Primeira-dama da sul-coreana recebe 'presente envenenado'. Eis a polémica... Imagens podem vir a prejudicar os resultados eleitorais do partido do presidente, que vai a votos daqui a três meses.

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Notícias ao Minuto    25/01/24 

Um ‘presente envenenado’ destinado à primeira-dama da Coreia do Sul, Kim Keon Hee, pode fazer tremer a liderança do país já daqui a uns meses.

Em causa está uma mala da marca de luxo Dior, no valor de três milhões de won (cerca de dois mil euros euros) e a polémica veio ao de cima com a divulgação de imagens partilhadas por um pastor.

O responsável em causa, Choi Jae-young, terá gravado as imagens em questão com uma câmara embutida no seu relógio. 

Segundo a BBC, as imagens mostram Choi Jae-young a entrar numa loja para comprar uma mala de pele acinzentada e, num momento posterior, numa visita do pastor à primeira-dama. “Por que razão me traz estas coisas?”, questiona. Os media sul-coreanos apontam que as imagens são de 2022.

O vídeo não mostra a mulher do presidente Yoon Suk Yeol a aceitar explicitamente o objeto, mas o jornal Korea Herald referiu, citado pela imprensa britânica, que o gabinete presidencial confirmou que recebeu a mala e disse que “estava a ser administrada e armazenada como propriedade do governo”.

Já agência de notícias Yonhap diz que o presidente planeia falar sobre o caso “ainda este mês”.

Mas por que razão esta prenda é polémica… e o que pode daí vir?

Segundo explica a BBC, é ilegal que os responsáveis com cargos públicos e os seus cônjuges recebam presentes no valor de um milhão de won (690 euros), de uma só vez, ou um total de três milhões de won (2072 euros) num ano fiscal.

Após as imagens serem conhecidas, foi feita uma sondagem que, de acordo com a BBC, mostra de 69% dos eleitores sul-coreanos querem uma explicação sobre esta situação. Uma outra sondagem, realizada ainda em dezembro, mostrava que 53% dos inquiridos achava que a situação era inadequada.

Alguns analistas citados pela BBC adiantam que esta situação pode prejudicar o partido de Yoon Suk Yeol, que vai a eleições daqui a três meses.

No entanto, não foi só entre o eleitorado que esta situação terá criado problemas, mas também dentro do seu partido – já que o líder do Partido do Poder Popular terá sido pressionado pelo presidente, depois de este ter dito que a situação “podia ser um caso de interesse público”.

"Basicamente, tratou-se de uma armadilha planeada com uma câmara de espionagem. No entanto, houve vários erros na forma como as questões foram tratadas", afirmou Han Dong-hoon.

Já há algumas semanas, um outro dirigente do partido tinha comparado a primeira-dama a Maria Antonieta, rainha que era conhecida na corte francesa pelas suas extravagâncias.

Também a oposição já acusou a primeira-dama de estar envolvida na manipulação de preços de ações, mas o presidente já vetou um projeto de lei que pedia que esta fosse investigada.

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"Inacreditável". Encontro entre Lavrov e Guterres gera indignação

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POR LUSA   25/01/24 

O encontro, esta semana, entre o chefe da diplomacia russa e o secretário-geral das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, causou indignação junto de ucranianos e políticos europeus, que criticaram António Guterres por receber Sergei Lavrov.

Os detalhes do encontro entre ambos os líderes vieram da parte do Ministério dos Negócios Estrangeiros russo, que, na quarta-feira, no seu 'site', divulgou uma fotografia do aperto de mãos entre Guterres e Lavrov, gerando reações adversas nas redes sociais.

"Inacreditável", escreveu na plataforma X (antigo Twitter) o ministro dos Negócios Estrangeiros da Lituânia, Gabrielius Landsbergis, partilhando também ele uma fotografia do momento do aperto de mãos.

O deputado neerlandês Ruben Brekelmans foi outro dos políticos a juntar-se às críticas, considerando o momento "uma chapada na cara dos ucranianos".

"Dia 700 da guerra de agressão russa na Ucrânia, com mais um bombardeamento de alvos civis. Ótima oportunidade para Guterres tirar uma bela foto com Lavrov. Completamente desnecessário e uma chapada na cara dos ucranianos", avaliou.

De acordo com o Governo russo, o encontro aconteceu na terça-feira e resultou numa "discussão substantiva sobre vários aspetos da cooperação entre a Rússia e a ONU, assim como sobre questões-chave da agenda internacional".

"Ambas as partes salientaram a importância de reforçar ainda mais o papel central de coordenação das Nações Unidas na política global, tendo em conta toda a gama de opiniões dos seus Estados-membros", diz o comunicado.

Serguei Lavrov também "enfatizou que é imperativo que todos os membros do Secretariado da ONU observem rigorosamente os princípios de imparcialidade e equidistância, em total conformidade com a Carta da ONU",  tratado fundamental das Nações Unidas que a Rússia é acusada de romper com a invasão da Ucrânia.

O encontro entre os dois líderes já havia sido anunciado na semana passada pelo porta-voz de Guterres, Stéphane Dujarric, que, na ocasião, não adiantou os assuntos que seriam abordados. Contudo, ao longo dos três dias que passou em Nova Iorque, Lavrov participou em reuniões sobre as guerras no Médio Oriente e na Ucrânia e manteve reuniões bilaterais e entrevistas.

Entre os ucranianos a quem este encontro não agradou está Anton Gerashchenko, antigo conselheiro do Ministério da Administração Interna da Ucrânia, que questionou: "Como é que um representante de um Estado terrorista assassino é aceite na ONU ao mais alto nível?".

Lavrov aproveitou a sua passagem pelas Nações Unidas, concluída na quarta-feira, para reiterar críticas à Ucrânia e Estados Unidos, mas também para tentar 'sossegar' os países-membros quanto às intenções de Moscovo.

O ministro advogou que a Rússia não tem a necessidade de atacar ninguém, considerando que declarações feitas em sentido contrário por vários políticos europeus e da NATO são "absurdas".

Sobre o conflito em Gaza, Serguei Lavrov rejeitou a utilidade de uma conferência de paz no Médio Oriente e disse que seria "uma perda de tempo" se não for alcançada através de uma união prévia de todas as alas palestinas.

