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segunda-feira, 6 de abril de 2026

Trump: Mais de 170 aeronaves envolveram resgate de pilotos dos EUA... O Presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, revelou hoje que mais de 170 aeronaves militares participaram na operação de resgate de dois pilotos de caças norte-americanos em território iraniano no fim de semana.

Por  LUSA 

Numa conferência de imprensa na Casa Branca, Trump especificou que a primeira missão envolveu 21 aeronaves e a segunda mobilizou 155 aparelhos, tendo permitido recuperar os militares em segurança.

O Presidente indicou ainda que dois aviões de transporte militar ficaram imobilizados na areia durante a operação e tiveram de ser destruídos no local.

Na mesma conferência de imprensa, Trump ameaçou um órgão de comunicação social norte-americano, que não identificou, com medidas legais, após alegadas fugas de informação sobre a operação de busca de um piloto desaparecido no Irão.

De acordo com o chefe de Estado, as autoridades iranianas só terão tido conhecimento do desaparecimento após a divulgação dessas informações, acrescentando que irá exigir a identificação da fonte responsável pela fuga.

Trump voltou também a endurecer o tom face a Teerão, afirmando que o Irão "pode ser destruído numa só noite", numa referência ao ultimato norte-americano para a reabertura do Estreito de Ormuz.

O Presidente norte-americano reiterou que o prazo para o restabelecimento da navegação naquela via estratégica está a terminar, avisando que, caso não seja cumprido, poderão ser lançados ataques contra infraestruturas críticas iranianas.

O mais recente ultimato de Trump expira às 1h00 (hora de Lisboa) de quarta-feira.

Estas declarações de Trump surgem num contexto de forte escalada militar, após o início, a 28 de fevereiro, da operação conduzida pelos Estados Unidos e por Israel contra o Irão.

Teerão respondeu à ofensiva com ataques contra interesses norte-americanos e israelitas nos países do Golfo Pérsico, além de bloquear o Estreito de Ormuz, o que fez disparar os preços do petróleo.

domingo, 5 de abril de 2026

Trump ameaça centrais elétricas e pontes iranianas: "Abram o estreito!"... O presidente dos Estados Unidos voltou hoje a ameaçar o Irão com ataques a centrais elétricas e pontes na terça-feira, caso o estreito de Ormuz não seja reaberto.

© Roberto Schmidt/Getty Images   Por LUSA   05/04/2026 

"Terça-feira será dia das centrais energéticas e dia das pontes, juntos num único, no Irão. Nunca haverá algo assim", escreveu Donald Trump na sua rede social.

"Abram a m**** do estreito, seus sacanas, ou irão viver no inferno", acrescentou mesma publicação, em que também escreveu "glória a Alá".

Numa outra publicação na mesma rede, minutos antes, Trump disse que o piloto de um caça, que caiu na sexta-feira, foi resgatado "gravemente ferido" nas montanhas iranianas.

Teerão desmentiu já que os EUA tenham conseguido resgatar o piloto do caça abatido.

"As aeronaves invasoras do inimigo no sul de Isfahan, incluindo dois helicópteros Black Hawk e um avião de transporte militar C-130, foram atingidas (...) e a tentativa de resgatar o piloto falhou", assegurou o porta-voz do quartel-general central Khatam al-Anbiya, o coronel Ebrahim Zolfagari, de acordo com a agência de notícias iraniana Tasnim.

A operação de resgate norte-americana foi repelida mediante uma ação conjunta da Guarda Revolucionária, do Exército, da milícia Basij e das forças de segurança iranianas, que conseguiram impedir o resgate depois da entrada de aeronaves inimigas no centro do país, acrescentou.

A Guarda Revolucionária do Irão acusou Trump de tentar encobrir o fracasso da operação, ao escrever nas redes sociais que tinha sido realizada uma missão especial para resgatar o piloto.

Na sua rede social, Trump indicou também que "as Forças Armadas iranianas procuraram muito, com muita gente, e estiveram perto. É um coronel muito respeitado".

Trump disse que este tipo de operação "é raramente tentado devido ao perigo para pessoas e equipamento" e que foi "uma demonstração incrível de coragem e talento por parte de todos".

O chefe de Estado norte-americano anunciou ainda uma conferência de imprensa com os militares na Sala Oval na segunda-feira, às 13h00 (18h00 em Lisboa).


Irão alega ter destruído três aeronaves dos EUA... e partilhou o vídeo

O Irão alega ter destruído três aeronaves dos Estados Unidos durante a operação de resgate ao piloto desaparecido desde sexta-feira. A situação é contestada por altos funcionários, que permaneceram em anonimato, que dizem que as aeronaves foram destruídas devido a problemas técnicos.

domingo, 22 de março de 2026

Atacados quartéis, fábricas de armas e redes de água e energia iranianas... Quartéis, instalações de fabrico de armas e a rede de águas e energia do Irão foram hoje atacadas pelas forças israelitas, de acordo com comunicados das autoridades israelitas e iranianas citados pelas agências Efe e AFP.

© Kaveh Kazemi/Getty Images      Por LUSA  22/03/2026 

Segundo um comunicado das Forças de Defesa de Israel (FDI) citado pela agência Efe, o exército israelita "continua a intensificar o seu impacto operacional nos sistemas e capacidades militares do regime". 

Entre as instalações atacadas encontra-se uma base militar iraniana utilizada para treino de soldados, uma instalação de produção e armazenamento de armas do Ministério da Defesa iraniano e pelo menos um quartel-general do Ministério da Inteligência e Segurança.

Já as autoridades iranianas reconheceram hoje que as infraestruturas de água e energia do país sofreram danos significativos após ataques conjuntos dos Estados Unidos e Israel, segundo o ministro da Energia.

"A infraestrutura vital de água e eletricidade do país sofreu graves danos em resultado de ataques terroristas e cibernéticos levados a cabo pelos Estados Unidos e pelo regime sionista", disse Abbas Aliabadi, citado pela agência de notícias ISNA e pela AFP.

De acordo com o responsável do Crescente Vermelho iraniano, Pirhossein Kolivand, o número total de locais civis danificados --- incluindo edifícios residenciais e comerciais, escolas, centros médicos e veículos --- atingiu os 81.365, um número baseado nas "últimas avaliações no local".

Em Teerão, os jornalistas da AFP reportaram danos em vários edifícios residenciais e outras infraestruturas civis, mas não foi possível aceder aos locais afetados fora da capital nem verificar de forma independente o número de vítimas.

Hoje, a agência de notícias ISNA também noticiou que ataques aéreos danificaram um hospital em Ahvaz, no sul do país, e outros meios de comunicação mostraram imagens de equipas de resgate em edifícios em Tabriz (norte).

