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A iniciativa do chefe de Estado vem no decreto presidencial número 10/2023, onde sustenta que, a sua decisão foi na base duma proposta do primeiro-ministro Nuno Gomes Nabiam.
"É criada a Secretaria de Estado da Administração do Território e do Poder Local". Lê-se no documento na posse da Rádio Jovem.
Notícias ao Minuto 03/02/23
UE e Kyiv unidos entre apoio militar e obrigar a Rússia a pagar
A União Europeia (UE) e a Ucrânia concordaram hoje na necessidade de continuar a prestar apoio militar a Kyiv, e em responsabilizar a Rússia pelos crimes cometidos em território ucraniano e pela reconstrução do país.
Da cimeira entre a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, (em representação dos 27 Estados-membros) e o Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, resultou uma declaração conjunta que estabelece como uma das prioridades prolongar o "apoio político e militar pelo tempo que for necessário".
"Isto incluiu uma assistência militar de 3.6 mil milhões de euros ao abrigo do Mecanismo Europeu de Paz e o lançamento da Missão de Assistência Militar da UE para treinar numa primeira fase 30.000 militares em 2023", lê-se na declaração conjunta, dividida de 32 pontos.
Parte da declaração é dedicada à vontade que o bloco comunitário e o Kiev têm em fazer a Rússia pagar duplamente: pelos eventuais crimes de guerra cometidos desde 24 de fevereiro e pela reconstrução do país, fustigado por bombardeamentos e combates que ocorreram, muitas vezes, em áreas urbanas.
No documento está assinalado o compromisso de julgar os oficiais de Mosocovo responsáveis "pela grosseira violação da lei internacional".
"A Ucrânia enfatizou a preferência pela criação de um Tribunal Especial. Apoiamos o desenvolvimento de um centro internacional para julgar o crime de agressão na Ucrânia em Haia [Países Baixos] com o propósito de coordenar a investigação do crime de agressão contra a Ucrânia, preservar e guardar provas para julgamentos futuros. O centro vai estar associado à Equipa de Investigação Conjunta apoiada pelo Eurojust [Agência da União Europeia para a Cooperação em Justiça Criminal]", acrescenta-se.
Também é intenção de Bruxelas e de Kiev encontrar maneiras de fazer o Kremlin pagar pela destruição das infraestruturas críticas, habitações, hospitais, escolas, estradas, edifícios governamentais assolados pela guerra.
Von der Leyen têm referido inúmeras vezes que não abdica de fazer "o criminoso pagar e ser responsabilizado".
A manutenção do apoio humanitário e financeiro, a intenção de trabalhar com a Agência Internacional de Energia Atómica para salvaguardar a central nuclear de Zaporíjia e de alcançar um acordo de paz que cumpra as exigências de Kiev, em particular a retirada de todas as tropas russas do território ucraniano, incluindo as zonas anexadas, também estão explanados nesta declaração.
Notícias ao Minuto 03/02/23
A cidade italiana de Anguillara Veneta concedeu, em 2021, cidadania honorária ao ex-presidente do Brasil.
O ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, defendeu, na quinta-feira, que, “por lei”, tem cidadania italiana, uma vez que os seus avós são naturais de uma província do norte de Itália, o que lhe daria “cidadania plena”.
“A minha família é de Pádua. Pela lei, eu sou italiano. Tenho avós nascidos na Itália. A legislação de vocês diz que eu sou italiano. Com pouca burocracia, teria cidadania plena”, afirmou o brasileiro, após ser questionado sobre a sua cidadania por um jornalista italiano do Corriere Della Sera, durante um evento na Flórida, nos Estados Unidos da América (EUA).
Segundo a imprensa brasileira, o bisavô paterno de Jair Bolsonaro nasceu na comuna italiana de Anguillara Veneta, em 1878. A cidade concedeu, inclusive, cidadania honorária ao ex-presidente do Brasil, em 2021.
Já em janeiro, a imprensa italiana avançou que Bolsonaro estava a tentar obter cidadania italiana após os ataques às sedes dos três poderes, em Brasília. A informação acabou por ser desmentida pelo ministro dos Negócios Estrangeiros de Itália, Antonio Tajani.
Decorridos mais de quarenta dias do recenseamento eleitoral, o partido Africano da Independência da Guiné e Cabo-Verde (PAIGC) diz constatar a não apresentação até à data presente, pelo GTAPE, de um plano operacional do recenseamento, início muito tardio do processo na diáspora – África; e recenseamento no círculo-23, Europa, sem uma data, o que, para este partido, antevê a exclusão da maior parte dos cidadãos com a capacidade eleitoral.
