O Senado da Nigéria rejeitou, pela terceira vez em cinco anos, um projeto de lei que visa promover a igualdade de género, citando "preocupações socioculturais e islâmicas".
O projeto de lei foi rejeitado depois de alguns senadores - principalmente muçulmanos do norte - terem argumentado que ia contra a interpretação que faziam dos princípios da sua religião.
País africano mais populoso, a Nigéria está profundamente dividida em linhas religiosas e étnicas, e as mulheres raramente chegam aos cargos de poder - inclusive no Senado (câmara alta), onde apenas 7% dos senadores são mulheres. Entre elas está a primeira subscritora do projeto de lei, a senadora Biodun Olujimi, do estado de Ekiti, no sul do país, que disse que a lei proposta ajudaria a conter a onda de violência de género.
O projeto de lei criminaliza a discriminação com base no género ou estado civil e visa ainda fazer cumprir melhor as leis existentes sobre violência baseada no género. Mas para muitos dos legisladores durante a sessão plenária de quarta-feira, tratou-se de uma questão estritamente religiosa.
"A igualdade de oportunidades na verdade infringe as disposições do Alcorão ... e também da Bíblia", argumentou o senador Yusuf Yusuf, do estado de Taraba, no norte, que acrescentou: "Se tivermos como 'Projeto de Lei de Oportunidades de Género', tudo bem. Mas quando se traz a igualdade para isso, infringe a prática da religião islâmica".
As alegações de Yusuf Yusuf foram repetidas por outros senadores, forçando Biodun Olujimi a mudar o título de "Projeto de Lei de Género e Igualdade de Oportunidades" para "Projeto de Lei de Igualdade de Género".
Biodun Olujimi prometeu fazer outra tentativa, dizendo que tinha o apoio de 62 dos 108 senadores, mas não adiantou nenhuma data.
Fonte: Lusa
