana, Vice-Presidente da Comissão de Desenvolvimento. O delegado para as relações com o Parlamento Pan-Africano foi mais longe para lamentar a hostilidade que se está a desenvolver sobre a migração. “A principal razão é esta ideia de que os migrantes têm mais direitos e facilidades. Isto não é verdade”, disse ela. É também o mesmo sentimento de frustração entre muitos africanos que questionam a natureza das relações entre os dois continentes sobre esta questão.
De acordo com Khady Sakho Niang, ex-presidente da Plataforma de Desenvolvimento da Diáspora África-Europa (Adept), vê uma relação muito desigual entre os dois continentes. “Não há crise migratória, mas sim uma crise de acolhimento. Acreditamos que é necessária uma mudança radical de paradigma. A política de migração é apenas um reflexo da relação entre a Europa e a África. Esta relação deve ser descomplexada”, sugeriu ela durante um webinar a 16 de Fevereiro de 2022.
Continuou a apelar ao respeito pela Convenção Internacional sobre a Protecção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e Membros das suas Famílias, adoptada a 18 de Dezembro de 1990 pela Assembleia Geral da ONU.
Lidar com a raiz do problema
Em 2017, na 5ª Cimeira em Abidjan, líderes de ambos os continentes acordaram na necessidade de uma solução política, que tenha em conta as causas profundas. Segundo o Eliseu, a Cimeira de Bruxelas deveria conduzir a mecanismos de migração legal. As discussões poderiam igualmente conduzir ao reforço da luta contra o contrabando e à consolidação das acções de regresso e de readmissão.
Além disso, a resposta sustentável reside na criação de riqueza e empregos em África. A iniciativa proposta pela Comissão sobre “Competências orientadas para as oportunidades e formação profissional em África” visa responder às necessidades do desenvolvimento do capital humano em África, através da expansão do acesso a conhecimentos especializados que podem ser mobilizados para a concepção e implementação de políticas de emprego e formação adequadas.
A diáspora deve ser envolvida?
Além disso, a resposta sustentável reside na criação de riqueza e empregos em África. A iniciativa proposta pela Comissão sobre competências e formação profissional “Competências orientadas para as oportunidades e veterinária em África” visa responder às necessidades de desenvolvimento do capital humano em África, alargando o acesso dos países africanos a conhecimentos especializados que possam ser mobilizados para a concepção e implementação de políticas adequadas de emprego e formação.
Alguns actores propõem medidas alternativas, tais como esforços de sensibilização, com a contribuição da diáspora. Sylvie Guillaume, Deputada do Parlamento Europeu acrescenta a necessidade de um processo de regresso voluntário. “Todas as estatísticas mostram que os processos de regresso voluntário com apoio financeiro para se instalarem no seu país de origem são mais bem sucedidos do que os regressos forçados. Devem ser procuradas medidas alternativas”, insistiu ela. Todos os olhos estão postos em Bruxelas.
Tradução: Andressa Bittencourt
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Guiné-Bissau: PGR pede levantamento da imunidade parlamentar de Domingos Simões Pereira
Com voaportugues.com
Em causa o conhecido caso "Resgate", que supostamente envolve membros do antigo Governo do PAIGC
A Procuradoria-Geral da República (PGR) da Guiné-Bissau pediu à Assembleia Nacional Popular (ANP) o levantamento da imunidade do deputado Domingos Simões Pereira, presidente do PAIGC, para responder sobre o conhecido “caso Resgate”, que investiga uma alegada corrupção no Governo do partido dos libertadores.
A informação foi avançada pelo Gabinete de Comunicação da ANP.
A reunião de conferência de líderes parlamentares que deve decidir o assunto prevista para esta quinta-feira, 17, foi, entretanto, adiada para a próxima terça-feira, 22.
O pedido de levantamento da imunidade do presidente do principal partido da oposição acontece nas vésperas do X Congresso do PAIGC, que devia começar nesta quinta-feira, mas foi adiado para 10 a 13 de Março devido às restrições impostas pelo combate à covid-19.
Em Junho de 2017, o Ministério Público (MP) concluiu as investigações relacionadas com o caso conhecido como “Resgate”, um processo que envolveu a licença de bancos comerciais e no qual estariam implicados os Ministérios da Economia e das Finanças, do então Governo do PAIGC.
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