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O Chefe de Estado, hoje, visitou Biombo e foi recebido de forma calorosa pela população.
Por Ditaduraeconsenso.blogspot.com
PARTIDO AFRICANO PARA A INDEPENDÊNCIA DA GUINÉ E CABO VERDEIIª- Reunião Extraordinária do Comité Central do PAIGC
20 e 21de Janeiro de 2022
Resoluções Finais
(aprovada por unanimidade pelos 236 participantes dos 351 Convocados)
O Comité Central do PAIGC, reuniu-se nos dias 20 e 21 de Janeiro de 2022 no salão nobre Amílcar Cabral, na sua IIª Sessão Extraordinária, à luz do nº1 do art.º 34º dos Estatutos do partido, sob a presidência do Camarada Eng.º Domingos Simões Pereira, Presidente do PAIGC.
Dos 351 membros do Comité Central convocados para esta Sessão, participaram 236membros, que aprovaram por maioria, com apenas um voto de abstenção, a seguinte ordem do dia:
1. Situação política à luz dos preparativos do X Congresso Ordinário do PAIGC;
Na sessão de abertura, o Presidente do Partido, Eng.º Domingos Simões Pereira, cumprimentou os membros do Comité Central, convidando-os a participarem nos debates, com base na ordem do dia, colocando todas as eventuais questões que possam existir e sugerir melhores soluções adequadas para cada um em concreto, para um melhor e mais adequado funcionamento do bem-estar do partido.
Estando a reunião deste importante órgão do partido entre Congressos a decorrer numa data especial de âmbito nacional, dia 20 de Janeiro, dia dos heróis nacionais, o Presidente do partido, Camarada Engenheiro Domingos Simões Pereira, pediu um minuto de silêncio em memória dos Combatentes da Liberdade da Pátria que deram suas vidas, sangue e suor para que haja uma Guiné-Bissau livre e independente.
De seguida, o Camarada Presidente do partido, Engº Domingos Simões Pereira, passou palavra ao Camarada Comandante Manuel Santos (Manecas), Presidente da Comissão Nacional Preparatória do X Congresso do partido, que fez o ponto de situação dos trabalhos da preparação do Congresso aos Membros do Comité Central.
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Na sua alocução, informou o Comité Central de que os trabalhos desta estrutura de apoio ao X Congresso estão a correr normalmente, estando já concluídas as assembleias de bases e conferências de Secção a nível nacional, não havendo a registar situações alarmantes, salvo alguns casos nas conferências de secção e que já foram remetidos ao Conselho Nacional de Jurisdição, para os devidos efeitos.
Sublinhou ainda estar neste momento a ser elaborada a proposta do Guião para o Congresso, documento que será submetido aos membros do Comité Central na próxima sessão deste Órgão deliberativo visando a sua aprovação.
Referindo-se ainda a informações relacionadas com os trabalhos dos preparativos do Congresso, o Comité Central foi informado que, pese embora as orientações emanadas do Guião sobre o timing da deposição das candidaturas, tem-se registado casos de militantes que já endereçaram correspondências à Direcção Superior do partido e à Comissão Nacional Preparatória do Congresso, manifestando intenção de concorrer à liderança do PAIGC.
Outrossim, um grupo de 5 (cinco) dirigentes subscreveu uma Carta Aberta, deixando expressa a intenção de integrar um projecto para a nova liderança do Partido.
No tocante à situação política vigente no Pais, a intervenção de Umaro Sissoco Embaló, à margem da sua visita ao Hospital Simão Mendes, foi objeto de várias interpelações, que as consideraram como tentativas de ameaças descabidas, e de ingerências antidemocráticas e inconstitucionais na vida interna do Partido, pondo em causa a luta pela consolidação de um Estado de Direito Democrático na Guiné-Bissau.
Quanto aos outros acontecimentos marcantes da vida nacional, a Camarada Dra. Maria Odete Costa Semedo fez a restituição da sua participação na cerimónia de homenagem de um destacado dirigente do PAIGC, pela Universidade Colinas de Boé, no quadro de reconhecimento de homens e mulheres de cultura guineense. Trata-se do Camarada Adriano Gomes Ferreira (ATCHUTCHI), a quem foi atribuído um diploma de mérito, intitulado FIDJU DI GUINÉ BALI.
Esta distinção foi enaltecida pelo Presidente do PAIGC, quando retomou a palavra para continuar a dirigir os trabalhos da sessão. Foi nessa ocasião que o Camarada Eng. Domingos Simões Pereira se referiu à entrada, na Sede do Partido, de uma Carta Aberta subscrita por cinco dirigentes, e, que pela sua natureza, foi remetida a Comissão Nacional Preparatória, para efeitos de análise e tratamento.
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De seguida, seguiu-se um aturado debate sobre a Carta Aberta, tendo na base do mesmo sido produzidas as seguintes Resoluções:
1. Apelar aos dirigentes subscritores da Carta Aberta dirigida ao Presidente do Partido a reconsiderarem a sua posição, enquanto membros do Comité Central, respeitando escrupulosamente os procedimentos estatutários, sob pena de incorrerem em processo disciplinar, em conformidade com o Regulamento Disciplinar.
2. Aprovar uma moção de solidariedade e de confiança ao camarada Domingos Simões Pereira, encorajando-o a preparar e apresentar uma Moção de Estratégia ao X Congresso do Partido, visando concluir o seu Projecto de Sociedade, iniciado no Congresso de Cacheu.
3. Apelar a todos os militantes do PAIGC para a necessidade de cumprimento escrupuloso dos Estatutos e das normas regulamentares no processo de apresentação de Moções de Estratégia para a apresentação de candidaturas à Liderança do nosso Partido.
4. Aprovar uma moção de gratidão e reconhecimento aos Heróis Nacionais e Combatentes da Liberdade da Pátria pela abnegada, heróica e histórica luta armada, dirigida pelo PAIGC e o seu líder imortal Engº Amílcar Lopes Cabral, que levou à libertação total e à proclamação unilateral do Estado da Guiné-Bissau.
