Por Leopold Sedar Domingos
Veja Também:
As últimas notícias locais, nacionais e internacionais em primeira mão... Só com Faladepapagaio...
sábado, 3 de dezembro de 2022
Rússia diz que vai deixar de fornecer petróleo à Europa este ano
POR LUSA 03/12/22
A Rússia vai deixar de fornecer petróleo à Europa este ano, depois de a União Europeia (UE) ter limitado o preço do crude de Moscovo, anunciou hoje o embaixador do país junto das instituições internacionais.
A partir deste ano, a Europa viverá sem petróleo russo. Moscovo já deixou claro que não fornecerá petróleo aos países que apoiam um teto máximo", afirmou Mikhail Ulyanov, através de uma publicação na rede social Twitter.
Ulyanov notou que, muito em breve, a UE "culpará a Rússia por usar o petróleo como arma".
O porta-voz da Presidência russa já tinha garantido hoje que o país não vai aceitar um teto máximo para o preço do seu petróleo, após a União Europeia, o G7 e a Austrália terem defendido este mecanismo.
"Não aceitaremos esse limite", afirmou o porta-voz presidencial da Rússia, Dmitry Peskov, citado pela Agência France Presse (AFP).
Contudo, Peskov referiu que Moscovo já se tinha preparado para essa decisão, sem adiantar mais detalhes.
Esta sexta-feira, os países da UE acordaram estabelecer um teto máximo para o preço do petróleo russo em 60 dólares (cerca de 57 euros) por barril, uma medida que se insere num pacote de sanções contra a Rússia devido à invasão da Ucrânia.
A medida foi também subscrita pelo G7 (Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido) e Austrália.
O acordo define ainda que se o preço ficar abaixo dos 60 dólares, o limite será atualizado menos 5% do valor em causa.
Família de Tcherno Bari (Tcherninho) reage acusações sobre " alegado " envolvimento no espancamento de advogado Marcelino Intupe.
O caso do advogado Marcelino Ntupé merece nova abordagem do Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló a caminho de Abuja_Nigéria, para cimeira da CEDEAO.
Veja Também:
De seguida, participará em Abidjan / Costa do Marfim na Cimeira da UEMOA.
Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló
Gabú: Associação de pessoas com deficiência, (ADRG), da região, celebra dia Internacional de pessoas com deficiência
O ato contou com a presença da governadora da região de Gabú, Elisa Tavares Pinto, os membros de movimento regional da sociedade civil da região e a Plataforma de ONGs da região.
.jpg)
Mar de gente para responder o chamamento do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral _ GTAPE. São candidatos pré-selecionados para o início da formação dos agentes receseadores em Bissau. As sessões de formação, segundo fontes do Gtape decorrem em simultâneo em todas as regiões.
Timóteo Saba M’bunde Ministro do Ensino Superior e Investigação Científca procedeu esta sexta-feira (02.12) lançamento de primeira pedra para Construção do Centro Multifuncional e inauguração da da sala virtual da Unidade Tchico Té.
O Governo vai elaborar um plano jurídico que vai pirmitir dar país um programa após graduação, mestrado e doutoramento anunciou Timóteo Saba M’bunde, Ministro do Ensino Superior e Investigação Científca.
ESTADOS UNIDOS: Nova Iorque vai pagar 17 milhões de euros a homem condenado injustamente
POR LUSA 03/12/22
As autoridades de Nova Iorque vão pagar quase 18 milhões de dólares (17 milhões de euros) a um homem que foi injustamente condenado por homicídio e passou um quarto de século na prisão, disseram os advogados.
Este é um dos maiores acordos num caso de condenação injusta na história de Nova Iorque, afirmaram, na sexta-feira, os advogados de Johnny Hincapie, que foi libertado em 2015.
O colombiano Hincapie, então com 18 anos, estava entre um grupo de jovens acusados de apunhalar fatalmente o norte-americano Brian Watkins, numa estação do metropolitano de Nova Iorque em 1990.
Hincapie, que não tinha antecedentes criminais, disse ter sido coagido a confessar o crime e apesar de se ter arrependido da falsa confissão, foi condenado por homicídio e sentenciado a prisão perpétua.
Tinha já cumprido 25 anos, três meses e oito dias de prisão quando a condenação foi anulada.
Numa declaração divulgada na sexta-feira, Hincapie, agora com 50 anos, disse nunca ter esquecido o que aconteceu a Watkins.
"Tenho a sorte de a minha inocência ter sido finalmente reconhecida pela minha cidade e pelo meu estado e aguardo com expectativa o próximo capítulo da minha vida com a minha família".
