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terça-feira, 27 de outubro de 2026

GUERRA NA UCRÂNIA: ONU pede apoio contínuo aos ucranianos e refugiados face ao inverno... A ONU apelou à comunidade internacional para manter o apoio aos ucranianos no país e aos refugiados no estrangeiro, face aos ataques às infraestruturas energéticas e ao inverno.

© Diego Herrera Carcedo/Anadolu via Getty Images   Por LUSA   27/10/2026 

A ONU apelou hoje à comunidade internacional que mantenha o compromisso e continue a apoiar tanto os ucranianos no país como os refugiados no estrangeiro, face aos ataques que atingem as infraestruturas energéticas e o aproximar do inverno. 

Philippe Leclerc, diretor regional para a Europa da Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), declarou hoje, através de um comunicado, que os ataques russos à Ucrânia estão a ser implacáveis, ocorrendo de dia e de noite, e têm como alvo infraestruturas energéticas críticas.

Estes ataques trazem "o risco de cortes prolongados de energia, deixando milhões de pessoas sem aquecimento, eletricidade e com acesso limitado a água e outros bens essenciais".

O aumento dos ataques com mísseis de longo alcance e drones significa que não há lugar seguro na Ucrânia, enfatizou o responsável do ACNUR, segundo o qual os civis, incluindo os que estão longe da linha da frente, enfrentam ameaças à sua segurança e às suas casas e encontram frequentemente dificuldades em aceder aos serviços básicos.

"O ACNUR, em conjunto com uma sólida rede de organizações não-governamentais (ONG) parceiras ucranianas, continua a prestar assistência e proteção de emergência, o que inclui apoio a abrigos, assistência jurídica, aconselhamento em saúde mental e ajuda financeira", referiu o responsável.

No entanto, indicou que os seus parceiros têm enfrentado ataques recorrentes que afetam as suas equipas, veículos e instalações.

"Entre 01 de setembro e 14 de outubro, 10 incidentes de segurança atingiram funcionários ou parceiros do ACNUR, incluindo ataques com drones e bombardeamentos aéreos contra — ou nas proximidades de — equipas humanitárias, escritórios, armazéns e veículos claramente identificados como transportando ajuda", afirmou.

Tais ações, segundo o comunicado do ACNUR, colocam os trabalhadores humanitários em risco e danificam recursos essenciais utilizados para a prestação de assistência.

O ACNUR instou à Rússia a cessar os ataques contra civis e reiterou que os trabalhadores e os recursos humanitários devem ser protegidos, não podendo, em caso algum, ser tratados como alvos.

Segundo a agência da ONU, espera-se que o deslocamento interno continue, uma vez que as retiradas das áreas próximas da linha da frente aumentaram significativamente - desde janeiro de 2026, mais de 136 mil pessoas foram acolhidas em centros de trânsito apoiados pelo ACNURm um número cerca de 70% superior aos quase 80 mil que passaram por locais situados em comunidades na linha da frente durante 2025.

Este dado representa apenas uma parcela do total de pessoas retiradas de zonas de conflito, uma vez que muitos não procuram apoio nestas instalações de trânsito.

Muitos dos que foram obrigados a fugir encontram-se numa situação de grande vulnerabilidade: quase 40% são idosos e um número expressivo é composto por pessoas com deficiência.

Ao todo, 10,8 milhões de pessoas dentro da Ucrânia necessitam de assistência humanitária, sublinha a agência das Nações Unidas.

Paralelamente, há quase 5,2 milhões de refugiados ucranianos em vários países da Europa. Com o início do conflito em grande escala em 2022, as nações europeias reagiram com uma solidariedade extraordinária, garantindo a milhões de pessoas o acesso imediato a proteção e assistência.

Mecanismos como a Proteção Temporária — e outros arranjos semelhantes — permitiram que milhões de refugiados obtivessem, de forma ágil, um estatuto legal, bem como o acesso a direitos e serviços.

Com o passar do tempo, a resposta evoluiu da assistência de emergência para o foco na inserção no mercado de trabalho, na integração nos serviços nacionais e no reforço da autonomia dos refugiados, referiu o ACNUR.

É visível o progresso no sentido de uma inclusão a longo prazo nos sistemas nacionais: segundo um inquérito interinstitucional divulgado na segunda-feira, em 2025, 67% dos refugiados ucranianos adultos em nove países estavam empregados, e 84% das crianças refugiadas encontravam-se matriculadas em escolas nacionais.

O aumento da empregabilidade entre os refugiados tem contribuído para a oferta de mão-de-obra, o consumo local e a cobrança de impostos. Um inquérito recente da Deloitte revelou que, em 2025, os refugiados ucranianos foram responsáveis por 2,4% do Produto Interno Bruto (PIB) da Polónia, o que equivale a cerca de 24,4 mil milhões de dólares.

Por outro lado, após quatro anos e meio de deslocação, começam a surgir sinais de desgaste, à medida que cresce a pressão sobre os países e comunidades de acolhimento.

Face ao aumento da retórica anti-refugiados e da hostilidade em algumas partes da Europa, torna-se fundamental manter a solidariedade e o apoio tanto aos refugiados como às comunidades que os acolhem, defende a agência da ONU.

Muitos refugiados ucranianos continuam a enfrentar dificuldades em encontrar habitação acessível ou um emprego que corresponda às suas competências e qualificações, entre outros problemas, referiu a ACNUR.

O ACNUR conclui assim que "este não é o momento para se distanciar, é o momento de proteger os avanços já alcançados e de permanecer ao lado dos ucranianos enquanto se preparam para as incertezas dos próximos meses".


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Um ataque russo com mísseis balísticos danificou uma universidade em Kiev e fez pelo menos um morto e oito feridos, segundo as autoridades ucranianas.

Um ataque russo com mísseis balísticos danificou uma universidade em Kyiv e fez pelo menos um morto e oito feridos, adiantaram hoje as autoridades ucranianas.

"Ainda não se sabe o número exato de baixas. Mas, infelizmente, há vítimas. Há pessoas feridas. As operações de resgate estão em curso", realçou o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, na rede social X...

segunda-feira, 12 de outubro de 2026

Irão ameaça destruir centros de dados de IA no Golfo Pérsico... As autoridades iranianas ameaçaram destruir centros de dados de Inteligência Artificial (IA) e cabos submarinos no Golfo Pérsico caso os ataques norte-americanos sejam retomados, destacando que os Estados Unidos têm ativos muito valiosos no estreito de Ormuz.

© Shutterstock   Por  LUSA  12/10/2026 

As autoridades iranianas ameaçaram hoje destruir centros de dados de Inteligência Artificial (IA) e cabos submarinos no Golfo Pérsico caso os ataques norte-americanos sejam retomados, sublinhando que os Estados Unidos "têm ativos muito valiosos" no estreito de Ormuz.

O chefe do Conselho de Segurança Nacional do Irão, Mohsen Rezaei, afirmou, em declarações divulgadas pela Press TV, que "estes ativos extremamente valiosos não foram incluídos entre os alvos a atacar" no passado, mas avisou que isso pode mudar.

"Se esta guerra for retomada, muitos destes cabos e centros de dados, bem como instalações de Inteligência Artificial, serão destruídos", afirmou, antes de descrever estes alvos como parte "do pulso da economia norte-americana na região".

