POR LUSA 09/12/22
O tratado para proteger o alto mar está "muito atrasado", lamentou hoje o secretário-geral da ONU, enquanto uma nova ronda de negociações para este acordo crucial para os oceanos está agendada para início de 2023.
Durante uma sessão especial na assembleia-geral da ONU para comemorar o 40.º aniversário da adoção da Conveção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, António Guterres sublinhou a "situação desastrosa" dos oceanos.
"Hoje, 35% da pesca está sobreexplorada no mundo. O nível do mar está a subir. O oceano está a acidificar e sufocar com a poluição. Os recifes de coral, essenciais para a vida, desbotam e morrem", enumerou, pedindo "mais ambição" para proteger os oceanos e todos aqueles que deles dependem.
Entre os instrumentos de proteção, está o tratado sobre "a conservação e uso sustentável da biodiversidade marinha em áreas fora da jurisdição nacional", em discussão há 15 anos.
O texto visa proteger o alto mar, onde terminam as zonas económicas exclusivas (ZEE) dos Estados, no máximo 200 milhas náuticas da costa. Uma vasta área há muito ignorada, mas que representa 60% dos oceanos e esconde tesouros de biodiversidade.
Uma nova reunião, que ainda não foi formalmente aprovada pela assembleia geral da ONU, está agora agendada para Nova Iorque, de 20 de fevereiro a 03 de março de 2023, de acordo com as datas publicadas hoje no 'site' da conferência.
"Este instrumento há muito esperado é essencial para restaurar a saúde, a resiliência e a produtividade dos oceanos", comentou António Guterres.
"Estivemos muito perto de um acordo durante a última sessão de agosto (...) Agora, mais do que nunca, devemos mostrar flexibilidade para alcançar nosso objetivo comum: um país ambicioso, universal, eficaz, inclusivo, justo, equilibrado e preparado para o futuro", disse o embaixador da UE, Olof Skoog.
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