O ministro da justiça e dos Direitos Humanos afirmou que a definição de políticas públicas e estratégias de desenvolvimento não tem favorecido a edificação de um sector de justiça forte. Iaia Djaló que falava esta sexta-feira (25 de Janeiro) no acto de posse dos novos membros do Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça diz igualmente que os duelos da justiça interpelam qualquer cidadão comum. “ a Guiné-Bissau ao longo dos muitos anos de Independência, a definição de politicas publicas e estratégias de desenvolvimento não tem favorecido a edificação de um sector de justiça forte, digno e a altura dos desafios contemporâneo”, diz para depois reconhecer que “ os duelos da justiça interpelam qualquer a cidadão comum e reclama maior coordenação e articulação institucional entre estado e parceiros sociais”, diz. Por outro lado, sublinhou que a edificação das bases de uma justiça célere, eficaz, transparente e administrada ao serviço dos cidadãos, não se resume apenas na acção dos magistrados, “ mas também de um contributo nobre dos oficiais de justiça enquanto auxiliares de poder judicial na sua relação com a sociedade”. No entanto, o presidente eleito do sindicato Filipe Na Baly disse que este sindicato é um património de todos os trabalhadores de justiça em nome de povo guineense. “ O diálogo e busca de soluções para os problemas que enfrentamos e as necessidades dos oficiais de justiça, nomeadamente o recrutamento de novos oficiais, continuará a ser um parceiro do governo, na busca d melhores soluções como a organização dos cartórios e a celeridade processual”, afirmou o sindicalista. Ainda, o presidente garantiu ao membros do sindicato lutar para a aplicação do estatuto remuneratório dos oficiais de justiça e efectivação do conselho dos oficiais de justiça. CSI denuncia ingressos através de militância partidária na administração pública Entretanto, o secretário-geral da Confederação dos Sindicatos Independestes (CSI) denunciou durante a cerimónia da posse dos sindicatos de oficiais de justiça que ingresso na administração pública faz-se através de militância nos partidos políticos. “ O ingresso na administração pública faz-se através de militância no partido político violando grosseiramente o Estatuto do Pessoas da Administração Pública levando a administração pública a deixar de ser estadual mas sim privada por ingresso deixou de ser por via legal”, denuncia Malam Ly. Por outro lado, sublinhou que os governos da Guiné-Bissau nunca foram capazes de honrar seus compromissos resultantes dos acordos celebrados com os sindicatos razão que leva os sindicatos a desencadearem greves cíclicas na administração pública. Por: Nautaran Marcos Có radiosolmansi.net
Bissau, 25 Jan 19(ANG) – O Director-geral da Imprensa Nacional(INACEP), Empresa Pública, protestou ontem o que considera de “exclusão” da empresa na produção de cadernos eleitorais, visando eleições legislativas de 10 de Março próximo . “A Inacep, enquanto Imprensa pública nacional avançou com uma proposta para a produção de cadernos eleitorais como tem acontecido nas eleições legislativas e presidenciais de 2014 conforme a lei”, disse hoje Vladimir Djomel em conferência de imprensa. Aquele responsável alegou que a Inacep foi criada com o estatuto especial de confeccionar, em termos gráficos, todos os trabalhos do Estado da Guiné-Bissau. “Foi nesse quadro que desde que o processo eleitoral iniciou no país esta instituição foi sempre responsável pela produção de cadernos eleitorais”, sustentou. Vladimir Djomel salientou que foram convidados pelo Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral(GTAPE) a apresentar uma proposta visando a produção de cadernos eleitorais, acrescentando que a sua instituição apresentou as condições necessárias para o efeito. “Enviamos a nossa proposta partindo da experiencia nas eleições de 2014 com uma factura na ordem de pouco mais de 57 milhões de francos CFA para a impressão de 55 mil exemplares necessários, de acordo com o número de cidadãos inscritos nos cadernos eleitorais”, disse. O Director Geral da Inacep disse que tiveram informações de que a empresa “360 V2”, apresentou uma proposta visando imprimir 50 mil exemplares de lista de recenseados no valor de 72 milhões de francos CFA, ou seja, montante muito superior ao valor apresentado pela Inacep. “A Incaep apresentou a sua proposta baseando na lei porque o Suplemento do Boletim Oficial número 31 do dia 7 de Agosto de 1978 e o decreto 22/78 e artigo número 4 ponto 2, alíneas a e b, determina que todos os trabalhos do Estado devem ser feitas pela Inacep e na eventualidade de não poder executa-los deve solicitar aos seus parceiros, nomeadamente a Casa de Moeda de Portugal e outras instituições estatais de outros países”,referiu. Vladimir Djomel disse não compreender a decisão do GTAPE de atribuir a confecção dos cadernos eleitorais à empresa 360 V2, sem uma comunicação prévia à outra empresa concorrente, neste caso a Inacep. “Temos ainda informações de que a empresa 360 V2 tem ainda propostas adicionais de 30 milhões de fcfa para a realização do mesmo trabalho porque irá dar emprestado as suas máquinas de impressão ao GTAPE”, revelou. O Director Geral da Inacep promete avançar já amanhã, sexta-feira com uma providencia cautelar para impugnar o referido processo. A ANG soube que 360 V2 é uma empresa privada de que é sócio gerente o antigo Director-geral da Inacep, Victor Cassamá. ANG/AC//SG
Bissau, 25 Jan 19 (ANG) – O Inspector-geral do Ministério do Comércio e Artesanato anunciou que vai proceder quarta-feira ao encerramento de alguns estabelecimentos comerciais por desobediência à lei ou seja por não terem respondido a notificação dos serviços de inspecção desta instituição.