Esses ativos valem mais de 2 biliões de dólares [1,7 biliões de euros ao câmbio atual]", observou, referindo que o Irão está "absolutamente preparado para implantar novas capacidades em caso de ataque norte-americano".

A este propósito, Rezaei salientou que Teerão "ainda não mostrou todas as suas cartas".

"Fizemos isto para termos um plano B, caso seja necessário. Se houver outro confronto, apresentaremos ao inimigo um plano muito mais abrangente", concluiu.

Alguns 'media' norte-americanos avançaram na semana passada que o Departamento de Defesa (Pentágono) tem planos de novas operações militares contra o Irão, mas o Presidente norte-americano, Donald Trump, afastou na quinta-feira essa hipótese antes das eleições intercalares nos Estados Unidos, marcadas para 03 de novembro.

A guerra começou em 28 de fevereiro, com o lançamento de uma ofensiva conjunta dos Estados Unidos e de Israel contra o Irão, a que Teerão respondeu com ataques na região e o bloqueio do estreito de Ormuz.


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Pelo menos oito pessoas ficaram hoje feridas numa explosão no norte de Israel, avançaram as equipas de resgate e a polícia, enquanto o exército anunciou ter enviado soldados e helicópteros para o local.

Pelo menos oito pessoas ficaram hoje feridas numa explosão no norte de Israel, avançaram as equipas de resgate e a polícia, enquanto o exército anunciou ter enviado soldados e helicópteros para o local.

Segundo a Magen David Adom (MDA), equivalente israelita da Cruz Vermelha, os paramédicos estavam a assistir "oito pessoas com ferimentos graves ou moderados, bem como várias outras com ferimentos ligeiros"...

segunda-feira, 5 de outubro de 2026

ESPANHA: Das tensões ao bloqueio no parlamento: Sánchez põe fim a legislatura... O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, convocou hoje eleições antecipadas para 29 de novembro, pondo fim a uma legislatura marcada por casos judiciais, tensões do poder executivo com juízes e um bloqueio legislativo no parlamento.

© Eduardo Parra/Europa Press via Getty Images   Por  LUSA   05/10/2026 

Sánchez, primeiro-ministro desde 2018, foi reinvestido no cargo em 2023 após acordos com oito partidos, de esquerda e de direita, incluindo independentistas do País Basco e da Catalunha.

A legislatura só arrancou depois de ter aceitado levar uma lei de amnistia para independentistas catalães ao parlamento, algo que disse que não faria até à véspera das eleições.

A amnistia foi aprovada pelo parlamento (pela mesma geringonça), levou à rua centenas de milhares de pessoas e marcou o início de uma tensão com o poder judicial, com o Tribunal Supremo a negar até hoje a amnistia ao ex-presidente regional Carles Puigdemont, que continua a viver na Bélgica para escapar à justiça.

Seguiu-se uma série de investigações judiciais que envolvem pessoas próximas de Sánchez, por suspeita de corrupção, e que acabaram por marcar a legislatura.

Em paralelo, a geringonça de sensibilidades tão diferentes revelou-se difícil de gerir, com o Governo a ter de negociar medida a medida com todos os partidos e a ver rejeitadas propostas que considerava essenciais, como as destinadas à habitação, que acabaram por precipitar a convocatória de eleições hoje.

O bloqueio parlamentar acabou mesmo por transformar a legislatura atual na primeira da história democrática de Espanha que termina sem que o Governo tenha apresentado uma única proposta de Orçamento do Estado aos deputados.

Quando aos casos judiciais, serviram reiteradamente de argumento para pressionar uma antecipação das legislativas previstas para 2027.

Sánchez disse sempre que tanto o Governo como o Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), que também lidera, estão "limpos", e que por causa dos casos que envolvem a mulher, Begoña Gómez, e o irmão, David Sánchez, disse mesmo que há juízes em Espanha que fazem política.

Estes são os principais casos judiciais que envolvem familiares de Pedro Sánchez e antigos dirigentes do PSOE:

Irmão condenado por prevaricação

David Sánchez, irmão de Pedro Sánchez, foi condenado este ano "prevaricação administrativa" por um tribunal de Badajoz, que lhe aplicou a pena de inibição de exercer um trabalho público durante nove anos.

O irmão do primeiro-ministro foi condenado "como autor por cooperação necessária de um delito de prevaricação administrativa", depois de ter sido julgado, em primeira instância, por prevaricação e tráfico de influências, tendo sido absolvido deste último delito.

Em causa está a suspeita de que em 2017 foi criado um posto de trabalho propositadamente para David Sánchez na administração da província de Badajoz, liderada pelos socialistas, numa altura em que Pedro Sánchez ainda não era primeiro-ministro, mas estava já à frente do PSOE.

O próprio Pedro Sánchez anunciou um recurso do irmão para uma instância superior, ainda sem desfecho.

Mulher processada por dois crimes

Begoña Gómez, casada com Pedro Sánchez, vai ser julgada por tráfico de influências e desvio de fundos públicos, por um júri popular.

Em causa está o trabalho de Begoña Gómez com uma universidade, que o juiz de instrução considerou ter sido favorecido por "determinadas decisões públicas".

A acusação de desvio de fundos públicos está relacionada com uma assessora da Presidência do Governo que, por isso, auferia um salário pago com dinheiro público, mas, segundo o juiz, também prestava serviços a Begoña Gómez ligados à atividade profissional da mulher do primeiro-ministro.

Ex-ministro condenado a 24 anos de prisão por corrupção com máscaras

O ex-ministro dos Transportes e antigo dirigente do PSOE José Luis Ábalos, que foi um "braço direito" de Pedro Sánchez no Governo e no partido, foi condenado este ano a 24 anos e três meses de prisão por corrupção na compra de máscaras durante a pandemia de covid-19, quando ainda estava no executivo.

Perante as suspeitas de corrupção, Ábalos, ministro entre 2018 e 2021, foi expulso do PSOE em 2024.

Foi um dos dirigentes do PSOE mais próximos de Sánchez, por fazer parte, com Santos Cerdán, do núcleo duro que o acompanhou no percurso até à liderança do PSOE (em 2017) e do Governo (em 2018).

Suspeitas de corrupção na cúpula do PSOE

O caso das máscaras originou outro processo mais alargado, ainda em curso, em que estão a ser investigadas suspeitas de corrupção na cúpula do PSOE, relacionadas com eventuais comissões na adjudicação de obras públicas.

Além de Ábalos, esta investigação envolve um antigo "número 3" do PSOE e ex-deputado Santos Cerdán, que também fez parte do núcleo que levou Sánchez à liderança do partido e do Governo.

"Caso Leire Diez" e a alegada tentativa de influenciar e desprestigiar investigações

Esta investigação judicial tem no centro uma antiga militante do PSOE, Leire Diez, com suspeitas de ter havido dentro do partido uma operação que tentaria interferir ou desprestigiar as investigações policiais e do Ministério Público que envolvem familiares de Sánchez e ex-dirigentes socialistas.

Segundo o sumário judicial do caso, seria "uma organização estruturada", em torno de Leire Diez e coordenada por Santos Cerdán, que pretendia "desestabilizar de maneira sistemática" as investigações, incluindo com campanhas mediáticas e de desinformação.

