Mandados de detenção do TPI contra Chefe de Estado-Maior e antigo Ministro da Defesa da Rússia

Antigo Ministro russo da Defesa, Segueï Choïgu. (Foto de arquivo) REUTERS/Sergei Karpukhin
Por: Liliana Henriques  RFI   25/06/2024
O Tribunal Penal Internacional (TPI) anunciou nesta terça-feira ter emitido mandados de detenção contra o Chefe de Estado-Maior Russo, Valeri Guérassimov, e contra Serguêi Choïgou, antigo Ministro da Defesa, por alegados crimes de guerra e crimes contra a Humanidade na Ucrânia.

"Como eu destaquei em várias ocasiões, nenhum indivíduo, em qualquer lugar do mundo, deve sentir que pode agir com impunidade", disse hoje em comunicado Karim Khan, procurador do TPI.

Já no ano passado, esta entidade tinha emitido um mandato de captura contra o Presidente russo e contra o seu comissário para os Direitos da Criança pelo suposto crime de guerra de deportação de crianças da Ucrânia para a Rússia, antes de emitir igualmente mandados de detenção contra dois proeminentes oficiais russos no passado mês de Março por alegados crimes de guerra.

Valeri Guérassimov e Serguêi Choïgu, em funções como ministro da Defesa até Maio e doravante chefe do Conselho de Segurança russo, são ambos acusados de serem responsáveis por crimes de guerra por estarem alegadamente por detrás de ataques contra alvos civis.

Eles são nomeadamente suspeitos de serem responsáveis por ataques efectuados pelas forças russas contra as infraestruturas eléctricas ucranianas entre 10 de Outubro de 2022 e 9 de Março de 2023. Neste sentido, o Tribunal considera que "os danos civis acessórios esperados (desses alegados ataques) teriam sido claramente excessivos em relação à vantagem militar esperada".

Em reacção, o Kremlin considerou imediatamente "insignificantes" estes novos mandatos de captura.

Por sua vez, a Presidência ucraniana saudou uma "decisão importante" que "deixa claro que a justiça pelos crimes russos contra os ucranianos é inevitável", Volodymyr Zelensky acrescentando ainda que "aguarda ansiosamente outros mandados de prisão para privar a Rússia do seu sentimento de impunidade", que "alimentou os crimes russos durante décadas".

Apesar de o Tribunal Penal Internacional não dispor de meios coercitivos para fazer aplicar as suas decisões, e apesar de nem a Rússia, nem outros países como os Estados Unidos ou Israel, terem ratificado o Tratado de Roma que instituiu esta entidade em 2002, esta jurisdição pode teoricamente conta com a colaboração dos seus 124 Estados-membros.

Neste sentido, depois de o Tribunal Penal Internacional ter emitido o seu mandado de captura contra Vladimir Putin, este último reduziu as suas deslocações ao estrangeiro, viajando apenas para países não-signatários do Tratado de Roma.

 

Leia Também:  A Rússia anunciou na terça-feira o bloqueio da difusão no seu território de 81 órgãos de comunicação social europeus, incluindo órgãos franceses como Le Monde, Libération, Radio France, ou ainda a agência noticiosa AFP, em "retaliação" à decisão da União Europeia em Maio de bloquear o acesso de quatro órgãos estatais russos.  

Direção do Partido Luz da Guiné-Bissau está numa passeata na Av. Amílcar Lopes Cabral.

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O candidato Ribana Beder Inquec quer liderar o PRS e, implementar os ideias dos renovadores sob o signo participativo e inclusivo, para reorganizar e desenvolver. A comissão organizadora do primeiro congresso extraordinário do PRS instalada no Tchão de Pepel Varela em Bissau continua a receber as candidaturas para o congresso a realizar já no dia 29.

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Sob o lema “FÉLIX UNIFICAR” Félix Blut Nandungue depositou hoje a sua candidatura a liderança do PRS na Comissão Organizadora do primeiro Congresso Extraordinário dos Renovadores. A reunião magna está marcada para 29 junho.

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MNECIC, Carlos Pinto Pereira com o balanço da visita de Estado do PR General Umaro Sissoco Embaló a Moçambique e, depois a Tanzânia.

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OMS: O álcool mata 2,6 milhões de pessoas por ano, alertou hoje a Organização Mundial da Saúde (OMS), considerando que este número permanece "inaceitavelmente elevado", apesar da descida ligeira que tem registado nos últimos anos.

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Por Lusa  25/06/24
 "Inaceitavelmente elevado". Álcool mata 2,6 milhões de pessoas por ano
O álcool mata 2,6 milhões de pessoas por ano, alertou hoje a Organização Mundial da Saúde (OMS), considerando que este número permanece "inaceitavelmente elevado", apesar da descida ligeira que tem registado nos últimos anos.

O último relatório da agência das Nações Unidas sobre álcool e saúde destaca que quase uma em cada 20 mortes são causadas pelo álcool todos os anos em todo o mundo, incluindo acidentes rodoviários, violência, abuso e várias doenças e distúrbios relacionados.