“Alteração do sistema informático do recenseamento, sem que o mesmo tenha sido objeto de auditoria, com a agravante de estar ser, obrigatoriamente, solicitado o número de telefone dos eleitores, o que constitui uma grave violação da privacidade do eleitor nos termos do Artigo 22° da Lei n° 11/2013” Lê-se num comunicado lido esta quinta-feira, 02 de Fevereiro, em conferência de imprensa, pelo porta-voz do partido, Muniro Conté.
O PAIGC denuncia ainda a não entrega, até hoje, dos cartões a um número considerável de cidadãos eleitores já recenseados, assim como movimentações ou deslocações, sem precedentes, de cidadãos com intenção de recensear-se nas zonas diferentes das suas respectivas residências, sob patrocínio de alngus dirigentes do regime com intenção de influenciar os resultados eleitorais, o anuncio e relatos que indicam que o GTAPE estaria a encorajar e orientar os brigadistas a procederem à inscrição de cidadãos estrangeiros e de alguns menores com "peças de identidades duvidosas”.
Perante esses indícios que o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde considera" vícios" e que possam vir a desacreditar o processo exige a entrega dos cartões de eleitor, logo após o registo dos cidadãos e o aumento do número dos representantes dos partidos políticos junto do GTAPE no sentido de seguir as operações internas do recenseamento”.
O PAIGC exige ainda que seja feita a auditoria, através de peritos internacionais independentes, dos dados recolhidos pelas diferentes brigadas do censo eleitoral, tendo apelado ao GTAPE a maior abertura e recetividade em relação aos protestos e reclamações formuladas pelos representantes dos partidos políticos.
O PAIGC termina o seu comunicado apelando aos seus militantes, simpatizantes e cidadãos com capacidade eleitoral, a recensear-se.
Refira-se que o recenseamento eleitoral para as eleições legislativas antecipadas marcadas para o dia 4 de junho decorre desde 10 de dezembro.
Por: Mamadi Indjai
POR LUSA 03/02/23
ONU alerta para ataques com base em etnias na Nigéria
As Nações Unidas alertaram hoje para o agravamento da situação de segurança na Nigéria com o aumento de ataques "baseados na identidade", na sequência da morte de 40 membros da comunidade fulani na semana passada.
"Estas dinâmicas de atingir comunidades com base na identidade, se não forem abordadas, podem alimentar tensões intercomunitárias, recrutamento por grupos armados e ataques de vingança, com um impacto óbvio sobre os civis", disse a conselheira especial das Nações Unidas para a Prevenção do Genocídio, Alice Nderitu, alertando especificamente para a situação nas regiões centro-oeste e centro-norte do país.
A responsável explicou que o agravamento da situação de segurança é marcado pela politização das atividades pastoris e de transumância e pelas divisões crescentes, incluindo a estigmatização segundo linhas religiosas e étnicas.
"É um ambiente extremamente volátil e é importante que as eleições gerais a realizar em 25 de fevereiro não desencadeiem violência ou mesmo atrocidades", disse Nderitu, que também apontou para um aumento do discurso do ódio étnico e do incitamento à discriminação.
A conselheira apelou aos líderes políticos nigerianos para honrarem o seu compromisso de conduzir campanhas eleitorais pacíficas e aos líderes tradicionais para agirem no sentido de desanuviar as tensões e evitarem o incitamento à violência.
Nderitu também apelou às autoridades para assegurarem que as operações antiterrorismo sejam conduzidas em conformidade com o direito humanitário.
"Os contínuos níveis elevados de violência contra as comunidades em resposta à transumância, incluindo o discurso do ódio e o incitamento à violência, são particularmente preocupantes no período que antecede as próximas eleições em muitos países da região", disse.
A Nigéria tem assistido a um aumento das tensões intercomunitárias nos últimos anos devido a disputas sobre território e recursos, especialmente face ao impacto da seca. A maioria destes confrontos tem sido entre pastores fulani, na sua maioria muçulmanos, e agricultores do centro do país, a maioria cristãos.
Os fulani queixam-se de marginalização na Nigéria e noutros países da região, enquanto outras comunidades os acusam de serem membros de grupos terroristas que operam na área, porque estes grupos - incluindo a Al-Qaida e os afiliados do Estado Islâmico - aproveitaram o descontentamento dos peul para aumentarem as suas fileiras. Isto também levou a alegações de abusos por parte das forças de segurança contra a comunidade peul.
POR LUSA 03/02/23
A eventual derrota de Moscovo na guerra em território ucraniano poderá ajudar a Ucrânia a restabelecer a integridade territorial mas não deverá converter-se em "ameaça existencial" para a Rússia, considerou o investigador Arkady Moshes em entrevista à Lusa.
"Quando alguém diz 'derrotar a Rússia', provavelmente não entende o que quer dizer. Porque ninguém, provavelmente no subconsciente, pensa que essa derrota poderia implicar a ocupação da Rússia por tropas da Ucrânia ou outras. Isso é impossível, é um país com armas nucleares", indicou em entrevista por telefone à Lusa o diretor do programa para a Europa de Leste e Rússia do Instituto Finlandês de Assuntos Internacionais (FIIA), sediado em Helsínquia.