Zapatero indiciado por tráfico de influências

O antigo primeiro-ministro espanhol José Luis Rodríguez Zapatero está indiciado por tráfico e influências e lavagem de dinheiro num processo judicial aberto para investigar o resgate da companhia aérea Plus Ultra em 2021.

A Plus Ultra, de pequena dimensão, beneficiou em 2021 de um resgate financeiro de 53 milhões de euros, concedidos na modalidade de empréstimo pelo Governo espanhol de Sánchez, que na altura criou um fundo para resgatar empresas consideradas estratégicas que estavam com dificuldades por causa da covid-19.

A investigação a Zapatero envolve ainda suspeitas de fraude fiscal e contrabando por terem sido encontradas joias avaliadas em 1,3 milhões de euros num cofre durante buscas no escritório do ex-primeiro-ministro. As joias não estavam declaradas como património.

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

MIGRAÇÕES: Londres regista entrada recorde este ano de 781 migrantes num só dia... As autoridades britânicas alertaram hoje que 781 pessoas entraram ilegalmente no país na quarta-feira, depois de atravessarem o Canal da Mancha vindos de França, sublinhando tratar-se do total diário mais elevado deste ano.

© Andres Gutierrez/Anadolu via Getty Images  Por  LUSA  24/09/2026 

A decisão foi tomada depois de um bote insuflável ter chegado à costa de Folkestone na manhã de segunda-feira, marcando a primeira chegada não detetada em mais de um ano, sendo seguida de um incidente semelhante no dia seguinte.

De acordo com os registos do Ministério do Interior britânico, antes deste incidente, nenhum barco de migrantes chegava à costa do Reino Unido sem escolta desde o dia 06 de setembro de 2025.

Normalmente, as embarcações que cruzam o Canal da Mancha são detetadas a meio do percurso pela Guarda Costeira francesa ou britânica, ou por navios de resgate, que depois escoltam os migrantes em segurança até ao porto de Dover.

Neste caso, o bote conseguiu contornar os radares, os drones de vigilância e a frota de patrulha, alcançando a praia sem qualquer controlo das autoridades.

Em comunicado, a ministra descreveu as travessias não detetadas das duas pequenas embarcações como "inaceitáveis" e lembrou que "a vigilância reforçada tornou as travessias sem controlo extremamente raras".

Ainda assim "uma já era demais", disse, adiantando que ordenou a realização de uma investigação urgente sobre as circunstâncias do incidente e as medidas necessárias "para garantir que isto não se repete".

Segundo Shabana Mahmood, "os traficantes de pessoas estão a organizar travessias ilegais com novas táticas" e a "levar os migrantes em viagens cada vez mais longas e perigosas para chegar à costa do Reino Unido".

O Comando de Segurança de Fronteiras deteve, até agora, 21 pessoas após a chegada da embarcação à praia de Samphire Hoe, em Dover.

As travessias do Canal da Mancha em embarcações improvisadas começaram em 2018, sendo que, este ano, já foram registados vários recordes de pessoas resgatadas ou a bordo de pequenos botes.

No início de agosto, as equipas britânicas registaram a chegada de 752 migrantes irregulares através do Canal da Mancha, que era, até agora, o número recorde de chegadas num único dia.

O recorde histórico de entradas irregulares através do Canal da Mancha é de 1.305 pessoas, verificado no início de setembro de 2022.

O número acumulado de migrantes que cruzaram, este ano, o Canal da Mancha em pequenas e precárias embarcações supera as 13.300 pessoas, embora este indicador represente uma queda de cerca de 45% em comparação com o mesmo período de 2025.

O Reino Unido e França têm um acordo de devolução mútua de migrantes ("one in, one out"), que está em vigor até outubro, e que implica que os migrantes sem documentos que cruzem o Canal da Mancha a partir da costa francesa sejam devolvidos a França desde que, em troca, o Reino Unido acolha, através de rotas legais, outro refugiado ou requerente de asilo que se encontre em solo francês.

O objetivo deste acordo, adotado no ano passado pelo então primeiro-ministro britânico Keir Starmer e pelo Presidente francês, Emmanuel Macron, visa combater as redes de tráfico humano, demonstrando aos migrantes que a travessia irregular resultará no seu regresso imediato a França, e que existem vias legais e seguras para entrar em território britânico.

A maior parte dos migrantes que cruzam o Canal da Mancha em pequenas embarcações provém de países marcados por conflitos armados ou regimes autoritários, como a Eritreia, o Afeganistão, o Sudão, o Irão ou a Somália.

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

Colapso de glaciar na origem da tragédia no Nepal... A temperatura aumentou e a neve derreteu, provocando uma avalanche de rochas e gelo. Há três portugueses desaparecidos.

 cmjornal.pt 28 de agosto de 2026 

Subiu para três o número de portugueses desaparecidos na tragédia do Nepal. Inicialmente, pensou trata-se de um terramoto. 

O Serviço Geológico dos Estados Unidos chegou a registar um sismo de magnitude 4.4 na região, antes do mar de lama e pedras cruzar a fronteira entre o Nepal e o Tibete. Não parecia suficientemente intenso para provocar tamanha reação da Natureza, apenas o facto de ter sido registado a pouca profundidade, a cerca de 10 quilómetros da superfície, poderia justificar o que estava a acontecer. 

Só mais tarde se percebeu a origem do fenómeno: o colapso de um glaciar, a mais de cinco mil metros de altitude, na região montanhosa dos Himalaias, que provocou uma avalanche de rochas e gelo, e atingiu o rio Lhende Khola, criando uma barreira natural. Sob a forte pressão da água, a barreira acabou por ceder, levando tudo à sua frente, com a violência de um tsunami.

Colapso de glaciar na origem da tragédia no Nepal 

Ainda é prematuro para fazer o balanço da tragédia. O número de mortos e desaparecidos, muitos deles estrangeiros, entre os quais três  portugueses (um homem e duas mulheres), aumenta a cada minuto que passa. Até ao fim do dia desta quinta-feira já tinham sido contabilizadas mais de 350 vítimas mortais, desconhecendo-se ainda o paradeiro de mais de 1300 pessoas. Mas são números provisórios. 

Há zonas de difícil acesso, onde as equipas de resgate não conseguem chegar. Ainda assim, policias, militares, escoteiros, voluntários e socorristas já resgataram com vida mais de 500 pessoas. As imagens de quem sobreviveu são impressionantes. Os seus corpos estão completamente cobertos de lama. 

Á luta contra o tempo para encontrar quem resistiu à enxurrada, junta-se uma outra preocupação. "O lago que se formou (após a avalanche) no rio ainda não recuou completamente", segundo os primeiros relatórios da situação de emergência. "A possibilidade de outro deslizamento de lama não pode ser, para já, descartada", alerta.

