terça-feira, 17 de maio de 2022

Legislativas antecipadas: JURISTA QUESTIONA LEGITIMIDADE DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CNE

JORNAL ODEMOCRATA  16/05/2022  

O professor universitário e analista político e jurídico, Banor da Fonseca alertou que existe uma vacatura na Comissão Nacional de Eleições (CNE), questionando a legitimidade do presidente em exercício da CNE para realizar as eleições legislativas antecipadas.    

“Existe uma vacatura neste momento na CNE, porque não foi eleito ainda o novo presidente e o secretário executivo não é o presidente da CNE. Quem vai organizar as eleições legislativas? Talvez o presidente do Supremo Tribunal de Justiça venha a suspender a sua função para organizar eleições. Ou fazer algumas engenharias e permitir que o processo seja conduzido pelo secretário executivo, que desempenha a função do presidente em exercício”, disse. 

O jurista falava ao Jornal O Democrata, esta segunda-feira, 16 de maio de 2022, para analisar o enquadramento legal da data anunciada para as eleições legislativas antecipadas, sobretudo analisar a situação considerada “complexa” da Comissão Nacional de Eleições, a entidade encarregue de organizar as eleições que está há vários meses sem presidente eleito.

O Chefe de Estado dissolveu hoje o Parlamento e agendou para 18 de dezembro do ano em curso as eleições legislativas

Banor da Fonseca disse que a situação da CNE está complexa, tendo assegurado que os partidos deveriam trabalhar em conjunto na nomeação de novo presidente da CNE antes da dissolução do Parlamento.

“Para nomear o presidente da CNE é preciso organizar primeiramente as eleições legislativas e escolher novos representantes do povo que na plenária vão eleger o presidente da CNE. Com a dissolução do Parlamento não se pode escolher novo presidente da CNE. Quem vai organizá-las?”, questionou

O jurista admitiu a possibilidade de se fazerem algumas “engenharias fora da lei” para organizar as eleições, porque “o país não pode ficar parado”.

“Este processo já está complicado. Na verdade, não estamos numa situação normal. O legislador sabe que a vida e a política não são um mar de rosas, porque existem sempre improvisos, por isso ressalva sempre essas situações da impossibilidade de findar a legislatura normal, escolher mecanismos que ponham cobro a determinadas situações até à realização das novas eleições”, alertou.

Questionado se o país não corre o risco de ver um partido avançar com o processo na justiça para indeferir o processo eleitoral se for decidido criar uma engenharia fora do quadro legal e deixar o presidente em exercício realizar eleições, respondeu que há sempre risco, tendo em conta a situação da CNE.

O jurista alertou os guineenses e atores políticos para a necessidade que encontrarem consenso político e tirar o país da situação complexa em que se encontra.

“Estamos numa situação que não foi prevista pela lei e a solução é buscar consenso político”, reafirmou, avançando que há toda uma  necessidade urgente de promoção do diálogo nacional na busca de grandes consensos.

“Devemos todos engajarmo-nos para que a nova eleição seja realizada, caso contrário o governo vai ficar eternamente no poder. Para que isso não aconteça, devemos colaborar para que sejam realizadas as eleições legislativas. Estamos numa situação que obriga-nos a andar fora do quadro legal, ou seja, deixamos o presidente em exercício organizar eleições antecipadas ou que o presidente do supremo suspenda as suas funções e volte a assumir a presidência da CNE para organizar as eleições”, assegurou.

“DEZEMBRO É PRAZO REALISTA”

Fonseca considerou que a realização das eleições legislativas em dezembro deste ano é um prazo mais “realista”, porque o país não atualiza anualmente os dados eleitorais dos cidadãos eleitores, previsto pela lei.

“Na nossa Constituição da República, essa matéria aparece como um elemento abstrato, portanto foi deixado a livre critério do Presidente da República. O que ele pode entender por grave crise pode não ser o entendimento de outros. A decisão que tomou não tem nenhuma consequência jurídica. Talvez politicamente venha a ter, se a situação ganhar outros contornos ou não for bem gerida”, afirmou.

Por: Assana Sambú 

Assembleia Nacional Popular da República da Guiné-Bissau: A Sessão Parlamentar foi suspensa por causa da dissolução do parlamento obrigado a todos -16.05.2022

Ministra dos negócios estrangeiros Dr: Suzi Carla Barbosa Recebeu hoje em audiência o enviado especial do Rei dos Emirados árabes á Guiné -Bissau... May 16, 2022.

 Nuno Gomes Nabiam- Primeiro Ministro da República da Guiné-Bissau

Compatriotas,

O Presidente da República acaba de tomar a decisão de dissolver a Assembleia Nacional Popular da X legislatura, uma prerrogativa constitucional da sua exclusiva competência.

Por Decreto nr° 25/2022 , foi reconduzido a Chefia do Governo, que mantém até a realização das próximas eleições legislativas.

O compromisso é de continuar a trabalhar arduamente para transformar o país, resolver os problemas estruturais que existem e com foco na melhoria de condições de vida dos Guineenses.

#ChefiadogovernoGB2022 

#GCPM 

1️⃣6️⃣0️⃣5️⃣2️⃣2️⃣✔

Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló - MENSAGEM À NAÇÃO

 Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló

MENSAGEM À NAÇÃO

Guineenses,  

A crise política – que pôs em causa o normal relacionamento institucional entre os órgãos de soberania –, tornou-se hoje um facto evidente. Com esta crise política, esgotou-se também o capital de confiança entre os órgãos de soberania. 

A Décima Legislatura converteu a Assembleia Nacional Popular num espaço de guerrilha política, de conspiração.  De maneira persistente, muitos Deputados têm conjugado seus esforços com vista a fragilizar as instituições da República em vez de tudo fazerem para as fortalecer. 

Os guineenses ainda se lembram da Nona Legislatura.  Lembram-se certamente não apenas da “histórica” autossuspensão das suas próprias obrigações regimentais, durante anos seguidos. Também se lembram de como, então, se desenvolveu uma linha de confrontação parlamentar com outros órgãos de soberania. 

