Opinião: EXCESSO DE IMPOSTO MATA O IMPOSTO

O Estado e seus departamentos governamentais ao prosseguirem os seus fins têm, naturalmente, necessidades económicas cuja satisfação implica despesas – despesas públicas. Por isso, o Estado e as entidades públicas desenvolvem uma atividade tendente, por um lado, à obtenção dos meios económicos suscetíveis de assegurar a satisfação das necessidades públicas, por outro, ao correto emprego dos meios obtidos. E a Guiné-Bissau não faz exceção. As receitas coativas ou de direito público são autoritariamente fixadas pelo Estado, por via legislativa  (taxas, impostos, multas, coimas).

A Guiné-Bissau, enquanto país soberano tem sua constituição e demais leis. Para o seu funcionamento e a gestão corrente do Governo precisa coletar impostos para cobrir suas despesas públicas (financiamento do Orçamento Geral do Estado). A confiança depositada no Governo para a realização do desenvolvimento desejado pelo povo, é uma das razões legais que leva o executivo a apresentar o OGE ao povo através dos seus representantes [deputados]  na Assembleia Nacional Popular (ANP), considerando que a cobertura orçamental será executada com a contribuição do povo através dos impostos e das taxas. 

Compete à ANP, ou seja, o Povo fazer e votar as leis fiscais, assim como fiscalizar a execução de programas de governação, objeto do orçamento. Uma vez aprovado e promulgado o OGE, considera-se que a população guineense aceitou as propostas (programa) do Governo, incluindo os impostos e as taxas.

Temos assistido as reformas fiscais há quase uma década, que só se trata de taxas e não propriamente o direito fiscal, ou seja, as normas jurídicas tributárias, muito menos a fiscalidade como fonte da aplicação das normas. Lê-se no OGE 2018 o aumento, mais uma vez do Imposto Geral sobre Vendas e Serviços (IGV). Esse imposto que vigorava com a taxa de 15% até 2015, passou para 17%. Durante esse período [2015-2018] o país  vive uma crise política que, naturalmente, tem afetado a economia nacional, o normal funcionamento do aparelho do Estado e consequentemente teve impacto na qualidade de recolha de impostos e taxas através da Direção Geral das Contribuições e Impostos (DGCI) sob dependência do Ministério da Economia e Finanças. Porém, no OGE 2018 foi aprovado a nova taxa de 19%, (ou seja dentro de 4 anos houve um aumento de 4% deste imposto).

O IGV é um imposto indireto  (incluído no preço a pagar) que concerne mais parte dos produtos consumidos e prestações de serviços na República da Guiné-Bissau. Este imposto calculado nas vendas/serviços é faturado e declarado ao Estado. A matéria coletável do imposto é na base do volume de negócios sem taxas. Neste caso, toda a população guineense (nacional e estrangeiro) paga o referido imposto que incide sobre pessoas singulares e coletivas.

A fragilidade e desconhecimento da matéria por parte dos deputados da ANP e falta depedidos de parecer às instituições credíveis sobre a fiscalidade guineense tem dificultado a população e os pesquisadores a interpretação e compreensão da missão dos representantes do povo, no que tange a ambição e aprovação das leis fiscais, infelizmente aprovados pela política e carece da sustentabilidade analítica e económica. 

Como supracitado, a economia nacional tem enormes dificuldades para fazer face aos indicadores da pobreza com relação ao PIB publicado pelos sucessivos governos (que manifesta dúvidas!?) e o setor privado que é a coluna vertebral da nossa economia se vive uma instabilidade e falta de confiança com seus parceiros nacionais (Bancos…) e internacionais (fornecedores…).

É bom salientar que a Guiné-Bissau vive mais de importações que as exportações (balança comercial sempre deficitária), ora o IGV é suportado pelo último consumidor, neste caso as empresas antecipam os pagamentos ao Estado  (IGV 1ª fase) com possibilidade de recuperar os referidos impostos nas vendas e serviços realizados  (IGV2ª fase). 

Considerando os fatos demonstrados, o aumento do IGV tem repercussões no poder da compra da população e o Estado, tendo em conta o aumento dos custos ligados ao produto ou serviço solicitado.

Estado: a recolha do IGV vai aumentar de 2% caso o IGV coletado for superior ao IGV dedutível  (declaração mensal o mais tardar 15 do mês seguinte).

Economia–Social: Mesmo mantendo a taxa de IGV de 10% para os produtos da 1ª necessidade, os custos relativos a esses produtos constituem a formação do preço da venda, neste caso os serviços solicitados a APGB, CNC, Agenciamento, comissões bancárias, telecomunicações e outros, condicionam o aumento da inflação no mercado nacional. O baixo poder da compra é um indicador da pobreza e a má comercialização recente de castanhas de caju provocou o aumento deste indicador e tomando em consideração a reclamação constante da vida do trabalhar guineense (reajusto salarial). É bom sublinhar que o salário baixo e atrasado tem repercussões sobre o mercado nacional: quanto mais compras e serviços solicitados, mais impostos e taxas para o Estado. A criação de outras fontes de rendimento e a luta contra desemprego devia servir o prato político da atualidade, fator esse que pode reduzir o nível da pobreza e contribuir para o crescimento económico.

Fiscalidade: as dificuldades que os governos  têm tidos para a cobertura do OGE é uma das razões fundamentais para a reforma fiscal guineense no seu todo. Rever as normas jurídicas tributárias, as incidências, as isenções e a matéria coletável.

O alargamento do prato fiscal ou base tributária guineense seria o melhor método para obtenção de mais receitas fiscais, em vez de aumento sistemático de taxas para poucas e mesmas empresas coletarem. O cumprimento rigoroso das pessoas singulares e coletivas na incidência dos impostos e análise profunda e aceitável das isenções, eficiência na fiscalização, facilitar a declaração e a interpretação fiscal face ao contribuinte (gerir suas garantias).

Contabilidade: envolver os técnicos das contas e as universidades nos debates que devem anteceder as reformas fiscais; promover concertação entre expertos de fiscalidade e de contabilidade, acentuar o controlo na fuga ao fisco e fiabilizar informações financeiras e contabilísticas. 

O imposto não tem carater sancionatório!  

Apenas minha modesta contribuição. 

Mamadú Serifo Baldé

Mestre em Contabilidade e Finanças

Consultor em Gestão e Professor da

Universidade Lusófona da Guiné (ULG)

Bissau, 10 de dezembro 2018

OdemocrataGB

Secretário-geral da UNTG: “SÓ UM GOVERNO SELVAGEM É QUE NÃO PAGARIA SALÁRIOS NA QUADRA FESTIVA”

O Secretário-geral da União Nacional dos Trabalhos da Guiné (UNTG), Júlio Mendonça, afirmou esta sexta-feira, 14 de dezembro 2018, que só um “governo selvagem” é que não pagaria os salários aos funcionários durante a quadra festiva.