Segundo o relatório, 2,6 milhões de mortes foram atribuídas ao álcool em 2019 -- as últimas estatísticas disponíveis -- ou 4,7% das mortes em todo o mundo naquele ano, representando os homens três quartos dessas mortes.

"O consumo de substâncias prejudica gravemente a saúde individual, aumenta o risco de doenças crónicas e mentais e resulta tragicamente em milhões de mortes evitáveis todos os anos", lamentou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, em comunicado divulgado.

Uma "certa redução no consumo de álcool e doenças relacionadas desde 2010 em todo o mundo" é também destacada no relatório, assim como "os problemas sociais e de saúde devido ao abuso do álcool continuam a ser inaceitavelmente elevados", sendo os jovens desproporcionalmente afetados.

A maior proporção de mortes atribuíveis ao álcool em 2019, segundo o relatório, ocorre na faixa etária de 20 a 39 anos, com 13% das mortes.

Em média, foram consumidas 27 gramas de álcool por dia em 2019, segundo o relatório, equivalentes a duas taças de vinho, duas cervejas ou duas doses de bebidas destiladas.

"Este nível e frequência de consumo estão associados a maiores riscos de contrair muitas doenças, bem como à mortalidade e incapacidades" que as acompanham, alerta a OMS no documento.

Face aos dados, a OMS alerta para a necessidade urgente de melhorar o acesso a tratamentos de qualidade para perturbações por uso de substâncias, lembrando que em 2019 a proporção de pessoas em contacto com serviços antidroga variou entre menos de 1% e um máximo de 35%, dependendo do país estudado.

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O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) considerou, esta terça-feira, que a Rússia é culpada de uma série de violações de direitos humanos na Crimeia, desde que o território foi anexado pelo Kremlin, em 2014.

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Por  Notícias ao Minuto 25/06/24
 Tribunal europeu culpa Rússia por violação de direitos humanos na Crimeia
O Kremlin foi responsabilizado por uma série de violações dos direitos humanos no território depois de ter sido anexado por Moscovo em 2014.

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) considerou, esta terça-feira, que a Rússia é culpada de uma série de violações de direitos humanos na Crimeia, desde que o território foi anexado pelo Kremlin, em 2014.

Segundo a agência de notícias Associated Press (AP), Moscovo foi declarado responsável por casos que envolvem alegada interferência na liberdade de expressão e religiosa, bem como de associação. O tribunal também considerou a Rússia culpada de "assediar e intimidar os líderes religiosos que não se conformam com a fé ortodoxa russa (em particular os padres ortodoxos ucranianos e os imãs)".

Há também registos de alegadas violações e o desaparecimento forçado e abuso de soldados ucranianos, bem como de tártaros da Crimeia e de jornalistas. O tribunal destaca sobretudo as violações ao artigo 3.º (proibição de tortura) em resultado dos "maus-tratos infligidos a soldados ucranianos, pessoas de origem étnica ucraniana, tártaros da Crimeia e jornalistas".

O TEDH condenou igualmente as "detenções em regime de incomunicabilidade" das mesmas pessoas e instou Moscovo a "tomar todas as medidas necessárias para garantir, o mais rapidamente possível, o regresso em segurança dos prisioneiros em questão transferidos da Crimeia para estabelecimentos penitenciários situados no território da Federação Russa".

Invocado por Kyiv em 2014 e 2018, o Tribunal, com sede em Estrasburgo (nordeste de França), considerou, num acórdão da Grande Câmara, o órgão jurisdicional supremo, que Moscovo violou o artigo 2.º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem (direito à vida) devido à "existência de uma prática administrativa de desaparecimento forçado e à não realização de uma investigação eficaz" sobre o assunto.

O Kremlin também terá violado o direito humanitário internacional, ao impor as suas leis na península ocupada. A Rússia é também responsável por uma "repressão dos meios de comunicação social não russos" e pela proibição de manifestações de apoio à Ucrânia, bem como pela colocação em causa da liberdade de circulação ao estabelecer uma fronteira entre a Crimeia e a Ucrânia continental.

Há "um padrão de processos retaliatórios e uso indevido do direito penal e uma repressão geral à oposição política às políticas russas na Crimeia, que foi desenvolvido e promovido publicamente por representantes proeminentes das autoridades russas".

Como o TEDH expulsou a Rússia da organização, há mais de dois anos, na sequência da invasão em grande escala da Ucrânia, isso significa que não tem poderes de execução sobre o país. A decisão pode, porém, reforçar casos apresentados por entidades que procurem individualmente reparações.

Por sua vez, a Rússia negou ter protagonizado violações de direitos humanos na região e afirmou que assumiu legitimamente o controlo da Crimeia, após uma votação esmagadora em favor da separação da Ucrânia e da adesão à Rússia num referendo.

No Ocidente, a Ucrânia, bem como os EUA, o Reino Unido, a França e a Alemanha condenaram a anexação da Crimeia, considerando-a ilegal e descrevendo o alegado referendo como uma farsa.