Um dos advogados de Hincapie, Gabriel P. Harvis, considerou o acordo obtido com a cidade e o estado de Nova Iorque um reconhecimento da "inocência do cliente e das suas qualidades como pessoa".
PRESIDENTE ÚMARO SISSOCO EMBALÓ RECEBEU HOJE NO PALÁCIO DA REPÚBLICA O ARTISTA GUINEENSE, DJENIS DE RIMA.
O músico guineense, Djenis de Rima, que esta tarde regressou ao país, procedente de uma digressão que efectuou a Portugal, onde no seu reportório musical, deu a conhecer a grande riqueza cultural da etnia pepel, conseguindo um grande sucesso em todos os espectáculos que deu em terras portuguesa.
O artista Djenis de Rima veio agradecer ao Presidente Úmaro Sissoco Embaló os apoios que recebeu e expressar a sua solidariedade e apoio ao Chefe de Estado guineense.
Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló
PRESIDENTE DA REPÚBLICA E COMANDANTE SUPREMO DAS FORÇAS ARMAS RECEBE EM AUDIÊNCIA MINISTRO CABO-VERDIANO DAS COMUNIDADES
O Ministro das Comunidades da República de Cabo Verde Senhor Jorge Santos foi recebido em audiência pelo General Úmaro Sissoco Embaló, Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, numa visita que foi considerada como de cortesia, mas que serviu para reforçar as excelentes relações existentes entre Bissau e Praia.
Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló
A intenção do Governo é lançar bases para uma produção agrícola de grande escala como forma de reduzir a importação do arroz e legumes.
O Ministro de Estado da Agricultura inicia digressão pelas bolanhas do Rio Geba nos arredores de Ganadu, Sare Djae e Contubuel.
Aladje Botche Candé destaca as condições naturais do país para a produção do arroz em grande escala para garantir a auto-suficiência alimentar, combater a pobreza e fome na Guiné-Bissau.
Mercenários do grupo Wagner saqueiam diamantes na RCA para vender na Europa... A venda é realizada através de uma empresa de fachada.
O grupo paramilitar russo Wagner, liderado por Evgueni Prigozhin, está a saquear diamantes na República Centro-Africana (RCA) para depois os vender para a Europa, através de empresas de fachada, revelou esta sexta-feira uma investigação internacional.
Este trabalho conjunto de investigação, realizado pela European Investigative Collaborations, o projeto All Eyes on Wagner e o Dossier Centre, denunciou que a empresa Diamville opera como um braço de Wagner na República Centro-Africana.
Através de uma rede de empresas, com ligações ao grupo Wagner, a análise detalhada explica que uma especialista em diamantes mudou-se para a República Centro-Africana em setembro de 2018, onde avaliou as pedras preciosas e posteriormente as colocou à venda na sua rede social Facebook.
A Diamville, empresa alvo da investigação, foi inscrita no registo comercial da República Centro-Africana em março de 2019 e tornou-se um "escritório de exportação de ouro e diamantes autorizado por decreto do Governo" em outubro de 2019.
O email no registo aponta para um número de telefone russo e duas contas em duas redes sociais estão associadas a este contacto. A página do Facebook, explica a investigação, pertencia anteriormente a um utilizador chamado "Lanadiamanter".
Nesse perfil, cuja primeira publicação é de janeiro de 2020, havia fotos de diamantes à venda, além de fotos pessoais de uma mulher que foi identificada como Svetlana Troitskaia, que gosta de ponto cruz e desportos.
Troitskaia, além de engenheira especializada em física de diamantes, já trabalhou em diversas empresas e chegou a lecionar na Russian State University for Geological Prospecting (MGRI), segundo dados fornecidos no seu perfil na rede social LinkedIn.
Nesta plataforma, a própria Troitskaya garante que, de agosto de 2018 a agosto de 2021, desenvolveu um "projeto de negócios" na Rússia e em África através de uma empresa internacional, que não cita.
O seu papel, ainda segundo Svetlana Troitskaia, é valorizar os diamantes e oferecer suporte tecnológico para as suas operações de transformação, exportação e importação.
Segundo apurou este consórcio de jornalistas, o responsável pela Diamville tem nacionalidade centro-africana e chama-se Bienvenu Patrick Setem Bonguende, motorista de Dimitri Sitii, conhecida figura russa que tem ligações ao grupo Wagner na capital do país, Bangui.
Outra informação extraída da investigação é que a empresa centro-africana Bois Rouge, dedicada à extração de madeira, e ligada ao grupo de mercenários na República Centro-Africana, foi registada no mesmo dia que a Diamville.