A Décima Legislatura, cujo mandato hoje cessa, estava a fazer o mesmo percurso. Não aprendeu com as lições desse passado que, outrora, não dignificou o parlamento guineense. 

Considerando tratar-se de divergências persistentes, que se tornaram inultrapassáveis, cumpria ao Presidente da República decidir. 

E foi assim que, depois de ouvido o Presidente da Assembleia Nacional Popular, os partidos políticos com assento parlamentar e o Conselho de Estado, tomei a decisão de dissolver a Assembleia Nacional Popular da Décima Legislatura e antecipar a realização das eleições legislativas. 

Decidi devolver a palavra aos guineenses para que, ainda este ano, escolham livremente nas urnas, o Parlamento que querem ter – a Assembleia Nacional Popular da Décima Primeira Legislatura. 

Bissau, 16 de Maio de 2022

Veja Também:



@Radio Bantaba. PR-Umaro Sissoco Embaló recebe a Comissão Nacional das Eleições-CNE para se inteirar do processo eleitoral.

segunda-feira, 16 de maio de 2022

PM da Guiné-Bissau afirma estar comprometido em continuar a trabalhar para mudar o país

Por LUSA

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Nuno Gomes Nabiam, afirmou hoje estar comprometido em continuar a trabalhar para mudar o país, numa mensagem divulgada após o chefe de Estado ter dissolvido o parlamento e decretado a sua recondução no cargo.

"O compromisso é de continuar a trabalhar arduamente para transformar o país, resolver os problemas estruturais que existem e com foco na melhoria de condições de vida dos guineenses", refere Nuno Gomes Nabiam, numa curta mensagem divulgada na rede social Facebook.

O chefe do Governo viajou na sexta-feira para participar na tomada de posse do novo Presidente timorense, José Ramos-Horta, em Díli.

O Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, decretou hoje a dissolução do parlamento e marcou as eleições legislativas para 18 de dezembro.

O decreto presidencial justifica a decisão de dissolução do parlamento com o facto de a Assembleia Nacional Popular "recusar de forma sistemática o controlo das suas contas pelo Tribunal de Contas" e por "defender e proteger, sob a capa da imunidade parlamentar deputados fortemente indiciados pela prática de crimes de corrupção, administração danosa e peculato".

"Situações que tornam praticamente insustentável o normal relacionamento institucional entre órgãos de soberania e que, por conseguinte, constituem uma grave crise política", refere-se no decreto.

Após a dissolução do parlamento, o chefe de Estado divulgou um outro decreto que reconduz no cargo o primeiro-ministro Nuno Gomes Nabiam e o vice-primeiro-ministro, Soares Sambú.

Numa mensagem à Nação, o chefe de Estado afirmou que decidiu dissolver o parlamento e voltar a dar a voz aos guineenses porque os deputados estavam a transformar a Assembleia Nacional Popular num "espaço de guerrilha" e "conspiração".

ONU compra matérias-primas alimentares para evitar crise em África

© iStock

Por LUSA   16/05/22 

A Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA) anunciou hoje a criação de uma plataforma digital para a compra conjunta de matérias-primas básicas, nomeadamente alimentares, tentando evitar a crise alimentar devido à guerra na Ucrânia.

"No seguimento do plano de 1,5 mil milhões de dólares de produção alimentar de emergência do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), o Banco Africano de Exportações e Importações (Afreximbank) lançou uma colaboração com outras instituições continentais incluindo o secretariado do acordo de comércio livre (AfCFTA) e a UNECA para lançar o 'Africa Trade Exchange (Atex), uma plataforma para comprar em conjunto a maior parte das matérias-primas básicas para garantir que os países com parco acesso consigam acesso de forma transparente e equitativa", lê-se no comunicado enviado à Lusa.

Enviado durante a conferência de ministros das Finanças que decorre durante esta semana em Dacar, no Senegal, o comunicado explica que "o Atex é uma plataforma digital comercial que vai complementar o ecossistema existente, construído para apoiar a implementação do acordo de comércio livre, ajudando a realizar o potencial de desenvolvimento do comércio eletrónico e da digitalização, particularmente facilitando o acesso a pequenas e médias empresas ao mercado africano mais vasto".

A plataforma vai permitir o comércio digital das principais matérias-primas importadas da Rússia e da Ucrânia para o continente, incluindo cereais como o trigo, milho e grãos, fertilizante e óleos diversos, bem como outros produtos fundamentais para a cadeia de valor agrícola.

"Face a uma nova crise, África tem de usar a experiência do passado e juntar esforços novamente", argumenta-se no comunicado da UNECA, que salienta que "a experiência da covid-19 mostra que as compras conjuntas podem ultrapassar os desafios das cadeias de abastecimento e garantir os produtos muito necessários a preços competitivos", como aconteceu com a compra de vacinas.

A guerra na Ucrânia aumentou a pressão sobre as cadeias de abastecimento globais nos mercados das matérias-primas, com os preços a deverem aumentar ainda mais no caso dos produtos agrícolas como os cereais e os fertilizantes, que estão a ter um impacto muito significativo na inflação geral, para além da subida dos preços dos produtos e matérias primas alimentares.

"Agregar a procura para estas matérias-primas vai permitir ao continente negociar preços competitivos, especialmente para os cereais e os grãos, garantindo que os países importadores têm acesso a preços suportáveis às matérias-primas", conclui-se no comunicado.

A Rússia lançou em 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que já matou mais de três mil civis, segundo a ONU, que alerta para a probabilidade de o número real ser muito maior.

A guerra causou a fuga de mais de 13 milhões de pessoas, das quais mais de 5,5 milhões para fora do país, de acordo com os mais recentes dados da ONU.

A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas e políticas a Moscovo.

ÚLTIMA HORA: PR dissolveu o Parlamento e mantém o Primeiro-ministro e o vice Primeiro-ministro. Os dois decretos presidenciais foram apresentados pelo Porta-voz do Presidente após o Conselho de Estado.