A decisão do tribunal com sede em Estrasburgo, França, acontece seis meses depois de o principal tribunal das Nações Unidas ter concluído que Moscovo violou um tratado internacional sobre a erradicação da discriminação racial, por alegadamente ter limitado a educação escolar em ucraniano no território, mantendo a proibição de uma assembleia representativa tártara chamada Mejlis.

No que diz respeito aos tártaros da Crimeia, uma minoria muçulmana, o TEDH considera que a Rússia está a violar o artigo 14.º da Convenção dos Direitos do Homem, que proíbe a discriminação.

Embora já não seja membro do TEDH, a Rússia continua a ser responsável pelas violações cometidas antes da sua exclusão em 16 de setembro de 2023 e está a ser julgada por outros atos, incluindo a agressão militar contra a Ucrânia, em fevereiro de 2022, e o abate do avião que fazia o voo MH17 da Malaysia Airlines, em 2024.

Leia Também: Kyiv recebe o primeiro lote de munições fornecidas pela iniciativa checa 

SUSPEITO CONFESSO DO DUPLO ASSASSINATO EM PELUNDO É ENTREGUE AO MINISTÉRIO PÚBLICO PELA PJ.

Por Rádio Sol Mansi   25/06/2024
A Polícia Judiciária (PJ) entregou hoje ao Ministério Público, o suspeito do duplo homicídio ocorrido no dia 16 deste mês na zona norte do País, concretamente na tabanca de Bagana, zona de Pelundo, norte da Guiné-Bissau.

Em declarações a imprensa, o Director Nacional da Polícia Judiciária, Domingos Monteiro, apelou à colaboração de toda a população para denunciar casos semelhantes, afirmado que esses crimes atentam contra a segurança da comunidade.

Nos últimos dias, este caso tem causado grande preocupação na comunidade de Pelundo, bem como em toda a região norte do País, onde os moradores chamam por mais segurança e justiça.
O suspeito de 20 anos, residente no Bairro Militar, é o principal acusado do duplo homicídio ocorrido em Pelundo no dia 16 deste mês. Ele confessou ser o responsável pelas mortes de um homem e uma mulher.

A entrega do suspeito ao Ministério Público marca um passo importante no processo judicial e demonstra o compromisso das autoridades guineenses em combater a criminalidade.

Os agentes da polícia judiciária garantem que o suspeito serão levado a justiça, e a confissão do principal suspeito poderá acelerar o andamento do processo, permitindo que a justiça seja realizada de forma mais rápida.

POLÍCIA DA ORDEM PÚBLICA APRESENTA SUSPEITOS E RECUPERA TELEFONES ROUBADOS PARA COMBATER ONDA DE CRIMES

Por Rádio Sol Mansi 25/06/2024
O Comissariado Nacional da Polícia da Ordem Pública apresentou hoje três indivíduos alegadamente pertencentes a um grupo de jovens que, na semana passada, assaltaram uma loja no mercado de Bandim, em Bissau, de onde levaram 50 telefones.

Na cerimônia de apresentação dos suspeitos do roubo e da consequente entrega de 35 dos 50 telefones roubados, a maioria da marca iPhone, ao proprietário da loja, o Comissário Nacional da POP, Salvador Soares, afirmou que o processo não foi nada fácil devido ao reduzido número de agentes na equipe de investigações, mas que, no entanto, vão continuar a lutar no combate a esse tipo de criminalidade no país.
Já o diretor-geral do Departamento de Investigação Criminal da Polícia da Ordem Pública, António Marcos José Correia, pediu à população em geral que denuncie qualquer roubo do qual tenham conhecimento em todo o país.

Segundo alguns comerciantes presentes no ato de apresentação dos suspeitos envolvidos no assalto, o fenômeno tem ganhado contornos preocupantes nos últimos anos, e esperam que o Comissariado consiga estancar esta situação nos mercados não só de Bandim, mas em todo o país.

Irmã de Obama atingida com gás lacrimogéneo durante protestos no Quénia... Estava a ser entrevistada quando tudo aconteceu.

© Reprodução CNN
Por  Notícias ao Minuto   25/06/24
A ativista queniana Auma Obama, meia irmã do antigo presidente dos Estados Unidos Barack Obama, foi, esta terça-feira, atingida com gás lacrimogéneo por parte da polícia, enquanto era entrevistada durante os protestos em curso no Quénia contra os planos fiscais do governo.

"Já nem consigo ver, estamos a ser atingidos com gás lacrimogéneo", disse, quando falava em direto para a CNN, ao lado de outros manifestantes, em Nairobi.

"Estou aqui para que vejam o que está a acontecer. Os jovens quenianos estão a manifestar-se pelos seus direitos", afirmou ainda.

As últimas atualizações indicam que os manifestantes conseguiram aceder ao parlamento, onde está a ser debatido o controverso projeto de orçamento que desencadeou os protestos. Janelas e cadeiras foram danificadas, enquanto a polícia expulsava os manifestantes que conseguiram aceder ao complexo.