Também hoje o Irão lançou pelo menos sete ondas de ataques com mísseis que afetaram sobretudo a área metropolitana de Telavive, em Israel, levando à queda de fragmentos e munições de fragmentação caíram em estradas, num edifício residencial e num carro, confirmou o exército israelita à agência Efe.

A guerra no Médio Oriente teve início após ataques dos Estados Unidos e Israel contra o Irão em 28 de fevereiro.

Em retaliação, o Irão encerrou o estreito de Ormuz e lançou ataques contra alvos em Israel, bases norte-americanas e outras infraestruturas em países da região como Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Qatar, Kuwait, Líbano, Jordânia, Omã e Iraque.

Incidentes com projéteis foram também registados em Chipre, na Turquia e no Azerbaijão.


Leia Também: Irão ameaça fechar totalmente Ormuz se centrais elétricas forem atacadas

O Irão ameaçou hoje fechar completamente o Estreito de Ormuz, uma via navegável estratégica para o abastecimento global de petróleo, caso os Estados Unidos ataquem as suas centrais elétricas.

sexta-feira, 20 de março de 2026

Dez mortos e 59 feridos em incêndio em fábrica automóvel da Coreia do Sul... Dez pessoas morreram e 59 ficaram feridas num incêndio numa fábrica de peças para a indústria automóvel na Coreia do Sul, informou hoje a agência de notícias sul-coreana Yonhap, citada pela AFP.

© Reuters    Por  LUSA  20/03/2026 

O incêndio deflagrou por volta das 13h00 locais (04h00 de Lisboa), quando cerca de 170 trabalhadores se encontravam na fábrica localizada em Daejeon, cidade localizada no centro do país, na cidade de Daejeon, no centro da Coreia do Sul, cerca de 160 quilómetros a sul da capital, Seul. 

A causa do incêndio ainda é desconhecida, acrescentou a Yonhap, citando autoridades locais.

Os bombeiros não conseguiram entrar imediatamente no prédio devido ao risco de desabamento, detalhou a agência noticiosa.

A fábrica continha 200 quilos de sódio, substância que pode ser explosiva no caso de manuseamento incorreto.

O presidente sul-coreano, Lee Jae-myung, ordenou a mobilização de todos os recursos humanos e materiais disponíveis para as operações de resgate, de acordo com o gabinete do chefe de Estado.


Leia Também:  Seul diz ser "prioridade" dos EAU, que vão fornecer 24 milhões de barris

 A Coreia do Sul afirmou hoje que os Emirados Árabes Unidos (EAU) darão prioridade a Seul no fornecimento petrolífero, após Abu Dhabi garantir fornecer 24 milhões de barris de crude, no contexto do bloqueio do Estreito de Ormuz.

quinta-feira, 12 de março de 2026

Irão ameaça destruir estruturas de petróleo e gás na região caso sofra ataques... O Exército iraniano ameaçou hoje incendiar e destruir instalações de petróleo e gás no Médio Oriente caso a sua infraestrutura seja atacada.

Por LUSA 

"O mais pequeno ataque às infraestruturas energéticas e aos portos da República Islâmica do Irão resultará numa resposta esmagadora e devastadora da nossa parte", alertou o porta-voz do quartel-general central do Khatam al-Anbiya, ligado à Guarda Revolucionária Islâmica.

Em caso de um ataque deste tipo, toda a infraestrutura de petróleo e gás na região, na qual os Estados Unidos e os seus aliados ocidentais têm interesses significativos, será incendiada e destruída", acrescentou, num comunicado divulgado pela televisão estatal.

Desde o início do conflito, iniciado pelos ataques israelo-americanos, o Irão tem lançado ataques aéreos contra Israel e contra instalações, sobretudo energéticas, e bases militares norte-americanas nos países do Médio Oriente.

O tráfego marítimo no estratégico Estreito de Ormuz, por onde passa 20% do petróleo mundial, foi praticamente interrompido por ameaças e ataques iranianos a navios mercantes desde o início da ofensiva israelo-americana.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Irão reafirmou hoje que os navios que pretendam transitar pelo Estreito de Ormuz devem coordenar-se com as autoridades iranianas, em cumprimento com o pedido do novo líder supremo, Mojtaba Khamenei.

O porta-voz argumentou que as autoridades iranianas atuam como "guardiãs do Estreito de Ormuz" e comentou que a atual insegurança "não beneficia o país", acusando os Estados Unidos e Israel por imporem esta situação, em resultado do início dos seus bombardeamentos contra a República Islâmica, em 28 de fevereiro.

Anteriormente, o comandante da força naval da Guarda Revolucionária, Alireza Tangsiri, tinha afirmado que o Irão vai manter o bloqueio do Estreito de Ormuz em articulação com o novo líder supremo.

Mojtaba Khamenei afirmou hoje que o Estreito de Ormuz "deve permanecer fechado", no seu primeiro discurso à nação, lido por um apresentador na televisão iraniana, desde que foi escolhido para suceder como líder supremo ao seu pai, Ali Khamenei, morto no primeiro dia dos ataques contra o Irão.

Apesar das declarações aparentemente contraditórias entre a diplomacia de Teerão e a Guarda Revolucionária, as autoridades iranianas estão a implementar um bloqueio parcial do Estreito de Ormuz.


Leia Também:  Avião de reabastecimento dos EUA cai no Iraque (e há "resgate em curso")

Um avião de reabastecimento norte-americano despenhou-se no oeste do Iraque, anunciou hoje o Comando Central dos EUA (Centcom), adiantando que a perda do KC-135 "não foi causada por fogo inimigo ou amigo".


segunda-feira, 20 de outubro de 2025

Choque no Senegal. Jovem é raptado e morre após mãe não pagar resgate... Cheikh Touré, guarda-redes senegalês, de 18 anos, foi enganado por um conjunto de burlões, depois de ter sido convencido de que iria fazer testes numa equipa profissional em Marrocos. Acabou assassinado no Gana.

Por LUSA 20/10/2025

Uma notícia trágica chegou-nos nos últimos dias do Senegal. Um jovem de apenas 18 anos foi assassinado a sangue frio, na passada sexta-feira, depois da mãe não ter conseguido pagar um resgate, vítima de um esquema elaborado por um grupo criminoso.

As informações reveladas nos últimos dias pela imprensa internacional são algo difusas, mas, ao que tudo indica, Cheikh Touré, uma promessa do Esprit Foot Yeumbeul, terá sido atraído por um grupo de pessoas com a promessa de testes para ingressar num clube profissional em Marrocos.

