Guterres criticou ocupação e Hamas. Neutralidade exaltou ânimos

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Notícias ao Minuto   25/10/23 

Várias entidades israelitas atacaram o secretário-geral da ONU e, numa exigência algo invulgar no contexto das Nações Unidas, o embaixador de Israel na ONU exigiu a sua demissão.

As posições da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a ocupação da Palestina não são recentes. Há dezenas de resoluções da Assembleia Geral da ONU sobre a autodeterminação do povo palestiniano, a autonomia do seu governo, a soberania sobre recursos naturais, a ilegalidade da ocupação e de colonatos na Cisjordânia, tudo fatores que são reconhecidamente restringidos pelo governo e pelas forças de segurança israelita.

No entanto, apesar de não existirem surpresas sobre a posição da ONU, nem sobre a posição de António Guterres como mediador neutro e objetivo em qualquer conflito mundial, as declarações do secretário-geral da ONU causaram grande revolta na missão diplomática israelita, indignada com um discurso moderado, em 'horário nobre', que escrutinou a ocupação e os ataques contra civis (de ambos os lados).

"É importante reconhecer que os ataques do Hamas não surgiram do nada. Os palestinianos têm sido sujeitos a 56 anos de ocupação sufocante. Viram as suas terras serem continuamente devoradas por colonatos e assoladas pela violência; a sua economia foi sufocada; as suas pessoas foram deslocadas e as suas casas demolidas. As suas esperanças de uma solução política para a sua situação têm vindo a desaparecer", disse Guterres, numa reunião do Conselho de Segurança da ONU.

O diplomata fez questão de vincar que "as queixas do povo palestiniano não podem justificar os terríveis ataques do Hamas", da mesma forma que os ataques do Hamas "não podem justificar a punição coletiva do povo palestiniano".

Para Israel, porém, condenar ataques contra civis de ambos os lados foi, de alguma forma, a gota de água. Logo a seguir, o embaixador israelita nas Nações Unidas, Gilad Erdan, fez uma exigência algo invulgar no seio da organização sediada em Nova Iorque: a demissão do secretário-geral da ONU.

"O secretário-geral da ONU, que demonstra compreensão pela campanha de assassínio em massa de crianças, mulheres e idosos, não está apto para liderar a ONU. Peço-lhe que renuncie imediatamente", disse Erdan, interpretando a condenação clara de Guterres contra o Hamas como uma "compaixão pelas terríveis atrocidades" contra Israel.

O embaixador também questionou as críticas que Guterres fez à organização do Conselho de Segurança, que considerou como desatualizada após ter sido criado no final da Segunda Guerra Mundial, e admitiu que Israel irá "reavaliar as relações com a ONU e os seus funcionários que estão estacionados na nossa região".

Em Telavive, o ministério dos Negócios Estrangeiros israelita juntou-se ao pedido de demissão do seu embaixador, e o ministro, Eli Cohen, afirmou mesmo que "não há espaço para uma abordagem equilibrada" no que diz respeito à situação na Faixa de Gaza. Cohen também confirmou que, devido ao discurso, cancelou uma reunião com o líder da ONU.

Também houve revolta pelas famílias dos reféns israelitas do Hamas, que Guterres defendeu convictamente. Mas a indignação do português sobre a existência de reféns em Gaza não foi suficiente e, em comunicado, o grupo que representa as famílias disse ser "uma vergonha dar legitimidade a crimes contra a humanidade quando se trata de judeus!" "As declarações do secretário-geral da ONU são escandalosas!", reiteraram.

O posicionamento de Israel contra o líder da organização humanitária internacional manifestou-se, na prática, numa recusa de entrada a um dos seus principais representantes. Esta manhã, Martin Griffiths, o chefe de assuntos humanitários da ONU, viu o seu visto de entrada no país ser recusado, e Gilad Erdan avisou que Israel ia continuar a recusar vistos a oficiais das Nações Unidas. "Está na altura de lhes darmos uma lição", disse o embaixador.

"Assédio" e críticas "preocupantes". Guterres defendido em Lisboa e Ramallah

Apesar das críticas infindáveis de autoridades israelitas, o discurso de António Guterres também foi muito elogiado, especialmente por lados internacionais que sempre se manifestaram a favor da autodeterminação palestiniana e da condenação da violência de Israel e do Hamas.

Em Portugal, Mariana Mortágua (BE) e Rui Tavares (Livre) demonstraram o seu apoio ao secretário-geral da ONU, com a primeira a explicar que "bastou dizer o óbvio para que António Guterres ficasse sob assédio do regime israelita" e o segundo a considerar "preocupante" a tentativa de "confundir e minar a credibilidade" do português.

Na Palestina, o ministério dos Negócios Estrangeiros palestiniano defendeu Guterres e considerou que este teve toda a razão em apontar as décadas de ocupação e repressão, e disse que a posição de Israel é de "desrespeito e falta de compromisso" com as Nações Unidas, as suas convenções e as resoluções sobre os palestinianos.

E, na América Latina, onde o apoio à Palestina é uma política muito comum entre os vários países (nomeadamente no Brasil, através de Lula da Silva), o presidente colombiano também colocou-se do lado de António Guterres, garantindo que este "conta com todo o apoio e solidariedade" da Colômbia.