Alberto Mendes Pereira, falava em exclusivo à Agência de Noticias da Guiné (ANG) sobre os trabalhos que os serviços de inspecção estão a fazer relativamente ao controlo de produtos fora de prazo nos mercados do país. Nesta entrevista, o Inspector-geral do Ministério de Comércio perspectiva para um futuro próximo o estabelecimento da cooperação com os serviços de inspecção do Ministério da Saúde para melhor combaterem a venda dos produtos fora de prazo de validade no país. Justifica a intenção de estabelecimento desta parceria com os serviços de inspecção da Saúde com o facto destes terem mais conhecimentos sobre as consequências sanitárias que os produtos fora de prazo podem causar às pessoas. Disse que os serviços de inspecção estão empenhados em retirar todos os produtos fora de prazo nos mercados nacionais, por serem nocivos à saúde pública, mas reconhece as dificuldades que poderão enfrentar “porque alguns operadores escondem as mercadorias” que se encontram nessas condições. Os produtos fora de prazo constatados no mercado pelos inspectores, segundo Alberto Pereira, são, entre outros, pastilhas, chocolates e diferentes marcas de sumo. O Inspector-geral disse estar satisfeito com os trabalhos levados a cabo pelos inspectores, sobretudo pelas acções de sensibilização feitas junto dos operadores comerciais, e que segundo disse, que se traduziram na redução significativa de produtos expirados nos mercados. Afirmou que, a título de exemplo, recentemente na região de Cacheu foram incinerados grande quantidade de produtos fora de prazo, informando que e também na região de Gabu, os serviços de inspecção detectaram num armazém 145 latas de tintas e num outro, produtos cosméticos fora de prazo , cuja inceneração dos mesmos já foi comunicada às autoridades locais. Instado sobre as sanções aplicadas aos donos de estabelecimentos que estão a comercializar produtos fora de prazo, Alberto Mendes informou que são lhes aplicados multas que variam entre os 15 mil à dois milhões de francos CFA, dependendo do estabelecimento e da quantidade do produto em causa. Em relação a adulteração de datas de validade dos produtos, disse que são igualmente aplicadas aos infractores multas que variam entre os 15 mil e dois milhões de fcfa, conforme quantidade de produtos em causa. Por outro lado, Alberto Mendes Pereira reconheceu as dificuldades de controlo dos produtos no mercado, devido ao comportamento de alguns operadores que tentam, a todo custo, aliciar alguns inspectores no terreno. “Alguns inspectores que já são conhecidos no mercado, mas que agora deixaram de desempenhar essa função, têm , de forma ilegal, aparecido nos mercados, para tentar exercer essas funções. Considerou essa situação de grave e promete combatê-la internamente. Alberto Pereira pede aos comerciantes a fazerem denúncias sobre estes casos junto do Ministério de Comércio , cada vez que descobrirem “esses falsos inspectores”. ANG/LPG/AC//SG
O Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral da Guiné-Bissau iniciou hoje o atendimento de reclamações para a correção de dados nos cartões de eleitor no país e na diáspora, anunciou o Ministério da Administração Territorial...Sorry, this was a misleading information because what you saw in this photo happen only at UDIB not throughout the territory
As reclamações podem ser feitas até 07 de fevereiro e visam a correção de dados pessoais e a recolha de impressões digitais em falta. Os dados provisórios do recenseamento eleitoral, que terminou em dezembro, apontam para o registo de 733.081 eleitores em todo o território nacional e diáspora. Confira as declarações do primeiro-ministro, Aristides Gomes e Mamadú Iaia Bari, coordenador de Base de dados (GTAPE). Assistir Vídeo Aqui
Assembleia Geral da ONU aprovou resolução em dezembro passado; objetivo é destacar papel da educação para a paz e o desenvolvimento sustentável; 262 milhões de crianças e jovens que não frequentam a escola.