O sindicalista reagia à questão sobre o ultimato da sua organização em que intimava o executivo a que respondesse, até 21 do mês em curso,  a algumas das suas exigências, em particular, ao pagamento dos salários aos servidores públicos.

Mendonça falava aos jornalistas, depois da marcha dos estudantes, na qual marcou presença em solidariedade. O sindicalista disse que não precisam esconder as suas ações, por isso reagiram através daquela nota de imprensa, porque no seu entender, “neste período só um governo selvagem é que não pagaria os salários aos funcionários públicos na quadra festiva!”.

Sobre as reivindicações dos professores consideradas de complexas, respondeu que não existe complexidade nenhuma no processo, tendo frisado que a “complexidade está mais na mente ou na estratégia do Primeiro-ministro, porque ele tem que saber que é o gestor da coisa pública, pelo que tem que ter a capacidade de dialogar com todos os parceiros sociais”.

“O Primeiro-ministro não pode precipitar-se e tirar ilações e pensar pelas pessoas ao ponto de dizer que a greve é uma encomenda política! Isso não tem lógica, mas cabe-lhe a ele provar isso.

Queremos a coerência de ambas as partes, dos professores e do governo. Sei que os sindicatos têm razão, porque os professores do novo ingresso e contratados trabalharam durante um ano e não foram pagos. O governo deve pagá-los. Portanto, que pague e depois tire as ilações”, observou para de seguida afirmar que o chefe do governo é quem está a criar o bloqueio neste processo de greves, porque no seu entender, não tem capacidade e está a lançar palavras fora do enquadramento.

“Se julgar que a greve dos professores é uma greve ilegal, então que accione os mecanismos legais para pôr isso em causa, porque existem tribunais para o efeito”, esclareceu.

Relativamente ao suborno de alguns líderes sindicais da classe docente com viaturas, em particular das organizações afilhadas na UNTG, lamentou o sucedido e aconselhou os dirigentes sindicais em causa no sentido de demitirem-se das suas funções. Sustentou que um dirigente sindical não usa os seus privilégios sindicais para tirar proveitos pessoais. 

Por: Assana Sambú

Foto: AS

OdemocrataGB

Lançamento oficial do Programa Eleitoral do PRS "LANTANDA GUINÉ "

PRS Lantanda Guiné terá horizonte de 10 anos, 2020-2030.

Com 4 titulos, o Contrato Social que o PRS pretende contém 10 capitulos, com destaque para refundação do Estado e vários Planos de Acção e medidas.

O PRS Lantanda Guiné tem como prioridade a Educação, Formação e Saúde, criação de riqueza e emprego para reduzir a pobreza, preservação da biodiversidade, segurança interna e governação política e económica.

O vice Presidente do PRS, Orlando Mende Viegas, igualmente diretor nacional da Campanha dos Renovadores foi quem presidiu a cerimonia do lançamento oficial Lantanda Guiné.
                                                           Assistir Vídeo Aqui

VIDEO - Entrevista: Faustino Fudut Mbali, arquiteto do Programa Eleitoral do PRS LANTANDA GUINÉ realça que o objectivo é criar bases indestrutiveis para desenvolvimento.

Aliu Cande

Especialista em Gestão de Conflito considera Guiné-Bissau “Estado falhado”

Bissau 14 Dez 18 (ANG) – O Professor Universitário e Especialista em Gestão de Conflitos, Carlos Alberto Costa considerou hoje a Guiné-Bissau de um” Estado falhado”, uma vez que o Governo não tem  capacidades de satisfazer a sua população.

 Em  entrevista exclusiva à ANG, e numa análise ao actual momento político do país, Costa  sustentou  que quando um Executivo  não consegue garantir a educação para os seus jovens, um país onde não há sintonia  entre os principais órgãos da soberania, com o sistema de saúde muito precária para não dizer inexistente, tudo isso representa  sintomas de um Estado falhado.

Falando do contestado processo de recenseamento  eleitoral,  por certos partidos políticos com o Partido da Renovação Social (PRS) a cabeça, Costa disse que o que está a acontecer se deve a falta de credibilidade das pessoas que estão a representar o povo.

“A Democracia é um sistema onde o povo escolhe os seus representantes, mas este sistema tem as suas regras e princípios que devem ser obedecidos. A da Guiné-Bissau ainda esta com muitos defeitos . O país ainda não entrou na fase democrática verdadeiramente dita”, disse.

O especialista em gestão de conflitos afirma que a Guiné-Bissau ainda esta numa fase de transição para o processo democrático e que nesta etapa existem muitas anomalias ou seja “ainda estamos num regime autoritário que quer liberalizar a política”.

Para Costa essas mudanças sempre trazem conflitos de interpreses, o que muitas das vezes trava o processo de democratização, porque o sistema pode ser repressivo e levar as pessoas a  não obedecerem as leis.

Referiu  que as  instituições não funcionam, tendo salientado que a mudança sempre trás consigo conflitos, e é o que está a acontecer no país.

Alberto Costa disse que as eleições não vão atenuar a actual situação de tensão no país, e que mesmo que venha o regime presidencialismo o conflito vai persistir porque, segundo ele, o obstáculo está na classe política que entra no processo sem estar preparada. “Temos  o regime e a oposição”, disse.

“Aqueles que não fazem parte do regime ficam na oposição e fazem sabotagem. Neste caminho de mudança há certos indivíduos que pertencem ao núcleo duro do poder. Querem manter o sistema autoritário e as eleições não vão resolver a situação”, disse frisando que resolução de  conflitos da Guiné-Bissau é de longo prazo.

Salientou  que na oposição existem três categorias de pessoas, que são os oportunistas, moderados e radicais,  e que o primeiro é o  grupo dos antigos políticos que só quer ganhar, o segundo são as elítes ou seja os que estão à  favor da democratização e os radicais são aqueles que exigem a maior transformação democrática, mas não têm vontade para se comprometer com o regime.

Como solução, o especialista em gestão de conflitos elege a reforma lenta, e diz por se tratar de num país em que os actuais governantes herdaram uma política podre que veio desde a independência com um regime do partido único onde ninguém podia ter uma ideia contrária, mesmo os órgãos de comunicação social tinham que fazer a vontade do poder, e que, por isso, sair deste estado vai levar muito tempo. “Mas tudo é possível quando os homens querem”, advertiu.

Carlos Alberto Costa considerou a mediação da Comunidade Económica dos Países da África Ocidental (CEDEAO), na crise guineense de “óptima” porque “ são os políticos guineenses que foram pedir a mediação e, atendendo as circunstâncias, estão a fazer o máximo.