5. Aprovar uma moção de felicitação ao Camarada Adriano Gomes Ferreira (ATCHUTCHI) pela atribuição do Diploma intitulado “Fidju de Guiné Bali” que distingue mulheres e homens da Arte, Cultura e Cinema mais destacados;
6. Condenar, com veemência, as declarações do Senhor Umaru Sissoco Embaló, pelas sucessivas ameaças e tentativas de ingerência na vida do PAIGC, pondo em causa o projeto de consolidação de um Estado de Direito Democrático que todos os guineenses almejam;
7. Tomar nota de boa apreciação feita pelos membros do Comité Central relativamente aos trabalhos levados a cabo e os resultados obtidos até aqui pela Comissão Nacional Preparatória do Congresso, encorajando-a a prosseguir as tarefas que lhes são cometidas para assegurar o sucesso desta Reunião Magna.
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No capítulo das Recomendações, os Membros do Comité Central presentes nesta 2ª Sessão Ordinária de 2022 deliberaram:
1. Que o Secretariado Nacional do PAIGC deve prosseguir as sessões de formação ideológica visando reforçar as capacidades das organizações de massas do Partido, consagrando sessões específicas para os Trabalhadores Sindicalizados sobre as grandes realizações do PAIGC nos primeiros anos pós-independência e na vigência do multipartidarismo na Guiné-Bissau.
Considerações Finais:
Não obstante o calor e a intensidade dos debates, esta 2ª Reunião Extraordinária do CC relativo ao Ano 2022 decorreu num ambiente de elevado espírito de camaradagem, militância, disciplina e transparência.
Feito em Bissau, aos vinte e um dias do mês de Janeiro de dois mil e vinte e dois.
O Comité Central
Sede Nacional do PAIGC Praça dos Heróis Nacionais
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O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) ameaça instaurar um processo disciplinar contra os subscritores da carta aberta dirigida ao presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira, caso não reconsiderem as suas posições.
“Apelar aos dirigentes subscritores da Carta Aberta dirigida ao presidente do Partido a reconsiderarem a sua posição, enquanto membros do Comité Central, respeitando escrupulosamente os procedimentos estatutários, sob pena de incorrerem em processo disciplinar, em conformidade com o Regulamento Disciplinar” lê-se na resolução do Comité Central do partido.
Os dirigentes do PAIGC, Artur Silva (antigo primeiro-ministro), Gilberto Charifo, deputado Houssein Farhat, Mário Dias Sami e Octávio Lopes (ex-deputados), denunciaram as tentativas de “restringir” a pluralidade de candidaturas, no próximo congresso do partido, criticando a liderança de Domingos Simões Pereira que levou o partido a “somar derrotas e a perder tudo”, desde a Presidência da República, o governo e a maioria na Assembleia Nacional Popular (ANP), “por causa da sua agenda presidencialista”.
Na reunião extraordinária do órgão realizada nos dias 20 e 21 de janeiro, na qual participaram 236 dos 351 membros, o Comité Central aprovou uma moção de solidariedade e de confiança ao Domingos Simões Pereira, encorajando-o a preparar e apresentar uma Moção de Estratégia ao X Congresso do Partido, “visando concluir o seu Projeto de Sociedade, iniciado no Congresso de Cacheu”, apelando a todos os militantes do PAIGC para a necessidade de cumprimento escrupuloso dos Estatutos e das normas regulamentares no processo de apresentação de Moções de Estratégia para a apresentação de candidaturas à Liderança do Partido.
Sobre as declarações do Presidente da República, Umaro Sissoco Embalo, segundo as quais, não nomearia Domingos Simões Pereira como Primeiro-Ministro mesmo que o PAIGC vença as legislativas de 2023, os membros do Comité Central condenam, “com veemência”, tais declarações, considerando-as “sucessivas ameaças e tentativas de ingerência na vida do PAIGC”, pondo em causa o projeto de consolidação de um Estado de Direito Democrático que todos os guineenses almejam.
O Comité Central aprovou ainda uma moção de gratidão e reconhecimento aos Heróis Nacionais e Combatentes da Liberdade da Pátria “pela abnegada, heróica e histórica luta armada, dirigida pelo PAIGC e o seu líder imortal Engº Amílcar Lopes Cabral, que levou à libertação total e à proclamação unilateral do Estado da Guiné-Bissau”, assim como uma moção de felicitação ao Adriano Gomes Ferreira (ATCHUTCHI) pela atribuição do Diploma intitulado “Fidju de Guiné Bali” que distingue mulheres e homens da Arte, Cultura e Cinema mais destacados pela Universidade Colinas de Boé.
O PAIGC vai realizar em fevereiro próximo o seu X° congresso ordinário. Até aqui, manifestaram a intenção de candidatar-se à liderança do partido, os dirigentes Otávio Lopes e Martilénio dos Santos.
Por: Tiago Seide
MOÇÃO DE GRATIDÃO E DE RECONHECIMENTO
O mês de Janeiro é o mês de simbolismo e de comemorações na Guiné-Bissau.
Para o PAIGC, particularmente, o primeiro mês do ano reveste-se de grande importância pelos acontecimentos memoráveis como o 20 de Janeiro de 1973, data de assassinato do nosso saudoso líder imortal, Camarada Amílcar Lopes Cabral, 23 de Janeiro de 1963, data de início da Luta Armada de Libertação Nacional e 30 de Janeiro de 1973, Dia da Mulher Guineense, em homenagem à Heroína Titina Silá.
Um denominador comum na comemoração destas datas é o facto de servirem de ocasião para serem evidenciadas e exaltadas a coragem, o heroísmo e a tenacidade dos Combatentes da Liberdade da Pátria, sob a liderança esclarecida e patriótica do Chefe de Guerra, Amílcar Lopes Cabral. Foram homens e mulheres que elevaram as diferentes etapas da Luta para a Independência da Guiné-Bissau a um patamar de enorme nobreza, que custou a vida de muitos combatentes, nossos heróis e mártires.