"Assim, por 'derrota' provavelmente quer-se significar uma derrota na linha da frente que poderia ajudar a Ucrânia a restabelecer a sua integridade territorial. Mas não uma derrota que atingisse um nível que se tornasse numa ameaça existencial para a Rússia", precisou.
A perspetiva de um desmembramento da Rússia é afastada pelo investigador, que no entanto define a atual situação de "paradoxal".
"Claro que na Rússia se regista a mobilização de centenas de milhares de homens, para que se tornem soldados profissionais, mas é um paradoxo e uma contradição, porque por outro lado o Governo que fala em ameaça existencial é o mesmo que continua a não designar a guerra como uma guerra".
Desta forma, enfatiza, será contraditório falar em ameaça existencial e em operação militar especial.
Arkady Moshes denota outra contradição na posição do Governo russo na sua relação com a sociedade.
"A mobilização da população foi necessária por não existirem voluntários em número suficiente para combater. É um sério sinal da fraqueza da propaganda a nível interno, algo importante para entender".
De momento, considera, os alertas sobre uma "ameaça existencial" não terão um impacto determinante entre a população.
"É complexo, mas a minha análise sobre a tendência e a disposição da opinião pública na Rússia é que o Governo pode considerar que a atual situação implica uma ameaça existencial para a Rússia, mas a maioria do país não pensa assim. Há cidades perto da linha da frente que têm sido bombardeadas, mas a maioria dos russos prossegue com uma vida normal".
Uma situação algo inversa será a registada na Ucrânia, e quando se cumpriram 11 meses de conflito na sequência da invasão russa de 24 de fevereiro de 2022, apesar de Kiev ser apontado por diversos analistas como intérprete de uma "guerra por procuração" com crescente influência política e militar norte-americana, numa lógica de escalada sem fim.
Arkady Moshes, 56 anos, também membro do Programa de Novas Abordagens sobre Pesquisa e Segurança na Eurásia (PONARS, Eurásia), contesta esta visão.
"Não creio que a Ucrânia seja manipulada, porque a vontade e a disposição para lutar por si e pelo seu país é uma questão nacional. Diria que há um ano ninguém acreditava que a Ucrânia poderia lutar de uma forma tão vigorosa, e sem a vontade para lutar nenhuma influência ou armas norte-americanas seriam capazes de fazer a diferença".
O académico assinala que num conflito com estas características "é preciso haver pessoas prontas a morrer", um fator crucial e que originou equívocos.
"Isso não foi provavelmente entendido pela maioria das pessoas, a começar por Moscovo, mas também nos lembramos como começaram os norte-americanos, a tentar retirar o Governo ucraniano de Kiev", indicou.
"Houve uma má interpretação sobre o empenho dos ucranianos em combater, o fator primordial é a moral das tropas e da população ucranianas e a vontade de combater", concluiu.
POR LUSA 03/02/23
Os Estados Unidos vão aceder ao pedido de Kyiv e enviar mísseis de longo alcance para a Ucrânia, que prepara uma ofensiva na primavera para recuperar o território conquistado pela Rússia no ano passado, revelaram esta quinta-feira autoridades norte-americanas.
Estas novas armas terão aproximadamente o dobro do alcance de qualquer outro armamento ofensivo fornecido pelos norte-americanos a Kyiv, noticiou a agência Associated Press (AP).
O governo liderado por Joe Biden irá fornecer bombas de pequeno diâmetro lançadas desde o solo, como parte de um pacote de ajuda de 2,17 mil milhões de dólares (cerca de 2 mil milhões de euros) que deve ser anunciado esta sexta-feira, segundo várias autoridades norte-americanas.
O pacote militar também incluirá pela primeira vez equipamentos para conectar todos os diferentes sistemas de defesa aérea que os aliados ocidentais entregaram a Kyiv, que permitirá integrá-los às próprias defesas aéreas ucranianas, para ajudar a defender melhor os contínuos ataques de mísseis da Rússia.
Durante meses, as autoridades norte-americanas hesitaram em enviar sistemas de longo alcance à Ucrânia, com receio que fossem utilizados para atingir território russo, aumentando o conflito e atraindo os EUA para a guerra.
As bombas de longo alcance são o sistema avançado mais recente a ser entregue pelos norte-americanos, depois de inicialmente dizerem não, a par dos tanques Abrams e sistema de defesa antimísseis Patriot.
As fontes citadas pela AP garantem, no enanto, que os EUA continuam a rejeitar os pedidos de Kyiv para o envio de aviões de combate F-16.