 “Eu acho que estão a trabalhar bem e os que criticam a CEDEAO não  devem a fazer porque perderam a oportunidade de serem eles  a resolver os assuntos do país”, rematou. 

ANG/MSC//SG

Contas de 2018: BCEAO REVELA QUE BALANÇA DE PAGAMENTO DO PAÍS SERÁ DEFICITÁRIA

A diretora nacional do Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO), Helena Nosolini Embaló, revelou esta sexta-feira, 14 de dezembro 2018, que durante três anos consecutivos a balança de pagamento da Guiné-Bissau sempre se apresentou excedentária. Segundo as previsões, a balança de pagamento de 2018 será deficitária.

Segundo essa responsável, o crescimento econômico do país em 2018 ficará aquém das expetativas, na medida em que foi caracterizado por uma taxa de crescimento do produto interno bruto (PIB) na ordem dos 3,8 por cento contra 5,9 do ano passado 2017.

Helena Embaló falava numa conferência de imprensa realizada nas instalações da Agencia Principal do BCEAO em Bissau, depois da quarta reunião ordinária do Conselho Nacional de Crédito presidida pelo Primeiro-ministro, Aristides Gomes. Na ocasião, Embaló informou que essa desaceleração da atividade econômica está relacionada com a baixa do volume das exportações da castanha de cajú e do respetivo preço à exportação em comparação com o ano 2017, quando os preços atingiram um nível de exceção.

No que diz respeito à inflação, aquela responsável do banco central assegurou que o nível geral dos preços registou um ligeiro aumento no terceiro trimestre, mas manteve-se controlado dentro dos parâmetros de convergência, abaixo dos 3 por cento. Embaló adiantou ainda que a conjuntura econômica durante o trimestre foi igualmente marcada pelo aumento da produção industrial, mas registou-se uma quebra da atividade comercial.

“As finanças públicas foram marcadas por uma diminuição, quer da receita como também as despesas, sendo que durante o terceiro trimestre o país não beneficiou de nenhum apoio orçamental. O ordenativo aos projectos sofreu uma baixa de cerca de 30 por cento o que obviamente vai afetar as despesas do investimento”, informou.

Relativamente à situação do setor financeiro, o crédito à economia registou uma baixa que se explica pelo reembolso efetivo dos créditos concedidos no quadro da campanha de comercialização da castanha de cajú. Nesse sentido, o Conselho Nacional de Crédito convidou os bancos a prosseguirem com as ações com vista a apoiar os sectores chaves da economia, através de produtos e serviços financeiros adequados às necessidades da economia.

Recomendaram ainda nesta reunião ao governo a prossecução das reformas institucionais e estruturais e a promoção do financiamento da economia em condições apropriadas, dando assim relevo à necessidade de consolidar a estabilidade sócio-política, melhorar as infraestruturas rodoviárias, intensificar os esforços para melhorar o ambiente de negócios e a competitividade dos setores chave da economia, tais como a energia, a fileira do cajú e a atividade das pescas. 

Por: Aguinaldo Ampa

Foto: A.A   
OdemocrataGB   

Aliu Cande   

Ministro da Educação: “NÃO TENHO MEDO DE DEMITIR-ME DA MINHA FUNÇÃO, MAS QUE DEIXEM DE INSTIGAR ESTUDANTES”

O ministro da Educação, Ensino Superior, da Juventude, Cultura e Desportos, Camilo Simões Pereira, disse esta sexta-feira 14 de dezembro 2018, que não tem medo de demitir-se das suas funções, mas pediu às pessoas que deixem de instigar os estudantes para avançarem para outro tipo de reivindicações. O governante reagia assim à questão sobre o eventual pedido da sua demissão a frente daquela instituição governamental, já que não consegue solucionar a questão da greve nas escolas públicas que impedem o funcionamento das mesmas há três meses.

“Como ministro da educação, estou a fazer o meu trabalho. O ministro da educação não paga os salários e não contrata os professores. Aliás, a contratação faz-se a nível da Função Pública. Quem paga os salários é o ministério das Finanças. Nós gerimos os recursos humanos e os processos”, explicou.

Assegurou que a única coisa que pode fazer é negociar com os sindicatos, porque não pode obrigá-los a irem dar aulas, porque neste momento ninguém pode cumprir o que estão a pedir a cem por cento. Acrescentou que os sindicatos da classe docente estão a exigir a promulgação do Estatuto de Carreira Docente, tendo frisado que assim, o Presidente da República deve igualmente renunciar do seu cargo, dado que tem o documento para promulgar e até agora não o fez. E pergunta se deveria obrigá-lo a promulgar o estatuto”.

“Demitir-me desta função, não tem problema da minha parte. Sou deputado da nação e médico de profissão, portanto não estou pegado a isto! Posso ir trabalhar em qualquer sítio. Sou profissional e posso trabalhar seja onde for. Agora aquelas pessoas que estão a pedir a minha demissão, são elas que estão a instigar os estudantes. Não querem apontar o dedo ao sindicato que recebeu alguma coisa que o leva a extremar posições desta forma, mas não queremos chegar ainda a este ponto”, espelhou o governante, que entretanto, afirmou que mesmo hoje se sair o seu despacho da demissão, estará pronto para sair.

Lembrou que na semana passada os sindicatos abandonaram a mesa de negociações e praticamente iriam chegar ao entendimento, tendo frisado que inclusive produziram um pré-acordo do memorando de entendimento.

Sobre o bloqueio de salários dos professores que alegam que nestas condições não podem continuar a negociação, respondeu que não tem informações sobre o bloqueio de salários dos professores. Contudo, sustentou que a única forma é dialogar para obter as soluções possíveis. 

Por: Assana Sambú

Foto: AS 

OdemocrataGB 

Em entrevista à Financial Afrik, DSP revela o profundo conhecimento que tem sobre Guiné-Bissau e da nossa sociedade.

Impressiona o domínio acerca da nossa história e a visão de futuro para a resolução dos problemas mais urgentes.
PAIGC - A força que vem do povo!

A Financial Afrik encontrou Domingos Simões Pereira, presidente do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC). O ex-Primeiro Ministro da Guiné-Bissau apresenta um diagnóstico técnico, antropológico e político sobre seu país, uma joia da natureza exposta aos ventos da instabilidade causada pelo adiamento das eleições e por disputas entre as lideranças. Para esse tecnocrata, a ruptura é uma possibilidade. Eis a entrevista:

Financial Afrik – Senhor Primeiro Ministro, como fazer com que a Guiné-Bissau saia de uma situação de instabilidade que parece ser crônica?

