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quinta-feira, 7 de janeiro de 2021
Anp: Deputado da Nação Nelson Morreria do MADEM G15 (Movimento para Alternância Democrática)
Anp: Deputado da Nação Nelson Morreria do MADEM G15 (Movimento para Alternância Democrática) esclarece os motivos de abandono e consequente suspensão das sessões parlamentares.
Anp: Deputado da Nação Iaia Djaló do PND (Partido da Nova Democracia)
Anp: Deputado da Nação Iaia Djaló do PND (Partido da Nova Democracia) esclarece os motivos de abandono e consequente suspensão das sessões parlamentares.
Anp: Declaracoes Deputado da Nação João Paulo Djata, Vicé Lider de bancada parlamentar do PRS
Anp: Deputado da Nação João Paulo Djata, Vicé Lider de bancada parlamentar do PRS (Partido da Renovação Social). esclarece os motivos de abandono e consequente suspensão das sessões parlamentares.
Radio Bantaba
*Face aos ultimos acontecimentos de invasão de CAPITÓLIO, ontem, nos Estados Unidos da América, pelos seguidores do Presidente Donald Trump - o que terá levado a suspensão dos trabalhos do Congresso americano.
Assim, a Republica Bolivariana de Venezuela expressou ontem, num Comunicado, a sua preocupação pelos factos ocorridos e marcadas com cenas de violência e de pancadarias, vividas ontem, na cidade de Washington.
E mais, condena a polarização política, bem assim, o espiral de violencia que caracteriza o sistema politico e social dos Estados Unidos.
Segundo o Comunicado, com este lamentável episódio Estados Unidos padecem dos mesmos males que tem gerado noutros países com a sua politica de agressão, pelo que a Venezuela aspira que cessem com brevidade os registos de violencias e que o povo americano possa, finalmente, encontrar um novo caminho para a estabilidade e justiça social.*
Poll: Majority of Republicans blame Biden for mob storming the Capitol
By Thehill 01/07/21
A majority of Republican voters surveyed in a new YouGov Direct poll believe that President-elect Joe Biden is to blame for the group of President Trump’s supporters who stormed the Capitol Wednesday.
The poll, which surveyed nearly 1,450 registered voters on the events at the Capitol, found that among Republicans, 52 percent identified Biden as the biggest culprit, rather than Trump himself.
Comparatively, just 26 percent of Republican voters blamed the president for inciting the violence, while another 26 percent pointed fingers at congressional Republicans who vowed to block the official tally of Biden's presidential win.
Ahead of the events at the Capitol, Trump urged protesters at a rally earlier Wednesday to march on Capitol Hill as lawmakers met for the final, official count of Electoral College votes affirming Biden as the next president. Trump for weeks has repeated unsubstantiated claims that the 2020 election was “fraudulent” and “stolen.”
Both GOP and Democratic lawmakers alike held Trump responsible for Wednesday’s events, especially following a since-removed video the president shared on Twitter in which he repeated false claims of a stolen election when urging his supporters to act peacefully.
Despite the view of Biden’s responsibility among a large portion of Republicans, a majority of all voters surveyed in the YouGov poll, 55 percent, said that Trump is “a great deal to blame.”
Republicans were also divided in their support for Wednesday’s events, with 45 percent of registered GOP voters saying they actively supported the actions of the demonstrators, with 43 percent opposing.
Among all voters, nearly two-thirds, or 63 percent, said they “strongly” opposed the actions of those who stormed the Capitol, and 62 percent said they viewed the events as a threat to democracy.
While 59 percent of voters who were aware of Wednesday’s events at the Capitol said they viewed them as more violent than peaceful, 58 percent of Republicans said the opposite, believing the actions of protesters were largely peaceful.
On Thursday, the Metropolitan Police Department (MPD) in Washington, D.C. identified dozens of people they are accusing of “unlawful entry” at the Capitol, which forced lawmakers, staff and reporters to flee the area.
Police announced Wednesday after many of the rioters dispersed that four people had died, including one woman who was shot by a Capitol Police officer. The three other fatalities occurred due to “separate medical emergencies.”
Fifty-two people were arrested, and police also discovered two pipe bombs near the headquarters of the Democratic National Committee and Republican National Committee.
Talks have also grown among lawmakers to invoke the 25th Amendment to remove Trump from office as a result of Wednesday’s events, including Senate Democratic Leader Charles Schumer (N.Y.) and GOP Rep. Adam Kinzinger (Ill.)
Among voters surveyed in YouGov’s poll, 50 percent agree with immediately removing Trump from office, while 42 percent see such a move as inappropriate. Meanwhile, 85 percent of Republicans strongly oppose the move.
The survey, conducted in the early evening Wednesday, reported a 3.3 percent margin of error.
Os paigcistas têm experiência e sabedoria apenas em travar a mudança e o progresso do país, trouxeram uma mensagem do alto, disseram que, o PAIGC renovado tem jovens capazes e o Domingos Simões Pereira é o Salvador,.... O Democrata Osvaldo Osvaldo
Qual é a razão do PAIGC querer voltar ao poder? Se não for vã ilusão! A nova onda nos Estados Unidos de América não nos serve de exemplo.
Cidadão Guineense que acha PAIGC tem alguma coisa para a Guiné-Bissau, talvez não conheça pessoas que tenham visto de facto dessa Organização.
A questão é, será que tu irias ter medo, ficar eufórico ou calmo e tranquilo ouvir que os mesmos querem voltar ao poder?
Quando vivemos a história como tragédia, o que é óbvio, os mesmos tiveram medo!