De acordo com a Reuters, a polícia abriu fogo contra os manifestantes que tentavam invadir o edifício, havendo pelo menos cinco manifestantes mortos e dezenas de feridos.

Note-se que hoje é terceiro dia de protestos liderados por jovens contra os planos fiscais do governo.

O movimento, apelidado de 'Ocupar o Parlamento', foi lançado nas redes sociais pouco depois de o orçamento para 2024-2025 ter sido apresentado ao parlamento, a 13 de junho, que incluía a introdução de novos impostos - incluindo um IVA de 16% sobre o pão e um imposto anual de 2,5% sobre os veículos privados.

Após uma primeira manifestação, em 18 de junho, em Nairobi, com algumas centenas de pessoas, na maioria jovens da "Geração Z" (nascidos depois de 1997), o governo anunciou que abandonava a maior parte dos impostos previstos.

Mas a hashtag #RejectFinanceBill2024 ("Rejeitar o projeto de orçamento para 2024") cristalizou um descontentamento mais amplo entre a população, atingida por dificuldades económicas desde há vários anos, e no dia 20 de junho, desfilaram procissões em muitas cidades.

As reivindicações anti-impostos transformaram-se num desafio às políticas do Presidente, que disse no domingo estar pronto para falar com os jovens.

Embora largamente pacíficos, os dois primeiros dias de manifestações foram marcados pela morte de duas pessoas em Nairobi. Várias dezenas de pessoas foram feridas pela polícia, que também efetuou centenas de detenções.

A Amnistia Internacional do Quénia, num comunicado divulgado na segunda-feira, alertou para o risco de escalada que "poderia levar a mais mortes".

A Comissão Queniana dos Direitos Humanos, uma ONG, acusou as autoridades de raptarem ativistas "principalmente à noite (...) por polícias à paisana em carros sem identificação".

A porta-voz da polícia queniana, Resila Onyango, não respondeu às perguntas da AFP sobre estas acusações.

O projeto de orçamento deve ser votado no parlamento antes do final do ano financeiro, a 30 de junho. Os manifestantes pedem que o texto seja retirado na íntegra, denunciando a manobra do Governo que anuncia a retirada de certas medidas fiscais, mas prevê compensá-las com outras, nomeadamente um aumento de 50% dos impostos sobre os combustíveis.

Segundo o Governo, estes impostos são necessários para devolver ao país, altamente endividado, uma certa margem de manobra.

O Quénia, um país da África Oriental com uma população de cerca de 52 milhões de habitantes, é uma potência económica na região mas vive o drama da inflação.

Leia Também: Polícia queniana abre fogo contra manifestantes. Há vários mortos 

Mali: A Human Rights Watch (HRW) e um grupo de partidos malianos de oposição denunciaram hoje a detenção de dez opositores e afirmaram que se trata de um novo ataque do Governo às liberdades.

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Por Lusa  25/06/24 
 Partidos e ONG denunciam detenção de opositores no Mali

A Human Rights Watch (HRW) e um grupo de partidos malianos de oposição denunciaram hoje a detenção de dez opositores e afirmaram que se trata de um novo ataque do Governo às liberdades.

Dez membros do coletivo foram detidos na segunda-feira, depois de uma primeira detenção a 20 de junho, quando participavam numa reunião em casa de um dos seus membros, em Bamaco.

Os militares que tomaram pela força o controlo do país em 2020, um país confrontado com o terrorismo e uma profunda crise, suspenderam as atividades dos partidos em abril, num novo ato de repressão contra qualquer forma de oposição.

As dez pessoas detidas foram acusadas de "conspiração contra as autoridades legais" e de reunião ilegal, informaram os seus advogados.

Os partidos e movimentos signatários de uma declaração publicada em 31 de março, apelando ao regresso do regime civil, "denunciam esta enésima agressão das autoridades atuais às liberdades fundamentais", pode ler-se num comunicado.

Por outro lado, exigem "que as autoridades atuais arquivem pura e simplesmente os processos contra os camaradas injustamente detidos e presos". O coletivo é composto pelos principais partidos do Mali.

Em comunicado, a HRW condenou um "novo ataque das autoridades à oposição".

"Desde o golpe militar (em 2020), a junta do Mali intensificou a repressão da dissidência pacífica, da oposição política, da sociedade civil e dos meios de comunicação social", acrescentou.

"As autoridades dissolveram organizações políticas e da sociedade civil, fizeram desaparecer à força um denunciante e prenderam jornalistas", detalhou. A HRW apelou ainda à libertação imediata de "todas as pessoas detidas injustamente".

Leia Também: Onze opositores detidos em Bamaco, no Mali    

 Leia Também: O exército do Níger anunciou hoje que matou dez supostos terroristas, incluindo um líder do Estado Islâmico (EI), e prendeu outros 31 entre quinta-feira e sábado na região de Tillabéri, no oeste do país.  

Biodiversidade: Cientistas propõem preservar 1,2% da superfície da Terra. Eis porquê

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Por Lusa  25/06/24 
Instituições académicas e organizações ecologistas internacionais sugerem num artigo hoje publicado que é possível proteger a biodiversidade remanescente da Terra conservando apenas uma pequena percentagem da superfície do planeta, na ordem dos cerca de 1,2%.