A sua diretora, Anastasie Naneth Yakoima, é amiga de Patrick no Facebook.A investigação regressa a Troitskaya para revelar que esta aparece numa fotografia ao lado de Dimitri Sitii, e também de um dos principais assessores políticos de Prigozhin, Evgeny Kopot, em Lobaye, região no oeste do país onde o líder do grupo Wagner tem várias empresas, como a Lobaye Invest.
Os documentos recolhidos pela investigação mostram que Troitskaia viajou de Moscovo para Bangui, através de Casablanca, em setembro de 2018, quando trabalhava para a Russian Service K LLC, empresa de propriedade de Yana Nikitina e que ocupa vários cargos de recursos humanos em diferentes empresas ligadas a Prigozhin.
As provas recolhidas apontam que Troitskaia aparece em documentos que formam uma rede de empresas ligadas ao grupo Wagner, incluindo a M-Finance, para garantir o seu emprego durante o mês em que trabalha como avaliadora de diamantes naquele país africano.
Estados Unidos apresentam novo bombardeiro nuclear furtivo B-21 Raider
POR LUSA 02/12/22
A Força Aérea dos Estados Unidos apresentam hoje o mais novo bombardeiro nuclear furtivo, como parte da resposta do Pentágono às crescentes preocupações sobre um futuro conflito com a China.
O B-21 Raider é o primeiro bombardeiro norte-americano a ser exibido em mais de 30 anos.
"Precisávamos de um novo bombardeiro para o século XXI que nos permitisse enfrentar ameaças muito mais complicadas, como as ameaças que tememos um dia enfrentar da China e da Rússia", disse a secretária da Força Aérea norte-americana, Deborah Lee James, quando o B-21 Raider foi anunciado em 2015.
"O B-21 tem mais capacidade de sobrevivência e pode enfrentar essas ameaças muito difíceis", acrescentou na ocasião.
Quase todos os pormenores do programa são confidenciais.
Antes da sua apresentação numa instalação da Força Aérea em Palmdale, Califórnia, apenas as representações artísticas do avião de guerra haviam sido divulgadas. As imagens revelam que o Raider se assemelha ao bombardeiro furtivo nuclear preto que substituirá, o B-2 Spirit.
O bombardeiro faz parte dos esforços do Pentágono para modernizar todas os três setores da sua tríade nuclear, que inclui mísseis balísticos nucleares em silos e ogivas lançadas por submarinos, para atender à rápida modernização militar da China.
A China está a caminho de ter 1.500 armas nucleares até 2035, e os proveitos em hipersónica, guerra cibernética, capacidades espaciais e outras áreas apresentam "o desafio mais consequente e sistémico para a segurança nacional dos Estados Unidos e o sistema internacional livre e aberto", adiantou o Pentágono esta semana no seu relatório anual sobre a China.
Atualmente, encontram-se seis B-21 Raiders em produção.
A Força Aérea Norte-Americana planeia construir 100 que podem implantar armas nucleares ou bombas convencionais e podem ser usadas com ou sem tripulação humana.
O custo dos bombardeiros é desconhecido.
No entanto, a Força Aérea dos Estados Unidos estabeleceu, em 2010, o preço para a compra de 100 aeronaves a custo médio de 550 milhões de dólares (cerca de 475 milhões de euros) cada -- cerca de 753 milhões de dólares (cerca de 715 milhões de euros) hoje -- mas não é claro quanto está a ser gasto.
See also
sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
JANUÁRIO CORREIA ELEITO PRESIDENTE DA UNIÃO DE ADVOGADOS DE LÍNGUA PORTUGUESA
O bastonário da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau, Januário Pedro Correia foi eleito presidente da União dos advogados de Língua Portuguesa (UALP) para o biénio 2023/2024.
A informação consta de uma nota à imprensa da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau consultada pelo O Democrata, na qual pode-se ler que Januário Correia foi eleito por unanimidade e aclamação, esta sexta-feira, 02 de dezembro de 2022, em Portugal.
“Para além de representar um marco histórico na advocacia da Guiné-Bissau é a primeira vez que o país assegura a presidência da organização. Esta eleição testemunha o prestígio e o reconhecimento crescente da OAGB e dos advogados guineenses junto dos seus pares da comunidade dos países da língua portuguesa (CPLP)” enfatizou a Ordem dos advogados.
Refira-se que a UALP foi criada em 2002 e formaliza os fortes laços de “amizade e irmandade” entre os advogados da Guiné- Bissau, de Angola, do Brasil, de Cabo Verde, de Macau, de Moçambique e de Portugal. A organização congrega, segundo a nota da OAGB, cerca de um milhão e quatrocentos (1.400.000) advogados.