"Dizer a verdade não é razão de demissão. Israel deve cumprir com as resoluções das Nações Unidas", declarou Gustavo Petro.

Os ataques do Hamas contra Israel, que arrancaram no dia 7 de outubro, causaram cerca de 1.400 mortos do lado israelita, com o exército a declarar que encontram-se em Gaza cerca de 220 reféns. Mas a resposta de Telavive tem causado grande consternação por todo o mundo, devido à enorme escala da devastação e ao impacto sobre a população civil palestiniana no pequeno enclave.

Os bombardeamentos israelitas já provocaram pelo menos 5.700 mortos (mais de 700 nas últimas 24 horas), entre os quais se encontram mais de 2.300 crianças. Há dezenas de milhares de feridos que, alertam os profissionais de saúde no local, não vão sobreviver devido ao colapso do sistema de saúde, que tenta operar sem fornecimento de eletricidade, de combustível ou de água potável - um fornecimento que foi completamente cortado por Israel, que controla o que entra na Faixa de Gaza.

Leia Também: Mortágua "solidária" com Guterres e Tavares alerta: "Preocupante"

Dependência de álcool em Portugal aumentou quase 50% na última década

Bebidas alcoólicas (Pexels)

Por Agência Lusa,   25/10/23

Apesar deste aumento de quase 50%, a procura dos serviços tem-se mantido “relativamente estável nos últimos anos”, o que indica que “não está a ser devidamente acompanhado da sinalização [dos casos] e do devido encaminhamento para as estruturas”, adiantou a psiquiatra Joana Teixeira

A dependência de álcool em Portugal aumentou quase 50% na última década, mas a procura dos serviços tem-se mantido estável, alertou esta quarta-feira a Sociedade Portuguesa de Alcoologia, defendendo ser necessária uma maior intervenção para detetar estes doentes e tratá-los.

Citando dados do inquérito à população geral, promovido pelo Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD), Joana Teixeira disse à agência Lusa que a prevalência da dependência de álcool aumentou de 3%, em 2012, para 4,2% em 2022.

Apesar deste aumento de quase 50%, a procura dos serviços tem-se mantido “relativamente estável nos últimos anos”, o que indica que “não está a ser devidamente acompanhado da sinalização [dos casos] e do devido encaminhamento para as estruturas”, adiantou a psiquiatra, que falava à Lusa a propósito do congresso “Alcoologia em tempo de mudança”, promovido pela SPA, que decorre na quinta e sexta-feira no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa (CHPL).

Para Joana Teixeira, tem de haver simultaneamente um reforço das estruturas de tratamento, “que não têm estado a ser devidamente dotadas de recursos nos últimos anos”, e “uma maior capacidade de intervenção quando a doença está efetivamente estabelecida”.

“Temos de detetar estes doentes e tratá-los”, para evitar um aumento das doenças atribuíveis ao álcool, como a cirrose hepática e algumas doenças neoplásicas.

A também coordenadora da Unidade de Alcoologia e Novas Dependências do CHPL assinalou, contudo, uma melhoria na deteção destes casos e no encaminhamento por parte de alguns centros de saúde, mas ainda aquém do desejável.

Defendeu por isso a necessidade de dotar o país e a saúde de recursos, “não só nas campanhas de prevenção, mas também nas campanhas de tratamento”.

Apesar de a maioria dos doentes com dependência de álcool continuar a ser homens (80%), está a registar-se um aumento de consumo de álcool nas mulheres e nos jovens.

“Nos jovens, não só tem aumentado o consumo em quantidade, como também tem aumentado em idades mais jovens”, sublinhou, advertindo que “qualquer consumo de álcool nesta fase é muito prejudicial para a saúde”, porque ainda não têm o sistema nervoso completamente formado.

Manifestou-se ainda preocupada com o número de condutores com excesso de álcool envolvidos em acidentes rodoviários, defendendo um incentivo a campanhas de prevenção e um aumento da fiscalização: “Só assim se consegue efetivamente ver alguma repercussão, depois, na prática”.

Sobre o tema do congresso, Joana Teixeira explicou que a SPA considera estar-se num momento “de mudança” com a criação do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências (ICAD) que vai substituir o SICAD.

“O ano 2023 tem estado a ser pautado pela reorganização da estrutura dos serviços, dos comportamentos aditivos e dependências e a Sociedade acha que isto é realmente uma oportunidade para melhorar a intervenção na área dos problemas relacionados com o álcool”, adiantou.

Para Joana Teixeira, a criação do ICAD demonstra que “há efetivamente vontade de melhorar a abordagem da problemática dos comportamentos aditivos e das dependências em Portugal”, observando que nos últimos 20 anos o consumo de álcool em Portugal tem-se mantido estável, o que indica ser necessário fazer mais.

“Setenta e cinco por cento da população portuguesa já consumiu bebidas alcoólicas e este valor tem-se mantido estável nos últimos 20 anos. Portanto, isto mostra que há alguma coisa que precisa de ser feita um pouco melhor”, defendeu.