No artigo, publicado na revista de acesso aberto Frontiers in Science, os autores identificam os principais refúgios de biodiversidade que albergam vida selvagem rara e traçam um "plano acessível e viável para proteger espécies ameaçadas", refere em comunicado a universidade britânica de East Anglia, que participou no trabalho.

De acordo com a nota, "o ambicioso plano para proteger 30% da superfície da Terra até 2030 poderia preservar as últimas áreas selvagens do mundo e manter a biodiversidade crítica florescente".

O trabalho, que combina dados de satélite com levantamentos sobre biodiversidade, áreas protegidas e cobertura de solo, estima que será necessário apenas cerca de 1,2% da superfície da Terra para evitar a sexta grande extinção de vida na Terra - a quinta extinção em massa ocorreu há quase 66 milhões de anos com o desaparecimento dos dinossauros.

Segundo a análise feita, a preservação de quase 17.000 santuários de biodiversidade nos trópicos, que acolhem mais de 4.700 espécies de fauna e flora ameaçadas, custaria até 2030 cerca de 34 milhões de dólares (31 milhões de euros) anuais, o equivalente a menos de 0,2% do PIB dos Estados Unidos e a menos de 9% dos subsídios anuais que beneficiam a indústria mundial dos combustíveis fósseis.

Os autores do artigo lembram que preservar a vida selvagem "é fundamental para travar e reverter a crise climática" e os seus efeitos.

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Seis comunidades dos sectores de Bissorã e Bula, ambos da província norte, receberam esta segunda-feira de forma oficial, fontenários canalizados, máquinas de descasques do arroz e perímetros hortícolas vedadas

POPULARES DE ALGUMAS TABANCAS DOS SECTORES DE BISSORÃ E BULA MINIMIZARAM AGORA AS SUAS DIFICULDADES NA PROCURA DE ÁGUA

Seis comunidades dos sectores de Bissorã e Bula, ambos da província norte, receberam esta segunda-feira de forma oficial, fontenários canalizados, máquinas de descasques do arroz e perímetros hortícolas vedadas.

As doações destinadas a cada uma das tabancas nomeadamente Biambi Ndjoct, Tadjar, Pete Nquida, Pete Calobi, Nhinte Centro e Nhinte Aboga, foram conseguidas no âmbito do projecto Well Found Guiné-Bissau, através de assistência japonesa para os Projetos de Segurança Humana (GGP sigla em ingles).

Aos jornalistas, e à margem da cerimónia realizada na comunidade de Biambi Ndjoct, uma aldeia de sector de Bissorã, Região de Oio e que contou com a presença da Coordenadora da Well Found na Guiné-Bissau e Serra Leoa, falou igualmente Odete João Blete em representação das mulheres da comunidade de Biambi Ndjoct, com o sorriso na cara, afirmando que é um de alívio para as mulheres das tabancas beneficiárias, porque dantes encontravam enormes dificuldades para obter a água sobretudo na aldeia de Biambi Ndjoct.

“Passamos muitas dificuldades para apanhar água aqui em Ndjoct, primeiro procurávamos a água numa lagoa, temos um poço, mas não era suficiente para toda a comunidade, sobretudo no período da seca, tínhamos que ir procurar água na lagoa distante da tabanca, onde os porcos, vaca e outros animais selvagem bebiam. Mas agora, com este fontenário canalizado, em diferentes zonas da tabanca feita pela Well Found, estamos a consumir uma água de qualidade, sem grandes problemas de saúde”, explica a voz feminina registada em Ndjoct.

Odete Blete disse ainda que, também se reduziu os seus esforços físico no descasque do arroz, “dantes fazíamos a mão ou percorrer alguns quilómetros para encontrar uma máquina de descasque”. Com a vedação dos perímetros hortícolas diz a porta-voz “conseguimos legumes para o consumo e até para vender”.      

As mesmas dificuldades foram narradas pelo Chefe da Tabanca de Ndjoct, Paulo Bidé que igualmente apelou que “a iniciativa como esta deve ser levada para às outras comunidades” que se confrontam com o mesmo problema.

“Nós aqui temos água, mas não é da qualidade, porque é da lagoa onde os animais tanto domésticos como selvagens da floresta também bebem, mas agora temos água de qualidade na comunidade e esperamos que a iniciativa seja levada para outras comunidades”.

A comunidade de Biambi Ndjoct está constituída de 25 casas, habitadas por cerca de trezentas pessoas e a maioria delas consumiam aquela água da lagoa.

Segundo o relato da Coordenadora de saúde do projeto Well Found da Guiné-Bissau, Hertumisa Lima, a comunidade se deparava com sérios problemas de tifoide, diarreia e dores da barriga, provocadas pela qualidade da água que bebiam.

“Os problemas de saúde mais frequente que se regista na tabanca de Biambi Ndjoct era o tifoide, diarreia e dores de barrigas, mas agora tudo se reduziu nesta comunidade”.