Por: Tiago Seide
Putin sofre queda em escadas e aumenta especulação sobre saúde....O presidente russo, de 70 anos, terá caído na sua residência oficial em Moscovo, na noite de quarta-feira.
Notícias ao Minuto 02/12/22
O presidente russo terá caído das escadas e batido com o cóccix, revela, esta sexta-feira, o New York Post. Putin, de 70 anos, terá caído na sua residência oficial em Moscovo, na noite de quarta-feira, de acordo com o canal de Telegram 'General SVR', que é alegadamente administrado por um ex-espião russo.
O líder russo terá caído cinco degraus e aumentam as especulações sobre a sua saúde.
O mesmo meio de comunicação, que cita o canal de Telegram, revela que os seguranças terão ocorrido imediatamente para o ajudá-lo, mas o impacto da queda fez com que Putin "defecasse involuntariamente" devido a um "cancro que lhe afeta o estômago e intestinos".
A publicação denota ainda que foi aberta uma investigação para determinar a causa da queda.
A saúde de Putin e tudo o que concerne a vida pessoal do presidente russo permanece um mistério.
Putin fell down stairs, soiled himself as speculation over worsening health grows: report | NY Post
Leia Também: "Acredito que [Putin] toma esteroides para tratar um cancro linfático"
Legislativas: CIPRIANO CASSAMÁ REÚNE-SE COM PARTIDOS PARA ANALISAR A CADUCIDADE DA CNE
JORNAL ODEMOCRATA 02/12/2022
O Presidente da Assembleia Nacional Popular vai se reunir, entre os dias 06 e 07 de dezembro, em Bissau, com os partidos políticos com assento parlamentar para discutir questão de “caducidade” da Comissão Nacional de Eleições.
O secretariado executivo da CNE entrou em caducidade desde abril deste ano e está há mais de 5 meses sem um Presidente, na sequência da renúncia do então presidente, José Pedro Sambu, atual Presidente do Supremo Tribunal de Justiça. As opiniões dos partidos políticos divergem-se quanto à continuidade da atual direção da CNE. O Presidente da República, Umaro Sissoco Embalo, dissolveu o Parlamento, tendo marcado às eleições legislativas antecipadas para 18 de novembro. Mas o governo já veio ao público dizer que não há condições para a realização das eleições na data marcada, sugerindo que as mesmas sejam realizadas a partir de 14 de maio.
O chefe de Estado reuniu-se ainda esta semana com os partidos políticos com assento parlamentar para discutir e encontrar uma solução sobre a caducidade do órgão que irá realizar o pleito, mas não houve consenso na reunião.
É no meio deste imbróglio que Cipriano Cassama vai tentar encontrar uma solução consensual entre os partidos políticos representados na ANP.
Segundo uma convocatória na posse de O Democrata, o Partido da Nova Democracia (PND) vai ser o primeiro a ser recebido no dia 06 de dezembro pelas 10h, seguido da União para Mudança (UM) e da Assembleia de Povo Unido-Partido Democrático da Guiné- Bissau (APU- PDGB).
No dia 07, será a vez de o Presidente da ANP receber o Partido da Renovação Social (PRS) pelas 10h, seguido do Movimento para Alternância democrática ( MADEM-G15) e do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).
Por: Tiago Seide
O músico Epifânio Cá_Djenis de Rima entregou ao Presidente da República a bandeira nacional após a estadia no estrangeiro em promoção da imagem da Guiné-Bissau. Djenis de Rima acompanhado por milhares de pessoas, aproveitou ocasião para convidar o Chefe de Estado, para assistir o seu Show no próximo dia nove.
EUA. Irão, grupo Wagner e talibãs na lista negra de liberdade religiosa
POR LUSA 02/12/22
O Governo dos Estados Unidos anunciou hoje a sua 'lista negra' de países e organizações que atentam contra a liberdade religiosa, nela incluindo Cuba, China, Irão, Rússia, o grupo Wagner e os talibãs, entre outros.
"Em todo o mundo, os Governos e atores não-estatais perseguem, ameaçam, prendem e até matam pessoas por causa das suas crenças. Em alguns casos, coartam a liberdade de religião das pessoas para aproveitar oportunidades de obtenção de benefícios políticos", declarou o secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken.
"Esses atos semeiam a divisão, minam a segurança económica e ameaçam a estabilidade política e a paz", disse Blinken, num comunicado em que sublinhou que "os Estados Unidos não ficarão de braços cruzados perante tais abusos".