A presidente da SPA espera que o congresso promova “uma discussão que seja produtiva para todos e que possa até vir a ser utilizada em benefício do futuro da alcoologia em Portugal” e também na reorganização dos serviços que está a ser feita.

No congresso, vão estar presentes vários especialistas, entre os quais o diretor-geral do SICAD, João Goulão.

Em ato histórico, Arábia Saudita interceta míssil destinado a Israel

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Por sicnoticias.pt

Disparo feito a partir do Iémen tinha o território israelita como destino. O relato do correspondente da SIC no Médio Oriente, Henrique Cymerman, que explica que se trata da "primeira vez na história" em que um "país árabe participa numa guerra para defender Israel".

A Arábia Saudita intercetou um míssil balístico lançado a partir do Iémen e que tinha Israel como destino, apurou o correspondente da SIC no Médio Oriente, Henrique Cymerman.

A interceção feita pelas autoridades sauditas acontece numa altura em que os dois países tentam, há vários meses, desenvolver esforços no sentido de normalizar as relações diplomáticas que mantêm.

"Seria a primeira vez na história que um país árabe participa numa guerra para defender Israel e essa é uma mudança importante do ponto de vista estratégico, porque mostra que há vínculos que estão a começar a desenvolver-se entre a Arábia Saudita e Israel. Isso pode ser importante para o pós-conflito entre Israel e o Hamas", explica Henrique Cymerman.

Nos últimos dias, cinco mísseis balísticos e 30 drones foram lançados pelos hutis, movimento pró-iraniano do Iémen, sobre território israelita.

Primeiro-ministro libanês visita tropas na tensa fronteira sul do Líbano

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POR LUSA   24/10/23 

O primeiro-ministro interino do Líbano visitou hoje as tropas destacadas junto à fronteira com Israel e as forças de manutenção da paz da ONU, quando o Hezbollah e as tropas israelitas entram na terceira semana de confrontos.

A visita do primeiro-ministro, Najib Mikati, à tensa província do sul do país é a primeira desde que começaram os confrontos ao longo da fronteira, na sequência de um ataque surpresa do grupo islamita palestiniano Hamas a Israel, a 07 de outubro.

Decorre dois dias depois de o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, ter visitado as tropas do país do seu lado da fronteira, no domingo.

Mikati e os governos estrangeiros têm-se esforçado por impedir que a guerra entre Israel e o Hamas se estenda ao Líbano, tendo o movimento xiita libanês Hezbollah advertido Israel contra uma incursão terrestre na Faixa de Gaza, que este já cercou, cortando o abastecimento de alimentos, água, eletricidade e combustível, e tem incessantemente bombardeado.

O vice-líder do Hezbollah, Sheikh Naim Kassem, disse que o grupo está no "coração" da guerra para "defender Gaza e enfrentar a ocupação".

"O dedo está no gatilho, na medida em que considerar necessário para o confronto", declarou Kassem na rede social X (antigo Twitter).

Até à data, os confrontos entre o Hezbollah e o Exército israelita têm estado limitados a várias cidades ao longo da fronteira.

O grupo xiita libanês anunciou hoje mais seis baixas nas suas fileiras, o que eleva para 35 o número total de membros mortos desde que começaram, a 08 de outubro, os combates com as forças israelitas através da fronteira entre os dois países.

A violência também causou até agora a morte de pelo menos oito civis libaneses e de outros tantos combatentes de diversas fações, ao passo que mais de 19.000 pessoas continuam deslocadas dentro do Líbano, segundo a Organização Internacional para as Migrações (OIM).

Em 2006, Israel e o Hezbollah travaram uma guerra de um mês que terminou num impasse. Israel vê o grupo xiita libanês apoiado pelo Irão como a sua maior ameaça, estimando que terá cerca de 150.000 'rockets' e mísseis apontados a Israel.

Leia Também: Uma célula de mergulhadores do grupo islamita palestiniano Hamas, que procuravam infiltrar-se em Israel por mar, foi intercetada por militares israelitas, informaram hoje as Forças Armadas de Telavive.

PRESIDENTE DA REPÚ BLICA HOMENAGEADO EM LISBOA COM O GRANDE-COLAR DA ORDEM DO INFANTE D.HENRIQUE

O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, foi homenageado, hoje, no Palácio de Belém, pelo homólogo Marcelo Rebelo de Sousa, com o Grande-Colar da Ordem do Infante D. Henrique - o mais alto grau da Ordem concedido pelo Presidente da República Portuguesa a Chefes de Estado estrangeiros.🇬🇼🇵🇹

 Presidência da República da Guiné-Bissau

PRESIDENTE DA REPÚBLICA INICIA VISITA DE ESTADO A PORTUGAL

 Presidência da República da Guiné-Bissau   24 de outubro 2023

O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, foi recebido pelo Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, na Praça do Império - Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, numa cerimónia oficial de boas-vindas. Foram prestadas Honras Militares, com a execução dos Hinos Nacionais dos dois países, revista e desfile da Guarda de Honra.

Após ter depositado uma coroa de flores junto ao túmulo de Luís Vaz de Camões, o Chefe de Estado guineense deslocou-se para o Palácio de Belém, onde foi recebido pelo seu homólogo, para uma reunião a sós, posteriormente alargada às respetivas delegações, seguido de uma conferência de imprensa conjunta.🇬🇼🇵🇹

MNE israelita cancela reunião com Guterres. "Em que mundo é que vive?"