As comunidades começaram a beneficiar da água através do fontenário canalizado para as diferentes zonas da aldeia em maio do ano passado.   

Entretanto, o administrador da Well Found Guiné-Bissau, Jonas Gomes Ferreira, afirma que o objetivo principal do projecto está direcionado na questão da água de qualidade para o consumo.

“O objetivo principal do projecto é a água, porque é um líquido precioso para a sobrevivência de cada indivíduo, por isso, é que estamos mais focalizados na questão da água, mas também apoiamos as comunidades com as máquinas de descasque do arroz, para reduzir os esforços das mulheres na sua tarefa de descasques e nas vedações dos perímetros para cultivo de horticulturas, com o qual possam conseguir alguns dinheiros para as suas necessidades básicas”.

Já a Secretária da Embaixada do Japão no país, através da sua porta-voz, Dara Fernandes, o projecto quer apoiar as comunidades a obterem as suas autonomias financeira, sobretudo as mulheres enquanto base da família.

“Esta vez, esforçamos muito para desenvolver estas hortas de legumes, para conseguir este fontanário com as suas rédeas de distribuição, assim como das máquinas de descasques do arroz, porque o Japão aposta muito num futuro sem fome, num futuro em que toda a população possa ter a possibilidade de conseguir algo de comer e num futuro em que as mulheres sejam atribuídas os seus valores, porque são as bases das famílias”.

O projecto a atuar em seis comunidades das regiões de Oio e Cacheu faz parte de uma doação de cerca de 45 milhões de francos cfa, concretizada através da assistência japonesa para o Projetos de Segurança Humana (GGP sigla em inglês).

Por: Braima Sigá

 

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Tráfico humano: Venezuela, Cuba e Nicarágua na lista de países com mais tráfico de pessoas

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Por Lusa  25/06/24 
Venezuela, Cuba e Nicarágua estão entre os países que registam mais tráfico de pessoas, segundo uma lista elaborada pelos Estados Unidos, que os acusa de não cumprirem os padrões mínimos de erradicação ou de não fazem alterações significativas.

Os dados estão publicados no relatório sobre tráfico de pessoas de 2024 (Relatório TIP), publicado hoje pelo Departamento de Estado dos EUA, que divide os países de acordo com os seus graus de tráfico de seres humanos.

Estes três países já estavam no nível mais grave no relatório do ano passado.

Na Nicarágua, por exemplo, o governo de Daniel Ortega "continuou a minimizar a gravidade do problema" e não identificou nenhuma vítima de tráfico pelo segundo ano consecutivo, nem processou ou condenou nenhum traficante.

Washington insta a Venezuela a investigar e processar os traficantes e os seus cúmplices envolvidos no tráfico sexual de crianças, no recrutamento ou utilização de crianças por grupos armados não-governamentais ou outros grupos armados ilegais, no tráfico de homens e de pessoas LGBTQI+.

Pede também a Cuba que garanta que "os programas de exportação de mão-de-obra patrocinados pelo governo cumpram as normas laborais internacionais", especificamente que os participantes recebam salários justos que sejam pagos integralmente em contas bancárias que os trabalhadores possam controlar.

O relatório destaca que no hemisfério ocidental (América do Norte, Central, do Sul e Caraíbas) existem amplos pontos em comum nas tendências de tráfico que os países enfrentam, geralmente relacionados com a imigração irregular.

"A migração irregular sem precedentes na região afeta todos os países do hemisfério ocidental. Os migrantes e requerentes de asilo são especialmente vulneráveis ao tráfico sexual e ao trabalho forçado, incluindo por parte de grupos criminosos organizados, grandes e pequenos", pode ler-se.

De um modo geral, de acordo com os autores do relatório, em muitos países "existe vontade política para abordar o tráfico de seres humanos" em termos de tráfico sexual, mas existem "esforços fracos destinados a combater o trabalho forçado".

As inspeções do trabalho são subfinanciadas e carecem de pessoal e normalmente têm autoridade limitada ou nenhuma autoridade para inspecionar os locais de trabalho do setor informal onde muitas vítimas são exploradas, especialmente ao longo das rotas de migração mutáveis, denunciam.

Este ano, o relatório centrou-se na utilização, por parte dos traficantes de seres humanos, de tecnologias e métodos 'online' cada vez mais sofisticados para recrutar, controlar, comercializar e explorar pessoas vulneráveis, evitando ao mesmo tempo a deteção.

Os traficantes, por exemplo, utilizam a Internet para anunciar e vender crianças 'online' para fins sexuais, anunciar empregos falsos em plataformas de redes sociais que são, na verdade, esquemas de tráfico de seres humanos, transferir criptomoedas para outros traficantes e perpetuar operações fraudulentas 'online'.

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Chang'e 6: Sonda chinesa regressa à Terra com amostras raras da face oculta da Lua... Sonda aterrou no deserto da Mongólia interior.