Este armamento tem um alcance de 150 quilómetros, sendo que atualmente o míssil de maior alcance fornecido pelos EUA tem cerca de 80 quilómetros.
Além do número deste material militar, também não ficou claro esta quinta-feira quanto tempo levará para chegar ao campo de batalha.
A ofensiva militar lançada a 24 de fevereiro de 2022 pela Rússia na Ucrânia causou até agora a fuga de mais de 14 milhões de pessoas -- 6,5 milhões de deslocados internos e mais de oito milhões para países europeus -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
Neste momento, 17,7 milhões de ucranianos precisam de ajuda humanitária e 9,3 milhões necessitam de ajuda alimentar e alojamento.
A invasão russa -- justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de "desnazificar" e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia - foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções políticas e económicas.
A ONU apresentou como confirmados desde o início da guerra 7.110 civis mortos e 11.547 feridos, sublinhando que estes números estão muito aquém dos reais.
POR LUSA 02/02/23
O Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, anunciou hoje que o seu homólogo do Senegal, Macky Sall, realiza segunda-feira uma visita a Bissau para abordar, entre outros temas, a livre circulação de pessoas e bens entre os dois países.
Umaro Sissoco Embaló falava no aeroporto internacional, em Bissau, à chegada ao país, após visitas de trabalho ao Senegal, França e Espanha.
O Presidente guineense explicou que um dos temas que vai abordar com Macky Sall é a questão da livre circulação de pessoas e bens cuja modalidade atualmente praticada não concorda.
"Não faz sentido dar autorização de apenas 15 dias a um guineense para entrar com o seu carro no Senegal, pelo menos uma autorização de seis meses", afirmou Umaro Sissoco Embaló.
O Presidente guineense evoca os textos da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO)para lembrar que são de cumprimento obrigatório por todos os países, "sobretudo no capítulo da liberdade de circulação de pessoas e bens".
Umaro Sissoco Embaló é atualmente presidente em exercício da CEDEAO, que além da Guiné-Bissau, junta Cabo Verde, Costa do Marfim, Benim, Burkina-Faso, Libéria, Gâmbia, Guiné-Conacri, Gana, Mali, Níger, Nigéria, Senegal, Serra-Leoa e Togo.
Macky Sall é também presidente em exercício da União Africana.
Embaló confiante na criação da moeda de países oeste africano até 2027
O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, afirmou hoje estar confiante na criação da moeda única da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, denominada Eco, em 2027 e admitiu ser normal as reservas de alguns países.
"Alguns países estão com reservas sobre a bondade da criação da moeda Eco, é normal, é um processo de negociações entre países", disse Sissoco Embaló no aeroporto internacional Osvaldo Vieira de Bissau.
O Presidente guineense regressou hoje ao país após visitas de trabalho ao Senegal, França e Espanha, onde se encontrou com as autoridades daqueles países.
Questionado pelos jornalistas sobre a exortação dos deputados do parlamento CEDEAO, que se encontram reunidos em Bissau, no sentido de usar da sua influência, na qualidade de presidente em exercício da organização regional, para impulsionar a criação da ECO, Embalo disse estar confiante.
O líder guineense destacou que a meta fixada é 2027, mas espera que até lá haverá consensos ainda que, admitiu, existam países com reservas em relação à nova moeda.
"Por exemplo, o bloco anglófono da CEDEAO pensa que é a França que está por detrás da criação da ECO, mas não é bem assim. Estamos a falar de uma moeda que tem como base o CFA que é uma moeda estável", observou Embaló.
Pediu ainda paciência, dando o exemplo dos europeus no processo de criação do euro que disse ter levado 20 anos.
"Se houver boa vontade dos dirigentes penso que podemos chegar ao Eco rapidamente, porque há alguns estados que já têm uma convergência monetária e são oito estados", sublinhou Umaro Sissoco Embaló falando da União Económica e Monetária Oeste Africana.
O vice-presidente do Partido da Renovação Social (PRS), Mário Fambé, considerou hoje ser "muito prematuro" falar sobre a sucessão do presidente do partido, Alberto Nambeia, que morreu recentemente em Lisboa, Portugal.
"PRS é um partido estruturado, um partido nacional e um partido com diferentes franjas. Nambeia morreu, mas existe estrutura do partido. Há homens no partido e os filhos deste partido que possam continuar a trabalhar na vanguarda, com a firmeza para manter os ideias que nortearam a criação do partido", disse.
"Penso é prematuro falar da realização do congresso do PRS, porque estamos ainda com sentimento da realização da cerimónia fúnebre de Alberto Nambeia e só depois poderemos pensar neste assunto", explicou Mário Fambé.
Fambé falava em conferência de imprensa realizada na sede principal do PRS em Bissau, com objetivo de anunciar a programação da cerimónia fúnebre do presidente do partido, na qual revela que o corpo do malogrado chega a Bissau nesta sexta-feira, amanhã.