Touré viajou para Kumasi para cumprir o sonho de ser futebolista Mas o pior acabaria por acontecer e o jovem teve um final de vida trágico. Convencido de que iria viajar para Marrocos, Cheikh Touré acabou por ser raptado e levado para o Gana, onde foi sequestrado e mantido em cativeiro por um grupo de criminosos que se faziam passar por empresários de futebol.

Os raptadores começaram por exigir à mãe do jogador um resgate pelo filho. No dia em que chegou ao local, Cheikh Touré ainda enviou uma mensagem de voz à mãe a dizer que estava tudo bem e só quatro dias depois voltou a dar notícias. Nessa altura, e de novo através de um áudio, o filho enviou o pedido de resgate: 850 mil francos africanos (cerca de 1.300 euros). De acordo com o jovem, este pedido já tinha sido feito pelos supostos agentes a outros jogadores que estariam com ele e serviria para que pudesse continuar a prosseguir o seu sonho. Pediu ainda que a mãe não se preocupasse.

Sem pensar duas vezes, a mãe colocou-se em campo para tentar arranjar esse dinheiro. No dia desta segunda mensagem, a progenitora recebeu, por volta da meia-noite, uma chamada de uma pessoa do Gana a dizer-lhe que o filho tinha tido um acidente. Foi aí que percebeu que o filho tinha caído num esquema. A mãe, que já tinha pago 380 euros pela suposta viagem para Marrocos, conseguiu juntar cerca de 760 euros, valor que não chegava ao exigido pelos raptores. Haveria de receber um novo pedido de mais 228 euros.

Mais tarde, a mãe acabou por receber uma nova mensagem que trazia consigo um vídeo de Cheikh Touré morto depois de ter sido visivelmente torturado.

"Tentei perceber se era seguro para ele porque é o meu único filho. Dei-lhe dinheiro para cortar o cabelo, comprar uma roupa nova, um fato. Rezei muito por ele e pedi-lhe para ter cuidado porque ele é a coisa mais importante do mundo para mim", revelou a mãe, destroçada e lavada em lágrimas, em declarações ao canal 'People 221 TV'.

Entretanto, e através de um comunicado oficial, o Ministério da Integração Africana, dos Negócios Estrangeiros e dos Senegaleses no Exterior deixou uma nota de pesar na qual diz estar ao lado da família do jovem Cheikh Touré

"O Ministério da Integração Africana, dos Negócios Estrangeiros e dos Senegaleses no Estrangeiro tomou conhecimento, neste sábado, 18 de outubro de 2025, do falecimento ocorrido em Kumasi (República do Gana), na sexta-feira, 17 de outubro de 2025, do Sr. Cheikh Touré. As primeiras investigações conduzidas pelos serviços consulares indicam que o Sr. Touré, um jovem futebolista senegalês, teria sido vítima de uma rede de fraude e extorsão de fundos", pode ler-se no comunicado.

De acordo com as informações recolhidas pela Embaixada do Senegal em Acra, o corpo do falecido foi depositado na morgue Ebenezer de Tafo, na região de Ashanti, localizada a cerca de 250 km de Acra. As autoridades ganesas competentes foram oficialmente notificadas para conduzir uma investigação aprofundada sobre as circunstâncias exatas da morte", prossegue a mesma nota.

"Neste contexto, dois agentes da Embaixada serão enviados a Kumasi, a partir de domingo, 19 de outubro de 2025, para ajudar as autoridades locais nas diligências administrativas e judiciais, a fim de preparar, em conjunto com a família, o repatriamento do corpo para o Senegal, assim que as autorizações necessárias forem obtidas. O Ministério deseja expressar a sua profunda compaixão à família enlutada e garantir que este caso está a ser acompanhado de perto", termina o comunicado.

terça-feira, 30 de setembro de 2025

3° Aventura perigosa do DSP, desta vez, muito arriscada para ele e o PAIGC

Por: Domingos Vieira Fernandes    @Eng. Santos Pereira,  30/09/2025 

A não entrega da candidatura do PAIGC nas próximas eleições, legislação de 23.10.25,  insistindo com o pedido de legalização da coligação, constitui um grande risco para a existência política, nos próximos tempos, do PAIGC e do próprio DSP.

O porquê desta corajosa e muito arriscada decisão do DSP para praticar este ato: A não apresentação da candidatura do PAIGC se tinha tempo suficiente para o fazer no último dia para apresentação de candidatura, dia 25.09.25

Hipótese 1:

O DSP conta com militantes e simpatizantes do PAIGC que segamente vão seguir a sua narrativa sobre este ou aquele fato, sem qualquer possibilidade de refletir ou escutar outro argumento: A CULPA É SEMPRE DOS OUTROS, já à MAIS 12 ANOS NA GESTAO DO PAIGC.

Prova disso 

1° Em 2014, o Governo do PAIGC foi demitido por JOMAV, por causa do resgate aos bancos não aceite pelo FMI/BM no valor de 34 bilhões de XOF. DSP, enquanto 1° Ministro do governo autor deste ato, negou a responsabilidade e imputou o JOMAV o fato  de que é contra PAIGC

Muita gente, até agora, acredita nesta narrativa. Jomav foi alvo de muitos ataques.

2a Prova:

Resgate ou pagamento das dívidas de 6 BILHÕES aos empresários e tentativa de Golpe de Estado de 1 de Fevereiro 2024. 

DSP, enquanto Presidente da ANP, órgão cujo uma das primeiras responsabilidades é de fiscalizar o governo, foi a tribuna do parlamento, apresentando argumentos mais detalhados sobre esta operação, do que próprio ministro das finanças.

Desta vez também a narrativa do DSP é tido, até hoje, como a Verdade Absoluta. 

Neste último, foi que o USE que não queria a continuidade do PAIGC no governo e no parlamento depois de ganhar as eleições com maioria absoluta 

Se na veste do presidente de assembleia defendeu com unhas e dentes o resgate de 6 BILHÕES, imaginem a sua responsabilidade no resgate de 36 BILHÕES enquanto chefe do Governo.

Hipótese 2 

O DSP teria avaliado a atual situação da  configuração política partidária na véspera das eleições, nomeadamente com o aparecimento da coligação NO KUMPO GUINE, a destruturação de API CABAZ GARANDE, a situação pode não ser favorável nem para PAI TERRA RANKA quanto mais para o PAIGC sozinho, sobretudo que o PAI TR ganhou as últimas eleições com maioria absoluta mas somente com um pouco mais de 30 % de votos dos eleitores. 