DSP – A sua pergunta é complexa. Para mim, que, por parte de mãe, sou Balanta e Mandinga, e, por parte de pai, Banhum e Cassanga, posso lhe afirmar que a Guiné-Bissau profunda deseja a mudança. A nova geração também deseja ainda mais a mudança e a prosperidade. O nosso herói, Amílcar Cabral, foi um homem além de seu tempo, ao defender «Unidade e Luta», o lema do PAIGC (Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde). É forçoso dizer que, apesar das atitudes, ainda não houve um trabalho de reconciliação na Guiné-Bissau. Pensávamos que todos os problemas do país seriam resolvidos com a saída dos portugueses. Mais de quarenta anos depois, os problemas permanecem e pesam sobre a coesão social.

Financial Afrik – Por que, quatro décadas após sua independência, Portugal continua a ser um parâmetro na política guineense?

DSP – Os factos históricos não desaparecem da noite para o dia. Os portugueses aportaram às costas da Guiné-Bissau nos anos 1400. Os colonos encontraram os nativos, os brames, em seguida os mandingas e, progressivamente, os fulas, em territórios cujas fronteiras eram fluidas. A colonização portuguesa teve a particularidade de ter se limitado, no caso do meu país, a uma abordagem comercial, carente de uma visão administrativa e, eu diria, sem uma verdadeira ambição de dominação política. A primeira preocupação do invasor foi construir fortes para se proteger (o de São José foi famoso) e de negociar, formando alianças com determinados grupos.

Financial Afrik – Como se explica que a instabilidade política seja quase uma regra na Guiné-Bissau?

DSP – Nem sempre foi assim. Até o final dos anos 1970, o país era considerado uma ilha de estabilidade, enquanto a guerra civil explodia em Angola e Moçambique. Mas, como diz o ditado, do passado se tiram lições para o presente. Nós proclamamos a nossa independência em 24 de setembro de 1973. Mas, ao se retirar, a potência colonial lançou as sementes dos conflitos futuros.

Financial Afrik – O seu partido, o PAIGC, poderá reconciliar os guineenses e conduzi-los em direção ao desenvolvimento económico e social?

DSP – Não tenho a menor dúvida. No entanto, precisamos romper com os métodos do passado. Tradicionalmente, um bode expiatório era escolhido e acreditava-se que a mudança seria para melhor. Mas mudar um país envolve questões estruturais, planeamento estratégico e uma dinâmica. A história sofrida do nosso país engendrou fenómenos sociais e reflexos que tornaram ainda mais complexa a especificidade do tecido social da Guiné-Bissau.
Será necessário levar em conta, como dizia Cabral, as nossas estruturas tradicionais de poder, verticais entre grupos muçulmanos e horizontais entre os Balantas e as outras tribos. O colonizador soube explorar essas diferenças, para se impor. Além dessas estruturas tradicionais, há a ligação dos guineenses com o exército. Os Balantas forneceram o grosso das tropas durante a guerra de libertação, mas não desenvolveram mecanismos de relacionamento com o poder.
Na independência, a Guiné-Bissau tinha apenas 14 estudantes e um contexto de violência criado por onze anos de guerra. Nos anos 1990, a alternância política resultou numa vontade de despolitizar o exército e desmilitarizar os partidos políticos.
O tempo nos mostra: qualquer visão de longo prazo requer paz social e estabilidade. Esses são os ingredientes necessários para restaurar a confiança entre a Guiné-Bissau e suas parceiras e estabelecer um programa harmonioso de desenvolvimento. O impacto social, a inclusão e o desenvolvimento humano são os três eixos do nosso programa.

Financial Afrik – A incerteza quanto à data das eleições legislativas não é um sinal de que a Guiné-Bissau ainda não chegou ao fim do túnel?

DSP – É verdade. Há alguma incerteza em relação a estas eleições. Sobre essa questão, o nosso partido compartilha integralmente as resoluções do acordo de saída da crise da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) acordadas em Março de 2018 e que estipulam que as eleições sejam realizadas, no mais tardar, antes do fim de 2018. Apoiamos o roteiro de saída da crise.

Link da entrevista em francês: https://www.financialafrik.com/…/domingos-simoes-preira-p…/…

DSP - TV

Aliu Cande

PRIMEIRO-MINISTRO GUINEENSE PROMETE PRONUNCIAR-SE SOBRE O FIM DO RECENSEAMENTO NO PAÍS

O chefe do governo guineense, Aristides Gomes, garantiu esta quinta-feira, 13 de dezembro 2018, que o processo de recenseamento eleitoral em curso no país tem que ser fechado o mais rápido possível. Gomes que falava aos jornalistas depois de uma reunião no Palácio da República com o propósito de analisar o processo de recenseamento, assegurou que o governo irá declarar o fim de recenseamento dentro em breve e apresentará ao Chefe de Estado, diferentes simulações para que se possa fixar a data das eleições, antes da sua partida para a cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO no dia 22 do mês em curso.

A reunião convocada pelo Presidente da República, José Mário Vaz, juntou o governo, Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE), partidos políticos com e sem assento parlamentar e técnicos da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental que estão no país com o objectivo de proceder à auditoria ao ficheiro eleitoral guineense.

Aristides Gomes explicou na sua declaração aos jornalistas que durante a reunião os técnicos da CEDEAO, apresentaram os seus termos de referência, a metodologia e os objetivos da auditoria como forma de dar garantias a todos partidos políticos em como o governo está a fazer esforços necessários para que as eleições possam desenrolar num clima de transparência total e que os resultados sejam aceites para toda gente.

“A auditoria vai permitir dissipar as dúvidas sobre o processo de recenseamento em curso. Apresentação da metodologia de auditoria, os objetivos  darão alguma ideia daquilo que estamos a fazer para que os resultados sejam fiáveis, sobretudo para que o recenseamento possa ser aceite, com a validação de auditoria que pela primeira vez está a acontecer no país num processo de recenseamento eleitoral.”

Por: Aguinaldo Ampa
Foto: AA

OdemocrataGB

Em protesto por causa da greve: ESTUDANTES AMEAÇAM PARALISAR TODOS OS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES E DE FORMAÇÃO SUPERIOR

Os estudantes guineenses das escolas públicas, em colaboração com as organizações juvenis, ameaçaram esta quinta-feira, 13 de dezembro 2018, sair à rua em protesto contra a greve das organizações sindicais que impedem o funcionamento das escolas públicas há quase três meses. Os estudantes saem à rua amanhã (sexta-feira) para marchar pacificamente contra a não abertura das salas de aulas e pedem solidariedade de todas as escolas privadas, centros de formação superior, mas também dos jardins infantis.