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Notícias ao Minuto    24/10/23 

Não só o ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE) israelita, Eli Cohen, criticou o discurso do secretário-geral da ONU, como também o embaixador do país na organização, Gilad Erdan, pediu que este renunciasse ao cargo.

O primeiro-ministro de Israel, Eli Cohen, cancelou, esta terça-feira, o encontro que estava marcado com o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres.

"Não me vou encontrar com o secretário-geral da ONU. Depois do ataque [do Hamas] a 7 de outubro, não há espaço para uma abordagem equilibrada. O Hamas tem de ser eliminado da face da Terra", escreveu o ministro na rede social X (antigo Twitter).

A informação surge depois de o responsável pasta dos Negócios Estrangeiros israelita já ter mostrado o seu descontentamento perante o posicionamento de Guterres, que na abertura do Conselho de Segurança da ONU condenou inequivocamente os "atos de terror" e "sem precedentes" desse dia perpetrados pelo Hamas em Israel, salientando que "nada pode justificar o assassinato, o ataque e o rapto deliberados de civis".

Guterres não deixou, no entanto, de olhar para o outro lado, e admitir que é "importante reconhecer" que os ataques do grupo islamita Hamas "não aconteceram do nada", frisando que o povo palestiniano "foi sujeito a 56 anos de ocupação sufocante".

O português notou ainda que estava "profundamente preocupado com as claras violações" do direito humanitário internacional em Gaza e reiterou os seus apelos por um cessar-fogo humanitário imediato.

O ministro israelita respondeu dando detalhes explícitos sobre os ataques que aconteceram, e perguntou: "Sr. secretário-geral, em que mundo é que vive?". Depois da questão, respondeu: "Sem dúvida, não é no nosso".

O responsável defendeu ainda que Israel se retirou de Gaza em 2005, com a chamada 'Lei de Implementação do Plano de Retirada'. "Demos Gaza aos palestinianos até ao último milímetro. Não há disputas em relação ao território", reforçou.

Também o embaixador israelita na ONU, Gilad Erdan, denunciou na plataforma X o "discurso chocante" de António Guterres, a quem acusou de ver a situação de "uma forma distorcida e imoral".

"A sua declaração de que 'os ataques do Hamas não aconteceram do nada' expressou uma compreensão do terrorismo e do assassínio. É realmente incompreensível. É verdadeiramente triste que o líder de uma organização que surgiu após o Holocausto tenha opiniões tão horríveis. Uma tragédia!", acrescentou Erdan.

O responsável chega mesmo, através do X, a pedir que Guterres renuncie ao cargo de secretário-geral da ONU.

Leia Também: Invasão de Gaza está a ser adiada por questões estratégicas, diz exército

Embaixador israelita pede demissão de Guterres da liderança da ONU

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POR LUSA   24/10/23 

O embaixador israelita junto das Nações Unidas (ONU), Gilad Erdan, pediu hoje ao secretário-geral, António Guterres, que se demita "imediatamente" após ter dito que os ataques do Hamas "não aconteceram do nada".

"O secretário-geral da ONU, que demonstra compreensão pela campanha de assassínio em massa de crianças, mulheres e idosos, não está apto para liderar a ONU. Peço-lhe que renuncie imediatamente", escreveu o diplomata na plataforma X (antigo Twitter).

"Não há qualquer justificação ou sentido em falar com aqueles que demonstram compaixão pelas mais terríveis atrocidades cometidas contra os cidadãos de Israel e o povo judeu. Simplesmente não há palavras", acrescentou.

Momentos antes, na abertura da reunião do Conselho de Segurança, Guterres condenou inequivocamente os "atos de terror" e "sem precedentes" de 07 de outubro perpetrados pelo grupo islamita Hamas em Israel, salientando que "nada pode justificar o assassínio, o ataque e o rapto deliberados de civis".

Contudo, o secretário-geral da ONU admitiu ser "importante reconhecer" que os ataques do grupo islamita Hamas "não aconteceram do nada", frisando que o povo palestiniano "foi sujeito a 56 anos de ocupação sufocante".

"Viram as suas terras serem continuamente devoradas por colonatos e assoladas pela violência; a sua economia foi sufocada; as suas pessoas foram deslocadas e as suas casas demolidas. As suas esperanças de uma solução política para a sua situação têm vindo a desaparecer", prosseguiu Guterres.

O líder da ONU sublinhou, porém, que "as queixas do povo palestiniano não podem justificar os terríveis ataques do Hamas", frisando ainda que "esses ataques terríveis não podem justificar a punição coletiva do povo palestiniano".

Leia Também: Guterres "preocupado" com "violações" do direito humanitário em Gaza

Guterres "preocupado" com "violações" do direito humanitário em Gaza

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POR LUSA    24/10/23 

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, disse hoje estar "profundamente preocupado com as claras violações" do direito humanitário internacional em Gaza e reiterou os seus apelos por um cessar-fogo humanitário imediato.

