Rússia prepara lei para confiscar propriedades dos cidadãos que fugiram do país por causa da guerra

Cnnportugal.iol.pt 19/01/23

Vladimir Putin afastou-se desta proposta, mas altas figuras do Estado defenderam-na e ela vai mesmo ser discutida

O Kremlin garantiu que não, mas os deputados russos preparam-se para apresentar um projeto de lei para confiscar as propriedades dos “cidadãos que abandonaram o país” desde que a guerra na Ucrânia começou.

“É impossível [aprovar esta lei] aqui, seria abrir algumas caixas de Pandora”, afirmou esta semana o porta-voz da presidência russa, Dmitry Peskov. Só que os legisladores preparam-se para avançar mesmo.

Ainda não se sabe ao certo quais os cidadãos que poderão ser visados pela medida, que ainda terá de ser discutida na Duma, a câmara baixa do parlamento russo. Ainda assim, de acordo com a agência RIA Novosti, “os russos que fugiram e danificam o país com as suas ações” estão entre os alvos do projeto de lei.

“Não foram recebidas instruções oficiais de nenhuma comissão sobre o tema. O trabalho está a ser feito pelos deputados numa iniciativa própria”, acrescentou a mesma fonte, deixando vários pontos por explicar sobre o documento.

Oficialmente, o projeto de lei não conta com o apoio de Vladimir Putin, mas altas figuras do Estado russo já se posicionaram a favor, mesmo antes de ser conhecida. É o caso do presidente da Duma, Viachelsav Volodin, que abriu a porta a uma lei deste género.

“Alguns [cidadãos] estão a atirar barro publicamente contra a Rússia e julgam-se impunes e que as agências não os podem atrapalhar”, afirmou, falando especificamente dos russos que, a partir do exterior, criticam a invasão à Ucrânia, que Moscovo continua a definir como uma “operação militar especial”.

O apoio surgiu também de um representante da câmara alta do parlamento, que é responsável pela legislação constitucional. Andrey Klishas sugeriu mesmo que se incluam alterações no Código Penal para facilitar a introdução da lei.

A Rússia não divulgou os dados relacionados com a emigração em 2022, pelo que não é possível saber ao certo quantas pessoas deixaram o país desde fevereiro. Ainda assim, sabe-se que milhares o fizeram em duas ocasiões: logo após o começo da guerra e após o decreto de mobilização parcial, a 21 de setembro.

Uma estimativa da edição russa da revista Forbes aponta que pelo menos 700 mil pessoas tenham deixado a Rússia nas primeiras duas semanas após o decreto de mobilização parcial.