A marcha  visa exigir o início das aulas nas escolas públicas. Caso contrário, prometem avançar com outras formas de manifestação pública, avisando que as consequências daquelas manifestações serão da responsabilidade exclusiva do governo e dos autores responsáveis pela greve.

O Coordenador da “Carta 21” [uma iniciativa que engloba os estudantes das escolas públicas e privadas], Franique Alberto da Silva, pediu às famílias guineenses para amararem lenços pretos a porta dos seus lares e a acenderem velas para simbolizar desgosto perante a situação.

“A partir de amanha, não queremos ver nenhum pai levar os seus filhos às escolas. Não queremos ver Jardins Infantis, Universidades, Escolas de Língua e Formação Técnica abertas. Quem insistir em abrir a escola, não nos responsabilizamos pelo que acontecer. Não será da nossa responsabilidade, mas do governo e dos sindicatos. Já cá estamos faz 18 dias sob o sol e sereno, sem uma solução a vista”, advertiu.

Exortou o Presidente da República, José Mário Vaz, como primeiro magistrado da nação guineense, a promover discussões sobre a atual crise no ensino guineense, a fim de apaziguar os ânimos.

Presente na conferência de imprensa, o presidente da Rede Nacional das Associações Juvenis (RENAJ) em representação das organizações juvenis, Gueri Gomes Lopes, disse que há falta de responsabilidade nas negociações.

No entanto, advertiu que se a situação continuar, vão criar distúrbios a nível nacional, através de consecutivas marchas, que afetarão o funcionamento do país. 

Por: Epifania Mendonça

Foto: E.M 

OdemocrataGB

Guiné-Bissau: Políticos num contra-relógio para cumprir a imposição da CEDEAO

Depois da posição clara da CEDEAO, as autoridades políticas da Guiné-Bissau desdobram-se em contatos para anunciar a data oficial das eleições o mais tardar na próxima semana, como determina a organização sub-regional.

Primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Aristides Gomes

O Governo da Guiné-Bissau deverá anunciar o fim do recenseamento eleitoral o mais tardar até o dia 21 do corrente para permitir que o Presidente José Mário Vaz marque definitiva e oficialmente a data das eleições legislativas antes da cimeira da CEDEAO prevista para o dia 22 de dezembro, onde será divulgada a nova data para o próximo pleito eleitoral.

Os partidos políticos e o Governo da Guiné-Bissau têm até a próxima semana para acordar uma data das eleições que deverá ser fixada por decreto presidencial, antes de Presidente, José Mário Vaz, partir para Abuja, na Nigéria, onde terá lugar a cimeira da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental), a 22 do corrente mês. A decisão saiu de uma reunião entre os atores políticos guineenses que teve lugar nesta quinta-feira (13.12.) em Bissau. 

Durante a segunda reunião, realizada nesta quinta-feira, num espaço de 48 horas, entre o chefe de Estado guineense e os atores políticos com a presença de peritos da CEDEAO, o primeiro-ministro, Aristides Gomes informou que já estão recenseados cerca de 95% de potenciais eleitores e que o processo deverá terminar na próxima semana.

Reunião do Presidente da Guiné-Bissau,
José Mário Vaz com os Atores Políticos (13.12)

Com a conclusão do processo, Aristides Gomes espera que fiquem ultrapassados os constrangimentos sobre a viabilidade do processo de recenseamento eleitoral no país.

"A auditoria vai permitir dissipar as dúvidas, mas a apresentação da metodologia de auditoria, dos objectivos e da forma de trabalhar já dão alguma ideia daquilo que estamos a fazer para que os resultados sejam fiáveis e sobretudo para que o recenseamento seja aceite e validado por uma auditoria independente. É a primeira vez que se faz isso num processo de recenseamento na Guiné-Bissau", disse aos jornalistas à saída do encontro que decorreu no palácio guineense.

"Diferentes cenários"

Sobre a fixação da data para a ida às urnas na Guiné-Bissau, que a CEDEAO exige que seja anunciada até o dia 22 de dezembro e que as eleições ocorram o mais tardar até finais de janeiro próximo, Aristides Gomes garante que vão apresentar ao Presidente guineense "diferentes cenários” para que fixe a data antes da sua partida para cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO.

Entretanto, para exigir e pressionar a rápida e definitiva marcação da data das legislativas várias organizações juvenis guineenses convocaram através das redes sociais uma manifestação para sábado, dia 15.

Recorde-se, que um despacho divulgado na quarta-feira (12.12.) ao final do dia, o Ministério Público decidiu "invalidar a suspensão dos trabalhos no GTAPE (Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral) decretada no passado dia 5 de dezembro" tendo solicitado a "presença de todos os técnicos dos partidos políticos para a retoma dos trabalhos". O Ministério Público guineense salienta também que devem ser prestadas aos representantes dos partidos políticos todas as informações ligadas ao processo de recenseamento.

Para o chefe do Governo guineense, o Ministério Público não deveria ter suspenso os trabalhos de recenseamento porque não havia motivos para tal: "Não devia ser bloqueado, mas já que libera, tudo bem. Agora, vamos poder fazer o nosso trabalho, porque o recenseamento tem que ser concluído rapidamente”, afirma o chefe de Governo.

"PGR está a fazer política no Ministério Público”

Em entrevista a DW África, o líder da bancada parlamentar do PAIGC, Califa Seidi, não tem dúvidas que o Procurador-Geral da República, Bacari Biai e alguns magistrados do Ministério Público estão a fazer política para servir interesses de alguém.

"Não há nada que justificou o encerramento de GTAPE, depois dizem que decidiram a suspensão dos trabalhos. Mas está lá no despacho: suspensão de todos os trabalhos. Depois colocaram no edifício polícias e ninguém conseguiu entrar. Por isso, achamos que a Procuradoria-Geral da República e alguns magistrados estão a fazer a política ou a agir a mando de alguém. Temos que nos congratular com a intervenção da CEDEAO que esteve com o PGR ontem e na sequência deste encontro saiu um despacho a invalidar esta suspensão", argumenta Seidi.

Califa Seidi, líder da Bancada Parlamentar do PAIGC

Para o analista político Luís Petit, o Procurador-Geral da República,  por ter estado a descredibilizar o órgão que é detentor de ação penal e fiscalizador da legalidade, deve agora apresentar a sua demissão.

"Obviamente que o Procurador-geral não tem condições de continuar à frente de um cargo tão importante. A lei da Guiné-Bissau é clara em relação às reclamações ou recursos que eventualmente possam ser apresentados em relação ao recenseamento. Caso haja reclamação tem que ser a mesa de recenseamento ou o tribunal a analisar o assunto”.