Porém, sendo eu um ser humano racional, na minha mente isso é uma ciência do conservadorismo da quinta categoria que esta matando a Guiné-Bissau, não que nos dividamos mas que as divisões sucessivas sejam clarificados por ideias nos conflito de visões: ORIGENS IDEOLÓGICAS DAS LUTAS POLITICAS permanente na Guiné-Bissau.
Vamo-nos livrar das ilusões conservadoras de que o PAIGC um dia pode fazer alguma coisa para o nosso país, é uma confusão dos sem sentido que vai levar o nosso país para o brejo.
Desde sempre, o PAIGC representa uma Guiné-Bissau absolutamente vergonhosa, e continua charmosa agregadora porque o povo não pensa, e a quadrilha supondo que o povo é burro.
Temos diferenças substantivas entre o PAIGC corrupto e o PAIGC sanguinário, cada um de nós é capaz de definir a diferença, essa contradição é dada pouco importa habilidades, a lógica do impasse também é dada na origem das atitudes do PAIGC que não tem fundamentalmente nada democrático, e dessa intrincada dele é correlação de forças, cultura do Ditador e de subversão da Ordem constitucional, essa é a história do PAIGC, volto a dizer escapar do PAIGC é igual quando os Estados Unidos, Rússia, Inglaterra, ajudaram o mundo a escapar do flagelo Nazista.
Ao meu juízo o PAIGC é um órgão que detém há muitos anos o monopólio do desenho da institucionalidade do país para a sua sobrevivência nos cofres públicos, mas não tem nehuma responsabilidade com a sustentabilidade econômica ou com a regularidade dos serviços públicos do país, tudo isso com o aplauso do povo sem consciência.
Então, a conclusão óbvio é um desastre nacional absoluta, isso não vai se repetir, só por cima do meu cadáver como observador atento.
Afirma o Democrata em ação.
UNTG - Secretário-geral critica valores de subsídios atribuídos aos responsáveis de órgãos da soberania
Segundo o despacho numero 77/ 12 de Agosto de 2020, assinado pelo Primeiro-ministro e que o Secretário-geral UNTG publicou na sua página de facebook, o Presidente da República tem direito a um perdiem diária de viagem ao exterior no valor de 650 mil fcfa e para o interior do país - 450 mil francos, e 25 milhões de subsídios de representação.
O mesmo despacho refere ainda que o Presidente da Assembleia Nacional Popular e o Primeiro-ministro passam a receber nas mesmas condições 350 a 150 mil francos cfas e 10 milhões de subsídios de representação.
Os ex-Presidentes eleitos, de acordo com o referido despacho têm direito a um montante de 3 milhões de fcfa de subsídios e perdiem de representação de viagem ao exterior e interior, assim como três bilhetes de passagem ( classe executiva) por ano, acompanhado de um segurança e um protocolo.
As ex-primeiras-damas têm direito a 3 bilhetes de passagem anuais na classe executiva.
O despacho indica ainda que os presidentes Interinos/ transição têm direito a um montante de 2.500.000fcfa e 2 bilhetes de passagem anual na classe executiva.
O mesmo documento atribui igualmente as primeira damas 2 bilhetes de passagem anuais.
Em declarações a Radiodifusão Nacional, em jeito de reacção ao despacho do Primeiro-ministro, Júlio Mendonça considerou de “caricato” a atribuição destas somas, que segundo ele poderiam ser aplicadas nos sectores sociais.
Mendonça disse que essas atribuições não correspondem com a realidade do país, frisando que, o próprio Presidente da Assembleia Nacional Popular, aliás toda a gente sabe que os deputados não trabalham e não pagam também os impostos.
“Todos estes mordomias criadas é para enriquecer mais os governantes e provoca mais sofrimento do povo”, criticou.
Júlio Mendonça disse que, para assegurar essas despesas, o governo decidiu simplesmente aumentar e criar novos impostos, e “sacrificar mais o trabalhador que aufere um salário miserável”.
“Por isso, a única coisa que posso dizer aos trabalhadores é de que chegou a hora de perceberem quem é que, na verdade, está mais preocupado com eles”, disse acrescentando que na sua opinião, não são os governantes.
Mendonça sustenta que por essas razões, os trabalhadores devem se solidarizar-se e acompanhar os sindicatos para fazer valer a luta, para que o futuro dos seus filhos não sejam adiados.
O Secretário-geral da UNTG prometeu entregar ao governo novo pré-aviso de greve para se iniciar uma nova paralisação na Função Pública, no próximo dia 18 de Janeiro.
A primeira semana de greve de 2021 termina na sexta-feira.
2021 vai passar rápido: a Terra está ‘girando’ mais depressa
Por Eduarda Cabral NE10 INTERIOR
Fenômeno foi observado pela primeira vez em Bruxelas, revelam estudos
Os dias deste ano devem ser mais curtos do que o normal por causa da rotação do planeta
Já teve a sensação de que os dias estão passando rápido demais? Pois bem, eles realmente estão. Este ano deve acabar mais depressa do que os outros. O motivo é que a Terra tem “girado” mais rápido, mas você pode nem perceber isso.
> Ano de mudança e tranquilidade: veja o que a numerologia diz sobre 2021
> Horóscopo: o que cada signo pode esperar de 2021?
O ano de 2020 foi considerado o mais curto da história, desde que se iniciaram as medições há 50 anos. O ano mais curto da história havia sido registrado em 2005, mas em 2020 o registro foi superado 28 vezes.
Os dias em 2021
O ano de 2021 vai passar rápido, isso porque os dias devem ser, em média, 0,5 milissegundo mais curtos do que o normal. O último domingo (3) teve um total de 23 horas, 59 minutos e 59,9998927 segundos. Esses registros devem de repetir ao longo do ano.