Serguei Lavrov aproveitou ainda a atenção internacional para acusar a Ucrânia de um "ataque terrorista" ao abater um avião militar russo que transportaria dezenas de soldados ucranianos capturados para uma troca de prisioneiros.

O ministro anunciou que Moscovo convocou uma sessão de emergência no Conselho de Segurança da ONU sobre o incidente, prevista para se realizar na tarde de hoje.

A Rússia invadiu a Ucrânia a 24 de fevereiro de 2022, com o argumento de proteger as minorias separatistas pró-russas no leste e "desnazificar" o país vizinho, independente desde 1991, após a desagregação da antiga União Soviética, e que tem vindo a afastar-se do espaço de influência de Moscovo e a aproximar-se da Europa e do Ocidente.

A guerra na Ucrânia já provocou dezenas de milhares de mortos de ambos os lados, mas não conheceu avanços significativos no teatro de operações nos últimos meses, mantendo-se os dois beligerantes irredutíveis nas suas posições territoriais e sem abertura para cedências negociais.

As últimas semanas foram marcadas por ataques aéreos em grande escala da Rússia contra cidades e infraestruturas ucranianas, enquanto as forças de Kyiv têm visado alvos em território russo próximos da fronteira e na península da Crimeia, ilegalmente anexada em 2014.

Leia Também: Israel acusou hoje a Organização Mundial de Saúde de conivência com o Hamas, alegando que a OMS ignorou as provas israelitas de que o movimento islamita palestiniano utilizou os hospitais da Faixa de Gaza "para fins terroristas".

Guiné-Bissau apresenta dia 1 candidatura dos Bijagós a Património Mundial

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POR LUSA   25/01/24 

A Guiné-Bissau vai apresentar a 01 de fevereiro à UNESCO a candidatura dos Bijagós a Património Mundial, numa segunda tentativa de ver reconhecido o valor excecional e universal da biodiversidade das emblemáticas ilhas, foi hoje divulgado.

O anúncio da data da oficialização da candidatura foi feito pela diretora-geral do Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas, Aissa Regalla de Barros, numa sessão que juntou várias entidades e representantes das comunidades locais, na sede do instituto em Bissau.

Uma década depois de a primeira candidatura ter sido indeferida pela organização das Nações Unidas para a Cultura, Ciência e Educação (UNESCO, a Guiné-Bissau reviu o processo e elaborou um novo dossiê que concentra o propósito em três das 88 ilhas dos Bijagós, que são parques naturais, concretamente João Vieira e Poilão, Orango e Urok e a ligação entre esses três parques.

A diretora-geral do IPAB explicou à Lusa que as restantes ilhas representam a zona tampão do bem candidato à UNESCO, que reconheceu o conjunto dos Bijagós como Reserva Mundial da Biosfera em 1996.

Os responsáveis guineenses querem conquistar o estatuto de Património Mundial concentrando-se na zona mais relevante do ponto de vista da biodiversidade nas ilhas e ilhéus onde desovam tartarugas, habitam hipopótamos e se alimentam aves migratórias.

A candidatura será entrega na sede da UNESCO, em Paris, a 01 de fevereiro pelo ministro do Ambiente, Biodiversidade e Ação Climática, pela diretora-geral do IBAP e pela Embaixada da Guiné-Bissau em França.

O dossiê "já foi finalizado, está na fase de tradução de português para francês e, na segunda-feira 29 de janeiro" estará pronto para a entrega oficial, segundo Aissa de Barros.

A diretora-geral do IPAB esclareceu que nesta candidatura tentaram evitar abarcar toda a Reserva da Biosfera que abrange as 88 ilhas.

"Era uma zona muito vasta e temos, a nível económico, muita pouca capacidade de gestão de área, por isso é que nós nos concentramos nas áreas protegidas e em dois corredores de conectividade entre essas áreas porque houve estudos científicos que demonstraram que algumas espécies utilizam esses corredores", sustentou.

Esta candidatura a Património Mundial dos "ecossistemas costeiros e marinhos do arquipélago dos Bijagós" é, segundo disse, "muito mais robusta" que a indeferida em 2013.

Foram trabalhadas as 12 recomendações anteriores da UNESCO em relação ao limite do bem candidato, ao estatuto jurídico, à governação, ao desenvolvimento de outros setores e das ameaças, assim como ao envolvimento de todas as estruturas guineenses no processo de elaboração do processo.

"Criámos um comité de pilotagem, fizemos várias reuniões setoriais e com as comunidades, principalmente as comunidades Bijagós para que saibam o que é um sítio de património e porque é que queremos apresentar a candidatura à lista do património mundial", referiu.

Nas comunidades persistem dúvidas, nomeadamente entre os pescadores, às quais responde que vão "continuar as negociações, as discussões com os diferentes atores para ver onde é que a pesca é permitida, que tipo de engenho deve ser utilizado".

A diretora-geral salientou que foi retirada da candidatura "a parte terrestre porque existem atividades ligadas à agricultura, cajucultura" e por entenderem que "era mais viável porque o valor excecional de valor universal também se concentra mesmo nos mangais, nas espécies migradoras e nas interações ecossistémicas existentes dentro da parte marinha e costeira".

Os três parques naturais abrangidos são apontados como "a parte central da biodiversidade", como "zonas que permitem uma grande produtividade, que têm impactos além-fronteira".

Servem de "zona de alimentação para as aves que vêm de longe, às comunidades, às pescas", e permitem "a reprodução de um ciclo importante da biodiversidade ameaçada, como as tartarugas marinhas, tubarões e raias".

Estão, também, na rota migratória de aves do Atlântico Leste.

O arquipélago dos Bijagós é uma parte do território marinho e costeiro da Guiné-Bissau, constituída por 88 ilhas e ilhéus, 20 das quais habitadas, numa extensão de 2,6 quilómetros quadrados, albergando cerca de 33 mil habitantes.

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HUMAN RIGHTS WATCH: Ataques com drones contra civis mataram 60 pessoas no Burkina Faso

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POR LUSA    25/01/24 

Três ataques de drones militares no Burkina Faso, que o Governo alegou terem como alvo fundamentalistas islâmicos, mataram pelo menos 60 civis em dois mercados e num funeral desde agosto, denunciou hoje a organização Human Rights Watch (HRW).

