A instância internacional com sede em Haia, constituída em 2002, é muitas vezes acusada de prejudicar as nações africanas, o que, no ano passado, levou a Gâmbia, o Burundi e a África do Sul a notificar a ONU em como já não reconheceriam a jurisdição do TPI.
Desde o momento desta notificação até à saída efetiva demora um ano, período que não chegou a transcorrer no caso da Gâmbia.
"O Governo da Gâmbia notificou [o secretário-geral da ONU] António Guterres, na sua capacidade de depositário do Estatuto de Roma da sua decisão de não prosseguir a notificação de saída", indicou em comunicado o Governo gambiano.
O novo Presidente gambiano, Adama Barrow, prometeu durante a campanha, em dezembro, que iria reverter a decisão de sair do TPI.
O antigo ministro da informação gambiano, Sheriff Bojang, tinha acusado o TPI de ser um instrumento "para perseguir os africanos, especialmente os seus líderes", ao mesmo tempo que ignora os crimes cometidos pelo Ocidente.
Bojang referiu-se ao TPI como o "Tribunal Caucasiano Internacional", o que constituiu um ataque pessoal ao procurador-chefe do TPI, Fatou Bensouda, um advogado gambiano, antigo ministro da justiça.
Nove das dez investigações atualmente abertas pelo TPI dizem respeito a países africanos, sendo que a Geórgia é a outra.
No entanto, especialistas na matéria assinalam que muitas das investigações em curso - na República Centro-Africana, Uganda, Mali e a República Democrática do Congo - chegaram ao TPI pela mão dos próprios governos desses países.
NAOM
Sem comentários:
Enviar um comentário