Desta vez, estas vantagens dados aos partidos ou coligação mais fortes PODEM REVERTER PARA COLIGAÇÃO NO KUMPU GUINE

Esta realidade que o DSP E PAIGC NAO Quererão assistir ou reconhecer, vendo MADEM a guiar uma coligação que vai gerir o próximo parlamento e Governo.

Daí a opção de complicar o processo e tirar o proveito do caos 

Absurdo é que desta 3 aventura o DSP tem como aliado Otávio Lopes, enquanto chefe de gabinete de JOMAV foi um dos principais protagonistas da sua queda depois da 1a aventura, resgate de 34 bilhões.

Para um bom analista, as pretensões do Otávio é óbvio. Em caso da queda do DSP, ascender ao trono do PAIGC com o apoio dos adeptos internos e externos do DSP.

Dois cenários possíveis :

1° Cenário : Mais uma vez o DSP convence os militantes e simpatizantes do PAIGC de que a culpa não é dele. Resultado : complicação do processo eleitoral e não reconhecimento dos futuros órgãos de soberania.

2° Cenário : Desta vez, os militantes e simpatizantes do PAIGC aceitam pensar com as suas próprias cabeças e responsabilizar o DSP, não só deste último ato, mas também de todo MANQUE A GAGNER, resultados negativos do PAIGC neste últimos 12 anos.

Resultado : início do fim da carreira política do DSP e o finalmente o PAIGC ocupará o seu lugar devido no cenário político Guineense.

3 cenário - muito pouco provável 

O STJ aceita apreciar a reclamação do PAI TR e este vai as eleições 

Consequência : Dar força ao mito que o PAIGC está em cima da Lei e do Estado da Guiné, dar azo às reclamações já preparadas para em caso dos resultados não a favorecer. O STJ confirma a sua incapacidade e põe em causa a sua credibilidade já anunciada pelo PAIGC.

Eng. Santos Pereira,

30/09/2025

terça-feira, 23 de setembro de 2025

PAI Terra-Ranka DENUNCIA MANOBRAS PARA TRAVAR ENTREGA DE CANDIDATURAS

Por  RSM:
23-09-2025
A coligação eleitoral Plataforma Aliança Inclusiva – PAI Terra-Ranka denunciou esta terça-feira (23), em Bissau, a existência de “manobras” que visam dificultar a obtenção de documentos exigidos pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) para a validação das candidaturas às eleições legislativas e presidenciais de novembro.  

Segundo a coligação, entre os dirigentes visados estão o presidente da Assembleia Nacional dissolvida pelo presidente Embaló, Domingos Simões Pereira e o antigo primeiro-ministro Geraldo João Martins.  

Em declarações à imprensa, Agnelo Regala, dirigente da plataforma, após entregar as candidaturas no STJ que também na Guiné-Bissau tem o papel do Tribunal Eleitoral, afirmou que todos os candidatos ligados ao PAI Terra-Ranka já apresentaram pedidos de quitação e de registo criminal junto das entidades competentes.  

Apesar das dificuldades relatadas, Regala garantiu que a coligação está confiante:  “O PAI Terra-Ranka vai ganhar as eleições legislativas e presidenciais para resgatar o país das mãos do atual regime político.”  

Os nomes mais sonantes da coligação, Domingos Simões Pereira e Geraldo Martins, ambos dirigentes do PAIGC, continuam a ser associados ao processo do “resgate” de 2015, cujo desfecho permanece inconclusivo.  

No entanto, no último domingo, em conferência de imprensa na sua residência em Bissau, Simões Pereira assegurou que não existe “rigorosamente nada” no referido caso que possa comprometer a sua candidatura às presidenciais.  

terça-feira, 10 de dezembro de 2024

A DECISÃO DE DISSOLVER A ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR FOI TOMADA COM BASE EM FUNDAMENTOS LEGAIS, CONSTITUCIONAIS, COMPROMISSO COM A ESTABILIDADE E O PROGRESSO, A NECESSIDADE DE COMBATER A CORRUPÇÃO E GARANTIR GOVERNABILIDADE.

 Gaio Martins Batista Gomes 

Está a ser bastante perigo deixar proliferar a narrativa simplista de inconstitucionalidade da dissolução da Assembleia Nacional Popular.

O artigo 94.º, n.º 1, que diz "a Assembleia Nacional Popular não pode ser dissolvida nos primeiros 12 meses da sua legislatura nem nos últimos 6 meses do mandato do Presidente da República", não podem servir para proteger bandidos e criminosos e tão pouco para criar instabilidade e roubos aos cofres do Estado.

Qualquer ação, por mais legal que se possa apresentar, se causar instabilidade e corrupção deve ser travada, principalmente pelo Presidente da República, que a Constituição da República da Guiné-Bissau no Artigo 68º atribui amplos poderes discricionários para conduzir questões políticas e institucionais, tendo autonomia para tomar decisões que considera mais adequadas ao interesse nacional e a salvaguarda da Democracia.

A dissolução da Assembleia Nacional Popular  pelo Presidente da República, que está a ser usada como cartaz de campanha pela oposição para retornar ao poder, foi uma medida necessária para proteger os interesses do povo da Guiné-Bissau. 

Os fatos e os resultados obtidos com a dissolução da Assembleia Nacional Popular demonstram que esta decisão foi não apenas legítima, mas também decisiva para o progresso do país.

É inquestionáveis que há fortes indícios de que membros do governo, do Parlamento, incluindo o Presidente da Assembleia Nacional Popular, que durante a tentiva de subversão da ordem constitucional assumia o lugar de Presidente da República por ausência do mesmo, falhou em tomar medidas constitucionais para travar tal ato, deixando dúvidas da cumplicidade ou omissão grave.

Escândalo de corrupção no processo de resgate, em valores aproximados a 6 bilhões de Francos CFA, esse montante estava relacionado ao pagamento de dívidas a empresários nacionais, feitos pelo Governo através de um banco comercial, sem a devida transparência. Este processo suspeito de corrupção e administração danosa, implicando membros do Governo e contando com a defesa do Presidente da Mesa Assembleia Nacional Popular a favor dos acusados, o que, por si só, compromete gravemente os interesses do Estado.

Diante desses fatores, a dissolução da Assembleia Nacional Popular foi o mecanismo constitucional necessário para proteger a estabilidade institucional e restabelecer a governação ética no país.

O Artigo 69º, nº 1, da Constituição da República permite ao Presidente dissolver a Assembleia Nacional Popular em casos de crise política ou institucional grave.

A tentativa de golpe e os atos de corrupção configuram uma crise de governabilidade que impossibilitava o funcionamento normal do Parlamento, exigindo uma intervenção imediata.

A dissolução foi necessária para proteger a ordem constitucional diante de ameaças claras à estabilidade do Estado.