Radio TV Bantaba

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Por LUSA  16/05/22 

O Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, dissolveu hoje o parlamento da Guiné-Bissau e marcou eleições legislativas para 18 de dezembro, segundo um decreto presidencial.

Numa declaração à imprensa, após a reunião do Conselho de Estado, que durou cerca de 10 minutos, o porta-voz da Presidência guineense, Óscar Barbosa, anunciou que o chefe de Estado decidiu dissolver o parlamento e marcar as legislativas a 18 de dezembro.

O decreto presidencial justifica a decisão de dissolução do parlamento com o facto de a Assembleia Nacional Popular "recusar de forma sistemática o controlo das suas contas pelo Tribunal de Contas" e por "defender e proteger, sob a capa da imunidade parlamentar deputados fortemente indiciados pela prática de crimes de corrupção, administração danosa e peculato".

"Situações que tornam praticamente insustentável o normal relacionamento institucional entre órgãos de soberania e que, por conseguinte, constituem grave crise política", refere-se no decreto.




O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, disse hoje que decidiu dissolver o parlamento e voltar a dar a voz aos guineenses, porque os deputados estavam a transformar a Assembleia Nacional Popular num "espaço de guerrilha" e "conspiração".

"A décima legislatura converteu a Assembleia Nacional Popular num espaço de guerrilha política, de conspiração. De maneira persistente, muitos deputados têm conjugado seus esforços com vista a fragilizar as instituições da República em vez de tudo fazerem para as fortalecer", afirmou Sissoco Embaló, num discurso à Nação, após anunciar a dissolução do parlamento.

O chefe de Estado afirmou que os deputados da atual legislatura "não aprenderam" com a postura dos da legislatura passada, os quais acusa de não terem dignificado o parlamento a partir do momento em que suspenderam as suas obrigações regimentais durante anos seguidos.

"A décima legislatura, cujo mandato hoje cessa, estava a fazer o mesmo percurso", salientou Umaro Sissoco Embaló, para sublinhar que se tratando de "divergências persistentes, que se tornaram inultrapassáveis" decidiu, enquanto chefe de Estado, dissolver o parlamento.

"Decidi devolver a palavra aos guineenses para que, ainda este ano, escolham livremente nas urnas, o parlamento que querem ter -- a Assembleia Nacional Popular da décima primeira legislatura", frisou Embaló.

As eleições legislativas estão marcadas para 18 de dezembro.

É a segunda vez que o parlamento da Guiné-Bissau, eleito de forma democrática, é dissolvido. O então Presidente guineense, entretanto já falecido, Kumba Ialá, fez o mesmo em 2003, invocando que os deputados estavam a tentar "subtrair os poderes do Presidente da República" através de um processo de revisão constitucional.




Oposição na Guiné-Conacri contesta proibição das manifestações

© Reuters

Por LUSA  16/05/22 

A FNDC, uma coligação de partidos e movimentos políticos e da sociedade civil na Guiné-Conacri, rejeitou a proibição do direito a manifestações pacíficas e desafiou a junta militar no poder, apelando à população para se manter mobilizada.

Num comunicado lido na televisão nacional, a junta no poder na Guiné-Conacri, liderada pelo coronel Mamadi Doumbouya, anunciou a proibição do direito a manifestações pacíficas na via pública na passada sexta-feira, dias após o parlamento de transição aprovar um período de três anos até ao regresso dos civis ao poder.

A Frente Nacional de Defesa da Constituição (FNDC) reagiu no mesmo dia, também através de um comunicado, condenando a "violação deliberada do artigo 8º da Carta Transitória [que substitui a Constituição do país durante o período de transição] e das convenções e tratados internacionais que a Guiné subscreveu", segundo o texto da direção nacional da organização, divulgado pela imprensa local.

"A coordenação nacional da FNDC convida o povo da Guiné a permanecer mobilizado e a estar atento à divulgação data para o reinício das manifestações pacíficas para evitar a confiscação do poder pelo CNRD [Comité Nacional de União para o Desenvolvimento, na sigla em francês] em prejuízo de um rápido regresso à ordem constitucional", acrescenta a coligação.

"Esta proibição é a expressão do desejo claro do CNRD de permanecer no poder, amordaçando todas as forças sociais e políticas do país", acrescentou a coligação, que informou "a opinião nacional e internacional de que não se submeterá a esta proibição ilegal do direito de manifestação na Guiné-Conacri".

A Organização Guineense para os Direitos Humanos (OGDH) manifestou-se igualmente, através de um comunicado, "preocupada" com a proibição das manifestações, que "surge num contexto sociopolítico em que uma margem significativa da classe política e dos atores sociais continua a denunciar a ausência de um quadro de diálogo inclusivo entre o CNRD e as forças vivas do país".

A OGDH sublinha que a Guiné-Conacri é signatária do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos e da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, que "garantem o direito de manifestação".

O CNRD começou por justificar a proibição das manifestações com a necessidade de "concretizar cronograma da transição e da política de refundação iniciada em 05 de setembro de 2021", convidando "todos os atores políticos e sociais a limitarem à sede das suas formações qualquer forma de manifestação ou agrupamento de natureza política", no comunicado divulgado na sexta-feira.

Avisou ainda que qualquer violação destas regras "acarretará consequências judiciais para os seus autores".

O órgão principal de poder na Guiné-Conacri fez questão de "reiterar à opinião nacional e internacional que não é nem candidato a eleições nem próximo de um partido político".

O Conselho Nacional de Transição (CNT), o órgão legislativo criado pela junta, fixou na passada quarta-feira em três anos a duração da transição até ao regresso dos civis ao poder. A decisão do CNT, que funciona como um parlamento de transição, tem ainda que ser validada por Dombouya, em data que não foi especificada.

O CNRD é o órgão dirigente da junta que em 05 de setembro de 2021 depôs o presidente Alpha Condé, ao fim de dez anos no poder. A FNDC liderou durante largos meses os protestos contra um terceiro mandato de Condé, que veio a ser eleito em outubro de 2020 para ser deposto menos de um ano depois.