Cenário que pode agravar-se, caso se confirmem as previsões meteorológicas para os próximos dias, que para períodos de chuva. Os detritos resultantes do colapso do glaciar, que resultou da grande quantidade de neve que derreteu abruptamente nas 24 horas anteriores à tragédia face ao aumento súbito da temperatura na região, continuam a formar barreiras naturais instáveis ao longo dos rios, não sendo de excluir novas enxurradas. 

segunda-feira, 6 de julho de 2026

Ataques e xenofobia na África do Sul: Fuga da África do Sul expõe transportadores moçambicanos a medo... Por entre o fluxo constante de moçambicanos que escapam a ataques xenófobos na África do Sul, transportadores relatam, em Maputo, fugas marcadas pelo medo e a urgência de resgatar compatriotas, enfrentando a incerteza de perder o sustento.

© Lusa    06/07/2026 

João Zandamela, transportador moçambicano com mais de 20 anos de experiência nas rotas entre Maputo, Joanesburgo e Durban, descreve à Lusa um cenário que se alterou rapidamente nos últimos dias, com o fluxo de passageiros a inverter-se quase por completo, apenas de regresso a Moçambique, entre tensões e incertezas em cada viagem desde o país vizinho.

"Fui ontem a tarde [à África do Sul], cheguei ontem à noite. Carreguei e saí lá para as 22:00, agora estou a chegar, mas na nossa ida para Durban as coisas não estavam bem", explica, no meio do movimento intenso na terminal rodoviário da Junta, arredores de Maputo, onde se acumulam passageiros, moçambicanos e malauianos.

Todos estão em fuga dos ataques e xenofobia na África do Sul, carregados de bagagens e incerteza, enquanto aguardam por um transporte que os leve para casa.

O transportador relata que, durante a última viagem, foram alvo de ameaças de grupos xenófobos, mas a urgência de retirar o maior número possível de moçambicanos e malauianos falou mais alto, levando-os a prosseguir. Descreve que terá sido a sua última viagem de resgate, concluída antes de 30 de junho, data limite imposta por estes grupos anti-imigração sul-africanos para a saída dos estrangeiros, africanos, do país.

"Tínhamos de ir até lá porque os nossos compatriotas são muitos e esses nossos vizinhos malauianos estavam super cheios do outro lado", diz, admitindo que o receio o acompanhava ao longo do percurso, pela possibilidade de ser interpelado por esses grupos violentos, num contexto em que pelo menos nove moçambicanos perderam a vida.

Para João Zandamela, os próximos dias são de incerteza, à medida que a África do Sul - a única rota em que trabalha - se esvazia rapidamente, deixando a certeza da aproximação de uma crise sem precedentes.

"Saímos daqui vazios para Durban, Durban para Maputo, com passageiros. Daqui em diante, há-de haver crise", lamenta, admitindo, ainda assim, que não vai abandonar a rota, enquanto der.

Também Armindo Machavane, que opera desde 2016 na rota entre a província de Gaza, sul de Moçambique, e Pretória, prevê que o negócio se torne cada vez mais difícil nos próximos dias.

"Não tem clientes que vão para a África do Sul agora, só tem aqueles que estão a abandonar", conta, apontando como principal causa o ultimato lançado por manifestantes anti-imigração na África do Sul para a saída de estrangeiros.

Acabado de regressar da África do Sul, e enquanto os passageiros rapidamente tentam descer da viatura, o transportador relata que, apesar do atual pico de saídas "muito bom", a rota deverá enfrentar uma quebra na procura nos próximos dias.

"Daqui a nada não teremos trabalho, porque já não tem ninguém lá na África do Sul", lamenta Machavane.

Na terminal da Junta, passageiros e bagagens amontoam-se, disputando espaço com o movimento constante de viaturas, entre as quais algumas, as últimas, vindas da África do Sul, incluindo carros particulares mobilizados para trazer compatriotas, aumentando a pressão sobre quem procura lugar nas viagens seguintes rumo às províncias, mais a norte de Maputo.

Entre essas viaturas particulares está a de Pedro Massango, que desde 2008 assegura o transporte de passageiros entre Maputo e a cidade de Stanger, na África do Sul, num trajeto regular de ida e volta.

"Em Stanger não tem grande problema, o grande problema está na cidade de Durban", relata Massango, já de saída do terminal rodoviário para mais uma viagem, acrescentando que, apesar da insegurança, terá de voltar porque "as pessoas estão mal lá".

Segundo o transportador, algumas pessoas vivem agora escondidas no mato, em condições precárias, tentando escapar à violência e à insegurança: "Mesmo agora, estou a receber muitas chamadas de pessoas que estão no mato (...), precisam de ajuda".

Se para os transportadores que fazem a rota entre África do Sul e Moçambique o movimento representa uma corrida para retirar compatriotas, para quem assegura o transporte interno o impacto faz-se sentir na redistribuição desse fluxo pelo país.

É o caso de Sérgio Kivi, que opera na rota Maputo-Gaza, e que tem registado um aumento do número de passageiros provenientes da África do Sul, refletindo a chegada de migrantes em regresso do país vizinho.

Ainda assim, o motorista evita encarar o fenómeno como positivo, sublinhando que o aumento resulta de dificuldades enfrentadas pelos passageiros. "Não é para tanto dizer que fico feliz por isso".

Acrescenta que esse aumento do fluxo intensificou-se há pouco mais de uma semana, não escondendo agora a preocupação com a sustentabilidade da atividade daqui para a frente.

Kivi diz que o momento exige cautela, já que o fluxo poderá diminuir rapidamente assim que cessarem os regressos, deixando o setor novamente com pouca procura e sem alternativas claras.

Oficialmente, deixaram a África do Sul, retirados pelas autoridades nas últimas semanas, menos de mil moçambicanos.

Pelo menos 283 moçambicanos foram agredidos, viram as suas casas incendiadas e bens vandalizados na última vaga de ataques xenófobos na vizinha África do Sul, avançou na quarta-feira o Governo de Moçambique, que tenta assegurar assistência e o repatriamento.

O Governo moçambicano admitiu recentemente desafios relativos ao repatriamento e reintegração de cidadãos nacionais vítimas de xenofobia na vizinha África do Sul, quando nove moçambicanos já foram mortos e 738 repatriados devido aos ataques.

As tensões xenófobas são um problema recorrente na África do Sul. Inúmeras comunidades de imigrantes foram repatriadas pelos próprios países, como Moçambique ou a Nigéria, e a África do Sul foi alvo de críticas internacionais por xenofobia.

Moçambique tem cerca de 300.000 cidadãos residentes na África do Sul. A Presidência indicou, em comunicado, que "milhares" já regressaram ao país face à violência.

*** Lina Cebola (texto e fotos), Fernando Cumaio (vídeo), da agência Lusa ***


segunda-feira, 6 de abril de 2026

Trump: Mais de 170 aeronaves envolveram resgate de pilotos dos EUA... O Presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, revelou hoje que mais de 170 aeronaves militares participaram na operação de resgate de dois pilotos de caças norte-americanos em território iraniano no fim de semana.

Por  LUSA 

Numa conferência de imprensa na Casa Branca, Trump especificou que a primeira missão envolveu 21 aeronaves e a segunda mobilizou 155 aparelhos, tendo permitido recuperar os militares em segurança.

O Presidente indicou ainda que dois aviões de transporte militar ficaram imobilizados na areia durante a operação e tiveram de ser destruídos no local.

Na mesma conferência de imprensa, Trump ameaçou um órgão de comunicação social norte-americano, que não identificou, com medidas legais, após alegadas fugas de informação sobre a operação de busca de um piloto desaparecido no Irão.

