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Juviano Landim, já habituado às acções de limpeza na capital guineense, promete envolver os citadinos, nos cuidados a ter com o lixo, através de novas políticas de saneamento.
Na campanha de limpeza, na última semana do Ano 2023, participaram diversas associações dos bairros de Bissau e o pessoal de saneamento da Câmara Municipal de Bissau.
POR LUSA 31/12/23
O número de mortos no ataque de sábado contra a cidade russa de Belgorod aumentou para 24, anunciou hoje o governador da região homónima, que faz fronteira com a Ucrânia.
"Pelas 08:30 (05:30 em Lisboa) os mortos ascendem a 24", escreveu Viacheslav Gladkov na sua conta na aplicação de mensagens instantâneas Telegram, precisando que quatro das vítimas mortais são crianças.
Acrescentou que nos hospitais há 108 feridos, 25 dos quais em estado grave.
O balanço anterior dava conta de 18 mortos e 111 feridos.
A região de Belgorod, que tem 552 quilómetros de fronteira com a Ucrânia, foi a região russa mais atingida por incidentes fronteiriços desde que começou o conflito militar em fevereiro de 2022.
O ataque de sábado a Belgorod ocorreu um dia depois após intensos bombardeamentos na Ucrânia que mataram 39 pessoas, segundo as autoridades.
Na sequência do ataque, a Rússia acusou a Ucrânia de cometer um ato de "terrorismo deliberado" e de ter utilizado bombas de fragmentação em Belgorod.
É "um ataque cego e deliberado contra um alvo civil", disse o embaixador russo nas Nações Unidas, Vassili Nebenzia, acusando a Ucrânia de ter visado um centro desportivo, um ringue de patinagem e uma universidade.
Kiev ainda não reagiu às acusações, mas o ministério russo da Defesa garantiu que o ataque não ficará "impune".
A ofensiva militar lançada a 24 de fevereiro de 2022 pela Rússia na Ucrânia causou, de acordo com os mais recentes dados da ONU, a pior crise de refugiados na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
A invasão russa -- justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de "desnazificar" e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia - foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções políticas e económicas.
Arroz tem mangadel na mercado 🛒 1 saco de arroz 🌾 grosso 22.500f, 1 saco de arroz nhelen 17.500f.
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Eng Santos Pereira / Iaia Ture 30/12/2023
POR LUSA 30/12/23
Um conjunto de 17 países da África Subsariana tem eleições agendadas para 2024, onze dos quais para escolher o seu chefe de Estado e, entre estes, quase metade concluindo processos de transições iniciados por golpes de Estado recentes.
Na região do Sahel, Mali e Burkina Faso, assim como, na África Central, o Chade comprometeram-se a devolver em 2024 o poder a governos civis eleitos, mas esses compromissos podem mais uma vez ser adiados e a lista dos pleitos eleitorais organizada todos os anos pelo Electoral Institute for Sustainable Democracy in Africa (EISA, com sede em Joanesburgo) voltar a pecar por excesso novamente no ano que entra.
No Mali, por exemplo, o Governo militar liderado pelo coronel Assimi Goïta anunciou em setembro o "ligeiro" adiamento das eleições presidenciais marcadas para fevereiro, porque não conseguiu ainda concluir o recenseamento eleitoral e adotar uma nova Constituição.
Não só não foi anunciada uma nova data para a conclusão do processo no Mali, como a pressão das sanções impostas ao país pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) começa a apresentar fissuras, como demonstram declarações recentes do Presidente do Benim, Patrice Talon, que pretende "restabelecer rapidamente as relações" entre o seu país e os vizinhos que sofreram golpes de Estado.
Dos 15 países membros da CEDEAO, quatro são atualmente governados por militares, que chegaram ao poder através de golpes de Estado nos últimos anos: Mali (2021), Guiné-Conacri (2021), Burkina Faso (2022) e Níger (2023).