A supremacia do interesse público é um princípio central na governação democrática, com consciência disso, o Presidente agiu priorizando o interesse público e o bem-estar coletivo.

Os resultados alcançados com a dissolução da Assembleia Nacional Popular por sí só justicam o acto, pois desde a dissolução da Assembleia Nacional Popular, o país alcançou progressos significativos em várias áreas, demonstrando que a medida do Presidente da República foi acertada e em benefício do povo

Obras de infraestrutura que antes eram negligenciadas começaram a ser realizadas, melhorando a mobilidade e ligação as diferentes localidades. Os salários dos funcionários públicos têm sido pagos pontualmente, trazendo estabilidade financeira às famílias. Os guineenses tem experimentado melhorias significativas no fornecimento de luz elétrica, um benefício essencial que impacta diretamente a qualidade de vida. Escolas, hospitais e edifícios públicos têm sido restaurados e modernizados, criando melhores condições para a população. O centro da cidade de Bissau, teve uma transformação de choque, com edifícios do Estado restaurados, luzes na estrada, passeios reparados, está mais organizada e limpa, refletindo uma nova fase de progresso e desenvolvimento.

A Guiné-Bissau tem sido palco de recepção de vários líderes mundiais, o que demonstra confiança e credibilidade no país.

Esses avanços, nunca antes alcançados, dão crédito à ação do Presidente da República e comprovam que a dissolução da ANP foi um marco necessário para impulsionar políticas públicas efetivas e atender às necessidades do povo.

A responsabilidade intelectual, o patriotismo deve nos impedir de permitir que o povo da Guiné-Bissau seja manipulado por narrativas falsas que acusam o Presidente de inconstitucionalidade, com o objetivo final de recuperar as mordomias. 

A DECISÃO DE DISSOLVER A ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR FOI TOMADA COM BASE EM FUNDAMENTOS LEGAIS, CONSTITUCIONAIS,  COMPROMISSO COM A ESTABILIDADE E O PROGRESSO, A NECESSIDADE DE COMBATER A CORRUPÇÃO E GARANTIR GOVERNABILIDADE.

Os resultados concretos alcançados até agora confirmam que essa foi uma medida corajosa e bem fundamentada, colocando o interesse público acima de qualquer agenda partidária.

O Presidente já demonstrou que está empenhado em repor o normal funcionamento das instituições, tomando todas as medidas que garantam a realização das eleições num ambiente de segurança, liberdade e justiça.

É essencial que os intelectuais se disponibilizem para apoiar as mudanças estruturais que têm transformado a Guiné-Bissau. 

A dissolução da Assembleia Nacional Popular não foi uma manobra política, mas uma decisão estratégica para resgatar a confiança do povo e construir uma nação mais justa, estável e próspera.

Não nos devemos levar em interpretações avulsas ou tendenciosas, a Constituição deve ser interpretada como um todo, buscando-se a harmonia entre suas disposições.

Em caso de dúvida deve-se buscar uma interpretação que respeite ambas as disposições, ao invés de priorizar uma sobre a outra.

Embora o Artigo 94º estabeleça limites temporais, situações excepcionais, como crises institucionais graves ou ameaças à soberania nacional, como os casos acima mencionados, justificam o uso do poder de dissolução com base no Artigo 69º, que visou proteger a ordem constitucional, mesmo que tenha ultrapassado os limites do Artigo 94º.

É para isto que estudamos, para defender a nação. 

Os que tentam defender os interesses partidários, só o conseguem fazer no monólogo. Eles tem a consciência disso.

/ Gaio Martins Batista Gomes /

segunda-feira, 30 de setembro de 2024

Guiné-Bissau. Colectivo de Advogados de PAIGC em Conferência de Imprensa "sobre o "Processo Resgate".

Por Lusa / Radio Voz Do Povo    30/09/24 

O coletivo de advogados do PAIGC considerou hoje que a reabertura do chamado "Processo Resgate" aos bancos visa apenas impedir o presidente do partido, Domingos Simões Pereira, de concorrer às eleições que se avizinham na Guiné-Bissau.

O secretário do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) juntou hoje o coletivo de advogados numa conferência de imprensa, em Bissau, para reagir à reabertura do processo anunciada a 26 de setembro pelo Procurador-Geral da República.

Em causa está um empréstimo de cerca de 36 mil milhões de francos cfa (cerca de 55 milhões de euros), contraído pelo Governo, em 2015, quando Domingos Simões Pereira era primeiro-ministro da Guiné-Bissau.

O caso foi alvo de vários processos em tribunal que resultaram em arquivamento, sendo que apenas um deles chegou a julgamento, tendo como arguido o então ministro das Finanças, Geraldo Martins, que foi absolvido.

Para Octávio Lopes, do coletivo de advogados do PAIGC, "esta tentativa de reabertura do processo não se pode dissociar do momento e do contexto político" com a aproximação de eleições, nomeadamente legislativas anunciadas para 24 de novembro e presidenciais reclamadas para este ano, mas que o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, que termina o mandato em fevereiro, só quer marcar para o final de 2025.

"Era necessário reabilitar, ressuscitar algum instrumento, sob a capa de processo, que pudesse permitir essa decisão final de o impedir de participar nas eleições", afirmou o advogado para quem "o modo inconfesso, a razão não assumida deste processo, o fim último visado deste processo é tão e só impedir o engenheiro Domingos Simões Pereira de se apresentar como candidato presidencial nas próximas eleições presidenciais".

Os advogados consideraram que "é pouco expectável que assim seja, porque, independentemente de alguns atos isolados de magistrados identificados", creem e mantêm "a confiança no poder judicial no seu todo".

Para o jurista, trata-se de "um processo 'kafkiano', em que o visado nunca foi notificado, não tem conhecimento técnico deste processo, foi investigado, foi julgado e condenado sem que nunca tivesse qualquer intervenção no processo".

Os advogados do PAIGC entendem que o empréstimo que deu origem a este processo, que se arrasta há anos pelos tribunais guineenses, foi uma "medida política para que, resultado dessa maior disponibilidade financeira e de tesouraria, o Governo estivesse em condições de melhor atender aos setores sociais de maior fragilidade, quer seja a educação, quer seja a saúde".

"É esta a orientação política que o primeiro-ministro dá ao ministro das Finanças, em estrito cumprimento do programa do Governo. O que sucede é que o Ministério Público avoca a si a competência de proceder à fiscalização política do mérito da decisão de orientação do primeiro-ministro", argumentou.