Foto Acnur/ Diana Diaz De acordo com a Unesco, atualmente, 262 milhões de crianças e jovens não frequentam a escola e 617 milhões de crianças e adolescentes não sabem ler nem fazer cálculos matemáticos básicos. A Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou, em dezembro passado, o dia 24 de janeiro como o Dia Internacional da Educação. A meta é assinalar o papel da educação para a paz e o desenvolvimento. Segundo a Agência das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, Unesco, sem educação inclusiva e equitativa de qualidade e oportunidades para todos, ao longo da vida, os países não conseguirão alcançar a igualdade de género e travar o ciclo de pobreza que deixa milhões de crianças, jovens e adultos para trás. Instrução
Neste dia, a Unesco apela aos governos e a todos os parceiros que façam da educação universal de qualidade uma das suas principais prioridades.Foto Acnur/ Petterik Wiggers De acordo com a Unesco, atualmente, 262 milhões de crianças e jovens não frequentam a escola e 617 milhões de crianças e adolescentes não sabem ler nem fazer cálculos matemáticos básicos. Na África Subsaariana, menos de 40% das meninas concluem o ensino médio e cerca de quatro milhões de crianças e jovens refugiados estão fora da escola. Para a ONU o direito à educação destas crianças está a ser violado, uma situação que considera ser inaceitável. Neste dia, a Unesco apela aos governos e a todos os parceiros que façam da educação universal de qualidade uma das suas principais prioridades. Direitos Humanos Na sua mensagem por ocasião do Dia Internacional da Educação, a diretora geral da Unesco, Audrey Azoulay, destaca que este dia “é a ocasião para reafirmar princípios fundamentais.” A representante lembra que a educação “é um direito humano, um bem público e uma responsabilidade pública” e que “é a força mais poderosa para garantir melhorias significativas na saúde, para estimular o crescimento económico e para liberar o potencial e a inovação” necessários para construir sociedades mais resilientes e sustentáveis. Resolução A adoção da resolução 73/25 do “Dia Internacional da Educação”, uma coautoria da Nigéria e 58 outros Estados-membros, demonstrou a inabalável vontade política de apoiar ações transformadoras de educação inclusiva, equitativa e de qualidade para todos. Ao fazê-lo, a comunidade internacional reiterou que a educação desempenha um papel fundamental na construção de sociedades sustentáveis e resilientes, e contribui para a realização de todos os outros Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. ODSs
A Unesco, enquanto agência especializada das Nações Unidas para a educação, será responsável por esta comemoração em estreita colaboração com os principais atores do setor.Foto Unrwa/ Khalil Adwan Com o objetivo de melhorar a cooperação internacional no apoio aos esforços para a realização do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número 4, a resolução convocou todas as partes interessadas a comemorar o Dia Internacional da Educação. Estas inclem os Estados-membros, as organizações do sistema ONU e sociedade civil, as organizações não-governamentais, as instituições académicas, o setor privado e os indivíduos. A Unesco, enquanto agência especializada das Nações Unidas para a educação, será responsável por esta comemoração em estreita colaboração com os principais atores do setor. Direito à Educação O direito à educação está consagrado no artigo 26 da Declaração Universal dos Direitos Humanos. A declaração exige educação elementar gratuita e obrigatória. A Convenção sobre os Direitos da Criança, adotada em 1989, vai mais longe e estipula que os países devem tornar o ensino superior acessível a todos. Saiba mais sobre as metas definidas pela ONU para cumprir o Ojetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS4) - Educação de Qualidade. Assista ao vídeo em português:
A Polícia Judiciária da Guiné-Bissau vai queimar hoje quase 28 quilogramas de cocaína e 500.000 comprimidos falsos apreendidos no âmbito de operações de combate ao tráfico de droga e de redes de contrabando de medicamentos.