De acordo com o chefe de Estado, as autoridades iranianas só terão tido conhecimento do desaparecimento após a divulgação dessas informações, acrescentando que irá exigir a identificação da fonte responsável pela fuga.

Trump voltou também a endurecer o tom face a Teerão, afirmando que o Irão "pode ser destruído numa só noite", numa referência ao ultimato norte-americano para a reabertura do Estreito de Ormuz.

O Presidente norte-americano reiterou que o prazo para o restabelecimento da navegação naquela via estratégica está a terminar, avisando que, caso não seja cumprido, poderão ser lançados ataques contra infraestruturas críticas iranianas.

O mais recente ultimato de Trump expira às 1h00 (hora de Lisboa) de quarta-feira.

Estas declarações de Trump surgem num contexto de forte escalada militar, após o início, a 28 de fevereiro, da operação conduzida pelos Estados Unidos e por Israel contra o Irão.

Teerão respondeu à ofensiva com ataques contra interesses norte-americanos e israelitas nos países do Golfo Pérsico, além de bloquear o Estreito de Ormuz, o que fez disparar os preços do petróleo.

domingo, 5 de abril de 2026

Trump ameaça centrais elétricas e pontes iranianas: "Abram o estreito!"... O presidente dos Estados Unidos voltou hoje a ameaçar o Irão com ataques a centrais elétricas e pontes na terça-feira, caso o estreito de Ormuz não seja reaberto.

© Roberto Schmidt/Getty Images   Por LUSA   05/04/2026 

"Terça-feira será dia das centrais energéticas e dia das pontes, juntos num único, no Irão. Nunca haverá algo assim", escreveu Donald Trump na sua rede social.

"Abram a m**** do estreito, seus sacanas, ou irão viver no inferno", acrescentou mesma publicação, em que também escreveu "glória a Alá".

Numa outra publicação na mesma rede, minutos antes, Trump disse que o piloto de um caça, que caiu na sexta-feira, foi resgatado "gravemente ferido" nas montanhas iranianas.

Teerão desmentiu já que os EUA tenham conseguido resgatar o piloto do caça abatido.

"As aeronaves invasoras do inimigo no sul de Isfahan, incluindo dois helicópteros Black Hawk e um avião de transporte militar C-130, foram atingidas (...) e a tentativa de resgatar o piloto falhou", assegurou o porta-voz do quartel-general central Khatam al-Anbiya, o coronel Ebrahim Zolfagari, de acordo com a agência de notícias iraniana Tasnim.

A operação de resgate norte-americana foi repelida mediante uma ação conjunta da Guarda Revolucionária, do Exército, da milícia Basij e das forças de segurança iranianas, que conseguiram impedir o resgate depois da entrada de aeronaves inimigas no centro do país, acrescentou.

A Guarda Revolucionária do Irão acusou Trump de tentar encobrir o fracasso da operação, ao escrever nas redes sociais que tinha sido realizada uma missão especial para resgatar o piloto.

Na sua rede social, Trump indicou também que "as Forças Armadas iranianas procuraram muito, com muita gente, e estiveram perto. É um coronel muito respeitado".

Trump disse que este tipo de operação "é raramente tentado devido ao perigo para pessoas e equipamento" e que foi "uma demonstração incrível de coragem e talento por parte de todos".

O chefe de Estado norte-americano anunciou ainda uma conferência de imprensa com os militares na Sala Oval na segunda-feira, às 13h00 (18h00 em Lisboa).


Irão alega ter destruído três aeronaves dos EUA... e partilhou o vídeo

O Irão alega ter destruído três aeronaves dos Estados Unidos durante a operação de resgate ao piloto desaparecido desde sexta-feira. A situação é contestada por altos funcionários, que permaneceram em anonimato, que dizem que as aeronaves foram destruídas devido a problemas técnicos.

domingo, 22 de março de 2026

Atacados quartéis, fábricas de armas e redes de água e energia iranianas... Quartéis, instalações de fabrico de armas e a rede de águas e energia do Irão foram hoje atacadas pelas forças israelitas, de acordo com comunicados das autoridades israelitas e iranianas citados pelas agências Efe e AFP.

© Kaveh Kazemi/Getty Images      Por LUSA  22/03/2026 

Segundo um comunicado das Forças de Defesa de Israel (FDI) citado pela agência Efe, o exército israelita "continua a intensificar o seu impacto operacional nos sistemas e capacidades militares do regime". 

Entre as instalações atacadas encontra-se uma base militar iraniana utilizada para treino de soldados, uma instalação de produção e armazenamento de armas do Ministério da Defesa iraniano e pelo menos um quartel-general do Ministério da Inteligência e Segurança.

Já as autoridades iranianas reconheceram hoje que as infraestruturas de água e energia do país sofreram danos significativos após ataques conjuntos dos Estados Unidos e Israel, segundo o ministro da Energia.

"A infraestrutura vital de água e eletricidade do país sofreu graves danos em resultado de ataques terroristas e cibernéticos levados a cabo pelos Estados Unidos e pelo regime sionista", disse Abbas Aliabadi, citado pela agência de notícias ISNA e pela AFP.

De acordo com o responsável do Crescente Vermelho iraniano, Pirhossein Kolivand, o número total de locais civis danificados --- incluindo edifícios residenciais e comerciais, escolas, centros médicos e veículos --- atingiu os 81.365, um número baseado nas "últimas avaliações no local".

Em Teerão, os jornalistas da AFP reportaram danos em vários edifícios residenciais e outras infraestruturas civis, mas não foi possível aceder aos locais afetados fora da capital nem verificar de forma independente o número de vítimas.

Hoje, a agência de notícias ISNA também noticiou que ataques aéreos danificaram um hospital em Ahvaz, no sul do país, e outros meios de comunicação mostraram imagens de equipas de resgate em edifícios em Tabriz (norte).

Também hoje o Irão lançou pelo menos sete ondas de ataques com mísseis que afetaram sobretudo a área metropolitana de Telavive, em Israel, levando à queda de fragmentos e munições de fragmentação caíram em estradas, num edifício residencial e num carro, confirmou o exército israelita à agência Efe.

A guerra no Médio Oriente teve início após ataques dos Estados Unidos e Israel contra o Irão em 28 de fevereiro.

Em retaliação, o Irão encerrou o estreito de Ormuz e lançou ataques contra alvos em Israel, bases norte-americanas e outras infraestruturas em países da região como Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Qatar, Kuwait, Líbano, Jordânia, Omã e Iraque.

Incidentes com projéteis foram também registados em Chipre, na Turquia e no Azerbaijão.


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O Irão ameaçou hoje fechar completamente o Estreito de Ormuz, uma via navegável estratégica para o abastecimento global de petróleo, caso os Estados Unidos ataquem as suas centrais elétricas.

sexta-feira, 20 de março de 2026

Dez mortos e 59 feridos em incêndio em fábrica automóvel da Coreia do Sul... Dez pessoas morreram e 59 ficaram feridas num incêndio numa fábrica de peças para a indústria automóvel na Coreia do Sul, informou hoje a agência de notícias sul-coreana Yonhap, citada pela AFP.