As sanções impostas pela comunidade regional aos regimes golpistas tiveram consequências económicas graves também nos países vizinhos, que começam a querer libertar-se desse espartilho, oferecendo margem política a regimes militares, protagonistas de profundas mudanças geopolíticas na região, nomeadamente de alinhamentos internacionais que determinaram a expulsão da presença militar e política de França -- antiga potência colonial --, mas também europeia e das Nações Unidas, abrindo as portas à entrada da Rússia no Sahel.
No Chade, outro país com forte influência de Paris, o general Mahamat Déby Itno, filho do ditador Idriss Déby, a quem sucedeu no poder após a sua morte em abril de 2021, aprovou recentemente em referendo uma nova Constituição, mas tem outros problemas -- e portanto outros argumentos -- que podem levar a um adiamento das eleições, previstas para outubro de 2024.
Mahamat chegou a dizer que não concorreria às presidenciais, mas pode vir a esquecer-se da promessa, até porque a nova Constituição lhe abre o caminho, ao baixar para os 35 anos -- contra 45 anos até agora - a idade mínima obrigatória dos candidatos ao cargo.
Entre a África lusófona, Moçambique tem eleições presidenciais e legislativas previstas para 09 de outubro de 2024. O partido no poder, a Frelimo, ainda não começou a discutir quem apresentará como candidato à sucessão do Presidente Filipe Nyusi, que conclui o seu segundo mandato, afirmando apenas que essa figura terá que "estar à altura dos problemas" que o país enfrenta.
Cabo Verde tem eleições locais previstas para 2024, mas não tem ainda data marcada para a sua realização, que pode ocorrer entre setembro e novembro.
Na Guiné-Bissau, o Presidente Umaro Sissoco Embaló assumiu funções no dia 27 de fevereiro de 2020, completando cinco anos no poder em 27 de fevereiro de 2025, pelo que não está inteiramente excluída a hipótese do país ir a eleições ainda em 2024, de acordo com juristas guineenses.
No Senegal, país com fronteira com a Guiné-Bissau, as presidenciais agendadas para fevereiro de 2024, que resultarão na substituição do Presidente Macky Sal, ameaçam perturbar a estabilidade do país, onde o poder tudo tem feito para impedir a candidatura da principal figura da oposição, Ousmane Sonko, líder do Patriotas do Senegal para o Trabalho, a Ética e a Fraternidade (Pastef).
Mais pacífica deverá ser a reeleição de Paul Kagame no Ruanda em julho do próximo ano. O líder da Frente Patriótica do Ruanda, atualmente com 66 anos, está à frente do país dos Grandes Lagos desde o genocídio em 1994, mas foi reconduzido no poder com mais de 90% dos votos em eleições sucessivas em 2003, 2010 e 2017. Concorre agora a um quarto mandato.
Salva Kiir Mayardit, Presidente do Sudão do Sul desde o nascimento do país em 2011 concorre à sua reeleição em eleições onde não deverá enfrentar concorrência.
Mais interessante poderá ser o comportamento do histórico ANC (Congresso Nacional Africano, na sigla em inglês) na África do Sul, que enfrenta legislativas em maio, ainda que ninguém aposte no regresso da oposição branca da Aliança Democrática ao poder.
POR LUSA
A África do Sul acusou formalmente Israel de crimes de genocídio no enclave palestiniano de Gaza junto do Tribunal Internacional de Justiça (ICJ, na sigla em inglês), o principal órgão judicial da ONU, em Haia.
Em comunicado, o Governo de Pretória adiantou que um pedido nesse sentido instaurando um processo contra Israel foi apresentado hoje no ICJ relativamente a alegadas violações por parte de Israel das suas obrigações ao abrigo da Convenção sobre a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio (a "Convenção do Genocídio") em relação aos palestinianos na Faixa de Gaza.
"O Executivo ordenou que o Tribunal Internacional de Justiça em Haia fosse abordado para obter uma ordem ordenando a Israel, que também é um Estado membro, que se abstenha de quaisquer atos que possam constituir genocídio ou crimes relacionados sob a Convenção", salientou o Ministério dos Negócios Estrangeiros da África do Sul (DIRCO) no comunicado a que a Lusa teve acesso.