"A apreensão destas drogas e medicamentos falsos consubstancia um duro golpe às organizações criminosas, sendo que as mesmas serão hoje objeto de incineração", disse, em conferência de imprensa, a diretora da Polícia Judiciária, Maria Filomena Lopes. Maria Filomena Lopes retirou que "firme determinação" da Polícia Judiciária de combater sem "tréguas o tráfico" de drogas. "A Guiné-Bissau conheceu melhorias significativas na luta contra o tráfico de drogas graças à tomada coletiva de consciência dos atores civis e governamentais das consequências nefastas e do terrível impacto sobre a imagem do país", salientou. Segundo a diretora da Polícia Judiciária guineense, apesar das melhorias registadas os "riscos continuam a ser elevados" e é preciso reforçar os meios materiais e financeiros para um "luta eficaz" e otimização dos resultados. Os quase 28 quilogramas de cocaína que vão ser incinerados foram apreendidos no âmbito de 19 operações no aeroporto internacional Osvaldo Vieira. Os medicamentos falsos foram apreendidos em operações que decorreram em vários pontos do país, com destaque para o Tramadol, um analgésico que tem vindo a ser utilizado como droga, segundo a Polícia Judiciária guineense.
A república federal da Nigéria, doou ao governo 7 viaturas e 4 motorizadas, no âmbito dos preparativos para as eleições legislativas de 10 de março. Aristides Gomes, chefe do governo foi quem procedeu a entrega das chaves ao Presidente da CNE, José Pedro Sambu.
Ricardino Nancassa, advogado de defesa dos militares, diz que o processo foi arquivado definitivamente por falta de provas. Assistir Vídeo Aqui Aliu Cande
Com estes dados provisórios, o GTAPE anuncia o início amanhã e durante 15 dias, o período das reclamações para a correção de eventuais falhas e erros registrados no recenseamento. A impressão das listas provisórias iniciou hoje.
Nicolás Maduro anunciou hoje o corte de relações com os Estados Unidos e deu 72 horas aos diplomatas norte-americanos para saírem da Venezuela.
O Presidente venezuelano, que falava a partir do palácio presidencial, acusou os Estados Unidos de "intervencionismo". "Decidi romper as relações diplomáticas e políticas com o governo imperialista dos Estados Unidos", disse Nicolás Maduro. O anúncio de Maduro foi feito horas após o líder do parlamento, Juan Guaidó, se ter autoproclamado Presidente interino da Venezuela, perante milhares de pessoas concentradas em Caracas. "Levantemos a mão: Hoje, 23 de janeiro, na minha condição de presidente da Assembleia Nacional e perante Deus todo-poderoso e a Constituição, juro assumir as competências do executivo nacional, como Presidente Encarregado da Venezuela, para conseguir o fim da usurpação [da Presidência da República], um Governo de transição e eleições livres", declarou. Para Juan Guaidó, "não se trata de fazer nada paralelo", já que tem "o apoio da gente nas ruas". O engenheiro mecânico de 35 anos tornou-se rapidamente o rosto da oposição venezuelana ao assumir, a 03 de janeiro, a presidência da Assembleia Nacional, única instituição à margem do regime vigente no país. Nicolás Maduro iniciou a 10 de janeiro o seu segundo mandato de seis anos como Presidente da Venezuela, após uma vitória eleitoral cuja legitimidade não foi reconhecida nem pela oposição, nem pela comunidade internacional. A 15 de janeiro, numa coluna de opinião publicada no diário norte-americano The Washington Post, Juan Guaidó invocou artigos da Constituição que instam os venezuelanos a rejeitar os regimes que não respeitem os valores democráticos, declarando-se "em condições e disposto a ocupar as funções de Presidente interino com o objetivo de organizar eleições livres e justas". Os Estados Unidos, o Canadá, a Organização dos Estados Americanos (OEA), o Brasil, a Colômbia, o Peru, o Paraguai, o Equador, o Chile e a Costa Rica também já reconheceram Juan Guaidó como Presidente interino da Venezuela. Até agora, só o México anunciou que se mantém ao lado de Nicolás Maduro. A Venezuela enfrenta uma grave crise política e económica que levou 2,3 milhões de pessoas a fugir do país desde 2015, segundo dados da ONU. Esta crise num país outrora rico, graças às suas reservas de petróleo, está a provocar carências alimentares e de medicamentos. De acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), a inflação deverá atingir 10.000.000% em 2019. NAOM