© REUTERS/Tingshu Wang
Por Notícias ao Minuto  25/06/24
A sonda chinesa Chang'e 6 regressou, esta terça-feira à Terra, com raras rochas lunares, as primeiras amostras do lado mais afastado da Lua, ainda por explorar.

De acordo com a imprensa estatal, a sonda lunar aterrou no deserto da Mongólia Interior, após uma missão de quase dois meses.

Os cientistas chineses preveem que as amostras devolvidas incluirão rochas vulcânicas com 2,5 milhões de anos e outros materiais que responderão a questões sobre as diferenças geográficas entre os dois lados da Lua.

A sonda chinesa Chang'e-6 tinha deslocado da superfície lunar no início de junho e a recolha de amostras no lado mais distante da Lua foi descrita como "um feito sem precedentes na história da exploração lunar humana", segundo disse a agência de notícias oficial chinesa Xinhua, citando a Administração Espacial chinesa, naquela altura.

A Chang'e 6, lançada no início de maio do Centro de Lançamento Espacial de Wenchang, na ilha tropical chinesa de Hainão (sul), pousou como planeado na imensa bacia Aitken, no polo sul lunar, uma das maiores crateras de impacto conhecidas no sistema solar, afirmou a Administração Espacial chinesa.

Esta missão é a sexta do programa chinês de exploração da Lua Chang'e, nomeado em homenagem à deusa chinesa da Lua, e será a segunda a trazer amostras lunares de volta à Terra, após uma primeira no lado próximo do corpo celeste, em 2020.

As missões para o lado distante da Lua são consideradas mais difíceis porque exigem um satélite de retransmissão para manter as comunicações.

Entre as recentes conquistas espaciais da China estão a exploração de Marte e a construção da estação espacial Tiangong, para onde regularmente envia tripulações.

A ambição espacial da China continua a crescer, com a possibilidade da Tiangong se tornar na única estação espacial em funcionamento, depois de a Estação Espacial Internacional, tal como previsto, ser retirada em 2031.

O programa lunar faz parte de uma crescente rivalidade com os Estados Unidos e outros países, incluindo o Japão e a Índia, para explorar o espaço.

A China tem como objetivo colocar uma pessoa na Lua antes de 2030, o que a tornaria a segunda nação a fazê-lo depois dos Estados Unidos.

A agência espacial norte-americana NASA planeia colocar astronautas na Lua novamente, pela primeira vez em mais de 50 anos, embora no início deste ano tenha adiado esse objetivo para 2026.

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Incêndios extremos duplicaram nos últimos 20 anos em todo o mundo

© PATRICIA DE MELO MOREIRA/AFP via Getty Images
Por Lusa  25/06/24
O número e a intensidade dos incêndios florestais extremos, os mais destrutivos e poluentes, mais do que duplicaram em todo o mundo nos últimos 20 anos, devido ao aquecimento global causado pela atividade humana, aponta um novo estudo.

Com recurso a dados de satélite, os investigadores estudaram cerca de 3.000 incêndios florestais com enorme "poder radiativo" -- a quantidade de energia emitida pela radiação -- entre 2003 e 2023 e descobriram que a sua frequência aumentou por um fator de 2,2 durante este período.

São as florestas temperadas de coníferas, especialmente no oeste dos Estados Unidos, e as florestas boreais, que cobrem o Alasca, o norte do Canadá e a Rússia, as mais afetadas, com uma frequência desses incêndios multiplicada por 11 e 7, respetivamente.

Considerando apenas os 20 incêndios mais violentos de cada ano, o seu poder radiativo cumulativo também mais do que duplicou, a um ritmo que "parece estar a acelerar", segundo o estudo publicado na segunda-feira na revista Nature Ecology & Evolution, noticiou a agência France-Presse (AFP).

"Eu esperava um aumento, mas esta taxa alarmou-me", sublinhou o principal autor do estudo, Calum Cunningham, da Universidade da Tasmânia, na Austrália.

"Os efeitos das alterações climáticas já não pertencem ao futuro e atualmente vemos os sinais de uma atmosfera que está a secar e a aquecer", realçou à AFP, apelando a uma melhor gestão preventiva das florestas.

Os seis anos mais extremos em intensidade e frequência de incêndios florestais ocorreram desde 2017, concluíram os autores do estudo.

Confirmando a tendência, é o ano de 2023, o mais recente, que registou "as intensidades mais extremas de incêndios florestais" ao longo do período analisado.

Estes incêndios extremos são alimentados por secas cada vez mais severas, uma consequência do aquecimento global.

Durante o seu crescimento, a cobertura florestal absorve CO2, mas este retorna em massa à atmosfera quando a vegetação queima, agravando o aquecimento global causado pelas emissões de gases de efeito estufa.

Isto cria um "efeito de feedback", frisou Cunningham.

Além disso, com estes incêndios, "vastas regiões são atravessadas pela nuvem de fumo, que tem efeitos significativos na saúde e provoca muito mais mortes prematuras do que as próprias chamas", sublinhou a investigadora.

