Por Lusa 24/04/24
Criticar governos em África continua a ser perigoso, alerta Amnistia
A Amnistia Internacional (AI) afirma que as críticas aos governos em muitos países africanos traduzem-se em "repressões brutais daqueles que protestam contra os excessos", e dá exemplos no seu relatório anual, hoje divulgado.
"Os assassínios do proeminente defensor dos direitos humanos Thulani Maseko, em Essuatíni, e do jornalista Martinez Zogo, nos Camarões, e a morte, em circunstâncias suspeitas, do jornalista de investigação ruandês John Williams Ntwali, no espaço de uma semana em janeiro de 2023, constituíram um momento negro para o movimento dos direitos humanos", destaca aquela organização não-governamental no documento.
O relatório sobre "A Situação dos Direitos Humanos no Mundo" salienta, no que diz respeito ao continente africano, que criticar os governos "continuou a ser perigoso em muitos países".
"As repressões brutais contra aqueles que protestavam contra os excessos, os fracassos ou as alegações de corrupção do Governo eram generalizadas e visavam sobretudo jornalistas, defensores dos direitos humanos, ativistas e líderes e membros da oposição", descreve.
Na avaliação que apresenta sobre os direitos humanos em África, ao longo de 2023, a AI destaca "a violência renovada no Sudão" como ilustrando "o imenso sofrimento dos civis envolvidos em conflitos armados em toda a região e o total desrespeito das partes em conflito pelo direito internacional humanitário".
"Os relatos de baixas civis em massa foram frequentes e chocantes, especialmente tendo em conta a escala dos ataques seletivos e indiscriminados. A violência sexual continuou a ser uma característica dos conflitos armados", acrescenta.
A questão dos deslocados é igualmente evidenciada pela AI, que diz que a combinação de fatores, incluindo a inflação, a corrupção, as alterações climáticas e os conflitos, criou "condições de vida insuportáveis".
"Milhões de pessoas não tinham acesso aos direitos económicos e sociais básicos. Muitos países foram afetados de forma desproporcionada pela elevada inflação dos preços dos produtos alimentares e a insegurança alimentar atingiu níveis assustadores", adianta.
A perpetuação de conflitos armados e os efeitos das alterações climáticas "deslocaram milhões de pessoas das suas casas e, no entanto, as autoridades de vários países não cumpriram as suas obrigações de proteção dos refugiados e dos requerentes de asilo".
A discriminação baseada no género e a violência contra as mulheres e as raparigas "continuaram enraizadas" e os "ataques homofóbicos e a repressão dos direitos das pessoas LGBTI aumentaram em toda a região", sintetiza.
"Os governos africanos permaneceram em grande parte indiferentes aos apelos para que combatessem a impunidade, permitindo assim que esta florescesse e alimentando o ciclo de violações e abusos, bem como o desrespeito pelo Estado de direito", acusa a Amnistia Internacional.
Em resultado das políticas que aplicaram, "muitos governos minaram as iniciativas de justiça e responsabilização ou frustraram abertamente o escrutínio internacional dos seus registos em matéria de direitos humanos", traça a organização.
"Em vários países, as execuções extrajudiciais e outras mortes ilícitas, bem como os desaparecimentos forçados, continuaram a ser utilizados como instrumentos de repressão", sinaliza a AI, que exemplifica com o Burkina Faso, onde salienta que figuras públicas foram raptadas ou detidas e desaparecidas à força.
Em síntese, a Amnistia Internacional defende que "os governos devem pôr termo ao assédio e à intimidação de jornalistas, defensores dos direitos humanos, ativistas e membros e líderes da oposição; libertar imediata e incondicionalmente qualquer pessoa que seja detida arbitrariamente; e garantir o respeito pela liberdade dos meios de comunicação social, nomeadamente permitindo que estes funcionem de forma independente".
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