Este 20 de Janeiro de 2022 foi marcado pela presença de dezenas de Combatentes da Liberdade da Pátria e seus descendentes, militantes que há anos não frequentavam a Sede Nacional do Partido. O dia marcou o início de um programa de reconciliação no seio da família do PAIGC assumido pelo Presidente do Partido, de grande significado simbólico para os anais da história do nosso povo combatente. Foi ocasião sublime para os Membros do Comité Central, reunidos nesta 2ª Sessão Extraordinária de 20 de Janeiro de 2022, renderem homenagem póstuma, através de uma moção aprovada por unanimidade, a todos os Heróis Nacionais e Combatentes da Liberdade da Pátria que deram o seu suor e sangue para a causa guineense.
Feito em Bissau aos 20 dias do mês de Junho do Ano 2022.
O Comité Central
MOÇÃO DE FELICITAÇÃO E RECONHECIMENTO
O Camarada Adriano Gomes Ferreira, Atchutchi, tem conciliado durante muitos anos a sua militância exemplar no PAIGC com uma carreira notável no campo da música, cultura e cinema.
Unanimemente reconhecido como um dos melhores compositores de sempre, o camarada Atchutchi tem sido agraciado com distintos prémios, em reconhecimento à sua criatividade musical e artística, expressas nos vários temas musicais cujas composições foram interpretadas por artistas da Orquestra Super Mama Djombo, assim como outros tantos projectos musicais e cinematográficos, neste particular, assegurando a banda sonora de alguns filmes de curta e de longa-metragem.
Hoje, durante uma cerimónia realizada na Universidade Colinas de Boé por ocasião de 20 de Janeiro, o Camarada Adriano Gomes Ferreira Atchutchi recebeu o Diploma de Mérito, intitulado"Fidju di Guine Bali", uma distinção a homens e mulheres da Arte, Cultura e Ciência. Ao Camarada Atchutchi foi-lhe outorgado, durante o evento, o titulo de "Maestro" por ter composto a primeira Ópera Guineense, intitulada "Sol Maior para o Comandante".
Por esta e mais outras distinções daquele que é hoje uma das figuras incontornáveis da música e da cultura nacional, os Membros do Comité Central, reunidos nesta 2ª Sessão Extraordinária aprovaram, por unanimidade, esta Moção de Felicitação e reconhecimento ao Camarada Adriano Gomes Ferreira, Atchutchi.
Feito em Bissau aos vinte dias do mês Janeiro de 2022
O Comité Central
MOÇÃO DE CONDENAÇÃO
Nos termos da Constituição da República da Guiné-Bissau e da Lei-Quadro dos Partidos Políticos, ao Presidente da República é atribuída a função de árbitro, figura equidistante das disputas partidárias e garante do respeito dos princípios da interdependência e separação de poderes entre os diferentes órgãos de soberania.
Contrariando toda a ética republicana, Umaro Sissoko Embaló, além de ter vindo a interferir, sistematicamente, nos outros poderes legalmente instituídos, tem, recorrentemente, proferido ameaças que constituem tentativas de intimidação ao PAIGC, numa atitude que configura flagrante ingerência nos assuntos internos de um Partido Político.
Na passada terça-feira, 18 de Janeiro de 2022, Umaro Sissoko Embalo voltou a proferir declarações atentatórias ao Estado Direito, no que respeita ao exercício do poder democrático. Para sermos mais precisos, afirmou categoricamente que se o PAIGC ganhar as próximas Eleições Legislativas, mesmo com 102 Deputados, não vai nomear o seu líder, Camarada Engº. Domingos Simões Pereira, para o cargo de Primeiro-Ministro, violando grosseiramente o Artigo 68º, alínea g) da Constituição da República.
Face ao exposto, os Membros do Comité Central presentes nesta 2ª Segunda Sessão Extraordinária aprovaram, por unanimidade, uma Moção de Repúdio e de Condenação das sucessivas ameaças e tentativas de ingerência de Umaro Sissoco Embalo nos assuntos internos do PAIGC, ações que vem perturbando a paz e agravando a estabilidade social, já de si precária.
Feito em Bissau aos vinte dias do mês de Janeiro de 2022
O Comité Central
MOÇÃO DE CONFIANÇA E DE ENCORAJAMENTO
Reconhecendo que:
Apesar de algumas clivagens internas no seio do PAIGC e as tentativas de desestabilização do Partido, que vem sendo patrocinadas pelos sucessivos poderes instalados nos últimos 8 anos através de Golpes de Estado e palacianos, a liderança do Camarada Presidente, Eng. Domingos Simões Pereira tem sido caracterizada por grandes conquistas politicas;
Partindo do pressuposto:
Que o objectivo primeiro de um Partido Político é o acesso ao poder, através do sufrágio, visando o bem-estar social, a estabilidade e o desenvolvimento, na base de uma visão consubstanciada numa agenda nacional, sufragada pelo Povo;
Considerando:
Que os2 mandatos do Camarada Eng. Domingos Simões Pereira à frente do PAIGC têm-se caracterizado na promoção desses valores, impregnados com o reforço da ideologia política e a defesa intransigente dos princípios e valores herdados do pensamento político do nosso saudoso Líder, Camarada Amílcar Cabral;
Considerando ainda:
Que este modelo de liderança conduziu o Partido a expressivas vitórias nas Eleições Legislativas de 2014 e 2019, numa clara expressão e manifestação de confiança popular ao PAIGC e ao Líder;
Os Membros do Comité Central, reunidos nesta 2ª Sessão Extraordinária de 2022 aprovaram, por unanimidade:
Uma moção de confiança ao Presidente do PAIGC, Camarada Eng, Domingos Simões Pereira, encorajando-o a apresentar uma Moção Estratégica a Plenária do X Congresso do PAIGC, respondendo aos anseios e às aspirações da maioria esmagadora dos militantes do Partido, que continuam a rever-se no seu Projecto Político de Sociedade visando a Estabilidade e o Desenvolvimento da Guiné-Bissau.