O ministro da Energia e Indústria, António Serifo Embaló, revelou esta terça-feira, 22 de janeiro de 2019, que o governo guineense não tem dinheiro para compensar o valor investido na central eléctrica de Bissorã pela Empresa PROSOLIA Energie de L’Afrique, assegurando que de momento não há nenhuma solução à vista para fazer funcionar aquela central eléctrica concluída no final do ano 2017. A empresa multinacional PROSOLIA Energie de l’Afrique instalou uma central do sistema ‘backup’, com uma produção fotovoltaica de 500.30 quilowatts, além de dois grupos de geradores de 70 kW cada e uma reserva de baterias entre 400 e 500 mil amperes. A central elétrica de Bissorã é neste momento a maior a nível nacional, no entanto, a empresa PROSOLIA Energie de l’Afrique aguarda que a União Económica e Monetária dos Estados da África Ocidental (UEMOA), na qualidade de financiador, receba a obra para posteriormente entregá-la ao Governo da Guiné-Bissau. A posição do executivo quanto a situação da central foi tornada pública pelo titular da pasta de Energia e Indústria, depois de uma visita aos diferentes projetos da central eléctrica de Bissau e às instalações da nova ‘Mãe de Água’ em Brà, financiados pelo Banco Mundial, Banco Oeste Africano para o Desenvolvimento (BOAD) e Banco Africano para o Desenvolvimento (BAD) no domínio da electricidade e águas, que engloba canalizações com tubos em pvc para água potável. O projeto engloba igualmente as instalações das ‘sapatas’ da central eléctrica de Bissau, construção de nova ‘mãe de água’ em Brá incluindo 91 fontenários em diferentes bairros. O Ministro esclareceu na sua declaração que o problema do não funcionamento da central eléctrica de Bissorã não é culpa do governo guineense. Trata-se de uma situação que envolve os próprios financiadores. De referir que a central elétrica de Bissorã foi orçada em um bilhão, cento e cinquenta milhões de francos CFA, incluindo a instalação da rede. Questionado sobre o corte de corrente eléctrica nos últimos dias em diferentes bairros da capital de Bissau, disse que a empresa está a trabalhar na criação de centros de comando para cada bairro, o que no seu entender, vai evitar cortes frequentes nos bairros por causa de avarias técnicas em outros bairros. Acrescentou que os referidos centros serão controlados através de um anel. “Já estão a ser instaladas sapatas para o transporte da corrente do barco para a central eléctrica e os centros de comando para os diferentes bairros que compõem a capital Bissau”, observou. O governante anunciou ainda que serão entregues dois mil kits à empresa de electricidade e águas da Guiné-Bissau (EAGB) para a instalação de água. Segundo a sua explicação, cerca de cinco mil casas beneficiarão de canalização de água a nível da capital Bissau. Aproveitou a ocasião para pedir a colaboração e compreensão dos citadinos de Bissau pelos transtornos que serão registados durante as obras nas ruas. Embaló perspectivou a rede de água potável no interior do país, tendo revelado que as obras vão começar na região de Tombali, concretamente no sector de Quebo, no próximo mês de fevereiro. Por: Epifania Mendonça Foto: E.M OdemocrataGB
Presidente de PRS, estará no próximo sábado em CE-24 no marco da gira que está a realizar por todo o país para reunir-se com os militantes dos renovadores. A reunião em círculo 24 terá lugar na Rua de bombeiros às 16 horas. O encontro terá formato de assembleia aberta, pelo que poderão participar tanto afiliados como simpatizantes, que terão ocasião de lhe propor directamente ao líder dos renovadores questões ou propostas de qualquer índole. CET Estamos a Trabalhar
O presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau, José Pedro Sambu, disse hoje à Lusa ter informado o chefe de Estado, José Mário Vaz, que há condições para realizar as legislativas a 10 de março.