A intervenção do Ministério Público é interpretada pelos advogados como uma "violação do princípio da separação de poderes" e, por isso, inconstitucional, na medida em que pretende exercer "funções de fiscalização política que a Constituição confere ao parlamento".

O que disseram entender como a "judicialização das questões políticas", o que terá como resultado o que denominam de "um governo de juízes".

"Vão acabar por ser os juízes, o poder judicial no seu todo, a manter-se esta prática inconstitucional, a decidir sobre o mérito das questões políticas, se o investimento na educação é oportuno ou é conveniente, se o investimento na saúde é prioritário, se o investimento nas infraestruturas deve anteceder ou suceder ao investimento na Justiça", concretizou Octávio Lopes.

"Não é esta a função do poder judicial, não é este o mandato constitucional do poder judicial e muito menos atribuições e funções constitucionais do Procurador-Geral da República", afirmou.


Leia Também: A Comissão Nacional de Eleições (CNE) moçambicana afastou hoje o cenário de "enchimento de urnas" nas eleições gerais de outubro, como receia a oposição, assinalando que partidos e eleitorado estão atentos à forma como vai decorrer o escrutínio. 

quinta-feira, 26 de setembro de 2024

O procurador-geral da República da Guiné-Bissau, Dr. Bacari Biai, em conferência de imprensa sobre processos cujas acusações já foram deduzidas pelo Ministério Público e remetidas ao competente órgão judicial para devidos efeitos.

Com  LUSA  26/09/24

Numa conferência de imprensa, Biai afirmou que estava a "esclarecer os guineenses" sobre os contornos de um caso que ficou conhecido como "resgate aos bancos", um empréstimo de cerca de 36 mil milhões de francos CFA, contraídos pelo Governo, em 2015, quando era liderado por Simões Pereira.
 
O empréstimo feito a dois bancos comerciais de Bissau foi contraído para saldar a dívida que o Estado teria para com 99 empresas e pessoas individuais, indicou o Procurador guineense, no que disse ser uma operação fraudulenta.

Bacari Biai precisou que Domingos Simões Pereira, enquanto primeiro-ministro, deu orientações ao então ministro das Finanças, Geraldo Martins, para contrair o empréstimo em questão.

Ainda relacionado com o mesmo processo, o Ministério Público acusa Simões Pereira da prática de 10 crimes: dois de administração danosa, dois de abuso de poder, cinco de peculato e um crime de violação de normas de execução orçamental.

O Procurador afirmou ser falso que se considere que o processo "de resgate aos bancos" foi encerrado pela justiça, quando em 2018, Geraldo Martins, na época único suspeito do caso, foi absolvido pelo tribunal que o julgou.

Bacari Biai afirmou que do processo derivaram "quatro processos autónomos", sendo que alguns envolvem o nome de Domingos Simões Pereira, primeiro-ministro guineense entre julho de 2014 e agosto de 2015.

Por ser atualmente presidente do parlamento, o processo contra Simões Pereira foi remetido para o Supremo Tribunal de Justiça, que o deverá julgar na plenária do órgão, disse uma fonte do Ministério Público.

"Este processo contra Domingos Simões Pereira não tem nada de perseguição política. É um processo puramente técnico-jurídico. Existem provas até de sobra para avançar com a dedução de acusações contra Domingos Simões Pereira", declarou o Procurador.

Bacari Biai garantiu que é "imparcial e isento", que toda a sua atuação é feita enquanto fiscal da legalidade e convidou qualquer pessoa a constituir-se assistente para averiguar o processo, se assim quiser, conforme prevê a lei do país.



Em atualização...

sexta-feira, 6 de setembro de 2024

Incêndio em escola no Quénia mata pelo menos 17 estudantes... Caso aconteceu no centro do país. Há ainda 14 feridos.

© Reprodução - Redes sociais
Notícias ao Minuto  06/09/24

Um incêndio no dormitório de uma escola no Quénia vitimou mortalmente pelo menos 17 estudantes, revelou uma porta-voz da polícia queniana, citada pela agência Reuters, esta sexta-feira.

"Perdemos 17 pupilos no incêndio e 14 estão feridos", disse Resila Onyango.

A porta-voz da polícia assegurou que as autoridades "estão no local, neste momento". Para lá dirigem-se também outras equipas de resgate de emergência.

A cadeia de televisão local Citizen Television avançou, inicialmente, que os estudantes sofreram queimaduras que os deixaram irreconhecíveis.

A escola Hillside Endarasha Academy, onde aconteceu o incêndio, está localizadaa em Nyeri, no centro do país africano. As causas do incidente estão a ser investigadas, estimando-se que o número de vítimas mortais possa vir a aumentar.

Leia Também: Homicida foge da prisão no Quénia com ajuda de polícias (oito já detidos) 


quinta-feira, 4 de julho de 2024

Caso resgate dos Bancos. MINISTÉRIO PÚBLICO CONFIRMA TER ENTREGADO A NOTIFICAÇÃO JUNTO AO PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE de ANP

Por  radiosolmansi.net
O Ministério Público (MP) confirmou hoje ter entregado, através do chefe de gabinete do Procurador-geral da República, a notificação da solicitação do levantamento da imunidade parlamentar ao primeiro vice-presidente de Assembleia Nacional Popular.

No documento, o Ministério Público notificou mais uma vez a Assembleia Nacional Popular (ANP) para levantar a imunidade do deputado e presidente do parlamento, Domingos Simões Pereira, para que ele responda sobre o processo de resgate aos bancos ocorrido em 2015, recorde-se.

Uma fonte bem posicionada junto a instituição de investigação, afirma que na impossibilidade de encontrar alguém afeto ao gabinete do atual presidente de ANP, devido ao encerramento do hemiciclo, falou com o primeiro vice-presidente sobre o assunto e este autorizou que o documento seja entregue ao seu pessoal.

No entanto, a nossa fonte confirmou também que, de antemão, o MP não informou ao vice do conteúdo do documento, negando categoricamente a identificar para a Rádio Sol Mansi, a pessoa que recebeu o documento e em que local o recebeu, alegando que o MP não é culpado do não funcionamento de ANP.

Sobre o alegado arquivamento deste processo, a fonte explicou que o responsável pelo processo teve um equivoco, desculpando ter ouvido dizer que o referido processo já tinha sido arquivado.

Revelou que o processo “ resgate dos Bancos”, envolve não só Domingos Simões Pereira e Geraldo Martins assim como Carlos Pinto Pereira, tendo este recebido 13 bilhões e 20 milhões de francos cfa, como advogado que redigiu o contrato, sem no entanto, declarar o montante na contribuição e impostos, razão pela qual foi notificado pelo MP.