Para muitos observadores, a forma como decorreu até agora o recenseamento eleitoral na Guiné-Bissau, provocou um aumento da tensão política no país, com os partidos políticos, incluindo o Partido de Renovação Social (segunda maior força política guineense e que faz parte do atual Governo), a denunciarem irregularidades no processo de registo de eleitores.

DW

Autêntico vaivém, - Vara crime do Ministerio Publico do Tribunal Regional Bissau levanta a suspensão dos trabalhos no Gtape.

O despacho dos magistrados contraria o comunicado do Procurador-geral da Republica, segundo o qual, não houve suspensão dos trabalhos do Gtape,

Aliu Cande

O comunicado final da CEDEAO como ultimato a um estado soberano?

Tamanha falta de respeito!!!

Como pode uma organizacao sub regional dar ultimato a um pais soberano?

JOMAV o sr .tem que contornar isto.

Saudades de Koumba Iala 

Fonte: dokainternacionaldenunciante.blogspot.com

CEDEAO quer eleições em Janeiro 2019, - Comunicado final da missão ministerial da CEDEAO

REGISTO DE NASCIMENTO PARA CRIANÇAS MENORES DE 5 ANOS REDUZIU DA GUINÉ-BISSAU- afirma UNICEF

A representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) afirmou que o registo de nascimento para as crianças menores de cinco anos, caiu para 24% na Guiné-Bissau.

A afirmação é feita esta quarta-feira (12 Dezembro) durante o seminário de Validação da “Estratégia Nacional para a Melhoria dos Sistemas de Registo Civil e de Produção de Estatísticas Vitais”.

De acordo, com a Christina Jaulmes, este decréscimo é muito preocupante por isso “esta estratégia nacional é fundamental para assegurar uma redinamização do sistema de registo civil”.

“Em 2006, na Guiné-Bissau, a taxa de registo de nascimento para as crianças com idade inferior a cinco anos era de 39% e decresceu para 24% em 2014 este decréscimo é muito preocupante” referiu a representante da UNICEF na Guiné-Bissau.

Por seu turno, o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Iaia Djalo destacou a informatização de todos sistemas do registo civil e estatísticas vitais para evitar as falsificações.

“Realço desde já o aspecto estrutural do registo civil e estatísticas vitais que serão informatizados como forma de conferir maior idoneidade, fiabilidade, autenticidade e certeza dos documentos evitando as eventuais falsificações”, considerou o ministro da Justiça.

O encontro é organizado pelo ministério da Justiça e dos Direitos Humanos através da direcção-geral da Identificação Civil, dos Registos e do Notariado com apoio da UNICEF, tem como objectivo melhorar o desempenho e a eficiência do sistema de registo e eventos vitais, de modo a facilitar o acesso dos cidadãos, em particular os mais vulneráveis aos serviços de registo civil no país.

Por: Marcelino Iambi

radiosolmansi.net

JOMAV APRESENTA TRÊS PROPOSTAS PARA PROCESSO DE RECENSEAMENTO ELEITORAL

O Presidente da República, José Mário Vaz, apresentou esta quarta-feira, 12 de dezembro 2018, três propostas aos partidos políticos para prosseguir com o processo de recenseamento eleitoral. As propostas apontam para a nulidade por completo do processo eleitoral em curso; manter o atual cartão atribuído aos potenciais eleitores já registados ou a concepção de um novo cartão eleitoral, com o apoio do PNUD.

A reunião que juntou formações políticas com e sem assento parlamentar teve como objetivo ouvir a opinião dos partidos políticos sobre as três propostas do processo de recenseamento, bem como analisar a nova data proposta de ida às urnas, 10 de março de 2019, antes de receber a delegação da CEDEAO que esteve no país por apenas algumas horas, para se informar do processo de registo de potenciais eleitores em curso na Guiné-Bissau.

REAÇÃO DE ALGUNS PARTIDOS POLÍTICOS

À saída do encontro, o líder da bancada parlamentar do Partido Africano para Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Califa Seide, referiu que o seu partido não se pronunciou sobre as propostas apresentadas pelo Presidente da República, porque, segundo sustentou, “o fórum apropriado para falar sobre este assunto é o governo, não o chefe de Estado”.

Em representação do Partido da Renovação Social (PRS), Sola N´Quilin Na Bitchita, defendeu que a melhor proposta seria aquela que conduzisse todos os intervenientes a fazerem correção de todos os erros que foram verificados no decorrer do processo de recenseamento eleitoral nomeadamente, a mudança do atual cartão de eleitor que apresenta algumas anomalias. Lembra ainda que ao longo do processo de registo detectou-se a existência de cartões com duas ou três caras, cartões sem impressão digital e outros com impressão digital.

O presidente da Frente Patriótica para Salvação Nacional (FREPASNA), Baciro Djá, alerta que manobras de José Mário Vaz revelam que o chefe de Estado tem uma agenda de distração. Segundo Dja o Presidente tem apenas a competência de marcar a data de eleições ouvindo o Governo e a Comissão Nacional de Eleições, mas não tem a competência e não está em posição de fazer avaliações sobre o processo técnico do recenseamento eleitoral “porque essa matéria é da exclusiva competência do Governo”.

O Movimento para Alternância Democrática (MADEM-G15) pela voz de Luís Oliveira Sanca realça a iniciativa de chefe de Estado, tendo frisado igualmente que “é preciso dissipar todas as dúvidas sobre o processo de recenseamento eleitoral em curso no país para depois remarcar a data de eleições legislativas”. 

Por: Aguinaldo Ampa

Foto: Cortesia Presidência da República

OdemocrataGB

Dois peritos eleitorais da CEDEAO estão em Bissau para auditar o sistema informático do Gtape, anuncia o governo,

Um de Benim e outro de Costa de Marfim, Dois ténicos superiores do sistema Informático, e especialistas em materias eleitorais chegaram à Bissau, sob auspícios da CEDEAO, organização sub-regional responsável pela gestão da crise guineense.

As Nações Unidas, União Africana, União Europeia e a Cplp, acompanham a CEDEAO nos trabalhos de resolução da crise, tendo disponibilizado meios logisticos e financeiros para suportar o processo eleitoral.

A Comunidade Internacional suporta ainda a permanência das forças de Ecomib, instaladas na Guiné, depois dos acontecimentos com a Missão Angolana, em 2012, onde um golpe militar derrubaria Carlos Gomes Junior já na segunda volta das presidenciais.

Entretanto, chega à Bissau amanhã uma missão ministerial da CEDEAO, para se inteirar do andamento do recenseamento eleitoral já paralisado por ordens do Ministério Público que já veio refutar a ordem.

A Procuradoria geral da República assegura ter ordenado apenas a suspensão dos trabalhos no Servidor Principal, no âmbito dos inquéritos por denúncias de alegadas irregularidades no recenseamento, feitas pelos partidos políticos.