Pedro Sambu foi hoje convocado pelo Presidente guineense para uma audiência, cujo teor era saber do andamento do processo eleitoral e se estão reunidas todas as condições para a votação no dia 10 de março. “Da parte da CNE, as condições estão a ser reunidas”, disse José Pedro Sambú, realçando ter informado José Mário Vaz que “tudo decorre dentro do previsto no cronograma eleitoral”. O líder da comissão eleitoral guineense disse ter recebido indicações por parte do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE, organismo do Governo) de que os cadernos eleitores provisórios serão emitidos no dia 24 deste mês e os definitivos a 08 de fevereiro. Aqueles documentos serão produzidos no GTAPE, que já tem instalados os equipamentos para o efeito, notou José Pedro Sambú. Da parte do Supremo Tribunal de Justiça, que na Guiné-Bissau também exerce as competências de tribunal eleitoral, o presidente da CNE disse aguardar a publicação definitiva de candidatos aceites e propostos pelos 24 partidos que vão concorrer às eleições. Pedro Sambú indicou à Lusa ter informações do Supremo Tribunal em como as listas de candidaturas validadas serão publicadas na próxima semana. Alguns candidatos a deputados com dossiês incompletos foram notificados a corrigir as falhas, precisou o líder da CNE, referindo-se às informações que recebeu do Tribunal. Com os cadernos eleitorais emitidos e com as candidaturas a deputados publicadas pelo Supremo Tribunal, o presidente da CNE não vê nada que possa impossibilitar a realização de eleições na data prevista. Mesmo admitindo “pequenos atrasos”, Sambu revelou que o processo eleitoral “decorre de forma normal” e que a votação “vai mesmo ter lugar” a 10 de março. No passado dia 10 de janeiro, a ONU entregou às autoridades eleitorais guineenses um conjunto de materiais para votação, nomeadamente urnas e cabines do voto. Apenas falta chegar a Bissau o chamado material eleitoral sensível, nomeadamente os boletins de voto, que deve ser fornecido por Portugal. interlusofona.info
Um barco proveniente da Líbia naufragou, na noite desta quinta-feira, no Mediterrâneo. Estima-se que estivessem a bordo 120 migrantes, maioritariamente da África Ocidental.
Teme-se que 117 pessoas tenham perdido a vida na costa da Líbia, na sequência do naufrágio do barco que as transportava, na noite de quinta-feira (17.01). De acordo com Flavio Di Giacomo, porta-voz da Organização Internacional das Migrações (OIM) em Itália, os três sobreviventes da tragédia - dois sudaneses e um gambiano, que foram resgatados pela marinha italiana e transportados para a ilha de Lampedusa,Itália, afirmaram, este sábado (19.01), que haveria, no total, 120 pessoas a bordo. A marinha italiana confirmou já que, durante as operações, foram avistados três corpos. Há, portanto, 114 pessoas desaparecidas, incluindo 10 mulheres e 2 crianças (uma com apenas dois meses de idade)", escreveu o porta-voz no Twitter. Os sobreviventes encontram-se no hospital de Lampedusa a recuperar. "Continuam em estado de choque após o ocorrido", disse Di Giacomo, acrescentando que a maioria dos migrantes eram provenientes da Nigéria, Camarões, Gâmbia, Costa do Marfim e Sudão. A organização não-governamental (ONG) alemã Sea Watch já havia informado o naufrágio na sexta-feira (18.01), através das suas redes sociais, denunciando que, até ao momento, não há um "programa europeu de resgate no Mediterrâneo" e que o barco da ONG espanhola Open Arms está bloqueado em Espanha pelas autoridades, enquanto o navio humanitário Sea Eye também continua à procura de um porto para a mudança de tripulação. Dados da Organização Internacional das Migrações dão conta de que, desde o início do ano, 83 pessoas morreram já no Mediterrâneo. DW
Em caso de vitória nas próximas eleições, Nambeia promete formar um governo, com participação de todas forças politicas incluíndo o Paigc, e destaca a importancia de um Pacto de Estabilidade.
O Primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, admitiu esta sexta-feira, 18 de janeiro de 2019, o aumento de mais taxas de impostos no decorrer deste ano na Guiné-Bissau, mas sem especificar quais os impostos que poderão ser aumentados, para além do imposto geral sobre vendas (IGV) que já foi aumentado. O Chefe do executivo falava numa conferência de imprensa conjunta com o chefe da missão do Fundo Monetário Internacional (FMI), Tobias Rasmussen, nas instalações do ministério da Economia e Finanças, em Bissau. A equipa do FMI encontra-se em visita no país de 14 a 18 do mês em curso para apreciar o projeto de orçamento para o ano 2019 e debater a evolução do setor financeiro. Relativamente ao amento dos impostos nos próximos meses para além do IGV, Aristides Gomes explicou que o executivo vai basear-se nos critérios de convergência da União Económica Monetária Oeste Africana (UEMOA), tendo assegurado que, no concerne aos impostos, a Guiné-Bissau está muito abaixo da média. “Não vamos fazer um aumento brusco, vamos evitar aumentos bruscos. Mas progressivamente temos que caminhar no sentido de fazer com que maior número das pessoas pague. A diligência vai ser mais no sentido de alargar do que aprofundar de forma vertical”, afirmou. O primeiro-ministro disse que o governo está a trabalhar no aumento dos impostos, tendo apelado às populações para se habituarem ao princípio de pagamento de impostos, porque “se não pagarmos vamos continuar com esses níveis de défices orçamentais que não estimulam o desenvolvimento, não haverá crescimento económico e não dará força ao Estado que precisa ser mais forte para poder honrar os seus compromissos”. Gomes agradeceu ao FMI pela colaboração que tem dado ao país de forma a poder estruturar a gestão da sua economia e suas finanças, a fim de suscitar cada vez mais a criação da riqueza. Sublinhou que a missão marca um ponto muito importante nesta colaboração, porque a Guiné-Bissau está a beira das eleições, que em princípio deverão ajudar na sua estabilização política e por conseguinte também na estabilização do processo de desenvolvimento da economia. “Esta missão vai marcar ainda uma ligação entre o programa que até aqui está a ser aplicado e um novo programa que deverá ser concebido e implementado depois das eleições com as novas autoridades que advirão do processo das eleições. Esta missão é importante porque o governo e a missão, estamos a lançar as bases para a negociação de um novo programa depois das eleições”, espelhou. Por: Assana Sambú Foto: A.S OdemocrataGB
O Partido da Renovação Social (PRS) recusou conceder posições elegíveis a duas figuras indicadas pelo deputado Victor Mandinga, expulso da fileira do Partido da Convergência Democrática, dificultando assim a inclusao dos mesmos às listas de candidatos a deputado dos renovadores para as eleições legislativas de 10 de março. Das três pessoas anexadas à lista dos renovadores para a candidatura a deputado, dois conseguiram eleger-se como deputados na última legislatura e uma ficou suplente. Trata-se de Victor Luís Pinto Fernandes Mandinga (eleito no círculo 14, Contubuel e Ganado, região de Bafatá), Mama Saliu Embaló, (eleito deputado no círculo 18, Sonaco, região de Gabú) e Ramatulai Baldé, que ficou suplente de deputado Victor Mandinga, no círculo eleitoral 14. As três figuras apresentaram-se nos mesmos círculos eleitorais na lista dos renovadores, mas a direcção do PRS recusou conceder-lhes posições elegíveis. Ou seja, ficaram todos como suplentes. “Mesmo que não seja eleito, ou melhor, mesmo que não seja o cabeça de lista, deveriam atribuir dois lugares importantes aos meus colegas que foram eleitos nas últimas eleições pelos círculos 14 e 18. Pensamos que no mínimo, teriamos que ter um segundo lugar nas listas de efetivos. Portanto, não obstante a nossa envergadura, aceitaríamos um segundo lugar no círculo 14. E aceitaríamos também, pela mesma razão, o segundo lugar no círculo18”, explicou o deputado Victor Mandinga durante uma entrevista concedida hoje, 18 de janeiro de 2019, aos jornalistas no seu escritório, nas instalações da empresa Geta Bissau, para confirmar a desistência do seu grupo da lista do PRS, através de uma carta enviada ao Supremo Tribunal de Justiça no passado 14 de janeiro. Mandinga disse que não estão zangados com os renovadores que consideram de irmãos, contudo acreditam que, para ganhar aos libertadores (PAIGC), a Guiné-Bissau precisa de uma alternativa constituída pelos partidos que chamou de forças patrióticas. Avançou que não produziram nenhum documento com a direcção do PRS sobre a integração do seu grupo naquela formação política, porque acredita e continua a acreditar nos responsáveis dos renovadores. Questionado sobre a sua aproximação ao Movimento para Alternância Democratica – Grupo 15 (MADEM-G 15), respondeu o seguinte: “todos os partidos que estão contra o PAIGC, estamos perto deles”. Acrescentando que estão a fazer política para ganhar ao PAIGC e desenvolver o país. Por: Assana Sambú OdemocrataGB