Feito em Bissau aos 21 dias do mês Janeiro de 2022
O Comité Central
Notícias ao Minuto 22/01/22
Os níveis elevados e prolongados de stress a que as pessoas foram sujeitas, quer pela pandemia quer pela crise económica associada, levou ao desenvolvimento de intenso sofrimento psicológico, disse à Lusa a psiquiatra Maria João Heitor.
"Além disso, há alterações neuropsiquiátricas em pessoas infetadas ou que tenham estado infetadas decorrentes do efeito direto do vírus SARS-CoV-2 no sistema nervoso central, ou através da ativação de uma resposta imunológica intensa", afirmou a presidente da Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Saúde Mental em declarações por escrito à agência Lusa.
Segundo Maria João Heitor, se a pessoa tiver uma doença psiquiátrica prévia, o risco de agravamento dessa doença ou o risco de desenvolver outra patologia é superior com a pandemia.
Esta situação é confirmada pelo psiquiatra Ciro Oliveira, do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa que assistiu, em quase dois anos de pandemia, ao aumento dos níveis de ansiedade e de depressão, muito ligados ao isolamento, nos doentes.
"O próprio medo causa essa ansiedade e estas situações também podem levar alguns doentes a ter mais uso de substâncias como álcool ou outras drogas", disse, sublinhando que há estudos que apontam para aumentos na ordem dos 20% no consumo de bebidas alcoólicas.
Por outro lado, apontou Ciro Oliveira, alguns estudos também têm revelado algum aumento do pensamento suicida sobretudo nos doentes com patologia mental prévia.
"Tivemos doentes com tentativas de suicídio porque perderam a atividade económica na sua empresa e estavam em situação de fragilidade económica por causa da pandemia", contou o coordenador do internamento de agudos.
Observou-se também nos idosos com quadros demenciais já instalados uma deterioração mais rápida do que aconteceria numa situação normal devido ao isolamento, ao afastamento de família, à falta de estímulo cognitivo e físico, enquanto outras pessoas anteciparam o desenvolvimento desse quadro demencial.
Já nos jovens está a assistir-se a sentimentos de "insegurança, medo, tensão, não apenas em relação à pandemia, mas também pelas crises económicas que se sucedem", disse, por seu turno, Maria João Heitor.
"Há impacto nos estilos de vida, no bem-estar, nos sonhos, e na aspiração para o futuro. Há um 'gap' [intervalo]crescente entre os ricos e os pobres, e uma classe média a empobrecer com o desemprego e o lay-off. Isto é demolidor para as famílias, nas quais alguns jovens estão inseridos, e para a coesão social", declarou.
Os psiquiatras defenderam a necessidade de medidas para mitigar as consequências da pandemia, no âmbito da promoção e proteção da saúde mental.
Para Maria João Heitor, essas medidas passam por hábitos e estilos de vida saudáveis e por haver mais informação, sensibilização e literacia em saúde mental, para que as pessoas consigam identificar quando estão em sofrimento psicológico mais prolongado e intenso e procurem ajuda médica precocemente.
Destacou a importância de uma articulação entre o Serviço Nacional de Saúde e os setores privado e social, advertindo que "a saúde sozinha é insuficiente quer na prevenção quer na prestação de cuidados e apoios".
Maria João Heitor disse ainda ser fundamental a distribuição adequada de recursos multidisciplinares nos serviços de saúde e na comunidade e o alargamento da rede nacional de cuidados continuados integrados de saúde mental para os doentes mais graves.
"A agilização de mecanismos de financiamento e o uso de tecnologias digitais complementares às habituais modalidades nos cuidados de saúde são igualmente medidas necessárias para podermos fazer frente ao aumento da prevalência de doenças psiquiátricas, nomeadamente perturbações depressivas e perturbações da ansiedade", defendeu.
Para Ciro Oliveira, os governos devem investir em campanhas de prevenção e em políticas que sejam "favoráveis a que as pessoas vivam mais apaziguadas, pelo menos".
Defendeu também ações preventivas de psicoeducação para os adolescentes em que, eventualmente, se possam identificar jovens que estão em risco elevado de desenvolver uma doença mental para que possam ser acompanhados mais precocemente.
Por LUSA 21/01/22
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, denunciou hoje que o sistema financeiro global é "uma imoralidade" e insistiu na necessidade de o reformar em profundidade para que deixe de penalizar os mais pobres.
Guterres, que insiste nesta ideia desde o início da pandemia do novo coronavirus, realçou que a questão deve ser uma das grandes prioridades mundiais para 2022.
Para o ex-primeiro-ministro socialista português, o sistema financeiro mundial fracassou na atual crise e, precisamente pelas suas deficiências, está a propiciar uma recuperação muito desigual.
"Digamo-lo claramente: o sistema financeiro global é uma imoralidade. Favorece os ricos e castiga os pobres", disse Guterres, que recordou que enquanto as economias com mais poder estão a recuperar da recessão, os países com mais baixos rendimentos experimentam "o seu crescimento mais lento em uma geração".
Prosseguindo, Guterres previu que as crescentes divergências entre nações ricas e pobres vão resultar em mais instabilidade, crise e migrações forçadas.
"Estes desequilíbrios não são um erro, mas uma característica do sistema financeiro mundial", insistiu Guterres, para defender a necessidade de mudanças.
Entre outras coisas, Guterres mostrou-se muito crítico com a importância dada às agências de notação financeira, que de forma rotineira dão más notas aos países pobres, deixando-os assim sem acesso a financiamentos privados.
Além disso, defendeu que reformar a arquitetura financeira global requer um marco adequado de alívio e reestruturação da dívida pública, um sistema fiscal mais justo -- que divida parte dos biliões de dólares acumulados pelos mais ricos durante a pandemia -- e medidas contra os fluxos financeiros ilícitos.