Ucrânia: Forças de Kyiv reclamam avanços militares no leste da Ucrânia

© Getty Images

Por LUSA  16/05/22 

O Exército ucraniano reclama a reconquista de território em Kharkiv, a segunda maior cidade da Ucrânia, tendo conseguido que o "inimigo" recuasse até perto da fronteira da Rússia, disse hoje o Ministério da Defesa de Kyiv.

De acordo com uma nota do ministério publicada na plataforma digital Facebook, os "defensores ucranianos" mantêm com "êxito" a contra ofensiva em Kharkiv, levada a cabo pela Brigada 127 das Forças Armadas da Ucrânia. 

Por outro lado, o Alto Comando Militar da Ucrânia acrescenta que o "inimigo" (forças russas) concentra esforços para manter posições na região.

A mesma nota refere que o Exército russo prossegue com a ofensiva na Zona Operacional do Leste da Ucrânia, em direção a Donetsk, onde atacou infraestruturas militares e civis estando a "preparar-se" para outra ofensiva na área de Izum. 

Segundo a mesma fonte, as tropas russas reforçaram o controlo na fronteira entre a Ucrânia e a Rússia - nas regiões de Bryansk e Kursk - e atacaram com artilharia infraestruturas civis nas localidades de Dovhenke, Ruski Tyhki, Ternova e Petrivka.  

De acordo com as mesmas informações governamentais ucranianas, em Mariupol continuam os "ataques massivos" de artilharia e da aviação de combate da Rússia, sobretudo na zona da fábrica Azovstal onde se encontra o último bastião ucraniano na cidade portuária.  

Nas últimas 24 horas, as unidades de defesa da Ucrânia reclamam ter abatido "11 objetivos aéreos inimigos: dois helicópteros (Ka-52 e Mi-28), sete aparelhos voadores não tripulados (drones operacionais e táticos) e dois mísseis cruzeiro".

Os militares ucranianos indicam ainda que foram neutralizados dezasseis ataques russos em zonas próximas de Donetsk e Lugansk e que três tanques, um sistema de artilharia e seis veículos blindados de transporte de tropas foram destruídos. 

Tratam-se de informações militares de Kyiv que ainda não foram confirmadas por fontes independentes. 

CABO VERDE: Tinta que mata mosquitos muda casas e vida no bairro de Tira-Chapéu

© Lusa

Por LUSA  16/05/22 

Em Tira-Chapéu, cidade da Praia, as casas cresceram desordenadamente, a maior parte inacabadas, sem saneamento ou casa de banho, mas o bairro está a receber um projeto que vai pintar 150 residências com tinta que mata mosquitos.

"É muito gratificante porque a maior parte dos moradores desta comunidade são de baixa renda. Este projeto é de valia porque muitas pessoas não têm possibilidade de pintar a casa, muito menos com tinta inseticida. Isso já ajuda, é um conforto", contou à Lusa Siliavine Moreira, da Associação Unidos para o Desenvolvimento de Tira-Chapéu, parceira da iniciativa.

No terreno há cerca de uma semana, o projeto "Tintaedes" envolve cerca de 20 elementos da comunidade que, até ao final do mês, vão pintar o interior de 300 casas previamente escolhidas nos bairros de Tira-Chapéu e da Várzea, ambos na capital cabo-verdiana, recorrendo a 4.000 litros de tinta inseticida para auxiliar no combate aos mosquitos e outros insetos transmissores de doenças.

Não há custos para os moradores, apesar de alguma reticência inicial, tendo em conta o termo "inseticida" usado juntamente com a tinta, mas a preocupação foi rapidamente ultrapassada com as explicações e garantias de segurança.

"A comunidade está a receber o projeto de braços abertos, está a colaborar, porque de facto Tira-Chapéu tem muitos problemas com mosquitos (...) a maior parte das casas não tem saneamento, não tem casa de banho, não tem água, eletricidade, e precisa mesmo de muita coisa", lamentou a dirigente da associação local, que serve de porta de entrada do projeto naquele problemático bairro da capital.

Com financiamento do governo regional do arquipélago espanhol 'vizinho', da Canárias, através da Fundação Canária para o Controlo das Enfermidades Tropicais (FUNCCET), e o apoio da empresa cabo-verdiana de tintas Sita, o "Tintaedes" envolve ainda o Instituto Nacional de Saúde Pública cabo-verdiano e no terreno o Grupo de Investigação das Doenças Tropicais da Universidade Jean Piaget (GIDTPiaget) de Cabo Verde.

Hélio Rocha, professor da Universidade Jean Piaget e coordenador do grupo, explicou à Lusa que o projeto arrancou há cerca de um ano, com um projeto-piloto em laboratório e testes de tinta em casas de dois bairros distintos da cidade da Praia, em diferentes superfícies para avaliar a sua eficácia.

A tinta escolhida resulta de uma tecnologia desenvolvida em Espanha e consiste em encapsular inseticidas em nanopartículas, que são depois libertados de forma contínua "durante anos", eliminando mosquitos e outros insetos.

"Quando o mosquito entra em contacto com essa tinta é libertado esse inseticida que está dentro das nanocápsulas e acaba por afetar o mosquito e eliminar, levando-o à morte", explicou Hélio Rocha, admitindo que a eficácia do inseticida da tinta, sem risco para a saúde humana, é de pelos menos dois a três anos, mas os dados apontam para um efeito que será "muito superior" no tempo.

Contudo, sublinhou, essa eficácia implica manter as paredes das casas limpas.

Também conhecido pelo elevado nível de criminalidade, o bairro de Tira-Chapéu está agora mobilizado para a pintura do interior de 150 casas, as mais afetadas pela concentração de mosquitos segundo o levantamento que realizado pelos elementos do GIDTPiaget.