Mudanças no relógio
Pode ser que neste ano você precise adiantar o tempo no seu relógio. Um caso parecido ocorreu na década de 1970, quando foi necessário “adicionar” mais 27 segundos no tempo atômico internacional porque a Terra estava “girando” mais devagar.
No Réveillon de 2016, o mundo inteiro pausou os relógios para “esperar” a Terra em um segundo.
Júlio Mendonça, secretário-geral da maior central sindical da Guiné-Bissau, membro suplente de comitê central do PAIGC....
Material vivo!
Essa é a prova que essa greve na função pública é encomendada, o tal dito secretário geral de UNTG está apenas cumprindo as ordens do seu partido que é sabotar boa governação deste regime e seu líder.
Júlio Mendonça, secretário-geral da maior central sindical da Guiné-Bissau, membro suplente de comitê central do paigc partido africano da independência da Guine Bissau e de Cabo Verde, o dito secretário geral da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné - UNTG - não está indignado com os subsídios que o governo anunciou para os titulares de órgãos de soberania do país, que considera ser um insulto ao povo guineense, que vive na miséria e vê os impostos aumentarem e o salário mínimo estagnar, mas sim ele está a serviço do seu partido.
Ele é o simples advogado do paigc e do seu líder Domingos Simões Pereira.
Fonte: Estamos a Trabalhar!
Veja também
Por Carlos Santiago
PANDEMIA - Segunda vaga com "ritmo recorde" de 22 mil casos diários em África
Notícias ao Minuto 07/01/21
A segunda vaga da pandemia de covid-19 em África está a alastrar a um "ritmo recorde", com quase metade do total de casos declarados desde outubro, a uma média de 22 mil novas infeções diárias.
De acordo com uma análise do Africa Center for Strategic Studies, com sede em Washington, baseada em dados da Universidade Jonhs Hopkins, 28 dos 54 países africanos tem vindo a reportar, desde 01 de outubro, um número crescente de casos de semana para semana.
"Esta tendência resultou numa média de 22 mil novos casos diários em dezembro, eclipsando o pico de 18 mil registados durante a primeira vaga da pandemia em julho", adianta o Africa Center for Strategic Studies.
Aponta, por outro lado, que "quase metade (46%) do total de casos registado no continente foram reportados desde outubro" e que 93% dos declarados na segunda vaga estão concentrados em 15 países.
África do Sul e Marrocos, países com as melhores capacidades de testagem no continente, continuam a registar o maior número de casos, no entanto, países como Angola, Tunísia, Botswana, Uganda, Eritreia e Burkina Faso tiveram "aumentos acentuados durante a segunda vaga", ainda que o acumulado de casos notificados permaneça relativamente baixo.
Angola regista 413 óbitos e 17.864 casos, 71% dos quais foram notificados a partir de 01 outubro, sendo o quarto país africano com maior taxa de positividade da doença, a seguir da Tunísia, Líbia, Marrocos e África do Sul.
"Isto significa que o número real de casos é provavelmente muito superior ao que está a ser identificado pelos atuais níveis de testes", estima o centro, acrescentando que apenas 10 países concentram mais de 75% do total de testes realizados no continente.
Países com populações relativamente mais antigas, maior exposição internacional, e sistemas de saúde pública mais fortes para a realização de testes têm reportado consistentemente um maior número de casos.
Moçambique, com 172 mortos e 19.667 casos, viu 53% do seu total de casos reportados na segunda vaga, enquanto em Cabo Verde (113 mortos e 12.052 casos) 49% dos casos foram declarados desde outubro.
Guiné Equatorial (86 mortos e 5.286 casos), Guiné-Bissau (45 mortos e 2.455 casos) e São Tomé e Príncipe (17 mortos e 1.025 casos) têm percentagem de notificação de casos na segunda vaga entre 5% e 10%.
A análise aborda também as mutações do novo coronavírus detetadas na África do Sul e no Reino Unido em dezembro, considerando que, no país africano, é a nova estirpe que está a impulsionar a segunda vaga.
"Embora a virulência destas novas variantes ainda esteja por ver, convém recordar que a segunda vaga da pandemia da gripe espanhola, há um século, foi mais disseminada e letal em África do que a primeira", adianta.
O Africa Center for Strategic Studies nota, por outro lado, uma correlação entre os "baixos níveis de transparência governamental ou de democracia" com "testes e números de casos mais baixos", destacando o exemplo da Tanzânia que não faz testes nem notifica casos.
"Esta opacidade torna difícil conhecer a verdadeira extensão da segunda vaga", ressalva a análise, que aponta igualmente mudanças nos padrões de exposição ao vírus.
"Os países com populações rurais de dimensão considerável, como os da região do Sahel, registaram algumas das taxas de crescimento mais rápidas durante a segunda vaga, o que sugere que o vírus está a espalhar-se para além dos países com exposição internacional significativa", refere.
O centro sublinha que as estratégias de saúde pública de países como o Senegal, Nigéria, Gana e África do Sul "mitigaram" os efeitos da primeira vaga, mas os enormes recursos necessários para combater a pandemia "exacerbaram a fragilidade em muitos países africanos".
"Esta fragilidade, combinada com sistemas de saúde pública esgotados, poderá tornar a segunda onda mais ameaçadora do que a primeira", afirma.
De acordo com os analistas, sem um programa de vacinação bem-sucedido conduzido em paralelo com o resto do mundo, a covid-19 poderá tornar-se uma doença endémica em África, "criando oportunidade para uma mutação ainda maior e retardando os esforços para erradicar o vírus globalmente".
África registou desde o início da pandemia um total de 69.863 mortes e 2.914.668 casos de covid-19 e 2.395.289 doentes recuperados, segundo dados do Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana (África CDC).
