Ao presidir a cerimónia de abertura do evento, o ministro das Pescas, disse que a implementação
do referido plano constituirá um dos indicadores de gestão durável dos recursos pesqueiros na Guiné-Bissau.
Malam Sambu afirmou que a criação do primeiro grupo de trabalho designado de Comité Científico Conjunto com a União Europeia, é um exemplo entre vários outros, que demonstra o empenho do Ministério das Pescas, junto a cada um dos seus parceiros de desenvolvimento, para responder às preocupações relativas a evolução do estado dos recursos pesqueiros.
“A pesca na Guiné-Bissau contribui para o equilíbrio da balança económica do país e para a melhoria das condições de vidas das populações. Os recursos pesqueiros são explorados, na sua maioria, por frotas estrangeiras e como consequência, toda a actividade da frota industrial e artesanal é offshore, com impactos pouco significativos ao nível interno”, explicou o governante.
Malam Sambu disse que, neste contexto, apresenta-se a necessidade de adequar a capacidade das frotas industriais às reais possiblidades de pesca reveladas pelas diversas acções de investigação ciêntítifica realizadas na Zona Económica Exclusiva do país.
disse que o indicador da Tonelagem de Arqueação Bruta(TAB) não circunscreve, claramente, as quantidades e as qualidades capturadas pelos navios industriais durante as operações de pesca.
Adiantou que, a capacidade volúmica dos navios pode situar-se para além da quantidade de recursos de que dispõe, na realidade, a Guiné-Bissau.
Por isso, o ministro das Pescas sublinhou que a implementação do Total Admissível das Capturas permitiria aliviar o impacto do esforço de pesca sobre os recursos haliêuticos, sobretudo os stocks comercialmente explorados.
Para o Director-geral do Centro de Investigação Pesqueira Aplicada(CIPA), o plano denominado Total Admissível das Capturas(TAC), é um mecanismo de gestão, cuja implementação se prevê para breve, de forma a que os navios que operam nas águas territoriais do país, passassem a pagar as licenças mediante as quantidades de pescados capturados.
Jeremias Francisco Enchama explicou que essa medida vai acabar com as práticas antigas, em que os agenciadores dos navios tomam licenças e pescam a quantidade que quiserem e vão se embora.
Segundo Enchama, o grupo de trabalho criado no âmbito do ateliê vai trabalhar na definição dos preços por cada captura de espécies de peixe.