Relativamente à cerimónia fúnebre, Fambé revela que o PRS fará uma homenagem ao seu presidente no sábado de manhã e posteriormente seguirá para o Palácio da Justiça, onde será prestado homenagem pelas autoridades da Guiné-Bissau.
Segundo um comunicado do governo, a cerimónia fúnebre de Alberto Nambeia será realizada com honras de Estado, uma vez que foi membro do Conselho de Estado até à sua morte no passado dia 25 de janeiro.
Nambeia era o líder do partido desde 2012, tendo sido reeleito nos últimos dois congressos do PRS.
Em 2022 entregou à presidência em exercício ao antigo líder da juventude, Fernando Dias..
Por: AC
POR LUSA
Um dos líderes da oposição senegalesa, Ousmane Sonko não compareceu hoje num tribunal de Dacar para um julgamento por difamação do qual pode depender a sua candidatura às eleições presidenciais em 2024.
Os advogados do Sonko alegaram perante o tribunal que o seu cliente não tinha recebido qualquer citação para comparecer, argumento contraditado pela acusação e pelo advogado do queixoso, um ministro.
A defesa pediu ainda um adiamento do julgamento para que possa investigar melhor o caso. O julgamento foi adiado para 16 de fevereiro.
Nos últimos dois anos, Sonko, terceiro candidato mais votado nas eleições presidenciais de 2019 e putativo candidato às eleições no próximo ano, foi por diversas vezes levado a tribunal, sempre acompanhado por grande aparato policial desde que foi envolvido num caso de alegada violação em março de 2021, caso que esteve na origem dos tumultos mais graves no país durante anos.
Sonko tem insistido que está a ser alvo de uma conspiração para o manter fora das eleições presidenciais e que o poder judicial está a ser utilizado pelo Presidente, Macky Sall, que este refuta.
A justiça senegalesa decidiu em janeiro levar Sonko a julgamento pela alegada violação, mas não é conhecida qualquer data para o início do processo.
O caso tem sido fonte de tensão constante, mas as atenções voltaram-se recentemente para um outro processo, desta vez por difamação, sendo que as eventuais consequências em relação à candidatura de Sonko às presidenciais senegalesas são semelhantes.
A lei eleitoral prevê a retirada da candidatura dos cadernos eleitorais e, portanto, a sua inelegibilidade, em caso de condenação.
No julgamento que devia ter começado hoje, Sonko foi processado pelo ministro do Turismo, Mame Mbaye Niang, membro do partido no poder, por "difamação, insultos e falsificação".
O ministro, que esteve hoje presente na audiência, acusa-o de ter afirmado em dezembro que a sua gestão tinha sido "implicada" numa auditoria sobre o Programa de Desenvolvimento do Património Agrícola Comunitário (Prodac), que o governante nega.
Niang esteve à frente do Ministério da Juventude e Emprego entre 2014 e 2019 e era sua responsabilidade supervisionar o Prodac, criado pelo Presidente Sall para promover o emprego dos jovens nas zonas rurais.
Domingos Simões Pereira diz que se considera um "preso" na Guiné-Bissau. O líder do PAIGC diz que foi impedido de viajar esta semana, sem qualquer ordem judicial que o impeça de sair, e pretende recorrer à Justiça.
O presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) denuncia que voltou a ser impedido de sair da Guiné-Bissau, por "ordens superiores"
Domingos Simões Pereira, doutorado em Ciências Políticas e Relações Internacionais, diz que tentou deslocar-se a Portugal, para participar esta quinta-feira (02.02) na cerimónia de formatura na Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa. Mas terá sido impedido de viajar: Simões Pereira diz que não foi informado sobre quem deu a ordem, nem porquê.
Em entrevista à DW África, político garante que não há qualquer ordem judicial que o impeça de sair da Guiné-Bissau e considera-se "um preso" no seu próprio país
DW África: É a primeira vez que é impedido de sair do país este ano?
Domingos Simões Pereira (DSP): Eu tenho sido sistematicamente impedido de viajar desde o dia 16 de dezembro de 2022. Os Serviços de Estrangeiros e Fronteiras junto ao aeroporto disseram ter recebido "ordens superiores", transmitidas de forma verbal, que davam indicação de que o cidadão Domingos Simões Pereira não podia viajar.
DW África: Quer dizer que o líder do PAIGC está "preso" no seu próprio país?
DSP: Sim, e devo acrescentar que, para além de líder do PAIGC, sou deputado da Nação. Portanto, como todos os outros deputados, devo continuar a ter uma imunidade, que é flagrantemente violada sistematicamente no nosso país. Mas eu concordo com essa avaliação. Estou preso
DW África: São medidas que desrespeitam a Constituição, a legislação guineense?