© Reuters    Por  LUSA  20/03/2026 

O incêndio deflagrou por volta das 13h00 locais (04h00 de Lisboa), quando cerca de 170 trabalhadores se encontravam na fábrica localizada em Daejeon, cidade localizada no centro do país, na cidade de Daejeon, no centro da Coreia do Sul, cerca de 160 quilómetros a sul da capital, Seul. 

A causa do incêndio ainda é desconhecida, acrescentou a Yonhap, citando autoridades locais.

Os bombeiros não conseguiram entrar imediatamente no prédio devido ao risco de desabamento, detalhou a agência noticiosa.

A fábrica continha 200 quilos de sódio, substância que pode ser explosiva no caso de manuseamento incorreto.

O presidente sul-coreano, Lee Jae-myung, ordenou a mobilização de todos os recursos humanos e materiais disponíveis para as operações de resgate, de acordo com o gabinete do chefe de Estado.


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 A Coreia do Sul afirmou hoje que os Emirados Árabes Unidos (EAU) darão prioridade a Seul no fornecimento petrolífero, após Abu Dhabi garantir fornecer 24 milhões de barris de crude, no contexto do bloqueio do Estreito de Ormuz.

quinta-feira, 12 de março de 2026

Irão ameaça destruir estruturas de petróleo e gás na região caso sofra ataques... O Exército iraniano ameaçou hoje incendiar e destruir instalações de petróleo e gás no Médio Oriente caso a sua infraestrutura seja atacada.

Por LUSA 

"O mais pequeno ataque às infraestruturas energéticas e aos portos da República Islâmica do Irão resultará numa resposta esmagadora e devastadora da nossa parte", alertou o porta-voz do quartel-general central do Khatam al-Anbiya, ligado à Guarda Revolucionária Islâmica.

Em caso de um ataque deste tipo, toda a infraestrutura de petróleo e gás na região, na qual os Estados Unidos e os seus aliados ocidentais têm interesses significativos, será incendiada e destruída", acrescentou, num comunicado divulgado pela televisão estatal.

Desde o início do conflito, iniciado pelos ataques israelo-americanos, o Irão tem lançado ataques aéreos contra Israel e contra instalações, sobretudo energéticas, e bases militares norte-americanas nos países do Médio Oriente.

O tráfego marítimo no estratégico Estreito de Ormuz, por onde passa 20% do petróleo mundial, foi praticamente interrompido por ameaças e ataques iranianos a navios mercantes desde o início da ofensiva israelo-americana.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Irão reafirmou hoje que os navios que pretendam transitar pelo Estreito de Ormuz devem coordenar-se com as autoridades iranianas, em cumprimento com o pedido do novo líder supremo, Mojtaba Khamenei.

O porta-voz argumentou que as autoridades iranianas atuam como "guardiãs do Estreito de Ormuz" e comentou que a atual insegurança "não beneficia o país", acusando os Estados Unidos e Israel por imporem esta situação, em resultado do início dos seus bombardeamentos contra a República Islâmica, em 28 de fevereiro.

Anteriormente, o comandante da força naval da Guarda Revolucionária, Alireza Tangsiri, tinha afirmado que o Irão vai manter o bloqueio do Estreito de Ormuz em articulação com o novo líder supremo.

Mojtaba Khamenei afirmou hoje que o Estreito de Ormuz "deve permanecer fechado", no seu primeiro discurso à nação, lido por um apresentador na televisão iraniana, desde que foi escolhido para suceder como líder supremo ao seu pai, Ali Khamenei, morto no primeiro dia dos ataques contra o Irão.

Apesar das declarações aparentemente contraditórias entre a diplomacia de Teerão e a Guarda Revolucionária, as autoridades iranianas estão a implementar um bloqueio parcial do Estreito de Ormuz.


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Um avião de reabastecimento norte-americano despenhou-se no oeste do Iraque, anunciou hoje o Comando Central dos EUA (Centcom), adiantando que a perda do KC-135 "não foi causada por fogo inimigo ou amigo".


segunda-feira, 20 de outubro de 2025

Choque no Senegal. Jovem é raptado e morre após mãe não pagar resgate... Cheikh Touré, guarda-redes senegalês, de 18 anos, foi enganado por um conjunto de burlões, depois de ter sido convencido de que iria fazer testes numa equipa profissional em Marrocos. Acabou assassinado no Gana.

Por LUSA 20/10/2025

Uma notícia trágica chegou-nos nos últimos dias do Senegal. Um jovem de apenas 18 anos foi assassinado a sangue frio, na passada sexta-feira, depois da mãe não ter conseguido pagar um resgate, vítima de um esquema elaborado por um grupo criminoso.

As informações reveladas nos últimos dias pela imprensa internacional são algo difusas, mas, ao que tudo indica, Cheikh Touré, uma promessa do Esprit Foot Yeumbeul, terá sido atraído por um grupo de pessoas com a promessa de testes para ingressar num clube profissional em Marrocos.

Touré viajou para Kumasi para cumprir o sonho de ser futebolista Mas o pior acabaria por acontecer e o jovem teve um final de vida trágico. Convencido de que iria viajar para Marrocos, Cheikh Touré acabou por ser raptado e levado para o Gana, onde foi sequestrado e mantido em cativeiro por um grupo de criminosos que se faziam passar por empresários de futebol.

Os raptadores começaram por exigir à mãe do jogador um resgate pelo filho. No dia em que chegou ao local, Cheikh Touré ainda enviou uma mensagem de voz à mãe a dizer que estava tudo bem e só quatro dias depois voltou a dar notícias. Nessa altura, e de novo através de um áudio, o filho enviou o pedido de resgate: 850 mil francos africanos (cerca de 1.300 euros). De acordo com o jovem, este pedido já tinha sido feito pelos supostos agentes a outros jogadores que estariam com ele e serviria para que pudesse continuar a prosseguir o seu sonho. Pediu ainda que a mãe não se preocupasse.

Sem pensar duas vezes, a mãe colocou-se em campo para tentar arranjar esse dinheiro. No dia desta segunda mensagem, a progenitora recebeu, por volta da meia-noite, uma chamada de uma pessoa do Gana a dizer-lhe que o filho tinha tido um acidente. Foi aí que percebeu que o filho tinha caído num esquema. A mãe, que já tinha pago 380 euros pela suposta viagem para Marrocos, conseguiu juntar cerca de 760 euros, valor que não chegava ao exigido pelos raptores. Haveria de receber um novo pedido de mais 228 euros.

Mais tarde, a mãe acabou por receber uma nova mensagem que trazia consigo um vídeo de Cheikh Touré morto depois de ter sido visivelmente torturado.

"Tentei perceber se era seguro para ele porque é o meu único filho. Dei-lhe dinheiro para cortar o cabelo, comprar uma roupa nova, um fato. Rezei muito por ele e pedi-lhe para ter cuidado porque ele é a coisa mais importante do mundo para mim", revelou a mãe, destroçada e lavada em lágrimas, em declarações ao canal 'People 221 TV'.