A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 1.884.187 mortos resultantes de mais de 87,1 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
NÍGER - Presidente do Níger deixa cargo "orgulhoso" por ter cumprido Constituição
Por LUSA 07/01/21
O Presidente do Níger, Mahamadou Issoufou, 68 anos, deixa voluntariamente o poder ao fim de dois mandatos, manifestando-se "orgulhoso" do que fez e "otimista" quanto ao futuro do seu país e do continente africano.
Mahamadou Issoufou disse que gostaria de ver África desenvolver-se apesar do 'jihadismo', da demografia galopante e da difícil integração continental.
O seu país, um dos mais pobres do mundo, é alvo de ataques 'jihadistas' recorrentes que já provocaram centenas de mortos, tem um recorde mundial de nascimentos, com 7,6 filhos por mulher, o que dificulta o desenvolvimento numa nação que, além disso, está marcada por golpes de Estado.
"Esta é a primeira vez, em 60 anos, que há uma sucessão de um Presidente democraticamente eleito para outro democraticamente eleito. Estamos a criar uma tradição democrática", afirmou Mahamadou Issoufou, regozijando-se por deixar o cargo no final dos dois mandatos, o máximo previsto na Constituição, referindo que não teve a tentação de um terceiro mandato, como alguns dos seus pares africanos, que se agarram ao poder.
"Não se pode ter instituições fortes mexendo nas constituições, alterando as regras do jogo no meio do jogo. Não me posso envolver na aventura de um terceiro mandato. Isso enfraqueceria as instituições que estamos a construir", reforçou.
O grande favorito para a segunda volta das presidenciais no país, que terá lugar em 21 de fevereiro, é nada mais nada menos que Mohamed Bazoum, o braço direito do Presidente, que beneficiou do aparelho de Estado para a sua campanha.
Mahamadou Issoufou rejeitou as acusações dos opositores do Níger de que o país é uma "democracia", onde as manifestações são proibidas e há frequentemente detenções de ativistas da sociedade civil. "A democracia é liberdade e ordem", sublinhou o Presidente. "Não há democracia sem ordem, tal como não há democracia sem liberdade".
Em termos da luta contra o 'jihadismo', apela a uma "coligação internacional".
"O Sahel inteiro está infestado. A segurança é um bem público global. O que acontece no Sahel diz respeito ao resto do mundo. Se o terrorismo conseguir ganhar uma posição em África, ganhará uma posição na Europa", destacou Issoufou, cujo país sofreu o ataque 'jihadista' mais mortífero contra civis no último sábado, que matou 100 pessoas.
O Presidente manifestou ainda o seu descontentamento relativamente às críticas locais sobre a presença de forças estrangeiras, particularmente francesas, no Sahel: "Estas não são intervenções estrangeiras, são intervenções de aliados, temos uma guerra contra um inimigo. Em todas as guerras há alianças", afirmou.
Mahamadou Issoufou disse ainda estar "surpreendido" que aqueles que criticam as operações estrangeiras "não denunciem os terroristas".
A nível económico e social, Issoufou, que tem sido muito ativo na questão da Zona Económica de Livre Comércio Africana, acredita firmemente na integração regional para trazer "o Níger e o continente para primeiro plano".
"O afro pessimismo está ultrapassado", garantiu, apelando a "políticas ambiciosas e ao aprofundamento de certos valores, particularmente democráticos e de direitos humanos".
Mas neste novo mercado prometido, "é preciso ter algo para negociar", disse, assegurando que "existe um plano de desenvolvimento industrial" e "um plano de desenvolvimento agrícola para que África se possa alimentar".
"Com a enorme quantidade de terra arável que temos, África deve ser capaz de produzir os seus próprios alimentos", defendeu Issoufou.
O presidente também está otimista em relação à contenção do aumento da população.
O Níger, que tinha apenas três milhões de habitantes quando se deu a independência do país, em 1960, tem agora 23 milhões. Com uma taxa de crescimento anual da população de 3,9% por ano (um recorde mundial), a sua população atingirá 70 milhões em 2050, se nada mudar.
"Fizemos baixar a taxa de fertilidade. É uma ação a longo prazo (...), temos mobilizado líderes religiosos e tradicionais com argumentos religiosos que justificam a necessidade de transição demográfica".
"O crescimento demográfico está a consumir uma boa parte do crescimento económico" de 6 a 7% nos últimos anos, acrescentou o Presidente, que realçou: "Vamos conseguir controlar este crescimento exponencial nos próximos anos".
GUINÉ-BISSAU: OGE APROVADO NO PARLAMENTO GERA POLÊMICA
Por: Alison Cabral
O Orçamento Geral do Estado, aprovado recentemente pelos deputados no Parlamento da Guiné-Bissau, está a ser fortemente criticado pelas diferentes personalidades e alguns cidadãos guineenses, que acompanham o dia a dia da atualidade política no país.
Em causa o chamado "Fundo de Soberania" atribuído aos titulares dos órgãos de soberania, um valor adicional ao salário e regalias que já auferem.
Ouvido esta quinta-feira(07.01), pela Rádio Jovem Bissau, o analista político guineense, Rui Landim repudia a decisão dos parlamentares em validar este OGE e revela que a Guiné-Bissau é um país capturado por um grupo de criminosos.
Federação dos motoristas tenciona paralisar o setor
A federação Nacional das associações dos Motoristas Transportadores da Guiné-Bissau anunciaram esta quinta-feira 07/01/2021, a aderência de greve no setor de transporte.
A declaração relatada pelo secretário Geral da coligação das associações dos Motoristas, Mamadu Conté, aos jornalistas, informou a razão da aderência que é o não cumprimento por parte do governo, do memorando de entendimento assinado entre o governo e a Federação.