DSP: Absolutamente. Não há qualquer restrição [de viajar]. O meu advogado tentou se informar junto das instâncias [judiciais] e conseguiu aceder à certidão que demonstra claramente que não pende absolutamente nada que possa impedir a minha saída do país. O juiz de instrução fez questão de transmitir essa certidão às várias entidades, ao Procurador-Geral, ao ministro do Interior, a todos os serviços concernentes. E essa disposição é pura e simplesmente ignorada e violada sistematicamente.
DW África: Sente-se de alguma forma impedido de concorrer às eleições legislativas de 4 de junho em igualdade de oportunidades. Mesmo neste momento, sente-se restringido de alguma forma?
DSP: Eu penso que os cidadãos guineenses, tanto no país como na diáspora - e mesmo a comunidade internacional que acompanha a realidade guineense - já se aperceberam há muito tempo que há uma intenção clara de subtrair os direitos do partido e do líder do PAIGC, e de comprometer condições iguais para concorrer às eleições. Houve várias afirmações nesse sentido, não sendo suficientes. Mas há uma tentativa clara de comprometer o direito de participação do PAIGC nas eleições.
No entanto, vamos continuar a fazer uso dos direitos que nos assistem e vamos acionar todos os mecanismos internos e externos necessários para realmente demonstrar que, num Estado como o nosso, não pode haver este tipo de restrição.
DW África: E perante o que classifica de "total desprezo pelos seus direitos de cidadão", como é que reage? Vai convocar algum tipo de manifestação contra o que está a acontecer?
DSP: Isto é uma decisão que cabe aos órgãos do partido. Estarão a avaliar e, certamente, em função disso, tomarão as medidas que entenderem adequadas. Agora, eu vou continuar a acionar os mecanismos judiciais e também políticos. Não estou em condições de dizer claramente o que vamos fazer nos próximos tempos, mas posso garantir que não deixaremos por mãos alheias a defesa dos direitos que me assistem, que assistem a todos os militantes e a todos os cidadãos guineenses.
POR LUSA 02/02/23
Os funcionários dos Correios da Guiné-Bissau têm mais de 100 meses de salários em atraso, denunciou hoje o presidente do sindicato do setor, Tefna Tamba, acusando o ministro da tutela de "má-fé".
Em conferência de imprensa, Tamba acusou o ministro dos Transportes e Comunicações, Aristides Ocante da Silva, de "falta de vontade" para pagar 12 dos 100 meses de salários em atraso.
"Este ministro, desde que lá está, não nos pagou 12 meses de salários", afirmou o presidente do sindicato dos Correios, empresa pública guineense, que na prática deixou de funcionar desde o início dos anos 2000.
Tefna Tamba acusou ainda o ministro da tutela de não pretender resolver o "problema da letargia da empresa" ao não dar resposta a uma proposta de um banco comercial de Bissau que pretende reativar os Correios.
De acordo com o sindicalista, o banco apenas pede uma "Carta do Conforto" (um documento de compromisso do Governo) para poder disponibilizar dinheiro para reabilitar os Correios.
"O dinheiro está disponível, mas o ministro diz que tem um outro projeto para viabilizar os Correios, mas que ninguém vê", observou.
O sindicalista defendeu que o património dos Correios, imóveis em Bissau e no interior do país, dá para cobrir o financiamento a ser feito pelo banco e, por isso, disse que não há qualquer risco naquela operação que considera a "salvação da empresa".
Tefna Tamba frisou que "vários funcionários já morreram" e "alguns não conseguem comparecer no serviço" por falta de condições de sobrevivência devido à falta de salário, observou.
O presidente do sindicato considera uma "vergonha total" ver no aeroporto internacional Osvaldo Vieira situações em que as pessoas enviam encomendas, cartas e documentos por passageiros, defendendo que aquela situação coloca em causa a própria segurança do Estado.
"Quem é que sabe o que essas encomendas representam", questionou Tamba.
Se nos próximos dias não houver uma resposta sobre o pagamento de salários e em relação ao andamento da proposta do banco, os funcionários dos Correios prometem realizar uma vigília junto ao gabinete do primeiro-ministro, Nuno Nabiam.
"Vamos lá todos, nós que ainda estamos vivos e conseguimos aguentar e os familiares dos nossos colegas já falecidos", avisou Tefna Tamba.
Uma fonte do Ministério dos Transportes e Comunicações disse à Lusa que "o problema dos Correios está no centro de atenções de todo o Governo".
Bissau, 02 Fev 23 (ANG) – Alguns citadinos manifestaram hoje as suas satisfações em relação a requalificação das estradas do centro da cidade denominado “Bissau Velho”.
Em auscultações feitas hoje pela repórter da ANG, o assistente despachante Mamadjan Djana considera de viável a reabilitação das ruas do centro de cidade (Bissau Velho).