"O exército do Burkina Faso usou uma das armas mais precisas do seu arsenal para atacar grandes grupos de pessoas, causando a perda de numerosas vidas civis em violação das leis da guerra", disse Ilaria Allegrozzi, investigadora sénior da HRW para o Sahel.

Para esta ONG dedicada à promoção dos direitos humanos, "o Governo deve investigar com urgência e imparcialidade estes aparentes crimes de guerra, responsabilizar os culpados e prestar apoio adequado às vítimas e às suas famílias", refere-se no comunicado.

Na sua investigação, que ocorreu de setembro a novembro, a HRW entrevistou 30 pessoas por telefone e pessoalmente, incluindo 23 testemunhas dos ataques, e sete membros de organizações não-governamentais nacionais e internacionais. A ONG analisou, ainda, 11 fotografias e um vídeo enviados diretamente aos investigadores por testemunhas que mostram pessoas feridas e o rescaldo dos ataques, e três vídeos publicados online que mostram os ataques de drones, bem como imagens de satélite dos três locais.

Após concluírem a hipótese de se estar perante um crime de guerra, em 20 de dezembro, a Human Rights Watch enviou uma carta ao ministro da Justiça do Burkina Faso, partilhando as suas conclusões e solicitando respostas. A Human Rights Watch não recebeu qualquer resposta.

A organização documentou vítimas e danos consistentes com os efeitos de explosão e fragmentação criados pelo uso dessas munições guiadas em concentrações de pessoas, mas os meios de comunicação social controlados pelo Governo afirmaram que os três ataques mataram combatentes islamistas e não fizeram qualquer referência a vítimas civis.

As violações das leis da guerra cometidas com intenção criminosa, ou seja, deliberadamente ou de forma imprudente, são crimes de guerra. A utilização de armas de alta precisão, como os drones Bayraktar TB2 com bombas guiadas por laser, sugere fortemente que os mercados e os funerais eram os alvos pretendidos.

"As forças armadas do Burkina Faso efetuaram repetidamente ataques com drones em áreas com muita gente, com pouca ou nenhuma preocupação com os danos causados aos civis", afirmou Allegrozzi. "Os governos que transferem armas para o Burkina Faso que os militares utilizam com flagrante desrespeito pela vida dos civis arriscam-se a ser cúmplices de crimes de guerra", acrescentou.

O Burkina Faso, governado por uma junta militar desde o golpe de Estado de janeiro de 2022 contra o então Presidente Roch Marc Kaboré, tem vivido numa insegurança crescente desde 2015.

A junta militar no poder naquele país é agora liderada por Ibrahim Traoré, que protagonizou em setembro uma revolta, considerada como um golpe 'palaciano', contra o que até então era o seu líder, Paul-Henri Sandaogo Damiba.

Os ataques contínuos no país, levados a cabo tanto pela filial da Al-Qaida como pelo Estado Islâmico na região, também contribuíram para aumentar a violência intercomunitária e fizeram surgir grupos de autodefesa.

A deterioração da segurança causou uma onda de deslocados internos e refugiados para outros países da região.

Ministro israelita responsabiliza o Qatar pelo ataque de 7 de outubro

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POR LUSA   25/01/24 

O ministro das Finanças de Israel, de extrema-direita, acusou hoje o Qatar, um dos principais intervenientes nas negociações com o movimento palestiniano Hamas, de ser responsável pelo atentado de 07 de outubro do ano passado.

"O Qatar é um país que apoia e financia o terrorismo", afirmou Bezalel Smotrich, acusando diretamente Doha.

O emirado "é o patrocinador do Hamas e é o principal responsável pelos massacres cometidos pelo Hamas contra cidadãos israelitas", declarou ainda , líder do partido Sionismo Religioso que integra o Governo de Israel.

"Uma coisa é certa: o Qatar não se envolverá de forma alguma no que acontecer em Gaza depois da guerra", acrescentou o ministro através de uma mensagem divulgada através da rede social X.

O debate em Israel sobre a melhor forma de garantir a libertação dos reféns ainda detidos pelo Hamas está a aumentar à medida que as operações militares se intensificam no sul da Faixa de Gaza.

O Qatar, o Egito e os Estados Unidos estão a tentar mediar a situação para obter uma nova trégua, permitir a libertação dos reféns ainda detidos e fornecer mais ajuda humanitária ao território palestiniano.

Na quarta-feira, o Canal 12 de Israel difundiu uma gravação de um diálogo do primeiro-ministro israelita com familiares dos reféns, na qual Benjamin Netanyahu descreve o papel de Doha como "problemático".

"Não tenho ilusões em relação a eles", declarou Netanyahu no mesmo registo sonoro, acusando o emirado de financiar o movimento islamita palestiniano.

O Qatar disse estar "chocado, classificando os comentários de Netanyahu como "irresponsáveis e prejudiciais aos esforços para salvar vidas inocentes".

Doha acolhe a liderança política do Hamas e, nos últimos anos, concedeu centenas de milhões de dólares em ajuda destinada à população de Gaza, que está sob o controlo do movimento desde 2007.

A guerra em curso foi desencadeada por um ataque sem precedentes do Hamas em solo israelita, a 07 de outubro do ano passado, que causou a morte de mais de 1.140 pessoas, na maioria civis, segundo uma contagem da agência France-Presse (AFP) com base em dados oficiais.

Cerca de 250 pessoas foram raptadas, das quais uma centena foi libertada no final de novembro durante uma trégua.

De acordo com a mesma contagem da AFP, 132 reféns ainda se encontram no território e 28 dos quais terão morrido.

Israel jurou aniquilar o Hamas e lançou uma vasta operação militar que matou 25.700 palestinianos, na maioria mulheres, crianças e adolescentes, segundo o Ministério da Saúde do movimento que controla o enclave.

Leia Também: Ministro das Finanças israelita defende regresso dos colonos a Gaza

Comunicado do Conselho de Ministros_25.01.24.

25.01.24. Comunicado Final do Conselho de Ministros_ NOMEAÇÕES.👇👇

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 Radio Voz Do Povo

China condena passagem de contratorpedeiro dos EUA por Estreito de Taiwan

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POR LUSA   25/01/24 

A China condenou hoje a passagem de um contratorpedeiro norte-americano pelo Estreito de Taiwan como uma provocação que "prejudica a paz e a estabilidade" na região, afirmando que as suas forças militares monitorizaram o navio e responderam aos movimentos.