Na abertura de uma reunião do Conselho de Segurança da ONU sobre a atual situação no Médio Oriente, realizada ao 18.º dia da guerra entre Israel e o grupo islamita palestiniano Hamas, que controla a Faixa de Gaza desde 2007, Guterres disse que o cenário está a ficar pior a cada momento e que as divisões estão a fragmentar sociedades, além das tensões ameaçarem "transbordar" para a restante região.

Guterres condenou inequivocamente os "atos de terror" e "sem precedentes" de 07 de outubro perpetrados pelo Hamas em Israel, salientando que "nada pode justificar o assassinato, o ataque e o rapto deliberados de civis".

Contudo, o secretário-geral da ONU admitiu ser "importante reconhecer" que os ataques do grupo islamita Hamas "não aconteceram do nada", frisando que o povo palestiniano "foi sujeito a 56 anos de ocupação sufocante".

"Viram as suas terras serem continuamente devoradas por colonatos e assoladas pela violência; a sua economia foi sufocada; as suas pessoas foram deslocadas e as suas casas demolidas. As suas esperanças de uma solução política para a sua situação têm vindo a desaparecer", prosseguiu Guterres.

O líder da ONU sublinhou, porém, que "as queixas do povo palestiniano não podem justificar os terríveis ataques do Hamas", frisando ainda que "esses ataques terríveis não podem justificar a punição coletiva do povo palestiniano".

Leia Também: O emir do Qatar - país que acolhe parte da liderança do movimento islamita Hamas - alertou hoje para a escalada do conflito na Faixa de Gaza, apontando que a morte de civis "ultrapassa todos os limites". 

Leia Também: Google e Apple desativaram trânsito em tempo real em Israel e Gaza 

SENEGAL: Líder da oposição senegalesa Ousmane Sonko em coma após 2.ª greve de fome

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POR LUSA    24/10/23 

O líder da oposição senegalesa, Ousmane Sonko, que iniciou uma segunda greve de fome na semana passada, entrou em coma segunda-feira e o seu estado de saúde "está a agravar-se de forma preocupante", confirmou hoje o seu partido.

Sonko encetou uma nova greve de fome, na passada semana, para protestar contra a sua detenção.

"O imprevisível pode acontecer a qualquer momento, pois pode apanhar de surpresa o serviço de vigilância e de cuidados hospitalares", declarou hoje na rede social X (antigo Twitter), El Malick Ndiaye, porta-voz do partido Patriotas Senegaleses do Trabalho, da Ética e da Fraternidade (Pastef, no acrónimo em francês).

"Apelo solenemente ao Presidente da República e à ministra da Justiça, que têm o poder de ativar mecanismos que não ponham em causa a separação de poderes e que sejam coerentes com os direitos cívicos individuais, garantidos e protegidos pelos instrumentos internacionais dos direitos humanos", acrescentou.

O porta-voz do Pastef apelou ainda às "autoridades religiosas" e à comunidade internacional para que usem a sua influência e evitem "o irreparável", que teria "consequências graves para a paz, a segurança e a estabilidade na sub-região".

Em 17 de outubro, Sonko anunciou que tinha iniciado uma nova greve de fome para protestar contra a sua detenção e a de alguns dos seus apoiantes, depois de ter sido hospitalizado em agosto devido a uma primeira greve de fome.

Segundo a imprensa senegalesa, Sonko permaneceu no hospital depois de ter suspendido, em 02 de setembro, a primeira greve de fome, iniciada em 30 de julho e que o levou a ser hospitalizado numa unidade de cuidados intensivos devido à deterioração do seu estado de saúde.

Apesar desta situação, o líder da oposição recebeu recentemente uma boa notícia quando, em 12 de outubro, um tribunal decidiu retirá-lo de uma lista que o impedia de participar nas eleições presidenciais previstas para 24 de fevereiro.

O representante legal do Estado senegalês anunciou, no entanto, que vai recorrer da decisão, argumentando que o juiz é irmão de um colaborador de Sonko e membro do Pastef, formação partidária que foi dissolvida pelas autoridades em 31 de julho.

O tribunal tomou a decisão depois de o Supremo Tribunal do Senegal ter rejeitado, em 06 de julho, um recurso da oposição contra a decisão das autoridades de impedir o seu partido de receber formulários de recolha de patrocínios para as eleições, necessários para financiar a sua campanha.

O órgão responsável por esta decisão, a Direção Geral das Eleições (DGE), utilizou como argumento o facto de Sonko já não constar das listas eleitorais depois de ter sido condenado, em 01 de junho, por "corrupção de menores" no caso de uma jovem massagista que o acusou de violação e de a ter ameaçado de morte.

Seguiram-se violentos protestos que causaram pelo menos 16 mortos, segundo o Governo, número que a Amnistia Internacional elevou para 23.

Além disso, o líder da oposição está detido desde julho e as autoridades acusaram-no, entre outras coisas, de apelar à insurreição, de atentar contra a segurança do Estado e de associação criminosa a uma empresa terrorista.

Na sequência da sua detenção, eclodiram na capital, Dacar, e noutras cidades do país, confrontos entre a polícia e apoiantes de Sonko, que causaram pelo menos dois mortos.