Conté pronunciou que greve está previsto para o dia 17 de Janeiro.
Questionado a respeito do retorno do preço de 150fcfa nas toca-tocas, assegurou que voltaram com o preço da tabela devido o aumento dos preços de combustíveis.
Segundo o porta voz, Samba Lamine Cassamá, a especulação da retirada dos policias Trânsitos nas vias públicas não consta a verdade. Explicou que apenas estavam a exigir do governo seus Direitos, e o governo através de um despacho conjunta com o Ministério de Transporte e do Interior suspenderam a fiscalização e operação de polícias trânsitos.
Apela aos motoristas a cumprirem suas obrigações afim de poderem exigir seus direitos, e ao Diretor Geral da aviação que haja uma licença Nacional para meios de transporte circularem todo o território mesmo sem pendurar em violações de linha.
Ainda, solicitam a construção de uma paragem para transportes públicos.
ONU - Comité de Sanções da ONU mantém regime na Guiné-Bissau
O relatório anual do Comité de Sanções da ONU para a Guiné-Bissau enviado ao Conselho de Segurança, a que a Lusa teve hoje acesso, manteve o regime inalterado e remete recomendações para o relatório do secretário-geral, António Guterres.
"O Secretário-Geral apresentou, em 20 de agosto de 2020, o seu relatório sobre os progressos realizados no que diz respeito à estabilização e ao regresso à ordem constitucional na Guiné-Bissau, em que formulou recomendações sobre a manutenção do regime de sanções", refere o relatório, divulgado na página oficial da ONU na Internet e com data de 31 de dezembro de 2020.
O Conselho de Segurança da ONU impôs em 2012, na sequência de um golpe de Estado, sanções a um grupo de militares.
Num relatório, divulgado em 20 de agosto e pedido pelo Conselho de Segurança, sobre as sanções e os progressos realizados em relação à estabilização do país, o secretário-geral da ONU defendeu a sua manutenção.
"O regime de sanções estabelecido pelo Conselho (de Segurança) na resolução 2048 (2012) continua a ser pertinente e pode ajudar as autoridades nos esforços que se pede que realizem", recomenda António Guterres.
No documento, o secretário-geral salientou que as "medidas adotadas pelos militares no período a seguir às eleições presidenciais são dececionantes e preocupantes", referindo-se à ocupação de instituições do Estado pelos militares, após a demissão do Governo de Aristides Gomes, saído das legislativas de 2019.
No relatório, António Guterres admitiu também a possibilidade de imposição de sanções a pessoas que estejam a perturbar a ordem constitucional na Guiné-Bissau e pediu a criação de um grupo de peritos para analisar a situação no terreno.
O Conselho de Segurança da ONU deverá agora analisar os relatórios do secretário-geral e do Comité de Sanções para a Guiné-Bissau.
Com o fim do Gabinete Integrado da ONU para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau, o país passa a integrar o Gabinete da ONU para a África Ocidental e o Sahel (UNOWAS, sigla em inglês), com sede em Dacar.
O Conselho de Segurança tem previsto consultas sobre a UNOWAS na segunda-feira.
Mudança na Interpol: PAIGC considera estranha e ataca Bacar Biai
Em nota à imprensa, o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) considera estranha a substituição de Melâncio Correia, por Bacar Biai, na Diretoria Nacional da Interpol e lança ataques ao novo titular do cargo.
“Esta mudança brusca, ocorrida dias após a Secretaria Geral da Interpol indeferir o pedido de mandado de captura internacional, solicitado pelo infeliz procurador geral da república, dr. Fernando Gomes, contra o engenheiro Domingos Simões Pereira, não deixa de ser estranha”, afirma esta quinta-feira, a nota, na posse do Capital News.
Contudo, o “Partido dos libertadores” mostra-se indiferente a essa substituição na Interpol e lembra:
“O PAIGC leva ao conhecimento dos militantes e da população guineense em geral, de que a exoneração do magistrado Melâncio Correia, em nada vai alterar a decisão ora tomada, pela Secretaria Geral da Interpol, que foi fundamentada por falta de observância dos requisitos recomendados para a emissão de um mandado de captura internacional”, diz o partido.
O PAIGC não deixa passar em claro a nomeação do novo diretor nacional da Interpol e lança farpas ao agora titular do órgão, Bacar Biai:
“Sabe-se, aliás, que enquannto procurador geral da república, entre 2017 e 2019, Bacar violou visceral e recorrentemente, as normas jurídicas nacionais e internacionais, no capítulo dos direitos fundamentais, nomeadamente o direito às liberdades de associação e de manifestação. Neste particular, o ex-titular do Ministério Público produziu um despacho, de forma intencional, visando proibir marchas dos partidos e movimentos cívicos, nas horas normais do expediente, violando um dos direitos civis mais elementares da democracia”, refere a nota.
Gana: Exército intervém no Parlamento na véspera da tomada de posse do Presidente
Poucas horas antes da tomada de posse do Presidente Nana Akufo-Addo no Gana, o exército interveio no Parlamento para restabelecer a calma em conflitos que ocorreram entre os deputados do partido no poder e da oposição.
Entre a noite de quarta-feira (06.01) e esta madrugada, o Parlamento do Gana foi palco de conflitos entre os deputados do partido no poder e da oposição. O caos eclodiu quando um deputado do partido do Governo tentou roubar a urna que continha os votos durante a votação para a presidência do Parlamento.
O confronto durou várias horas até à chegada do exército, com a televisão nacional a transmitir ao vivo o drama vivido nesta sessão pré-inaugural.
"É uma violação total da lei", disse Kwame Twumasi Ampofo, deputado do Congresso Nacional Democrático (NDC), da oposição.