"Não escolhemos ao acaso as casas, tem de ser mesmo um aglomerado. Por exemplo uma rua, duas ruas, que estejam bem perto, porque a ideia é mostrarmos que conseguimos eliminar os mosquitos de uma zona. E se conseguirmos demonstrar isso em uma rua, depois poderá ser expandido para o bairro inteiro. E termos por exemplo um bairro sem a presença de mosquitos", explicou o especialista.

Há dez anos a trabalhar sobre os mosquitos e as doenças que transmitem, Hélio Rocha sublinha que o projeto vai mais além: "Digo o mosquito, mas também podem ser outros insetos. Baratas, formigas, centopeias, moscas, que podem estar relacionados com a vetorização de alguma outra doença. [a tinta] Ajuda realmente a manter o ambiente limpo desses insetos".

Cabo Verde está há quatro anos sem registar qualquer caso de transmissão local de malária, cujo vetor é precisamente o mosquito, e espera receber em 2022 o certificado de país livre da doença pela Organização Mundial da Saúde, anunciou em abril o Governo cabo-verdiano.

Para Hélio Rocha, este projeto contribui para esse objetivo, mas ao eliminar do ambiente urbano o mosquito "mais agressivo" em Cabo Verde, o 'aedes aegypti', com capacidade para vetorizar a transmissão de doenças como zika, dengue ou febre-amarela, vai reforçar a segurança sanitária, apesar de o arquipélago não ter qualquer caso destas doenças reportado atualmente.

"É um país aberto, facilmente pode entrar. Então, quanto melhor controlo tivermos sobre a população de mosquitos, mais preparados estaremos para lidar com eventuais situações de presença dessas doenças", apontou.

Enquanto os trabalhos de pintura decorrem, com tinta branca como base, mas que pode utilizar corantes conforme preferência dos moradores, os elementos do GIDTPiaget, ponto focal do projeto em Cabo Verde, trabalham já na próxima fase, que consiste em recolher elementos sobre o efeito na concentração de mosquitos nestas casas dos dois bairros da Praia abrangidos pelo projeto.

"Vamos fazer o monitoramento casa a casa, para fazer o comparativo do antes e depois de usar a tinta", explicou ainda Hélio Rocha.

Num bairro de ruas estreitas, casas inacabadas e com 6.000 pessoas que tentam sobreviver à crise no país, a chegada deste projeto é das poucas alegrias dos últimos tempos.

"É um começo para mais projetos chegarem. Queremos mais ajuda, estamos de braços abertos para receber todo o apoio que é preciso para a nossa comunidade", admitiu Siliavine Moreira.

domingo, 15 de maio de 2022

Mali anuncia saída da organização regional G5 do Sahel

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Por LUSA  15/05/22 

O Mali anunciou hoje a saída do grupo regional G5 do Sahel e a retirada das suas tropas, em protesto por lhe ter sido até agora vedada a presidência da organização.

O G5 do Sahel é uma organização regional de coordenação e cooperação que junta, além do Mali, a Mauritânia, o Chade, o Burkina Faso e o Níger. Foi criada em 2014 na Mauritânia e tem desde 2017 uma força conjunta antiterroristas islâmicos.

"O Governo do Mali decidiu retirar-se de todos os organismos e instâncias do G5 do Sahel, incluindo a Força Conjunta", refere um comunicado divulgado hoje.

Uma conferência de chefes de Estado do G5 do Sahel estava prevista para fevereiro de 2022 em Bamaco, que deveria "consagrar o início da presidência maliana do G5", mas "quase um trimestre após a data indicada" esta reunião "ainda não teve lugar", lê-se na nota.

Bamaco "rejeita firmemente o argumento de um Estado-membro do G5 do Sahel, que apresenta a situação política interna nacional para se opor ao exercício do Mali da presidência do G5 do Sahel", disse o comunicado sem nomear o país em causa.

Segundo o Governo do Mali, "a oposição de certos Estados do G5 do Sahel à presidência do Mali está ligada às manobras de um Estado extra-regional que procura desesperadamente isolar o Mali". Também aqui não é especificado o país em questão.

As relações entre o Mali e os países europeus, a começar pela França, deterioraram-se significativamente nos últimos meses.

O Mali tem sido alvo desde janeiro de uma série de medidas económicas e diplomáticas por parte dos Estados da África Ocidental para sancionar a intenção da junta militar de permanecer no poder durante vários anos, após dois golpes de Estado, em agosto de 2020 e maio de 2021.

A junta optou por uma transição de dois anos, enquanto a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) pede a Bamaco que organize eleições no prazo máximo de 16 meses.

Os golpes militares no Mali e no Burkina Faso, dois dos cinco membros da força anti-'jihadista' multilateral do G5 do Sahel, estão a minar a sua capacidade operacional, disse o secretário-geral da ONU, António Guterres, num relatório ao Conselho de Segurança enviado em 11 de maio.

"Estou profundamente preocupado com a rápida deterioração da situação de segurança no Sahel, bem como com o efeito potencialmente prejudicial que a situação política incerta no Mali, no Burkina Faso e não só terá nos esforços para tornar a força conjunta do G5 do Sahel mais operacional", afirmou António Guterres, citado pela agência France-Presse.

"A guerra na Ucrânia não está a correr como Moscovo planeou"

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Notícias ao Minuto  15/05/22 

Jens Stoltenberg frisou que a Rússia "falhou" no seu objetivo de "tomar Kyiv" e que adesão da Finlândia à NATO será um "momento histórico".

O secretário-geral da aliança transatlântica NATO, Jens Stoltenberg, considerou este domingo que “a guerra na Ucrânia não está a correr como Moscovo planeou” e que a Rússia “falhou” no seu objetivo de “tomar Kyiv”.

“Hoje, os aliados discutiram o forte apoio à Ucrânia. A guerra da Rússia na Ucrânia não está a correr como Moscovo tinha planeado. Falharam ao tomar Kyiv, estão a retirar-se de Kharkiv e a sua grande ofensiva em Donbass estagnou”, disse o responsável após a reunião de ministros dos Negócios Estrangeiros, que decorreu em Berlim, na Alemanha.