A fonte disse que os processos envolvendo estas figuras, em nenhum momento foi aquivado, adiantando que o MP desconhece deste arquivamento.

De referir que a RSM tem em sua posse a cópia da carta que solicita o levantamento da imunidade ao Domingos Simões Pereira, datado de 13 de Junho e recebido alegadamente pelo pessoal do primeiro vice de ANP, no dia 18 do mesmo mês.

No documento, o MP pede a suspensão do mandato do deputado Domingos Simões Pereira, leventamento da sua imunidade parlamentar e consequente autorização para que o mesmo seja interrogado na qualidade de suspeito.

Se mesmo assim se não entender, acrescenta o documento, o MP adotará medidas processuais cabíveis para remover todos os obstáculos que proporcionam o retardamento do esclarecimento do resgate aos bancos.

Por. Nautaran Marcos Có

terça-feira, 2 de julho de 2024

ULTIMA HORA. MINISTÉRIO PÚBLICO VOLTA A EXIGIR LEVANTAMENTO DE IMUNIDADE AO PRESIDENTE DO PARLAMENTO PARA O JULGAMENTO

Por. Nautaran Marcos Có radiosolmansi.net
O
Ministério Público da Guiné-Bissau notificou mais uma vez a Assembleia Nacional Popular (ANP) para levantar a imunidade do deputado e presidente do parlamento, Domingos Simões Pereira, para que ele responda sobre o processo de resgate aos bancos ocorrido em 2015.

Segundo uma fonte bem posicionada junto ao Ministério Público, se a ANP não responder favoravelmente à notificação, o Ministério Público avançará com o processo, acusando a ANP de abusar de seu direito, tornando sua recusa ilegal.

A fonte afirma que, há oito anos, ou seja, desde 2016, a instituição de investigação do Estado solicita à ANP a disponibilização do atual presidente, mas a ANP não colaborou. Por isso, o Ministério Público entende que Domingos Simões Pereira deve ser acusado e encaminhado a julgamento.

“Nenhuma pessoa tem o direito de se esconder sob o capote de deputado para não responder à justiça”, afirmou.

Nossa fonte nega que a reabertura deste processo esteja relacionada com a recente declaração do Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, que afirmou que nenhum político com processo judicial poderá concorrer às próximas eleições no país, alegando que a decisão de impedir qualquer político de participar nas eleições, é do Supremo Tribunal de Justiça.

Sobre o caso dos seis bilhões de francos CFA, nossa fonte confirma que o processo está suspenso no momento, aguardando a decisão do Supremo Tribunal de Justiça sobre a inconstitucionalidade do processo, invocada pelos advogados dos suspeitos Suleimane Seide e António Monteiro.

"O Ministério Público concluiu seu trabalho e enviou o processo para o juiz de julgamento, que marcou a audiência. No dia do julgamento, os advogados de defesa argumentaram que o serviço do Ministério Público que investigou o caso é inconstitucional.

“A questão de inconstitucionalidade foi enviada ao Supremo Tribunal de Justiça, que até hoje não decidiu se há inconstitucionalidade ou não”, explicou a fonte, acrescentando que os advogados de defesa são os culpados pela suspensão do processo.

quinta-feira, 6 de junho de 2024

Os ucranianos exigem responsabilização da Rússia pela destruição da barragem de Kakhovka, que há um ano inundou amplas áreas no sul da Ucrânia e provocou grandes perdas de vidas e enormes danos ambientais e económicos.

© Kherson Regional Military Administrion/Handout/Anadolu via Getty Images
Por Lusa  06/06/24
 Ucranianos pedem justiça um ano após colapso de barragem de Kakhovka
Os ucranianos exigem responsabilização da Rússia pela destruição da barragem de Kakhovka, que há um ano inundou amplas áreas no sul da Ucrânia e provocou grandes perdas de vidas e enormes danos ambientais e económicos.


"Foi um crime deliberado e premeditado, um dos seus crimes mais graves contra o ambiente e a população de toda a nossa região", afirmou hoje o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, na rede X.

Na noite de 06 de junho de 2023, ocorreram diversas explosões na barragem, localizada numa área controlada pela Rússia, no âmbito da invasão da Ucrânia, iniciada em fevereiro do ano anterior.

A enorme massa de água inundou rapidamente mais de 620 quilómetros quadrados e aprisionou milhares de residentes nas suas casas, tanto na margem oriental do rio Dnipro, controlada pela Rússia, como em Kherson, controlada pela Ucrânia.

"A destruição da barragem de Kakhovka, na Ucrânia, é um crime de guerra ambiental que requer uma ação urgente por parte da justiça internacional", sublinhou a Truth Hounds, uma organização não-governamental (ONG) com sede em Kyiv, num relatório citado pela agência espanhola EFE sobre as causas e efeitos do desastre, um dos principais que ocorreram no contexto da invasão.

O relatório foi elaborado em conjunto com a organização Projeto Agilizar Justiça, especializada em assistência jurídica.

Embora a extensão total dos danos ainda seja desconhecida porque parte da área afetada continua sob ocupação russa, centenas de pessoas podem ter perdido a vida.

Pelo menos 32 pessoas morreram em território controlado pela Ucrânia, segundo dados oficiais do Governo de Kyiv.

No entanto, residentes deslocados da zona ocupada pela Rússia alegaram que vários corpos foram encontrados na região afetada depois de os militares russos não terem enviado unidades de resgate.

Victoria, de Jola Pristan, contou à EFE que os vizinhos só puderam ver do telhado das suas casas como o seu avô Oleksi Klimenko, de 83 anos, e sua avó Maria Scherbina, de 84, se afogaram, depois de tentarem em vão segurar-se numa grande árvore do seu jardim inundado.

O número exato de vítimas é difícil de estabelecer, uma vez que as autoridades instaladas na Rússia se recusaram a indicar o afogamento como causa da morte, segundo testemunhos.

Pelo menos 112 moradores locais foram resgatados por soldados ucranianos e voluntários civis que, sob fogo russo, conseguiram chegar à área através do rio.

De acordo com dados do Governo ucraniano e da ONU, os danos causados nas infraestruturas e propriedades equivalem a 12,65 mil milhões de euros.

Milhares de casas foram completamente destruídas ou danificadas após ficarem submersas durante semanas.

As explosões destruíram a importante central hidroelétrica de Kakhovka, agravando os danos sofridos pelo sistema energético ucraniano devido a bombardeamentos direcionados e à ocupação russa.

A Ucrânia também perdeu o seu maior reservatório em Kakhovka, que cobria 78% das necessidades de irrigação da região, o que afeta a sua indústria agrícola e os meios de subsistência da população a longo prazo.