"Mesmo que houvesse problemas de segurança, o exército não tem lugar na Câmara. Protestámos (contra a tentativa de roubo de cédulas), mas não fomos violentos", sublinhou Ampofo.
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| The mayhem erupted after a ruling party deputy tried to seize the ballot box during the vote for Ghana's parliament speaker Nipah Dennis AFP |
"Um tribunal fez saber que um dos parlamentares eleitos não tinha permissão para votar", disse à agência de notícias AFP Atta Akyea, legislador do partido no poder. "Toda esta votação (para eleger o presidente do Parlamento) está, portanto, marcada por irregularidades, é uma pena", concluiu.
O Parlamento, eleito em dezembro, é dividido quase igualmente entre os deputados do Novo Partido Patriótico (NPP) e do NDC, que compartilham cada um 137 assentos, além de um parlamentar independente.
Irregularidades
Os deputados tiveram de votar na quarta-feira (06.01) para eleger o seu presidente, poucas horas antes da investidura oficial do novo Parlamento e do Presidente do país, num resultado contestado pela oposição.
A cerimónia decorre no Parlamento ganês, na capital Acra, e surge após o candidato opositor e antigo Presidente John Dramani Mahama, que obteve 47,36% dos votos, ter apresentado uma queixa no Supremo Tribunal do Gana no final de dezembro.
Segundo os observadores internacionais e locais, a votação decorreu num ambiente geralmente calmo, embora tenham sido mortas cinco pessoas durante os dias da votação e da contagem dos votos, de acordo com a polícia.
Pelo menos quatro mortos na invasão do Capitólio
Notícias ao Minuto 07/01/21
Pelo menos quatro pessoas morreram na quarta-feira na invasão do Capitólio, em Washington, anunciou a polícia citada pela agência de notícias Associated Press (AP).
A polícia da capital dos Estados Unidos usou armas de fogo para proteger congressistas e a AP já tinha dado conta da morte de uma mulher, alvejada no interior do Capitólio. A mesma força adiantou agora que mais três pessoas morreram no hospital.
A polícia também deu conta de que tanto as forças de segurança, como os apoiantes de Trump utilizaram substâncias químicas durante as horas de ocupação do edifício do Capitólio.
A mulher foi alvejada no início da quarta-feira quando a multidão tentou arrombar uma porta barricada no Capitólio, onde a polícia estava armada do outro lado. A mulher foi hospitalizada com um ferimento de bala e morreu mais tarde.
Quatro horas após o início dos incidentes, as autoridades declararam que o edifício do Capitólio estava em segurança.
Apoiantes do Presidente cessante dos EUA, Donald Trump, entraram em confronto com as autoridades e invadiram o Capitólio, em Washington, na quarta-feira, enquanto os membros do Congresso estavam reunidos para formalizar a vitória do Presidente eleito, Joe Biden, nas eleições de novembro.
A sessão de ratificação dos votos das eleições presidenciais dos EUA foi interrompida devido aos distúrbios provocados pelos manifestantes pró-Trump no Capitólio, e as autoridades de Washington decretaram o recolher obrigatório entre as 18:00 e as 06:00 locais (entre as 23:00 e as 11:00 em Lisboa).
O debate no Senado foi retomado pelas 20:00 (01:00 de hoje em Lisboa).
As reações ao ataque no Capitólio foram quase imediatas. A líder da Câmara dos Representantes, a democrata Nancy Pelosi, defendeu que a certificação do Congresso da vitória eleitoral de Joe Biden iria mostrar ao mundo a verdadeira face do país.
O ex-Presidente dos Estados Unidos Barack Obama considerou que os episódios de violência eram "uma vergonha", mas não "uma surpresa", dado a atitude de Donald Trump e dos republicanos.
O antigo Presidente norte-americano Bill Clinton também denunciou um "ataque sem precedentes" contra as instituições do país "alimentado por mais de quatro anos de política envenenada".
O Presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, afirmou que os violentos protestos ocorridos no Capitólio foram "um ataque sem precedentes à democracia" do país e instou Donald Trump a pôr fim à violência.
Pouco depois, Trump pediu aos seus apoiantes e manifestantes que invadiram o Capitólio para irem "para casa pacificamente", mas repetindo a mensagem de que as eleições presidenciais foram fraudulentas.
O governo português condenou os incidentes, à semelhança da Comissão Europeia, do secretário-geral da NATO e dos governos de vários outros países.
Cabo Verde quer ser "ponte" fora de África na Área de Livre Comércio Africana
Texto por: Odair Santos rfi.fr/pt
Cabo Verde é um dos mais de quarenta países africanos, que já ratificaram o acordo de livre comércio no continente - ALCCA - que entrou em vigor a 1 de janeiro de 2020 e pretende ser "ponte" para países fora de África.
Este acordo assinado por 54 países do continente com excepção da Eritreia, pretende eliminar ou reduzir as tarifas alfandegárias na maior parte dos bens, facilitar o movimento de pessoas e de capital, promover o investimento no continente e preparar o estabelecimento de uma união aduaneira em África.
O economista, José Agnelo Sanches, explicou em entrevista à televisão pública cabo-verdiana que a Área de Livre Comércio Continental Africana - ALCCA - que deverá estar completamente operacional em 2030 é muito mais do que um acordo de comércio.
“A zona prevê também um acordo de medidas, de convergências macroeconómicas para ser um bloco económico. O certo é que isso vai exigir dos países aderentes reformas estruturais que não estão em condições de fazer agora, porque por enquanto estão a fazer face à recessão provocada pela crise da covid-19”.