Esta 'lista negra' anualmente elaborada pelo Departamento de Estado norte-americano tem este ano vários "repetentes", como Myanmar, China, Eritreia, Irão, Coreia do Norte, Paquistão, Rússia, Arábia Saudita, Tajiquistão e Turquemenistão, países que acusa de cometerem ou tolerarem "violações especialmente graves da liberdade religiosa".
A inclusão, este ano, de Cuba e da Nicarágua representa mais um passo na degradação das relações do Governo do Presidente norte-americano, Joe Biden, com o de Havana, liderado por Miguel Díaz-Canel, e o de Manágua, presidido por Daniel Ortega.
Existe ainda outra lista, neste momento composta por países que estão sob monitorização nesta matéria, por terem cometido ou tolerado perseguição religiosa: Argélia, República Centro-Africana, Ilhas Comores e Vietname.
Quanto às entidades não-estatais, Washington destacou grupos terroristas como Al-Shabab, Boko Haram, Hayat Tahrir al-Sham -- antiga Frente Al-Nusra, braço da Al-Qaida na Síria -- e diversos grupos associados ao grupo 'jihadista' Estado Islâmico (EI), como o da Província da África Ocidental e o do Grande Saara.
Os restantes atores listados são os Huthis, do Iémen, os talibãs e o grupo de mercenários Wagner, com ligações ao Kremlin.
Washington termina o comunicado frisando que continuará a "vigiar cuidadosamente" o estado da liberdade religiosa "em todos os países do mundo", advertindo de que defenderá quem for alvo de perseguição ou discriminação por esse motivo.
A lei da Liberdade Religiosa Internacional, de 1998, obriga o Governo norte-americano a elaborar anualmente a lista de países do mundo que cometem "violações graves contra a liberdade religiosa", como encarceramento, tortura e desaparecimentos forçados de pessoas devido às suas crenças.
Os países incluídos na lista estão sujeitos a possíveis sanções, como o cancelamento de intercâmbios científicos e culturais, a suspensão da ajuda ao desenvolvimento, o bloqueio de empréstimos e restrições a exportações.
Sul-sudaneses recorrem ao consumo de folhas para sobreviver à fome
POR LUSA 02/12/22
Cerca de 6,6 milhões de pessoas do Sudão do Sul, mais de metade da população, sofrem níveis graves de fome, e muitas consomem folhas para sobreviver, alertou a Oxfam International, uma organização não-governamental.
A Oxfam International afirmou que a resposta humanitária continua "lamentavelmente subfinanciada" e advertiu que se a comunidade internacional não agir com urgência, dois terços dos sul-sudaneses - 7,7 milhões de pessoas - poderão enfrentar escassez de alimentos até 2023.
As alterações climáticas, os conflitos e o aumento dos preços dos alimentos estão a empurrar as comunidades já vulneráveis para a beira do abismo num país que sofreu cinco anos consecutivos de graves inundações, que destruíram campos e deixaram quase 70% do país inundado, forçando quase um milhão de pessoas a fugir das suas casas em busca de alimentos e abrigo.
"Neste momento vivemos com folhas de mato a crescer no rio porque não temos comida, por isso temos de comer o que está disponível", disse Marta Kangach, uma residente do estado de Jonglei que perdeu todo o seu gado e colheitas devido às cheias. "Como seres humanos, se comermos pouco em pequenas porções, suportamos e não morremos, por isso vamos ao mato e apanhamos verduras para cozinhar", acrescentou.
O apelo humanitário da Organização das Nações Unidas para financiar a resposta no Sudão do Sul está financiado em dois terços, com 1,3 mil milhões de dólares (cerca de 1,24 mil milhões de euros) angariados, contra os 1,5 mil milhões de dólares (cerca de 1,43 mil milhões de euros) angariados em 2020, um montante insuficiente tendo em conta que o número de pessoas afetadas aumentou durante este período.
O Programa Alimentar Mundial (PAM) teve, então, de suspender a sua entrega de ajuda a 1,7 milhões de pessoas devido à falta de fundos, uma situação que agrava a crise e que significa que em 2023 poderá haver 9,4 milhões de pessoas a necessitar de ajuda humanitária, incluindo 1,4 milhões de crianças desnutridas.
Como resultado, o diretor nacional da Oxfam para o Sudão do Sul, Manenji Mangundu, advertiu que "as alterações climáticas, juntamente com o conflito e o aumento dos preços dos alimentos e dos combustíveis, empurraram o Sudão do Sul para a beira da fome".