“A Rússia não está a atingir os seus objetivos estratégicos. O presidente Putin quer a Ucrânia derrotada e a NATO dividida, mas a Ucrânia está de pé e a NATO mais unida do que nunca”, acrescentou.

Por isso, o secretário-geral da NATO mostrou-se confiante de que Kyiv "pode ganhar" a guerra.

Sobre o pedido de adesão da Finlândia à aliança transatlântica, este domingo oficializado, e sobre uma eventual decisão semelhante por parte da Suécia, Stoltenberg referiu que a aliança irá “respeitar qualquer decisão que tomem”. “Todas as nações soberanas têm o direito de escolher o seu caminho”, considerou, mas frisou que “se decidirem juntar-se será um momento histórico”. 

“A sua adesão à NATO vai aumentar a nossa segurança partilhada, demonstrar que a porta da NATO está aberta”, acrescentou.

Sublinhe-se que o presidente finlandês, Sauli Niinistö, anunciou hoje que o país pretende aderir à NATO. Em conferência de imprensa,  conjunta com a primeira-ministra, Sanna Marin, o chefe de Estado defendeu que a adesão da Finlândia "é uma prova de poder da democracia" e lembrou que essa decisão tem o aval da maioria dos cidadãos, dos partidos políticos e do parlamento (Eduskunta).

Leia Também: Adesão da Finlândia à NATO beneficia "toda a região nórdica"

sábado, 14 de maio de 2022

Invadir a Finlândia e a Suécia “seria um tiro na cabeça” para a Rússia... A análise de José Milhazes às declarações do porta-voz do Kremlin, que fala numa “guerra híbrida total”.

SIC Notícias  14 Maio, 2022 

O chefe da diplomacia russa acusa o Ocidente de ter declarado uma “guerra híbrida total” à Rússia com uma duração ainda incerta. José Milhazes considera que esta é “mais uma escalada na retórica russa” para pressionar a Finlândia e a Suécia a mudarem de ideias em relação à NATO

 Sobre as ameaças russas aos dois países, o comentador SIC considera que uma invasão militar da Finlândia e da Suécia “seria mais um passo para um suicídio” da Rússia, um “tiro na cabeça”.  

Isto porque, explica, as Forças Armadas daqueles dois países estão melhor armadas e têm uma capacidade superior de combate quando comparadas com as da Ucrânia. Por isso, se “os russos são incapazes de avançar na Ucrânia”, alargar as frentes de combate à Suécia e à Finlândia “não iria aumentar o seu poder de combatividade”, afirma. 

José Milhazes diz ainda, sobre o corte de eletricidade à Finlândia, que este é o tipo de decisão que “deverá aumentar” nos próximos tempos, já que são tentativas de mudar as ideias dos dois países em relação à adesão à NATO

“Claro que nem Lavrov nem Putin querem reconhecer que a culpa da tomada de posição da Finlândia e da Suécia se deve completamente a eles. Foram eles que provocaram esta decisão de adesão à NATO”, defende. 

Tropas russas estão a retirar-se dos arredores de Kharkiv

© Lusa

Por LUSA  14/05/22 

As tropas russas estão a recuar dos arredores da segunda maior cidade ucraniana, Kharkiv, após semanas a bombardearem-na, disse hoje o exército ucraniano, quando as forças de Kyiv e Moscovo combatem pela zona industrial do leste do país.

O estado-maior da Ucrânia disse que os militares russos estão a retirar-se da cidade do nordeste do país para se focarem em proteger as rotas de abastecimento enquanto lançam morteiros, artilharia e ataques aéreos na província de Donetsk, para "esgotar as forças ucranianas e destruir fortificações", noticia a agência Associated Press (AP).

O ministro da Defesa, Oleksii Reznikov, disse que a Ucrânia "está a entrar numa nova - e longa - fase da guerra".

O Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, disse que os ucranianos estão a dar "o máximo" para expulsar os invasores e alertou que o resultado da guerra depende do apoio da Europa e de outros aliados.

"Ninguém pode prever hoje quanto tempo esta guerra levará", disse Zelensky na sua mensagem em vídeo de sexta-feira à noite.

Após não conseguir capturar Kiev na sequência da sua invasão de 24 de fevereiro, o Presidente russo, Vladimir Putin, mudou o seu foco para o Donbass, uma região industrial no leste da Ucrânia onde os militares ucranianos combatem separatistas apoiados por Moscovo desde 2014.

A ofensiva russa visa cercar os militares mais experientes e bem equipados da Ucrânia, que estão no leste do país, e tomar partes do Donbass que ainda estão sob controlo ucraniano.

Os ataques aéreos e barragens de artilharia tornam muito difícil para os jornalistas deslocarem-se no leste, pelo que não existe uma noção clara de como está correr o combate, mas parece haver ganhos e perdas de parte a parte, sem grandes avanços em qualquer dos lados, escreve a AP.

Kharkiv, que fica apenas a 80 quilómetros a sudoeste da cidade russa de Belgorod, foi alvo de semanas de bombardeamentos intensivos.

A cidade, maioritariamente russófona e que tinha uma população de 1,4 milhões antes da guerra, era um importante alvo militar para a Rússia no início da guerra, quando Moscovo esperava capturar as maiores cidades ucranianas.

No entanto, a Ucrânia "parece ter ganhado a batalha por Kharkiv", disse o Instituto para o Estudo da Guerra, um 'think tank' baseado em Washington.

"As forças ucranianas evitaram que as tropas russas cercassem, quanto mais tomarem Kharkiv, e depois expulsaram-nas dos arredores da cidade, tal como fizeram com as forças russas que tentaram tomar Kyiv", acrescentou a instituição.