"Em 202, vou continuar a pressionar para a realização destas reformas fundamentais", adiantou Guterres, ao dirigir-se aos Estados membros da ONU.
O ministro das Pescas, Mário Fambé, anunciou esta sexta-feira, 21 de janeiro de 2022, que vai ser aumentada o valor da multa sobre as violações ou incumprimentos de leis de pesca na Guiné-Bissau, para harmonizá-lo aos de países da sub-região, realçando a necessidade de criar condições de trabalhos para a fiscalização do mar.
O ministro fez este anúncio durante o balanço de 21 dias da operação de controlo do mar e de estudo “no quadro de repouso biológico” iniciada desde o dia 01 de janeiro e que deverá terminar no final do mês.
Os dados apresentados indicam que foram apreendidos 56 navios, incluindo canoas de pesca nacionais e estrangeiras, bem como três navios de pesca de grande porte nas águas territoriais. Registou-se também sequestro de um dos elementos de fiscalização levado para a Guiné-Conacri.
O governante disse que os resultados recolhidos pelos técnicos envolvidos no estudo e fiscalização do mar são satisfatórios, contudo reconhece que não é um trabalho fácil.
Revelou que mais de duzentos navios exercem atividades de pesca nas águas da Guiné-Bissau. Acrescentou que esses navios fazem abastecimento de combustíveis através do cargueiro senegalês sem o consentimento das autoridades nacionais.
Explicou que não existe legislação que impede ou condiciona a entrada nas águas nacionais deste cargueiro senegalês, por isso disse que doravante o ministério determinará que todos os navios de pesca terão que ser abastecidos no país.
“Os navios terão que ser abastecidos em combustíveis no território nacional através da empresa vencedora do concurso que será lançado no próximo mês”.
O chefe de Estado Maior da Armada, Carlos Alfredo Mandungal disse que a apreensão de navios e canoas é o resultado do grande empenho dos seus homens que controlam o mar.
Realçou a importância da iniciativa “período de repouso”, acrescentando que o período do fecho poderia ser alargado para três meses. Contudo reconhece que para isso seria preciso grandes investimentos logísticos.
Recorde-se que nesta operação estão envolvidos agentes da Guarda Costeira, da Marinha, da FISCAP e do Centro de Investigação Pesqueira Aplicada, que estão a conduzir as operações de 30 dias do período determinado pelo governo para o repouso biológico divididos em três frentes: sul, norte e centro.
Por: Epifânia Mendonça
Foto: E.M
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| ▲O acompanhamento musical da cerimónia e as fotografias escaparam às novas regras dos casamentos no sul da Rússia Getty Images |
Além do riso, foram também banidas as conversas em voz alta ou sapatos sujos nos casamentos no registo civil. "É uma ocasião alegre, mas não se devem empolgar. Não há nada de engraçado na cerimónia".
O dia do casamento é amplamente considerado como um dos dias mais felizes da vida dos noivos, mas em Rostov, no sul da Rússia, sinais ostensivos de alegria não são permitidos.
Um documento oficial, aprovado pelos deputados locais da região na terça-feira, refere que é expressamente proibido rir em cerimónias de casamento nos registos civis, revela o jornal The Times, citando a agência estatal de notícias russa, Novosti.
Além desta norma, o casamento não pode durar mais de 40 minutos e é proibido estar ao telemóvel ou ter conversas em voz alta.
Nas cerimónias, os participantes passam a ter de assegurar que não estão a utilizar sapatos e roupas sujas e que não transportam acessórias volumosos, como carteiras ou mochilas. Circular pela sala, entrar ou sair das instalações do registo civil, fumar, beber ou comer também não é permitido.
Em declarações ao The Moscow Times, Olga Isaenko — diretora de um cartório na região de Rostov — considera que as restrições sempre existiram, ainda que informalmente.
Sim, o casamento é uma ocasião alegre, mas não se devem empolgar. É permitido sorrir, mas não há nada de engraçado na cerimónia. [O casamento] é uma ocasião solene e terna.”
O acompanhamento musical da cerimónia e as fotografias escaparam às novas regras e continuam a ser permitidos.
Com o novo diploma é estabelecido que qualquer dano material causado ao registo civil e qualquer infração pode ter em consequências, nomeadamente processos judiciais.
Notícias ao Minuto 21/01/22
Biden já tinha sido criticado pelos seus comentários na quarta-feira depois de ter dado a entender que recuou um pouco na proteção da soberania da Ucrânia.
A repórter da Fox News Jacqui Heinrich tentou falar com Joe Biden durante um dos briefings da Casa Branca, esta quinta-feira, e perguntou se este estava à espera que Vladimir Putin faça algo primeiro na Ucrânia. O presidente dos Estados Unidos respondeu com humor: "Que pergunta estúpida!".
Biden já tinha sido criticado pelos seus comentários na quarta-feira depois de ter dado a entender que recuou um pouco na proteção da soberania da Ucrânia.
Na altura sugeriu que uma "pequena incursão" da Rússia pode não obter uma grande resposta dos aliados da NATO.
Depois desta questão da repórter Jacqui Heinrich, os restantes jornalistas foram negados à oportunidade de questionar mais Joe Biden sobre este tema.
O tema desta conferência estava mais relacionado com a pandemia Covid-19, no entanto, existem muitas questões sobre a intervenção americana no conflito da Ucrânia a que mais uma vez o chefe de estado se recusa a responder.
Veja aqui o vídeo deste momento partilhado nas redes sociais:👇
A renovação de confiança ao Simões Pereira acontece numa altura em que, em vésperas de realização do X congresso do PAIGC, várias correntes de opinião , inclusive de alguns dirigentes do partido se insurgem contra a continuidade de Domingos Simões Pereira na liderança do partido.
O Comité central através desssa Resolução apela aos subscritores de uma Carta Aberta a reconsiderarem as suas posições e que, doravante, passam a observar os mecanismos internos existentes no seio do Partido.