"O [contratorpedeiro] Arleigh Burke USS John Finn navegou pelas águas do Estreito de Taiwan em 24 de janeiro com o objetivo de provocar problemas e procurar notoriedade", disse hoje o porta-voz Shi Yi, numa declaração publicada na conta oficial do Teatro de Operações Oriental do exército chinês na rede social Weibo.

Shi disse que o Exército de Libertação Popular da China organizou tropas para seguir e avistar o navio norte-americano e atuou "de acordo com a lei e os regulamentos".

O porta-voz acusou os EUA de "frequentes atos de provocação" que "minam maliciosamente a paz e a estabilidade regionais". Ele assegurou ainda que as forças do Comando do Teatro Oriental da China estão "sempre em alerta" e "defenderão resolutamente a soberania e a segurança nacionais e a paz e a estabilidade regionais".

O porta-voz do ministério da Defesa chinês, Wu Qian, afirmou hoje que as Forças Armadas chinesas efetuaram recentemente patrulhas conjuntas de rotina no espaço aéreo e marítimo em torno de Taiwan.

O porta-voz afirmou que os exercícios militares têm como objetivo "elevar o nível de treino realista das tropas e reforçar a capacidade de defender a soberania e a integridade territorial do país".

Wu sublinhou que a situação real no Estreito de Taiwan é que "a soberania e o território da China nunca foram divididos, e o estatuto legal e o facto de Taiwan fazer parte da China nunca mudaram".

A passagem do USS John Finn pelo Estreito de Taiwan marca o primeiro movimento de um navio de guerra norte-americano na zona desde 13 de janeiro, data em que se realizaram eleições presidenciais na ilha, nas quais o candidato o atual vice-presidente William Lai venceu com 40% dos votos.

A questão de Taiwan é uma das principais fontes de conflito entre a China e os Estados Unidos, principalmente porque Washington é o principal fornecedor de armas de Taiwan e seria o seu maior aliado militar no caso de um conflito militar com a República Popular da China.

Pequim considera Taiwan uma província rebelde desde que os nacionalistas do Kuomintang se retiraram para lá em 1949, depois de terem perdido a guerra civil contra o exército comunista.

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Kim jong-Un admite "fracasso" na gestão económica da Coreia do Norte

 SIC Notícias   25/01/2024

O líder da Coreia do Norte assumiu que o Governo não consegue garantir as "necessidades básicas de vida" à população, principalmente em áreas rurais. Defendeu um investimento na indústria regional como forma de resolver a situação.

O líder da Coreia do Norte, Kim jong-Un, reconhece que o país está a atravessar uma situação económica terrível e que o Governo não está a ser capaz garantir as necessidades básicas de grande parte da população.

“Hoje, o fracasso em fornecer satisfatoriamente às pessoas, nas áreas locais, as necessidades básicas de vida, incluindo condimentos, alimentos e bens de consumo, surge como uma questão política séria que o nosso partido e Governo nunca poderão evitar”, disse Kim jong-Un durante a reunião da cúpula do partido no poder no país.

O líder norte-coreano diz que é preciso avançar com vários planos para desenvolver a economia na próxima década, principalmente nas zonas fora da capital Pyongyang.

Kim jong-Un sublinhou que “a economia regional em geral se encontra numa situação terrível, sem condições elementares” e com “graves desequilíbrios e enormes disparidades entre as regiões em termos de circunstâncias geográficas, potencial económico e condições de vida” é preciso “garantir que novas fábricas industriais regionais modernas sejam construídas em todas as cidades e condados do país”.

A Coreia do Norte tem sofrido vários momentos de escassez alimentar ao longo das últimas décadas, uma situação que foi também agravada pela pandemia de covid-19. A reabertura do comércio com a China poderá ajudar a superar esta escassez.

Pegadas humanas mais antigas no norte de África descobertas em Marrocos

© Scientific Reports

POR LUSA   25/01/24 

Uma equipa de investigadores marroquinos, espanhóis e franceses encontraram 85 pegadas humanas com 100 mil anos numa praia rochosa de Larache, no norte de Marrocos, sendo as mais antigas impressões fossilizadas no norte da África e sul do Mediterrâneo.

As pegadas são de Homo Sapiens e foram deixadas por pelo menos cinco indivíduos, entre crianças, adolescentes e adultos, referiu, em comunicado, o chefe da equipa de investigação, Mouncef Sedrati, diretor do laboratório Geo-Ocean da Bretagne Sud University.

Segundo Sedrati, estas pegadas estão orientadas principalmente para o mar e dão uma ideia de como deve ter sido a procura de recursos marinhos pelos Homo Sapiens que habitaram a costa de Larache há 100 mil anos, noticiou a agência Efe.

As pegadas foram descobertas a algumas centenas de metros acima do nível do mar e estavam distribuídas por uma superfície rochosa com cerca de 2.800 metros quadrados que não possuía material arqueológico ou paleoantropológico, pode ler-se no comunicado, que adianta que esta investigação foi publicada na terça-feira na revista científica Nature.

"Estas pegadas surgiram na orla marítima de um banco de areia que formava a parte superior da praia há cerca de 100 mil anos. Foram então rapidamente preservadas graças a uma camada de sedimentos finos durante uma fase de ondas baixas combinada com um período de maré baixa", frisou Sedrati, citado na nota de imprensa.

O investigador marroquino sublinhou ainda a necessidade de preservar este património "mesmo que esteja ameaçado pela subida do nível do mar".

Sedrati destacou ainda que acredita que a curto prazo serão descobertos outros vestígios, à medida que os sedimentos forem sofrendo erosão.

Supremo Tribunal dos EUA autoriza a primeira execução com gás nitrogénio

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POR LUSA    25/01/24 

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos autorizou quarta-feira a primeira execução com gás nitrogénio do país, prevista para quinta-feira no Alabama, perante críticas internacionais para que as autoridades americanas intervenham a tempo.

Kenneth Eugene Smith, de 58 anos, condenado à morte por um homicídio em 1988, travou uma batalha legal para impedir a sua execução por este método nunca antes testado, alegando que está a ser tratado como uma cobaia. No entanto, o Supremo Tribunal recusou dar provimento aos argumentos de Smith, que deve ser executado na quinta-feira, após as 18h00 locais (00h00 de sexta-feira em Lisboa).

A Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Ravina Shamdasani, afirmou estar "seriamente preocupada" com o novo método e apelou ao estado do Alabama para que "suspenda a execução" e "se abstenha de efetuar mais execuções deste tipo".

A Amnistia Internacional, por sua vez, advertiu que "este novo método não testado pode ser extremamente doloroso" para o prisioneiro, "em violação dos tratados internacionais de direitos humanos que os Estados Unidos ratificaram".

O Estado do Alabama, que trabalha há anos num protocolo para matar com esta nova técnica de asfixia por azoto, argumentou em tribunal que se trata do "método de execução mais indolor e humano que se conhece".

Os reclusos serão equipados com uma máscara que substitui o oxigénio por gás nitrogénio, o que, em teoria, provocará a morte em poucos minutos.

Mas este argumento não convenceu a defesa de Smith, que, depois de um juiz federal ter dado luz verde à execução na semana passada, interpôs recursos para o Tribunal de Recurso do 11º Circuito e para o Supremo Tribunal, alegando que o seu cliente é uma cobaia. Ao contrário do Supremo Tribunal, o Tribunal de Recurso ainda não tomou uma decisão.

Nos casos de execução, é comum os juízes só se pronunciarem no último minuto ou mesmo depois da hora marcada para a execução.

O Alabama é o primeiro estado a desenvolver uma alternativa às injeções letais - o método mais comum nas últimas décadas -, dada a dificuldade para adquirir os medicamentos nos últimos anos, devido à recusa das empresas farmacêuticas em utilizá-los para este fim.

Smith está no corredor da morte pelo assassinato, em 1988, de uma mulher, Elizabeth Sennett, em nome do marido, Charles Sennett, que procurava obter uma indemnização. Smith e um cúmplice, John Forrest Parker, receberam 1.000 dólares cada um.

Charles Sennett cometeu suicídio uma semana após o crime, quando se apercebeu que era considerado suspeito pelas autoridades, enquanto Parker foi também condenado à morte e executado em 2010 por injeção letal.

O Alabama tentou executar Smith em novembro de 2022, mas não foi possível inserir as injeções intravenosas. No âmbito de um acordo de confissão subsequente, o Alabama comprometeu-se a nunca mais tentar matar Smith por injeção letal.

A defesa argumenta que o seu direito a não ser sujeito a penas cruéis, consagrado na Oitava Emenda da Constituição, foi violado.

Rússia: único adversário espera que presidenciais sejam "início do fim de Putin"

Por SIC Notícias   25/01/2024

Boris Nadezhdine, pouco conhecido do grande público, tem despertado um entusiasmo inesperado nos últimos dias. Um segundo lugar atrás de Putin significará "um país completamente diferente" na ressaca das eleições.

O único opositor à ofensiva na Ucrânia a tentar avançar com uma candidatura às presidenciais de março na Rússia frisou que espera que estas eleições marquem o "início do fim" para o atual chefe de Estado Vladimir Putin.

Boris Nadezhdine, pouco conhecido do grande público, tem despertado um entusiasmo inesperado nos últimos dias, noticiou a agência France-Presse (AFP).

Dezenas de milhares de russos mobilizaram-se para assinar a petição necessária para registar a sua candidatura à votação, que decorrerá durante três dias, de 15 a 17 de março.

Tem poucas ilusões, pois a reeleição de Putin, no poder desde 2000, parece óbvia.

"Sei muito bem que será difícil derrotar Putin em 17 de março deste ano. A força está do seu lado, o sistema de segurança está do seu lado e um número significativo de pessoas que nunca viram nada além de Putin na televisão está do lado dele", salientou o opositor, de 60 anos.

“Talvez o fim, o início do fim da era Putin”

"Mas espero que o dia 17 de março marque talvez o fim, o início do fim da era Putin", acrescentou, numa entrevista à AFP na sua habitação, num edifício soviético da década de 1980, em Dolgoproudny, um pequena cidade a vinte quilómetros de Moscovo, onde era autoridade local eleita.

Para Boris Nadezhdine, um segundo lugar atrás de Putin significará "um país completamente diferente" na ressaca das eleições.

"Serei alguém apoiado por dezenas de milhões de pessoas", lembrou, explicando que avançou para a candidatura em outubro porque nenhuma figura mais famosa que ele arriscou.

Segundo o opositor, se cerca de 120 mil russos assinaram a sua petição de apoio, é porque um grande segmento da população quer mudança.

E assinar a favor da sua candidatura é uma forma legal de protestar num país onde a repressão impiedosa recaiu sobre os críticos do Kremlin, especialmente desde que o ataque à Ucrânia começou, há dois anos.

"Sou o único candidato ainda na disputa que critica sistematicamente as políticas do Presidente Putin e que é a favor do fim da operação militar especial", realçou, utilizando a expressão necessária para se referir à ofensiva na Ucrânia, pois os termos 'guerra' e 'invasão' são puníveis com prisão.

O opositor garante que, como presidente, poria fim ao conflito, negociaria uma solução com Kiev e também com o Ocidente, poria fim à militarização da Rússia e libertaria "todos os presos políticos".

No entanto, não comenta o futuro dos territórios ucranianos, cerca de 20% do país, dos quais Putin reivindicou a anexação.

Surpreendido com o apoio, este antigo conselheiro de Boris Nemtsov, um opositor assassinado em 2015, questionou qual seria a dimensão se pudesse falar nas televisões.

Nadejdine tem até 31 de janeiro para apresentar pelo menos 100.000 assinaturas de apoio à Comissão Eleitoral, mas esta pode rejeitar a sua candidatura se considerar que estas listas de apoio são erradas ou falsificadas.

Opositor de Putin desde 2003, Boris Nadejdine diz não ter confiança no sistema eleitoral, mas observou que quanto mais cidadãos votarem, mais difícil será falsificar o resultado.

"Não conheço outra boa maneira senão as eleições para mudar um país, para mudar o poder".

Questionado sobre a razão pela qual não foi alvo da máquina repressiva russa, Nadezhdine diz que não sabe, mas assume que o Kremlin não o vê como uma ameaça.

"Acho que eles sabem quem eu sou e aparentemente não me consideram uma ameaça terrível. Mas só posso presumir", referiu.