O economista apontou que o problema de transporte entre os países africanos têm de ser resolvido, para permitir a mobilidade de bens e pessoas e Cabo Verde, por ser um país insular e pequeno pode servir de ponte na zona de livre comércio no continente com os países fora de África
“Ter a estratégia de estar na CEDEAO, ter a CPLP, onde nós estamos com o Brasil e Portugal, ter o acordo de AGOA temos que ter uma estratégia convergente para aproveitarmos tudo isso num contexto até da CEDEAO e sermos um país ponte, por exemplo”.
Segundo as previsões da Comissão Económica das Nações Unidas para África, a Área de Livre Comércio Continental Africana - ALCCA - vai duplicar de 15% para 30%, o volume dos bens transacionados no continente até 2040.
quarta-feira, 6 de janeiro de 2021
EUA. Invasão do Capitólio inviabilizou ratificação da vitória de Biden
LUSA 06/01/21
A invasão do Capitólio por apoiantes do Presidente cessante norte-americano, Donald Trump, inviabilizou hoje a ratificação, por parte do Colégio Eleitoral, da vitória do democrata Joe Biden nas eleições de 03 de novembro.
Pouco antes do início dos trabalhos da reunião conjunta do Senado e da Câmara dos Representantes, foi travada uma guerra verbal entre Trump e o seu vice-Presidente, Mike Pence, com o chefe de Estado cessante a pressioná-lo para que não permitisse que o Congresso ratifique os resultados eleitorais, tirando partido da sua função, por inerência do cargo, de presidente do Senado.
Em resposta, e à medida que os arredores do Capitólio se iam juntando milhares de apoiantes de Trump, Pence acabou por desafiar o ainda Presidente, salientando que chefe de Estado cessante não tem o poder para rejeitar os votos eleitorais.
Na ocasião, Pence argumentou com a Carta Magna dos Estados Unidos, lembrando o juramento que fez de "apoiar e defender a Constituição" o impede de "reivindicar autoridade unilateral para determinar quais os votos eleitorais que devem ser contados e quais os que não devem".
Após o início dos trabalhos, os republicanos no Congresso opuseram-se à contagem dos votos do Colégio Eleitoral do Arizona, forçando a uma votação sobre a vitória de Biden, ameaçando, paralelamente, contestar resultados noutros estados e perturbando a validação da vitória do candidato democrata.
A objeção foi feita pelo representante Paul Gosar e foi assinada pelo senador do Texas Ted Cruz, ambos republicanos, obrigando as duas câmaras a resolver este desafio, através de uma votação, missão para a qual dispunham de duas horas.
Pelo meio, o líder republicano do Senado norte-americano, Mitch McConnell, ainda defendeu que anular a eleição presidencial "prejudicaria para sempre" a imagem da república, criticando a rejeição da contagem de votos do Arizona por legisladores do seu partido.
"Se esta eleição for invalidada com base em alegações simples dos perdedores, a nossa democracia entrará numa espiral mortal", disse McConnell, numa menção que arrefeceu os ânimos do grupo de republicanos que pretendia responder aos apelos de Trump, que gostaria de ver anulados os resultados eleitorais.
McConnell deu o mote para os argumentos que vários representantes democratas repetiram nos minutos seguintes, alegando que a contestação dos resultados eleitorais carece de "provas ou fundamentos" e que, muitas vezes, são sustentados por "teorias da conspiração".
Foi nesse tom que o líder democrata do Senado, Chuck Schumer, conduziu a oposição à objeção dos republicanos aos resultados no estado do Arizona, tentando evitar que a situação se repetisse para a contagem de votos noutros estados, como tinha sido antecipado pelo grupo de representantes apoiantes de Trump.
Enquanto a discussão prosseguia no Senado e na Câmara de Representantes, a polícia do Capitólio começou a evacuar alguns prédios de escritórios do Congresso, por causa da presença de milhares de apoiantes de Trump, que se manifestaram hoje em Washington e se deslocaram para o local onde estão a ser ratificados os resultados eleitorais.
No interior do Capitólio, vários legisladores, incluindo republicanos, usaram as suas contas na rede social Twitter para criticar a ação dos manifestantes, assegurando que não se vão deixar intimidar pela sua presença ou pelos seus apelos para que a contagem de votos do Colégio Eleitoral seja rejeitada.
Na rede social Twitter, Trump incitou inicialmente os apoiantes a deslocarem-se para a área do Capitólio e o inevitável aconteceu, com distúrbios provocados por vários apoiantes do presidente cessante que conseguiram entrar no edifício, obrigando à interrupção dos trabalhos, que seriam, posteriormente, suspensos.
Num comício em frente à Casa Branca, Trump tinha pedido aos manifestantes para se dirigirem para o Capitólio e fazer ouvir a sua voz, em protesto contra o que considera ser uma "fraude eleitoral", tendo mesmo dito que "nunca" aceitaria a sua derrota nas eleições de 03 de novembro.
Os manifestantes obedeceram ao comando do Presidente cessante e dirigiram-se para o Capitólio, tendo ultrapassado a oposição das forças de segurança. Minutos depois, agentes de segurança começaram a evacuar escritórios do Capitólio, por razões de segurança e, de seguida, aconselharam a suspensão dos trabalhos.
Logo a seguir, num novo "tweet", Trump apelou aos apoiantes que estão a manifestar-se para se manterem pacíficos.
"Por favor, apoiem a nossa Polícia do Capitólio e as forças de segurança. Eles estão verdadeiramente do lado do nosso País. Mantenham-se pacíficos!", escreveu.
A confusão entretanto gerada levou o presidente da Câmara de Washington D.C. a ordenar o recolher obrigatório a partir das 18:00 locais (23:00 em Lisboa) e o Capitólio fechou as portas, com pedidos de reforço de outras forças policiais.