Conhecido pelo seu discurso "antissistema" e pelas suas críticas à corrupção e ao neocolonialismo francês, Sonko denunciou a "instrumentalização" da justiça pelo Presidente senegalês, Macky Sall, para o impedir de se candidatar às eleições de 2024.

CPLP deve retirar "ilações" do Acordo de Mobilidade em Portugal

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POR LUSA    24/10/23 

O secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) defendeu hoje que os Estados-membros da organização devem retirar "as devidas ilações" do que se está a passar em Portugal com a implementação do Acordo de Mobilidade.

"Julgo que Portugal tem as suas especificidades e desafios, cada um dos países tem os seus, mas é importante tirarmos as devidas ilações dos processos de implementação do Acordo de Mobilidade da CPLP,(...) por forma a podermos juntos trabalhar em soluções que possam servir os interesses dos nossos cidadãos", afirmou Zacarias da Costa, quando questionado pela Lusa sobre a polémica em torno dos vistos CPLP e o procedimento instaurado pela Comissão Europeia contra o Estado português, em setembro último.

Sem detalhar quais "as devidas ilações" a retirar, o antigo ministro dos Negócios Estrangeiros de Timor-Leste fez questão de frisar que o procedimento instaurado pela União Europeia relativamente a Portugal não coloca em causa o Acordo de Mobilidade e que se trata de uma questão interna de um Estado-membro.

"Julgo que não [está em causa]. Temos, aliás, a garantia por parte das autoridades portuguesas que o Acordo de Mobilidade não colide com as obrigações do Estado português em relação ao Acordo Schengen", disse.

Por isso, assegurou que os países da CPLP vão continuar a trabalhar com "o mesmo espírito e com o objetivo de tornar a mobilidade cada vez mais uma realidade" no espaço da comunidade.

O tema foi abordado num encontro entre Zacarias da Costa e o Diretor Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, de Portugal, embaixador Luís Almeida Ferraz, no passado dia 11, na sede da organização, em Lisboa, já depois de ser conhecido o procedimento instaurado pela CE.

Segundo o Secretário Executivo, a reunião com o diplomata Luís Almeida Ferraz foi pedida pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e tinha como objetivo entregar-lhe um convite para intervir, em janeiro do próximo ano, na reunião dos embaixadores de Portugal no mundo.

Nesse encontro, será discutida a implementação do Acordo de Mobilidade em Portugal, adiantou.

Essa reunião vai decorrer quase um ano depois de terem sido aprovadas pelo Governo português um conjunto de medidas, com base no acordo, e que tinham como objetivo, entre outros, criar condições atrativas para os cidadãos dos países lusófonos virem trabalhar para Portugal, onde a mão-de-obra escasseia.

"Naturalmente que aproveitámos para fazer uma avaliação da implementação do Acordo de Mobilidade nestes primeiros meses" em Portugal, acrescentou Zacarias da Costa.

Quanto ao balanço da implementação do acordo em Portugal, Zacarias da Costa disse que "é positivo, muito embora, como é normal", apresente "dificuldades".

Questionado sobre se os vistos de residência CPLP emitidos por Portugal poderão estar a violar o espaço Schengen, Zacarias da Costa limitou-se a lembrar que as regras do Acordo de Mobilidade CPLP preveem a possibilidade de cada Estado-membro implementar este acordo sem violar as regras dos outros espaços a que pertencem.

A Comissão Europeia (CE) iniciou em setembro um "procedimento de infração" contra Portugal por causa das novas autorizações de residência para cidadãos da CPLP, lançadas em março.

Segundo a CE, Portugal não cumpre as obrigações europeias que "estabelecem um modelo uniforme de título de residência para os nacionais de países terceiros" e falha no Acordo de Schengen sobre livre circulação.

Portugal foi notificado do procedimento de infração e ficou com dois meses para responder à carta e corrigir as lacunas identificadas pela Comissão.

Desde março, Portugal tem em funcionamento um novo portal disponibilizado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) que possibilita aos imigrantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) com processos pendentes até 31 de dezembro de 2022 obter autorização de residência de forma automática.

O Acordo de Mobilidade foi assinado pelos nove Estados-membros na Cimeira de Chefes de Estado e de Governo de julho de 2021 em Luanda, Angola, e foi ratificado por todos.

Zacarias da Costa recordou hoje, na conversa com a Lusa, que a CPLP tem apelado aos Estados-membros para que façam as alterações necessárias à sua lei interna para colocarem em prática o Acordo de Mobilidade, mas salientou ser preciso "respeitar a velocidade que cada Estado-membro quer imprimir a este processo", assim como as "camadas da população que quer consagrar", como prevê o acordo.

E lembrou que ainda há desafios comuns a enfrentar "nomeadamente a questão da segurança documental".

A este propósito adiantou: "Vamos continuar com as reuniões técnicas, por forma a que, ao nível dos vários ministérios envolvidos nesta problemática, se possam também encontrar soluções adequadas para esses desafios".

Além de Portugal, integram a CPLP Cabo Verde, Brasil, Timor-Leste, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, São Tomé e Príncipe, Angola e Moçambique.