Um grupo de cinco dirigentes, por via dessa Carta Aberta, responsabilizam Domingos Simões Pereira pela perda de mandatos parlamentares verificada durante os dois mandatos que dirigiu o partido e pela situação de oposição em que o PAIGC se encontra actualmente, entre outras.
Igualmente os Membros do Comité Central aprovaram 3 moções, nomeadamente de Gratidão e Reconhecimento aos Combatentes da Liberdade da Pátria por ocasião do Dia 20 de Janeiro; Moção de felicitações ao autor e compositor Adriano Ferreira Atchutchi, pela atribuição do Diploma “Fidju di Guiné Bali” pela Universidade Colinas de Boé e de Condenação ao Presidente da República Umaro Sissoco Embaló, pelas “ameaças, tentativas de intimidações e de ingerência nos assuntos internos do PAIGC”.
Segundo Muniro Conté, secretário nacional do PAIGC para Informação e Comunicação, no seu discurso de encerramento dessa reunião do Comité Central, Domingos Simões Pereira recomendou o respeito aos compromissos com os ideais de Amilcar Cabral, como forma de tornar o Partido cada vez mais unido e coeso.
"O meu relacionamento com o Presidente da República está bom. Houve momento de algum desentendimento, o que é normal na política, mas são problemas institucionais, que foram ultrapassados de forma institucional", disse Nuno Gomes Nabiam.
"As minhas relações com o Presidente estão normais. Ainda ontem (quinta-feira) tive um encontro com ele. Eu compreendi, o Presidente compreendeu. A Guiné-Bissau está acima de nós todos e continuamos a trabalhar com dinâmica para criar condições para o país", explicou Nuno Gomes Nabiam, quando questionado pelos jornalistas sobre a sua relação com o Presidente.
No final do ano, as relações entre Nuno Gomes Nabiam e Umaro Sissoco Embaló estiveram especialmente tensas, principalmente, quando o primeiro-ministro denunciou, no parlamento, que o Presidente tinha assinado, em outubro de 2020, um acordo de petróleo com o Senegal, sem o seu conhecimento.
O parlamento guineense acabou para anular, através de uma resolução, o acordo assinado com o Senegal, considerando que é inconstitucional porque o chefe de Estado não tem poder para assinar acordos, mas, apenas, de os ratificar.
Nuno Gomes Nabiam falava à imprensa no final da reunião da comissão permanente da Assembleia do Povo Unido -- Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), por si liderado, para começar a preparar o partido para as eleições legislativas de 2023.
"Foi uma reunião de orientação. Algumas situações que ocorreram no passado foram ultrapassadas. Alguns permaneceram no partido, outros saíram. Dia 18 de fevereiro reunimos a comissão política", disse.
Questionado sobre as orientações dadas ao partido, Nuno Gomes Nabiam disse que o partido vai reforçar as estruturas de base, dinamizá-las para "conseguir o triplo dos deputados" dos que conseguiu em 2019.
Nas legislativas de 2019, a APU-PDGB conseguiu eleger cinco deputados para o parlamento guineense.
"Estamos confiantes, é uma questão de humildade, trabalhar com a população e explicar o que é preciso fazer para o bem da Guiné-Bissau. A primeira coisa é haver estabilidade governativa", afirmou.
Por LUSA 21/01/22
Cabo Verde importou 1.138 milhões de escudos (10,2 milhões de euros) em combustíveis em novembro de 2021, o valor mensal mais alto desde o início da pandemia, segundo dados do Banco de Cabo Verde.
De acordo com os dados compilados hoje pela Lusa sobre as importações nacionais, o país comprou ao exterior, em 11 meses de 2021, quase 8.228 milhões de escudos (73,8 milhões de euros) em combustíveis de vários tipos, nomeadamente para garantir a produção de eletricidade, um crescimento homólogo superior a 130%.
De janeiro a novembro de 2020, período fortemente afetado pelo confinamento geral provocado pela pandemia de covid-19 (a partir de março), o arquipélago importou 6.251 milhões de escudos (56 milhões de euros) em combustíveis, segundo o histórico do BCV.
Em média, Cabo Verde - que não tem capacidade de refinação nacional - passou do equivalente a 167 mil euros diários de combustíveis importados nos primeiros 11 meses de 2020, para mais de 221 mil euros no mesmo período de 2021.
Como reflexo do progressivo aumento do preço do petróleo nos mercados internacionais, os combustíveis à venda em Cabo Verde aumentaram de preço mais de 37% de janeiro a dezembro de 2021, segundo dados oficiais.
Em todo o ano de 2020, Cabo Verde comprou ao exterior pouco mais de 6.793 milhões de escudos (61 milhões de euros) em combustíveis de vários tipos, contra os 9.164 milhões de escudos (82,3 milhões de euros) em 2019.
De 2019 para 2020, com a economia a crescer mais de 5%, a importação de combustíveis por Cabo Verde aumentou mais de 1%.
Contudo, essa importação caiu para o equivalente a 166 mil euros por dia em 2020, face aos impactos da crise económica sentidos depois de março.
Os dois meses de estado de emergência, em abril e maio de 2020, com confinamento generalizado da população e restrições à circulação, bem como o encerramento do arquipélago a voos internacionais de março a outubro, para conter a transmissão da pandemia de covid-19, explicam a quebra de 26% no valor dessas importações no espaço de um ano, bem como a descida das cotações internacionais do petróleo, nesse período.
O primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, afirmou anteriormente que o Governo já está a fazer um "esforço" para mitigar as consequências do impacto do aumento do preço dos combustíveis no arquipélago, que em outubro levaram a um aumento médio nas tarifas de eletricidade de 30%.
"Nós baixámos o IVA de 15% para 8%, não só na eletricidade, mas também na água, aumentámos o nível de devolução da tarifa social de 30% para 50% para as famílias de menor rendimento e também introduzimos a dedução fiscal de 130% para as empresas relativamente ao custo com energia", disse o primeiro-ministro.