O Presidente da República, General de Exército, Umaro Sissoco Embaló, acompanhou o Presidente de Níger, Mohamed Bazoum que está de regresso à Niamey, após uma visita de 24 horas à Guiné-Bissau;

O Presidente Bazoum, antes de partir, reuniu-se com representantes da comunidade nigerina residente no país, integrada por algumas dezenas de cidadãos que vivem e trabalham na Guiné-Bissau.👇
14 de Maio 2022

O Presidente Bazoum, antes de partir, reuniu-se com representantes da comunidade nigerina residente no país, integrada por algumas dezenas de cidadãos que vivem e trabalham na Guiné-Bissau.

VLADIMIR PUTIN: Informações 'ultrassecretas' afirmam que Putin está em "estado terminal"

© Reuters

Notícias ao Minuto

Memorando 'top-secret' foi enviado pela sede da agência de segurança nacional da Rússia - a FSB - a todos os diretores regionais: "Está muito doente com cancro no sangue".

Vladimir Putin, presidente da Rússia, estará muito doente e em "estado terminal". É, pelo menos, o que indicam informações 'ultrassecretas' que a revista 'New Lines' obteve através de um áudio de um oligarca próximo do chefe de Estado russo: "Está muito doente com cancro no sangue".

A revelação, que consta num memorando 'top-secret', foi enviada pela sede da agência de segurança nacional da Rússia - a FSB - a todos os diretores regionais.

Já Christo Grozev, do site de investigação Bellingcat, indica que o "memorando instrui os chefes regionais a não acreditarem nos rumores acerca da condição terminal do presidente", explica a SkyNews

"Os diretores foram instruídos ainda a dissipar quaisquer rumores nesse sentido que se possam espalhar dentro das unidades locais do FSB. De acordo com uma fonte de uma das unidades regionais que viu o memorando, essa instrução sem precedentes teve o efeito oposto, com a maioria dos oficiais do FSB de repente a passar a acreditar que Putin realmente sofre de uma condição médica séria", é acrescentado. 

De recordar que muitos têm sido os rumores sobre, por exemplo, a cara inchada de Vladimir Putin. Se muitos ainda guardam na memória imagens de um Putin cheio de vivacidade e em caricatas fotos onde mostrava ser um homem dado ao exercício, aos 69 anos, o presidente da Rússia mostra-se cada vez mais abatido - e com as feições disformes. 

No desfile do Dia da Vitória, esta segunda-feira, Vladimir Putin foi visto com aquilo que será uma manta pelas pernas, facto amplamente apontado como uma evidência da sua decadência. 

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Junta militar proíbe manifestações de rua na Guiné-Conacri

© CELLOU BINANI/AFP via Getty Images

Por LUSA  14/05/22 

A junta militar no poder na Guiné-Conacri proibiu manifestações na via pública, dias após o parlamento de transição aprovar um período de três anos até ao regresso dos civis ao poder.

"Todas as manifestações na via pública que comprometam a calma social e a correta execução das atividades previstas no cronograma [de transição] estão proibidas até aos períodos de campanha eleitoral", avisou o Comité Nacional de União para o Desenvolvimento (CNDR, na sigla em francês), em comunicado publicado na sexta-feira à noite.

O CNRD é o órgão dirigente da junta que em 05 de setembro depôs o presidente Alpha Condé, ao fim de dez anos no poder.

"Para concretizar o cronograma da transição e da política de refundação iniciada em 05 de setembro de 2021, o CNRD convida todos os atores políticos e sociais a limitarem à sede das suas formações qualquer forma de manifestação ou agrupamento de natureza política", afirma o CNRD.

E avisa que qualquer violação destas regras "acarretará consequências judiciais para os seus autores".

O órgão principal da junta, dirigido pelo coronel Mamady Doumbouya, "reitera à opinião nacional e internacional que não é nem candidato a eleições nem próximo de um partido político".

O Conselho Nacional de Transição (CNT), o órgão legislativo criado pela junta, fixou na quarta-feira em três anos a duração da transição até ao regresso dos civis ao poder.

Esta decisão do CNT, que funciona como um parlamento de transição, deverá ser validada pelo coronel Dombouya em data não especificada.

Uma coligação formada pelo partido do ex-presidente Alpha Condé e formações da oposição negou ao órgão legislativo a prerrogativa de fixar a duração da transição.

Mamady Doumbouya proclamou-se chefe de Estado após depor Condé e prometeu entregar o poder a civis eleitos.

Em setembro, após o golpe de Estado, a Comunidade Económica dos Estados da Árfica Ocidental (CEDEAO) insistiu para que a transição fosse "muito curta" e que fossem organizadas eleições num período não superior a seis meses.

A CEDEAO suspendeu a Guiné-Conacri após o golpe e impôs-lhe sanções quando a junta se recusou a cumprir as suas exigências.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, defendeu no início do mês que a junta militar deve entregar o poder a civis "no mais curto prazo".

G7 nunca reconhecerá fronteiras que Rússia pretende impôr pela força

© Lusa

Por LUSA  14/05/22 

Os ministros dos Negócios Estrangeiros do G7 afirmaram hoje que o grupo nunca reconhecerá as fronteiras que a Rússia pretende impor pela força da guerra na Ucrânia.

"Não reconheceremos nunca as fronteiras que a Rússia está a tentar mudar com a sua intervenção militar", disseram os ministros, numa declaração difundida no âmbito de uma reunião de três dias em Wangels, no norte da Alemanha.

Na declaração, os chefes de diplomacia apelaram de novo à Bielorrússia para que "pare de facilitar a intervenção da Rússia e respeite os seus compromissos internacionais".

Os ministros dos Negócios Estrangeiros do G7 iniciaram, na quinta-feira, uma reunião de três dias em Schloss Weissenhaus, na costa do Mar Báltico, na Alemanha, país que ocupa atualmente a presidência anual rotativa do grupo.

Além da Alemanha, o G7 integra Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido, com a União Europeia (UE) a participar também nas reuniões do grupo.

Os chefes da diplomacia dos países do G7 (as sete maiores economias mundiais) convidaram também os homólogos da Ucrânia e da Moldava a participar no encontro.

A Rússia lançou em 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que já matou mais de três mil civis, segundo a ONU, que alerta para a probabilidade de o número real ser muito maior.

