O documento foi lançado oficialmente, esta quinta-feira, 18 de Julho, pela Liga Guineense dos Direitos Humanos e insere-se no âmbito de um projecto financia pelo SWISSAID-GB, com o objectivo de interpelar as autoridades nacionais e a sociedade civil em geral sobre a precaridade do sistema de saúde Guineense.
O relatório também pretende contribuir para a definição e formulação da política e estratégias que favoreçam a edificação de um verdadeiro sistema nacional de saúde na Guiné-Bissau.
A cerimónia de lançamento oficial foi presidida pela ministra da saúde pública, Magda Robalo Silva, onde afirma que a saúde é primeiro uma responsabilidade individual, antes de ser responsabilizado o Estado ou governo.
“A prioridade deste governo em relação ao sector social nomeadamente a saúde que consta no eixo 4 do programa do governo Terra Ranka, que fala da valorização da capital social e da melhoria das condições e da qualidade de vida dos cidadãos, nomeadamente, através de uma melhoria de acesso a cuidado de saúde de qualidade”.
Magda garante que o que o governo se propõe a assegurar que “cada vez mais guineenses tenham acesso a mais serviços de melhor qualidade”.
“O que é que nos próximos tempos vocês vão ver uma qualidade que seja aquela que o povo guineense merece, que deseja e que tanto espera porque nós estamos a partir de muito baixo”.
A ministra disse ainda que o nível dos cuidados de saúde pública está “muito aquém daquilo que é desejável e recomendável. “Vamos precisar de bastante tempo para atingirmos o nível de qualidade de serviços que respeitem a dignidade de cada guineense, que nos façam sentir cidadãos de primeira categoria e que nos façam não ter medo de adoecer durante a noite, porque sabemos que vamos estar em boas mãos”, assegura Ministra.
O presidente de Liga Guineense dos Direitos Humanos, Augusto Mário da Silva, disse esperar que as informações contidas neste relatório e as respectivas recomendações possam constituir mais na luta pela defesa da dignidade da pessoa humana e na promoção efectiva da qualidade de vida da nossa população.
“É o dever do Estado assegurar efectivamente o direito á saúde a todos os cidadãos como o corolário da própria garantia do direito à vida. A constituição da Guiné-Bissau garante o acesso universal e igualitário às acções e serviços de promoção, protecção e recuperação de saúde, contudo em termos práticos a situação de saúde guineense é deveras preocupantes”, lamenta.
O documento que espelha a realidade do sistema de saúde na Guiné-Bissau, dificuldades de acesso, qualidade, quantidade dos serviços, corrupção, quadro legal, entre outros, contem 107 páginas, foi produzido em 2018, com o propósito de melhorar o acesso a informação mais credível sobre o estado de acesso ao direito à saúde na Guiné-Bissau, reforçar o papel da LGDH e outros atores que intervêm nesse matéria nas suas acções de lobby e reforço dos direito humanos.
O documento também visa apoiar o governo e as instituições nacionais responsáveis pela promoção efectiva de acesso ao direito à saúde e contribuir para a adopção de estratégias profícuas com vista a melhoria da qualidade do sistema de saúde.
Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Anézia Tavares Gomes
Imagem: Anézia Tavares Gomes
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