Leia Também: Governo diz que acordo de mobilidade CPLP é distinto da área Schengen

Comunidade muçulmana em Conferência de imprensa

 Radio TV Bantaba 

TIJ da ONU analisa consequências legais da ocupação na Palestina

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POR LUSA    24/10/23 

O Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), o principal órgão judicial das Nações Unidas, anunciou hoje que vai realizar audiências públicas sobre "as consequências jurídicas decorrentes das políticas e práticas de Israel no Território Palestiniano Ocupado".

As audiências, a que se seguirá a emissão de um parecer jurídico não vinculativo pelo TIJ, começarão a 19 de fevereiro de 2024 e centrar-se-ão nos argumentos das partes sobre o tema, afirmou o TIJ, que convoca as sessões em resposta a um pedido de parecer consultivo sobre a matéria.

O TIJ centrar-se-á apenas nas circunstâncias da ocupação, uma vez que o pedido foi apresentado antes da atual escalada de violência na região. 

A 07 de outubro, as milícias do movimento islâmico Hamas, que governa Gaza desde 2007, entraram em território israelita e lançaram milhares de foguetes. Em reação, Israel lançou uma resposta militar enérgica.

Na terça-feira, as autoridades sanitárias palestinianas afirmaram que 5.300 pessoas morreram, 2.055 delas crianças, e cerca de 18.000 ficaram feridas nos ataques de retaliação israelitas em Gaza, provocados pela incursão dos militantes do Hamas no Estado judaico.

Por seu lado, o Hamas, movimento islamita que controla Gaza desde 2007 e que a União Europeia (UE) e os Estados Unidos consideram um "grupo terrorista", deu hoje conta de que morreram cerca de 5.800 palestinianos.

Na Cisjordânia, os confrontos com as forças israelitas e os colonos mataram mais 95 palestinianos, 28 dos quais crianças, nas últimas duas semanas.

Segundo fontes oficiais israelitas, cerca de 1.400 pessoas foram mortas em Israel desde 07 de outubro, a grande maioria na sequência dos ataques do Hamas.

Em dezembro do ano passado, a Assembleia Geral das Nações Unidas solicitou ao TIJ um parecer consultivo com base nas regras e princípios, nomeadamente, da Carta das Nações Unidas, do direito humanitário internacional, do direito dos direitos humanos e das resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas. 

A resolução em que consta o pedido ao TIJ foi aprovada por 87, enquanto 26 outros Estados, incluindo Israel e os Estados Unidos, votaram contra.

"Quais são as consequências jurídicas decorrentes da contínua violação por Israel do direito do povo palestiniano à autodeterminação, da sua prolongada ocupação, colonização e anexação do Território Palestiniano Ocupado desde 1967, incluindo medidas destinadas a alterar a composição demográfica, o caráter e o estatuto da Cidade Santa de Jerusalém, e da sua adoção de leis e medidas discriminatórias conexas?", questionou a Assembleia.

"Como é que as políticas e práticas de Israel [...] afetam o estatuto jurídico da ocupação e quais são as consequências jurídicas desse estatuto para todos os Estados e para as Nações Unidas?", foram outras questões levantadas pela Assembleia.

As Nações Unidas, os 193 países reconhecidos pela ONU e a Palestina, que tem apenas o estatuto de "Estado observador", foram autorizados a apresentar informações e argumentos sobre este caso até 25 de julho passado, tendo o TIJ recebido 57 notificações escritas durante esse período.

Além disso, o TIJ autorizou a Liga Árabe, a Organização de Cooperação Islâmica (OCI) e a União Africana (UA) a participarem no processo.

Israel assumiu o controlo da Cisjordânia e de Jerusalém Oriental na Guerra dos Seis Dias de 1967 e, desde então, tem mantido uma ocupação militar deste território palestiniano.

Os palestinianos defendem o seu direito à autodeterminação, à independência e ao regresso dos seus refugiados, enquanto os colonatos judeus na Cisjordânia, considerados ilegais à luz do direito internacional, continuam a crescer e são acompanhados de assédio, agressão e deslocação dos habitantes palestinianos, muitas vezes com a conivência das forças israelitas.

A última vez que o Tribunal emitiu um parecer consultivo sobre o conflito israelo-palestiniano foi em 2004, quando a Assembleia Geral lhe pediu que se pronunciasse sobre a legalidade da barreira de separação.

Na altura, o TIJ considerou que a construção do muro e o regime que lhe está associado eram contrários ao direito internacional e "obstruíam a liberdade de circulação dos habitantes do território [..., bem como o exercício do seu direito ao trabalho, à saúde, à educação e a um nível de vida adequado".

O Parlamento Europeu apelou ao "fim imediato da violação das suas obrigações internacionais" e ao respeito pelo direito do povo palestiniano à autodeterminação, e instou todos os Estados-Membros a "não reconhecerem a situação ilegal resultante da construção do muro e a não prestarem ajuda ou assistência para manter a situação criada".

Rússia ataca três navios ucranianos no Mar Negro

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POR LUSA   24/10/23 

As autoridades russas informaram hoje ter atacado com sucesso três navios das Forças Armadas ucranianas no Mar Negro depois de ter detetado que nenhum tinha tripulação.