Entretanto, e através de um comunicado oficial, o Ministério da Integração Africana, dos Negócios Estrangeiros e dos Senegaleses no Exterior deixou uma nota de pesar na qual diz estar ao lado da família do jovem Cheikh Touré

"O Ministério da Integração Africana, dos Negócios Estrangeiros e dos Senegaleses no Estrangeiro tomou conhecimento, neste sábado, 18 de outubro de 2025, do falecimento ocorrido em Kumasi (República do Gana), na sexta-feira, 17 de outubro de 2025, do Sr. Cheikh Touré. As primeiras investigações conduzidas pelos serviços consulares indicam que o Sr. Touré, um jovem futebolista senegalês, teria sido vítima de uma rede de fraude e extorsão de fundos", pode ler-se no comunicado.

De acordo com as informações recolhidas pela Embaixada do Senegal em Acra, o corpo do falecido foi depositado na morgue Ebenezer de Tafo, na região de Ashanti, localizada a cerca de 250 km de Acra. As autoridades ganesas competentes foram oficialmente notificadas para conduzir uma investigação aprofundada sobre as circunstâncias exatas da morte", prossegue a mesma nota.

"Neste contexto, dois agentes da Embaixada serão enviados a Kumasi, a partir de domingo, 19 de outubro de 2025, para ajudar as autoridades locais nas diligências administrativas e judiciais, a fim de preparar, em conjunto com a família, o repatriamento do corpo para o Senegal, assim que as autorizações necessárias forem obtidas. O Ministério deseja expressar a sua profunda compaixão à família enlutada e garantir que este caso está a ser acompanhado de perto", termina o comunicado.

terça-feira, 30 de setembro de 2025

3° Aventura perigosa do DSP, desta vez, muito arriscada para ele e o PAIGC

Por: Domingos Vieira Fernandes    @Eng. Santos Pereira,  30/09/2025 

A não entrega da candidatura do PAIGC nas próximas eleições, legislação de 23.10.25,  insistindo com o pedido de legalização da coligação, constitui um grande risco para a existência política, nos próximos tempos, do PAIGC e do próprio DSP.

O porquê desta corajosa e muito arriscada decisão do DSP para praticar este ato: A não apresentação da candidatura do PAIGC se tinha tempo suficiente para o fazer no último dia para apresentação de candidatura, dia 25.09.25

Hipótese 1:

O DSP conta com militantes e simpatizantes do PAIGC que segamente vão seguir a sua narrativa sobre este ou aquele fato, sem qualquer possibilidade de refletir ou escutar outro argumento: A CULPA É SEMPRE DOS OUTROS, já à MAIS 12 ANOS NA GESTAO DO PAIGC.

Prova disso 

1° Em 2014, o Governo do PAIGC foi demitido por JOMAV, por causa do resgate aos bancos não aceite pelo FMI/BM no valor de 34 bilhões de XOF. DSP, enquanto 1° Ministro do governo autor deste ato, negou a responsabilidade e imputou o JOMAV o fato  de que é contra PAIGC

Muita gente, até agora, acredita nesta narrativa. Jomav foi alvo de muitos ataques.

2a Prova:

Resgate ou pagamento das dívidas de 6 BILHÕES aos empresários e tentativa de Golpe de Estado de 1 de Fevereiro 2024. 

DSP, enquanto Presidente da ANP, órgão cujo uma das primeiras responsabilidades é de fiscalizar o governo, foi a tribuna do parlamento, apresentando argumentos mais detalhados sobre esta operação, do que próprio ministro das finanças.

Desta vez também a narrativa do DSP é tido, até hoje, como a Verdade Absoluta. 

Neste último, foi que o USE que não queria a continuidade do PAIGC no governo e no parlamento depois de ganhar as eleições com maioria absoluta 

Se na veste do presidente de assembleia defendeu com unhas e dentes o resgate de 6 BILHÕES, imaginem a sua responsabilidade no resgate de 36 BILHÕES enquanto chefe do Governo.

Hipótese 2 

O DSP teria avaliado a atual situação da  configuração política partidária na véspera das eleições, nomeadamente com o aparecimento da coligação NO KUMPO GUINE, a destruturação de API CABAZ GARANDE, a situação pode não ser favorável nem para PAI TERRA RANKA quanto mais para o PAIGC sozinho, sobretudo que o PAI TR ganhou as últimas eleições com maioria absoluta mas somente com um pouco mais de 30 % de votos dos eleitores. 

Desta vez, estas vantagens dados aos partidos ou coligação mais fortes PODEM REVERTER PARA COLIGAÇÃO NO KUMPU GUINE

Esta realidade que o DSP E PAIGC NAO Quererão assistir ou reconhecer, vendo MADEM a guiar uma coligação que vai gerir o próximo parlamento e Governo.

Daí a opção de complicar o processo e tirar o proveito do caos 

Absurdo é que desta 3 aventura o DSP tem como aliado Otávio Lopes, enquanto chefe de gabinete de JOMAV foi um dos principais protagonistas da sua queda depois da 1a aventura, resgate de 34 bilhões.

Para um bom analista, as pretensões do Otávio é óbvio. Em caso da queda do DSP, ascender ao trono do PAIGC com o apoio dos adeptos internos e externos do DSP.

Dois cenários possíveis :

1° Cenário : Mais uma vez o DSP convence os militantes e simpatizantes do PAIGC de que a culpa não é dele. Resultado : complicação do processo eleitoral e não reconhecimento dos futuros órgãos de soberania.

2° Cenário : Desta vez, os militantes e simpatizantes do PAIGC aceitam pensar com as suas próprias cabeças e responsabilizar o DSP, não só deste último ato, mas também de todo MANQUE A GAGNER, resultados negativos do PAIGC neste últimos 12 anos.

Resultado : início do fim da carreira política do DSP e o finalmente o PAIGC ocupará o seu lugar devido no cenário político Guineense.

3 cenário - muito pouco provável 

O STJ aceita apreciar a reclamação do PAI TR e este vai as eleições 

Consequência : Dar força ao mito que o PAIGC está em cima da Lei e do Estado da Guiné, dar azo às reclamações já preparadas para em caso dos resultados não a favorecer. O STJ confirma a sua incapacidade e põe em causa a sua credibilidade já anunciada pelo PAIGC.

Eng. Santos Pereira,

30/09/2025

terça-feira, 23 de setembro de 2025

PAI Terra-Ranka DENUNCIA MANOBRAS PARA TRAVAR ENTREGA DE CANDIDATURAS

Por  RSM:
23-09-2025
A coligação eleitoral Plataforma Aliança Inclusiva – PAI Terra-Ranka denunciou esta terça-feira (23), em Bissau, a existência de “manobras” que visam dificultar a obtenção de documentos exigidos pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) para a validação das candidaturas às eleições legislativas e presidenciais de novembro.  

Segundo a coligação, entre os dirigentes visados estão o presidente da Assembleia Nacional dissolvida pelo presidente Embaló, Domingos Simões Pereira e o antigo primeiro-ministro Geraldo João Martins.  

Em declarações à imprensa, Agnelo Regala, dirigente da plataforma, após entregar as candidaturas no STJ que também na Guiné-Bissau tem o papel do Tribunal Eleitoral, afirmou que todos os candidatos ligados ao PAI Terra-Ranka já apresentaram pedidos de quitação e de registo criminal junto das entidades competentes.  

Apesar das dificuldades relatadas, Regala garantiu que a coligação está confiante:  “O PAI Terra-Ranka vai ganhar as eleições legislativas e presidenciais para resgatar o país das mãos do atual regime político.”  