O seu estudo cita, em particular, um trabalho segundo o qual a poluição do ar devido aos 'megaincêndios' em 2015 na Indonésia levou a uma mortalidade excessiva de 100.000 pessoas.

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Portugal: Residentes junto ao aeroporto têm maior risco para diabetes, demência e hipertensão

Aeroporto Humberto Delgado Horacio Villalobos/Getty Images
Por sicnoticias.pt   25/06/2024
As zonas mais afetadas são nas imediações do aeroporto, nomeadamente Alvalade, Campo Grande e Cidade Universitária, onde se situam o Hospital de Santa Maria, universidades, escolas e jardins infantis, e sob a rota de aproximação e descolagem dos aviões, como as Avenidas Novas, Bairro do Rego, Amoreiras e Campolide.

As pessoas que vivem junto ao aeroporto de Lisboa têm mais risco de contrair doenças como hipertensão, diabetes ou demência, segundo um estudo divulgado esta terça-feira pela associação Zero, que alerta para os perigos da exposição a partículas ultrafinas.

As conclusões resultam de um estudo da Federação Europeia de Transportes e Ambiente, que explora a ligação entre as partículas ultrafinas emitidas pelos aviões e a saúde das pessoas que vivem perto dos 32 aeroportos mais movimentados da Europa.

    "O estudo sugere que milhares de casos de hipertensão arterial, diabetes e demência, em Lisboa e noutras cidades da Europa, podem estar ligados a estas partículas minúsculas emitidas pelos aviões, sendo que Lisboa é a cidade que de longe mais concentra pessoas a viver, trabalhar e estudar nas imediações do aeroporto", refere a associação ambientalista Zero, em comunicado.

No caso da capital portuguesa estão em causa cerca de 414 mil pessoas (cerca de 4% da população portuguesa) a viver num raio de cinco quilómetros do aeroporto Humberto Delgado e que, por isso, "estão particularmente expostas e são afetadas pelas partículas ultrafinas".

Os dados apontam para um risco de demência de 20%, de 12% para a diabetes e de 7% para a hipertensão arterial.

Segundo a Zero, o "resumo da evidência científica" para estimar a afetação na saúde foi feito com base nos dados do aeroporto de Schiphol, em Amesterdão, capital dos Países Baixos.

    "Estas partículas são deixadas em suspensão no ar pelos aviões, dispersam-se amplamente na atmosfera, têm um diâmetro mil vezes inferior ao de um cabelo humano e são invisíveis. Quando inaladas, passam facilmente através dos pulmões para a corrente sanguínea e espalham-se por todo o organismo, podendo originar problemas de saúde sérios a longo prazo, incluindo respiratórios, cardiovasculares, neurológicos, endócrinos e gestacionais", alerta a Zero.

De acordo com o estudo, estima-se que as partículas ultrafinas decorrentes da atividade do aeroporto de Lisboa possam estar na origem de 15.473 casos de hipertensão, 18.615 casos de diabetes e 1.837 casos de demência entre a população da cidade e arredores.

Estes números representam até 9% da população que vive num raio de cinco quilómetros do aeroporto de Lisboa.

    "O estudo agora divulgado complementa o estudo da Universidade Nova de Lisboa de 2019 que mostra inequivocamente que a concentração de partículas ultrafinas nalgumas zonas de Lisboa sobe conforme a sua exposição à influência do aeroporto e movimento de aviões. Dada a proximidade do aeroporto ao centro da cidade, os efeitos das partículas estendem-se por áreas significativas", sublinha a Zero.

As zonas mais afetadas são nas imediações do aeroporto, nomeadamente Alvalade, Campo Grande e Cidade Universitária, onde se situam o Hospital de Santa Maria, universidades, escolas e jardins infantis, e sob a rota de aproximação e descolagem dos aviões, como as Avenidas Novas, Bairro do Rego, Amoreiras e Campolide.

    "Trata-se de uma situação que não encontra semelhança em mais nenhum outro aeroporto europeu, desastrosa para a saúde dos cidadãos de Lisboa que vivem e fazem a sua vida nestas zonas, agravando as doenças provocados pelo excesso de ruído", alerta a associação.

No total dos aeroportos considerados, a exposição às partículas ultrafinas pode estar associada a 280.000 casos de hipertensão, 330.000 casos de diabetes e 18.000 casos de demência.

    "Até à data, não há regulamentação sobre os níveis seguros de partículas ultrafinas no ar, apesar de a Organização Mundial de Saúde (OMS) já ter alertado há mais de 15 anos para que se trata de um poluente preocupante", lamenta a Zero.

Nesse sentido, para reduzir o impacto nas partículas ultrafinas na saúde, a Zero defende a não expansão da capacidade do aeroporto Humberto Delgado e o seu encerramento “para tão breve quanto possível, assim como a promoção da utilização de combustíveis sustentáveis”.

    "A evidência mostra ainda que os trabalhadores dos aeroportos, em particular os que trabalham na pista, são quem está mais exposto aos efeitos das partículas ultrafinas, pelo que há que criar medidas específicas para proteger a sua saúde", defendem ainda.

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