O exército russo indicou que os ataques foram realizados graças ao "sistema anti-sabotagem" da frota do Mar Negro, que possui mísseis e bombas e explicou que o ataque aconteceu depois de detetar que as três embarcações não eram tripuladas.

"No dia 24 de outubro, por volta das 04:00, equipas técnicas de vigilância detetaram três embarcações não tripuladas da Marinha ucraniana na parte norte do Mar Negro", referiu o serviço de imprensa da frota.

"A área onde as embarcações não tripuladas foram detetadas foi atacada por sistemas de mísseis antinavios", acrescentou.

Por isso, esclareceu o serviço, estão a ser realizadas "medidas de desminagem" e "medidas anti-sabotagem" na zona da baía de Sebastopol, ao largo da costa da Crimeia, que foi anexada pela Rússia em 2014.

O governador da região, Mikhail Razvozhaev, indicou que a frota russa no Mar Negro está "a repelir" um possível ataque das forças ucranianas, que podem estar a utilizar submarinos.

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"Todos os países têm o direito de se defender”, diz MNE chinês

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POR LUSA    24/10/23 

O ministro dos Negócios Estrangeiros da China disse ao homólogo israelita que "todos os países" têm o direito de se defender, no primeiro contacto diplomático bilateral desde que o conflito em Gaza eclodiu.

"Todos os países têm o direito de se defender", disse Wang Yi na segunda-feira ao ministro dos Negócios Estrangeiros israelita, Eli Cohen, de acordo com um comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês.

O diplomata enfatizou ainda que todos os países "devem respeitar o direito humanitário internacional e proteger a segurança dos civis, assim como prometeu que a China "faria o seu melhor" para apoiar os esforços "conducentes à paz".

"A tarefa mais urgente agora é evitar que a situação piore e conduza a uma catástrofe humanitária mais grave", disse Wang Yi.

Desde 9 de outubro, dois dias após o início da guerra com o Hamas, Israel impôs um cerco total à Faixa de Gaza, enclave com 2,3 milhões de habitantes, e cortou o abastecimento de água, eletricidade e alimentos.

Wang Yi reiterou a posição de Pequim, que considera que só uma solução de dois Estados pode pôr fim ao conflito.

A China "espera sinceramente que a questão palestiniana seja resolvida de uma forma abrangente e justa com base na 'solução de dois Estados' e que as preocupações legítimas de segurança de todas as partes sejam resolvidas de uma forma genuína e completa", disse o ministro.

Pequim não condenou de forma explícita o ataque do Hamas e os Estados Unidos disseram esperar que a amizade entre a China e o Irão, que apoia o movimento islamita palestiniano, possa ajudar a pôr termo à crise.

A China afirmou na segunda-feira que está a encarar a situação em Gaza com "grande preocupação" e considerou que existe risco crescente de ocorrer um conflito em grande escala, através da expansão para as fronteiras vizinhas.

Citado pela televisão estatal chinesa CCTV, o enviado especial de Pequim para o Médio Oriente, Zhai Jun, que se encontra em visita à região, alertou para a possível propagação do conflito a nível regional e internacional, especialmente ao longo das fronteiras do Líbano e da Síria, o que está a criar um quadro preocupante.

Durante a Cimeira da Paz do Cairo, no sábado, Zhai exortou a comunidade internacional a estar "altamente vigilante" sobre a situação e a tomar medidas imediatas para garantir o cumprimento rigoroso do Direito humanitário internacional.

O grupo islamita do Hamas lançou em 07 de outubro um ataque surpresa contra o sul de Israel com o lançamento de milhares de foguetes e a incursão de milicianos armados, fazendo mais de duas centenas de reféns.

Em resposta, Israel declarou guerra ao Hamas, movimento que é classificado como terrorista pela União Europeia (UE) e Estados Unidos, bombardeando várias infraestruturas do grupo na Faixa de Gaza.

Astronautas podem vir a conduzir veículos em estradas na Lua... O projeto está a ser desenvolvido pela Agência Espacial Europeia.

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Notícias ao Minuto     23/10/23 

É com o regresso à Lua já planeado pela NASA que começam a circular as primeiras ideias para estabelecer uma base no satélite natural da Terra. Estas instalações precisarão, claro, de infraestruturas adequadas nas quais estão incluídas estradas para facilitar a locomoção dos astronautas.

A Agência Espacial Europeia é uma das organizações que se encontra a lidar com este problema e, de acordo com a atual proposta, a ideia é derreter a poeira do solo lunar para criar uma superfície mais lisa e suave para os veículos lunares - impedindo assim que a poeira ajude a deteriorar os equipamentos.

Com o método atual, que usa um raio laser, a equipa responsável por este projeto acredita que seriam necessários 115 dias para construir uma plataforma indicada para o foguetão pousar na Lua em segurança.

“A mitigação de poeira tem sido uma questão para a NASA desde a [missão] Apollo. Quando os astronautas entravam e saiam do módulo lunar, a poeira espalhava-se por todo o lado - entupia os mecanismos, interferia com os instrumentos, fazia com que os radiadores aquecessem em demasia e até rasgam os fatos espaciais”, pode ler-se no site da NASA.

Pode ver acima um pequeno vídeo ilustrativo da Agência Espacial Europeia onde é proposta uma solução para o problema.

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