“Além de ficarem mais bonitas, facilitam as movimentações dos veículos e transportes de contentores e evitam acidentes ou melhor a queda dos porta-contentores encima de pessoas, provocando acidentes mortais, devido aos buracos nas estradas”, disse.
Djana pediu que as obras não ficassem apenas no centro da cidade mas que sejam extendidas aos subúrbios da capital. Almeja que haja paz e estabilidade duradoura na Guiné-Bissau para que possa haver mais obras de género.
O jornalista Felipe Cardoso disse que as ruas e avenidas de praça estão bem reabilitadas e diz que até dá prazer passear e morar ali. Contudo, salientou que é necessário conservá-las, e manter a ordem e desciplina para mantê-las limpas.
“Não é precisso dar paulada à ninguém, mas sim consciencilizar os cidadãos para manterem a higiene e saneamento da cidade através de programas radiofónicos”, disse.
Cardoso pediu ao Estado e a edilidade camarária de Bissau a vigiarem e fazerem os desobidientes cumprirem os seus deveres.
A Rosinha Biaguê, encontrada a vender água também elogiou os trabalhos que estão a ser feitos, mas disse lamentar o fato de a Polícia Municipal ter acabado com vendas nos passeios da cidade, por causa de uma senhora que cozinhava com a lenha num dos passeios já reabilitado.
Entretanto, Rosinha aconselha as vendedeiras de água para arranjarem sacos para colocar lixos para não sujar as ruas, frisando que muitos não colaboram porque mesmo vendo tudo limpo deitam lixos nas ruas.
Ela pede à Câmara Municipal de Bissau para deixá-las vender e tomar medidas contra as infratoras.
Juvenal Correia, Praticante de Despachante disse estar satisfeito com as obras de reabilitação porque vão facilitar os seus trabalhos, mas chama a a atenção ao governo para determinar as horas em que os porta-contentores podem se movimentar para evitar constrangimentos.
Correia pede aos citadinos para abandonarem o velho hábito de deitar lixos nas ruas porque “quando a cidade fica bonita todos devem manter o saneamento e limpeza”.
Djucu Sani, estudante de Medicina considera louvável a iniciativa de reabilitação do centro urbano, uma vez que facilita a circulação dos meios de transportes. “Outrora o centro da cidade era a zona onde as estradas são de péssimas condicões”, refere acrescentando que almeja que obras semelhantes cheguem as regiões.
O Plano governamental de requalificação das ruas prevê intervenções noutras áreas de Bissau assim que as obras de Bissau Velho fossem concluidas.
POR LUSA 02/02/23
A maioria dos finlandeses é a favor de o país aderir à NATO sem esperar pela Suécia, cujas aspirações continuam bloqueadas pelo veto da Turquia, segundo um estudo de opinião publicado hoje num jornal local.
O inquérito, preparado pela empresa Taloustutkimus para o jornal finlandês Ilta-Sanomia, mostrou que 53 por cento dos entrevistados são a favor da Finlândia seguir sozinha e quebrar o compromisso que os dois países nórdicos selaram ao solicitar conjuntamente a incorporação na Aliança Atlântica.
Por outro lado, 28% dos entrevistados continuam a favor da manutenção de uma frente comum, enquanto os restantes 19% não têm opinião ou não responderam, segundo o estudo, que tem uma margem de erro de três pontos percentuais.
O Presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, deixou claro em várias ocasiões que não pensa, por enquanto, em concluir o processo de ratificação da adesão da Suécia à NATO, nomeadamente porque as autoridades suecas supostamente permitiriam que cópias do Corão sejam queimadas em manifestações, aludindo ao sucedido junto à embaixada turca em Estocolmo em janeiro.
Erdogan, no entanto, separou a Finlândia do veto.
Na semana passada, o ministro dos Negócios Estrangeiros finlandês, Pekka Haavisto, sugeriu a possibilidade de uma possível rutura do compromisso com a Suécia, embora em questão de horas tenha minimizado as suas declarações e o Governo de [primeira-ministra finlandesa] Sanna Marin veio declarar que continua a trabalhar para ingressar na Aliança ao mesmo tempo que a Suécia.
A Suécia e a Finlândia prescindiram da sua tradicional política de não-alinhamento militar e pediram a adesão à Aliança Atlântica na sequência da invasão da Ucrânia pela Rússia em 24 fevereiro de 2022.
Até à data, 28 dos 30 Estados membros da Aliança Atlântica ratificaram a adesão dos dois países nórdicos, que deve ser aprovada por unanimidade.
Além da Turquia, apenas a Hungria - que afirma não querer bloquear as intenções das duas nações do norte da Europa - ainda não deu o seu aval final.