"Um pedido a este respeito foi apresentado ao Tribunal em 29 de dezembro de 2023, no qual o Tribunal é solicitado a declarar com urgência que Israel está a violar as suas obrigações nos termos da Convenção do Genocídio, deve cessar imediatamente todos os atos e medidas em violação dessas obrigações e tomar uma série de ações relacionadas", adiantou.
Pretória sublinhou que a África do Sul "está obrigada pelo tratado a prevenir a ocorrência de genocídio" na qualidade de signatária da Convenção sobre a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio.
O Governo do Presidente Cyril Ramaphosa, que é também presidente do partido Congresso Nacional Africano (ANC), no poder desde 1994 e antigo aliado da Autoridade Palestiniana e do movimento armado Hamas, frisou que Pretória "está seriamente preocupada com a situação dos civis apanhados nos atuais ataques israelitas à Faixa de Gaza devido ao uso indiscriminado da força e à remoção forçada de habitantes".
"Além disso, existem informações constantes sobre a prática de crimes internacionais, tais como crimes contra a humanidade e crimes de guerra, bem como de que atos que atingem o limiar do genocídio ou crimes conexos, tal como definidos na Convenção para a Prevenção e Punição do Genocídio de 1948, foram e podem ainda estar a ser cometidos no contexto dos massacres em curso em Gaza", segundo o comunicado do governo sul-africano.
Na nota, a África do Sul sublinha também que "declarou repetidamente que condena toda a violência e ataques contra todos os civis, incluindo israelitas".
Em comunicado, a que a Lusa teve acesso, o Tribunal judicial da ONU em Haia explicou que "o requerente [República da África do Sul] afirma ainda que "Israel, desde 7 de outubro de 2023 em particular, não conseguiu prevenir o genocídio e não conseguiu processar o incitamento direto e público ao genocídio" e que "Israel se envolveu, está envolvido e corre o risco de se envolver ainda mais em atos genocidas" contra o povo palestiniano em Gaza.
O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, efectuou a reza de sexta-feira, nos jardins da Presidência da República.
Desde quando um partido político tem competência para substituir o Supremo Tribunal de Justiça na matéria da constitucionalidade de um decreto presidencial?
Quando olhamos este assunto com olhos abertos percebe-se que há uma questão étnica religiosa neste comunicado do Partido COLIDE-GB. Dizem que os mancanhas são etnicamente contra os fulas. Trata-se de um complexo que há décadas se verifica entre os mancanhas contra a etnia fula. Tudo está misturado neste panfleto.
A quem cabe pronunciar-se sobre a ilegalidade ou inconstitucionalidade do decreto que dissolveu a Assembleia da República e consequente a queda do governo de Geraldo Martins?
Tudo isto cabe apenas e exclusiva competência do Supremo Tribunal de Justiça, na vespe do tribunal constitucional. Nem os partidos políticos e muito menos qualquer cidadão pode afirmar que é inconstitucioanl a queda do parlamento.
Normalmente, quem se sente prejudicado pela decisão da dissolução da ANP pode simplesmente recorrer ao STJ para tal situação. Tão simples assim.
Enquanto não houver um recurso ao Supremo Tribunal de Justiça, é legal e constitucional o decreto presidencial que dissolveu a ANP.
Do resto é política de dar tantas voltas num assunto já morta. Pois o novo executivo já está em funções.
COLIDE-GB saiu muito mal na fotografia, está a ser levado pela emoção circunstancial que (provavelmente) vai custar muito esta embecilidade política.
Pergunta-se: Será que COLIDE-GB um partido político ou STJ?
Eng. Santos Pereira
28/12/2023
Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos
Objectivo, inteirar-se do funcionamento dos serviços, e conhecer de perto os responsaveis e funcionários.
A nova governante neste primeiro contacto com os departamentos, visitou os serviços de Assessoria, DAF, gabinetes do Secretário-Geral, Serviços de Património e de Recursos Humanos e as Direcções Gerais de Administração de Justiça, dos Serviços Prisionais e da Identificação Civil, Registo e Notariado.
Nos próximos dias, a Veneranda e Juíza de carreira, efectuará visitas a outros serviços com o mesmo objectivo.