A perda do reservatório aumentou ainda os riscos na central nuclear de Zaporijia, que dependia dele para o abastecimento de água.

Embora todos os efeitos ambientais causados ?não tenham sido avaliados, organizações ambientalistas observaram perdas significativas na biodiversidade, bem como na qualidade da água e dos solos.

Algumas instituições culturais únicas, como o museu da pintora Polina Raiko e os "bordados de pedra" dos edifícios de Nova Kakhovka, também sofreram grandes danos, no que é considerado um novo golpe da Rússia na identidade nacional ucraniana.

As provas disponíveis apontam para o Exército russo, particularmente a sua 205.ª Brigada, como responsável pela destruição da barragem, segundo investigadores da Truth Hounds.

"Os registos sísmicos confirmaram múltiplas explosões na barragem e as imagens de satélite revelaram uma rutura na estrutura da barragem, indicativa de uma explosão interna", sublinhou o relatório da organização, que também referiu que os danos não poderiam ser provenientes dos bombardeamentos das forças ucranianas.

Há "uma forte probabilidade" de que a ordem para destruir a unidade tenha vindo de representantes do mais alto comando político-militar russo, afirmaram os investigadores.

Nesse sentido, apelam ao Tribunal Penal Internacional e à ONU para que realizem uma investigação exaustiva e tratem a destruição da barragem como um crime de guerra.

Caso contrário, disseram os investigadores, "ditadores de todo o mundo terão motivos para repetir crimes ambientais horríveis impunemente".

"Levar os responsáveis ??à justiça é um passo crucial para garantir um futuro mais seguro para todos nós", defendeu Truth Hounds.

A comunidade ucraniana assinala hoje em Lisboa o desastre da barragem de Kakhovka, alertando que a Rússia é responsável pela maior "catástrofe ambiental" na Europa na última década e deve pagar pelo crime de ecocídio.

A iniciativa, que recorda o colapso da hidroelétrica está marcada para as 19:00 em frente da Embaixada da Federação Russa na capital portuguesa, segundo um comunicado da Associação dos Ucranianos em Portugal, juntando-se a outros protestos marcados para hoje em Berlim, Madrid, Paris, Amesterdão e Varsóvia.

Leia Também: Comunidade ucraniana protesta em Lisboa contra "ecocídio" russo  

Leia Também:  As defesas antiaéreas russas abateram, na quarta-feira à noite, 13 'drones' sobre a península anexada da Crimeia e seis na região de Belgorod, na fronteira com a Ucrânia, informou hoje o Ministério da Defesa da Rússia.   


terça-feira, 9 de janeiro de 2024

MIGRANTES: Mais de 6.600 migrantes morreram em 2023 a tentar chegar a Espanha

© Lusa

POR LUSA    09/01/24 

Pelo menos 6.618 pessoas morreram no ano passado no mar quando tentavam chegar a Espanha, quase o triplo das vítimas de 2022 e o maior número desde que há registos, disse hoje a organização não-governamental Caminhando Fronteiras.

Esta organização não-governamental (ONG), que faz desde 2007 um relatório anual sobre as pessoas que morrem no atlântico e no mediterrâneo ao tentarem alcançar as costas espanholas a partir de África, realçou que 2023 foi o ano "mais mortífero" desde que tem registos, com uma média de 18 vítimas por dia.

No ano passado, a ONG, que elabora os relatórios com base em fontes oficiais, organizações no terreno e redes familiares dos migrantes, tinha documentado 2.390 mortos e, até agora, o número mais elevado tinha sido 4.639 vítimas em 2021.

Em 2023, segundo relatório da Caminhando Fronteiras, conhecido hoje, 384 dos mortos eram crianças e 363 foram mulheres.

No ano passado, 6.007 das 6.618 mortes foram na designada "rota das Canárias", no atlântico, que tem origem na costa ocidental africana e em países como Marrocos, Senegal, Mauritânia e Gâmbia.

A ONG sublinhou que esta voltou a ser "a região migratória mais letal do mundo" e destacou o caso do Senegal, que "teve este ano um terrível protagonismo", com 3.176 pessoas mortas no mar.

Os números da ONG confirmam um aumento de saídas de embarcações precárias com migrantes das costas destes países africanos com o objetivo de chegarem às Canárias no segundo semestre do ano passado, o que as autoridades de Espanha têm associado, entre outras coisas, à instabilidade na região do Sahel.

"Apesar destes números terríveis do ano de 2023, os Estados invisibilizaram as vítimas com as suas políticas e os relatos oficiais colocaram o foco nos dados de chegadas [de migrantes a território espanhol], ignorando os mortos e desaparecidos", realçou a ONG.

A Caminhando Fronteiras acrescentou que a "análise da situação na fronteira por parte das autoridades centra-se mais nos discursos de controlo" e não existe "uma reflexão sobre o impacto que as políticas migratórias e de controlo de fronteiras têm no direito à vida" ou sobre "a situação especial de expulsão das pessoas de países que, como o Senegal, vivem conflitos graves".

"Temos de denunciar que os protocolos que provocam a morte no controlo fronteiriço são cada vez mais explícitos, mais obscenos, e repetem-se da mesma maneira em todas as fronteiras europeias", lê-se no relatório.

"Detetámos que em muitas das tragédias documentadas não se ativaram meios de procura e de salvamento ou, se se fez, foi com uma demora significativa que pôs em risco a vida das pessoas", acrescentou a Caminhando Fronteiras.

A ONG atribuiu estes atrasos na ativação de meios aos acordos entre Espanha e países africanos, naquilo que designa como "externalização de fronteiras", não havendo "a colaboração entre países que estabelece a Convenção das Nações Unidas para a proteção do direito à vida no mar".

"Isto faz com que o Estado espanhol pressione para que os resgates sejam feitos por países terceiros, mesmo quando o outro país não tem meios suficientes, capacidades ou vontade de o fazer. O foco desta externalização é a 'interceção migratória' e não 'o resgate de pessoas'", realçou a ONG, que considerou que "as pessoas que cruzam a fronteira são usadas como instrumento de negociação em interesses políticos entre países".

A ONG acrescentou que os acordos de Espanha com países como Marrocos acabaram também por levar os migrantes a rotas mais extensas e perigosas no atlântico.

Segundo dados oficiais das autoridades espanholas, entre 01 de janeiro e 15 de dezembro de 2023, entraram em Espanha de forma irregular em embarcações precárias mais de 51.700 pessoas, o número mais elevado dos últimos cinco anos.

Cerca de 72% das chegadas de migrantes a Espanha ocorreram nas ilhas Canárias, que acolheram 37.187 migrantes, mais 140% do que em 2022.