Ulisses Correia e Silva apontou que o arquipélago vive o que espera ser uma situação conjuntural, mas que o executivo está a analisar medidas para reduzir os seus efeitos.
"Nós estamos perante uma situação que espero que seja conjuntural, de uma crise energética que é impactante, e o país tem limitações em termos de instrumentos também que possam minorar ainda mais esse efeito, mas nós estamos ainda em sede de discussão do Orçamento do Estado para a sua aprovação no parlamento e, até lá, iremos ver que outros instrumentos podem ser mobilizados para minorar o efeito", sublinhou.
Ulisses Correia e Silva considerou que a crise energética é "uma outra crise que se junta à pandemia".
"Temos metas muito ambiciosas", sublinhou, remetendo para a vontade de ter as energias renováveis responsáveis por 50% da produção energética em 2030 ou para a transformação digital, que diz ser "um fator importante para a melhoria da eficiência da economia".
Notícias ao Minuto 21/01/22
O presidente do Brasil anunciou a notícia nas redes sociais com um vídeo em que partilha vários momentos com mãe.
A mãe de Jair Bolsonaro morreu esta madrugada aos 94 anos. Olinda Bolsonaro estava internada no Hospital São João, em São Paulo, desde segunda-feira, mas as causas da morte são ainda desconhecidas.
O anúncio foi feito pelo presidente do Brasil através de um vídeo em que partilha fotografias em várias datas e termina com a mãe a cantar.
Na descrição pode ler-se: "Com pesar o passamento da minha querida mãe. Que Deus a acolha em sua infinita bondade."
Depois de uma viagem ao Suriname e à Guiana, Jair Bolsonaro divulgou também que se prepara para regressar ao Brasil.
Segundo o G1, Olinda morava em Eldorado, que fica a aproximadamente 52 quilómetros de distância de Registro, e não tem hospital.
De acordo com a agenda oficial do chefe de Estado, que ainda poderá sofrer alterações, Bolsonaro mantém hoje um encontro com o Presidente da Guiana, Mohamed Irfaan Ali, estando a sua aterragem em Brasília prevista para as 20:30 (horário local, 23:30 em Lisboa).
Notícias ao Minuto 21/01/22
Os cientistas que gerem o designado Relógio do Juízo Final ('Doomsday Clock') decidiram mantê-lo a cem segundos da meia-noite para salientar a gravidade da situação internacional, em função de várias crises existenciais.
Este indicador é usado para ilustrar a vulnerabilidade do mundo a uma catástrofe oriunda das armas nucleares, alterações climáticas e tecnologias disruptivas em outros domínios.
Os autores do documento, publicado pelo Boletim dos Cientistas Atómicos (BCA), salientaram que a alteração da liderança política nos EUA em 2021 alimentou esperanças de que a corrida para a catástrofe pudesse ser interrompida.
Porém, esta mudança, só por si, foi "insuficiente para reverter as tendências negativas na segurança internacional", que se alongaram e continuaram através do horizonte de ameaças em 2021.
Assim, as relações tensas dos EUA com a Rússia e a China estão a ter desenvolvimentos, designadamente, no domínio das armas, que "podem marcar o início de uma nova corrida às armas nucleares".
Acresce "a imensa distância entre os compromissos para a redução a longo prazo das emissões de gases com efeito de estufa e as ações que estão a ser tomadas no curto e médio prazo.
Depois, a resposta mundial à pandemia do novo coronavirus permanece "inteiramente insuficiente".
A este propósito, no documento apontou-se: "Os planos para uma rápida distribuição global de vacinas colapsaram, o que deixou os países pobres largamente por vacinar e permitiu que novas variantes do coronavirus ganhassem terreno".
E, para mais, "além da pandemia, preocupantes lapsos na biossegurança e tornaram claro que a comunidade internacional precisa de dar uma atenção séria à gestão da investigação biológica à escala global".
Ainda a este propósito, os autores realçam que "o estabelecimento e desenvolvimento de programas de armas biológicas marca o início de uma nova corrida às armas biológicas".
Por outro lado, "apesar do novo governo do EUA ter restabelecido o papel da ciência e das provas na política pública, a corrupção do ecossistema de informação manteve-se em 2021".
Considerando este ambiente de ameaças diversificado, em que alguns desenvolvimentos positivos tiveram por contrapartida tendências negativas, preocupantes e em intensificação, o BCA considerou que o mundo não está mais seguro do que em 2020, o que os levou a manter o 'Doomsday Clock' nos 100 segundo ara a a meia-noite.
Esta decisão, porém, não sugere, "de forma alguma" que a situação na segurança internacional estabilizou. "Pelo contrário", afirmaram, de forma explícita.
"O Relógio permanece o mais próximo eu alguma esteve do apocalipse terminal da civilização, porque o mundo permanece em um momento extremamente perigoso. Em 2019, designámos esta situação como 'o novo anormal', o que infelizmente persiste", alertaram.
Em termos gerais, descreveram a situação da seguinte forma: "No ano passado, apesar de esforços louváveis de alguns líderes e do público, as tendências negativas nas armas nucleares e biológicas, nas alterações climáticas e uma variedade de tecnologias disruptivas -- exacerbadas por uma eco esfera de informação corrompida, que mina processos racionais de tomada de decisão -- mantiveram o mundo à beira do apocalipse".
Recuar deste abismo, na sua opinião, requer várias medidas, como que EUA e Federação Russa limitem as armas nucleares, que EUA e outros acelerem a descarbonização, que EUA e outros trabalhem na Organização Mundial de Saúde para reduzir os riscos biológicos de todo os tipos, que os EUA persuadam aliados e rivais assumirem o princípio de não serem os primeiros a usar a arma nuclear, que a Federação Russa regresse ao Conselho NATO-Rúsia, que os investidores troquem as aplicações em projetos de combustíveis fósseis por outros amigos do ambiente, que os cidadãos de todo o mundo questionem os seus políticos, a todos os níveis, sobre o que vão fazer para resolver as alterações climáticas.