As forças de segurança deram máscaras anti-gás aos legisladores que estavam em trabalho e começaram a evacuar a Câmara de Representantes e o Senado, retirando também das instalações o vice-Presidente Mike Pence.
Pouco depois, em mais um "tweet", Trump voltou a pedir aos manifestantes que se mantenham pacíficos, mas sem apelar ao fim dos protestos.
"Peço a todos no Capitólio dos EUA que permaneçam pacíficos. Sem violência! Lembrem-se, NÓS somos o Partido da Lei e da Ordem - respeitem a Lei e os nossos fantásticos homens e mulheres de azul", escreveu Trump na rede social Twitter, numa referência aos agentes das forças de segurança.
Guiné-Bissau: Subsídio de 1 milhão de euros para o Presidente "é um insulto"
Segundo o Orçamento Geral do Estado, aprovado no Parlamento, o Presidente Sissoco Embaló receberá, em 2021, perto de um milhão de euros. Sindicato critica os "luxos" dos governantes enquanto o povo "vive na miséria".
Está instalada a polémica sobre o chamado "Fundo de Soberania" atribuído aos titulares dos órgãos de soberania, um valor adicional ao salário e regalias que já auferem.
Consta no Orçamento Geral do Estado (OGE), aprovado pela nova maioria no Parlamento, que o Presidente da Guiné-Bissau passa a receber, em 2021, perto de um milhão de euros; o presidente do Parlamento e o primeiro-ministro recebem o equivalente a quase 400 mil euros, cada um, enquanto o presidente do Supremo Tribunal de Justiça receberá 152 mil euros.
Grupos de cidadãos e partidos políticos pedem ao Presidente para vetar o OGE para 2021. Umaro Sissoco Embaló ainda não se pronunciou sobre o assunto.
Entretanto, Nelson Moreira, deputado do Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15), partido que sustenta o atual Governo no Parlamento, diz que foi apenas atualizada uma proposta que já vinha de 2018, quando o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) estava no poder.
"Não há nada de novo", afirma Moreira em declarações à DW África. "A única coisa que foi feita, nesta legislatura e nessa sessão parlamentar, é a atualização desse Fundo de Soberania, um fundo que é posto à disposição dos titulares dos órgãos de soberania para poderem desempenhar condignamente as suas funções."
Guiné-Bissau: Que lições tirar das últimas eleições presidenciais?
A DW África sabe que o anterior Presidente guineense, José Mário Vaz, recebia pouco mais de 76 mil euros de subsídio de representação. Agora, esse subsídio passaria a ser designado como "Fundo de Soberania", recebendo o Presidente da República em 2021 o equivalente a cerca de 915 mil euros, segundo o OGE. O deputado Nelson Moreira concorda com o aumento.
"Sim, porque, com base num trabalho feito, chegou-se a essa conclusão da necessidade de ser atualizado o valor em função da atual situação e circunstâncias em que o país está a viver."
Por seu lado, Wasna Papai Danfa, vice-líder da bancada parlamentar do PAIGC, partido que se recusou a participar na votação do OGE, refere que esse dinheiro dava para resolver vários problemas sociais que o país enfrenta, afirmando mesmo que se trata de uma medida "inconstitucional".
"Somado, esse montante dá mil e duzentos milhões de FCFA [mais de 1,8 milhões de euros]. E, se olharmos para o OGE, veremos que a verba atribuída ao Ministério da Família e Coesão Social é quase o mesmo valor. Ou seja, os quatro titulares dos órgãos de soberania ganham praticamente o mesmo que um ministério, que é extremamente importante para o nosso contexto social."
Para a bancada parlamentar do PAIGC, o país não estará em condições de aguentar tanto encargo no contexto da pandemia de Covid-19.
"O país não está em condições de atribuir um valor destes aos titulares dos órgãos de soberania. Quando dizem para apertarmos o cinto, não deve ser para os mais pobres. Nunca vi na Guiné-Bissau um Presidente da República a ganhar anualmente 600 milhões de FCFA, sem contar com as regalias e o seu salário."
Júlio Mendonça, secretário-geral da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné
Povo paga mais impostos, governantes "ostentam luxos"
Uma das vozes mais críticas ao OGE, mesmo antes da sua aprovação, é o líder da maior central sindical do país, a União Nacional dos Trabalhadores da Guiné-Bissau (UNTG). Júlio Mendonça lamenta que os trabalhadores do Estado paguem mais impostos, sem aumento de salário mínimo, enquanto os titulares vão ganhar mais dinheiro "à custa deles". O sindicalista diz que o "Fundo de Soberania" não reflete a realidade do país.
"Para nós, é um insulto ao povo. O povo vive na miséria, não há hospitais, não há nada, mas os governantes andam a ostentar luxos. Quando disse, no ano passado, que se fosse aprovado esse OGE, 2021 seria um ano de greve, era isso que estava em causa. Porque esse OGE prova que não têm sentimento ao povo. Querem aumentar a carga fiscal num pobre funcionário, mas não pagam impostos."
A União Nacional dos Trabalhadores cumpre esta quarta-feira (06.01) o terceiro dia de uma greve geral em protesto, entre outros pontos, contra o OGE. Mas Júlio Mendonça diz que o Governo ignora a paralisação. Além disso, líderes sindicais estarão a ser alvo de ameaças: "Temos informações de que pretendem fazer algumas manobras de intimidação aos dirigentes sindicais da UNTG. Mas estamos tranquilos e esperamos essas intimidações, porque estamos a defender os direitos laborais."
A greve geral deve terminar na sexta-feira (08.01), mas a UNTG pretende avançar com novo pré-aviso. Falta saber se o Presidente irá vetar ou promulgar o OGE de 2021.
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