A ofensiva militar causou a fuga de mais de 13 milhões de pessoas, das quais mais de 6 milhões para fora do país, de acordo com os mais recentes dados da ONU.

A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas e políticas a Moscovo.


Leia Também: G7 vai dar 500 milhões à Ucrânia em ajuda militar

Inflação na Rússia atingiu 17,8% em abril, um máximo em dez anos

África 21 Digital com Lusa  14 DE MAIO DE 2022

A inflação acelerou em abril na Rússia e atingiu 17,8% em termos homólogos, a taxa mais alta desde 2002, segundo dados publicados pela agência de estatísticas Rosstat.

Em relação a abril de 2021, os preços dos alimentos dispararam 20,5%, com os cereais a subirem 35,5% e os frutos e legumes 33%.

Na comparação com o mês anterior (março), os preços subiram 1,6% em abril.

No conjunto do ano, a inflação poderá atingir 23%, antes de abrandar no próximo ano e de regressar ao objetivo de 4% em 2024, segundo o banco central russo.

A inflação, que tem disparado desde há meses, está associada à recuperação após a pandemia de covid-19 e ao aumento de preços das matérias-primas, aos quais se juntam agora as sanções ocidentais impostas à Rússia após a invasão da Ucrânia, em finais de fevereiro.

O banco central aumentou drasticamente a sua taxa diretora de juros para 20% após as primeiras sanções, mas depois optou por uma redução gradual. Atualmente está em 14%.

Mohammed bin Zayed eleito Presidente dos Emirados Árabes Unidos

Por sicnoticias.pt  14 Maio, 2022 

O príncipe herdeiro do Abu Dhabi, Mohammed bin Zayed, foi hoje eleito Presidente dos Emirados Árabes Unidos (EAU) pelo Conselho Supremo, sucedendo no cargo ao seu meio-irmão Sheikh Khalifa bin Zayed Al-Nahyan, que morreu esta sexta-feira. “O Supremo Conselho Federal escolhe Mohamed bin Zayed como Presidente dos Emirados Árabes Unidos”, anunciou hoje a agência de notícias estatal dos Emirados WAM, citada pela agência espanhola EFE.

O príncipe herdeiro do Abu Dhabi, Mohammed bin Zayed, foi hoje eleito Presidente dos Emirados Árabes Unidos (EAU) pelo Conselho Supremo, sucedendo no cargo ao seu meio-irmão Sheikh Khalifa bin Zayed Al-Nahyan, que morreu esta sexta-feira.

“O Supremo Conselho Federal escolhe Mohamed bin Zayed como Presidente dos Emirados Árabes Unidos”, anunciou hoje a agência de notícias estatal dos Emirados WAM, citada pela agência espanhola EFE.

Mohammed bin Zayed (conhecido como ‘MBZ’) assume formalmente o cargo depois de, em 2014, ter passado a desempenhar as principais tarefas de Estado, na sequência de um derrame cerebral sofrido por Sheikh Khalifa bin Zayed Al-Nahyan que o afastou da vida pública e do processo de tomada de decisões.

O novo Presidente, que acompanhou a passagem da pobreza à prosperidade dos EAU, tem procurado transformar o país numa das maiores potências regionais, a nível militar, económico e político.

Com o seu meio-irmão, que morreu aos 73 anos de idade, acompanhou a ascensão do seu país no cenário internacional nas últimas duas décadas.

A sua aberta e férrea luta contra o islamismo e o extremismo religioso — dentro e fora das fronteiras dos EAU — levaram-no a intervir na repressão dos protestos pró-democracia no Golfo Pérsico em 2011, considerando que se tratava de um terreno fértil para ideias radicais.

Entre as suas principais preocupações está o receio de desestabilização no país ou na região, o que levou ‘MBZ’ a avançar com uma ampla campanha de detenções contra dissidentes.

Mohammed bin Zayed nasceu em 11 de março de 1961, no Emirado do Abu Dhabi, antes de o seu pai, Zayed Bin Sultan al Nahyan, unificar os sete emirados que compõem os EAU.

Entusiasta de aviões de combate e de armas, assume agora formalmente os destinos de um país com 9,8 milhões de habitantes que pretende colocar no mapa como uma potência militar.

Segundo a WAM, o Governo dos EAU declarou “luto oficial e bandeiras a meia haste” por 40 dias. Neste âmbito foi ainda decidida uma suspensão de três dias de trabalho em todos os ministérios e no setor privado.

Rússia surpreendida com saída da Siemens ao fim de 170 anos

▲O presidente e administrador-delegado da Siemens, Roland Busch, afirmou na quinta-feira que a empresa tinha decidido "terminar de forma ordenada as suas atividades na Federação Russa"  LUKAS BARTH/EPA

 Observador.pt  14 mai 2022

Moscovo manifestou "a sua grande surpresa" pela Siemens sair do mercado russo. Decisão foi "inesperada" e "bastante estranha", sendo que o grupo tecnológico estava na Rússia desde o tempo dos czares.

A Federação Russa exprimiu esta sexta-feira “a sua grande surpresa” pela decisão do grupo tecnológico e industrial alemão Siemens de sair do mercado russo por causa da decisão do Kremlin de ordenar a invasão da Ucrânia.

“Quanto à cooperação com a Siemens, na realidade é uma diferença grande para nós, porque a empresa está presente no mercado russo há mais de 150 anos”, desde o tempo da Rússia czarista”, disse o ministro do Comércio e Indústria, Denis Manturov.

Acrescentou que a decisão foi “inesperada” e que lhe pareceu “bastante estranha”.

O ministro russo recordou que, perante as sanções impostas à Federação Russa, Moscovo permitiu importações paralelas de produtos sem a autorização dos titulares da propriedade intelectual.

O presidente e administrador-delegado da Siemens, Roland Busch, afirmou na quinta-feira que a empresa tinha decidido “terminar de forma ordenada as suas atividades na Federação Russa”, onde estava desde há quase 170 anos.