A Missão de Alto Nível da CEDEAO chega ao país no dia em que o Presidente da República convoca todos os partidos, incuíndo o Primeiro-ministro e a equipa do Gtape para uma reunião no palácio da República.

Tudo isso acontece numa altura em que a Missão timorense de Apoio ao Processo de Recenseamento Eleitoral regressa à Dili, após a condecoração com DIPLOMA DE RECONHECIMENTO.

Também os técnicos nigerianos já regressaram à Nigéria. Missão da empresa nigeriana fornecedora dos kits do recenseamento e o software esteve em Bissau com conhecimento do Presidente da República e do Primeiro-ministro, mas foi impedida de trabalhar.

Os nigerianos foram expulsos das instalações do Gtape e no dia seguinte foram barrados a entrada.

Aliu Cande

Mais uma maratona - PR convoca para amanhã, quarta-feira, todos os partidos políticos com e sem assento parlamentar.

O encontro visa analisar o processo eleitoral, quando o Ministéro Público, nega ter ordenado a suspensão das atividades do recenseamento eleitoral.

A reunião contará com a presença do primeiro-ministro, Aristides Gomes e com o Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral-Gtape.

O Ministério Público interviu no processo por alegadas irregularidades, apresentas por um Grupo de partidos políticos.

A lei eleitoral, segundo a Comissão Nacional de Eleicoes, qualquer irregularidade deve ser apresentada na Mesa do Recenseamento, seguido das Comissões de Recenseamento, para depois tribunais.

O Primeiro-ministro solicitou hoje o Ministério Público para libertar o Gtape, cérebro do recenseamento.

Aristides Gomes adianta que a Guiné-Bissau nunca soube aproveitar as oportunidades, referindo directamente aos técnicos nigerianos e timorenses que abandonaram o país.

#Eleiçõesquando?

Aliu Cande

Ministerio Público nega ter ordenado a suspensão dos trabalhos do recenseamento eleitoral.

Em comunicado, o MP diz ter suspendido apenas os trabalhos no servidor do Gtape, no dicurso dos inquéritos por alegações de irregularidades.

Aliu Cande

Missão Ministerial de Alto Nível da CEDEAO chega a Bissau na próxima quarta-feira, dia 12

Braima Darame

BISSAU CONTRAI DÍVIDA A TRIPOLY EM 07 MILHÕES DE DÓLARES E DEFINEM MODALIDADES DE LIQUIDAÇÃO

Não dá para acreditar mas aqui está. É importante questionar como e onde foi posto todo esse dinheirio? O país agora paga.

Os governos guineenses e líbios rubricaram no último fim-de-semana um acordo visando a amortização da dívida que o país contraiu com aquele estado árabe do Magreb orçados em cerca de sete milhões de dólares.

Em declarações à imprensa após a assinatura do memorando, o secretário de Estado do Tesouro afirmou que é uma dívida que data de 1975, num valor inicial de três milhões de dólares, explicando que devido as dificuldades registadas no seu pagamento amontoou-se na ordem de cerca de sete milhões de dólares.

“Portanto, queremos informar  que a Guiné-Bissau que beneficiou em 2010 da iniciativa de perdão de dívida enquanto país pobre e altamente endividado, tinha uma obrigação de estabelecer acordos com todos os doadores”, explicou Suleimane Seidi.

O governante disse que a Líbia é dos países que restava para rubricar um acordo com a Guiné-Bissau neste sentido. 

“Portanto hoje é um dia muito importante para nós porque conseguimos estabelecer um acordo de reescalonamento da dívida e que permite a Guiné-Bissaui iniciar o pagamento da referida dívida a partir de 2020 e num período de 10 anos”, salientou.

Suleimane Seidi sublinhou que o acordo ora alcançado é muito bom e que vai permitir ao país ter um alívio no  seu pagamento no  valor de cerca de 300 mil dólares em cada semestre.

Afirmou que os trabalhos foram realizados no âmbito dos esforços de cooperação entre os dois países.

“Portanto isso vai permitir igualmente a Líbia reestruturar e relançar as suas empresas existentes na Guiné-Bissau. E daí atribuímos uma importância capital ao acordo e vamos continuar a negociar com outros credores nesse sentido, nomeadamente Angola, Rússia, entre outros”, informou.

Por sua vez, o conselheiro técnico do Ministério das Finanças da Líbia, afirmou estar satisfeito por notar uma grande vontade das autoridades guineenses em trabalhar com eles no sentido de aprofundar e consolidar os laços de cooperação existentes entre os dois países.

Abdulhakin Mohamed Elmajurati, disse que o facto foi evidenciado nos encontros realizados entre as partes , o  que demonstra que pertencem à mesma família.

“Espero que brevemente vamos manter encontros semelhantes com a finalidade de fortalecer os laços de cooperação entre os dois países” desejou.

Notabanca; 11.12.2018

União Europeia e Galp lançam projeto para levar gás butano a cerca de 130 mil guineenses

O projeto Fumu Kaba é financiado em 90% pela União Europeia e em 10% pela Galp e pretende incentivar os guineenses a deixar de utilizar o carvão para cozinhar os alimentos e passar a usar gás.

O projeto chama-se Fumu Kaba ("acabou a fumaça") e terá a duração de 24 meses

Mais de 100 famílias vão receber esta terça-feira kits de gás butano no âmbito de um projeto da União Europeia e da Fundação Galp para fazer chegar aquele tipo de energia à cozinha de cerca de 130 mil guineenses.

Orçado em um milhão de euros, o projeto designado Fumu Kaba (“acabou a fumaça”), é financiado em 90% pela União Europeia e em 10% pela Fundação Galp e pretende incentivar os guineenses a deixarem de utilizar o carvão para cozinhar os alimentos e em substituição passar a utilizar gás. O projeto, que terá a duração de 24 meses, vai ser executado pela União da Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA) em parceria com a Câmara Municipal de Bissau.

A representante da fundação Galp, Sandra Aparício, enalteceu a importância do projeto para a promoção da cooperação e desenvolvimento sustentável, destacando que a sua empresa está presente na Guiné-Bissau “há cerca de 50 anos”. Sandra Aparício falava na segunda-feira durante a apresentação do projeto no Centro Cultural Português, em Bissau.

Iniciado com as comunidades da capital guineense, o objetivo será, após uma avaliação do seu impacto, levar o projeto as restantes localidades guineenses, frisou. O desafio é ajudar os guineenses a enfrentarem a transição energética, visando a produção de alimentos com uma energia limpa, declarou a representante da fundação Galp.