"O povo do Sudão do Sul está a pagar o preço de uma crise climática causada por nações ricas em poluição", reiterou.
"O mundo não pode continuar a ignorar o sofrimento de milhões de pessoas que enfrentam uma luta diária para sobreviver. São precisos urgentemente fundos para salvar vidas e assegurar que as pessoas possam obter alimentos suficientes para sobreviver", declarou.
O Sudão do Sul tem um governo de unidade que foi instituído na sequência da materialização do acordo de paz de 2018. Apesar do declínio da violência devido ao conflito político, o país tem assistido a um aumento dos confrontos intercomunitários, motivado principalmente por roubos de gado e disputas entre pastores e agricultores nas áreas mais férteis do país, especialmente devido ao aumento da desertificação e do deslocamento da população.
Presidente do Quénia suspende comissários que não validaram a sua vitória
POR LUSA 02/12/22
O Presidente queniano, William Ruto, suspendeu quatro membros da comissão eleitoral que recusaram validar os resultados das últimas presidenciais, em que foi eleito.
A decisão afeta Juliana Cherera, Francis Wanderi, Irene Masit e Justus Nyang'aya, todos acusados de violação dos seus deveres por terem recusado aceitar o anúncio dos resultados pelo presidente do organismo, Wafula Chebukati.
A Presidência queniana disse que um tribunal deveria decidir sobre a situação destas quatro pessoas e "preparar e entregar um relatório com recomendações", acrescentando que deve "exercer todos os poderes que lhe são concedidos por lei para a boa execução do seu mandato".
Os quatro abrangidos por esta decisão acusam Chebukati de manipular os resultados para beneficiar Ruto em detrimentodo seu principal rival, o antigo primeiro-ministro Raila Odinga, que tinha o apoio do presidente queniano cessante, Uhuru Kenyatta.
O Supremo Tribunal Queniano validou a vitória de Ruto em 05 de setembro, depois de um resultado de 50,5% dos votos. Odinga recebeu 48,85% dos votos, mas rejeitou imediatamente os resultados e denunciou uma fraude.
Portugal "acompanha" condenação da UE sobre eleições na Guiné Equatorial
POR LUSA 02/12/22
O Governo português "acompanha" a declaração condenatória da União Europeia em relação às eleições na Guiné Equatorial, nas quais Teodoro Obiang foi reeleito Presidente para um sexto mandato, com 94,9% dos votos, segundo o Tribunal Constitucional do país.
"Com a proclamação dos resultados definitivos das eleições presidenciais, legislativas e municipais pelo Tribunal Constitucional da República da Guiné Equatorial, conclui-se o processo eleitoral. A este respeito, Portugal acompanha as declarações emitidas pelas organizações que integra - CPLP e UE", fez saber o Ministério dos Negócios Estrangeiros numa nota hoje divulgada no Portal Diplomático.
A União Europeia declarou hoje que "toma nota do resultado das eleições presidenciais, legislativas e locais de 20 de novembro na Guiné Equatorial" e que "lamenta que o ambiente em que foram conduzidas não tenha sido propício a eleições democráticas, pluralistas e participativas".
Bruxelas apela ainda às autoridades equato-guineenses para que "levem a cabo uma investigação exaustiva das alegações de abusos e irregularidades com a máxima urgência".
"É necessário um diálogo plenamente inclusivo e participativo entre todos os partidos políticos e a sociedade civil do país", afirma a nota divulgada hoje pelos serviços diplomáticos da UE.
"Apoiamos as recomendações das missões de observação internacionais destacadas à Guiné Equatorial" que apelaram às autoridades equato-guineenses para garantirem as condições de "diálogo político, facilitem a participação e contribuição significativas da sociedade civil, e tornem os meios de comunicação social públicos igualmente acessíveis a todos", acrescenta Bruxelas.
"A União Europeia insta as autoridades da Guiné Equatorial a melhorar substancialmente a governação democrática no país, em benefício de todos os seus cidadãos", conclui a nota de Bruxelas.
No essencial, o relatório preliminar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que o Governo português diz "acompanhar", apontou a discrepância entre a presença de membros das candidaturas do Partido Democrático da Guiné Equatorial (PDGE, no poder há 43 anos] na maioria das mesas eleitorais observadas e uma "quantidade significativamente inferior no que diz respeito às candidaturas" dos partidos da oposição Convergência para a Democracia Social (CPDS) e do Partido da Coligação Social Democrata (PCSD), "sobretudo nas províncias do continente".