Os nomes mais sonantes da coligação, Domingos Simões Pereira e Geraldo Martins, ambos dirigentes do PAIGC, continuam a ser associados ao processo do “resgate” de 2015, cujo desfecho permanece inconclusivo.  

No entanto, no último domingo, em conferência de imprensa na sua residência em Bissau, Simões Pereira assegurou que não existe “rigorosamente nada” no referido caso que possa comprometer a sua candidatura às presidenciais.  

terça-feira, 10 de dezembro de 2024

A DECISÃO DE DISSOLVER A ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR FOI TOMADA COM BASE EM FUNDAMENTOS LEGAIS, CONSTITUCIONAIS, COMPROMISSO COM A ESTABILIDADE E O PROGRESSO, A NECESSIDADE DE COMBATER A CORRUPÇÃO E GARANTIR GOVERNABILIDADE.

 Gaio Martins Batista Gomes 

Está a ser bastante perigo deixar proliferar a narrativa simplista de inconstitucionalidade da dissolução da Assembleia Nacional Popular.

O artigo 94.º, n.º 1, que diz "a Assembleia Nacional Popular não pode ser dissolvida nos primeiros 12 meses da sua legislatura nem nos últimos 6 meses do mandato do Presidente da República", não podem servir para proteger bandidos e criminosos e tão pouco para criar instabilidade e roubos aos cofres do Estado.

Qualquer ação, por mais legal que se possa apresentar, se causar instabilidade e corrupção deve ser travada, principalmente pelo Presidente da República, que a Constituição da República da Guiné-Bissau no Artigo 68º atribui amplos poderes discricionários para conduzir questões políticas e institucionais, tendo autonomia para tomar decisões que considera mais adequadas ao interesse nacional e a salvaguarda da Democracia.

A dissolução da Assembleia Nacional Popular  pelo Presidente da República, que está a ser usada como cartaz de campanha pela oposição para retornar ao poder, foi uma medida necessária para proteger os interesses do povo da Guiné-Bissau. 

Os fatos e os resultados obtidos com a dissolução da Assembleia Nacional Popular demonstram que esta decisão foi não apenas legítima, mas também decisiva para o progresso do país.

É inquestionáveis que há fortes indícios de que membros do governo, do Parlamento, incluindo o Presidente da Assembleia Nacional Popular, que durante a tentiva de subversão da ordem constitucional assumia o lugar de Presidente da República por ausência do mesmo, falhou em tomar medidas constitucionais para travar tal ato, deixando dúvidas da cumplicidade ou omissão grave.

Escândalo de corrupção no processo de resgate, em valores aproximados a 6 bilhões de Francos CFA, esse montante estava relacionado ao pagamento de dívidas a empresários nacionais, feitos pelo Governo através de um banco comercial, sem a devida transparência. Este processo suspeito de corrupção e administração danosa, implicando membros do Governo e contando com a defesa do Presidente da Mesa Assembleia Nacional Popular a favor dos acusados, o que, por si só, compromete gravemente os interesses do Estado.

Diante desses fatores, a dissolução da Assembleia Nacional Popular foi o mecanismo constitucional necessário para proteger a estabilidade institucional e restabelecer a governação ética no país.

O Artigo 69º, nº 1, da Constituição da República permite ao Presidente dissolver a Assembleia Nacional Popular em casos de crise política ou institucional grave.

A tentativa de golpe e os atos de corrupção configuram uma crise de governabilidade que impossibilitava o funcionamento normal do Parlamento, exigindo uma intervenção imediata.

A dissolução foi necessária para proteger a ordem constitucional diante de ameaças claras à estabilidade do Estado.

A supremacia do interesse público é um princípio central na governação democrática, com consciência disso, o Presidente agiu priorizando o interesse público e o bem-estar coletivo.

Os resultados alcançados com a dissolução da Assembleia Nacional Popular por sí só justicam o acto, pois desde a dissolução da Assembleia Nacional Popular, o país alcançou progressos significativos em várias áreas, demonstrando que a medida do Presidente da República foi acertada e em benefício do povo

Obras de infraestrutura que antes eram negligenciadas começaram a ser realizadas, melhorando a mobilidade e ligação as diferentes localidades. Os salários dos funcionários públicos têm sido pagos pontualmente, trazendo estabilidade financeira às famílias. Os guineenses tem experimentado melhorias significativas no fornecimento de luz elétrica, um benefício essencial que impacta diretamente a qualidade de vida. Escolas, hospitais e edifícios públicos têm sido restaurados e modernizados, criando melhores condições para a população. O centro da cidade de Bissau, teve uma transformação de choque, com edifícios do Estado restaurados, luzes na estrada, passeios reparados, está mais organizada e limpa, refletindo uma nova fase de progresso e desenvolvimento.

A Guiné-Bissau tem sido palco de recepção de vários líderes mundiais, o que demonstra confiança e credibilidade no país.

Esses avanços, nunca antes alcançados, dão crédito à ação do Presidente da República e comprovam que a dissolução da ANP foi um marco necessário para impulsionar políticas públicas efetivas e atender às necessidades do povo.

A responsabilidade intelectual, o patriotismo deve nos impedir de permitir que o povo da Guiné-Bissau seja manipulado por narrativas falsas que acusam o Presidente de inconstitucionalidade, com o objetivo final de recuperar as mordomias. 

A DECISÃO DE DISSOLVER A ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR FOI TOMADA COM BASE EM FUNDAMENTOS LEGAIS, CONSTITUCIONAIS,  COMPROMISSO COM A ESTABILIDADE E O PROGRESSO, A NECESSIDADE DE COMBATER A CORRUPÇÃO E GARANTIR GOVERNABILIDADE.

Os resultados concretos alcançados até agora confirmam que essa foi uma medida corajosa e bem fundamentada, colocando o interesse público acima de qualquer agenda partidária.

O Presidente já demonstrou que está empenhado em repor o normal funcionamento das instituições, tomando todas as medidas que garantam a realização das eleições num ambiente de segurança, liberdade e justiça.

É essencial que os intelectuais se disponibilizem para apoiar as mudanças estruturais que têm transformado a Guiné-Bissau. 

A dissolução da Assembleia Nacional Popular não foi uma manobra política, mas uma decisão estratégica para resgatar a confiança do povo e construir uma nação mais justa, estável e próspera.

Não nos devemos levar em interpretações avulsas ou tendenciosas, a Constituição deve ser interpretada como um todo, buscando-se a harmonia entre suas disposições.

Em caso de dúvida deve-se buscar uma interpretação que respeite ambas as disposições, ao invés de priorizar uma sobre a outra.

Embora o Artigo 94º estabeleça limites temporais, situações excepcionais, como crises institucionais graves ou ameaças à soberania nacional, como os casos acima mencionados, justificam o uso do poder de dissolução com base no Artigo 69º, que visou proteger a ordem constitucional, mesmo que tenha ultrapassado os limites do Artigo 94º.

É para isto que estudamos, para defender a nação. 

Os que tentam defender os interesses partidários, só o conseguem fazer no monólogo. Eles tem a consciência disso.

/ Gaio Martins Batista Gomes /