 Leia Também: "É óbvio que os russos estão a brincar com as vidas dos prisioneiros ucranianos, os sentimentos das suas famílias e as emoções da nossa sociedade"...Volodymyr Zelensky

 Leia Também: O alto comissário das Nações Unidas para os Refugiados, Filippo Grandi, afirmou, esta quarta-feira, que está preocupado com o facto de a guerra na Ucrânia estar a ser esquecida e considerou que "há uma tendência para nos habituarmos ao sofrimento dos ucranianos".

GANA: Seis condenados à morte no Gana por alegada conspiração contra o governo

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POR LUSA    24/01/24 

Seis pessoas, incluindo três soldados, foram hoje condenados à morte por enforcamento no Gana, devido ao seu envolvimento numa alegada conspiração para derrubar o Governo do país, há três anos.

Nove homens foram detidos em 2021 quando testavam armas num antigo campo de tiro em Acra. As escutas dos serviços secretos levaram a uma forja onde os acusados tinham mandado fabricar armas, de acordo com os documentos do tribunal.

Acusados de conspiração para cometer traição, todos se declararam inocentes durante o julgamento.

Seis deles foram condenados à morte e três outros foram absolvidos: o antigo chefe da polícia Benjamin Agordzo, um coronel e um oficial subalterno.

"Damos glória a Deus. Só ele conseguiu. Eles sabiam que era uma mentira. O nosso Deus não falha. Sempre fui livre no meu coração e sabia como isto ia acabar", declarou o antigo agente da polícia à imprensa, visivelmente aliviado após a sua absolvição.

O procurador-geral do Gana, Godfred Yeboah Dame, que liderou a acusação, congratulou-se com o resultado do julgamento.

"Este é um julgamento importante porque a Constituição do Gana garante a estabilidade da nação e repreende seriamente qualquer tentativa de derrubar um Governo e é por isso que este crime (traição) é punível com a morte", disse Dame após o julgamento.

De acordo com os documentos do tribunal, os condenados foram detidos em Acra, a capital, na posse de armas fabricadas localmente, dispositivos explosivos improvisados (IED), espingardas AK-47 e munições.

O procurador-geral afirmou que os acusados pertenciam a uma associação denominada Take Action Ghana (TAG) e que tinham planeado organizar manifestações para derrubar o Governo.

Este é o primeiro julgamento por traição no Gana desde 1963, quando o primeiro presidente, Kwame Nkrumah, foi derrubado.

A última vez que um prisioneiro no corredor da morte foi executado no Gana foi em 1992, quando o país regressou ao regime constitucional.

Esta decisão surge numa altura em que o país da África Ocidental, conhecido pela sua democracia estável desde 1992, se prepara para eleições em dezembro e em que a região assistiu recentemente a uma série de golpes de Estado.

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Parlamento de Cabo Verde aprova 1.ª alteração à nova lei de nacionalidade

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POR LUSA   24/01/24 

O parlamento de Cabo Verde aprovou hoje, por unanimidade, a primeira alteração à nova lei de nacionalidade, cuja proposta havia sido retirada da agenda na sessão anterior.

O documento apresentado pelo Governo foi aprovado na generalidade pela unanimidade dos 63 deputados presentes na sala de sessões -- o parlamento de Cabo Verde é composto por 72 deputados.

Votaram a favor da alteração 34 deputados do Movimento para a Democracia (MpD, no poder), 25 do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição) e quatro da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID, oposição).

Segundo anunciou o presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde, Austelino Correia, a proposta vai agora "baixar" à comissão especializada para os "acertos necessários", para depois voltar ao plenário, para aprovação na especialidade.

Na primeira sessão parlamentar de janeiro, a bancada do PAICV pediu a retirada do diploma da agenda, justificando com a necessidade de a comissão paritária se debruçar sobre as alterações.

O Governo pretende realizar esta primeira emenda à nova lei de nacionalidade, após reconhecer "grande infelicidade" na formulação sobre a atribuição desse título a descendentes, que entrou em vigor há cinco meses.

O executivo constatou um "desalinhamento" na nova lei de nacionalidade, em vigor desde 22 de agosto de 2023, que, entre outros pontos, estipula que é considerado cabo-verdiano "o indivíduo nascido no território cabo-verdiano, quando não possua outra nacionalidade".

O Governo propõe agora alterar a redação da lei, estipulando que também é cabo-verdiano "o filho de cabo-verdiano de origem, nascido no estrangeiro, se o seu nascimento constar do registo civil cabo-verdiano, seja por inscrição ou transcrição".

Também propõe que possa adquirir a nacionalidade cabo-verdiana "o neto, bisneto ou trineto nascido no estrangeiro de cabo-verdiano de origem, se declarar que quer ser cabo-verdiano".

Na lei em vigor, o reconhecimento da união de facto do estrangeiro com nacional cabo-verdiano pode ser feito no tribunal do lugar da última residência comum dos conviventes, mas o Governo propõe agora que pode ser requerido junto de qualquer agente diplomático ou consular cabo-verdiano competente.

A lei em vigor permite introduzir uma nova modalidade de aquisição de nacionalidade por razões relevantes.

A proposta foi aprovada em 13 de julho no parlamento por unanimidade, por todos os 64 deputados presentes no momento da votação final global, sendo 36 do MpD, 24 do PAICV e quatro da UCID.

GUINÉ-BISSAU: O Programa Alimentar Mundial (PAM) vai reforçar o apoio às crianças das escolas da Guiné-Bissau com a ajuda do Governo do Japão no fornecimento de 247 toneladas de peixe, para garantir refeições quentes, divulgou hoje aquele organismo.

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POR LUSA   24/01/24 

 Reforçado apoio alimentar às crianças das escolas da Guiné-Bissau

O Programa Alimentar Mundial (PAM) vai reforçar o apoio às crianças das escolas da Guiné-Bissau com a ajuda do Governo do Japão no fornecimento de 247 toneladas de peixe, para garantir refeições quentes, divulgou hoje aquele organismo.

O apoio que já vinha sendo dado por este organismo das Nações Unidas às crianças vai ser reforçado e está agendada para quinta-feira a cerimónia de assinatura do acordo de financiamento, a ter lugar em Bissau, na sala de conferências do PAM.

O acordo vai traduzir-se no "fornecimento de 247 toneladas de peixe enlatado a 178.000 alunos do ensino primário, nas 852 escolas abrangidas pelo programa de alimentação escolar em toda a Guiné-Bissau", segundo os responsáveis.