A missão de observação eleitoral (MOE) da CPLP chamou ainda a atenção para o facto de, nas mesas em que observou o encerramento da votação no passado dia 20, não terem sido "afixadas as atas do escrutínio no local de voto", que é um mecanismo importante no controlo da fraude eleitoral.
A MOE da CPLP recomendou igualmente que "seja assegurado o acesso equitativo dos candidatos e partidos políticos aos órgãos de comunicação social públicos, de modo a promover a difusão das diferentes propostas eleitorais contribuindo para o voto esclarecido".
Os resultados das eleições presidenciais, legislativas (camâras alta e baixa do Parlamento em Malabo) e municipais deram a vitória a Teodoro Obiang Nguema Mbasogo para um novo mandato (o sexto) de sete anos como Presidente da Guiné Equatorial, que governará durante 50 anos, se o cumprir na totalidade.
O PDGE ocupará a totalidade dos 100 assentos parlamentares na câmara baixa do Parlamento em Malabo, venceu todas as disputas para o Senado, onde ocupará os 55 assentos em disputa, e governará todas as câmaras do país.
A Guiné Equatorial, membro da CPLP desde 2014, é o país africano com o maior Produto Interno Bruto (PIB) 'per capita' e o terceiro maior exportador de petróleo do continente, mas a maior parte da sua riqueza continua concentrada nas mãos de poucas famílias, entre as quais, à cabeça e de longe, as da família Obiang Nguema.
A larga maioria dos equato-guineenses vive em condições de pobreza extrema, apesar de o país registar um PIB per capita de 11 264 dólares em 2022, que o coloca em 70º lugar no mundo, à frente de países como o México, Turquia e África do Sul.
Dadas as grandes reservas petrolíferas do país e uma população na ordem dos 1,45 milhões de habitantes, relativamente pequena por comparação com outros estados africanos, é surpreendente que o país tenha recebido dois empréstimos do FMI recentemente, em 2019 e 2021. No entanto, os empréstimos trouxeram pressão para uma maior distribuição dos rendimentos do petróleo.
De acordo com as Nações Unidas, menos de metade da população tem acesso a água potável e 20% das crianças morre antes de completar 5 anos.
O país ocupa a 145.ª posição no mais recente Índice de Desenvolvimento Humano da Organização das Nações Unidas relativo a 2021, e mais de 80% da população vive abaixo do limiar de pobreza, numa situação ainda mais degradada por efeito da queda das receitas petrolíferas a partir de 2014, da pandemia de covid-19 e devido às consequências económicas da guerra na Ucrânia.
Leia Também: Oposição pede anulação e repetição das eleições na Guiné Equatorial
GUERRA NA UCRÂNIA: Ataques a infraestruturas críticas são crimes de guerra? ONU investiga
Notícias ao Minuto 02/12/22
Desde o início de outubro que a Rússia tem vindo a atacar a infraestrutura crítica da Ucrânia, causando apagões e deixando milhões de pessoas sem eletricidade, água e aquecimento.
Um grupo de investigadores, nomeado pela Organização das Nações Unidas (ONU), está a investigar se os ataques russos à infraestrutura crítica da Ucrânia constituem crimes de guerra.
"Parte da análise em que estamos envolvidos de momento é se os ataques constituem crimes de guerra", disse um membro da equipa de inspeção, em conferência de imprensa citada pelo The Guardian.
Se for provado, o grupo de investigadores vai descobrir o que se poderá "fazer para contribuir com a responsabilização por estes crimes".
De acordo com a agência Reuters, a Rússia afirma que os ataques não visam civis - embora vários edifícios residenciais tenham sido atingidos nos mais recentes ataques -, mas têm como objetivo reduzir a capacidade de lutar da Ucrânia e pressioná-la a negociar.
Desde o início de outubro que a Rússia tem vindo a atacar a infraestrutura crítica da Ucrânia, causando apagões e deixando milhões de pessoas sem eletricidade, água e aquecimento, numa altura em que as rigorosas temperaturas de inverno começam a fazer-se sentir.
Recorde-se que, em março, a comissão de inquérito de três membros estabelecida pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU já tinha declarado que a Rússia cometeu crimes de guerra em várias regiões ucranianas ocupadas.
Essas acusações são consideradas por Moscovo como uma "campanha de difamação".
Leia Também: Com o inverno a chegar, Kyiv pode ficar sem aquecimento até à primavera
ONU Progressos contra mortalidade materno-infantil com retrocessos em África
POR LUSA 02/12/22
O Atlas de Estatísticas da Saúde Africana 2022 indica que o combate à mortalidade materno infantil no continente teve avanços reduzidos comparativamente com a última década e pede mais ações.