No âmbito do projeto, serão distribuídas 25 mil botijas de gás butano a cerca de 25 mil agregados familiares de Bissau, o equivalente a cerca de 50% das famílias a residir na capital guineense.

Os dinamizadores do projeto acreditam que a sua implementação levará a uma redução de 530 mil toneladas de emissões de dióxido do carbono (Co2) e ainda evitará a desflorestação do equivalente de uma área de 100 mil hectares. Também esperam que com a introdução do gás butano na cozinha, as mulheres passem a ter mais tempo para outras atividades e a trabalhar com uma tecnologia segura, o que trará impacto positivo na sua saúde.

observador.pt

SELEÇÃO NACIONAL / RANKING DA FIFA: GUINÉ-BISSAU É A MELHOR SELEÇÃO DOS PALOP RANKING DA FIFA: GUINÉ-BISSAU É A MELHOR SELEÇÃO DOS PALOP

A FIFA divulgou hoje o ranking de seleções referente ao último mês no qual a seleção nacional da Guiné-Bissau superou todos os países africanos falantes da Língua Portuguesa.

Os Djurtus que na última actualização estava na posição número 73 depois da seleção Cabo-verdiana, agora superou os tubarões azuis que há muito tempo figurava como melhor seleção africana falante da língua Portuguesa e numa ocasião melhor da África (actualização de Março de 2016).

A seleção de todos nós subiu de lugar número 73 para 69 no ranking mundial superando todos os países dos PALOP. Ao nível do continente africano ela é a 17ª melhor, sempre aparecendo acima dos Tubarões Azuis.

A seleção nacional da Guiné-Bissau sob comando do mister Candé continua a fazer a história e desta vez subiu no ranking mesmo vendo o seu jogo de preparação contra o Canadá adiado para o dia 11 de Novembro.

Confira o posicionamento dos países dos Palop no Ranking de Fifa actualizado hoje:

Guiné-Bissau - 69º lugar
Cabo-Verde- 71 lugar
Guiné-Equatorial - 92º lugar
Moçambique -95º lugar
Angola - 134º lugar
São Tomé- 153º lugar

soudjurtu.com

Perito sugere fim de missão da ONU na Guiné-Bissau em 2020

Um relatório de avaliação ao Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau propõe o fim da missão em 2020 e a reconfiguração da presença da organização no país.

O documento, divulgado na página das Nações Unidas, foi realizado por um perito independente a pedido do secretário-geral, António Guterres, e vai ser analisado na sexta-feira (14.12) pelo Conselho de Segurança da ONU, que vai discutir igualmente a situação política na Guiné-Bissau.

Apesar de, desde o fim do conflito político-militar em 1999, não ter havido "violência generalizada" no país, o relatório considera que a Guiné-Bissau se tem "mantido submersa num estado de instabilidade política crónica que poderá tornar-se mais volátil durante as eleições".

"À medida que o país entra num novo ciclo eleitoral, que se prevê que dure até meados de 2019, entende-se que tanto a UNIOGBIS, como a ECOMIB (força de interposição da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental), são elementos dissuasores para as possíveis sabotagens ao processo", refere o documento.

Caso as eleições decorram, mesmo com atrasos, e as tensões políticas não atinjam proporções de crise, o relatório recomenda que se "deve considerar a possibilidade de reconfiguração da UNIOGBIS e estabelecer novas prioridades" para "refletir um pilar de paz e segurança mais coerente, ágil e eficaz, mais em sintonia com os pilares de desenvolvimento e de direitos humanos".

Processo faseado

Nesse sentido, o perito recomenda que o fim da missão decorra em três fases, nomeadamente a fase eleitoral, a fase imediatamente a seguir às eleições e a fase de transição e saída.

Na primeira fase, até junho de 2019, a UNIOGBIS manteria a configuração atual com prioridade para o apoio às eleições legislativas e presidenciais.

Na segunda fase, a decorrer entre junho e dezembro do próximo ano, a presença da ONU "deveria centrar-se no estabelecimento de condições para levar a cabo um programa de reformas".

"Esse enfoque deverá incluir os preparativos para o plano de transição da UNIOGBIS em coordenação com as autoridades nacionais e associados internacionais", enquanto as restantes componentes da presença da Nações Unidas se "ocupariam de promover a boa governação", assessoria e apoio estratégico ao Governo para o "fortalecimento das instituições democráticas", refere o documento.

Em relação à terceira fase, a terminar o mais tardar a 31 de dezembro, consistiria na transferência gradual das áreas da UNIOGBIS à equipa da ONU no país.

O perito recomenda que a reconfiguração da UNIOGBIS tenha logo início após a conclusão do ciclo eleitoral com o estabelecimento de uma missão política na Guiné-Bissau mais reduzida e dirigida por um representante especial.

O gabinete das Nações Unidas no país foi estabelecido em após o fim do conflito político-militar.

O atual mandato da UNIOGBIS termina em fevereiro de 2019.

DW.COM

Projecto TV via satélite da China beneficia 50 tabancas da Guiné-Bissau

Bissau, 11 Dez 18 (ANG) - O Governo da República popular de China entregou o seu homólogo da Guiné-Bissau o projecto de TV via satélite, que tornou possível que  50 tabancas do país passassem a acompanhar as informações do mundo por via de satélite.

A entrega foi feita no fim-de-semana na região de Oio concretamente em  Kapa 3.

Na ocasião, o Embaixador da China na Guiné-Bissau Jin Hongjun disse que o referido projecto visa incentivar a globalização e fazer com que o povo possa ter mais conhecimento sobre a realidade. 

“A iniciativa de implementação do projecto TV via satélite surgiu no quadro de cooperação económica China-Africa, por isso, 10.000 aldeias africanas vão beneficiar do mesmo projecto”, explicou o diplomata chinês. 

Jin Hongjun informou que a China ofereceu condições e equipamentos tais como: aparelhos de televisão, descodificadores, projectos incorporados, painel solares, baterias, ecrã de lonas, alto falantes, placas metálicas de localização, cabos e acessórios.
“Estes televisores já estão instalados e funcionam com painéis solares e cobrem todo o território nacional”, disse o Embaixador da China.  

Por sua vez, o ministro da Comunicação Social, Victor Pereira agradeceu ao governo da China pelo gesto e sublinhou que na realidade o povo guineense precisa de mais informações a fim de perceberem o contexto de atualidade.

“Estou bastante satisfeito na qualidade de ministro de comunicação social, e  espero que a colaboração da China com a Guiné-Bissau se desenvolva cada vez mais com o objectivo de promover o desenvolvimento do país”, manifestou Victor Pereira.

A cooperação da China com a Guiné-Bissau centra-se basicamente em quatro áreas: infraestruturas, agricultura, saúde e educação.

 ANG/AALS//SG