O PAM explica, em comunicado, que "colabora com o Governo da Guiné-Bissau, através do Ministério da Educação Nacional, Ensino Superior e Investigação Científica, para fornecer refeições quentes diárias às crianças do ensino básico, incluindo crianças com deficiência".

Para além do peixe enlatado adquirido com o apoio do Japão, as refeições escolares do PAM incluem alimentos comprados localmente.

A aquisição de produtos locais contribui, também, "para a melhoria do rendimento, da segurança alimentar e da resiliência dos pequenos agricultores", salientam os responsáveis.

Para a cerimónia de assinatura do acordo está anunciada a presença de representantes do Ministério da Educação Nacional, Ensino Superior e Investigação Científica, do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural e do Ministério da Mulher, da Família e da Solidariedade Social.

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Abertura da Quinta Reunião Ordenária do Comité de Pilotagem do projeto de reforço da capacidade de adaptação e de resiliência das comunidades vulneráveis das zonas costeiras da Guiné-Bissau, aos riscos climáticos

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Cólera na Zâmbia já matou 518 pessoas. Início do ano letivo adiado

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POR LUSA   24/01/24 

A epidemia de cólera na Zâmbia já provocou 518 mortos, desde outubro, anunciou hoje a ministra da Saúde zambiana, Sylvia Masebo, o que obrigou ao segundo adiamento do inicio do ano letivo.

A Zâmbia, que faz fronteira com Angola, enfrenta desde outubro de 2023 um aumento do surto de cólera, vivendo a pior epidemia desta doença desde 2011.

O início do ano letivo estava inicialmente previsto para 08 de janeiro, mas na semana passada o governo adiou-o pela primeira vez para 29 de janeiro e hoje, devido ao número crescente de casos de cólera, o ministro da Educação, Douglas Syakalima, anunciou em conferência de imprensa um segundo adiamento, agora para 12 de fevereiro.

A cólera é uma forma aguda de diarreia que, sem tratamento, pode matar em poucas horas e que é transmitida por água ou alimentos contaminados.

De acordo com a ministra da Saúde, o número total de mortos desde outubro é de 518, incluindo seis nas últimas 24 horas.

Em meados de janeiro, a Zâmbia recebeu da Organização Mundial de Saúde (OMS) o seu primeiro lote de mais de um milhão de doses orais de vacina contra a cólera.

Na terça-feira, Angola fixou o nível de alerta 2, num máximo de 3, devido à epidemia de cólera nos vizinhos República Democrática do Congo (RDCongo) e Zâmbia.

O anúncio foi feito também numa conferência de imprensa pela diretora de saúde pública, Helga Freitas, segundo a qual não há registo de casos de cólera em Angola.

"O Ministério da Saúde está a posicionar 'kits' de emergência ao longo da fronteira e a reforçar a nível nacional todas as fronteiras", concluiu.

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O Ministro do Ambiente, Biodiversidade e Ação Climática, visitou hoje as novas instalações da Autoridade de Avaliação Ambiental Competente. Viriato Soares Cassama alertou que o papel da instituição ambiente visa assegurar o desenvolvimento sustentável em benefício equilibrado das gerações do presente e futuro.

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Arábia Saudita vai abrir 1.ª loja de bebidas alcoólicas (para diplomatas)... O consumo de álcool é proibido no Islão. Agora, a loja - que abrirá nas próximas semanas - será "estritamente restrita" a não-muçulmanos.

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Notícias ao Minuto    24/01/24 

A Arábia Saudita está a preparar-se para abrir a sua primeira loja de bebidas alcoólicas na capital Riade, que servirá exclusivamente diplomatas não-muçulmanos.

Os clientes vão ter de registar-se numa aplicação móvel, obter um código de autorização do Ministério dos Negócios Estrangeiros e respeitar as quotas mensais nas suas compras, refere o documento, disponibilizado por fonte familiarizada com o assunto em exclusivo à agência Reuters.

Esta medida é um marco naquele reino, liderado pelo príncipe herdeiro saudita Mohammed bin Salman, com o objetivo de abrir o país ao turismo e aos negócios.

A nova loja está localizada no Bairro Diplomático de Riade, onde residem diplomatas, e será "estritamente restrita" a não-muçulmanos, avançou o documento. 

A loja deverá abrir nas próximas semanas.

De recordar que a Arábia Saudita tem leis rigorosas contra o consumo de álcool, que podem ser punidas com centenas de chicotadas, deportação, multas ou penas de prisão. Os expatriados também podem ser deportados.

O álcool só costuma estar disponível através do correio diplomático ou no mercado negro.

O Governo confirmou esta quarta-feira a imposição de novas restrições à importação de álcool em remessas diplomáticas, assim como o combate do comércio ilícito de bens.

"Este novo processo continuará a garantir que todos os diplomatas das embaixadas não muçulmanas tenham acesso a estes produtos em quotas especificadas", declarou o Centro de Comunicação Internacional (CIC) num comunicado enviado à Reuters, acrescentando que este quadro respeita as convenções diplomáticas internacionais.

A Arábia Saudita, que sempre foi um país muito fechado durante décadas, flexibilizou os códigos sociais rigorosos - como a separação entre homens e mulheres em locais públicos e a exigência de que as mulheres usem 'abayas' - nos últimos anos.

Aconteceram ainda outras mudanças no país. Entre outras está a abertura do país ao turismo não religioso, a realização de concertos e a autorização para as mulheres conduzirem.

Mortalidade materno-infantil reduzida para metade na Guiné-Bissau

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POR LUSA   24/01/24 

A mortalidade materno-infantil na Guiné-Bissau diminuiu para menos de metade na última década, segundo a União Europeia, que disponibilizou hoje mais ajuda ao país africano que tem das taxas mais elevadas do mundo de mortes no parto.

Desde 2013 que a União Europeia tem em curso, em conjunto com o Ministério da Saúde guineense, o "Programa Integrado para a Redução da Mortalidade Materna e Infantil" (PIMI), no âmbito do qual já disponibilizou 40 milhões de euros para apoiar a saúde reprodutiva, materna, neonatal e infantil na Guiné-Bissau.