O BCA foi fundado em 1945 por Albert Einstein e cientistas da Universidade de Chicago que ajudaram a desenvolver as primeiras armas atómicas, no Projeto Manhattan, e criou o 'Doomsday Clock' dois anos depois, usando a imagem do apocalipse (meia-noite) e o idioma contemporâneo da explosão nuclear (contagem para zero), para ilustrar a gravidade das ameaças para a humanidade e o planeta.
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Notícias ao Minuto 21/01/22
Pelo menos 17 pessoas morreram e 59 ficaram feridas numa explosão que devastou parte de uma cidade no Gana, causada por um acidente que envolveu um camião de transporte de material explosivo para uma mina, disse o Governo.
A explosão ocorreu na quinta-feira em Appiatse, não muito longe de Bogoso, uma cidade mineira, a cerca de 300 quilómetros a oeste de Acra, a capital do país rico em minerais da África Ocidental.
De acordo com informações preliminares, "um acidente envolvendo um camião que transportava materiais explosivos para uma empresa mineira, uma motocicleta e um terceiro veículo ocorreu perto de um transformador elétrico e levou à explosão", disse o Ministro da Informação, Kojo Oppong-Nkrumah, num comunicado divulgado na noite de quinta-feira.
"Um total de 17 pessoas foram infelizmente confirmadas mortas e 59 pessoas feridas foram resgatadas", acrescentou o ministro.
Das 59 pessoas feridas, 42 estão atualmente a ser tratadas em centros de saúde, "algumas delas em estado crítico", disse.
Todos os hospitais da área estão a ser mobilizados para tratar os feridos, tendo sido ativado um plano para transportar os que se encontram em estado crítico para instalações médicas em Acra, para tratamento, disse o Governo.
"A fim de evitar uma segunda explosão, uma equipa conjunta de peritos policiais e militares em explosões foi destacada para investigar a situação e pôr em prática medidas de segurança", indicou o comunicado.
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O Presidente do Senegal, que em fevereiro assume a presidência da União Africana, apelou hoje à União Europeia para "não pôr mais injustiça nos ombros de África" ao cortar o financiamento de projetos de combustíveis fósseis.
"Precisamos de alcançar um rácio de 31% de renováveis na produção de eletricidade, por isso dizer a estes países que têm esperança no gás que não vai haver financiamento para combustíveis fósseis é injusto", disse Macky Sall, durante um debate organizado, por videoconferência, pela Fundação África-Europa e pela Fundação Mo Ibrahim para antecipar a próxima cimeira União Africana (UA)-União Europeia (UE), prevista para o início do próximo mês.
Trinta e nove países e agências de desenvolvimento prometeram parar o financiamento de projetos de combustíveis fósseis no exterior durante a cimeira do clima de Glasgow, a COP26, em novembro.
A decisão tem sido criticada pelos países africanos, que argumentam que o gás é o mais limpo dos combustíveis fósseis e pode ter um papel na transição energética no continente.
Na conversa de hoje, em que também participou o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, Macky Sall disse que na cimeira UA/UE as nações africanas "falarão a uma só voz" na questão da transição energética.
"Precisamos de decidir por quanto tempo estas energias irão acompanhar a instalação de eletricidade em toda a África", disse o Presidente senegalês, recordando que muitos africanos ainda vivem sem eletricidade.
Um estudo divulgado pela organização do debate de hoje conclui que quase 600 milhões de africanos, quase metade da população do continente, vivem sem acesso à eletricidade, o que representa mais de 1,3 vezes a população da União Europeia.
Na UE, conclui o mesmo estudo, a totalidade dos 445 milhões de habitantes tem acesso à rede elétrica.
Macky Sall sublinhou que o gás é importante para a transição energética em África, e "não só em África, mas também na Europa": "Sabemos que muitos países europeus ainda usam gás", salientou.
O Presidente senegalês recordou ainda a promessa não cumprida da comunidade internacional de apoiar a adaptação do continente às alterações climáticas com 100 mil milhões de dólares (88 mil milhões de euros).
"África espera respostas da Europa em termos de solidariedade. Estamos todos comprometidos com o clima. As economias africanas estão entre as que menos poluem, mas somos a parte do mundo que é mais afetada pelas consequências das alterações climáticas", disse.
Para o futuro líder da União Africana, a UA e a EU precisam de se juntar para encontrar uma "estratégia que seja amiga do clima, mas que tenha em conta o nível de desenvolvimento dos países africanos.
Respondendo a Macky Sall, Charles Michel sublinhou que a União Europeia definiu objetivos ambiciosos para si própria há dois anos, nomeadamente a alcançar a neutralidade climática até 2050, e está agora a aplicar as medidas para alcançar esse objetivo.
E lembrou que a Europa também tem em curso o debate sobre que fontes de energia permitirão o desenvolvimento, recordando a taxonomia da UE, que define os critérios que serão usados para financiar a transição que sejam realistas do ponto de vista económico e social.
"O debate é legítimo, é muito relevante e a discussão que estamos a ter agora antecipa o debate que teremos entre os chefes dos Governos europeus e africanos", disse Michel.
O dirigente europeu referiu-se ainda à questão da promessa não cumprida dos 100 mil milhões de dólares, afirmando que "se há uma região que tem estado à altura dos seus compromissos" é a Europa.
"Foi a União Europeia de decidiu dedicar 25 mil milhões e mais cinco mil milhões adicionais por ano, por isso [a crítica dos países africanos sobre] a promessa de há uns anos não é tanto pata a União Europeia, mas sim para outros parceiros que não cumpriram as suas promessas", disse Michel, reiterando: "Nós cumprimos a nossa promessa".
As nações ricas prometeram em 2009 dar aos países em desenvolvimento 100 mil milhões de dólares por ano para os ajudar a lidar com as alterações climáticas, mas esse objetivo foi adiado para 2023 no início da COP26, o que motivou críticas dos países africanos.
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