Para a Turquia, qualquer progresso possível depende de medidas da Suécia para extraditar pessoas acusadas de terrorismo ou de participação na tentativa do golpe de Estado de 2016 contra Erdogan.
Notícias ao Minuto 02/02/23
Um ex-banqueiro, de 61 anos, natural do Texas, nos EUA, cobriu o corpo de tatuagens e piercings, com o objetivo de se tornar no "primeiro dragão sem género" do mundo.
Richard Hernandez que dá agora pelo nome de Tiamat Legion Medusa, revelou em entrevista ao YouTuber Anthony Padilla, que, na última década, passou por uma "metamorfose épica" de forma a conseguir transformar-se num dragão.
Há dez anos, Medusa ocupava um cargo financeiro "de alto nível", mas decidiu mudar de vida. "Antes de me transformar neste ser esquisito, quando tinha 40 e tal anos, tinha 79 piercings. A maioria deles estava escondida […]. Os que não estavam, eu tirava todos os dias para trabalhar e voltava a colocá-los quando saia", contou, acrescentando, contudo, que há muito tempo que sonhava fazer outro tipo de transformações, "mais proeminentes", que não eram apropriadas para o trabalho que tinha.
Aos 50 anos, Medusa decidiu então seguir o seu sonho. Saiu do banco onde trabalhava, tatuou o rosto, dividiu a língua a meio e colocou dois implantes na testa - no valor de 80 mil dólares (cerca de 72 mil euros). Estavam dados os primeiros passos para se transformar no "primeiro dragão sem género" do mundo.
Com a sua metamorfose, Medusa garante que já ajudou outras pessoas, "presas em empregos corporativos", a assumir a sua autenticidade. Neste momento, quer provar ao mundo que é possível ter uma carreira de sucesso, sem ter de ser convencional.
Apesar de estar feliz com o seu novo aspeto, esta mudança levou a que o filho, na altura com 16 anos, se afastasse dele. "O relacionamento com o meu filho mudou. Quando iniciei a transformação, ele rejeitou-me", confessou o texano durante a entrevista.
"O meu filho não está na minha vida há sete anos Espero que ele veja esta entrevista porque a razão de eu a estar a dar é ele", concluiu.
POR LUSA 02/02/23
NATO. Lavrov acusa Ocidente de interferências na Moldova e na Geórgia
O chefe da diplomacia da Rússia, Serguei Lavrov, acusou, esta quinta-feira, o Ocidente de tentar transformar a ex-república soviética da Moldova na "próxima Ucrânia".
"Agora, ('os países ocidentais') admitem que a Moldova possa vir a desempenhar esse papel", disse o chefe da diplomacia de Moscovo numa entrevista à agência RIA Novosti e à televisão Rossia-24.
Para Lavrov, a presidente da República da Moldova, Maia Sandu, "anseia a integração do país na Aliança Atlântica".
"Ela (Maia Sandu) tem cidadania romena e está preparada para unir (a República da Moldova) à Roménia. No geral, está disposta a tudo", acrescentou Lavrov.
Além das considerações sobre a Moldova, o ministro dos Negócios Estrangeiros disse ainda que "o próximo país do espaço pós-soviético" que o Ocidente quer utilizar contra a Rússia é a república da Geórgia, no Cáucaso.
"Eles gostavam de transformar a Geórgia num outro 'fator irritante' e voltar aos tempos agressivos (do presidente Mikhail Saakashvili). Não tenho dúvidas", disse Lavrov.
Em janeiro, a chefe de Estado da Moldova disse que é preciso "pôr fim ao avanço" da Rússia e ajudar a Ucrânia a vencer a guerra, referindo-se "aos perigos" para os países vizinhos.
Da mesma forma, a presidente da Geórgia, Salomé Zurabishvili, fez várias declarações de apoio a Kyiv.
Na mesma entrevista, o chefe da diplomacia da Rússia, Serguei Lavrov, acusou o "Ocidente" de estar a apoiar a Ucrânia para pôr fim ao que chamou "questão russa", criticando diretamente a visita da presidente da Comissão Europeia a Kyiv.
Ursula von der Leyen "declarou que o resultado da guerra deve ser a derrota russa, e uma derrota de tal forma que não volte a levantar-se durante décadas", disse Lavrov numa entrevista transmitida pelas televisões da Rússia.
"Isto não é racismo? Nazismo? [isto não é uma] tentativa de resolver a 'questão russa'?" questionou o chefe da diplomacia da Rússia.
Um total de 15 comissários europeus, incluindo os vice-presidentes Margrethe Vestager e Valdis Dombrovskis, chegaram, esta quinta-feira, a Kyiv.
A delegação é chefiada pela presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, que vai manter uma série de reuniões com o governo ucraniano.
A Presente da CNAPN Marliato Djaló Condé está preocupada com aumento da excisão femina na Guiné-Bissau.
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