Odocumento, que o ONU News - órgão de comunicação oficial das Nações Unidas - divulgou hoje, avaliou nove vetores relacionados os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) sobre saúde e concluiu, que no ritmo atual, será necessário aumentar o investimento para acelerar as ações rumo de forma a cumprir as metas.
Da comparação feita com resultados da década passada, o novo relatório da Organização Mundial da Saúde, estima que na África Subsaariana 390 mulheres perderão a vida todos os dias para cada 100 mil nascimentos, até 2030.
O número situa-se cinco vezes acima dos objetivos para 2030, menos de 70 óbitos de grávidas para cada 100 mil partos. Além disso é ainda superior à média de 13 mortes para 100 mil nascimentos na Europa, registada em 2017. A média global é de 211 mortes maternas.
A OMS/África afirma que para alcançar os ODS, o continente precisará de reduzir em 86% os níveis de mortalidade materna de 2017, o ano em que os últimos dados foram reportados. Para a agência aquela meta seria irrealista tendo em vista o ritmo da queda atual.
Os índices de mortalidade infantil, por exemplo, são de 72 para cada 1000 nascimentos vivos. A redução anual é de 3,1%, e espera-se uma queda de 54 mortes para cada mil nascimentos até 2030.
Números que estão bem acima da meta de redução para menos de 25 por mil nascimentos.
A diretora regional da OMS para África, Matshidiso Moeti, diz que o continente conseguiu alcançar alguns dos níveis mais rápidos de redução do globo, em certas áreas de saúde, mas está a perdê-los neste momento.
Assim, para muitas mulheres africanas, ter um bebé ainda é um risco e milhões de crianças morrem antes de completar cinco anos de idade.
Para aquela responsável, os governos precisam de corrigir, de forma radical, aquele percurso e aumentar o passo no cumprimento das metas de saúde.
Para a diretora regional da OMS, os objetivos "não são apenas marcos, mas a própria base de uma vida mais saudável e do bem-estar para milhões de pessoas".
A África também enfrenta outros desafios na saúde como o da dimensão da vacinação.
A mortalidade de crianças abaixo de cinco anos caiu 35%, e as mortes de recém-nascidos também foram reduzidas em 21%. Enquanto a morte de mães baixou 28%.
Na última década, avanços em três áreas ficaram estagnados, especialmente em mortalidade materna.
O continente avançou, porém, no domínio do planeamento familiar, com 56,3% de mulheres em idade reprodutiva recebendo métodos contracetivos em 2020. Mas mesmo neste domínio, África está bem abaixo da média global de 77%.
A OMS acredita que a redução das ações nos domínios da saúde foi agravada pelos efeitos da pandemia da Covid-19 no setor de saúde.
Serviços de atendimento para cuidados pós-natal e unidades de tratamento intensivo neonatal, assim como campanhas de imunização foram afetados.
Por isso, desde 2021, a África tem enfrentado um retorno de surtos de doenças evitáveis por vacinas. O sarampo, por exemplo, aumentou 400% entre janeiro e março de 2022, se comparado ao mesmo período do ano anterior.
O investimento inadequado em saúde e financiamento para programas de saúde são alguns dos maiores retrocessos para alcançar os ODS na saúde, escreve ainda o ONU News.
Recordando que, no ano passado, uma pesquisa da OMS em 47 estados africanos, constatou que uma parcela daquela região tem 1,55 trabalhadores de saúde, incluindo médico, parteira e enfermeiros, para 1 mil habitantes.
Uma média inferior ao limite de densidade de 4,45 profissionais para mil habitantes, o que é necessário para fornecer serviços essenciais e atingir a cobertura universal de saúde.
No continente africano, 65% dos nascimentos são feitos por pessoal qualificado, é a taxa mais baixa do mundo e está bem distante da meta de 90% até 2030.
As mortes neonatais somam quase metade de todos os óbitos de crianças menores de cinco anos.
Deste modo, acelerar a agenda para reduzir essas mortes pode ser o maior passo na diminuição de óbitos de crianças abaixo de cinco anos para menos de 25 por mil nascimentos.
Leia Também: Corrupção? Oposição pede demissão do presidente sul-africano
Ministro cabo-verdiano das Comunidades elogia as autoridades de Bissau pelos progressos diplomáticos, clima de credibilidade e estabilidade, resultantes de ganhos da Governação.
Jorge Santos acompanhado pela Secretária de Estado das Comunidades, Salumé dos Santos, foi recebido hoje pelo Presidente da República.
Subscrever:
Mensagens (Atom)