O embaixador da União Europeia (EU) em Bissau, Artis Bertulis, entregou hoje ao Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, mais medicamentos e material médico, numa cerimónia, na Presidência da República, em que foram divulgados, também, números sobre os resultados do trabalho realizado na última década.

De acordo com a informação da UE, "os objetivos alcançados contam histórias de sucesso do programa, em termos de diminuição da mortalidade materna e infantil, respetivamente de 50% e de 63%, e de melhoria de acesso aos cuidados de saúde".

O apoio irá continuar, afiançou o embaixador, que entregou hoje a primeira parte de um conjunto de medicamentos e material médico, no valor de 1,3 milhões de euros (852 milhões de francos CFA).

Esta contribuição, como disse, "abrange 62 categorias de medicamentos essenciais para a saúde materna e infantil, 47 variedades de consumíveis médicos e 17 tipos de testes".

"Estes recursos serão distribuídos de forma absolutamente gratuita em todas as instalações de saúde pública do país, nas onze regiões", sublinhou, indicando que "visam atender as necessidades vitais de 450 mil mulheres e de 343 mil crianças na Guiné-Bissau".

O programa da União Europeia tem como parceiros o Instituto Marquês de Valle Flôr, a Organização Mundial de Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde da Guiné-Bissau e assegura o acesso gratuito a cuidados médicos e medicamentos essenciais a todas as mulheres grávidas e crianças até aos cinco anos de idade.

O embaixador anunciou ainda que a União Europeia está a preparar uma intervenção, com um financiamento de 11 milhões de euros, destinada a fortalecer as capacidades de governação do Ministério da Saúde e outras instituições associadas.

O Presidente da República da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, agradeceu o apoio e reafirmou que "a União Europeia é um grande parceiro da República da Guiné-Bissau, independentemente dos acordos bilaterais com os países membros".

O chefe de Estado garantiu ao embaixador e aos membros dos países da União Europeia presentes que "esses medicamentos serão usados de uma forma racional", com o acompanhamento do Presidente da República "para que de facto possam chegar às pessoas que têm necessidade".

"Eu garanto-vos, nunca vão encontrar esses medicamentos nas farmácias", afirmou, acrescentando que vai haver fiscalização e vincando o propósito do combate à corrupção e de uma "boa governação" na Guiné-Bissau.

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Níger suspende licenças mineiras após apreensão de 1.400 quilos de ouro

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POR LUSA   24/01/24 

O Níger suspendeu hoje todas as licenças mineiras no país "até nova ordem", depois da apreensão de 1.400 quilos de lingotes de ouro no aeroporto de Adis Abeba, na Etiópia, provenientes do Níger.

O Ministério do Petróleo, Minas e Energia nigerino anunciou a medida numa nota interna enviada aos departamentos estatais, mas não relacionou a decisão com este ouro exportado de forma ilegal via Etiópia, escreve a agência espanhola de notícias, a EFE.

De acordo com a imprensa local, o ouro apreendido vale mais de 60 mil milhões de francos CFA, o equivalente a mais de 90 milhões de euros, e não tinha qualquer documento a comprovar a origem ou a propriedade.

Ainda segundo os órgãos de comunicação nigerinos, 82 agentes de diversos departamentos que trabalhavam no aeroporto de Niamey, de onde saiu o ouro, foram afastados dos cargos e colocados noutros postos, como medida preventiva.

O Governo do Níger outorgou 116 autorizações para a prospeção de minerais entre 2015 e 2020, com um investimento de 232 milhões de dólares, quase 213 milhões de euros.

Leia Também: Cooperação militar do Níger com a Rússia vai ser reforçada

Conferência de imprensa do Comissário Nacional da POP.

 Rádio Capital Fm  24.01.2024.

A Uniāo Europeia entrega ao Presidente da Republica medicamentos essenciais e consumíveis médicos e testes laboratoriais de Saúde Materno Infantil no valor pouco mais de 850 milhoes FCFA (1.3M Euros).

 Radio Voz Do Povo

Todos os ocupantes do avião russo morreram no acidente, adianta Moscovo

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POR LUSA   24/01/24 

As 74 pessoas que seguiam a bordo de um avião russo que se despenhou hoje perto da Ucrânia morreram no acidente, anunciaram as autoridades russas.

"Todas as pessoas a bordo morreram", informou o governador de Belgorod, Vyacheslav Gladkov, citado pela agência russa TASS.

As autoridades russas disseram que o avião militar IL-76 transportava 65 soldados ucranianos para uma troca de prisioneiros com a Ucrânia, seis membros da tripulação e três acompanhantes.

As causas do desastre ainda não foram oficialmente anunciadas, acrescentou a TASS.

O presidente da câmara baixa do parlamento russo (Duma), Vyacheslav Volodin, acusou a Ucrânia de ter abatido o avião militar.

"Mataram os seus próprios soldados no ar, as mães e filhos estavam à espera deles", declarou Volodin no hemiciclo em Moscovo, citado pela agência francesa AFP.

O avião despenhou-se cerca das 11:00 de Moscovo (08:00 em Lisboa), numa zona povoada da região de Belgorod, a poucos quilómetros da fronteira ucraniana, disse o governador local.

De acordo com Vyacheslav Gladkov, o local do acidente foi isolado, todos os serviços operacionais estavam no local e estavam a ser tomadas medidas de investigação.

"Uma comissão está a ser enviada para o local para determinar as causas do desastre", acrescentou Gladkov à TASS.

A Ucrânia ainda não fez qualquer comentário oficial sobre a queda do avião.

Fontes militares de Kiev citadas pela agência Ukrinform e pelo jornal 'online' Ukrainska Pravda disseram que o avião transportava mísseis para os sistemas antiaéreos S-300 usados para bombardear a Ucrânia.

A comissão coordenadora ucraniana para o tratamento dos prisioneiros de guerra apelou para que as pessoas e instituições se abstenham de divulgar informações não verificadas sobre a queda do avião russo.

A comissão disse que estava a recolher informações sobre a questão, nomeadamente sobre o anúncio de Moscovo de que o avião transportava 65 militares ucranianos para uma troca de prisioneiros.

A região de Belgorod é regularmente alvo de mísseis e 'drones' (aeronaves sem tripulação) ucranianos devido à proximidade com a fronteira.

A Rússia não parou de bombardear a Ucrânia desde que invadiu o país vizinho em 24 de fevereiro de 2022.

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