O Conselho de Segurança da ONU deve rever as sanções impostas a 10 militares da Guiné-Bissau, defendeu ontem, 24 de agosto, em Nova Iorque o presidente do Comité de Sanções para o país, citado pela Lusa.
“[Há] necessidade de examinar a lista de sanções tendo em conta a situação actual e os acontecimentos recentes, assim como as opiniões expressas pelos interlocutores relevantes durante a minha visita ao país. É necessário cautela durante esta análise”, disse Elbio Rosselli, embaixador permanente do Uruguai na ONU.
O responsável considerou que “uma revisão franca, crítica e construtiva deve gerar-se no seio do Conselho de Segurança sobre o tema, incluindo a definição de critérios sobre uma eventual retirada de nomes da lista de sancionados”.
A 17 de Julho, Elbio Rosseli apresentou o seu relatório ao Comité de Sanções, realizado no seguimento de uma visita à Guiné-Bissau que aconteceu a 13 e 15 de Junho e em que falou com o presidente José Mário Vaz, membros do governo, líderes políticos e militares, bem como representantes da sociedade civil e da comunidade internacional.
“O sentimento geral entre a maioria dos interlocutores era de que as sanções tinham sido eficazes enquanto factor dissuasor para possíveis elementos perturbadores, tanto militares como civis. Muitos interlocutores indicaram que as medidas não se dirigem agora às pessoas que se devia sancionar, e pediram que se impusessem sanções a civis, em particular a políticos”, explicou Rosseli aos membros do Conselho de Segurança.
O uruguaio disse que “os interlocutores que não fazem parte do governo indicaram claramente que a responsabilidade da crise política é da classe política, dos partidos políticos e, de uma forma geral, dos civis motivados pelos seus interesses pessoais e não do país.”
Em Maio de 2012, na sequência do golpe de Estado, o Conselho de Segurança da ONU aplicou sanções a 11 responsáveis envolvidos na alteração da ordem Constitucional (um deles morreu entretanto), nomeadamente o general António Indjai, general Mamadu Turé, general Estevão Na Mena, general Ibraima Camará e o tenente-coronel Daba Naualma.
Desde 2012, segundo o relatório, apenas dois indivíduos tentaram sair do país, tendo sido detidos no destino e de imediato deportados para Bissau.
Rosseli disse ainda que as sanções “foram uma ferramenta oportuna e correcta que teve um papel importante na consolidação da ordem democrática”, mas que os militares “tiveram uma conduta louvável, abstendo-se de interferir na vida política do país” e que os indivíduos penalizados “não são responsáveis pelo impasse que reina na Guiné-Bissau hoje em dia.”
In angop
OdemocrataGB
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